Os líderes evangélicos usam Bolsonaro para seus planos de poder

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Neofundamentalismo religioso e o neofascismo são pós-moderno

Extremismo e poder estão a serviço dos lucros

Ensaios sobre a Direita e a Pós-Modernidade

por Almir Cezar Filho

Duas notícias recentes trouxeram choque em setores mais esclarecidos da opinião pública. O ato do MBL contra a exposição de arte Queermuseu que levou aos patrocinadores a cancelá-lo. E atos de terror de traficantes a moradores praticantes de religiões afro-brasileiras nas comunidades que suas quadrilhas controlam.

Como pode lideranças de uma minoria religiosa (pastores evangélicos) se aliar com a escória da sociedade (os narcotraficantes) pra perseguir uma outra minoria religiosa (os umbandistas e os candomblecistas)? Como pode uma escória se achar "ungida" e taxar de satânica fiéis e sacerdotes de outras religiões minoritárias e persegui-los impunemente com extrema violência? Cadê os líderes evangélicos repudiando essas ações? É isso mesmo?

É de senso comum, mesmo entre os mais intelectualizados, que este fundamentalismo religioso, ou mesmo o neofascismo corrente na atualidade, brotariam e seriam manifestações reacionárias, pré-modernistas, antemodernistas. Contudo, ao contrário disso, ambos partem justamente de aspirações e manifestações pós-modernistas. Violando as regras que se justamente ditariam as manifestações em parâmetros modernos. A diferença entre o fundamentalismo clássico e esses neofundamentalistas se explica na mentalidade universal que se instalou na atual etapa senil do sociedade de tipo burguesa, no Capitalismo, na Pós-modernidade.

Vamos lá: no Brasil parece ser um fato corrente que a intolerância religiosa ativa parece ser a prática corrente de boa parte das lideranças protestantes evangélicas (pentecostais e neopentecostais) e seus seguidores fanatizados. Difere do retrospecto histórico, que a intolerância brota em geral de um religião majoritária (os evangélicos são apenas 20%), e logo assim, no Brasil, teria partir do Catolicismo romano, que ainda é maior religião no país, coisa que centralmente não ocorre.

Preconceito, identidade e polarização extrema na Direita Pós-moderna

Ensaios sobre a Pós-Modernidade na Direita nº 18

Por Almir Cezar Filho

Em alguns ensaios anteriores (“O Olavismo Cultural e a Pós-modernidade de direita na Economia” e “Olavismo cultural e o discurso raivoso de direita na classe média”) falamos a respeito do ódio como método na Direita Pós-Moderna. Tanto como mecanismo retórico entre o orador e a plateia, como também deliberadamente aproveitado pelo orador (e liderança) para aglutinação ideológica, de identificação do público com as suas propostas. Falaremos agora do por que na contemporaneidade ocorre essa aglutinação do público entorno do programa político e/ou das lideranças dessa Direita e como esse programa é gerado.

Como vocês sabem, a série de ensaios vem analisando o fenômeno dessa nova direita, aparentemente ultraliberal no conteúdo dos temas econômico, mas extremamente conservadora ou até mesmo reacionária no conteúdo moral/comportamental e político, e que em muitos casos se apresenta de forma “moderninha”, e que rivaliza com a direita que vimos lidando ao longo dos séculos XIX e XX, baseada na divisão entre liberais, conservadores e reacionários. Caracterizamos essa nova direita como uma Direita Pós-Moderna. Até aqui se deu nos ensaios mais ênfase nas análises sobre os temas econômicos e políticas - faremos agora sobre o comportamental e moral, e como essas influenciam aqueles.

Há alguns dias atrás virou polêmica nas redes uma enquete de um programa matutina de TV se as pessoas escolheriam diante de um hipotético dilema ético entre aplicar cuidados em saúde de emergência a um policial levemente ferido ou a um traficante em estado grave. A maioria das pessoas presentes e ouvidas no programa disse que seria pelo traficante (o paciente mais grave). Logo depois "explodiu" pela internet comentários de ódio em suposta solidariedade aos policiais, criticando diretamente quem respondeu a favor do traficante e contra a própria apresentadora do programa.

Liberalismo e fundamentalismo religioso na Pós-Modernidade

Ensaios sobre Pós-Modernidade de Direita n° 12

Por Almir Cezar Filho

A Pós-Modernidade, à Esquerda e à Direita, marcado pelo sectarismo e irracionalismo, alicerça simpatia e abre terreno fértil inclusive ao fundamentalismo religioso. Porém, não é uma reação ao Pós-Modernidade, mas uma das três principais manifestações ou expressões mais comuns à Direita, tais como o Olavismo Cultural e o ultralibertarianismo econômico (ambos mais tratado aqui nessa série de ensaios). Como nas duas outras expressões, compatibiliza, um extremo liberismo econômico, com proposições autoritárias em termos morais e comportamentos e políticos. Pode contraditoriamente trazer consigo semelhança ao Liberalismo, mas seu Liberalismo, se pode se chamar assim, não é o Liberalismo Clássico e Neoclássico.

O novo fundamentalismo religioso, ao contrário do convencional conservadorismo e o reacionarismo de matrizes religiosas, que historicamente sempre se alicerçaram no plano econômico sob a forma de uma defesa da solidariedade econômica, em um grau maior ou menor, mesmo que restringido na preservação da propriedade privada dos meios de produção e de privilégios históricos a grupos econômicos, sob inspiração do tradicionalismo, não o age assim, pelo contrário. A partir do advento da Pós-Modernidade começa a se verificar uma nova forma de programa político no pensamento Conservador e Reacionário, cujo capítulo econômico estão mais próximo do liberismo econômico. O neoconservadorismo e neorreacionarismo, como o fundamentalismo religioso pós-moderno, em sua ideologia, procura conciliar concepção tradicionalista em termos moral e comportamental e de política com um forte liberalismo econômico. Encontrando inclusive na tradição elementos que apoiem seus pleitos liberistas.

