quarta-feira, 30 de julho de 2014

A revitalização elitista das cidades e o 'tecido de Penélope' - uma visão urbana sob o prisma da Economia Política

por Almir Cezar Filho*

Layout de projeto de revitalização do Centro da cidade de Niterói
Introdução

A "mania" de revitalizações, cujo ponto auge atual, por exemplo, em Niterói (RJ)  é o Caminho Niemeyer, e que recentemente foi acrescido pelo projeto de requalificação da orla e Centro da cidade por meio de Operação Urbana Consorciada, ou mesmo na cidade do Rio com o projeto "Porto Maravilha", tem seus antecedentes, e como estes repete-se em equívocos.

Por que São Paulo, Rio, como todas as grandes cidades brasileiras, cresceram sem planejamento? Se isso aconteceu, paradoxalmente, talvez não seja por falta de projetos. No século passado e neste, arquitetos e urbanistas, engenheiros e pesquisadores de outras áreas gastaram muito tempo trabalhando em soluções para a cidade. Assim, são os chamados projetos de "revitalizações". O poder público gastou dinheiro na contratação de projetos, mas deixou diversos deles de lado. Outro paradoxo: apesar de abandonadas, algumas propostas influenciaram obras realizadas posteriormente e se refletem na cidade real. Projetos não foram executados ou que só saíram parcialmente do papel.

O termo “revitalização” é largamente empregado em casos de intervenção urbana, especialmente relacionadas a áreas que se apresentam aparentemente ou de fato empobrecidas, ou onde se verifique abandono da população residencial, comercial, ou mesmo  industrial. Estas revitalizações urbanas, como as do passado, sob o pretexto de recuperar a qualidade de vida de uma área, por meio da implantação de megaequipamentos públicos com grande efeito simbólico, resultam/resultaram em geral em gentrificação da área, com remoção da população mais pobre e elitização daquele território, e no benefício direto à indústria da construção civil e ao setor imobiliário, ao contrário muitas vezes do propagado ou do planejado pelas autoridades urbanas, quando mesmo muitas das iniciativas contidas no plano de revitalização acabam não se efetivando e/ou concluindo, ficando mesmo pela "metade".

Desta forma, diante de tamanha complexidade que as intervenções urbanas “pontuais” propõem, é necessário refletir sobre as consequências que ações públicas desse porte podem trazer a cidade e a população local, levando em conta quais seriam os pontos positivos e negativos desse processo, analisando se realmente os objetivos propostos com as intervenções trariam qualidade de vida para os habitantes, desenvolvimento local, inclusão da população aos espaços criados e aos programas socioculturais, assim como resgate da imagem da cidade e da identidade de seus cidadãos.

Imagem de satélite da orla atual do Centro de Niterói
A história das revitalizações revela, sob um olhar urbanístico - que transcende o arquitetônico e o urbanismo convencional, porém sob o prisma da Economia Política -, que toda revitalização urbana sob o pretexto da implantação de megaequipamentos públicos com grande efeito simbólico, visa reincorporar determinada área ao circuito direto da acumulação de capital e a extração de mais-valias extraordinárias com o capital fundiário. E acarreta a gentrificação, com remoção da população mais pobre e elitização daquele território e o benefício à indústria da construção civil e o setor imobiliário. E, por fim, as revitalizações compõem o que se pode chamar de "tecido de Penélope", tendo em vista que o tecido urbano se constrói e reconstrói sucessivamente, sem mesmo completar cada ciclo de mudança.

Tendo em vista que, o tecido urbano é onde se "assenta" a geração, a circulação e a acumulação de valores de troca da produção capitalista, toma-se como referência a lenda grega presente na Odisséia de Homero e aplicando-a como alegoria das transformações que ocorrem no território urbano no capitalismo, entende-se as revitalizações como mais um momento do que se pode chamar de "tecido de Penélope". Um tecido que se constrói e reconstrói sucessivamente, sem mesmo completar cada ciclo de mudança, sob a ação do Estado ou dos agentes econômicos (em embates ou alianças no seio do Estado ou em seu exercício econômico direto), à medida que necessitam ou se apropriam do território em uma luta sem fim. 

