sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Feliz 2011

Obrigado aos nossos leitores e amigos pela sua participação ao longo do ano de 2010

Um Feliz 2011 > cheio de energia criativa, disposição militante e realizações transformadoras para si e todos nós

são os votos do coletivo editorial do Limiar&Transformação

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Inflação no aluguel tem maior alta desde 2004

Índice que reajusta aluguel tem maior alta desde 2004
Uol, 9/12/2010

A inflação medida pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), muito usado em contratos de contratos de aluguel, subiu 0,69% em dezembro, o que representa uma forte desaceleração após a alta de 1,45% em novembro, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quarta-feira.

Em 2010, o IGP-M registrou alta de 11,32%, a maior variação desde 2004 (12,41%).

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) avançou 0,63%, ante alta anterior de 1,84%. O componente relativo a Bens Finais teve variação negativa de 0,46% em dezembro, após alta de 1,34% em novembro.

"Contribuiu para a desaceleração o subgrupo alimentos processados, cuja taxa de variação passou de 5,58% para 0,63%", explicou a FGV, em nota.

Excluindo alimentos in natura e combustíveis, o componente de Bens Finais registrou aumento de 0,34%.

As maiores influências positivas no IPA como um todo foram aves (8,02%), algodão em caroço (10,69%), soja em grão (2,58%), milho em grão (4,41%) e farelo de soja (5,73%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,92%, contra elevação de 0,81%.

O grupo Alimentação registrou alta de 1,96% em dezembro, levemente acima do avanço de 1,91% em novembro.

As maiores altas individuais no varejo foram açúcar refinado (10,91%), alcatra (9,11%), aluguel residencial (1,03%), filé-mignon (23,53%) e mamão papaia (14,40%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) aumentou 0,59%, comparado a 0,36% antes.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Superávit primário chega a R$4,2 bi

Superávit primário do setor público em novembro foi de R$ 4,2 bi
Monitor Mercantil, 29/12/2010

O setor público consolidado brasileiro registrou superávit primário de R$ 4,2 bilhões em novembro. O governo Central registrou superávit de R$ 1,7 bilhão, os governos regionais, de R$ 2,4 bilhões, e as empresas estatais de R$ 134 milhões. Nos 12 meses até novembro, o superávit primário foi de R$ 91 bilhões, o que representa 2,51 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

O déficit nominal alcançou R$ 14,4 bilhões em novembro. Em 12 meses até novembro, o déficit nominal foi de 99,2 bilhões de reais. No mês, a dívida pública líquida atingiu R$ 1,45 trilhão, representando 40,1 por cento do PIB, mantendo-se estável em relação ao mês anterior.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Com Lula sindicalistas detêm DAS e cresce terceirização

Tanto se fala pela grande mídia que o governo federal, e o setor público em geral, seria um 'grande cabide de empregos' às custas do contribuintes. Contudo, raramente essa mesma grande mídia aponta que os beneficiados dessa 'farra' não são os servidores efetivos, isto é, aqueles que ingressaram no serviço público não através de apadrinhamento ou alinhamento partidário, mas por concurso público e fazem carreira. Os beneficiados por tal situação são as empresas terceirizadas e os 'peixes' em cargo de confiança (os chamados DAS), que também são usados para cooptar todo às lideranças do movimento social. Os DAS ganham na maioria salários maiores e as empresas cobram caro por serviços que poderiam e deveriam ser prestados por servidores concursados.

No governo Lula os gastos com terceirização crescem 85% no 2º mandato do presidente Lula e sindicalistas pelegos detêm 43% da elite dos cargos de confiança. Enquanto isso, os servidores efetivos ficam sem planos de carreira e progressão e baixos ou desnivelados salários. É preciso além das necessárias melhorias salariais, mecanismo de progressão de carreira e critérios democráticos, transparentes e técnicos para designação das chefias e a ampliação de vagas em concursos públicos.

A ocupação de cargos de confiança por sindicalistas é um problema; a existência de 22 mil funções públicas como essas é outro ainda maior
Folha de São Paulo

"Esse negócio de república sindical é bobagem", declarou o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, acerca de estudo que aponta para a forte presença de representantes do sindicalismo nos cargos de confiança mais cobiçados do governo federal -com salários que podem chegar a R$ 22 mil.

Segundo levantamento da cientista política Maria Celina D'Araújo, da PUC-RJ, autora de "A Elite Dirigente do Governo Lula", quase metade da nata desses postos, para os quais não se exige a realização de concurso público, é ocupada por sindicalistas.

A "bobagem", como se sabe, começou com a própria chegada ao poder do ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, que abriu as portas do Estado para acomodar uma legião de "companheiros". São inúmeros os exemplos, como mostrou ontem reportagem publicada pela Folha. Vão do ex-presidente do Sindicato dos Petroleiros de Campinas, que passou a gerente de comunicação da Petrobras e membro do Conselho Deliberativo do fundo de pensão da empresa, ao tesoureiro do PT, também integrado ao conselho de administração da Itaipu Binacional.

O domínio "cutista", diga-se, ampliou-se de maneira notável nos três principais fundos de pensão do país -Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica).

Nos últimos quatro anos, 66,6% dos indicados para chefias e conselhos nessas instituições foram pessoas egressas da estrutura sindical. Já no primeiro mandato de Lula, aliás, chamou-se a atenção para o crescente peso exercido por essa espécie de casta de dirigentes sindicais encarregados de gerir os fundos de aposentadoria dos funcionários de empresas estatais.

Ao que tudo indica, a presidente eleita, Dilma Rousseff, sofrerá pressões das centrais para aumentar ou no mínimo manter a situação -e é plausível que ceda.

Alimentado por contribuições compulsórias e transformado em braço oficialista de políti cas estatais, o sindicalismo lulista constitui um retrocesso na própria história política do presidente da República. Suas mazelas, como expressão de um nefasto neopeleguismo, são conhecidas.

Todavia não reside nesse fato -ou apenas nele- o problema da ocupação de cargos de confiança. Questionável é a própria quantidade dessas funções, cerca de 22 mil, numa máquina governamental que em tese deveria ser regida pelos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência.

Trata-se de um descalabro a serviço de interesses fisiológicos de políticos e apaniguados. Um governo verdadeiramente empenhado em aumentar a eficiência do Estado deveria promover uma drástica redução desses cargos.

Sindicalistas detêm 43% da elite dos cargos de confiança
Folha de São Paulo

Ao receber a faixa das mãos do presidente Lula, no próximo dia 1º, Dilma Rousseff herdará a máquina federal com quase a metade da cúpula dos cargos de confiança, sem concurso público, tomada por sindicalistas, informa reportagem de Silvio Navarro, publicada na edição desta segunda-feira da Folha

Sem vínculo umbilical com o sindicalismo, ao contrário do antecessor, Dilma terá de administrar a pressão das centrais sindicais para manter e ampliar a cota desses cargos, os chamados DAS 5 a 6 (Direção e Assessoramento Superiores) e NES (Natureza Especial).

De acordo com dados do Ministério do Planejamento, há hoje 1.305 cargos dessa natureza. A remuneração chega a R$ 22 mil mensais.

Segundo estudo da cientista política Maria Celina D'Araújo, da PUC-RJ, autora de "A Elite Dirigente do Governo Lula", quase metade (42,8%) dos ocupantes desses cargos atualmente são filiados a sindicatos. Desse total, 84,3% são petistas.

Os principais ramos que conseguiram cargos são os bancários, a área dos professores e os petroleiros. Ao todo, o governo federal tem cerca de 22 mil cargos de confiança, mas esses 1.305 são a elite do batalhão de comissionados.

Gastos com terceirização crescem 85% no 2º mandato do presidente Lula
Fernando Dantas, de O Estado de S. Paulo

RIO - Os gastos com terceirização do governo federal tiveram um salto de 85% no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (até 2009), saindo de R$ 7,6 bilhões para R$ 14,1 bilhões. Os dados estão no "Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República", nas edições de 2006 e 2009, e referem-se aos três Poderes da União. O documento é elaborado anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"O que surpreende é que o gasto público de pessoal está crescendo, o número de funcionários também, o que levaria a se esperar que o gasto com terceirização caísse", comenta Mansueto Almeida Jr., economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ele nota que, em termos reais, descontada a inflação, o aumento da despesa de terceirização no segundo mandato de Lula, até 2009, foi de 61%. No mesmo período, a despesa de pessoal do governo federal, incluindo ativos e inativos dos três Poderes, saltou de R$ 105,5 bilhões para R$ 151,6 bilhões, num aumento de 43%. Em termos reais, o aumento foi de 24%. Já o número de servidores ativos aumentou em 27,7 mil de 2006 a 2009, saindo de 573,3 mil para 601,1 mil.

