“ 'Novo' sindicalismo no Brasil – histórico de uma desconstrução”, uma análise necessária nesse novo momento do Brasil

Em meio a onda de mobilizações que varre o Brasil, em que os manifestantes até mesmo criticam os velhos aparatos organizativos da classe trabalhadora, é preciso analisar cientificamente como ocorreu a degeneração desses importantes instrumentos das últimas 3 décadas, como a CUT, UNE, MST, a partir de como era sua dinâmica interna. Assim, é pertinente o lançamento  do livro “Novo sindicalismo no Brasil – histórico de uma desconstrução”, de Teones Pimenta de França (editora Cortez), que busca através da análise, essencialmente, sobre as visões de algumas correntes internas à CUT nos anos 1988-2000 (Articulação, Cut Pela Base/ASS, Corrente Sindical Classista e Convergência/MTS) desconstruir a propalada crise do sindicalismo que surgiu em fins da década de setenta do século passado se autointitulando como “novo”. 

Assim, procura-se observar como esse sindicalismo transmuta-se de uma postura crítica ao capital e ao Estado em seu nascedouro para uma postura conformada diante de ambos a partir da chegada ao Brasil das recentes transformações na produção, após Collor, e da sua gradativa institucionalização à ordem vigente. Nesse retorno ao nosso passado recente conseguimos verificar a formação de certas propostas políticas que serão colocadas em prática pelo Executivo brasileiro nos últimos dez anos de governo petista.

Seguem abaixo a orelha e apresentação do livro escritas, respectivamente, pelos professores Marcelo Badaró e Ricardo Antunes.

CSP-Conlutas impulsiona campanha contra flexibilização da CLT

Acordo Coletivo Especial (ACE), proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, retoma proposta de FHC e pretende impor o "negociado sobre o legislado"

DA REDAÇÃO | opinião socialista

• Se o governo e as grandes multinacionais acham que, utilizando o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC como testa de ferro, conseguiriam reduzir a resistência à flexibilização trabalhista, estão muito enganados. A CSP-Conlutas impulsiona, aglutinando setores contrários à medida, como correntes internas da própria CUT, uma campanha contra o projeto, que nada mais é que a retomada da proposta de FHC de flexibilizar as leis trabalhistas e fazer com que os acordos coletivos sobreponham a legislação.

O chamado Acordo Coletivo Especial, o ACE, foi apresentado ao Congresso Nacional pelo tradicional sindicato ligado à CUT e conta com o apoio de empresas como as grandes multinacionais do setor automobilístico, a exemplo da Volkswagen. Propõem “modernizar” as relações entre capital e trabalho e refazem todo o discurso utilizado pela patronal na década de 1990 para atacar direitos. Com a diferença que, naquela época, esse discurso era feito pelas empresas.

"O fato de estar escrito 'especial' no nome dá a impressão que isso é uma coisa boa para os trabalhadores, o que não é verdade", opina Josemilton Costa, Secretário-Geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), entidade ligada à CUT. O dirigente participou como convidado do primeiro dia da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas realizado entre os dias 26, 27 e 28 de outubro, em São Paulo. A batalha contra o projeto foi um dos principais temas tratados na reunião. "O que nos deixa estarrecidos é que essa reforma vem de um sindicato, cuja função é a de justamente defender os direitos dos trabalhadores", indigna-se. Josemilton afirmou que a maioria da direção da Confederação já se declarou contra o ACE. "Precisamos organizar todos os setores que estão contra esse ataque", defende.

A necessidade da unificação para organizar a resistência contra o ACE mostra-se ainda mais premente devido aos sinais de aprofundamento da crise internacional e os cortes sociais na Europa. "Essa crise traz a necessidade de se reduzir os custos do trabalho é, em certa medida, reflexo do que acontece hoje em países como Grécia e Espanha", analisou Rogério Marzola, dirigente da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), que fez questão de lembrar, porém, que a medida em si não tem nada de novo."Apenas retoma a proposta da década de 1990, do governo FHC", relembra.

Dilma na China e a 'chinesização' do Brasil

Dilma na China e a 'chinesização' do Brasil

Dilma quer trazer o modelo de exploração chinesa ao Brasil
MARCOS MARGARIDO| da redação| Opinião Socialista online

• A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, visitou a China por cinco dias, em sua primeira viagem ao exterior para além da América Latina. Um dos dias foi utilizado para participação na reunião de cúpula dos BRIC’s, em Sanya, uma ilha situada no litoral sul chinês. Como ressaltou a imprensa mundial, foi uma “viagem de negócios” onde os aspectos políticos ficaram em segundo plano. Não foi outro o motivo de ter levado, em sua delegação, 250 empresários em busca de novos negócios.