I- Revitalizações urbanas

Revitalização, no âmbito do urbanismo e do planejamento urbano, é a requalificação de áreas abandonadas ou semidestruídas de alguma cidade ou local que anteriormente impossibilitavam a ocupação residencial ou comercial. Os primeiros casos de intervenção planejada sobre o espaço urbano no período contemporâneo aconteceram a partir do final do século dezenove. Importante exemplo são as reformas de Paris no governo de Napoleão III: de forte caráter higienista e de controle social, foram realizadas para conter os impactos do crescimento da massa popular e permitir a manutenção da ordem nos espaços públicos.

Ao longo do século vinte, o crescimento das sociedades industrializadas e em industrialização transferiu para a organização espacial das cidades as desigualdades sociais próprias ao desenvolvimento do capitalismo industrial. Com ênfase na viabilização dos fluxos de transporte, no escoamento de matérias primas e de bens industrializados, na criação de bolsões habitacionais populares e na preservação da qualidade de vida nas áreas de concentração dos grupos sociais privilegiados, esse processo acarretou a degradação da qualidade de vida da população, o abandono de áreas de importância histórica, a redução de espaços de convivência pública e a destruição da paisagem natural.

Atentas a essas questões, políticas públicas recentes de revalorização do patrimônio histórico e ambiental, bem como medidas para recuperação do espaço urbanizado, passaram a pautar-se por demandas de caráter sócio-ambiental e se tornam cada vez mais frequentes no desenvolvimento de planos diretores urbanos e nas ações de preservação da paisagem histórica e ambiental.

Surge, assim, o conceito de revitalização urbana tal como utilizado atualmente, pautado pela integração de parceiros públicos e privados a fim de garantir recursos para intervenções urbanísticas e/ou arquitetônicas em áreas degradadas, além de implementar projetos capazes de promover a reocupação econômica e social de espaços em degradação. Recentemente, somou-se a essas ideias a necessidade de organizar processos sustentáveis nas áreas revitalizadas e estimular sua ocupação e ressignificação, com respeito à diversidade, à convivência e à coesão sócio-cultural.

A revitalização urbana se contrapõe a uma tendência urbanística, que era focada na expansão urbana, em que bairros mais distantes, com imóveis de metragens maiores, apresentavam “novas soluções” para as cidades. Bairros como Alphaville, em São Paulo, e Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, foram os principais exemplos. Alguns anos depois, a explosão do trânsito e a dificuldade de construção de redes de infraestrutura tornaram evidentes as desvantagens dessa opção, impondo um novo modelo de solução.

Em contraposição à expansão urbana, vieram iniciativas de revitalização urbana, estas mais baseadas em reutilização de infraestruturas já existentes, normalmente localizadas em áreas mais centrais, relegadas a um relativo abandono em função de inúmeros motivos. As iniciativas de revitalização urbana têm sido um enorme sucesso em diversos países, representando uma tendência forte nos últimos anos em praticamente todos os continentes. Exemplos de êxitos simplesmente não faltam, até projetos vizinhos ao Brasil, como Puerto Madero, em Buenos Aires, Argentina.

Revitalização urbana é uma política pública densa, que envolve agentes públicos e privados, lidando com uma série de instrumentos (outorga onerosa do direito de construir, operação urbana consorciada etc.). E que, por sua vez, podem apresentar uma série de efeitos colaterais, como o próprio trânsito, o processo de gentrificação (e os seus impactos sociais) e a especulação imobiliária. Isso não significa que a política pública esteja equivocada. Aumentar a densidade de pessoas em regiões centrais contribui para um melhor aproveitamento das redes de infraestrutura, trazendo outros benefícios econômicos, ao aumentar a competitividade da cidade.

II - De novo a revitalização do Centro de Niterói


A Prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro, lançou em 2006 o programa Masterplan (Plano Mestre) planejamento que diagnostica ações e potencialidades que podem contribuir para o desenvolvimento do turismo na cidade. A colocação em prática do projeto pode fazer do setor a principal fonte de renda da cidade.


A meta do projeto; realizado pela empresa norte-americana Morris Architecture; é revitalizar o centro de Niterói; além de colocá-la no cenário nacional de turismo. Morris foi escolhida para fornecer um plano diretor ("masterplan"), planejamento urbano e análise econômica para a cidade de Niterói, Brasil, especificamente focada na reconstrução de um cais, porto/área de entretenimento e o único Caminho Niemeyer distrito de uso misto.

