por Almir Cezar Filho
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| Evguêni Preobrazhenski |
Essa teoria não se limita aos dilemas micro-macroeconômicos de uma economia em desenvolvimento - se abordado de maneira mais ampla também permite responder outros grandes problemas teóricos. O "teorema de Preobrazhenski", visto de maneira ainda mais lato sensu, permitiria inclusive analisar a relação entre taxa de exploração, taxa de crescimento e nível de desenvolvimento e o papel dos determinantes extra-econômicos, da estrutura de acumulação na trajetória de desenvolvimento e da "lei do valor" (as questões da "direção" e "regulação econômica").
O trabalho de Preobrazhenski, em seu tempo, visava analisar a economia da jovem sociedade soviética da década de 1920 e utilizou o enfoque das equações dos esquemas de reprodução - desenvolvidos por Karl Marx como modelo para explicar o funcionamento da acumulação e circulação do capital entre setores da economia capitalista - para examinar se o conceito de exploração pode ser aplicado a um sistema com propriedade estatal dos meios de produção que, entretanto, assemelha-se a uma economia capitalista, tanto no que diz respeito à sua acumulação de produto excedente quanto no tocante à manutenção de uma estrutura administrativa hierárquica e à desigualdade de renda própria da estrutura. Marx descreveu um sistema similar como um estágio de transição entre o capitalismo e o comunismo - um estágio que no jargão marxista corrente é usualmente chamado de "socialista".
A partir de sua série de exposições e aperfeiçoamentos no modelo lógico-matemático marxiano da reprodução geral, tanto na 'simples' como na 'ampliada'. Preobrazhenki pôde analisar vários aspectos do funcionamento dinâmico do Capitalismo, como crédito, juros, moeda, setor externo e setor público, e o problema do ciclo econômico e da taxa de investimento "garantida", permitindo assim desenvolver uma teoria marxista sobre realização da mais-valia, precursora da teoria do princípio da demanda efetiva, uma década antes dos textos seminais de Kalecki (1933) e de Keynes (1936), e suplementar as limitações da Macroeconomia convencional.
1-A importância do estudo teórico da economia soviética e o 'Teorema de Preobrazhenski'
O economista soviético é uma referência no estudo marxista da Economia Política e na visão marxiana sobre o processo de desenvolvimento econômico. Mas também, Preobrazhenski é um dos maiores estudioso sobre a URSS em seu tempo, sendo um dos contemporâneos (e um dos principais personagens) dos processos sociais, econômicos e políticos que essa sociedade viveu na década de 1920. Para ele, a URSS era um laboratório para todo marxista, não apenas sobre a transição ao Socialismo, mas para investigar, sob a perspectiva da crítica da Economia Política, o fenômeno do desenvolvimento capitalista, e as características que assume a dinâmica econômica em cada momento desse desenrolar.
O objetivo central das investigações de Preobrazhenski era a análise em termos de Economia Política da economia russa pós-revolução socialista soviética de 1917, caracterizando-a como uma sociedade subdesenvolvida em de transição ao socialismo. Preobrazhenski tentar trabalhar de maneira bem abstrata sua análise, recorrendo ao método de Marx e Engels, sintetizado pela máxima real-abstrato-concreto, e tendo como base teórica a Economia Política derivada diretamente do livro O Capital.
Preobrazhenski concluíra pela necessidade de apresentar uma nova teoria econômica para uma nova ciência econômica, à medida que a Economia, mesmo de tradição marxista, não havia, ou apenas muito pouco, discutido e elaborado de que forma seria e funcionaria a economia pós-capitalista, a economia sob a vigência da ditadura do proletariado sobre o Estado, ainda mais seu advento em países capitalistas atrasados. Por sua vez, a URSS ao ter superado por meio da revolução o Capitalismo, permitiu o desenvolvimento de relações sociais que lhe eram superiores. Assim, concluindo diferentemente do que faziam a maioria de seus contemporâneos, que apenas se dedicavam ao estudo do Capitalismo e das sociedades que o vivenciavam, para Preobrazhenski o estudo econômico da sociedade soviética daria uma perspectiva mais ampla e aprofundada sobre o desenvolvimento econômico. Da mesma forma que, o estudo do Capitalismo fornecia um instrumental necessário a análise da sociedade feudal, ou, como diria Engels, o 'estudo da anatomia humana dava o conhecimento necessário ao estudo da anatomia dos macacos'.