Os resultados, no entanto, foram modestos em ambos os aspectos. De concreto, a permissão para exportação de carne de porco pelo Brasil, sem especificação do volume, e a autorização para a fabricação e venda de aviões da Embraer, que já tem uma fábrica montada na China, com a compra d e35 aeronaves E190 por empresas de aviação chinesas.

A busca da “arca do tesouro” chinesa - sua enorme reserva cambial - para investimentos no Brasil resultou numa comemorada promessa de instalação de uma nova fábrica da Foxconn no interior de São Paulo e em contratos entre a Sinopec, estatal de petróleo chinesa, e a Petrobras e da estatal de energia com a Eletrobras. Além disso, anúncios de investimentos por algumas empresas, mas basicamente para acompanhar o crescimento da economia brasileira.

A política das aparências
Os comunicados dos dois presidentes, Dilma pelo Brasil e Hu Jintao pela China, tradicionais neste tipo de encontro, nunca revelam os acordos reais realizados. Estes ficam em segredo, como os oito acordos de cooperação, entre eles um sobre Defesa, cujos teores não foram divulgados.

Mas o comunicado chinês frustrou a expectativa do governo brasileiro de ganhar mais um aliado em sua pretensão de tornar-se um membro permanente no Conselho de Segurança da ONU. Pequim limitou-se a apoiar "a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas". Somada à declaração parecida de Obama no Brasil, esta é a segunda derrota da diplomacia brasileira.

A China faz parte do Conselho de Segurança, mas seu ingresso se deu quando ainda era um Estado Operário e era preciso levar a política de “coexistência pacífica” entre o imperialismo e a burocracia soviética – de divisão do mundo em esferas de influência – para a própria ONU. Atualmente parece não haver lugar para novos “emergentes” entre as potências nucleares mundiais.

Os comunicados tampouco citaram as violações dos direitos humanos realizadas pelos dois países: centenas de presos políticos na China e condições subumanas nas prisões brasileiras. Mas foi ressaltado o fato dos dois países terem retirado da linha de pobreza milhões de pessoas, esquecendo-se, vergonhosamente, do salário mínimo vigente nos dois países – R$ 540,00 no Brasil e cerca de R$ 200,00 na China. Ou das condições de trabalho nas grandes obras do PAC no Brasil e nas minas de carvão chinesas, onde morrem centenas de trabalhadores todos os anos por falta de segurança no trabalho.

Para os capitalistas e seus representantes, isso pouco importa, ou melhor, importa muito, pois é dessa superexploração que retiram seus lucros e transformam seus países em eternos “emergentes”, sem nunca saírem da condição de semicolônias do imperialismo. É por isso que tais fatos nunca são mencionados em seus comunicados conjuntos.

Mais empregos ou mais exploração?
A maior sensação da viagem foi o anúncio da Foxconn de investir US$ 12 bilhões em cinco anos para construir uma "cidade inteligente" com 100 mil "habitantes" onde seriam fabricadas telas de cristal líquido e outros componentes de computadores. Trata-se do modelo adotado na cidade de Shenzhen, onde vivem mais de 150 mil trabalhadores em regime praticamente fechado, recebendo o salário mínimo regional, com jornadas de trabalho que podem chegar a 16 horas diárias e recentes denúncias de envenenamento por n-hexano, substância manipulada pelos operários para a limpeza de... telas de cristal líquido.

Foi aí que 10 operários cometeram suicídio no início de 2010, motivando Terry Gou, dono do Grupo Foxconn, a anunciar o fechamento da fábrica e sua transferência para o interior do país, onde o salário mínimo é ainda menor.

Foi o mesmo Terry Gou que afirmou, segundo os sites do Wall Street Journal e do Finantial Times, que “os salários no Brasil são altos” e que os operários brasileiros “param de trabalhar assim que ouvem futebol” e que, mais do que “levar uma fábrica à perfeição, é ainda melhor em extrair incentivos de governos”.