A equipe de design se divertia com o fato de que Oscar Niemeyer, o famoso arquiteto brasileiro, criou uma de suas obras mais importantes. o Museu de Arte Contemporânea de Niterói. A equipe de design aplicado um conceito de uso adaptável a vários edifícios de Niemeyer para criar pontos focais e sensação de exclusividade para Niterói. Este plano abrangente é fornecer uma plataforma para os investimentos privados de curto e longo prazo, priorizando e identificar padrões de crescimento que são mais urgentes e viável para ambos os projetos públicos e privados.
O programa:

- Construção de um hotel de convenções na área da Concha Acústica; com 400 quartos; e capacidade para eventos com seis mil pessoas. O plano ressalta; ainda; a viabilidade - a longo prazo - da construção de outros espaços para eventos.
- Criação de marina com iate-clube integrado na área onde está localizada a Estação das Barcas. O Masterplan sugere a criação de um calçadão à beira mar.
- Implantação de quatro prédios-assinaturas à beira mar.
- Instalação de um oceanário no Caminho Niemeyer. No entanto; existe outra proposta; que é a de instalar a unidade numa plataforma flutuante na Baía de Guanabara.
- Implantação de shoppings e mercados varejistas no Bairro de Fátima.







No começo de 2013 a Prefeitura de Niterói, com um novo prefeito anunciou









III - O tecido de Penélope

As revitalizações urbanas, tal como sua antítese, a degradação urbana, compõem uma parte integrante do processo de desenvolvimento do território urbano, aquilo que se pode chamar de "tecido de Penélope", tendo em vista que o tecido urbano se constrói e reconstrói sucessivamente, permanentemente, sem mesmo completar cada ciclo de mudança. Assim, mesmo antes de um revitalização ser concluída pela autoridades públicas urbanas, o território, como um "tecido", e sua "trama", pode ser desfiado, desmanchado.

Na mitologia grega, Penélope (em grego, Πηνελόπη) é a esposa de Ulisses [Odisseu (em grego: Ὀδυσσεύς, transl. Odysseýs) ou Ulisses (em latim: Ulysses ou Ulixes)], filha de Icário e de sua esposa, Periboea. Por vinte anos, Penélope esperou a volta de seu marido da Guerra de Tróia. A longa viagem de retorno de Ulisses é o tema da saga Odisséia, de Homero.

Os anos passavam e não havia notícia de Ulisses, nem se estaria vivo ou morto. Assim, o pai de Penélope sugeriu que sua filha se casasse novamente. Penélope, fiel ao seu marido, recusou, dizendo que esperaria a sua volta. Porém, diante da insistência do pai e para não desagradá-lo, ela resolveu aceitar a corte dos pretendentes à sua mão, estabelecendo a condição de que o novo casamento somente aconteceria depois que terminasse de tecer um sudário para Laerte, pai de Ulisses. Com esse estratagema, ela esperava adiar o evento o máximo possível. Durante o dia, aos olhos de todos, Penélope tecia, e à noite, secretamente, ela desmanchava todo o trabalho. E foi assim até uma de suas servas descobrir o ardil e contar toda a verdade.

Ela então propôs outra condição ao seu pai. Conhecendo a dureza do arco de Ulisses, ela afirmou que se casaria com o homem que o conseguisse encordoar. Dentre todos os pretendentes, apenas um camponês humilde conseguiu realizar a proeza. Imediatamente este camponês revelou ser Ulisses, disfarçado após seu retorno.

IV - História que se repete

A própria história do desenvolvimento urbano de Niterói demonstra isso, não apenas com a Praça da República (década de 1910) e a Avenida Amaral Peixoto (implantada apenas na década de 1940). Outras partes da cidade, em outros momentos históricos também passaram pelo mesmo. Décadas depois houveram ainda a construção do Porto da cidade (décadas de 1920/30), depois o aterramento da orla do Centro e bairros centrais conhecida como  Aterro da Praia Grande (décadas de 1960/70) e mais recentemente o "Caminho Niemeyer" (década de 1990) e a nova revitalização do Centro (década de 2010), que agora traz consigo toda uma forte controvérsia similar ao passado. Também, fica mais fácil entender porque essas citadas áreas (o Centro da cidade de Niterói), mesmo hoje, apesar da experiência e dos eventos passados, ainda sejam espaços que são alvos de sucessivos projetos de requalificação urbana pelo Estado ou sofram da exigência do mesmo pela população e empresários.

