Limiar e Transformação Econômica: A SERVIDÃO DO CAMINHO: anti-"O caminho da servidão"

quinta-feira, 7 de maio de 2020

A SERVIDÃO DO CAMINHO: anti-"O caminho da servidão"

Ilusões do Individualismo, Pós-modernidade do Capitalismo e a Ascensão da Nova Direita

por Almir Cezar Filho

Como o antiestatismo, ultraconservadorismo e neoliberalismo e a nova direita pós-moderna estão erodindo a liberdade e aumentando o mal-estar social.

Segue aqui uma compilação de artigos, que podem vir ser capítulos de um futuro livro ou aulas de um curso, que aborda, em forma de ensaios a emergência de uma Nova Direita no Brasil e no mundo. Distinta da direita tradicional do século XX, esta nova vertente de direita mescla, de forma inédita, o livre mercado e o liberalismo econômico radical com fundamentalismo religioso, moralismo extremado e interferência estatal na vida privada, uns mais, outros menos. Caracteriza-se também por um ativismo judicial punitivo e um anticomunismo ao estilo do velho macarthismo, além de um conspiracionismo quase delirante. Engloba neoliberais, ultraliberais, neoconservadores (NeoCon), neo e pós-fascistas, neofundamentalistas religiosos, e aquilo que por muitos é chamada "Direita Alternativa" (AltRight).

O título aqui (A Servidão do Caminho) faz alusão a Friedrich Hayek, pai do neoliberalismo e laureado com o Prêmio Nobel de Economia em 1974, que em sua obra "O Caminho da Servidão" (1944) argumentava que o coletivismo e o planejamento, em suas diversas formas, levaria inevitavelmente à tirania. Hayek citava como exemplos a Itália Fascista, a Alemanha Nazista e a União Soviética stalinista.

Entretanto, após quatro décadas sob o domínio neoliberal e com o recente fortalecimento de uma direita cada vez mais radical, testemunhamos uma série de transformações preocupantes. Estas incluem o desmantelamento do Estado de Bem-estar Social, a desregulamentação dos mercados, privatizações em massa e a abolição do planejamento público. Ironia das ironias, este "caminho", que teoricamente deveria nos afastar da "servidão", tem, na prática, conduzido paradoxalmente à subjugação dos cidadãos e ao desmantelamento da coesão social em diversas sociedades contemporâneas.

Contrariamente à tese de Hayek, argumentamos aqui que não é o coletivismo que nos leva à servidão, mas sim o anticoletivismo, erodindo as conquistas democráticas e de bem-estar social alcançadas desde as revoluções dos séculos XVIII, XIX e XX. A liberdade prometida pela Nova Direita tem nos subjugado às corporações transnacionais, aos lobbies políticos dos ricos, à manipulação midiática e à mercantilização da vida social. E para complicar, à medida que o neoliberalismo falha na prática, sua ideologia tem se disfarçado sob uma nova forma de conservadorismo, cada vez mais extremado.

Além disso, este panorama se desdobra em um contexto mundial, civilizatório, cada vez mais alarmante, marcado pelo agravamento do aquecimento global, que se aproxima de um ponto de irreversibilidade, e uma polarização extrema na opinião pública, fraturando sociedades ao ponto de quase ruptura e conflitos civis. Este cenário exige de nós uma compreensão profunda do fenômeno da Nova Direita, não só como uma questão política ou ideológica, mas como um desafio existencial que ameaça a estabilidade e a sustentabilidade de nossas sociedades. É essencial reconhecer a urgência de enfrentar e superar essas forças divisivas, para salvaguardar nosso futuro coletivo e garantir um planeta habitável para as gerações vindouras.

Este trabalho busca contextualizar a Nova Direita como a expressão da consciência social das elites econômicas atuais, rivalizando-se à Esquerda pós-moderna, em muitos sentidos seu complemento do que seu contraponto. A Nova Direita não representa uma alternativa à sociedade moderna, mas sim seu crepúsculo, simbolizando a decadência do modo de vida burguês, o declínio dos Estados-Nacionais e a senilidade do sistema capitalista. Sua utopia é, na melhor das hipóteses, uma utopia reacionária e, na pior, a defesa de uma verdadeira distopia.