MBL após impeachment apóia reacionária Lei da Mordaça a professores

Iniciativa fere princípios liberais básicos, especialmente a 'liberdade de cátedra'

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita n° 10

Por Almir Cezar Filho*

O tal Movimento Brasil Livre (MBL), campeão liberal na campanha pró impeachment de Dilma e combate a corrupção dos políticos do PT, sem nada pra "fazer" diante do "honesto" governo Temer (PMDB/PSDB/Centrão), ataca agora apoiando o reacionário projeto de lei da Mordaça aos professores, eufemisticamente chamado de "Escolas Sem Partido".

Além de violar a liberdade de opinião e de expressão, nada mais antiliberal do que atacar a 'liberdade de cátedra', um dos direito fundamentais assegurado na Revolução Francesa. Para piorar se alinham com o que há de mais conservador e reacionário na política e sociedade civil brasileira, como os fascistas Bolsonaros e os fundamentalistas religiosos Malafaias.

Deprimente, mas não surpreende. Os liberais brasileiros historicamente sempre agiram assim. Não à toa que desde D. João VI liberais tentam quimeras ideológicas fundindo pervertidamente 'A Riqueza das Nações' de Adam Smith com a Bíblia. "Livre comércio como parte do Plano da Providência"; "Mão Invisível que prepara o Restabelecimento, não só da Ordem Civil, mas também da Ordem Cosmológica".

Liberalismo e Conservadorismo na Direita Pós-Moderna

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita n° 9

Por Almir Cezar Filho

Há uma conexão entre Liberalismo e Conservadorismo, apesar do senso comum dizer em contrário e da vontade dos liberais. Amálgamas e quimeras ideológicas entre Liberalismo e Conservadorismo não são incomuns historicamente na Direita. Embora, a Pós-Modernidade isso venha se tornando a regra ou facilitada.

Não é exceção ou raridade na Direita figuras que defendem propostas conservadoras e tradicionalistas no campo moral e comportamental e no político, ao mesmo tempo medidas neoliberais e laissez faire para a economia. Essa conexão é mais explícita nos ideólogos das sociedades de desenvolvimento capitalista mais atrasadas ou semicoloniais, como é o caso do Brasil. 

Como os deputados da "bancada evangélica" como Marcos Feliciano, ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-candidato a presidente Pastor Everaldo, ou mesmo figura mais diretamente ligadas ao púlpito, como o pastor Silas Malafaia, etc, que combinam liberismo econômico e político com fundamentalismo religioso cristão. Ou figuras da "bancada da bala" que compatibilizam livre mercado com Estado militarizado e judicial, ao ponto de vasto saudosismo com a Ditadura Militar.

Instituições e confiança: a emergência de um bonapartismo fundamentalista cristão no Brasil

Por Almir Cezar

As últimas pesquisas de opinião reafirmam o cenário de dificuldade para o governo Dilma Rousseff junto à população, mas também a credibilidade anda baixa da maioria das instituições brasileiras, a exceção das igrejas. Foi o que mediu a pesquisa realizada pela MDA-Pesquisas sob encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) (veja um quadro-resumo abaixo). Este ambiente de extremo descrédito com o conjunto das instituições políticas, amplia o poder da Igreja (cristãs). E, por sua vez, torna fértil ao fundamentalismo religioso de matiz cristã, que pode explicar a primazia da pauta conservadora/reacionária que vem dominando o cenário político e legislativo do Brasil no momento. Pode-se dizer que vem emergindo em nossa sociedade uma bonapartismo em base ao fundamentalismo cristão.

No ranking da credibilidade, a maioria do conjunto de instituições brasileiras encontram-se tão mal avaliadas quanto o governo (que tem a confiança de 1,1%), o Congresso (0,8%) e partidos políticos (0,1%), ocupando o quinto lugar como instituição mais confiável, com a preferência de 4,8% - a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos para mais ou para menos. Nas primeiras posições da lista estão a polícia (5%), justiça (10,1%), forças armadas (15,5%) e igreja (53,5%). Mas também traz outro dado, este alarmante para a imprensa: apenas 13,2% das pessoas que responderam ao estudo afirmaram que sempre acreditam no que a mídia publica. Quase o dobro disso, 21,2%, disseram que nunca confiam no que é dito pelos jornais.

'Estado Islâmico': Por que não a economia?

Por que não a economia, estúpidos?

Marcos de Oliveira | Monitor Mercantil | 16/11/2015

Ninguém esperaria que o presidente francês, François Hollande, se tornasse, na crise, o estadista que nunca foi. Mas podia-se desejar, pelo menos, um discurso menos maniqueísta e raso do que o feito por ele nesta segunda-feira, no Parlamento. Ao insistir na mesma receita que visa obter imagens midiáticas e foge do ataque aos problemas centrais, Hollande segue apagando fogo com gasolina. Não deve ter sido pequena a fila de candidatos a terrorista nas portas do Estado Islâmico.

Enquanto bombardeava o que alega ser campo de treinamento e posto de comando do EI, pouco o Ocidente faz para reduzir os vastos recursos financeiros à disposição do grupo. O MONITOR MERCANTIL já mostrou, há pouco mais de um ano, que grande parte do financiamento ao Estado Islâmico vem do contrabando de milhões de barris de petróleo. A origem do óleo são os poços e as refinarias situadas no Norte do Iraque e no Norte da Síria já sob o poder do Estado Islâmico, que vende clandestinamente petróleo barato na Turquia. Os Estados Unidos tomaram tímidas medidas contra este “comércio”. O respeitado jornalista turco Alptekin Dursunoglu expressou surpresa sobre a relutância da coalizão liderada pelos EUA em bombardear depósitos de petróleo controlados pelo EI na Síria, que, segundo ele, são uma das principais fontes de renda do grupo jihadista.