"Se a gente quiser fazer ajuste fiscal neste País, e aumentar o investimento público, esses gastos não podem continuar crescendo dessa forma", critica. Ele acrescenta que o ritmo de aumento dos gastos de terceirização é de mais de R$ 2 bilhões por ano. "O investimento total do governo no ano passado com segurança pública foi de R$ 1,5 bilhão, o que mostra que R$ 2 bilhões é muita coisa", diz o economista.

Discurso contraditório. Almeida diz que o discurso de remontagem do Estado do governo Lula teve como uma de suas justificativas a substituição de funcionários terceirizados por servidores permanentes. Para ele, o crescimento da terceirização no segundo mandato, no momento em que o ímpeto dos gastos com pessoal se acentuou, é contraditório com a justificativa.

No Ministério do Planejamento, como explica a assessoria de Comunicação do órgão, a visão é a de que não há contradição entre a substituição de servidores terceirizados e o aumento da terceirização, já que os dois conceitos são diferentes.

Um termo de ajuste de conduta foi assinado em 2007 entre o Ministério do Planejamento, o TCU e o Ministério Público do Trabalho para a substituição de terceirizados contratados por meio de organismos internacionais, desviados de função ou admitidos em desacordo com a lei, com o prazo limite de dezembro de 2010.

O Executivo federal chegou a ter mais de 35 mil terceirizados irregulares. De acordo com o Relatório do TCU de 2009, com base em dados da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, ainda havia 28.567 servidores em situação irregular no ano passado. O total de terceirizados substituídos entre 2008 e 2010, segundo o Ministério do Planejamento, foi de 11.272.

A assessoria do Ministério explica que a terceirização continua a ser uma opção válida de cada Ministério ou área do governo no caso de trabalhos por tempo determinado, como prestação de serviços para projetos específicos e com prazo para acabar, ou então atividades como limpeza, vigilância, conservação, manutenção, serviço de copa, condução de veículos, etc. No caso de atividades temporárias, um típico exemplo é o Censo, que teve a participação de 190 mil recenseadores.

Já para atividades permanentes e características de carreiras de Estado, a diretriz é a de substituir terceirizados por servidores públicos permanentes.

Os dados sobre a terceirização do TCU mostram que o item mais pesado, de longe, são os chamados "Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica", que consumiram R$ 9,8 bilhões em 2010 (e R$ 5,2 bilhões em 2006). Nesta categoria, o gasto mais pesado é o de serviços de processamento de dados, que atingiu R$ 2,9 bilhões em 2010.

Estão incluídos no mesmo grupo – Serviços de Pessoa Jurídica – despesas de manutenção e conservação de bens imóveis; serviços técnicos profissionais; limpeza e conservação; vigilância; manutenção e conservação de máquinas e equipamentos; manutenção e conservação de veículos; manutenção de software; transporte de serviços, etc.

O segundo item de maiores despesas de terceirização é a "Locação de Mão de Obra", no qual foram gastos R$ 3,3 bilhões em 2009, e R$ 1,9 bilhões em 2006. Nessa categoria, as maiores despesas são com apoio administrativo, técnico e operacional; vigilância ostensiva; e limpeza e conservação.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Orçamento 2011: dinheiro para banqueiros tem

Orçamento 2011: dinheiro para os banqueiros tem, mas para o aumento do salário mínimo não tem.

Dinheiro tem
Marcos Oliveira e Sergio Souto, 22/12/2010

Enquanto a equipe econômica de Dilma Rousseff manobra para impedir que o salário mínimo e as aposentadorias acima do piso recebam aumentos reais, bem como que a tabela do Imposto de Renda volte a ser corrigida, o Orçamento para o primeiro ano do novo governo prestes a ser votado, de R$ 2,07 trilhões, destina um terço do total para a rolagem da dívida pública. Com isso, a turma do Bolsa Juros abocanhará, apenas em 2011, R$ 678,5 bilhões, entre gastança com juros e amortização da dívida.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Ministério do Esporte gasta apenas 32% do orçamento

Ministério do Esporte gasta apenas 32% do orçamento e aplica mais em contas atrasadas do que nas de 2010
Por José da Cruz, 21/12/2010

Ao ser homenageado ontem pelo Comitê Olímpico Brasileiro o ministro continuista do Esporte, Orlando Silva, afirmou:

“O desafio é triplicar o orçamento do esporte olímpico brasileiro para poder concorrer com igualdade com as potências do esporte”.

Verdades

Se o assunto é orçamento, vamos aos números de 2010 para que não fiquem dúvidas:

Total disponível para o Ministério do Esporte: R$2.229.479.471,00.

Total gasto até 19 de dezembro: R$ 727.344.828,18.

Em linguagem técnica: foi executado apenas um terço do orçamento disponível.

Ou, se preferirem, apenas 32,62% do disponível.

Nem 50%!!! Que tal?

Atenção

O mais grave:

Dos R$ 727.344.828,18 que o Ministério do Esporte gastou do orçamento de 2010, R$ 423 milhões foram de “restos a pagar”, isto é, contas do ano passado!

Ou seja, em contas deste ano, efetivamente, o Ministério do Esporte pagou apenas R$ 304,5 milhões!

Entenderam?

Grande gestor

A gestão do ministro Orlando Silva gastou mais pagando contas penduradas do ano passado do que aplicando o dinheiro em novas frentes, este ano.

E quer triplicar o orçamento do Ministério.

Os valores acima publicados foram obtidos pela ONG Contas Abertas junto ao SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Ou seja, é tudo oficial.

sábado, 25 de dezembro de 2010

Desemprego cai mas ainda é maior do que antes do Plano Real

Desemprego cai mas ainda é maior do que antes do Plano Real
Monitor Mercantil, 20/12/2010

Ao comemorar os últimos números do IBGE, que mostram a taxa de desemprego aberto no Brasil em 5,7%, a menor dos últimos oito anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar que os dados mostrariam que o país está "em padrão de pleno emprego".

Para o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, a hipótese é absurda. Ávila observa que a taxa nacional de desemprego anunciada pelo IBGE em novembro representa apenas cerca da metade da apontada pelo Dieese em outubro (10,8%). E ainda se encontra acima da observada há 16 anos atrás, em 1994, antes de o Plano Real completar um ano.

"Outra variável importante a ser considerada é a renda média do trabalho, que, em 2009, ainda se encontrava abaixo da renda observada em 1995", destaca o economista.

Além disso, argumenta que recente relatório da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) demonstra que a tendência de queda do desemprego a partir da década de 2000 ocorre em toda a América Latina.

"Após as crises financeiras dos anos 90 terem mostrado a falência do neoliberalismo, o capitalismo global tratou de rever a sua estratégia. Além de salvar bancos, políticas compensatórias focalizadas nos mais pobres foram estimuladas, como o Bolsa Família, para tentar legitimar o sistema neoliberal, dentro do que se convencionou chamar de Novo Consenso de Washington."

Nesta nova situação, Ávila diz que os rentistas internacionais continuam ganhando, pois agora aplicam seus dólares em títulos da "dívida interna" nos países do Sul, que pagam juros bem maiores, e cujas moedas estão se valorizando frente ao dólar.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Salário mínimo ficará em R$540 em 2011

Presente de Natal: sob justificativa de combater a inflação e as receitas cairão, governo mantém proposta de salário mínimo em R$540 no Orçamento 2011, para piorar a CUT pede apenas R$580.

Combate a inflação e queda de receita faz governo manter mínimo em R$ 540
Monitor Mercantil, 15/12/2010

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, voltou a defender nesta quarta-feira o salário mínimo de R$ 540. O ministro afirmou que esse não é um bom momento para aumentar despesas. "Acho que é um momento particularmente ruim, por que temos o esforço de controlar a inflação, de acertar receita que não cresceu na mesma proporção que a economia, o que nos obriga a ser prudentes na questão fiscal e orçamentária", disse, antes de participar da cerimônia de balanço das ações do governo Lula, no Palácio do Planalto.

