A ECONOMIA E A REVOLUÇÃO: Da crise da industrialização brasileira ao declínio do capitalismo mundial, por uma nova 'econômica'

Ensaio marxista sobre regulação, predição, determinação e transformação

Por Almir Cezar Filho

A mais de uma década escrevo neste blog vários artigos, como se fossem capítulos de um hipotético futuro livro ou um curso. Pretendeu-se, ao organizá-los, apresentar aqui à crítica dos leitores do blog, as pesquisas pessoais sobre o Economia marxista, com o enfoque dos estudos sobre o desenvolvimento econômico e sua relação com a dinâmica econômica, e a possibilidade de formalização de uma teoria marxista do desenvolvimento capitalista, isto é, a dialética entre mudanças políticas e as transformações econômicas, a inter-relação entre a economia e a revolução social.

Nos capítulos a seguir exporei uma investigação dos fatores de gênese e funcionamento do sistema socioeconômico capitalista, procurando destrinchar, do ponto de vista econômico-político, a relação entre o processo revolucionário e as transformações da sociedade e as circunstâncias sociais para o aparecimento da revolução social.

Capítulo a capítulo, procura-se pôr um fim à falsa dicotomia teórica entre as duas dimensões da vida social, a política e a econômica, tecendo por meio da lógica da coexistências e codependência entre ambas. 

Na dimensão política, estariam as relações sociais associadas à luta de classes sociais no interior do Estado Nacional, inseridas no controle do Estado, ao Poder. Inclusive sob forma do embate dos partidos políticos e na dinâmica entre diferentes instituições estatais em luta pela primazia. Na dimensão econômica, o circuito econômico e os ciclos de negócio. Em dialética. Onde as políticas econômicas, os marcos jurídicos-legais, limitam a ação dos atores econômicos, estimulando-os ou retraindo-os. Como também, a luta de classe limita a política econômica a ser adotada.

E, de que há não apenas um binômio, mas mesmo um trinômio, uma tridimensionalidade -agregando a essas duas dimensões, esferas, uma terceira: a dos assuntos mundiais, da geopolítica, do sistema mundial dos Estados Nacionais. E, mesmo haveria uma quadrimensionalidade, ao se assinalar a também existência da dimensão da ética, dos valores morais e do imaginário coletivo de um tempo e lugar.

Para se fazer isso, tomou-se desde o início o Marxismo como base metodológica e teórica - partindo de Karl Marx e Friedrich Engels, seus fundadores, mas não apenas deles, bem verdade, como os leitores o verão. Há uma ou outra contribuição não marxista, porém evitando-se o ecletismo e o hibridismo. Isso porque, vê-se que o tema "Desenvolvimento Econômico" e seus tópicos correspondentes, sendo tratados em termos de Economia Política e a conexão da Política com a conjuntura econômica, já estavam no próprio Karl Marx. 

Anos antes da publicação do primeiro livro dO Capital. Marx planejava seu tratamento sobre o Capitalismo na forma em dividir a Economia Política em seis grandes temas, iniciando pelo “capital”, que inclusive ser se torno o título do primeiro livro. Anteriormente que esse tópico absorvesse todos os demais, razão para que seu livro seja chamado de O Capital, Marx apresenta todos os temas que serão tratados em sua investigação.

No “Prefácio” do Para a crítica da Economia Política, ele diz, “Considero o sistema da economia burguesa nesta ordem: capital, propriedade fundiária, trabalho assalariado; Estado, comércio exterior, mercado mundial.” Posteriormente, para Marx, o tema "capital", absorveria todos os demais, razão para que seu livro tenha sido intitulado de O Capital.

Como se vê, Marx pretendia trabalhar de uma forma diferente do se seguiu, mas esse plano de estudo dá uma forte pista das bases e objetivos que acabaram incompletos, e são fortes alicerces para se prosseguir na questão e na forma de tratá-la.

