Redito hoje o artigo sobre a interdição pela Defesa Civil de Niterói do prédio do Espaço DCE UFF provocada por anos de omissão da diretoria do DCE e da Reitoria da UFF. O prédio em vários trechos parece que vai desmoronar oferecendo risco as atividades políticas, culturais e sociais que ocorrem lá e os transeuntes.
Mesmo após a interdição do acesso a fachada do prédio feita unilateralmente pela própria Defesa Civil a diretoria violou essa ordem e continua realizando atividades lá e não pressiona a Reitoria pelo imediato início das obras.
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O Espaço DCE-UFF, prédio do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal Fluminense, na entrada do campus do Valonguinho, foi interditada pela Defesa Civil Municipal. A culpa é do Reitor da UFF e da Diretoria do DCE que nada fizeram pelo prédio após anos de abandono e omissão de ambas às partes. Enquanto isso, os usuários do prédio e a comunidade universitária que por lá trânsita estão severamente prejudicados ou ameaçados. Porém tal omissão infelizmente não é casualidade, é orquestrada e deliberada, e põe em perigo não apenas a segurança física dos estudantes mas também a autonomia do movimento estudantil da UFF.
O prédio é uma espécie de centro cultural administrado autonomamente pelo movimento estudantil embora pertencente à universidade. Foi construída pelos Diretório Acadêmicos e pelo DCE a décadas atrás e passou pela repressão da Ditadura Militar e outras repressões. Em cinco andares estão abrigados, além da biblioteca central do Valonguinho (que fica no 4o andar), uma cantina (3o andar), o Pré-Universitário Popular Fernando Santa Cruz (2o andar), o Teatro MPB-4 (1o andar), uma loja, um ateliê, um mecanografia (xerox), cursos e oficinas. Atualmente no 5o andar encontra-se a ocupação do movimento dos sem-moradia universitária. O prédio também é usado pelos estudantes do campus do Valonguinho como principal meio de acesso da Avenida Visc. do Rio Branco com o alto do morro do Valonguinho, onde há o Instituto de Química, de Biologia e Anatômico.
Desde a década de 90, sob a influência dos ataques neoliberais, a manutenção do prédio passou a ser arcada exclusivamente pelo DCE, quebrando o compromisso político e administrativo inaugurado no início da década de 1980, de que a Reitoria apoiaria o DCE nos cuidados do prédio. A cada luta do DCE contra os reitores e o Ministério da Educação contra a reforma universitária, cortes de verbas e extinção de assistência estudantil (fechamento do restaurante estudantil, diminuição do número de bolsas, etc), a Reitoria diminuía repasses, funcionários para conservação do prédio. Contudo, até a metade da década de 2000 as sucessivas diretorias do DCE conseguia manter pelo menos a salubridade das instalações, tanto pressionando às vezes a Reitoria para conseguir algumas migalhas para reparos no prédio como pelo recursos captados com os aluguéis das lojas e cantina e realizando atividades culturais no Teatro e no 5o andar. Porém, nos últimos anos houve uma virada na postura da diretoria do DCE. Praticamente passou-se a abandonar o prédio.
Hoje em dia, a diretoria não pressiona mais a Reitoria da UFF e também não aplica os recursos levantando com prédio no próprio prédio. A deteriorização a cada dia foi ficando mais visível. O feio foi ficando perigoso. Graves infiltrações, rachaduras, embolços e rebocos caíndo surgiram e pioraram sem nada ser feito para consertá-los. O prédio continuou sendo usado e os aluguéis eram recolhidos. Contraditoriamente passou-se a usar ainda mais o prédio, e para usos que o desgastaram ainda mais, e que o prédio não teria condições nem se estivesse reformado, e que as diretorias anteriores tinham preocupação disso. E para piorar nenhum centavo dos aluguéis ou do arrecado do DCE foi usado no para reparos no prédio. O resultado é visto agora, com a interdição interposta pela Defesa Civil, algo anunciado desde a metade do semestre passado.
A diretoria do DCE e o reitor nada fizeram para impedir e até agora não fizeram nada. As promessas de obras por parte da administração central da UFF não foram cumpridas. Por sua vez, a diretoria do DCE não pressiona, não corre atrás, nada faz. Os recursos da universidade para um reforma emergencial do prédio estão aprovados desde a metade do ano passado, e estão parados na SAEP-UFF (Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Projetos da UFF, órgão que sucedeu a Prefeitura do Campus, e que é responsável por obras, reparação e manutenção de instalações dos campi). A SAEP foi procurada inúmeras vezes por locatários do Espaço DCE e pela coordenação do Pré-Universitário Fernando Santa Cruz e em todas as vezes os responsáveis disseram não ter sido acionados pela diretoria do DCE. Para piorar, todas as previsões de começo da suposta obra foram adiados ou negadas haver datas.