As opressões e a sua invisibilidade no capitalismo: Há racismo no Brasil?

por Almir Cezar Filho 

Um mesmo tipo de opressão assume múltiplas faces no Capitalismo, que o recicla e o reinventa ao seu serviço, o mesmo fazendo até com a resistência a opressão. Um dos aspectos nesse sentido é a “invisibilização” da opressão, talvez a mais grave nesse sentido. Outra, é a absorção da luta e resistência dos  "oprimidos" aos interesses do capital, ou sua transformação em mera válvula de escape ao agravamento das tensões sociais decorrentes das opressões, ou ainda legar à manifestação de resistências, mesmo as não politizadas, a pequenos, restritos e subterrâneos espaços de manifestações, que não incomodam ao capital ou ao moralismo burguês, ou usados para legitimar o sistema como sem discriminações ou opressões. Daí ficamos com uma velha impressão que não há racismo no Brasil.

Contudo, vemos inúmeras manifestações que justamente confirmam o contrário. Há discriminação e opressão mesmo quando visualizamos formas que a princípio a negariam. Da mesma forma que a figura de Che Guevara virou estampa mais vendida de camiseta, vemos hoje as Marcha do Orgulho e as boates gays como espaço de entretenimento burguês, revistas da “mulher moderna” e salões de beleza e indústria fonográfica negra. Temos ainda o samba e o futebol, etc.

Equinócios e Solstícios: Carnaval, Páscoa, Natal, etc

por Almir Cezar

Os ciclos astronômicos regulam não apenas as estações do ano e os ciclos naturais, mas uma série de aspectos da vida social do homem. Os ciclos astronômicos parametrizam os calendários e as festividades de todas as civilizações, inclusive a nossa capitalista ocidental. Os Equinócios e os Solstícios determinam, por exemplo, as principais festividades de nosso calendário, como o Natal, o Carnaval e Páscoa e o São João.

Essas não são curiosidades astronômicas. As sociedades tradicionais eram regidas pelos ritmos da natureza. E nela os ciclos produtivos, econômicos. A sociedade capitalista, apesar de ter domado como nenhuma antes a natureza, também tem como referência os eventos astronômicos, à medida que o tempo é fundamental para a geração de valores ("tempo é dinheiro"), é preciso medi-lo e controlá-lo, e para isso os eventos astronômicos são seus principais parâmetros. Várias de nossas tradições são determinadas assim.

O século XXI parecido com o XII

"O século XXI está cada vez mais parecido com século XII", para o consultor de política externa de Barack Obama parece que sim. Há um visão de crepúsculo da atual sociedade burguesa ocidental, que é importante ser levado em consideração nas análises sobre a conjuntura mundial e estrutura do mundo contemporâneo, que já foi percebida até pelos intelectuais a serviço do poder central do imperialismo.

Idade Média
Marcos Oliveira e Sergio Souto, 29/12/2010

O século XXI vai se parecer cada vez mais com o século XII, argumenta, no Financial Times, Parag Khanna, diretor de uma think tank baseada em Washington. "Imagine um mundo com uma forte China reconfigurando a Ásia; uma Índia confiantemente estendendo o seu alcance da África à Indonésia; o Islã estendendo a sua influência; uma Europa plena de crises de legitimidade; cidades-estado soberanas acumulando riqueza e impulsionando a inovação; e forças militares mercenárias privadas, radicais religiosos e instituições humanitárias seguindo as suas próprias regras à medida em que competem por corações, mentes e fundos. Isto parece familiar hoje em dia. Mas era mais ou menos assim há pouco menos de um milênio atrás, no auge da Idade Média", diz o norte-americano, de origem indiana, consultor de política externa de Barack Obama.

Uma prova das relações excusas entre a Igreja e as grandes riquezas

Mais um problema para o Vaticano: lavagem de dinheiro

Monitor Mercantil, 01/06/2010

Por suspeita do envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro, a justiça italiana está investigando o Banco do Vaticano por suspeita de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro. Segundo reportagem do jornal La Repubblica, o principal alvo das investigações é o Instituto das Obras Religiosas (IOR), nome como é conhecida a instituição oficial do Vaticano, e dez outros bancos italianos, incluindo grandes instituições como a Intesa San Paolo e a Unicredit. O objetivo dos investigadores é descobrir os mecanismos que estão sendo utilizados por diversas pessoas que têm residência fiscal na Itália e estão a usando o IOR para encobrir fraudes e evasão fiscal. O IOR administra as contas bancárias das ordens religiosas e associações católicas e se beneficia do estatuto offshore do Vaticano.

Será que sobrará para os espanhóis? Em setembro do ano passado, o representante do Santander na Itália, Ettore Gotti Tedeschi, foi nomeado presidente executivo do instituto. Acontece que os investigadores italianos descobriram que, num período de dois anos, foram realizadas transações no montante de 180 milhões de euros na conta de uma única ordem religiosa.

(Haiti) Vodu: entre a resistência e o preconceito

Como toda religião surgida nas Américas nos 500 anos da diáspora africana, o Vodu, a religião predominante no Haiti, sofre com um forte preconceito das elites, que em seu olhar eurocêntrico, a veem como "uma crença primitiva, responsável pelo atraso social e até econômico do Haiti", algo não muito diferente do que ocorre no restante da América Latina, a exemplo do Brasil, com a Umbanda e o Candomblé.

Na recente catástrofe por que passa o Haiti, esse trama e tensão sobre o Vodu volta a tornar-se nítido: falas de representantes das elites, como o "flagra" do Cônsul do Haiti em São Paulo em entrevista a um veículo da grande imprensa brasileira, ou mesmo comentários ácidos ou matérias tendenciosas de jornalistas sobre os hábitos culturais-religiosos da população haitiana diante e após a tragédia, como feitas pelo jornalista Claúdio Humberto, âncora de programa na rádio BandNews FM Brasília.