E ainda, vê-se que, ao contrário de que o Marxismo convencional estabeleceu (ou assim interpretou), uma legítima teoria marxista do desenvolvimento econômico não pode ser confundida com a Teoria do Imperialismo; essa é mais para Economia Internacional, isto é, ciência e estudo das relações internacionais, econômicas e interestados nacionais sob a vigência do Capitalismo em sua forma Monopolista. Portanto, a Teoria do Imperialismo não é suficiente para entender o fenômeno do desenvolvimento capitalista.

Mas, os presentes escritos evitam ser apenas mais um "pé de página para Marx" - como muitos marxistas pensam e agem, de que a produção intelectual marxista não passaria de uma série de "notas de rodapé" à obra de Marx (e de Engels). Por isso mesmo, não há aqui uma batalha citacional para provar-se ser o mais "fiel à obra de Marx" ou "que se é mais marxista do fulano", muito menos, tentar apresentar "o que ele realmente disse". 

De maneira ousada (mas não abusada!), busca-se partir de Marx e Engels, e de outros autores posteriores que também lhe usaram, tanto o quanto Einstein, por exemplo, partiu da Física Mecânica Clássica e da Ondulatória, de Newton, Kepler, Hertz, para desenvolver sua Mecânica relativista. Portanto, o objetivo não é esclarecer o pensamento de Marx e Engels, muito menos "completar" à sua obra, mas prosseguir, dar o "passo seguinte". Como também, o passo seguinte de tantos outros que lhes vieram depois.

O Desenvolvimento Econômico é assim entendido, tanto um “movimento” econômico histórico de longo período do Capitalismo, como uma "caminhada" de uma etapa histórica a outra em uma sociedade. E à medida que a economia vão se movimento em seu curso, vai engendrando modificações em si, que se alastrando para várias esferas da vida social. Por sua vez, a economia, suas estruturas, sua dinâmica, suas relações, não poderiam passar incólume por uma profunda transformação na ordem jurídica e política, produto de uma revolução, mesmo que não a triunfe como socialista.

Assim, numa perspectiva marxiana, uma Economia do Desenvolvimento marxista, obrigatoriamente implica em ter, ou acabar sendo, uma “Economia da Revolução”, retomando inclusive o conceito original de revolução, como mudança e movimento de longo curso, como também de transformação abrupta e radical da vida social, não apenas como um "tumulto", ruptura. Não à toa que, a presente série de escritos que vocês podem ler a seguir se chama A Economia e a Revolução.

Por fim, um aviso ao leitor: tanto sobre a redação dos capítulos, como sobre sua sequência. Os textos foram sendo escritos (e reescritos) por muitos e muitos anos, padecendo muito com esse processo. E redigidos sem um compromisso com um eventual leitor, nem com um formato didático, muito menos seguindo o cânon dos escritos acadêmicos. 

Foram em muitos casos, ideias postas "no papel", sem muitas vezes, a coerência textual, entre si, ou pior, dentro de cada texto. Em outros casos, os textos eram artigos autônomos entre si, publicados aqui no blog ou em outras plataformas (portais, jornais, revistas, páginas, etc), e aqui "reciclados". 

Não por menos, além de eventuais falhas de digitação, vê-se muitos erros de concordância, que na verdade, incorrem nas recorrentes mudanças do texto em si. E ainda, não há padrão textual entre si, e as vezes dentro de um mesmo texto. A "voz" do discurso muda várias vezes. Há capítulos que resultam em leitura confusa (não que as ideias o sejam, muito pelo contrário), outros capítulos que passam a sensação de incompleto, outros de serem muito similares a anteriores. 

Vê-se também muita repetições, trechos inteiros aparecem muitas vezes, há reinteiradas introduções a assuntos, teorias e autores; temas são iniciados em um artigo e completados em outros muito mais à frente, enquanto alguns autores, temas e conceitos são tratados de maneira corrida, apesar de serem talvez muito ou mais importantes ao conjunto teórico aqui formulado.