Membro da Oposição a Stálin, portanto, em choque com a política econômica da maioria do Partido Comunista da URSS, partia da constatação de que a NEP seria responsável por um aumento da demanda sem que a velocidade da industrialização fosse capaz de abarcar o crescente consumo, como também, ajudaria na consolidação de uma estrutura de mercado oligopolista privada no mercado interno. E ainda, tal dinâmica contribuia para acelerar a deterioração nos preços e/ou termos de troca em detrimento dos produtos agrícolas, inclusive nos termos do comércio internacional (resultando na chamada economia ou curva da "tesoura de preços"). Em uma espécie de armadilha macroeconômica típica do processo de desenvolvimento industrializante (o "teorema de Preobrazhenski"). Assim, Preobrazhenski tornou-se famoso pelas análises da relação entre inflação e industrialização em economias atrasadas (e em estado de isolamento internacional), como a Rússia revolucionária.
Preobrazhenski analisa as consequências da alteração dos termos de troca entre agricultura e indústria na acumulação de capital e no bem-estar de trabalhadores em diferentes setores. A questão foi central para o debate de industrialização soviético da década de 1920 e continua a ser importante no mundo em desenvolvimento hoje. Através de uma série de exposições e aperfeiçoamentos no modelo lógico-matemático marxiano da reprodução geral mostra que um aperto de preços no camponeses aumenta a acumulação, como argumentou, mas, ao contrário do que se poderia concluir, deixa tanto os trabalhadores urbanos como os rurais em uma melhor situação, a partir do incentivo à ampliação da produção industrial e da infra-estrutura produtiva e de bem-estar social, financiada pela transferência do excedente de riqueza do setor agrícola.
1.2- Dilemas de um país em desenvolvimento
Partindo da constatação de que a NEP seria responsável por um aumento da demanda sem que a velocidade da industrialização fosse capaz de abarcar o crescente consumo, como também, ajudaria na consolidação de uma estrutura de mercado oligopolista privada no mercado interno. Por outro lado, tal dinâmica contribuía para acelerar a deterioração nos preços e/ou termos de troca em detrimento dos produtos agrícolas, inclusive nos termos do comércio internacional (resultando na chamada economia ou curva da "tesoura de preços"). Em uma espécie de armadilha macroeconômica típica do processo de desenvolvimento industrializante.
Esta tese, generalizada à análise do conjunto de países subdesenvolvidos, agroexportadores, em processos de desenvolvimento industrial acelerado, ficou conhecida no Ocidente como "teorema de Preobrazhenski", expressão alcunhada por ilustres economistas que investigaram o tema, inclusive não-marxistas, como o ganhador do Nobel Joseph Stiglitz, o grande Evsey Domar, criador do modelo Harrod-Domar de crescimento econômico, entre outros. Contrariamente a uma diversificada gama de interpretações que enfatizam o fracasso da economia soviética, ou que assinalam que o desenvolvimento na URSS fez-se em detrimento dos padrões de consumo da população, a industrialização forçada presente no I e II Plano Quinquenal, apesar de toda confusão e terror que lhe foram desnecessariamente combinada (em termos 'preobrazhenskianos'), foi bem-sucedida garantindo uma elevada taxa de crescimento econômico e permitindo uma substancial elevação do padrão de vida da população, após 1930.
Comparando o crescimento de todo o período soviético ao de diversos países, do centro e da periferia da economia mundial, conclui-se que poucos países fora do núcleo desenvolvido da Europa Ocidental conseguiram um ganho tão expressivo de renda per capita. Enfim, o modelo soviético de industrialização revelou-se uma bem-sucedida estratégia de superação do atraso econômico, enquanto a quase totalidade dos países atrasados não logrou no mesmo período escapar do círculo vicioso do subdesenvolvimento.
A análise histórica demonstra assim que, sob certas condições, é possível promover o crescimento do setor de bens de produção e em simultâneo sustentar ou expandir o consumo per capita. Foi o que ocorreu a partir dos anos 1930, o que confere realismo às hipóteses de Preobrazhensky sobre a necessidade de promover o rápido crescimento da indústria pesada.