Nas últimas semanas, a Defesa Civil veio várias vezes inspecionar o prédio, condenando dos banheiros até a fachada. Fontes da Defesa Civil nos informaram que muitos avisos foram enviados a Reitoria e a SAEP. Os engenheiros e técnicos da UFF retrucaram para não interditar pois já estariam por iniciar as obras, o que não foi feito. O que acabou ocorrendo foi que a Defesa Civil julgou por fim interditar a entrada do prédio, o que pode ser visto na parte fachada com a avenida Visc. do Rio Branco. Porém, a interdição aconchabrada com a diretoria do DCE, restringiu a rampa e a fachada, enquanto isso o 1o andar como os demais andares continuam liberados.
A própria diretoria do DCE violou o parecer de interdição da Defesa Civil, organizou na sexta-feira passada, 27 de março, já após a interdição, uma festa no Teatro MPB-4, onde a entrada do mesmo se deu pela escada de emergência que tem acesso por fora do prédio, por dentro do campus, violando todas as normas de segurança. Enquanto isso, o acesso ao restante do prédio está se dando exclusivamente pelo portão do alto do campus do Valonguinho prejudicando os usuários regulares do prédio e os estudantes que transitam pelo campus, que usam o Espaço DCE como via que facilita a subida do morro.
Parece estranho e contraditório, a diretoria do DCE parece querer protelar o começo da obra de seu prédio. Há um fundamento por trás disso. Se fecharem agora o Espaço DCE para as reformas a UFF serão obrigados a dar locais alternativos as atividades lá instalados (a ocupação do movimento dos sem-moradia, o Pré-vestibular, as lojas, os cursos de capoeira, etc), e ainda recebê-los no prédio de volta após a reforma. O que parece não estar nos seus planos. Com isso, a reitoria e a diretoria do DCE não teriam obrigações de acomodá-los de volta no prédio, o parece não querer. Visto que a atual diretoria do DCE possui diferença políticas com a Coordenação do Pré e com a Ocupação.
Dessa forma, há uma lógica nessa negligência da diretoria do DCE sobre o prédio. Essa diretoria acredita que em algum momento futuro a Reitoria seria obrigada a fazer uma grande reforma com melhorias nas instalações.
Ilude-se a diretoria do DCE, visto que o mais provável é que o novo prédio em qualquer concepção do Reitor seria um "shopping" e que sua administração estaria unicamente sob o controle da Reitoria. No máximo a diretoria receberia um pequeno espaço para instalar a sede do DCE. Contudo, a diretoria de crer, que apesar dessa derrota, poderão divulgara aos estudantes que foi uma vitória, que conseguiram arrancar da reitoria da UFF um "mega-reforma".
A diretoria do DCE parece não discutir publicamente suas ações, não ouve ou respeita os fóruns democráticos, e ainda, ao invés de criticar a Reitoria fica na inércia ou parte para uma política de contemporanização com o reitor.
É preciso lembrar, que o Espaço DCE é fruto de muita luta do movimento estudantil, uma patrimônio material e histórico, construído após muitos sacrifícios de sucessivas gerações de lutadores. A autonomia gerencial desse prédio é uma garantia de independência do movimento estudantil, de ter um espaço livre para reunir-se, realizar eventos e desenvolver projetos culturais e políticos. Por outro lado, é uma obrigação da reitoria a manutenção física do prédio, pois é um espaço do campus universitário da UFF, tal qual outra unidade acadêmica, e é dever da diretoria do DCE exigir da reitoria o cumprimento dessa função.
O blog é absolutamente contrário a transformação do Espaço DCE em shopping, centro de convivência, ou qualquer outra coisa que não seja o que o movimento estudantil democraticamente decidiu e construiu ao longo dos anos, muito menos que se destrua em meio ao descaso.
Mas também, por outro lado, o prédio do Espaço DCE deve passar urgentemente por uma séria e profunda reforma estrutural bancada pela Reitoria da UFF, sem prejuízo a autonomia gerencial do prédio ao DCE e aos atuais "condôminos" do prédio (lojistas, professores e alunos do Pré e demais cursos, moradores da ocupação do 5o andar, encenadores do teatro, etc), que precisam ter seus trabalhos preservados de prejuízos, riscos e interferências.
Que a reitoria, SAEP e a diretoria do DCE se pronunciem.
O blog está aberto a resposta de ambos.