Antes, porém, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) preparava uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda para reivindicar um salário mínimo de R$ 580. No entanto, o Congresso vai debater o projeto que aumenta os salários de deputados e do Poder Executivo.

Com informações da Agência Brasil

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Flexibilização no Brasil facilita demissões

No Brasil, 36% são demitidos
Monitor Mercantil,17/12/2010

Flexibilização facilita demissões, que alcançam 86% na construção civil

A taxa média de rotatividade no trabalho no Brasil é de 36%, excluindo as demissões por transferências, aposentadorias, falecimentos e demissões voluntárias. Isso significa que mais de um terço da mão-de-obra foi demitida no ano passado.

Os números são de pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que analisou a rotatividade entre 2007 e 2009.

A maior rotatividade foi na construção civil, na qual chegou a 86,2%; em seguida vêm a agricultura (74,4%) e o comércio (41,6%).

Grande parte das demissões (79%) foi de pessoas com menos de dois anos em um mesmo emprego. E dois terços atingiram trabalhadores que ficaram menos de um ano no mesmo emprego.

Em 2009, a maior parte das dispensas (52,1%) foi por iniciativa do empregador, enquanto as demissões por iniciativa do empregado somaram 19,4%. Já as demissões por término do contrato de trabalho ficaram em 19,2%.

Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, essa concentração ocorre em setores específicos. "São contratos temporários - agricultura e construção civil são específicos por empreitada, por safra, o comércio, por datas. Portanto, a flexibilização da legislação já existe e esses números provam isso."

Lupi destacou que essa rotatividade não é boa nem para o trabalhador nem para os empresários. "Tem de ter um diálogo maior com a sociedade organizada, com as entidades representativas dos trabalhadores e dos patrões para mostrar que isso não é bom para ninguém, não é boa essa rotatividade."

O ministro disse ainda que o estudo será levado ao Conselho de Relações do Trabalho para debater mecanismos para reduzir a rotatividade.

Demitir é barato
Marcos Oliveira e Sergio Souto, 17/12/2010

A divulgação de pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrando que a rotatividade do trabalho no Brasil alcança 36%, quando excluídas as demissões por transferências, aposentadorias, falecimentos e demissões voluntárias, desmonta um dos mitos mais recorrentes mobilizados pelos setores mais reacionários da elite tupiniquim: o do elevado custo da mão-de-obra no país.

Segundo dados de 2007 e 2009 analisados pelo BNDES, na construção civil, as demissões imotivadas alcançam 86,2% dos trabalhadores e, na agricultura, 74,4%. Ou seja, diferentemente do que propugnam os ávidos por reduzir direitos trabalhistas e sociais, demitir no Brasil é muito barato.

Dupla pressão

A elevada rotatividade da mão-de-obra serve ainda para engrossar o exército industrial de reserva, que deprime os salários pagos no país. Segundo a pesquisa, 50% dos trabalhadores que perdem o emprego não conseguem se recolocar no mercado de trabalho. Além disso, grande parte dos que conseguem arrumar o emprego obtêm salários menores do que a ocupação anterior.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

FMI: EUA podem ser contagiados por crise dos Piigs

FMI: EUA podem ser contagiados por crise dos Piigs
Monitor Mercantil, 17/12/2010

Para Fundo, as vulnerabilidades da Irlanda são as mesmas da Zona do Euro

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que a crise na Irlanda pode ter impacto significativo em outros países da Zona do Euro, sobretudo Espanha, Grécia e Portugal - quatro dos cinco integrantes dos Piigs, na sigla em inglês, que inclui a Itália.

Para o FMI, a crise pode afetar também Estados Unidos e Reino Unido. "O risco de contágio da Irlanda é significativo, por causa da percepção do mercado de que as vulnerabilidades da Irlanda são semelhantes às de outras economias periféricas da Zona do Euro", advertiu o FMI.

Em relatório sobre o pedido do governo irlandês de empréstimo por três anos de 22,5 bilhões de euros, aprovado quinta-feira pela instituição, o FMI alerta que a Irlanda não vai atingir a meta de baixar seu déficit no Orçamento a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2015, a menos que faça mais cortes de gastos ou encontre novas formas de aumentar a arrecadação de impostos.

Os economistas do FMI prevêem que a economia da Irlanda vai sofrer uma recessão este ano e começar a crescer modestamente no próximo ano.

Eles projetam avanço de 1% para 2011; 1,9% em 2012; 2,4% em 2013 e 3% em 2014. Como as previsões são inferiores às do governo, o FMI prevê que o déficit da Irlanda fique em 4,8% em 2015.

Este é o ano fixado pela União Européia (UE) para o governo baixar o déficit a 3% do PIB. A Irlanda terá eleição geral no início de 2011 e as pesquisas indicam derrota do impopular governo. O vice-diretor do departamento europeu do FMI, Ajai Chopra, porém, insiste em que um novo governo não abandonaria as principais metas do programa imposto pelo fundo. Ou seja, para FMI, eleições são mera formalidade.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Com juro alto crédito privado não decola

Com juro alto crédito privado não decola
Monitor Mercantil, 17/12/2010

Para o economista Cezar Medeiros, ex-diretor do Centro de Estudos Econômicos e Sociais da Fundação João Pinheiro, as medidas tomadas pelo governo para estimular o crédito privado de longo prazo "são boas, porém insuficientes". Na opinião de Medeiros, o governo deveria aumentar a taxação sobre o capital especulativo e oferecer descontos para os investidores que dirigissem recursos para a produção.

Já Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, defende a pura e simples redução dos juros: "Mas não foi isso o que aconteceu. Para não acabar com a farra do setor financeiro com a dívida pública, o governo prefere aprofundar ainda mais as injustiças tributárias no país, isentando cada vez mais as grandes rendas e penalizando os mais pobres", critica.

Por sua vez, Medeiros lembra que o sistema financeiro está configurado em conglomerados que atuam em todos os segmentos do mercado, "como se fossem supermercados".

Esses conglomerados captam recursos para longo prazo via previdência privada, seguro e fundos de investimentos, como por exemplo, parceria com grandes corporações, cuja taxa de lucro voltou a aumentar: "Esse caixa alto e crescente poderia ser aplicado em fundos de financiamento à produção, como faz a Petrobras com seus fornecedores", advoga.

Ele defende ainda que os bancos criem fundos setoriais e intersetoriais para adensar diferentes cadeias produtivas: "Uma vez dado este passo, o BNDES poderá diminuir o repasse para agentes financeiros, o que permitiria ao banco estabelecer um limite de 70% dos repasses atuais, exigindo contrapartida dos bancos privados", acrescenta.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Sofre o trabalhador na 'democracia colombiana'

Marcos Oliveira e Sergio Souto, 09/12/2010 - 13/12/2010

Democracia colombiana


A pretexto de combate a guerrilha, em ação no país há quase 50 anos, sucessivas administrações da Colômbia, ao lado de forças paramilitares, têm eliminado, de forma sistemática, opositores que optaram pela luta política legal. Segundo dados apresentados por José Luciano Vasquez, da Escola Nacional Sindical da Colômbia, durante a conferência da Internacional do Serviço Público (ISP), realizada este ano, desde 1986 2.840 sindicalistas foram assassinados na América do Sul. Isso representa um assassinato a cada três dias. Desse total, 63% eram colombianos. Esse número é acompanhado, e incentivado, pela impunidade generalizada. Dos 11.096 atos de violência contra sindicalistas, que incluem ameaças, desaparecimento e mortes, só 118 casos tiveram sentença judicial. Ou seja, em 99% dos casos, a impunidade imperou.

Exclusão feminina

Diante desse nível de intimidação e barbárie, apenas 810 mil trabalhadores do país são filiados a algum dos 2.900 sindicatos existentes na Colômbia. Destes, 2.500 possuem menos de 200 filiados, segundo os dados mostrados na ISP. Essa política de extermínio manifesta-se de forma mais gritante contra as mulheres, já que elas são 50% dos afiliados aos sindicatos, mas apenas 2% ocupam cargos de direção nas entidades.