De uma maneira ou de outra, ao menos parcialmente, toda a lista de países subdesenvolvidos que trilharam o caminho do desenvolvimento no decorrer do século XX seguiram caminhos industrializante semelhantes a esse, ainda que nos marcos do Capitalismo. Contudo, ao manter velhas estruturas ou não transitando a fundo nesse processo de superação do subdesenvolvimento adquiriram problemas denunciados por Preobrazhenski ainda à época do grande debate, e manifestados como na NEP - sem dúvida para esse pensador, não resolvidos sem a superação definitiva do Capitalismo.
Já naquele tempo, Preobrazhenski defendia que para combater a endêmica inflação alta, como também a necessidade de altas taxa de juros, e os problemas do câmbio e de déficit externo, a receita político-econômica não era uma alta taxa juros e/ou orçamentos públicos equilibrados. Seria sim, acelerar a industrialização, nacionalizar os setores controlados pelo grande capital industrial e rural para ampliar a capacidade produtiva e encerrar a dependência externa, combater os oligopólios privados nacionais e transnacionais e a drenagem financeira dos recursos públicos (pagamento da dívida pública). Passados décadas, agora no início do século XXI os problemas, dilemas e receitas desenvolvidas por Preobrazhenski ainda na década de 1920 são válidos.
2- O 'princípio da demanda efetiva' ou teoria da realização da mais-valia
A 'demanda efetiva' é a parte da demanda agregada que de fato se realiza na aquisição de bens e serviços, e não a procura em potencial por esse bem ou serviço. Em Economia, "demanda" ou "procura" é a quantidade de um bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir por um preço definido em um dado mercado, durante uma unidade de tempo. Há aqueles que entendem que ao invés do patamar de equilíbrio situar entre a demanda e a oferta, isto é, determinarem os preços, na verdade, o determinante estaria no patamar de equilíbrio entre a oferta e a demanda efetiva. A distinção entre demanda e demanda efetiva será a base para constituição da Macroeconomia e do pensamento keynesiano.
Não apenas os keynesianos, mas o Marxismo também tratou a respeito do princípio da Demanda Efetiva, entre eles, Rosa Luxemburgo, Michael Kalecki e Evgueni Preobrazhenski, vinculando-a as crises capitalistas e ao caráter cíclico que estas assumem nesse sistema, procurando analisar as tendências recorrentes, cíclicas, crônicas e crescentes à crise por parte do capitalismo - recorrem em suas análises sob o capitalismo aos esquemas de reprodução, desenvolvidos como modelo por Marx para explicar o funcionamento da acumulação e circulação do capital entre setores da economia.
Vários autores marxistas, resgatando a pista dada por Rosa Luxemburgo ao estudar os esquemas de reprodução do livro O Capital - e não apenas John Maynard Keynes, que se utiliza das trabalhos Economia Política Clássica, especialmente Thomas Malthus - desenvolve uma explicação sobre flutuações e ciclos econômicos em termos de princípio da demanda efetiva. Pela via marxiana, dois autores são mais importantes, o primeiro, o mais famoso, o polonês Michael Kalecki, com sua obra de 1933, considerado o co-fundador da Macroeconomia, e o russo Euguêni Preobrazhenski, com suas obras da década de 1920.
Os autores marxistas, cada um a sua maneira, observam no modelo apresenta por Marx em O Capital, ora as possibilidades de desequilíbrio inter-setorial do sistema, ora as crises de realização, mas também ora a causa da queda da taxa de lucro, ora a manifestação dessa tendência. Como também identificar e entender o porque do caráter progressivamente mais crítico que ganha essa sistema à medida que avança a configuração monopolística (monopólio) no capitalismo.
Porém, não há uma unanimidade entre os autores marxistas no emprego da teoria do princípio da demanda efetiva. Uma das críticas internas no marxismo é que os autores que trabalham com o "princípio da demanda efetiva" acabam por cair nos problemas da identificação da causa das crise no capitalismo em explicações em termo de subconsumismo (nível de Consumo Agregado estar abaixo do nível de realização do Produto) ou subinvestimento (nível de investimento estar abaixo do nível de realização do Produto), contrariando portanto vários elementos da teoria marxista, que apontariam esses dois como um problema do capitalismo de realizar a sua mais-valia produzida, o chamado problema de realização, que não seria a causa real das crises, apenas sua principal manifestação.
