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quarta-feira, 20 de outubro de 2010

A direita "Tea Party" e a pauta das eleições 2010

A direita "Tea Party" nas eleições 2010 e a tentativa de virada na pauta eleitoral

Apesar de ser um artigo pautado pelo lulismo e o apoio a candidatura de Dilma, e ser contrário a de Serra, o artigo apresenta uma análise lúcida sobre o processo político da eleição 2010 e o embate entre essas duas candidaturas, especialmente agora no 2o turno.

O ponto central no artigo é que, apesar de classificar talvez muito precipitadamente Serra, o autor trata de analisar o novo tipo de direita que emerge no mundo ocidental, a Tea Party, vertente surgida recentemente nos EUA, uma alternativa a direita conservadora clássica e a direita neoliberal, que dominaram o século XX e o inicio do século XXI. A direita Tea Party nas palavras do autor:


 Seu perfil não se confunde nem com o da direita clássica (que defendia com sinceridade as ideias conservadoras), nem com o do neoliberalismo (que postulava como valor máximo a supremacia dos mercados).

Corresponde a uma fase de impasse do capitalismo ocidental. Depois de verem seu projeto de sociedade questionado, e de o terem reciclado parcialmente nas décadas anteriores, as velhas elites parecem, em todo o mundo, incapazes de dar um novo passo propositivo adiante. Sua associação orgânica com o conservadorismo foi abandonada, na sequência a 1968; sua crença na "mão invisível", que substituiu a antiga aliança a partir do fim dos anos 1970, acabou destroçada pela crise pós-2008; as periferias batem à porta – tanto as globais, quanto as metropolitanas. Resta resistir a elas: e como não é possível fazê-lo por meio de um projeto articulado, convocam-se os medos e ressentimentos: o irracional.

O autor por fim, tenta apresentar também a conclusão que no último debate da Band a candidata Dilma tenta virar a pauta eleitoral dos temas que dominaram o fim do primeiro turno e o início do segundo, pautados pelos conglomerados de mídia e pelas ações orquestradas pelos seguidores do Tea Party brasileiro pró-Serra, como direito ao aborto, união civil homoafetiva, casos de corrupção, liberdade de imprensa, bolsa-família, etc, por temas como privatizações, planejamento estatal, etc, que acredita ser mais favorável a candidata governista e que retira do centro do debate os temas mais ligados ao Tea Party.