Intimidar para reinar

A sistemática política de intimidação e assassinatos de sindicalistas na Colômbia, noticiada na coluna sexta-feira passada, encontra correspondência no processo de concentração de renda no país. Segundo o pesquisador José Luciano Vasquez, da Escola Nacional Sindical da Colômbia, em 2003, os 20% mais ricos da população detinham 62,7% do

rendimento/consumo do país, cabendo aos 20% mais pobres apenas 2,5%. Além disso, naquele ano, 17,8% dos colombianos viviam com menos de US$ 2 por dia. Esses dados não contabilizam todo o período da presidência de Álvaro Uribe (2002-2010).

A culpa é dos sindicatos

Apesar dessa situação de concentração de renda, segundo Vasquez, os sindicatos colombianos, que existem há cerca de 100 anos, são rejeitados por 63% da população e o 50% têm uma imagem negativa deles. O pesquisador atribui essa contradição entre a piora da situação dos trabalhadores e seu afastamento das entidades que poderiam defendê-los às sistemáticas campanhas contra os líderes sindicais, que, desde 1986, resultou em 11.096 atos de violência, incluindo ameaças, desaparecimento e mortes, dos quais apenas 118 casos tiveram sentença judicial.

Sem defesa, sem emprego

A combinação de concentração de renda e desmobilização social resulta no elevado desemprego, que vitima 20 milhões de trabalhadores, dos quais 12 milhões estão na economia informal, dois milhões, desempregados, além de um milhão de jovens, e dois terços não possuem Previdência Social.

domingo, 19 de dezembro de 2010

Maioria dos conflitos são trabalhistas

a luta de classe é o principal conflito

Maioria dos conflitos no país são trabalhistas
Monitor Mercantil, 15/12/2010

Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o maior motivo de conflito para a população brasileira são os problemas trabalhistas. Dos 12,6 milhões de brasileiros envolvidos em algum tipo de conflito nos cinco anos que antecederam a pesquisa, 23,3% citaram motivos relacionados ao trabalho

Feito com pessoas de 18 anos ou mais entre setembro de 2008 e o mesmo mês de 2009, o levantamento mostra que os conflitos familiares e criminais foram considerados os mais graves, por 22% e 12,6% dos entrevistados, respectivamente.

O total de 12,6 milhões de brasileiros envolvidos em conflito equivale a 9,4% das pessoas nessa faixa de idade. De acordo com o levantamento, a maior parte dos conflitos trabalhistas foi citada por moradores do Sudeste (24,8%). Os relacionados a questões familiares preocupam mais no Norte (29,9%), assim como os criminais (15,8%). Este problema também foi citado como o conflito mais grave por 15,7% da população do Centro-Oeste.

Também chama atenção na pesquisa o percentual de pessoas com conflito envolvendo terras e moradia nas regiões Norte e Nordeste, 6,7% e 5,1%, respectivamente. No país, a média de problemas com essa situação foi de 4,8%.

Segundo a pesquisa, 11,7 milhões tentaram resolver esses problemas, sendo que 5,8 milhões (49,2%) tiveram a causa solucionada. A maior parte recorreu à ação judicial formal (57,8%), além dos juizados de Pequenas Causas (12,4%).

sábado, 18 de dezembro de 2010

RJ cortou 26% da Segurança em 2009

Fora dos holofotes da mídia, investimentos em segurança recuam. Cabral nega o inegavel. O resultado sabemos.

Rio cortou 26% da Segurança em 2009
Monitor Mercantil, 14/12/2010

ESTADO FOI O QUE MAIS REDUZIU NO SETOR. ALÉM DELE, SÓ RORAIMA CORTOU

O Rio de Janeiro é o estado que mais reduziu investimentos em segurança pública entre 2008 e 2009: 24,58%. O dado consta do 4º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado em São Paulo.

No Rio, os investimentos em segurança caíram de R$ 4,9 bilhões em 2008, para R$ 3,7 bilhões em 2009. A redução das aplicações em Informação e Inteligência foi o que mais colaborou para a queda dos investimentos no estado: de R$ 70,6 milhões para R$ 26 milhões (-63,14%) no período.

"O Rio teve o Pan em 2007. Precisou investir muito em segurança na época e isso, talvez, explique a redução agora", disse o secretário-geral do fórum, Renato Sérgio de Lima.

Entre 2003 e 2009, os investimentos públicos em segurança dobraram no Brasil: de R$ 22,5 bilhões para R$ 47,6 bilhões, incluídos União, estados e municípios.

O aumento, porém, não resultou em melhora nos índices de criminalidade. O de mortes por agressão, por exemplo, passou de 28,9 por 100 mil habitantes, em 2003, para 25,6, em 2008 (dado mais recente). Nos últimos anos, a taxa tem permanecido em torno de 26 mortes por 100 mil habitantes.

Segundo o anuário, além do Rio, só Roraima reduziu investimentos no setor: de R$ 137 milhões para R$ 127 milhões (-7,59%). São Paulo permanece como estado com o maior investimento no setor: R$ 10,1 bilhões em 2009, 12,96% mais do que em 2008.

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), contestou os dados. Segundo ele, os gastos com inativos e pensões de PMs e policiais civis passaram a ser contabilizados como custos de previdência, e não mais como segurança: "Para que se possa fazer a comparação correta, deve-se incluir na conta de 2009 esses mesmos gastos. Feito isso, a despesa com segurança cresceu: de R$ 4,4 bilhões, em 2008, para R$ 4,9 bilhões, em 2009", afirmou.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Salário médio tem queda em todo o mundo

A queda dos salários médios em todo o mundo é a mostra de a velha tática da burguesia para sair das crises econômicas é transferindo seus prejuízos para os trabalhadores

Salário médio tem queda em todo o mundo, diz OIT
Roberta Lopes, Agência Brasil - 15/12/2010

Brasília – Os salários médios em todo o mundo caíram de 0,8% em 2008 para 0,7% em 2009, segundo estudo divulgado hoje (15) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O resultado, quando excluída a China, sobe para 2,8% em 2007 e 1,6% em 2009. O Relatório Mundial sobre Salários – 2010/2011 atualiza dados de 115 países e avalia a situação de 1,4 bilhões de assalariados.

Segundo Janine Berg, uma das organizadoras do estudo, foi feita uma análise sem os dados da China porque o governo chinês havia informado apenas sobre salários dos trabalhadores de empresas ou de órgãos governamentais, e a OIT tinha informações de que os empregados no setor privado ganhavam menos.

O estudo mostra que, das 28 economias mais industrializadas, 12 apresentaram redução dos níveis de salário real em 2008. Entre elas, estão a Alemanha, a Austrália, os Estados Unidos, a Itália, o Japão, o México e a República da Coreia.

Regiões como a Europa Oriental e a Ásia Central também tiveram grandes quedas na média salarial. Contudo, a América Latina e a Ásia mostraram crescimento salarial durante a crise financeira.

Entre os países do G20 (grupo das 20 maiores economias mundiais) que apresentaram as maiores quedas, estão a Rússia, o México e a Inglaterra.

O relatório da OIT aponta como uma das consequências da baixa dos salários em todo o mundo a redução no consumo e da demanda das famílias. Em alguns países, a queda dos salários foi compensada pela baixa das taxas de juros e pelo aumento excessivo do crédito.

De acordo com o estudo, o Brasil foi uma exceção, por ter registrado aumento dos níveis salariais em 2008 e em 2009, período que o país foi também atingido pela crise financeira internacional. Em 2008, os salários subiram 3,4% e, no ano seguinte, 3,3%, o que mostra estabilidade. No Brasil, o salário médio, em 2009, estava em R$ 700. Os salários da população de baixa renda equivaliam a um terço desse valor.

De acordo com Janine, dois pontos contribuíram para o Brasil não passar por uma queda tão grande quanto a de outros países. “A crise econômica afetou o Brasil de maneira breve e não teve tanto impacto no mercado de trabalho. O governo decidiu manter sua política de salário mínimo, o que ajudou a manter os salários médios”, afirmou.

A expectativa para os próximos anos é de que ainda levará algum tempo para que os salários voltem a subir em todo o mundo. “Os efeitos da crise financeira vão continuar afetando os trabalhadores, principalmente nos países avançados, como os Estados Unidos e os países da Europa, onde, mesmo havendo recuperação do PIB [Produto Interno Bruto], essa recuperação não tem sido tão forte”, disse Janine.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Desigualdade regional não mudou, diz Ipea

Desigualdade regional quase não mudou em 13 anos, diz Ipea

Da Agência Brasil

Brasília - O crescimento da economia não conseguiu reduzir as desigualdades regionais do Brasil em 13 anos e as regiões Norte e Nordeste ainda estão bem atrás do restante do país na comparação de índices sociais e econômicos.

Comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira (14) mostra poucos avanços na redução das disparidades entre 1995 e 2008.
    Os números mostram uma ligeira desconcentração da atividade econômica no Brasil, mas muito longe de ameaçar a composição estadual do Produto Interno Bruto (PIB) que o país tinha em 1995.

    Em 13 anos, a participação de São Paulo no PIB nacional caiu 4,2%, mas o Estado ainda é responsável por 33,1% da produção de renda nacional. No outro extremo, Acre e Amapá aparecem com 0,2% de participação no PIB, e Rondônia com 0,1% - quase nenhuma evolução entre 1995 e 2008.

    De acordo com o relatório, “houve certa desconcentração da atividade econômica, mas ela foi incapaz de mudar substancialmente o perfil regional brasileiro".
    Na análise da participação no PIB por regiões, as diferenças também se mantêm. O PIB per capita na Região Sudeste, que era 39% maior que a média nacional em 1998, teve pouca alteração e em 2008 ainda era 33% maior que no resto do país.

    No Nordeste, o PIB per capita em 2008 estava 53% abaixo da média nacional, situação apenas cinco pontos percentuais melhor que em 1995.

    “No ritmo do período examinado, o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do valor nacional em 2074”, estima o Ipea.

    A manutenção das desigualdades regionais se reflete principalmente na comparação de indicadores sociais. O Ipea cita, por exemplo, que a taxa de mortalidade infantil no Nordeste ainda é o dobro da registrada nos Estados da Região Sul e o acesso à educação também é desigual.

    “No Nordeste, uma em cada seis crianças entre 7 e 14 anos não sabe ler e escrever. No Sul, apenas uma em cada 28 está nessa situação”, compara o texto.

    Theotonio dos Santos recebe título de professor emérito

    Theotonio dos Santos recebe título de Professor Emérito da UFF


    Ontem, quarta-feira, 15 de dezembro, foi realizada às 15h a cerimônia de outorga do título de Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense a Theotonio dos Santos, da Faculdade de Economia, no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF), Campus do Gragoatá, Bloco O, São Domingos, Niterói, RJ.

    Economista e cientista político, Theotonio dos Santos é um dos formuladores da Teoria da Dependência e um dos principais expoentes da Teoria do Sistema Mundo. Mestre em Ciência Política pela UnB e doutor "notório saber" pela UFMG e pela UFF, atualmente coordena a cátedra e rede UNU-Unesco de Economia Global e Desenvolvimento sustentável (Reggen).

    quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

    Ajuste fiscal não é para o PIB, é para os juros

    O anúncio do ajuste fiscal para o início do futuro governo não se justifica por um suposto crescimento descontrolado do PIB, muito pelo contrário, o PIB já dá sinais de desaceleração ou de acomodação, mas sim para liberar recursos públicos para aumentar o superávito primário que compense o aumento da taxa de juros, e portanto, mais recursos públicos para os banqueiros.

    Juro alto e real forte desaceleram PIB para 0,5%
    Monitor Mercantil, 09/12/2010

    Indústria foi setor mais afetado pelo modelo, caindo 1,3% no 3º trimestre

    O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no terceiro trimestre somou R$ 937,216 bilhões, mais 6,7% sobre o mesmo período de 2009. E 0,5% sobre o trimestre anterior.

    Apesar de a taxa de investimento subir para 19,4% no terceiro trimestre de 2010, ante 17,9% no terceiro trimestre do ano anterior, o PIB da indústria caiu 1,3% no terceiro trimestre ante o segundo - cresceu 8,3% sobre o mesmo período de 2009.

    Na mesma base de comparação, o PIB da agropecuária caiu 1,5%, mas subiu 7% sobre o mesmo período de 2009. Já o setor de serviços avançou 1% e 4,9%.

    Para o economista Jardel Leal, do Dieese, a contribuição negativa das importações deve-se ao câmbio. Ele observa que a desaceleração do PIB vem desde o fim de 2009. "Há uma tendência para a acomodação, na direção dos 5% projetados para 2011. Neste terceiro trimestre, o comportamento setorial mostra que a indústria de transformação sofre efeitos negativos pela retirada dos incentivos fiscais. Mas a questão cambial também precisa ser enfrentada", avalia.

    Leal lembrou que o Banco Central manteve a taxa básica de juros (Selic), em 10,75% ao ano, mesmo sendo a mais alta do mundo, valorizando o real. "Se as importações crescem tanto é que a capacidade de compra da população está sendo usada para alimentar outros países. Mas, se não houver oferta interna, o consumo aquecido pode gerar inflação", pondera, observando que o governo precisa de autonomia para equilibrar as contas externas e fatores domésticos como a inflação.

    O consumo das famílias cresceu 1,6% no terceiro trimestre de 2010 sobre o segundo trimestre e 5,9% em sobre o terceiro trimestre de 2009. O consumo da administração pública, porém, ficou zerado sobre o segundo trimestre de 2010, mas subiu 4,1% sobre o terceiro trimestre de 2009.

    O IBGE divulgou ainda revisão do PIB 2009, que passou de -0,2% para -0,6%, alavancando efeito base nas comparações com 2010.

    Mantega corta gasto para torrar com juro
    Monitor Mercantil, 06/12/2010

    Ministro anuncia pacote para revogar fórmula que permitiu país sair da recessão

    O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo federal reduzirá os gastos públicos não-financeiros no ano que vem. Segundo ele, que participou do seminário "Diálogos Capitais 2011-2014", no Rio de Janeiro, o objetivo é diminuir a demanda do Estado, o que, segundo ele, supostamente abriria espaço para a demanda privada e permitiria a redução da taxa de juros em 2011.

    "Agora que a economia brasileira está recuperada, a partir de 2011, vamos reduzir, por exemplo, gastos de custeio. O Estado vai fazer um ajuste, diminuir subsídios e impedir a constituição de novos gastos. Esse é o desafio que nós temos, mas não é um desafio fácil", disse Mantega.

    Além de contrariar o discurso de campanha da presidente eleita, Dilma Housseff, a medida, se adotada, representará uma forte trava no crescimento do país, retomado este ano após a recessão registrada em 2009.

    De acordo com o ministro, o volume do ajuste ainda será definido pelo Ministério do Planejamento e pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ele adiantou, porém, que o corte de gastos atingirá todos os ministérios, incluindo os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

    Mantega também deve pedir ao Congresso Nacional para que não aprove projetos de lei que levarão a aumento de gastos públicos, como o reajuste salarial do Judiciário e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que prevê o aumento do salário de policiais e bombeiros de todo o país.

    Ele também quer impedir que o salário mínimo fique acima de R$ 540, ou seja, sem aumento real. Apesar do anúncio, o ministro negou que o aperto fiscal a ser feito pelo governo no próximo ano vá comprometer o crescimento econômico.

    "Não se trata do velho ajuste fiscal do passado, de triste memória, que derrubava a economia", disse.

    Sua alegação é que o arrocho substituiria a retomada da alta dos juros.

    segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

    Preços altos, mas a culpa não são dos impostos

    Os preços dos produtos natalinos, apesar da valorização do real, continuam em alta. Mas esse peso não se deve a alta carga tributária brasileira, como continuam afirmar os economistas burgueses, e sim, devido a alta margem de lucro dos empresários nacionais.

    coluna de Marcos Oliveira e Sergio Souto (Monitor Mercantil, 10/12/2010)

    Enfeite extra

    A carga tributária incidente sobre o preço total dos produtos natalinos continua em alta. E, principalmente, nos presentes que os consumidores sentirão o seu peso. É o que mostra pesquisa realizada pela VerbaNet, coordenada pela tributarista Carina D"Angelo. Para decorar a sua casa o contribuinte carrega na árvore de Natal uma carga tributária de 39,23%; no presépio, de 35,93%; e enfeites de Natal, 48,02%. O cartão que envia para os amigos leva de "brinde" 37,48% de tributos.

    Recheio

    A situação do contribuinte natalino melhora pouco na ceia: peru, chester, pernil, tender e lombo pagam 29,32% de impostos; bacalhau, 43,78%; peixes em geral, 34,48%; frutas, 21,78%; nozes, 36,45%; panetone, 34,63%. Se a ceia for regada a vinhos, são 54,73% de impostos. O champanhe ou o espumante paga 59,49%; cerveja, 54,8%; e refrigerante, 45,8%.