Esse tipo de prática da burguesia branca, racista e colonialista deve ser repudiado. O Vodu, além de ser uma religão - e como religião merece o respeito e reconhecimento tal como as igrejas cristãs, o judaísmo e etc - foi, e o é, símbolo da resistência cultural e política do povo haitiano contra o colonialismo, o racismo e o imperialismo.

Leia a seguir uma matéria, rara na grande imprensa, mesmo de internet, que apresenta de maneira razoável, o que é o Vodu, e o seu papel na cultura haitina.

Religião dominante no Haiti, vodu mistura elementos cristãos e crenças africanas

Religião foi oficializada pelo governo e é praticada nacionalmente.
Rituais lembram a umbanda e o candomblé brasileiros.

Giovana Sanchez Do G1, em São Paulo

m meio à situação de catástrofe humanitária vivida pelos haitianos após o terremoto que devastou o país no dia 12 deste mês, o cônsul do Haiti em São Paulo foi pego numa declaração dizendo que toda aquela tragédia era culpa de uma 'maldição' feita 'pelos africanos que moram lá'. Tentando associar a 'maldição' à 'macumba', George Samuel Antoine quis dizer basicamente que o terremoto foi culpa do vodu - religião amplamente praticada pelos cidadãos do país.

No dia seguinte, o cônsul pediu desculpas pelos comentários - ele ainda disse que a 'desgraça de lá' estava sendo 'boa pra gente aqui'. Mas o "flagra", segundo analistas entrevistados pelo G1, mostra um preconceito que há muitos anos domina a elite ocidental de maneira geral: a visão de que o vodu é uma crença primitiva e de que seria responsável pelo atraso social e até econômico do Haiti.

A religião existe antes mesmo da criação do país. Uma versão amplamente aceita da história da independência do Haiti, em 1804, conta que a revolta dos negros teve origem em um ritual de vodu.

"O vodu é central na história haitiana e atinge a maior parte da população", explica o antropólogo e professor do programa de pós-graduação em antropologia social da UFRJ Federico Neiburg. Segundo ele, a religião foi construída nas Américas por escravos, como o candomblé no Brasil, e mistura elementos de cultos africanos com o cristianismo. Há entidades que são associadas com santos, e datas festivas católicas que são celebradas pelos praticantes do vodu. "Junto com o vodu, surge uma língua, que é o crioulo, que também é uma mistura."

Apesar de o vodu estar profundamente atrelado à tradição e aos valores nacionais, houve durante muitos anos uma perseguição aos seus praticantes no Haiti. "A elite haitiana que fez a revolução olhava mais para a França do que para a África. Esse olhar fez com que, durante quase um século, até o início do século XX, a elite haitiana tivesse uma relação paradoxal: rejeitavam o vodu, embora muitos integrantes conhecessem e até praticassem a religião. Eles colocavam a prática como a causa do atraso da nação. Isso começou a mudar na década de 1920 e 1930, no contexto da ocupação norte-americana do país. Essa ocupação (de 1915 a 1934) produziu na elite um sentimento nacionalista e uma volta do olhar para a África", explica o professor Neiburg.

O vodu ainda sofreria um outro revés, em 1940, quando houve uma campanha contra a prática no país. A religião só foi reconhecida oficialmente pelo Estado com a promulgação da Constituição de 1987, que também reconheceu o crioulo como um dos idiomas oficiais do país.

( clique aqui para ler a íntegra )

'Por que não festejo o Natal, e sim o "Primeiro do Ano" ', por Mário Maestri

O artigo selecionado e publicado a seguir é um texto enviado por nosso amigo Carlos Alberto Serrano, sociólogo, sindicalista e editor do blog Catalunya Brazil.  São palavras de crítica ao Natal - e ao que representa e passou a representar -, mas também de esperança, de ligação com o que há de belo em seu simbolismo. São palavras cheias de certo anti-cristianismo, de uma compreensão anti-religiosa. Porém, apesar disso (é talvez justamente por isso) de um profundo humanismo. E de resgate do verdadeiro sentido do Natal e das festas de fim-de-ano, que são anteriores ao próprio aparecimento do Natal moderno ou mesmo do Natal tradicional.

Leia as palavras de Mário: "Não festejo o Natal porque, desde criança, como creio para muitíssimos de nós, a festa, não sei muito bem por que, constituía um momento de tensão e angústia, talvez por prometer sentimentos de paz e fraternidade há muito perdidos, substituindo-os pela comilança indigesta e a abertura sôfrega de presentes, ciumentamente cotejados com os cantos dos olhos aos dos outros presenteados. ...Celebro o Primeiro do Ano, tradição pagã, sem religião e cor, quando os extrovertidos abraçam os mais próximos e os introvertidos levantam tímidos a taça aos estranhos, despedindo-se com esperança de um ano mais ou menos pesado, mais ou menos frutífero, mais ou menos sofrido, na certeza renovada de que, enquanto houver vida e luta, haverá esperança."

Com esse artigo desejamos um feliz Natal e Ano-Novo aos nossos leitores, companheiros e amigos. Ou melhor: um feliz Primeiro do Ano, ao lado da família e amigos, e que 2010 seja um ano de realizações plenas e boas a todos. Que superemos os limites da vida e transformemos positivamente a realidade.

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Por que não festejo e me faz mal o Natal*

Dezembro 24, 2009 - por Mário Maestri**

Não festejo e me faz mal o Natal por diversas razões, algumas fracas, outras mais fortes. Primeiro, sou ateu praticante e, sobretudo, adulto. Portanto, não participo da solução fácil e infantil de responsabilizar entidade superior, o tal de “pai eterno”, pelos desastres espirituais e materiais de cuja produção e, sobretudo, necessária reparação, nós mesmos, humanos, somos responsáveis.