O novo cenário do 2º turno


Do Vi o Mundo
O novo cenário do segundo turno
Como Serra-2010 reproduz, no Brasil, a irracionalidade e a mobilização de ressentimentos que caracteriza o Tea Party, nos EUA. Por que a guinada de Dilma no debate da Band era indispensável para a busca da vitória. Quais as perspectivas para as eleições, agora
Por Antonio Martins, no blog Outras Palavras
I. O momento da guinada
Surpreendente, a candidata que lidera as intenções de voto abriu sua participação escancarando a "campanha de calúnias e mentiras" lançada contra si mesma. Tomou a iniciativa de introduzir o tema do aborto – principal peça usada pelos adversários para fustigá-la. Ousou referir-se à esposa de seu oponente, apontando-a como parte dos ataques (e não foi contestada...). Depois, partiu para o território mais desejado: as privatizações, ausentes da campanha até agora, foram tema de três perguntas em sequência, e certamente polarizarão as discussões, daqui para a frente.
Pouco traquejada em debates televisivos, Dilma Roussef teve momentos de nervosismo e lapsos, na noite do último domingo (10/10), primeiro confronto com José Serra após o primeiro turno. Mas ao final, havia alcançado dois objetivos. O mais visível foi retomar a iniciativa e voltar a pautar a disputa presidencial, depois de quase um mês apenas "segurando o resultado" e da frustração por não liquidar a disputa em 3 de outubro. Menos evidente, porém ainda mais importante, foi ter exposto a face pouco convencional – e por isso surpreendente e perigosa – da "nova" direita que a candidatura de José Serra articula. A frase que sintetiza esta descoberta ficará marcada. "Vocês estão introduzindo ódio na vida brasileira".
A reação de Dilma respondeu a uma emergência. Estacionado por meses no patamar de 25% dos votos, incapaz de despertar entusiasmo ou simpatia durante toda a campanha, José Serra mostrou que não estava morto a partir de meados de setembro. Os ataques subterrâneos que lançou contra a candidata petista foram incapazes de lhe transferir votos. Mas provocaram o segundo turno, porque um grande contingente de eleitores atingidos refugiou-se em Marina (leia também nossa análise análise sobre 3/10).
Embora tenha conquistado menos de 1/3 das preferências dos eleitores, o candidato do PSDB viu-se, de um momento para outro, em condições reais de se tornar presidente. Tal possibilidade foi demonstrada pela primeira pesquisa de intenção de votos para o segundo turno, do Datafolha. Em 7 e 8 de outubro, menos de uma semana após a primeira disputa, Serra avançara pouco: tinha 41% das intenções de voto, contra 40% na sondagem anterior. Mas Dilma caíra de 52% para 48%. A diferença estreitara-se cincos pontos – reduzindo-se a apenas sete. Para entender como tal reviravolta foi possível, é preciso examinar a fundo, a à luz dos novos fatos, as características da campanha de Serra.
II. Uma estratégia de despolitização radical
Subestimada durante meses, por fugir inteiramente à lógica das disputas políticas clássicas (e do que se esperaria de alguém com o passado do candidato), a trajetória do candidato tucano começa agora a fazer sentido. Inspira-se no Tea Party, a ultra-direita norte-americana que reemergiu com enorme força, em resposta à eleição de Barack Obama – e que tem como ícone Sarah Palin... Seu perfil não se confunde nem com o da direita clássica (que defendia com sinceridade as ideias conservadoras), nem com o do neoliberalismo (que postulava como valor máximo a supremacia dos mercados).
Corresponde a uma fase de impasse do capitalismo ocidental. Depois de verem seu projeto de sociedade questionado, e de o terem reciclado parcialmente nas décadas anteriores, as velhas elites parecem, em todo o mundo, incapazes de dar um novo passo propositivo adiante. Sua associação orgânica com o conservadorismo foi abandonada, na sequência a 1968; sua crença na "mão invisível", que substituiu a antiga aliança a partir do fim dos anos 1970, acabou destroçada pela crise pós-2008; as periferias batem à porta – tanto as globais, quanto as metropolitanas. Resta resistir a elas: e como não é possível fazê-lo por meio de um projeto articulado, convocam-se os medos e ressentimentos: o irracional.
É uma aposta momentaneamente forte, porque as ideias de ampliação da democracia e transformação social rearticularam-se há muito pouco (na virada do século) e não puderam ainda fincar raízes no imaginário popular, nem formular conceitos sólidos. Lula, Obama ou Evo Morales; o Fórum Social Mundial, a sociedade civil global, o desejo de rever as relações entre o ser humano e a natureza; a cultura das periferias, a aparição em cena dos indígenas e negros, as novas classes médias; a blogosfera, o compartilhamento de cultura e conhecimento, a colaboração como valor decisivo para produzir – tudo isso são todos fenômenos contemporâneos. Não têm o peso da experiência, dos erros, dos recursos materiais e financeiros, da influência geopolítica que caracterizava a tradição de esquerda anterior – especialmente a social-democracia e o socialismo real.
Sem uma alternativa para contrapor a estas inovações que aspiram a construir futuro, a direita-Tea Party tenta despejar sobre elas os preconceitos do passado. Sua estratégia é evitar o debate político e, sobretudo, o choque entre projetos. Suas propostas são risíveis: nos EUA, insiste-se em manter duas guerras, ampliar os cortes de impostos decretados por Bush e, ainda assim, reduzir o déficit público. Seu método é substituir o debate racional pela mobilização de rancores e recalques, pelas denúncias caluniosas e não-assumidas, pelo ataque implacável a certas ideias e personalidades, pela desinformação deliberada e generalizada.
Seu poder não pode ser desprezado – especialmente em sociedades nas quais o acesso médio dos cidadãos à informação ainda é reduzido. Nos EUA, pesquisa recente mostrou que apenas um terço dos cidadãos sabe que Barack Obama é cristão; 20% pensam que ele é muçulmano; e o percentual dos que estão mal-infomados cresceu acentuadamente desde a posse do presidente. Além disso, boa parte da sociedade crê sinceramente que a crise financeira é responsabilidade direta de Obama, não das políticas de seus antecessores...
A candidatura Serra repete de modo impressionante, em seus aspectos centrais, este padrão. O postulante jamais apresentou programa — nem à Justiça Eleitoral1, nem, principalmente, aos eleitores. O sentido geral das propostas de Dilma e Marina é compreensível e razoavelmente conhecido: pode-se aderir a elas, deplorá-las, apoiá-las em parte, estabelecer diálogos. O presidenciável do PSDB apresenta, enquanto isso, uma coleção de promessas incoerentes ao longo do tempo e incompatíveis entre si.
Ele já foi contra e a favor da renda cidadã e do programa habitacional do governo. Ele diz que o Estado brasileiro tem uma dívida crescente (o que é falso...) e ainda assim propõe cortar impostos dos ricos e, ao mesmo tempo, ampliar os benefícios pagos à maioria (contrariando toda a sua prática anterior). Ele tenta sepultar debates incômodos com rompantes repentinos, cheios de bazófia e incompatíveis com seu arco de alianças (em 12/10, dois dias depois de Dilma introduzir na campanha as privatizações, prometeu reestatizar empresas...). A velha mídia jamais questiona estas incongruências. Mergulhada ela própria em crise, talvez deposite suas últimas esperanças numa contra-utopia orwelliana, num descolamento radical entre o discurso político e a realidade, em que a mediação jornalística assumiria por completo caráter de ficção – e seria recompensada por isso...
III. Desconstruir a adversária
Como lhe falta um programa coerente, a direita-Tea Party apela para a desconstrução das candidaturas que vê como inimigas. Nos EUA, contra todas as evidências e racionalidade, Barack Obama é apontado como um marxista e traidor da pátria – de nada lhe servindo, aliás, manter um orçamento militar superior ao de George W. Bush... No Brasil, o alvo é Dilma. A "nova" direita não ousa atacar nem a figura de Lula, nem o lulismo. Além de temer a popularidade do presidente, não tem projeto a contrapor. Por isso, sua preocupação central não é, sequer, destacar as possíveis qualidades de Serra – mas transformá-lo, por meio da eliminação política de sua adversária, numa espécie de candidato único.
A fase intensa da campanha para desconstruir Dilma começou no final de agosto e desdobrou-se em duas fases. Na primeira, o protagonismo foi do Jornal Nacional e de quatro publicações impressas que esqueceram suas rivalidades históricas para formar uma espécie de Santa Aliança: O Globo, Veja, Folha e Estado de S.Paulo.
Nesta fase, o método consistiu em bombardear a opinião pública com dois "escândalos": o vazamento do sigilo bancário de Verônica Serra, do qual Dilma Roussef foi – sabe-se agora com certeza – injustamente acusada; e a agência de lobby mantida pelo filho de Erenice Guerra, que não obteve nenhum favorecimento real, embora usasse o parentesco com a mãe poderosa para impressionar clientes. O primeiro caso era uma ficção; o segundo, uma irrelevância. Mas ambos monopolizaram, por 30 dias, as manchetes dos três jornais de maior circulação do país; da revista semanal mais conhecida; e do noticiário de maior audiência na TV. Para atestar o caráter eleitoreiro das "denúncias", basta lembrar que foram imediatamente esquecidas, ao cumprirem seu papel na campanha. Não visavam investigar a fundo um assunto importante – apenas iniciar atacar uma candidatura, para favorecer outra.
Dilma resistiu ao ataque. Mas nas três semanas que antecederam as urnas, a ofensiva midiática foi complementada por outra: a mobilização das bases conservadoras. Nos EUA, ela é uma caracteística da Tea Party: aproveitando-se da frustração inicial das expectativas geradas por Obama, a direita formou centenas de comitês em todo o país e promoveu ao menos duas grandes marchas em Washington. No Brasil, onde não há nada que se compare a esta força, recorreu-se à difusão de denúncias apócrifas por meio da internet – um espaço onde o PT e seus aliados desperdiçaram muitas oportunidades e ignoraram a blogosfera potencialmente aliada.