Preobrazhenski ao longo de suas obras sempre recorreu em sua análise aos esquemas de reprodução, desenvolvidos como modelo por Marx para explicar o funcionamento da acumulação e circulação do capital entre setores da economia. Porém, introduz nos modelos intersetorial dos esquemas de reprodução os ciclos industriais, a economia artesanal, o oligopólio e a economia mista. O que permitiu observar simultaneamente no modelo as possibilidades de desequilíbrio intersetorial, de crise de realização e de causa e manifestação da tendência de longo prazo à queda da taxa de lucro. Investigando com base as elaborações apresentadas por Karl Marx no próprio O Capital sobre as causas da crise capitalista e suas formas de manifestação, procurou analisar as tendências recorrentes, cíclicas, crônicas e crescentes de crise do sistema capitalista. Como também identificar e entender o porque do caráter progressivamente mais crítico que ganha essa sistema à medida que avança no capitalismo a configuração monopolística (monopólio).
Preobrazhenski resgata a pista dada por Rosa Luxemburgo, e antecipando-se a autores, que pela via marxiana (como Michael Kalecki), ou da Economia Política Clássica (como Keynes), desenvolve uma explicação sobre flutuações e ciclos econômicos em termos de princípio da demanda efetiva, como pode ser visto em seus artigos da década de 1920, reunidos na coletânea de 1979, Crise da industrialização soviética e em livros como A Nova Econômica (1926) e O Declínio do Capitalismo (1931). Sem cair nos problemas da identificação da causa das crise no capitalismo em explicações ligadas ao subconsumismo ou subinvestimento, que tantos autores marxistas criticam no sistema de pensamento kaleckiano-keynesiano.
Os esquemas de reprodução foram desenvolvidos como modelo por Karl Marx para explicar o funcionamento da acumulação e circulação do capital entre setores da economia capitalista, e são usados para explicar duas principais características do sistema capitalista: sua lucratividade e sua capacidade de crescer, vinculando-os diretamente um com o outro, e ambos com a principal aspecto do sistema à exploração do trabalho. Por sua vez, Marx alcançou uma mensuração teórica da exploração usando a teoria do valor-trabalho.
Porém, uma série de autores anti-marxista, ou e mesmo muitos marxistas, verificaram que a teoria do valor-trabalho era insatisfatória, quando confrontada com problemas de produtos conjuntos, período de produção, depreciação do capital, escolha de técnicas e trabalho heterogêneo. Contudo, Preobrazhenski expressa conclusivamente em seus trabalhos de que essas inadequações, exceto a última, puderam ser superadas através de aperfeiçoamento na formalização matemática da teoria. Embora ainda limitada a tradição em que a teoria do valor-trabalho tem sido formulada exclusivamente em termos de um sistema de equações simultâneas, e em não formular em termos de desigualdades lineares, matematicamente superiores e mais adequados, que proporcionam inclusive a possibilidade de usar a programação linear.
Apesar disso, Preobrazhenski conseguiu em parte atender ao problema da produção conjunta e ao problema da escolha de técnicas, como os períodos de produção de mercadorias e as vidas econômicas dos bens de capital serão determinados de uma forma endógena. Possibilita ainda estender o teorema marxista fundamental de que a mais-valia positiva é uma condição necessária e suficiente para os lucros positivos de modo a incluir o caso dos produtos conjuntos e da escolha das técnicas.
2.1- Antecedência do gasto sobre a geração de mais-valia
A cada período de produção os capitalistas defrontam-se com oscilações de mercado, as quais podem não permitir a realização integral da mais-valia, diante das margens dadas de lucros efetivas ou planejadas, dando origem a instabilidades na atividade econômica. Estas instabilidades são originadas a partir das próprias decisões de acumulação de capital (investimento), as quais se propagam na economia através da troca (ou gasto) do capital, na forma dinheiro, pelo capital-mercadoria. Em cada "rodada" deste processo, a mais-valia é realizada e distribuída entre os diversos capitais afetados pelo processo.