    Amigo oculto

    O Leão fica com metade do valor dos presentes, em média. Um aparelho MP3 ou iPod recolhe 49,45% em tributos; brinquedos, 39,70%; CD, 37,88%; jogos eletrônicos, 72,18%; roupas, 34,67%; sapatos, 36,17%; telefone celular, 39,80%; tênis importado, 58,59%; e o campeão, perfume importado, tem a carga tributária de 78,43%

    A pesquisa computou ICMS, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, CSLL, Cofins, PIS, Pasep e Imposto de Importação.

    Margem de lucro

    Apesar dos altos tributos, alguns preços cobrados pelo comércio brasileiro são injustificáveis. Ainda que levando em conta frete e outros gastos, não é possível compreender diferenças de preços de 200% ou 300%. Um jogo para videogame, por exemplo, sai por volta de US$ 40 nos Estados Unidos (menos de R$ 70). No Brasil, o valor pula para R$ 180. Um brinquedo da marca Lego pode sair a US$ 75 na terra de Tio Sam (cerca de R$ 130), enquanto aqui alcança inacreditáveis R$ 600.

    domingo, 12 de dezembro de 2010

    Casas vazias superam déficit habitacional, indica Censo

    Casas vazias superam déficit habitacional, indica Censo

    Dados do Censo 2010 revelam que há 6,07 milhões de domicílios vagos; número supera em 200 mil habitações necessárias

    Agência Brasil | 11/12/2010


    Os primeiros dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro.

    Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões.

    Esse déficit habitacional foi calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com base em outro levantamento do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O déficit soma a quantidade de famílias que declaram não ter um teto, que habitam locais inadequados ou que compartilham uma mesma moradia e pretendem se mudar. Não leva em conta as famílias que vivem em casas adequadas de aluguel.

    O censo mostrou que São Paulo é o estado com o maior número de domicílios vagos. O número de moradias vazias chega a 1,112 milhão. Já de acordo com o Sinduscon-SP, são 1,127 milhão de famílias sem teto ou sem uma casa adequada. Portanto, na hipótese de que essas casas vagas fossem ocupadas por uma família, só 15 mil moradias precisariam ser construídas para solucionar o déficit habitacional do estado.

    Minas Gerais é o segundo estado com o maior número de habitações vazias. São cerca de 689 mil, segundo o censo. Se todas as 444 mil famílias que compõem o déficit habitacional de Minas estimado pelo Sinduscon-SP mudassem para uma das moradias vagas, ainda sobrariam 245 mil domicílios desocupados.

    Mau aproveitamento

    Para o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, ex-secretário de Planejamento da cidade e do Estado de São Paulo, os números do censo e do déficit habitacional indicam uma incoerência. Para ele, a quantidade domicílios vazios reforça a teoria de mau aproveitamento deles.

    Em entrevista à Agência Brasil, Wilheim lembrou, porém, que não se pode afirmar que todas essas casas poderiam ser habitadas já. Destacou que os domicílios vazios têm diferentes características, que ainda não foram divulgadas pelo IBGE. Muitas casas, inclusive, são propriedades cujo valor não é compatível para atender à demanda das famílias que compõem o déficit habitacional.

    De acordo com o Sinduscon-SP, 77% das famílias sem teto ou que vivem em locais inadequados têm renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.530 atualmente). Já 62% das famílias que dividem uma mesma moradia e desejam mudar estão na mesma faixa de renda.

    Devido a isso, Wilheim entende que para resolver o problema de habitação do país são necessárias políticas públicas. Para ele, essas políticas poderiam estimular a reocupação de moradias vazias e, principalmente, as que estão abandonadas há anos.

    “Precisamos de uma intervenção do Poder Público para desatar este nó [o déficit habitacional]”, disse. “Tem de haver uma intervenção para desapropriar os imóveis que estão abandonados há muito tempo para sua reposição no mercado”, completou.

    O coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi Pereira, também considera o número de domicílios vagos paradoxal. Ele ressaltou que, seguramente, muitas dessas moradias não serviriam para acabar com o déficit habitacional do país até porque estão vazias temporariamente, à espera de um inquilino ou comprador. Entretanto, defende que medidas como a taxação progressiva de imóveis desocupados poderia minimizar a situação.

    São Paulo

    Pereira lembrou ainda o exemplo da cidade de São Paulo, que passa a cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis considerados ociosos progressivamente a partir do ano que vem. O imposto desses imóveis, que hoje varia entre 0,8% e 1,8% do seu valor, pode chegar a 15% com o passar dos anos.

    “Isso vai inibir a manutenção do imóvel vazio”, explicou, lembrando que só na capital paulista o número desses imóveis chega a 290 mil. “O dinheiro arrecadado com o aumento de imposto deve ser usado para construção de novas casas que atendam a população incluída no déficit habitacional da cidade.”

    O Ministério da Cidades, responsável pelas políticas de habitação do país, informou em nota que o governo federal criou no ano passado o programa Minha Casa, Minha Vida visando a reduzir o déficit habitacional brasileiro em 1 milhão de unidades. O órgão não comentou a diferença entre o número de imóveis vazios e a demanda por moradia no país. Afirmou, porém, que a construção de 816 mil casas já foi contratada. Dessas, 40% serão destinadas a famílias com renda mensal até R$ 1.395.

    sábado, 11 de dezembro de 2010

    Seis cidades detêm 1/4 do PIB nacional

    Seis cidades detêm 1/4 do PIB nacional
    Monitor Mercantil,10/12/2010

    Já 1.313 municípios têm fatia de 1% do PIB. Dados mostram concentração de renda

    Apenas seis dos 5.564 municípios brasileiros geravam cerca de um quarto de toda a renda do país em 2008 (R$ 3,031 trilhões). Se a lista for ampliada para 51 cidades, chega-se à metade do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

    Já a renda de 1.313 municípios da base do ranking equilave a apenas 1% do PIB.

    Os dados fazem parte da pesquisa PIB dos Municípios 2008, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a coordenadora do levantamento, Sheila Zani, os números revelam que persiste forte concentração de renda no país.

    "Observamos que, em toda a série da pesquisa, desde 1999, há enorme concentração, sem alterações significativas entre os municípios que têm as maiores participações no PIB. Mesmo entre aqueles que lideram a lista há grandes diferenças", afirmou Sheila.

    Entre os primeiros do ranking de contribuição para o PIB do país em 2008 estão: São Paulo (11,8%), Rio de Janeiro (5,1%), Brasília (3,9%), Curitiba (1,4%), Belo Horizonte (1,4%) e Manaus (1,3%).

    As mesmas capitais aparecem entre os seis municípios com maiores PIBs desde o início da série, em 1999. Em relação ao ano anterior, o levantamento aponta que São Paulo e Rio de Janeiro, embora tenham se mantido na liderança, perderam participação percentual em relação ao país.

    Em 2007, São Paulo respondia por 12,1% da geração de renda no país, e a capital fluminense por 5,3%.

    Sheila afirmou que a perda de participação da capital paulista deve-se, em parte, ao desempenho do setor financeiro. O estado detém 51% do valor dos serviços financeiros do país, boa parte na capital. Com a queda dos juros, principalmente, nos bancos públicos, no fim de 2008, para enfrentar a crise, a arrecadação foi atingida.

    A indústria paulistana também foi duramente atingida pela crise.

    sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

    Apesar de lucros recordes, bancos vêm pagando menos

    Bancos contratam mais e pagam menos
    Monitor Mercantil, 08/12/2010

    APESAR DE LUCROS RECORDES, ADMISSÕES SE CONCENTRAM ENTRE 2 E 3 SALÁRIOS

    Os bancos que atuam no Brasil criaram 17.067 postos de trabalho entre janeiro e setembro de 2010. Esse saldo é fruto das 43.719 admissões e das 26.652 demissões, no período, segundo a sétima edição da Pesquisa de Emprego Bancário (PEB), da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

    No mesmo período de 2009, o déficit era de 2.076 vagas. No entanto, apesar do aumento das contratações este ano e dos lucros astronômicos dos bancos, eles contrataram trabalhadores por salários menores.