Sobretudo como historiador, não vejo como celebrar o natalício de personagem sobre o qual quase não temos informação positiva e não sabemos nada sobre a data, local e condições de nascimento. Personagem que, confesso, não me é simpático, mesmo na narrativa mítico-religiosa, pois amarelou na hora de liderar seu povo, mandando-o pagar o exigido pelo invasor romano: “Dai a deus o que é de deus, dai a César, o que é de César”!

O Natal me faz mal por constituir promoção mercadológica escandalosa que invade crescentemente o mundo exigindo que, sob a pena da imediata sanção moral e afetiva, a população, seja qual for o credo, caso o tenha, presenteie familiares, amigos, superiores e subalternos, para o gáudio do comércio e tristeza de suas finanças, numa redução miserável do valor do sentimento ao custo do presente.

Não festejo e me desgosta o Natal por ser momento de ritual mecânico de hipócrita fraternidade que, em vez de fortalecer a solidariedade agonizante em cada um de nós, reforça a pretensão da redenção e do poder do indivíduo, maldição mitológica do liberalismo, simbolizada na excelência do aniversariante, exclusivo e único demiurgo dos males sociais e espirituais da humanidade.

Desgosta-me o caráter anti-social e exclusivista de celebração que reúne egoísta apenas os membros da família restrita, mesmo os que não se freqüentaram e se suportaram durante o ano vencido, e não o farão, no ano vindouro. Festa que acolhe somente os estrangeiros incorporados por vínculos matrimoniais ao grupo familiar excelente, expulsos da cerimônia apenas ousam romper aqueles liames.

Horroriza-me o sentimento de falsa e melosa fraternidade geral, com que nos intoxica com impudícia crescente a grande mídia, ano após ano, quando a celebração aproxima-se, no contexto da contraditória santificação social do egoísmo e do individualismo, ao igual dos armistícios natalinos das grandes guerras que reforçavam, e ainda reforçam – vide o peru de Bush, no Iraque – o consenso sobre a bondade dos valores que justificavam o massacre de cada dia, interrompendo-o por uma noite apenas.

Não festejo o Natal porque, desde criança, como creio para muitíssimos de nós, a festa, não sei muito bem por que, constituía um momento de tensão e angústia, talvez por prometer sentimentos de paz e fraternidade há muito perdidos, substituindo-os pela comilança indigesta e a abertura sôfrega de presentes, ciumentamente cotejados com os cantos dos olhos aos dos outros presenteados.

Por tudo isso, celebro, sim, o Primeiro do Ano, festa plebéia, hedonista, aberta a todos, sem discursos melosos, celebrada na praça e na rua, no virar da noite, ao pipocar dos fogos lançados contra os céus. Celebro o Primeiro do Ano, tradição pagã, sem religião e cor, quando os extrovertidos abraçam os mais próximos e os introvertidos levantam tímidos a taça aos estranhos, despedindo-se com esperança de um ano mais ou menos pesado, mais ou menos frutífero, mais ou menos sofrido, na certeza renovada de que, enquanto houver vida e luta, haverá esperança.

(*) Publicado em La Insignia [  http://www.lainsignia.org ]
(**) Historiador e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da UPF, RS.

O Positivismo

O Positivismo de Augusto Comte - filosofia, religião, pensamento político e ciência social de Comte à República no Brasil

Militante da Conlutas lança livo sobre Direito revolucionário

O advogado Aderson Bussinger, Conselheiro da OAB-RJ e militante do PSTU e da Conlutas, é um dos organizadores do livro "Direito de Classe e Revolução Socialista", de autoria do revolucionário Piotr Stutcka.

A obra reúne uma seleção de textos teóricos sobre a concepção marxista do Direito e de como a revolução socialista de 1917 na Rússia tratou a questão do Judiciário no primeiro governo de Lênin e Trotsky.

O lançamento será no próximo dia 26 de junho, no Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sind-Justiça).

Em sua terceira edição (a primeira foi em 2001), este é um livro dedicado ao estudo do Direito, conforme bem antecipa o seu título, mas sobre um Direito totalmente diferente dos padrões e conteúdos das disciplinas dos cursos jurídicos de nossa época — um direito que hoje se revela longínquo e que, de maneira ousada, buscou se afirmar quando do início do século XX, na esteira da Revolução de Outubro: o Direito da classe trabalhadora que acabava de tomar o poder.

O autor dos textos nele selecionados, Stutcka, foi um advogado, mas também um advogado totalmente diferente porquanto, antes de tudo, um revolucionário socialista que, ao lado de outros tantos revolucionários (e revolucionárias), dedicou-se a teorizar e aplicar os pressupostos deste novo direito no calor da luta, juntamente com os trabalhadores e trabalhadoras que naquele conturbado momento histórico, após a tomada do poder, tiveram que construir também um novo conceito (e prática) de Justiça: a Justiça de classe.

Buscando dar conta das principais formulações de Stutcka no campo do Direito, a par do seu trabalho e militância enquanto primeiro Comissário do Povo para Justiça da então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e, posteriormente, presidente do Supremo Tribunal, é que escolhemos os textos “Tribunal Velho e Tribunal Novo”, de janeiro de 1918; “A Constituição da Guerra Civil”, de setembro de 1918; “Direito Proletário”, de 1919 e, por último, o texto “O problema do Direito de Classe e da Justiça de Classe”, este de 1922. Juntamente com estes trabalhos, cuidamos de anexar o famoso Decreto nº 1 sobre o Tribunal criado pela revolução, em 24 de novembro de 1917, que fornece uma visão de como o então Conselho de Comissários do Povo, dirigido por Lênin e Trotsky, enfrentou desde já os intrincados assuntos judiciários, em meio a tantas tarefas imediatas e à notória falta de quadros para estes assuntos específicos.