A campanha de Serra articulou o lançamento incessante de boatos anônimos. Mobilizou a classe média conservadora e ressentida, numa rede informal muito capilarizada. Imitando uma vez mais o exemplo norte-americano, apoiou-se (sob as vistas grossas da CNBB) no poder crescente que o fundamentalismo está conquistando no catolicismo institucional e em algumas seitas evangélicas.
Uma visita ao site sejaditaverdade, ou a leitura de cartaz, afixado diante de muitas igrejas, no dia da eleição (na foto, em Porto Alegre), dão uma pequena ideia do que se destilou. Segundo a montanha de spams políticos, a candidata teria participado de diversos assassinatos. Sua postulação visaria, fundamentalmente, aprovar a disseminação do aborto, o casamento gay e o ataque do Estado às Igrejas. Enfrentaria processo de uma ex-amante. Lançaria blasfêmias contra Cristo ("nem ele impede minha vitória"). Posaria com armas. Estaria impedida de entrar nos Estados Unidos, por atos terroristas. Teria mobilizado fabricantes de chips chineses para fraudar as urnas eletrônicas brasileiras. Sua candidatura estaria a ponto de ser impugnada pelo "ficha limpa". Seu vice, Michel Temer, frequentaria seitas satanistas em Curitiba. Etc. Etc. Etc...
O jornalista Leonardo Sakamoto explicou, em seu blog como estas alegações inteiramente inconsistentes acabam adquirindo força, em conjunto. Disparadas às dezenas de milhões, cada uma delas acaba atingindo um público que se sensibiliza pelo tema em questão e acredita no argumento. Os integrantes deste grupo passam a reproduzir a "denúncia", acrescentando a ela, agora, o peso de sua reputação e influência pessoal.
A montagem desta rede de boatos foi a função a que se dedicou o norte-americano de origem indiana Ravi Singh, sócio da transnacional de marketing político ElectionMall – que prestou consultoria por meses à campanha de Serra2. Em 2007, diante do sucesso de Obama na internet, o site progressista norte-americano Mother Jones entrevistou Michael Cornfield, vice-presidente da empresa. Indagado sobre a possibilidade de a direita servir-se da internet no futuro, ele a considerou inevitável. E frisou: "Há mais de uma maneira de usar a web. Muito mais que uma maneira"...
No exato momento em que a campanha de Serra mobilizava todas as suas energias, a de Lula e Dilma descansava. O movimento fazia sentido, se visto pela lógica das disputas eleitorais travadas até então. Num comício em Curitiba, a uma semana do primeiro turno, o presidente recomendou a seus apoiadores "segurar o jogo". "Estamos ganhando de 2 x 0 e faltam dez minutos para terminar a partida. O adversário está nos chutando na canela e no peito e o juiz não apita falta. Querem explusar alguém do nosso lado. Vamos fazer como o Parreira, quando técnico do Corínthians, e prender a bola. Enquanto ela estiver nos nossos pés, o outro time não faz gol".
Comemorara cedo demais a resistência de Dilma aos ataques midiáticos. Não se dera conta de que, em articulação com a boataria apócrifa, eles haviam constituído um ataque em pinça poderoso. Milhões de eleitores, que conheciam a candidata superficialmente, eram atingidos agora tanto pelo Jornal Nacional quanto por mensagens recebidas de pessoas próximas e confiáveis.
Um excelente texto publicado por Weden no site do Luís Nassif sintetizou o cenário. Além de provocar a segundo turno, a artilharia cerrada disparada durante semanas pela mídia e pela central de boatos apócrifos estava começando a desconstruir politicamente a candidata. Expressão destacada do lulismo, responsável pelo planejamento e articulação política de seu segundo governo, ela estava sendo sendo reduzida a uma escolha errada do presidente.
"Reconheço que nunca houve um governo tão bom para nós", mas "esta mulher é um perigo para o país" foi o depoimento emblemático colhido por Weden junto a um taxista – que estava disposto a votar em Dilma até as vésperas do primeiro turno, mas migrou para Marina e tendia, naquele momento (7/10) a Serra. Embora ainda limitado (daí Dilma manter-se na dianteira), o movimento alastrava-se rapidamente. Weden abordou com realismo seu sentido potencial: "A candidata petista está perdendo o 'efeito continuidade' que conseguiu representar até semanas atrás. Se Dilma ficar na metade dos votos governistas, perde a eleição".
IV. Por onde corre a repolitização
Como pode uma candidata repolitizar uma campanha, quando setores crescentes do eleitorado questionam sua própria legitimidade? A pergunta embaraçou até mesmo grandes especialistas. Entrevistado por Luís Nassif, Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus, sugeriu que a chave era o tema do aborto. Dilma deveria fazer um pronunciamento "amplo e forte" contra a interrupção da gravidez. Era, evidentemente, um equívoco. Se fosse responder a cada uma das invenções lançadas contra si, a candidata não faria mais nada, até 31 de outubro. Além disso, cada resposta acabaria dando mais destaque ao próprio boato. A vítima de uma sequência de calúnias enfrenta um drama semelhante ao de quem cai num poço de areia movediça: quanto mais se debate, mais afunda. A única saída é buscar um ponto de apoio externo.
Dilma viu no debate da Band, em 10 de outubro, o momento para escapar do poço. Procurou o ponto de apoio mais potente – e, ao mesmo tempo, mais difícil e arriscado. Em sua primeira pergunta a Serra, questionou diretamente a desqualificação da campanha. Já na réplica, ainda mais incisiva, apontou a manipulação de suas opiniões relativas tema ao aborto. Voltou ao ele numa pergunta posterior, quando, para ampliar a veracidade do que alegava, mencionou o envolvimento de Mônica Serra no esforço de difamação.
Estava visivelmente tensa: naqueles instantes, qualquer escorregão em sua fala seria catastrófico. Mas completou bem o movimento, que lhe trouxe duas vantagens. Abriu caminho para que sua campanha continue denunciando a armação adversária – ou seja, produzindo antídotos contra a desconstrução de sua imagem. E mostrou grande coragem, desmentindo na prática a impressão – preconceituosa e machista – de que é mero produto de marketing de Lula. Estes dois pontos lhe deram o apoio necessário para abrir, em seguida, o questionamento político e programátrico a Serra. A escolha dos temas era óbvia: privatizações e programas de redistribuição de renda, símbolos máximos da diferença entre o projeto do lulismo e o das elites.
Dará certo? O objetivo principal dos candidatos, num debate como o da Band não é conquistar o eleitorado, mas redefinir os temas que polarizarão a campanha em seguida. Mesmo com apenas 2% de audiência, o evento cria fatos incontornáveis. Os primeiros efeitos foram logo sentidos. A campanha de Serra e os jornalistas que a bajulam tentaram desqualificar a nova postura da candidata – um sinal evidente que ela leva a disputa para um terreno que temem. Mais: o programa de TV do PSDB-DEM foi obrigado a referir-se à privatização. Não poderá manter por muito tempo a abordagem totalmente falsificadora que, como se viu, adotou – desde que a campanha de Dilma aprofunde o tratamento dado ao tema...
Uma coisa é certa: a três semanas da eleição, o giro executado pela candidata em 10 de outubro é um movimento sem retorno. A "Diminha paz e amor", a continuadora quase natural do legado de Lula, deu lugar a um novo personagem político. Dele precisa fazer parte, também, a polemizadora; a mulher que demonstra vasto conhecimento técnico sobre os programas que coordenou no governo; a que, por estar profundamente envolvida no movimento de democratização expresso pelo lulismo, sente-se à vontade para provocar o choque pedagógico entre prejetos para o Brasil. Desta iniciativa dependem agora tanto a repolitização da campanha quando a consolidação ou recomposição da imagem de Dilma, entre a parcela do eleitorado que esteve ou está em dúvida sobre seu voto.
As reviravoltas de campanha levam algum tempo para produzir todos os seus efeitos. É possível que eles não sejam captadas pelas próximas pesquisas – ou seja, que a diferença entre os dois candidatos volte a diminuir ou mesmo desapareça. Será preciso muita calma nessa hora. O grande risco a evitar é o desespero, que levaria a reverter o giro de Dilma.
O programa de TV será, nesta reta derradeira, o palco central para este confronto de projetos. A trilha aberta em 10 de outubro só pode ser preenchida com muita informação. É preciso expor, por exemplo, – e sempre por meio de fatos – a resistência (política e simbólica) da base de Serra aos programas de redistribuição de renda; as tentativas de sabotar os projetos de lei que tratam do Pré-Sal (um ano depois de apresentados, só um foi transformado em lei pelo Congresso). Se feita com sabedoria e talento, a exposição dos absurdos assacados contra Dilma pela campanha apócrifa lançará o feitiço contra o feiticeiro.
Viveremos fortes emoções, nas próximas semanas. Mas o processo de transformações inciado há oito anos tem potência suficiente para voltar a se impor, entre a maioria do eleitorado. Se isso ocorrer, Dilma acrescentará a sua história pessoal a inteligência de ter sabido, a tempo, comandar o movimento necessário para derrotar a direita-Tea Party – este quase-fascismo pós-moderno que ronda o Brasil em 2010.
1 — Em 3 de julho, data fixada pelo TSE para que os candidatos apresentassem seus programas de governo, a coligação PSDB-DEM-PPS protocolou na Justiça Eleitoral apenas a transcrição dos discursos de Serra feitos na convenção conjunta das três agremiações. A mídia comercial acobertou tal ausência – enquanto destacava, por dias, o fato de a campanha Dilma ter alterado alguns dos itens do programa formalmente apresentado.
2 — Sempre tendente à mistificação e ao provincianismo, a velha mídia tratou Singh como um "guru". Certamente, impressionou-se por sua origem indiana, ou pelo fato de usar o turbante típico da etnia sikh... 