Esta afirmação vem bem ao gosto do governo brasileiro, que gosta de incentivar os “empreendedores”, como são chamados os capitalistas na China, com vultosos empréstimos do BNDES, a baixíssimos juros, e incentivos fiscais de todos os tipos. Mas o mais apropriado é dizer que a verdadeira especialidade de Terry Gou é superexplorar os trabalhadores, de qualquer nacionalidade.

Mas não é sua exclusividade. Numa pesquisa da China Labour Watch, uma organização de direitos humanos, em 46 fábricas onde trabalham 92 mil trabalhadores, concluiu-se que em 88% das fábricas não havia representação sindical efetiva; em 87% delas as horas extras diárias excediam 3 horas ou não havia garantia de descanso semanal – as horas extras excediam 100 horas mensais e em algumas fábricas, 200 horas; e 83 % não pagavam salários conforme a legislação, em relação ao salário mínimo e às horas extras.

Estes são os patrões que o governo Dilma está procurando para investir no Brasil. Esta é a aposta dos capitalistas brasileiros para um rebaixamento geral dos salários e direitos trabalhistas no Brasil.

Esta também é a vontade da burocracia sindical instalada na CUT, a julgar pelas declarações de Sérgio Nobre, presidente do Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. O sindicalista afirmou ao jornal Valor Econômico que “se ficarmos presos à CLT, travaremos uma série de avanços que são fundamentais para os trabalhadores e para as empresas” , e defende que o negociado entre patrões e trabalhadores prevaleça sobre o legislado pela CLT. Como avanço, para as empresas, significa aumento dos lucros, uma medida deste tipo abriria as portas a todos os tipos de violações trabalhistas. Bem ao gosto dos capitalistas chineses. Ao que parece, com a ajuda da CUT, Terry Gou não terá mais motivos para dizer que os salários no Brasil são altos.

Presidente dos Correios, nomeado de Erenice Guerra, fechou contrato SUPERFATURADO

Heitor Fernandes*


Segundo a matéria sobre os Correios publicada hoje no Jonal Estadão, o presidente dos Correios, nomeado de Erenice Guerra, fechou contrato SUPERFATURADO em R$ 2,8 milhões para favorecer uma empresa de carga aérea.

Isso tudo só acontece como reflexo da desmobilização nacional da categoria com o acordo bianual, defendido pelos sindicalistas S/A e governistas da CUT e CTB, que mantem a categoria contida diante da direção da ECT e do Governo Lula que atacam tanto a empresa, quanto a seus trabalhadores.

Pois, não faltam "dobras", sobrecarga de trabalho, doenças profissionais, retirada de direitos, assédio moral, perseguições, etc... além de reajuste salarial de 0,1%.

BASTA!

É HORA DE REORGANIZAR EM CADA LOCAL DE TRABALHO A MOBILIZAÇAO NACIONAL EM DEFESA DOS CORREIOS, DOS TRABALHADORES E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

DEVEMOS INICIAR JÁ UMA CAMPANHA "FORA DAVID" DOS CORREIOS e EXIGIR DO GOVERNO UM CORREIOS 100% ESTATAL, SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES E DA POPULAÇÃO USUÁRIA!

FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,nomeado-de-erenice-nos-correios-fecha-contrato-superfaturado-em-r-2-8-mi,622911,0.htm

(*) Heitor Fernandes é carteiro, ex-diretor da Federação dos Trabalhadores da ECT e coordenador da CSP Conlutas RJ.

(Correios) Vinte e dois sindicatos decidem continuar a greve nacional nos Correios.

CTB e CUT traem trabalhadores do Rio e impõem o fim da greve

Heitor Fernandes*,

Rio de Janeiro - Na noite de sexta feira, 18/9, após uma passeata com mais de 1.500 trabalhadores, a direção do sindicato do Rio de Janeiro, dirigido pela CTB, operou uma infinidade de manobras e impôs a aceitação do acordo coletivo com validade para dois anos e o fim da greve, anunciando uma possível derrota sem precedentes na história do movimento sindical nos correios.

Já na assembléia da noite anterior a CTB e a CUT queriam aceitar o acordo bianual e acabar com o movimento. Os dirigentes do sindicato anunciaram na imprensa o fim da greve e percorreram os locais de trabalho intimidando e ameaçando os trabalhadores que bravamente garantiam os piquetes. Com argumentos mentirosos diziam que a greve estava fraca em todo o país e só no Rio de Janeiro a proposta estava sendo recusada. Insultavam os militantes da Oposição Nacional Conlutas de todas as formas diante de nossa intransigente defesa contrária ao acordo bianual e nossa organização de centenas de trabalhadores enfurecidos que entoavam a palavra de ordem: “Dois anos não, sindicato pelegão!”