    De janeiro a setembro, a remuneração média dos admitidos (R$ 2.159,15) foi 38,28% inferior à dos desligados (R$ 3.498,38). Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o sistema financeiro respondeu apenas por 0,77% do total de 2.201.406 postos criados por todos os setores da economia em nove meses do ano.

    A pesquisa revela ainda que o saldo positivo do emprego nos bancos se concentra nas faixas salariais mais baixas, com predominância de 2,01 a 3 salários mínimos, com saldo de 19.589 vagas.

    A partir desse patamar, todas as faixas amargam saldo negativo de emprego, com destaque para o segmento de 5,01 a sete salários mínimos, em que houve a diminuição de 1.793 postos de trabalho.

    Esse movimento deve-se ao fato de a maior parte das admissões (59,65%) estar concentrada na faixa de dois a três salários mínimos.

    No recorte por gênero, o saldo do emprego bancário entre janeiro e setembro de 2010 foi mais favorável às mulheres: 9.085 vagas criadas (53,22%), enquanto o dos homens foi de 7.985 (46,78%).

    quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

    Governo vai propor corte de R$8 bi no Orçamento de 2011

    Governo vai propor corte de R$ 8 bi no Orçamento de 2011
    Folha Online,09/12/2010

    JULIANA ROCHA, DE BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira que irá encaminhar ao Congresso Nacional uma sugestão de corte de R$ 8 bilhões do Orçamento da União de 2011.

    A proposta se justifica pela revisão para baixo da receita do próximo ano. A Receita Federal projetou um orçamento R$ 12 bilhões menor para 2011, o que representa R$ 8 bilhões de receita líquida a menos.

    Ainda não há definição sobre onde serão feitos os cortes. Bernardo disse que 'haverá uma avaliação política de onde serão feitos os ajustes.

    "Nós vamos indicar as despesas a serem cortadas". Ele garantiu que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não sofrerão cortes. Mas o governo terá que manter a proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 540.

    Segundo ele, também serão feitos estudos junto a outros ministérios para evitar que novas despesas sejam feitas.

    O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que por conta de um orçamento mais justo em 2011, as obras do PAC 2 deverão ter início mais lentamente. "Vamos alterar o ritmo de ingresso de novos investimentos de acordo com a nossa disponibilidade", disse Mantega.

    quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

    Mantega planeja cortar gastos em 2011

    Mantega afirma que governo reduzirá gastos em 2011
    Monitor Mercantil, 06/12/2010

    O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que o governo federal reduzirá os gastos públicos em 2011. A idéia, segundo ele, é diminuir a demanda do Estado, abrir espaço para a demanda privada e permitir a redução da taxa de juros no ano que vem. "Agora que a economia brasileira está recuperada (depois da crise), a partir de 2011, vamos reduzir, por exemplo, gastos de custeio. O Estado vai fazer um ajuste, diminuir subsídios e impedir a constituição de novos gastos. Esse é o desafio que nós temos, mas não é um desafio fácil", comentou, acrescentando que o volume do ajuste ainda será definido pelo Ministério do Planejamento e pela Secretaria do Tesouro Nacional.

    Mantega adiantou que o corte de gastos atingirá todos os ministérios e poderá afetar inclusive o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já que alguns novos projetos poderão ocorrer em ritmo mais lento. Além disso, ele deve também pedir ajuda ao Congresso Nacional, para que não sejam aprovados novos projetos de lei que levarão aumento de gastos públicos, como o reajuste salarial do Poder Judiciário e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que prevê o aumento do salário de policiais e bombeiros de todo o país. Ele também pede que o salário mínimo não seja superior a R$ 540.

    O ministro disse, no entanto, que o ajuste fiscal a ser feito pelo governo no próximo ano não comprometerá o crescimento econômico. "Não se trata do velho ajuste fiscal do passado, de triste memória, que derrubava a economia".

    Segundo ele, ao fazer o ajuste, o governo poderá substituir uma política fiscal por uma política monetária. "Com a redução dos gastos públicos, principalmente de custeio, vamos gerar poupança pública e abrir espaço para a redução da taxa de juros. E, ao reduzir os juros, vamos estimular o setor privado. Esse corte de gastos abre espaço considerável para a redução dos juros, até porque o Brasil ainda está muito defasado em relação ao cenário internacional e isso causa problemas, inclusive, com o câmbio".

    Dentro de duas semanas, segundo ele, o governo deve anunciar medidas para estimular o aumento do crédito privado de longo prazo, para diminuir o volume de crédito oferecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mantega disse ainda que o governo federal também terá desafios, a partir do ano que vem, na redução de tributos sem desequilibrar as contas públicas, na manutenção do equilíbrio das contas externas e para evitar a valorização do real frente a outras moedas. "Não é uma briga fácil. Por isso, chamo de guerra cambial".

    terça-feira, 7 de dezembro de 2010

    Previdência tem lucro e dispensa reforma

    A ideia de prejuízo ou déficit na Previdência Social do Brasil é totalmente descabida, os próprios números divulgados pelo ministério confirmam isso. Essa falsa ideia, que se comprovaria apenas em caso de falsidade ou manipulação contábil, apresenta pelos economistas burgueses, com apoio da grande mídia, visa favorecer o lobby pró-previdência privada dos banqueiros ou canalizar recursos públicos das aposentadorias para o superávit primário ou coisa parecida.

    Previdência tem 8º lucro e Gabas descarta "reforma"
    Monitor Mercantil, 29/11/2010

    Brasília - O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, disse que as contas do setor demonstrar não haver necessidade de qualquer mudança, para reduzir direitos previdenciários no curto prazo.

    Para ilustrar sua avaliação, Gabas informou que, em outubro, a Previdência Social teve superávit de R$ 1,5 bilhão no setor urbano em outubro. Foi a oitava vez consecutiva que o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios foi positivo em 2010.

    O valor não inclui o pagamento de sentenças judiciais e a compensação previdenciária entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios

    Entre janeiro e outubro, o superávit do setor urbano já alcança R$ 9 bilhões, valor quatro vezes superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando ficara em R$ 2,2 bilhões.

    A arrecadação líquida urbana foi a segunda maior do ano e a terceira maior da série histórica da Previdência, desconsiderado dezembro, mês cuja arrecadação é incrementada pelo pagamento do 13º salário. O valor somou R$ 17,1 bilhões, mais 12,2% sobre o mesmo mês de 2009, quando atingira R$ 15,2 bilhões.

    O pagamento de benefícios urbanos somou R$ 15,6 bilhões, em outubro, 8,5% mais em relação ao mesmo mês de 2009 (R$ 14,3 bilhões). Sobre setembro, o incremento ficou em 0,6% sobre os R$ 15,5 bilhões do mês passado.

    segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

    Palestra Comunicação, hegemonia e contra-hegemonia

    Convite aos que se interessam pelo tema candente de decisivo da comunicação de massas - indústria cultural - indústria do espetáculo.

    Hoje Palestra com o prof. Eduardo Granja Coutinho (UFRJ)

    Lançamento do livro: Comunicação, Hegemonia e Contra-Hegemonia, Ed. UFRJ, organizado por Eduardo Granja Coutinho, com artigos de José Paulo Netto, Virginia Fontes, Jesus Barbero, Rodrigo Dantas e Outros.

    Segunda-feira, dia 06 de dezembro de 2010 às 16h00, no Auditório do IH (ICC Norte, Subsolo).

    Promoção: Departamento de Filosofia UnB

    domingo, 5 de dezembro de 2010

    Ganho de bancos puxa juros

    Uma das justificativas alegadas pelos bancos para que a taxa de juros no Brasil sejam tão altas residiria numa suposta inadimplência dos tomadores de crédito. Contudo, algo que os analistas econômicos críticos, e não aqueles que trabalham ou devem favor as tesourarias, sempre apontaram que a razão real, o enorme spread bancário (diferença entre essa e a taxa cobrada aos clientes dos bancos), seria, além da taxa básica Selic ser a mais alta do mundo, estaria na margem de lucro corresponderia o principal e maior fator do spread.

    Ganho de bancos puxa juros
    Monitor Mercantil, 29/11/2010

    Margem de lucro das instituições responde por 46,6% do "spread"

    A margem de lucro dos bancos representou, ano passado, a maior parte do spread bancário, diferença entre o custo de captação de recursos pelos bancos e a taxa cobrada dos clientes nos empréstimos.