Assim, há capítulos com parágrafos enormes, e outros com curtos; capítulos gigantes alternados com pequeninos. Outros, faltando gráficos, tabelas e equações, mesmo em vários casos sendo estes citados (até porque existem, mas por falha não foram incluídos). Capítulos com ausências de referências bibliográfica, mesmo quando o autor é citado ou um trecho de obra é usado no texto. Outros, fazem referências a fatos e notícias contemporâneas que a anos já o deixaram de ser (até porque foram escritos a muito tempo).

Procura-se apenas agora começar a melhorar sua redação, com uma espécie de revisão e copidesque, porém, feito - solitariamente pelo próprio autor - muito vagarosamente e sem os devidos talentos, complicando ainda mais o processo.  E como o processo não se encerrou, não se surpreenda se a cada semana, um ou mais textos estiverem mudados, ou com sua sequência de capítulos alterados. Ficando aqui as nossas prévias desculpas.

Veja então a seguir os capítulos [da minuta] do livro (ou curso) A ECONOMIA E A REVOLUÇÃO:

PRÓLOGO

1. A Economia e a Revolução: uma dialética explosiva
2. A Economia e a Revolução, uma série (grandes tópicos)
3. A Economia e a Revolução: Por uma Teoria Marxista do Desenvolvimento Econômico-Social e da Dinâmica Capitalista
4. Valor-trabalho e desenvolvimento econômico

PREFÁCIO

1. No Marxismo a Economia do Desenvolvimento é a 'Economia da Revolução'

INTRODUÇÃO - A ECONOMIA DA REVOLUÇÃO

1. A interação entre a economia e as revoluções ****
2. Teoria do Desenvolvimento e o Marxismo - desenvolvimento e Capitalismo de Marx à Teoria Econômica
3. Os antecedentes da Teoria do Desenvolvimento no próprio Marx
4. A ligação dos 'desenvolvimentistas' com o Marxismo e o impacto da Revolução Russa

PARTE I - O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1. Educação não é suficiente para reduzir a desigualdade
2. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento
3. Industrialização, subdesenvolvimento e dependência
4. Exploração, desigualdade e crescimento
5. Flutuações, ciclos e tendências no sistema socioeconômico
6. A Economia de(o) Trabalho: "o desenvolvimento histórico da humanidade é a história da economia do tempo de trabalho"
7. Jardins fractais e ordem espontânea: Mercado x Planejamento em relações interativas
8. A Economia e o Espaço - Um ensaio de Economia Política
9. A revitalização elitista das cidades e o 'tecido de Penélope' - uma visão urbana sob o prisma da Economia Política
10. Mesoeconomia: o papel das instituições, dos valores e dos comportamentos
11. Limiar Econômico e Transformação Social: Uma Análise Mesoeconômica das Dinâmicas Sociais Contemporâneas
12. O Papel da Economia nas Transformações Sociais sob uma Perspectiva Marxista
13. A crise financeira é a crise no capital fictício
14. Crise das dívidas: colapso dos estados nacionais, crepúsculo dos EUA e ascensão dos agentes financeiros?
15. 80 anos de "O Declínio do Capitalismo" de Preobrazhenski

PARTE II - A CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA

1. Dialética e Trabalho nas Ciências Sociais, na abordagem marxista
2. Introdução à Economia Política - noções básicas da crítica marxista
3. O Marxismo como verdade científica e a Predição em um Mundo em Constante Mudança
4. A tríade do Marxismo ou as "três finalidades": método, programa e teoria
5. O "desenlance do movimento" ou teleologia
6. Karl Marx: a História e o Estado
7. Crise capitalista e a controvérsia sobre crise, no Marxismo
8. Economia não é uma ideologia, ao menos em sua crítica marxista
9. Revolução socialista ou bonapartização da economia: A teoria da crise para o Marxismo dogmático e o revisionista