Em “Tribunal Velho e Tribunal Novo”, sublinha-se, pelo menos, três formulações importantíssimas para o entendimento sobre o que pensava Stutcka, quais sejam: a) a ideia de que o Poder Judiciário burguês é o que denominou de “o órgão mais consistente do sistema capitalista e dos interesses das classes possuidoras, daí a necessidade da completa abolição do que era considerado o ‘templo do Direito e da Justiça’”; b) Em segundo lugar, a ideia de que a construção de um novo sistema judiciário deveria guiar-se pela premissa fundamental da elegibilidade dos juízes, na forma de um tribunal popular eletivo; c) a recusa do modelo clássico burguês de divisão dos poderes entre Judiciário, Executivo e Legislativo, sendo o novo poder unitário e assentado na classe trabalhadora. Ainda sobre este capítulo, chama-se atenção para questões colocadas como direito material revolucionário, tanto civil como penal; separação de Igreja e Estado; poder de inquérito e fim do monopólio estatal da acusação, sendo atribuída essa função a todo cidadão que é livre para processar; abolição da advocacia enquanto estamento privilegiado da antiga Rússia Czarista.

Em “A Constituição da Guerra Civil”, de forma sintética, acompanha-se o trabalho de elaboração da nova constituição, quando se vivia, no dizer de Stutcka, “o período mais agudo da guerra civil” e, concomitantemente, a jovem república dos operários e camponeses precisava fixar normas fundamentais, de forma escrita, como a “Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado” e uma carta fundamental das liberdades dos Trabalhadores da República Operária e Camponesa. Como escreve Stutcka, em contraposição ao que acusa de hipocrisia burguesa, a constituição da república soviética fala, tão somente, das liberdades da classe trabalhadora (a população trabalhadora das cidades e do campo). Interessante, também, neste texto a abordagem de questões como liberdade de consciência, religião, direito de cidadania e embasamento teórico em Karl Marx.

Sobre o texto Direito Proletário, de 1919, (no qual Stutcka faz questão de ressalvar “não ser possível falar-se em um Direito Proletário, porque o objetivo da própria revolução socialista encerra-se na abolição do Direito, na sua constituição por uma nova ordem socialista”) este trabalho se interliga e dialoga com o texto seguinte, “O problema do Direito de classe e da Justiça de classe”, de 1922. Isto porque, tanto em um como em outro, se desenvolvem as principais análises e conceitos sobre a estrutura da sociedade capitalista e o papel do Direito na velha e nova ordem que se pretende construir, valendo-se Stutcka da máxima de Voltaire: “se boas leis quiserdes ter, queimai as antigas e criai novas”. Destaco, também, as observações sobre direito de família, matrimônio, antes e pós-1917; os conceitos sobre contratação do trabalho, em que este último se transforma em obrigação e dever do Estado, como parte integrante do conceito de Direito Social; o conceito de direito adotado oficialmente nos preceitos fundamentais de Direito Criminal; prescrições específicas relativas às penas e delitos criminais, no âmbito do novo poder operário e, principalmente, o debate sobre o que vem a ser o Direito, em que cita Kant, Jhering (que diz “amaldiçoar” as revoluções) e a “Declaração dos Direitos Humanos” da grande Revolução Francesa, tudo isto permeado por uma cortante e incisiva crítica marxista sobre o que considera as ilusões sobre a Justiça e o Direito, ressaltando o lado ideológico destes. Interessante, igualmente, é o debate sobre o dualismo entre letra do Direito e Direito real, muito presente nas discussões atuais sobre o “Direito Alternativo”, principalmente entre os jovens estudantes de Direito que buscam uma saída em relação ao direito conservador e ‘positivista’ que lhes é ensinado.

Os advogados e militantes que se deram à tarefa de organizar, em trabalho coletivo, esta valiosa seleção de textos, dentre os quais faço questão de destacar o papel de seu tradutor, o Professor Emílio Astuto — hoje residente na Alemanha, onde advoga e leciona Direito —, pretendem, através de mais esta edição, atingir ao menos dois objetivos, além da óbvia contribuição para a história do Direito: a) despertar o pensamento crítico acerca do Direito que nos é imposto pelo regime capitalista, com a falsa idéia de direito “natural”, “apolítico”, “neutro” e positivista; b) demonstrar que, historicamente, já foi possível dar passos adiante na construção do socialismo e de um novo Direito e que estes registros e reflexões são necessários e úteis para todos aqueles que acreditam na retomada dos ideais desta revolução, tal como acreditaram K. Marx, F. Engels, Leon Trotsky, Rosa de Luxemburgo, sobretudo quando, nos dias atuais, o capitalismo mundial adentra em uma de suas maiores crises, provavelmente a maior destas.

O legado de Bush II e os desafios de Obama no Oriente Médio

Primeiro artigo do nosso novo colunista Vinicius Miguel. O presente artigo é uma análise dos desafios da política externa do governo Obama diante da situação legada pelo governo antecessor, o governo de George W. Bush.

Pois apesar de qualquer boa intenção o governo Obama deve lidar com a herança de seu antecessor e o fato de dirigir o mais poderoso Estado Nacional do capitalismo mundial, sujeito chave dos conflitos global, inclusive no Oriente Médio.

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O legado de Bush II e os desafios de Obama no Oriente Médio

por Vinicius Miguel – Cientista Social.


Este texto pretende ser uma breve reflexão sobre os problemas que inevitavelmente serão enfrentados pelo novo presidente dos Estados Unidos da América (EUA) no Oriente Médio. Pretende-se uma breve introdução, não puramente teórica-acadêmica (não por aversão, mas por favorecer a brevidade e popularização) sobre a temática.