    Segundo o Relatório de Economia Bancária de 2009, divulgado pelo Banco Central (BC), a margem bruta, erros e omissões correspondeu a 46,65% do spread prefixado.

    Descontados os impostos diretos, a margem líquida ficou em 27,97%. A fatia no spread da margem bruta dos bancos recuou levemente de 2008 (52,09% do spread) para 2009 (46,65%).

    A margem líquida também passou 31,19% em 2008 para 27,97%. A participação da inadimplência na composição do spread passou de 31,23% (em 2008) para 32,16% (2009). O custo administrativo foi de 11,50% para 15,77% no período.

    Os depósitos compulsórios (recursos que os bancos são obrigados a depositar no BC) mais os subsídios cruzados (gerados pelo direcionamento obrigatório de parte dos depósitos à vista e de poupança para crédito rural e crédito habitacional) representaram 1,65% no ano passado, contra 1,48% em 2008.

    Os custos com o Fundo Garantidor de Crédito equivaleram a 0,62% em 2009, ante 0,52% no ano anterior. Os impostos indiretos foram responsáveis por 3,15% do spread, uma pequena queda em relação a 2008, de 3,19%.

    O relatório mostra ainda que o spread, ano passado, ficou em 29,81 pontos percentuais, contra 39,98 pontos percentuais do ano anterior.

    O Banco Central informou ainda que a queda do spread dos bancos públicos foi maior do que nas instituições privadas: 26,12 pontos percentuais em 2009, contra 37 pontos em 2008.

    Nos bancos privados, o spread passou de 40,98 pontos percentuais, em 2008, para 31,23 no ano seguinte.

    sábado, 4 de dezembro de 2010

    Dívida supera 1/3 do PIB e ainda cresce a 4,5% a.a.

    Dívida pública supera 1/3 do PIB e ainda cresce a 4,5% ao ano

    BC divulga que a dívida pública chegou a quase R$1,5 trilhão, representando 41% de toda a riqueza do país (PIB-Produto Interno Bruto),e apesar da queda de um pouco mais de 2% na relação dívida/PIB, puxada pela juros nominais apropriados à dívida e a valorização cambial de 2,3% no ano contribuíram para elevações de 4,5 pontos percentuais e de 0,3 ponto percentual do PIB

    Dívida pública soma R$ 1,436 trilhão em outubro, mostra Banco Central
    Agência Brasil, 30/11/2010

    A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,436 trilhão, em outubro, informou hoje o Banco Central. Esse resultado representa 41,3% de tudo o que o país produz - Produto Interno Bruto (PIB). Em relação a setembro, houve redução de 0,2 ponto percentual nessa relação. A dívida em relação ao PIB no mês passado é a mais baixa desde abril de 2009 (40,3% do PIB).

    Segundo o BC, contribuíram para essa redução o superávit primário do mês, que não considera mais no cálculo o grupo Eletrobras, e o crescimento do PIB.

    No ano, a relação entre dívida e PIB teve queda de 2,1 pontos percentuais. "Os principais fatores que contribuíram para essa redução foram o superávit primário, com 2,5 pontos percentuais do PIB, e o efeito do crescimento do PIB corrente, com 4,2 pontos percentuais", diz relatório do Banco Central.

    Em sentido contrário, diz o documento do BC, os juros nominais apropriados à dívida e a valorização cambial de 2,3% no ano contribuíram para elevações de 4,5 pontos percentuais e de 0,3 ponto percentual do PIB, respectivamente.

    Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, a expectativa é de desaceleração da dívida líquida em relação ao PIB. A projeção para novembro é de 41%.

    sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

    A inevitável moratória de Portugal

    Portugal mais perto da moratória
    Monitor Mercantil online, 30/11/2010

    Segundo BC do país, aplicações em papéis da dívida cresceram 87% em 2010

    O banco central de Portugal divulgou relatório reconhecendo as dificuldades do país para saldar sua dívida soberana, o que mantém o país na "dependência permanente e de larga escala" em relação ao Banco Central Europeu (BCE). Já o site do Financial Times noticiou que os banqueiros privados da Zona do Euro admitem estar com dificuldade para captar dinheiro no mercado.

    Segundo o BC de Portugal, as investidores, incluindo os bancos, aplicaram este ano 17,91 bilhões de euros nas dívidas públicas do país até setembro, 87% acima dos 9,58 bilhões de euros do mesmo período de 2009.

    Desde o começo do ano, essa exposição já cresceu 77%. Os três maiores bancos de capital aberto de Portugal - Comercial Português, BPI e Espírito Santo - têm 233 bilhões de euros em ativos.

    quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

    Violência no RJ: verdadeiros alvos

    Verdadeiros alvos
    Marcos Oliveira e Sergio Souto

    Chega a ser comovente a ingenuidade com que milhões de pessoas compraram a versão da "vitória histórica" e "inédita" do "bem contra o mal" tal como foram vendidos os últimos acontecimentos policiais no Rio de Janeiro. Ela é fruto do casamento entre o compreensível desespero dos brasileiros com a violência urbana e uma narrativa impressionista, que ressalta o espetacular em detrimento do aprofundamento das causas do tráfico e do funcionamento intermitente da fábrica que produz a mão-de-obra para suas ações.

    Ao prometer a "vitória definitiva" e "histórica" sobre "o mal", a escolha desse recorte para narrar a ação policial nos complexos da Vila Cruzeiro e do Morro do Alemão, no entanto, causou certa frustração em setores mais sedentos de sangue, que esperavam, obrigatoriamente, a eliminação da bandidagem, como sinalizava a cobertura midiática.

    A evaporação dos bandidos, aliada ao inexplicável adiamento, por 24 horas, do cerco ao Morro do Alemão, porém, indica que a economia política do crime, no país e no estado, tem alianças, configurações e modus operandis bem mais complexos do que a visão maniqueísta posta em circulação.

    E que, assim, como bandidos não brotam do nascer do sol ou de outros fenômenos naturais, os mecanismos que mantêm a máquina do crime azeitada demandam enfrentamento sofisticado e permanente, como a localização e o desmonte das formas de financiamento, abastecimento e distribuição. Mas, aí, é preciso saber se existe disposição e força política para acertar nos alvos-nobre que precisam ser acertados. Dá muito mais trabalho, mas os efeitos são mais profundos e duradouros.

    quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

    Desigualdade regional e xenofobia: a combinação perversa do crescimento capitalista brasileiro

    Desigualdade regional e xenofobia: a combinação perversa do crescimento capitalista brasileiro

    DAVID CAVALCANTE, ILAESE/RECIFE

    • As manifestações públicas e violentas na forma de agressões escritas, verbais ou físicas, contra as minorias étnico-raciais ou regionais são apenas o lado mais ousado e repulsivo das ideologias reprodutoras das diversas formas de opressão existentes na sociedade capitalista das quais se utilizam as classes burguesas para reproduzir ou reforçar o seu sistema de dominação com vistas a sua acumulação de riquezas como classe dominante.

    Também fazem parte deste repertório as formas ocultas ou manifestadas em ambientes privados como as piadas contra os “paraíbas”, as discriminações sobre as características linguísticas (“o português mal falado”), as formas de vestimentas ou a associação de comportamentos erráticos com populações de uma região, a exemplo da “preguiça do baiano” ou os erros no trânsito como “uma baianada”.

    A burguesia se utiliza das diferenças sexuais, raciais, religiosas, regionais e do estímulo à fragmentação da classe trabalhadora para melhor exercer o seu poder de exploração e extração de mais-valia, e para isso, estimula a produção de falsas teorias que legitimem seu sistema de dominação. Dentre as ideologias que dão suporte ao sistema de exploração e dominação capitalista está a xenofobia que são as manifestações de aversão, discriminação ou ridicularização às populações migrantes de outros países ou mesmo de outras regiões de um mesmo país. A xenofobia está bem próxima das ideologias racistas de supostas superioridades raciais de uns povos em relação a outros.

    Na história brasileira, a opressão regional e racial associadas às ideologias racistas e xenófobas sempre compuseram o mosaico de mecanismos de dominação das classes dominantes. Após o fim da escravidão, houve até a defesa de planos de embranquecimento da sociedade sustentados nas teses da eugenia, ou seja, o suposto melhoramento racial pela seleção genética. A organização da Sociedade Eugênica do Brasil foi a maior expressão desta ideologia supostamente científica de melhoramento racial da sociedade brasileira.