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

(Honduras) Mais um da grande mídia brasileira

Pergunta que não quer calar:
25/05/09

Por que a grande mídia brasileira se refere ao governo golpista de Honduras como "governo de facto"?

Mais uma da grande mídia...


***

Comentário 1(25 de setembro de 2009):

Os jornais da Globo (os que eu vi ontem) chamam de governo golpista. Att,

Guilherme

***

Comentário 2 (25 de setembro de 2009):

É por puro juridiquês... Embora, sem a devida explicação, aparente outro sentido...

Governo de direito é aquele que foi constituído de conformidade com a lei fundamental do Estado, sendo, por isso, considerado como legítimo perante a consciência jurídica da nação.
Governo de fato é aquele implantado ou mantido por via de fraude ou violência.

Governo Legal é aquele que, seja qual for a sua origem, se desenvolve em estrita conformidade com as normas vigentes de direito positivo. Subordina-se ele próprio aos preceitos jurídicos, como condição de harmonia e equilíbrio sociais.

Governo Despótico (ao contrário do governo legal) é aquele que se conduz pelo arbítrio dos detentores eventuais do poder, oscilando ao sabor dos interesses e caprichos pessoais.

Governo Constitucional é aquele que se forma e se desenvolve sob a égide de uma Constituição, instituindo a divisão do poder em três órgãos distintos e assegurando a todos os cidadãos a garantia dos direitos fundamentais, expressamente declarados.

Governo Absolutista é o que concentra todos os poderes num só órgão. O regime absolutista tem sua raízes nas monarquias de direito divino e explicam-se pela máxima do cesarismo romano que dava a vontade do príncipe como fonte da lei — voluntas principis suprema lex est; quod principi placiut legis habet vigorem; sic volo, sic jubeo, sit pro ratione voluntas...

Alexandre I.

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Blog Luís Nassif - 29/09/2009 - 12:55

O golpe dentro da lei
Por Victor

É triste ler alguns “especialistas” tentando legitimar um golpe de Estado. Juridicamente, você pode sustentar qualquer coisa. Qualquer operador do direito sabe disso. Existe fundamento jurídico pra tudo nesse mundo. Agora, democracia é um conceito universal, lógico. Todas as pessoas sabem do que se trata. Ainda que Zelaya tivesse violado algum preceito constitucional, não poderia ter sido expulso do comando do país. Ou será que esses “juristas” nunca ouviram falar em devido processo legal?