Assim, este estudo convida ao diálogo crítico e à reflexão profunda sobre o caminho que estamos trilhando como sociedade, desafiando-nos a repensar e redefinir nossas prioridades coletivas em busca de um mundo mais justo para todos. Diante deste cenário, torna-se imperativo compreender as nuances e as contradições deste movimento, não apenas para analisar o presente, mas também para moldar um futuro mais equitativo e sustentável.

Segue os artigos/ensaios:

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O EDITOR DO BLOG

Almir Cezar Filho é co-diretor da Agência de Notícias Alternativas (ANotA) e seu editor de Economia e comentarista de Economia da WebRadio Censura Livre .

Economista graduado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisador nas áreas de planejamento econômico, orçamento público e desenvolvimento econômico e regional. Foi analista em planejamento, orçamento e custos em empresas industriais e docente em educação técnica e tecnológica. Atualmente é servidor público federal na área de política agrária e desenvolvimento rural, além de colaborar na ANotA.

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Agenda de pesquisa

A Economia e a Revolução | Sínteses que permeiam uma Teoria Contemporânea Marxista do Desenvolvimento Econômico Capitalista: os elementos básicos

1) Não existe sistema econômico puro, seja o sistema mundial, seja seus sistemas nacionais que o compõe. Se a realidade é uma esfera concêntrica, o que importa é a totalidade de cada esfera e sua conexão com a esfera superior, modela-se assim a partir dessas interações e da inserção o seu próprio sistema econômico nacional. Pela influência do plano interno, emerge da combinação com modos de produção e setores econômicos diferentes entre si, de épocas distintas e dispersas espacialmente. Do plano externo, emerge-se ao interagir com o próprio sistema mundial, à medida que relaciona com Estados mais centrais, ou mais periféricos, ou de grau ordem, seja em capital, comércio exterior, poder bélico e diplomacia.

2) Toda análise do fenômeno do desenvolvimento econômico tem como base o princípio do desenvolvimento desigual e combinado e a teoria da revolução permanente.

3) O desenvolvimento econômico constitui-se como uma dinâmica econômica de longo prazo do sistema. Uma dinâmica acumulativa, não apenas em termos quantitativos, mas sim qualitativos.

4) A dinâmica econômica de longo prazo do sistema capitalista é construtora da estrutura econômica do sistema, ao delimitar a constituição da sua estrutura.

5) É preciso simultaneamente entender que a “política é a economia concentrada” e resgatar que há determinação do Capitalismo dado pela esfera econômica (e não determinismo), mas há certa primazia da esfera política.

6) Resgatar e atualizar a Teoria do Imperialismo na época atual de capitalismo monopolista transnacional.

7) A estrutura econômica, tanto define a conjuntura econômica, como limita a ação/capacidade da política econômica. E, por sua vez, a conjuntura econômica se constituí na dinâmica de curto prazo, ou no assim chamado, “equilíbrio dinâmico”.

8) O parque industrial de uma formação nacional (não confundir com o parque fabril ou o setor industrial do PIB) é uma das três dimensões do sistema econômico. As outras duas são: (2ª dimensão) a luta de classe/estrutura política e (3ª dim.) a inserção no sistema interestatal do capitalismo. Essas, em compõem o que se chama de “tridimensionalidade” da dinâmica.

9) Analisar impacto da superestrutura social sobre a estrutura econômica (forças produtivas e relações de produção).

10) Dessas dimensões emanam as “leis econômicas” que atuam como determinações sob a dinâmica. São o que se chamaria de determinações extraeconômicas - para além da regulação econômica, determinações “extra”, não de externo, mas de extraordinário, excede o ordinário, o regular. No Capitalismo, a “lei do valor trabalho e da acumulação do capital”. As determinantes extraeconômicas têm mais força no longo prazo do que no curto prazo, onde opera a lei do valor, portanto, mais peso no desenvolvimento do que na dinâmica.