Porém, diferentemente do que diria a teoria keynesiana, é apenas ilusória a ideia de que haveria um processo "multiplicador" da geração de mais-valia. O que de fato ocorre é a introdução na circulação de um valor, representando no dinheiro (ou seu substituto), que permitirá a realização de uma massa de mais-valia exatamente da mesma magnitude do valor de aquisição do capital constante, o qual ocorre no início do processo.
Significa portanto que, embora no âmbito "microeconômico" a produção da mais-valia necessariamente anteceda (do ponto de vista lógico, histórico e cronológico) a sua realização, o inverso se processa na esfera macroeconômica (dos valores agregados), uma vez que sem a ocorrência do gasto monetário para acumulação de capital (investimento), toda e qualquer mais-valia gerada na produção não poderá ser realizada.
2.2- Salário e lucros em demanda efetiva
A Macroeconomia (ou pelo menos a convencional) é uma ciência estática comparativa, contudo, a teoria marxiana não. A teoria da demanda efetiva pressupõe uma macroeconomia dinâmica e que se combine com uma microeconomia não-convencional, isto é, não neoclássica. Analisando a economia muito numa abordagem de estática comparativa, pois se você considerar que a economia funciona em dinâmica, observa-se que ao pagar um aumento dos salários no valor X para os trabalhadores, os empresários verão no presente sua taxa de lucro ser reduzida em X, porém, contraditoriamente isso faz com que os trabalhadores tenham maior poder de compra, tornando a taxa de lucro dos empresários maior no futuro seguinte.
O mesmo ocorre com relação ao vínculo entre salários e crescimento. Se a taxa salarial é inversamente proporcional a taxa de lucros, seria interessante a redução de salários para reativar a economia num momento de crise, onde em geral há uma queda na taxa de lucro? Justamente o contrário. Se a renda se distribui a favor dos capitalistas, cuja propensão a consumir é menor que a dos trabalhadores, a economia cresce menos. Aliás, a principal explicação para o crescimento que vislumbramos no Brasil nos últimos anos foi, além da expansão do crédito ao consumo, a recuperação do poder de compra do salário mínimo, pois um aumento no poder de compra dos trabalhadores significa um aumento num momento posterior da taxa de lucro dos empresários. Devemos destacar também que, como em Kalecki, é de vital importância que os empresários realizem investimentos.
Assim, reduções salariais, podem até reativar no curto prazo a economia, à medida que aumentam a margem de lucro dos empresários, estimulando-os consequentemente a novos investimentos. Porém, essa mesma redução salarial, leva a redução do consumo, e consequentemente da demanda de produtos, impactando portanto em queda nas vendas e portanto nos lucros. Teremos assim, um impacto negativo da redução salarial sob os lucros no longo prazo. Por isso, a crítica às medidas tradicionais dos empresários em momento de crise, sempre pautadas na redução de salários e demissões.
Uma melhor distribuição de renda é bom para um funcionamento mais regular da economia, mas não é preferível pelos capitalistas. Em vários artigos, Preobrazhenski, também se antecipando a Kalecki, conclui que numa economia onde a distribuição de renda tende ser maior, mais positivamente reage favoravelmente ao impulso ao crescimento e menos dependente do nível de investimento dos capitalistas, portanto menos suscetível a flutuações econômicas. Em resumo, quando melhor a distribuição de renda melhor funciona a economia capitalista.
Porém, Preobrazhenski acredita que a situação de uma melhor distribuição de renda, apesar de favorável aos negócios capitalistas, não é por eles percebida como algo bom. À medida que gera uma menor pressão por deflacionar os salários (pela redução do exército industrial de reserva, aumento da capacidade de resistência dos trabalhadores frente a ofensivas econômicas dos patrões, etc) o que reduz portanto a taxa de lucro das empresas e/ou sua capacidade de fixação pelas firmas num patamar maior. Assim os capitalistas não preferirão uma melhor distribuição de renda em comparação a uma pior.
Em breve, 2ª Parte
2.3- Setor externo, setor público e crédito
a) setor externo, setor público e crédito
b) inflação e dívida pública
2.4- Taxa de exploração e taxa de crescimento
a) taxa de exploração e taxa de crescimento
3- Tridimensionalidade e determinações do desenvolvimento
a) tridimensionalidade e determinações do desenvolvimento
b) lei do valor e regulação da dinâmica econômica
c) direção do desenvolvimento econômico
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Atualizado por último em 21/025/2016
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