Penso que o Brasil se comporta como um líder mundial nessa crise. Tornou-se protagonista na luta pela democracia. Talvez a mídia golpista não esteja interessada em apoiar Lula e o Brasil porque simplesmente abomina a participação popular. Zelaya propôs a realização de um plebiscito, que é um instrumento de democracia participativa. Para o PiG, é preferível um golpe de estado à realização de um plebiscito. Isso porque o PiG odeia quando o povo decide diretamente.

Talvez fosse interessante iniciar uma discussão sobre os mecanismos de democracia direta. O Brasil seria um país mais democrático (e demonstra isso em Honduras) se desse o real valor às consultas populares. Tramita uma PEC no Senado (73/2005) que regulamenta o recall, um “referendo revocatório”, nos termos do projeto. Funcionaria assim: 2% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos sete Estados, com não menos de 0,5% em cada um deles, ou então 2% do eleitorado estadual, distribuído por pelo menos sete municípios, com não menos de 0,5% em cada um deles, postulariam a realização de um referendo para se decidir pela revogação ou não dos mandatos do Presidente da República ou dos membros do Congresso Nacional.

Para mais informações, eis o link: http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/7378.pdf

Comentário
O cúmulo do sofisma é essa história de apear o presidente supostamente seguindo os procedimentos legais. Pega-se um país institucionalmente atrasado – Honduras, agora, o próprio Brasil do início dos anos 90 – cria-se um pacto entre alguns políticos de oposição e a mídia. Monta-se uma campanha pesada, de escandalização do nada. Depois de criado o chamado “clamor das ruas” – que pega só o público midiático – monta-se um pacto com o Judiciário (caso Honduras) ou no Congresso (caso Collor).

Pronto: um golpe dentro da lei.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

A truculência de Gilmar

Texto que extraí do Blog do Luís Nassif sobre o confronto entre os ministros do STF Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/04/23/a-truculencia-de-gilmar/#more-30179

23/04/2009 - 10:45

A truculência de Gilmar

Por Professor
Prezado Nassif:

Ontem de manhã li a pauta de julgamentos do STF de quarta-feira e achei que, pela natureza dos assuntos a serem julgados, nada merecia acompanhamento. Nossa, que engano…

Há muitos olhares sobre tal episódio tão peculiar, que é mais um dos degraus na descida ao inferno do STF. Estamos todos perplexos com o que aconteceu. Por que uma sessão de julgamento de matéria administrativa descambou naquilo? Vou fazer a minha leitura.

Como leitor de acórdãos do STF eu venho há tempos observando como GM é deselegante no trato com os colegas. Ele interfere nos votos dos outros ministros, faz apartes, desqualifica os votos que estão sendo proferidos em sentido contrário ao que pensa, faz sarcasmo com as posições divergentes etc. Tudo como manda o figurino da truculência togada e letrada. Cada um reage a isso de acordo com o seu temperamento. Sabemos que um dos principais alvos do GM é o ministro Barbosa, por conta de episódios anteriores que são conhecidos.

Ontem GM fez isso novamente e alfinetou Joaquim insinuando que a) o ministro J. Barbosa desconhecia os dados do processo por negligência, já que faltaria demais às sessões; b) a informação solicitada por J. Barbosa não seria relevante para o julgamento do caso, por não interessar à solução técnica-jurídica.

Seria mais um evento de habitual descortesia do GM contra um desafeto que não lhe é submisso. Nada custaria ao presidente da sessão permitir o esclarecimento de um dos Ministros acerca da matéria que estava sob julgamento - pelo contrário, é dever de quem julga solicitar todos os esclarecimentos acerca do tema e debatê-los com os demais julgadores, pois essa é a essência do julgamento colegiado. Mas GM não iria perder a oportunidade de esculhambar o Min. Joaquim Barbosa, posando de superior em hierarquia e melhor informado que o Min. Barbosa, tudo ao vivo na TV Justiça com transmissão para todo o país.

Só que a reação do Min. Barbosa veio num ímpeto que misturou autodefesa com desabafo. Barbosa esclareceu que todos os afastamentos estavam justificados e autorizados pela corte e que era responsabilidade da Corte Constitucional saber as conseqüências integrais das decisões que adota, inclusive as sócio-econômicas. E Barbosa está com a razão, já que as cortes constitucionais, por também exercerem poder político (tese do próprio GM), devem receber as informações que um parlamento receberia sobre os impactos de suas decisões. Isso seria o suficiente.

A defesa passou ao contra-ataque e então Joaquim Barbosa disse com todas as letras o que pensava sobre a atuação midiática e comprometidade GM à frente do STF e quais as conseqüências disso para a reputação da Corte.

O principal responsável é o atual Presidente da Corte. GM merecia ouvir tudo aquilo. O seu “despotismo obscuro” , o personalismo, a egolatria na condução dos assuntos do Tribunal, tudo levou à certeza do diagnóstico proferido na sessão passada.

Mas não adiro ao entusiasmo dos comentaristas sobre o que aconteceu, pelo contrário. O Ministro Joaquim Barbosa devia ter tido um pouco mais de sangue frio. Esse descontrole era tudo o que GM precisava para se fazer de vítima e obter a “solidariedade” já conhecida das outras figurinhas da Corte e da mídia. Já estamos vendo movimento semelhante ao que ocorreu naquela sessão de “desagravo” após o HC de Dantas.
Joaquim Barbosa ficará isolado na corte e sofrerá campanha pública de “desconstrução” de imagem.

Por outro lado, ficou muito evidente que não podemos ter Ministros do STF que sejam ao mesmo tempo professores de cursinho jurídico de propriedade de um Ministro. O constrangimento é dobrado.

Finalmente, a suspensão dos trabalhos de quinta-feira é uma coisa que não tem justificativa. A birra de GM e Joaquim Barbosa não é tão importante assim. Que todos voltem ao Plenário e continuem trabalhando como Ministros adultos e responsáveis pelos milhares de processos em tramitação do STF.

Veremos as cenas que ocorrerão a partir de hoje.

Perdoe a extensão da análise. Agradeço o espaço.

***


Corre pela internet um manifesto de apoio ao ministro Joaquim Barbosa, para aqueles que quiserem.