11) Entender que o capital revoluciona a si próprio no processo de valorização ("revolução" das forças produtivas e das condições de acumulação), forçando a correspondência nas relações de produção, em seu tipo e em sua configuração.

12) Analisar a dinâmica operacional do capitalismo e o conflito da regulação da lei do valor com o princípio do planejamento e o colapso (autocolapso) da lei do valor.

13) Analisar a “revolução do valor e gravitação dos preços” e a crítica marxista à Microeconomia e superação do problema de transformação pela aplicação do princípio da regulação pela lei do valor e do entendimento da dialética entre preços e valores.

14) Estabelecer qual o vínculo entre o nível de desenvolvimento e a taxa de exploração, deixada em suspenso por Marx e fundamental para analisar o “desenvolvimento” e a disparidade entre as nações.

15) Nesta há o papel das determinações extraeconômicas (principalmente, a “política” - entendida como a luta de classe e de seus partidos - e as relações interestatais) como a direção dos processos de desenvolvimento (das viradas e alargamento dos limites do desenvolvimento). A primazia da política é quando a soberania da economia se desfaz em detrimento do papel principal delegado à Política. A direção do desenvolvimento, enquanto que a lei do valor (lei da acumulação capitalista) atua como regulação dos ciclos industriais e lei fundamental do desenvolvimento capitalista.

16) Analisar os processos de ciclo econômico (as flutuações cíclicas) e de fases sucessivas do Capitalismo (a questão da periodização), a vinculação uma com a outra.

17) Identificar o Capitalismo como um sistema mundial, onde o todo determina as suas partes nacionais e regionais (o desenvolvimento tardio, o atraso/dependência das semicolônias e a questão das submetrópoles e o papel dos territórios e regiões).

18) Fixar e analisar as mudanças da economia (na dinâmica e na estrutura) operada pelas revoluções proletárias do século XX. As experiências dos três tipos de regimes políticos pós-revolucionárias do século XX: o Estado de “Bem-Estar Social”, os Estados nacionalistas/desenvolvimentistas e os Estados Operários Burocratizados.

19) Ainda existe como dimensão no sistema a dimensão ideológica e moral (a “Mentalidade”), incluindo os valores morais e o imaginário. Em conjunto com as legislações econômicas, a interferência estatal, etc, compõem a chamada “determinação não econômica” na dinâmica. Seu grau de atuação é ainda mais confinado ao longo prazo, mas sim se faz presente. E também têm peso nas constituições das determinações extraeconômicas.

20) As mudanças sociais graduais e acumulativas (a “evolução”) pressionam e determinam a revolução social. As mudanças sociais não podem ser confundidas com reformas; essas são uma interferência consciente na realidade social a fim de ajustando as contradições de forma menos graves e mais suaves.

21) A revolução se constituí como um “salto” e uma aceleração nas mudanças sociais. Como precipitação do ajuste das contradições sociais não resolvidas ao longo da evolução. A crise econômica é sua contraparte – embora, não como ajuste, mas como erupção explosiva da contradição. Ambas não deixam de ser uma espécie de “convulsão” no sistema.

22) A luta política pode ser impulsionadora da crise econômica (e não o contrário, como sugere o senso comum). O mesmo vale para as instituições e a moral/ideologia. Elas podem limitar a evolução e forçar a uma “convulsão” na dinâmica social.

23) A revolução, mesmo “derrotada”, muda não apenas as instituições de uma sociedade, como também a economia (inclusive naquilo que se define como estrutura econômica, em seu sentido mais stricto sensu).

24) A revolução, derrotada ou não, muda também a Mentalidade da sociedade de seu tempo - e altera ainda a Ciência e a Arte.

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Ilusões do Individualismo, Pós-modernidade do Capitalismo e a Ascensão da Nova Direita

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