Com a eleição de Barack Hussein Obama, um advogado com atuação em direitos civis e professor de direito constitucional, o sentimento de esperança prevaleceu na difusa opinião pública mundial. Mas para além da pura esperança (que o autor não compartilha), quais são os imediatos desafios para o recém-empossado presidente no Oriente Médio?

O Oriente Médio é o mais intrincado e árduo legado deixado por George W. Bush após oito anos de desastrosa administração. A complexa região é agrupada para fins geopolíticos, ignorando as mais diversas clivagens étnicas, lingüísticas, religiosas, culturais e nacionais. Se ganha em didática, mas perde-se nos detalhes, abarcando uma vastíssima região que se estende do norte africano ao sudeste asiático, deformada em apenas um bloco monolítico cujo idioma é o árabe e a religião um Islã fundamentalista em moldes hollywoodiescos. Para este texto, estamos (tentando) nos limitar a Israel-Palestina, Iraque e Irã, em ordem estabelecida pela história.

A região ficou representada no imaginário social como riquíssima por suas reservas de petróleo e tomada por violentos e intermináveis conflitos de fundo religioso. Embora não seja em sua totalidade realidade, estas representações ocidentais contribuíram de forma decisiva e esta narrativa hegemônica, mostrando um Oriente exótico e incompreensível pela sua irracionalidade se tornou consenso, seja entre a imprensa, pretensos acadêmicos e principalmente, entre os povos ocidentais (onde incluímos o brasileiro).

A região é vital para os interesses das nações mais poderosas, desde passado remoto quando era rota de comércio e fornecedora de mais variadas matérias-primas, até o período mais recente, com a profunda dependência energética ocidental, hoje traduzida em petróleo e gás, recursos abundantes no local.

A região, desenhada, rabiscada, feita, desfeita e refeita pelas potências européias até muito recentemente (as fronteiras eram definidas de acordo com os interesses de elites e burocracias européias, dividindo a região de maneira a atender suas necessidades, criando colônias totalmente artificiais), se tornou também um assunto com relevância na política externa de países europeus e dos Estados Unidos da América com o cinematográfico ataque em onze de setembro de 2001.

Com a Guerra ao Terror declarada por Bush II, a região passa a ocupar local central nessa estratégia militar de contenção e enfrentamento a Estados considerados como campo de treinamento e abrigos para organizações terroristas, desconhecendo (ou propositalmente ignorando) o caráter não-estatal, não-hierárquico e descentralizado dessas redes amorfas.

O primeiro alvo desta guerra foi o Afeganistão (em 2001), há muito tempo um Estado marginalizado e destruído por anos de guerra civil, iniciada em 1979, quando um governo dito comunista e alinhado à União Soviética acabou testemunhando o enfrentamento entre o Socialismo Real e os EUA na região. O último, criou, disseminou, treinou e armou grupos fundamentalistas islâmicos, recrutados especialmente na Arábia Saudita (aliado incondicional até hoje dos EUA) para enfrentar os soviéticos, gerando o que hoje é a conhecida Al’Qaeda. Posteriormente, a estratégia estadunidense de combate ao terrorismo foi dirigida ao Iraque, governado também por um ex-aliado dos EUA, Saddam Hussein Al’Tikrit, um brutal ditador (entre os anos de 1979-2003) que teve por alicerce as Forças Armadas, preparado para conter a) uma sublevação maoísta, b) debelar agrupamentos muçulmanos xiitas ideologicamente alinhados com os preceitos do Aiatolá Khomeini, um líder religioso iraniano e, c) ser o contrapeso no frágil equilíbrio com o Irã, que havia sido palco de uma revolução progressista que derrubara uma fragilizada e corrupta monarquia leal ao Ocidente.

Hoje, o Iraque é o país mais instável, com alarmantes números de conflitos inter-étnicos. Os EUA mantém sua ocupação militar, a pretexto de promover a democratização do país e assegurar sua estabilidade, encarando forte resistência que vem custando a vida de 4.254 estadunidenses desde o início da invasão (sendo 25 desde a possa de Obama) (Dados de 03/02/2009). Poucas crianças freqüentam as escolas e o índice de desistência não parou de subir, em decorrência das hostilidades. A seca também é um novo problema, agravando a crise alimentar. Não só a guerra e ocupação militar são problemas, mas também a extrema pobreza e a economia arruinada. Os setores produtivos iraquianos, principalmente ligados à extração de petróleo, foram transferidos aos EUA, o que impede o uso destes recursos para a reconstrução. Alterar este paradigma, que se mantém demonstrando o caráter imperialista da ocupação, em busca de recursos e conquista de lucros, seria um grande avanço promovido por Obama.

Um segundo ponto é a superação das animosidades com o Irã, que envolve necessariamente um re-arranjo com o Iraque. Um Iraque estabilizado é de interesse dos países fronteiriços, incluindo o Irã, que não vê com bons olhos repetidos ataques contra comunidades e locais sagrados do xiismo. A insistência estadunidense, em acusar o Irã de pretender obter armas nucleares não ajuda em nada. No mais, qual seria o problema se o Irã realmente pretendesse obter armas nucleares? Israel possui (ao menos 200) armas nucleares e ainda não as usou, portanto, não há nenhuma “certeza” de que o Irã pretende obtê-las e, se o fizer, de que irá usá-las (assim como Israel não as usou!). O fato deve salientar as contradições de uma política em favor de uma “balança de poder”, mesma estratégia aplicada pelos EUA e aliados, fortalecendo inimigos e fomentando rivalidades apenas em nome de um suposto equilíbrio de forças, que nada serviu senão para instigar hostilidades e inimizades.