Um diretor do sindicato conhecido como Azevedo agrediu um militante da Conlutas com coices e cabeçadas quando este subiu no carro de som para dividir a fala com um trabalhador de base. Outro diretor conhecido por Cláudio Lobinho, tirou sua pele de cordeiro e percorreu os Centros de Distribuição na Zona Oeste ameaçando os carteiros nos piquetes dizendo que ele estava garantido e “blindado” por ser diretor do sindicato, mas “a base tinha mais é que se foder”. Repetindo o discurso que aprenderam no curso em parceria com o diretor regional dos Correios do Rio, os diretores do sindicato Ronaldo Leite, Marcos Sant'águida, Anizio e Cláudio Lobinho ameaçavam que os dias seriam descontados e mentiam que a ECT já tinha entrado com ação no TST.

Na manhã de sexta-feira a direção do sindicato percorreu os locais de trabalho com baixa adesão à paralisação, convocando para a passeata os trabalhadores que furavam a greve. Com o cartão de ponto batido os trabalhadores foram liberados pelos chefes e rumaram para a assembléia realizada na Cinelândia. Durante a passeata os militantes da Conlutas foram impedidos de subir no carro de som, somente a CUT e CTB. Após o fim da passeata, onde só foram permitidas dez falas no carro de som, foram seis da CUT-CTB favoráveis ao acordo bianual e quatro contrárias, dentre estas uma da Conlutas.

Pela imprensa a diretoria do sindicato já declarava o previsto fim da greve e afirmava que precisaria “explicar” a proposta à categoria, mas era apenas o ardil necessário para acabar com a greve. Confusos e sem as “explicações” prometidas dois terços dos trabalhadores presentes na assembléia caíram na cilada armada pela direção do sindicato e votaram pela aceitação do nefasto acordo bianual e saída da greve.

O objetivo da CTB e CUT está muito claro: assinar um acordo com validade de dois anos, para que no ano que vem não ocorra nenhum conflito dos trabalhadores com o governo Lula e sua candidata a presidente da república e demais candidatos.
Outro objetivo dos sindicalistas governistas é facilitar o projeto da direção da ECT e do governo na transformação da empresa em Correios S/A. O diretor do sindicato Marcos Sant'águida, já está sendo chamado de “Marquinhos S/A”, pois é um ferrenho defensor da transformação da ECT em sociedade anônima. Já está claro que o objetivo entre os sindicalistas governistas é pegar uma boquinha como membros do Conselho de Administração da nova empresa privatizada. Pois, conforme o parágrafo único do artigo 40 da Lei das S/A (6.404), incluído por FHC e mantido por Lula, está prevista a “participação no conselho de representantes dos empregados, escolhidos pelo voto destes, em eleição direta, organizada pela empresa, em conjunto com as entidades sindicais que os representem.”

Sabemos que luta de classes é dinâmica e a história se repete como farsa ou como tragédia. Este pretenso acordo coletivo bianual, se implantado, poderá se tornar um modelo para as demais categorias em luta, como bancários, petroleiros, metalúrgicos, o que seria uma derrota imposta pelo governo de frente popular ao conjunto dos trabalhadores brasileiros.

Caso as direções da CUT e CTB tivessem realmente compromisso com os interesses da classe trabalhadora a postura mais coerente seria a convocação de nova assembléia no RJ para retomada e fortalecimento da greve que se mantem forte e resistente na maioria dos 35 sindicatos dos trabalhadores dos Correios.


Saudações Com Lutas!

* Heitor Fernandes (Oposição Conlutas) - Secretário de Assuntos Sócio-Econômicos da FENTECT

Dia 30 de março: Todos contra a Crise

Dia 30 de março, segunda-feira, os principais centrais sindicais (Conlutas, CUT, CGTB, CTB, Força Sindical e Intersindical) e o movimento estudantil (Ames-Rio, DCE-UFRJ, DCE-UERJ, grêmios como do Colégio Pedro II, CEFET-RJ, e DAs de várias faculdades)realizaram na cidade do Rio de Janeiro e simultaneamente em outras grandes cidades (São Paulo, etc) atos contra a crise econômica, as demissões em massa, o ataque aos direitos sociais e trabalhistas.