PARTE III - CRISE DA INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA

1. Uma crítica ao 'fordismo' como periodização do Capitalismo e de seu funcionamento
2. A quarta fase da dependência econômica do Brasil e o renascimento da Teoria Marxista da Dependência
3. Brasil: industrialização sem reforma agrária
4. Reforma Agrária e estagflação: 'Teorema de Preobrazhenski' no Brasil hoje
5. Estagflação e dependência brasileira em meio à crise do sistema mundial capitalista
6. Preobrazhenski, um economista trotskista. Seus aportes e contribuições ao trotskismo para o Brasil de hoje
7. O 'teorema de Preobrazhenski' - os dilemas entre inflação e industrialização em países agroexportadores
8. Desenvolvimento desigual e combinado, dependência econômica e teorema de Preobrazhenski - A questão da revolução e da transição ao socialismo em países capitalistas subdesenvolvidos: Contribuições teóricas aos dilemas atuais de Venezuela e Brasil 
9. Os BRICS no contexto do imperialismo contemporâneo

PARTE IV - O MARXISMO E A TEORIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1. Preobrazhenski, Trotski e a Oposição de Esquerda: o debate sobre desenvolvimento e transição ao socialismo na URSS na década de 1920
2. A utilidade do estudos teórico da Economia Soviética, por Preobrazhensky
3. Moreno e os 85 anos do debate sobre a 'Revolução Permanente'
4. 90 anos da Lei da Acumulação Socialista Primitiva
5. Teoria das Ondas Longas - uma retrospectiva crítica
6. Ciclos econômicos e papel da política: "ondas longas" ou regulação pela lei do valor e direção do desenvolvimento

PARTE V - A TEORIA MARXISTA DA CRISE NO CAPITALISMO

1. A teoria quando Marx e Engels eram vivo
2. A crise e a queda da taxa de lucro
3. A controvérsia sobre a harmonia do Capitalismo 
4. O problema da demanda efetiva a partir dos anos 1930
5. De novo a questão da reprodução nos esquemas de Marx
6. Crise crônica do sistema capitalista e as contratendências
7. A lei do valor e da mais-valia
8. As causas e os efeitos da crise
9. Limite do capital, contradição e superação da crise

PARTE VI - A CRISE E A REGULAÇÃO DO CAPITAL versus DIMENSÕES, DETERMINANTES E SISTEMA MUNDIAL

1. Crise, regulação e eficiência no Capitalismo pelo valor, segundo o Marxismo
2. Regulação e lei do valor, por Eugeni Preobrazhensky - equilíbrio, planejamento e Estado
3. A regulação econômica pela “lei do valor” por Eugeni Preobrazhensky
4. O Equilíbrio Capitalista: Ciclo, Desenvolvimento e Revolução segundo LeónTrotski
5. Crise, ciclo e desenvolvimento no Capitalismo: a solução do debate Kondratiev-Trotski a partir das ideias de regulação e direção
6. Crise mundial, desenvolvimento capitalista e viradas na dinâmica de longo prazo - uma visão marxista
7. Dinâmica e desenvolvimento no "teorema de Preobrazhenski"
8. Dinâmica e desenvolvimento no teorema de Preobrazhenski - 2ª parte (Setor externo, setor público e crédito)

PARTE VII - O SOCIALISMO: DA NOVA ECONOMIA À ECONOMIA NOVA

1. A teoria da crise, o dogmatismo e o revisionismo
2. Empreendedorismo, Liberdade econômica e Socialismo. Uma resposta à 'nova direita'
3. A Direita Pós-Moderna como Direita na senilidade do Capitalismo
4. O fim da URSS não é o fim da marcha ao Socialismo. Nem eventualmente na própria Rússia
5. Por que os países socialistas do século XX viraram tiranias? Ou o por quê do Socialismo não necessariamente se transformar num sistema totalitário?
6. Racismo, Capitalismo e Socialismo
7. A Economia Política da Opressão: capitalismo, socialismo e discriminação
8. Comunismo: É possível uma sociedade sem moeda, propriedade e Estado?

BIBLIOGRAFIA