Finalmente, completando a trilogia “problemática” no Oriente Médio, temos a Questão Palestina. Uma solução para as relações entre Israel e Palestina é de crucial importância. A mais longa ocupação militar da história recente – e talvez uma das mais brutais! – é a motivação para ressentimento entre árabes e muçulmanos no mundo inteiro. Além da histórica trajetória de violência, Israel, com o apoio incondicional, seja por meios políticos nos organismos internacionais, como ONU e Corte Internacional de Justiça, seja pelos milionários recursos injetados semanalmente no país, seja pela cooperação militar, vem aprofundando as dosagens de bestialidade. As técnicas de ocupação e segregação com relação aos árabes se tornaram ainda piores, como a mais recente investida, a hedionda construção de um muro separando, isolando e cortando o território palestino param muito além das fronteiras do armistício de 1967. Essa nova estratégia de usurpação de terra palestina demonstra a total inviabilidade da criação de um Estado autônomo e a indisposição e teimosia israelense em cooperar com tal projeto, só restando agora à denúncia das práticas de apartheid israelense.

Obama terá que enfrentar forte lobby israelense-sionista nos EUA para contornar essa situação, mas este legado, herdado de Bush, se superado, significará o fortalecimento das relações com todo o Oriente Médio. A estabilização de toda a região passará, obrigatoriamente pela resolução da Questão Palestina, seja pela criação de um Estado livre e independente, seja pelo atendimento da demanda já crescente de um Estado único, secular e sem filiação étnico-confessional.

Não acreditamos que Obama desejará ou programará políticas nesse sentido. O processo de tomada de decisões, como bem sabemos, não é individual, mas envolve uma multiplicidade de atores, muitas vezes com percepções antagônicas.

Mas os desafios estão colocados e sua solução seria o atendimento de justiça com os povos e nações envolvidas, trazendo estabilidade e segurança para toda a região – se não para o mundo!


Notas:

A Revolução Iraniana (1979), de inspiração religiosa xiita profundamente anti-estadunidense, marcou o término das relações e influência recente dos EUA no país, um dos maiores produtores de petróleo da região. A revolução, que contou com maciço apoio popular, foi expressão de um nacionalismo latente, uma versão islâmica-oriental dos apelos que existiam por todo o Terceiro Mundo contra a opressão colonial. A revolução conseguiu formar um bloco histórico, unificando uma oposição que incluíam distintas frações marxistas, religiosos e segmentos constitucionalistas.

O fato é que, o Iraque, se aproveitando da instabilidade política provocada pelo momento revolucionária e deposição do rei persa M. Reza Pahlavi, iniciou a agressão, justificada por uma disputa de uma rica região fronteiriça. Em setembro de 1980, o Iraque, liderado por Saddam Hussein lançou uma larga operação militar para ocupar a área em disputa. A guerra foi inconclusa, deixando um saldo de meio milhão de mortos em ambos os lados e acusações de uso de armas químicas por parte do Iraque contra sua própria população curda e xiita.

O fim do genocídio palestino reside no fim do sionismo

Uma questão que deve ser encarada na nova etapa da ação do Estado de Israel sobre os palestinos: a força da discriminação e sua origem na base econômica da sociedade. No papel do sionismo, enquanto ideologia e regime, e como causa primeira do genocídio palestino em curso a mais de 60 anos e do comportamento de Israel.

As ações de Israel são guiadas pelo sionismo, uma ideologia nacionalista, desenvolvida entre os judeus europeus no fim do século XIX, inicialmente progressista, e mesmo de inspiração socialista, do tipo nacional-revolucionário, mas que paulatinamente tornou-se conservadora, fascistizante, e no fim racista. O sionismo é a ideologia oficial de Israel, e o cimento ideológico da comunidade nacional, da estrutura jurídica e legal desse Estado. Assim, podemos dizer que o regime político e jurídico de Israel é o regime sionista. Seu fim é o fim de Israel.

Judeus X Sionistas

Os judeus é um grupo social, os sionistas são seguidores de uma ideologia. Os judeus são grupos étnicos de diferentes regiões do mundo, com tradições principalmente religiosas comuns e numa inserção social similar entre os territórios que moram – os judeus são sempre comerciantes, profissionais liberais e agentes financeiros, raramente são proprietários de terra, sempre excluídos por questões legais discriminatórias, que ajudam inclusive a distinguir, criando uma comunidade étnica separada dentro daquelas sociedades, devido ao apartamento cultural e de casamentos, criando assim também pela baixa miscigenação, um grupo étnico próprio. Contudo, não temos um grupo étnico judeu, mas centenas de grupos judeus dispersos pelo mundo – temos com isso judeus negros, brancos, louros, morenos, etc, espalhados por quase todos os continentes, e que nunca conseguiam se misturar ou dissolver no restante da comunidade local, mas ao mesmo tempo, não formavam uma comunidade judaica unificada. Pelo menos até o surgimento do Sionismo, que pregava a unidade judaica internacional e um programa política de estabelecimento de um Estado Nacional próprio aos judeus, principalmente aos judeus europeus, que na época eram os mais organizados politicamente, mas também os que viviam em maiores conflitos com os Estados.

Sobre o Conflito Israel-Palestina

hpor Almir Cezar Filho

Sugestão de leitura para entender a estratégia de Israel nesse crônica conflito com os palestinos.

"Imagem e Realidade do Conflito Israel-Palestina", da editora Record, é o novo livro polêmico do historiador norte-americano de origem judaica Norman Finkelstein. O autor critica duramente a política israelense atual e a estratégia do sionismo. Finkelstein é autor também de "A Indústria do Holocausto", o best-seller que questiona os motivos do interesse da mídia e das instituições governamentais pela questão judaica. A obra gerou protestos e réplicas no mundo todo.

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Israel foi construída sob a ideologia nacionalista judaica chamada de "sionionismo". Embora a ciência social tradicionalmente explique que os judeus não são um povo, no sentido antropologico do termo, um grupo étnico, o sionismo era uma ideologia progressista que visava a autonomia e a luta contra a opressão contra os israelitas espalhados pelos vários países do mundo.