Nas três primeiras décadas do século XX (1900/10/20) o plano das políticas públicas consistia em intervenções urbanísticas nas cidades que eram capitais estaduais ou mais importantes dos seus respectivos estados, voltadas principalmente ao saneamento e embelezamento e à concepção de convergência entre o centro econômico e comercial e o centro político. No início da década de 1900, com a estabilização da política pós-Proclamação da República, as classes dominantes decidem pelo intervenções urbanísticas. Para tanto, seria preciso reparar a infraestrutura urbana e dotar a cidade das condições para abrigar a sede dos órgãos públicos estaduais, ao mesmo tempo, que pudesse fazer frente a centralidade da Cidade do Rio de Janeiro, então capital federal.

As obras e intervenções urbanas visavam superar inclusive toda as manchas do passado colonial e imperial dessas cidades, ao mesmo tempo, visava dar à sua respectiva urb o simbolismo necessário às aspirações políticas e econômicas das elites regionais diante da República, por meio de novos edifícios públicos e monumentos. As urbanizações empreendidas tiveram forte influência da reforma feita pelo prefeito Pereira Passos na cidade Rio de Janeiro. Os projetos previam em geral a construção de edifícios sedes de órgãos públicos ou equipamentos culturais eruditos em torno de praças monumentais, parques-jardins espetaculares ou avenidas com forte paisagismo, cercados de estabelecimentos de comércio de alto padrão ou luxo, escritórios de empresas e de profissionais liberais e residências nobres e para classe média alta.

Nas décadas seguintes, com a aceleração da industrialização e a consolidação no país da hegemonia do padrão produtivo taxado de "fordista", e aparecimento de dois ciclos políticos autoritários (ditadura Vargas e a ditadura cívico-militar de 1964), intercalado por um período democrático de viés populista, as revitalizações se sustentam na adoção de modernização conservadora, as revitalizações cedem parcialmente lugar a adoção de políticas de valorização de novas zonas de expansão urbanas, quando não de construção de vias rodoviárias para facilitar o tráfego no centro e nas zonas já consolidadas, mesmo que em detrimento da qualidade de vida nesses bairros, que contribuíam a degradação do ambiente urbano.

Nos últimos anos do século XX e começo do XXI, com o fenômeno mundial de revalorização das áreas de frente de água, as alterações nas relações entre o indivíduo e o seu tempo de lazer, o crescimento do turismo cultural e temático, e a tendência à construção de fragmentos qualificados de cidade, destacaram as áreas portuárias, relativamente desativadas nos grandes centros urbanos, por suas potencialidades paisagísticas, lúdicas, logísticas e imobiliárias, bem como pela revalorização midiática e mercadológica do seu capital simbólico.

O fator cultural certamente tem sido forte ponto de apoio para que esses projetos resgatem a imagem das cidades e, especial de seus centros. Portanto, a construção de museus, cinemas, teatros, foi e tem sido, cada vez mais comum no intuito de reativar áreas ao mesmo tempo em que constrói uma nova imagem para a cidade legitimando a identidade da pessoa ao lugar, não esquecendo a importância da atuação efetiva do Poder Público no sentido de recuperar e melhorar a qualidade de vida através da valorização e do desenvolvimento das características únicas do lugar e de sua gente e a recuperação cultural do lugar através do desenho urbano e programas complementares.

V - Tecido urbano e acumulação de capital

Essencialmente, é sobre a terra urbana é que se "tece"  (ou urde) ou se "borda" não apenas das ruas, prédios, estabelecimentos comerciais, praças, etc, mas onde se tece e borda a produção, se habita (reprodução social da força de trabalho) e se assenta a circulação de mercadorias. Além de, por si só, ser uma mercadoria útil, não apenas na compra e venda, mas também enquanto reserva de riqueza. Logo, cada desfiar e refiar para abertura de ruas, zonas, palácios, praças, etc, resulta em alteração na disposição espacial da acumulação de capital e no próprio processo de geração de mais-valia.

Conclui-se assim que toda revitalização urbana, sob o pretexto da implantação de megaequipamentos públicos com grande efeito simbólico, visa reincorporar determinada área ao circuito direto da acumulação de capital e conceder, através das melhorias urbanísticas, a extração de mais-valias extraordinárias com o capital fundiário (terra), pela simples sobrevalorização desse capital, em benefício direto à indústria da construção civil, ao setor imobiliário e ao comércio. Porém, contraditoriamente, sob o capitalismo, a decadência de qualquer área é imperiosamente inevitável: o consumo se satura, o capital se esgota, a capital fixo envelhece fisicamente e a composição orgânica de capital se eleva a patamares acima do retorno esperado possível da taxa de lucro.