A Marcha começou na Candelária e cruzou a Rio Branco até a Almirante Barroso parando na Avenida Chile, entre o prédio do BNDES e a Petrobras.

A equipe do Limiar e Transformação fez a cobertura do ato registrando em fotos e vídeos que iremos postar no blog e no canal do youtube.



Estamos disponibilizando para a imprensa sindical e jornalismo independente é só entrar em contato pelo email do blog ou diretamente para o email almircezarfilho@gmail.com.

As demissões da Embraer - um "bode na sala"

O desastre aéro
Blog do Luís Nassif - 20/02/2009 - 07:50
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/02/20/o-desastre-aereo/

Francamente não entendi a postura da Embraer, nesse episódio de demissão de 20% de sua folha de salários.

A crise é braba, um dos setores mais afetados é a aviação. Como a Embraer trabalha com encomendas de longo prazo, é mais fácil prever os próximos anos. E a tormenta dve ter vindo pesada, para uma atitude tão drástica.

O que causa espécie é o fato de não ter buscado novas alternativas. Essa atitude drástica traz um conjunto enorme de perdas adicionais para a empresa.

Perde mão de obra especializada, difícil de preparar – apesar dos engenheiros terem sido poupados. Mais importante que isso, compromete uma relação com a comunidade e com os funcionários que foi construída ao longo de décadas.

Ontem, a televisão entrevistava alguns desses demitidos. Ainda atarantados, pessoas com trinta anos de Embraer faziam questão de elogiar a empresa, dizer que a Embraer fazia parte de sua vida, do orgulho que era trabalhar na empresa. Como toda pessoa que se sente traída, o próximo sentimento a aflorar será o de raiva.

Em muitos lugares, se procuraram soluções intermediárias, como suspensão temporária do contrato de serviço. Poderia haver um programa de realocação dos funcionários, a possibilidade de orientá-los a montar pequenas empresas de prestação de serviço. A própria Embraer tem um trabalho exemplar com a prefeitura de São José dos Campos e com a comunidade.

Em si, o episódio já choca, por ser o maior caso de demissão coletiva da moderna história das empresas brasileiras, talvez equiparável apenas ao da CSN ou outras empresas privatizadas nos anos 90. A seco, choca mais ainda.

Vou tentar conversar com a empresa durante o dia para entender suas razões.

***

Meu Comentário

Caro Nassif,

Não sou da região, sou economista e sempre trabalhei em chão de fábrica na área de custos,mas tenho inúmeros amigos por lá, que passam as informações.
Na matéria vc parece supreso com a medida da Embraer, mas para mim não é. A Embraer fez o que anda fazendo a algum tempo, agindo de força, subterfugios e guerrilha com o movimento operário da cidade de São José dos Campos.

A Embraer apesar dos lucros recordes de 2008, está já a alguns anos, porém intensificado ano passado, num cabo de guerra com o Sindicato de Metalurgicos de São José dos Campos. Esse sindicato é um dos mais combativos e organizados do novo movimento sindical brasileiro, erguido após as privatizações e a abertura econômica dos anos 90.

Não é um sindicato que agi como aqueles da Força Sindical ou da CUT pós-Lula que a qualquer pressão aceita "entregar os pontos", mas também não é que "peita por peitar" as empresas, por essa razão é muito respeitado pelo empresariado. Conseguiu arrancar das empresas muitas garantias e ano passado enfrentou uma campanha orquestrada pela Embraer e com apoio da Prefeitura da cidade e das montadoras de automoveis da região, que consistia em forçar a implantação do banco de horas, sob a ameaça de transferência de postos de trabalho para outras cidades, justo num momento de bonança da economia. O resultado dessa campanha foi a derrota pois esbarrou na resistência do sindicato.

Agora, a Embraer, ao meu ver, quer pôr o "bode na sala", fazer um grande estrago, com as demissões, e depois forçar negociar com o sindicato, recuando com as demissões, mas conseguindo a redução dos salários, suspensão de contratos ou mesmo o banco de horas.

Há também outro coisa rolando na cidade, as eleições do sindicato estão bem próxima, e parece que haverá uma chapa de oposição apoiada secretamente pelos empresários. Acho que a medida da Embraer visa impactar o imaginário dos filiados do sindicato, criando "um clima" de que é preciso trocar a direção para melhorar as "relações com a patronal".

Infelizmente, esse é o tipo de compartamento de nossa patronal no Brasil.

Agradeço pelo espaço.