Manifesto de apoio ao ministro Joaquim Barbosa

Se você concorda com o ministro Joaquim Barbosa e acha que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, está "destruindo a credibilidade do Judiciário" e que ele deveria "sair às ruas" para julgar de acordo com as necessidades do povo brasileiro e não em favor das elites, assine este manifesto de apoio.


http://www.ipetitions.com/petition/credibilidade_judiciario?e

quarta-feira, 18 de março de 2009

No que Protogenes e a Satiagraha acabou mexendo: a rede de controle do Estado brasileiro

Li um post do Luís Nassif e gostei muito. Nassif no artigo fala porque o combate a corrupção e o crime organizado realizado em operações da PF como a Satiagraha gerou tanto incomodo. O delegado Protogenes e sua operação Satiagraha acabou mexendo na rede de do controle do aparelho Estado criado pelo grupo de FHC/PSDB e sucedido pelo Lula/PT.

O Sistema Brasileiro de Inteligência e o jogo político

blog do Luís Nassif, 17/03/2009 - 15:00

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/03/17/o-sistema-brasileiro-de-inteligencia-e-o-jogo-politico/#more-29462

Quando FHC saiu do governo, escrevi um artigo “Uma obra de arte política”, descrevendo a habilidade da estratégia de governabilidade de FHC - e o desperdício de não ter sido utilizada para um plano de desenvolvimento amplo.

A estratégia consistia em cooptar chefes regionais com migalhas do poder, mantendo incólumes os pilares centrais do governo.

Essa era apenas a perna conhecida do modelo criado por FHC.

O ponto central era o controle estrito sobre o Ministério da Fazenda e toda a estrutura debaixo dele - Banco Central, CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Secretaria da Receita Federal (SRF).

Não se tratava apenas de manter o controle técnico sobre a economia. Era nesses ambientes que se fortalecia a perna oculta do sistema de poder montado: a criação de um modelo sistêmico de aliança com o crime organizado (de colarinho branco), que se expandia na indústria de offshores, de bancos de investimentos, de gestores de recursos.
A maneira como Gustavo Franco autorizou as operações do Banco Araucária, as operações com leilões da dívida pública (sempre com dúvidas sobre sua transparência), o caso emblemático do Banco Santos - desde 1994, um banco quebrado que, mesmo assim, enviava centenas de milhões de dólares para o exterior, com autorização do Banco Central - e, especialmente, o caso Opportunity, demonstravam uma ampla cumplicidade entre autoridades e transgressores. A estrutura de fiscalização do Estado ficou totalmente amarrada pelas ordens que emanavam do centro do comando financeiro do governo.

O controle do Estado

Em entrevista que concedeu ao Terra Magazine, FHC definiu a Satiagraha como uma luta pelo controle do Estado. Nada mais claro.

Quando o PT assumiu o poder, seguiu ao pé da letra a receita de FHC - tanto nos acordos fisiológicos inevitáveis, quanto na tentativa de cooptação desses grupos barras-pesadas.

Esse trabalho se dá através dos dois estrategistas políticos de Lula, José Dirceu e Antonio Palocci. Palocci atuava especialmente através do Conselhinho (o Conselho que julga os recursos dos agentes financeiros) e da CVM - nas gestões Marcelo Trindade e Cantidiano. Livra-se o Banco Pactual de autuações severas por crimes fiscais, livra-se Dantas por crimes de lavagem de dinheiro e de desobediência às regras cambiais brasileiras, permite-se que o Banco Santos se torne o maior repassador de recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) em uma leniência sistemática.

O Opportunity passa a financiar Delúbio Soares, através da Telemig Celular e Amazonia Celular. Palocci torna-se próximo de André Esteves, do Banco Pactual. E o BC mantinha olhos fechados para os crimes de lavagem de dinheiro.

O Sistema Brasileiro de Inteligência
Esse esquema começa a esboroar não apenas com o chamado escândalo do “mensalão”, mas pela iniciativa histórica do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de montar o Sistema Brasileiro de Inteligência.

Essa iniciativa se dá de forma paralela com o que ocorre em outros países, quando os Estados nacionais se organizam para enfrentar a internacionalização do crime organizado.

Nesse momento, começa a ruir o modelo de governabilidade baseado na aliança com o crime organizado. No combate ao crime organizado, o funcionário do BC não responde mais à sua diretoria mas a uma estrutura superior e interdepartamental. O mesmo ocorreu com outros funcionários da área econômica. O controle acaba.

Sentindo que o processo era inevitável, e escaldado pelo “mensalão”, Lula dá ampla liberdade para o aparato do Estado se organizar.

Pela primeira vez, o Estado começa a cumprir suas funções e os funcionários públicos a se libertar das amarras impostas por esse pacto espúrio. Aumenta a colaboração com as forças internacionais anti-crime, surgem as grandes operações combinadas de combate ao crime organizado. Fiscais da Receita passam a conversar com a Polícia Federal, a Coaf troca informações com o Ministério Público, a ABIN é acionada. E dessa integração começa a nascer a esperança de uma mudança estrutural não apenas no combate ao crime organizado, como na redemocratização do Estado e no aprimoramento do jogo político.

Era inevitável o choque com a estrutura de poder montada. O ovo da serpente já estava incubado, eram muito profundas as ligações entre o crime organizado, estruturas de mídia, instâncias do Judiciário, Congresso Nacional, Executivo. O país havia se criminalizado.

Pior, criminalizou-se com status. Chefes de quadrilha são tratados como brilhantes executivos, aproximaram-se de grupos de mídia, ajudaram na capitalização de alguns deles.

Um dos fatores que leva à inibição do crime é a condenação social do criminoso, a não aceitação de sua presença nos círculos sociais. Por aqui, Daniel Dantas continuou a ser aceito por praticamente todas as lideranças políticas. O ato comprovado de tentar subornar um delegado não mereceu a condenação explícita de ninguém. Pelo contrário, é elogiado pelo mentor máximo da oposição, FHC, e defendido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

É essa lógica vergonhosa, para nós brasileiros, que explica toda a ofensiva para desmontar o Sistema Brasileiro de Inteligência.

Mudanças irreversíveis

A questão é que o mundo mudou. O crime organizado de colarinho branco tornou-se ameaça mundial, combatido por todos os países civilizados. A Internet rompeu com a barreira da informação. Pode custar mais ou menos, mas será impossível ao país não se curvar à grande onda anti-crime que se seguirá à queda da economia global.