A revitalização ainda acarreta a gentrificação da área, a elitização daquele espaço, e a remoção direta ou dela decorrente da população mais pobre, que acabará se deslocando a uma nova área para "degradá-la", ou ocupar as zonas físicas de fronteira ("áreas de bordas") de expansão das atividades de alta acumulação de capitais. Empurrando a fronteira ainda mais para "frente", ou mesmo "para trás" - os marginais do sistema são empurrados ainda mais para a margem do território.

Por sua vez, a localização antagônica centro-periferia do processo de acumulação se faz e refaz ao longo do espaço e no tempo, inclusive por meio de intervenção consciente e política dos sujeitos sociais, especialmente àqueles que polarizam o sistema ou controlam seus meios de poder político e econômico. Como na brincadeira de "cabo de guerra", os oponentes esticando e tracionando a corda, puxando "para lá e para cá", movimentam-se e a corda, e à medida que estejam mais ou menos fortes, impõem uns aos outros derrotas.

Portanto, a cada "intervenção" urbana inicia-se um ciclo econômico-político em um área do território, encerrando outra nessa e/ou iniciando em outra área - em um eterno "desfiar" e "refiar" do tecido urbano. Não à toa projetos urbanos mal iniciam-se e são substituídos por outros, sem mesmo terem sido de todo implementados. Quando mesmo muitas das iniciativas contidas no plano de revitalização acabam não se efetivando e/ou concluindo, ficando mesmo pela "metade".

E ao seu sê-lo, mesmo que parcialmente trazem mudanças, via impacto diretos ou indiretos em outras áreas não necessariamente vinculadas originalmente no planejamento, obrigando alterações nos próprios projetos em andamento. Espaços ficam vazios, prédios ficam no papel ou demoraram anos para serem erguidos à espera ou em resultado de mudanças de conjunturas e de decisões políticas. Como também usos desses mesmos vão se transformando com o tempo, e com eles seu simbolismo.

Assim, as revitalizações nada mais que são que iniciativas estatais de reincorporar determinada área ao circuito direto da acumulação de capital e a extração de mais-valias extraordinárias com o capital fundiário, permitem dizer, que compõem uma etapa, senão a etapa mais nobre, do Tecido de Penélope.

Nesse sentido, o Caminho Niemeyer, o Porto Maravilha, etc, tais como outras revitalizações do passado, nascem como um conjunto de obras estranhas ao cotidiano dos moradores de suas cidades e à funcionalidade urbana reinante no seu entorno, só posteriormente, anos depois de sua instituição pela administração pública, é que vai se pensar, ainda que parcialmente, ou se desenvolve de maneira espontânea, sua integração com a área a sua volta na cidade, em virtude de suas consequências na paisagem, na circulação e na revalorização do espaço urbano na área atinente ao projeto, infelizmente esquecida.

Por fim, é preciso questionar os motivos que têm levado a cidade a se tornar uma mercadoria em busca de inserção no mercado mundial através de seu equipamento cultural e turístico e também o papel da cultura e das atividades turísticas nesse processo que tem se adequado ao sistema capitalista.

E ainda, é necessário discutir democraticamente e em sua totalidade o uso do espaço urbano e o perfil das atividades econômicas, para que a população, preponderantemente os trabalhadores, e não os políticos, tecnocratas e/ou empresários, decidam entre as variadas opções para os rumos da vida comunitária local. Isto sim, permitirá resolver os problemas e dilemas urbanos e principalmente revitalizar de verdade determinada área.

Referência bibliográfica:
  • Wikipédia (em português) - verbetes: Niterói, Economia de Niterói, Aterro da Praia Grande, Caminho Niemeyer, Porto de Niterói
  • Revitalização do Centro de Niterói (Requalificação Urbana da Área Central) - Prefeitura Municipal de Niterói - http://centro.niteroi.rj.gov.br/ e http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/
  •  Praça da República: poder, identidade e história urbana em Niterói, de Andréa Telo da Côrte. Ed. Niterói Livros (2011).
  • Niterói Patrimônio Cultural", editado pela Secretaria Municipal de Cultura. Ed. Niterói Livros (2000).
  • Cidade Múltipla: temas de historia de Niterói. Ismênia de Lima Martins  & Paulo Knauss (org). Ed. Niterói Livros (1999). 
(*) Almir Cezar de Carvalho Baptista Filho - Economista graduado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).  Pesquisador em planejamento econômico, orçamento público e desenvolvimento territorial.

Atualizado em 25 de janeiro de 2016
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