Algumas vezes critiquei a superficialidade de FHC, sua incapacidade de perceber os ventos, os grandes fatores de transformação que permitissem lançar o país rumo ao desenvolvimento. Bobagem minha! Seu foco era outro.

É por isso quem para ele, Protógenes é amalucado e Dantas é brilhante.

A história ainda cobrará caro de FHC por ter institucionalizado o crime organizado no centro do jogo político brasileiro.

quinta-feira, 12 de março de 2009

As culpas do Banco Central

12/03/2009 - 07:00
Luís Nassif Online - Coluna Econômica - 12/03/2009
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/03/12/as-culpas-do-banco-central/#more-29339

Ontem o governo da Nova Zelândia cortou os juros básicos em 3 pontos percentuais. A taxa era de 6,5% ao ano, caiu para 3,5%.

Enquanto isto, com a produção industrial registrando quedas recordes, com o PIB do quarto trimestre de 2008 mostrando queda recorde, com os preços sob controle, reunido ontem o Copom (Comitê de Política Monetária) resolveu reduzir a taxa Selic em apenas 1,5 ponto percentual, caindo para ainda expressivos 11,25% ao ano.
***

Durante a tarde, a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) divulgou um estudo comparativo entre as diversas economias mundiais. Constatou que a queda do PIB (Produto Interno Bruto) brasileira foi a segunda maior do mundo, desde o início da retração da economia global. Saiu de um crescimento de 1,7% no terceiro trimestre para uma queda de 3,6% no quarto.

Mesmo assim, não se identificava uma recessão clássica, daquelas definidas nos livros-texto.

Alguns dias atrás, o economista Yoshiaki Nakano havia identificado bem as razões da expressiva queda dos investimentos e da produção industrial nos últimos meses.

Constatou que houve queda discreta no consumo e praticamente nenhuma queda em serviços.

Qual a razão, então, de queda tão grande? Dois motivos, segundo ele. Primeiro, o corte repentino das linhas externas, que apavorou as empresas, muitas delas enroladas com operações especulativas. Depois, as altas taxas de juros do Banco Central, que aprofundaram o temor geral das empresas.

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Criou-se, então, a situação estranha do consumo se manter, dos serviços conservarem o dinamismo e da indústria parar.

Em um segundo momento, o que era um reflexo psicológico transforma-se em crise de fato. As empresas demitem, aumenta o desemprego, reduzem as encomendas, afetam a cadeia produtiva gerando mais desemprego. E aí a demanda passa a ser afetada, de fato.

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O governo, através do Ministério da Fazenda, conseguiu ser rápido em várias frentes.

O movimento falhou justamente devido ao Banco Central e sua inacreditável incapacidade de entender a economia em tempo real. Em dezembro, quando a atividade econômica despencava - conforme os dados confirmam, agora - o BC falava em “atividade robusta”, porque só conseguia enxergar a economia através dos dados oficiais - que em média refletem o que se passou dois ou três meses antes.

Para ter o pulso da economia no momento, é necessário um conhecimento e uma experiência que passam ao largo do BC. Seus diretores conversam apenas com o mercado - entendido por tal os gestores de fundos e os economistas ligados a instituições financeiras. São capazes de conversar com o economista do Bradesco, não com o presidente do banco. Jamais conversaram com donos de supermercados, com diretores de siderúrgica, com entidades da construção civil, com executivos de multinacionais para saberem o que se passava no presente.

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Com isso, sempre correm atrás dos fatos. Conseguiram transformar a marolinha em uma crise. Era hora de uma queda de 3 pontos na Selic, algo que produzisse impacto.

Com um ano de atraso, derrubam a taxa em apenas 1,5 ponto.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

As demissões da Embraer - um "bode na sala"

O desastre aéro
Blog do Luís Nassif - 20/02/2009 - 07:50
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/02/20/o-desastre-aereo/

Francamente não entendi a postura da Embraer, nesse episódio de demissão de 20% de sua folha de salários.

A crise é braba, um dos setores mais afetados é a aviação. Como a Embraer trabalha com encomendas de longo prazo, é mais fácil prever os próximos anos. E a tormenta dve ter vindo pesada, para uma atitude tão drástica.

O que causa espécie é o fato de não ter buscado novas alternativas. Essa atitude drástica traz um conjunto enorme de perdas adicionais para a empresa.

Perde mão de obra especializada, difícil de preparar – apesar dos engenheiros terem sido poupados. Mais importante que isso, compromete uma relação com a comunidade e com os funcionários que foi construída ao longo de décadas.

Ontem, a televisão entrevistava alguns desses demitidos. Ainda atarantados, pessoas com trinta anos de Embraer faziam questão de elogiar a empresa, dizer que a Embraer fazia parte de sua vida, do orgulho que era trabalhar na empresa. Como toda pessoa que se sente traída, o próximo sentimento a aflorar será o de raiva.

Em muitos lugares, se procuraram soluções intermediárias, como suspensão temporária do contrato de serviço. Poderia haver um programa de realocação dos funcionários, a possibilidade de orientá-los a montar pequenas empresas de prestação de serviço. A própria Embraer tem um trabalho exemplar com a prefeitura de São José dos Campos e com a comunidade.

Em si, o episódio já choca, por ser o maior caso de demissão coletiva da moderna história das empresas brasileiras, talvez equiparável apenas ao da CSN ou outras empresas privatizadas nos anos 90. A seco, choca mais ainda.

Vou tentar conversar com a empresa durante o dia para entender suas razões.

***

Meu Comentário

Caro Nassif,

Não sou da região, sou economista e sempre trabalhei em chão de fábrica na área de custos,mas tenho inúmeros amigos por lá, que passam as informações.
Na matéria vc parece supreso com a medida da Embraer, mas para mim não é. A Embraer fez o que anda fazendo a algum tempo, agindo de força, subterfugios e guerrilha com o movimento operário da cidade de São José dos Campos.

A Embraer apesar dos lucros recordes de 2008, está já a alguns anos, porém intensificado ano passado, num cabo de guerra com o Sindicato de Metalurgicos de São José dos Campos. Esse sindicato é um dos mais combativos e organizados do novo movimento sindical brasileiro, erguido após as privatizações e a abertura econômica dos anos 90.

Não é um sindicato que agi como aqueles da Força Sindical ou da CUT pós-Lula que a qualquer pressão aceita "entregar os pontos", mas também não é que "peita por peitar" as empresas, por essa razão é muito respeitado pelo empresariado. Conseguiu arrancar das empresas muitas garantias e ano passado enfrentou uma campanha orquestrada pela Embraer e com apoio da Prefeitura da cidade e das montadoras de automoveis da região, que consistia em forçar a implantação do banco de horas, sob a ameaça de transferência de postos de trabalho para outras cidades, justo num momento de bonança da economia. O resultado dessa campanha foi a derrota pois esbarrou na resistência do sindicato.

Agora, a Embraer, ao meu ver, quer pôr o "bode na sala", fazer um grande estrago, com as demissões, e depois forçar negociar com o sindicato, recuando com as demissões, mas conseguindo a redução dos salários, suspensão de contratos ou mesmo o banco de horas.

Há também outro coisa rolando na cidade, as eleições do sindicato estão bem próxima, e parece que haverá uma chapa de oposição apoiada secretamente pelos empresários. Acho que a medida da Embraer visa impactar o imaginário dos filiados do sindicato, criando "um clima" de que é preciso trocar a direção para melhorar as "relações com a patronal".

Infelizmente, esse é o tipo de compartamento de nossa patronal no Brasil.

Agradeço pelo espaço.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Metas inflacionárias

Um artigo interessante que explica sobre o regime de controle da inflação utilizado pelo Banco Central

Os vícios do Copom
Blog do Luís Nassif - Coluna Econômica - 20/01/2008

Até janeiro de 1999, o Banco Central adotava o sistema de “flutuação suja” para o câmbio. Definia um patamar máximo, um mínimo, e ia administrando o nível do câmbio entre os dois valores.
Quando o câmbio explodiu, adotou-se o sistema de “metas inflacionárias”. Funciona assim:
1. O Copom (Comitê de Política Monetária) define uma meta de inflação a ser perseguida, com uma margem de tolerância, para cima ou para baixo.
2. O Banco Central monta cenários para estimar a inflação futura. Também efetua consultas ao mercado, através de uma pesquisa semanal chamada de Focus.
3. Quando as expectativas de inflação estão acima da meta, aumenta a taxa Selic; quando abaixo, teoricamente deveria reduzir.

Para ler mais:

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Grandes desafios de 2009 - uma crítica aos neoliberais

Matéria no Blog do Luís Nassif (www.luisnassif.com.br)
29/12/2008 - 12:20
Os grandes desafios de 2009
No valor de hoje, Affonso Celso Pastore dá sua receita: em qualquer circunstância juros altos. Ou, como utilizar seletivamente argumentos em favor da tese.

Leia o artigo na íntegra (http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2008/12/29/os-grandes-desafios-de-2009/#more-14281)

Nassif pega o artigo do Pastore e comenta as contradições do pensamento neoliberal que o autor expõe a respeita da crise e da posição do Banco Central brasileiro nela.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

O mundo pós-crise

Uma interessante análise do jornalista econômico Luís Nassif, retirada de seu blog (http://www.projetobr.com.br/web/blog?entryId=10009) , à respeito das transformações do capitalismo contemporâneo que se manifestou com a atual crise e que se manifestaram após.

Coluna Econômica - 26/11/2008

Luis Nassif

Alguns pontos relevantes sobre os desdobramentos da crise mundial
O primeiro é a constatação da mudança radical sobre o papel dos Estados Unidos no novo mundo. Ao contrário da Inglaterra, a grande hegemonia americana foi conduzida por suas grandes corporações, especialmente em três setores, a mineração-siderurgia, a indústria automobilística e o setor financeiro.
Coube a elas espalhar o poderio americano pelo mundo, os hábitos empresariais, a influência política. A diplomacia americana quase que caminhava atrás, respaldando suas ações.

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Com o tempo, essa expansão levou à perda da identidade nacional, dos vínculos com o país. A expansão levou-as a privilegiar a produção de manufaturas na Àsia. Especialmente na China. Com o tempo, as linhas de produção foram transferidas para lá, reduzindo o potencial de emprego norte-americano.
Os ganhos eram na forma de dividendos recebidos e na expansão das instituições financeiras.
Nas décadas passadas, os EUA perderam a primazia da mineração e da siderurgia. Desde o começo da década, a primazia do setor automobilístico. Problemas trabalhistas em Detroit, erros de avaliação sobre os novos modelos (com alto consumo de combustível), fizeram com que gradativamente seu espaço no mercado passasse a ser ocupado primeiros pelos japoneses, depois pelos europeus, finalmente, pelos coreanos.
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A bolha da tecnologia segurou a expansão do setor de telecomunicações. Manteve-se o da indústria de softwares.
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Nos últimos seis meses, caíram os últimos símbolos do predomínio americano, os grandes bancos de investimento que, desde o início do século 20 representaram a ponta de lança do poderio americano.
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Não significa a decadência americana, mas o fim do predomínio absoluto. Obviamente há no país um estoque imenso de pesquisa, inovação, capacidade gerencial, ambiente favorável de negócios. Mas, agora, sob um mundo bem mais equilibrado.
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Ponto importante nesse jogo é o novo papel desempenhado pelos emergentes. Tanto as montadoras quanto os bancos têm garantido que poderão abrir mão de subsidiárias em vários países, menos em alguns emergentes – como o Brasil.
Não se sabe como o mercado interno norte-americano emergirá da crise atual. Barack Obama já deixou claro que implementará um programa similar ao New Deal, de Roosevelt. Ou seja, prioridade para as pessoas físicas, para a geração de empregos, para a solução da inadimplência dos mutuários.
É um desafio ciclópico, o de unificar a nação em torno de bandeiras de solidariedade, já que os beneficiários do modelo anterior ainda mantém a influência política – como acontece em todo final de ciclo.
Mesmo assim, levará muito tempo até que o mercado interno americano recupere o dinamismo das últimas décadas – já que o motor principal, o crédito, ficou profundamente avariado.
Significa que, quando a economia mundial começar a mostrar sinais, ainda que tênues, de recuperação, o investimento preferencial das multinacionais será em grandes emergentes, como o Brasil.
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O desafio é prender a respiração e chegar à outra margem do rio.