Dossiê | A Teoria da Acumulação Coerente: Ensaios sobre Desenvolvimento, Planejamento e Soberania Econômica

Por Almir Cezar Filho | Série Limiar e Transformação Econômica

Apresentação Geral

O presente dossiê reúne três ensaios teóricos interligados que propõem uma releitura marxista contemporânea do desenvolvimento econômico brasileiro, articulando as contribuições de Evguêni Preobrazhensky, Michał Kalecki e Celso Furtado à realidade do capitalismo periférico do século XXI.

Os textos exploram, em sequência lógica, três dimensões estruturais do processo de acumulação:

1️⃣ a coerência entre crescimento e estabilidade;

2️⃣ as patologias da dependência e da estagnação; e

3️⃣ a reconstrução produtiva a partir do excedente nacional.

A trilogia forma o núcleo do que pode ser denominado Teoria da Acumulação Coerente, na qual o desenvolvimento não é visto como resultado espontâneo do mercado, mas como processo planejado de compatibilização entre setores, ritmos e proporções.

O Estado aparece, assim, não como mero gestor fiscal, mas como mediador racional da reprodução social, encarregado de alinhar excedente, investimento e capacidade produtiva.

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1. Crescimento Garantido e Não Inflacionário

(Theorem of Structural Coherence)

Síntese:

O primeiro ensaio propõe um modelo interdepartamental de crescimento garantido e não inflacionário, unindo Kalecki e Preobrazhensky.

Defende que a estabilidade de preços não depende da austeridade fiscal, mas da compatibilidade estrutural entre os ritmos de expansão dos setores da economia.

A inflação, nessa ótica, decorre de descompassos intersetoriais, e o crescimento sustentável surge quando o investimento produtivo se mantém proporcional à capacidade instalada.

Tese central:

> “A coerência estrutural é a verdadeira âncora da estabilidade macroeconômica. A meta de inflação deve ser substituída pela meta de coerência interdepartamental.”

Conceito-chave: Taxa de crescimento garantido não inflacionário (gⁿᶦ = s / Σβᵢvᵢ)

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2. A Doença Egípcia: um Paradigma Invertido da Doença Holandesa

(Structural Stagnation and Dependent Inflation)

Síntese:

O segundo ensaio amplia a análise macroeconômica e introduz o conceito original de Doença Egípcia, definido como a síndrome de economias periféricas que nunca completaram sua industrialização, mas sofrem de estagnação e inflação crônica.

Enquanto a Doença Holandesa é uma patologia do sucesso — excesso de divisas e valorização cambial —, a Doença Egípcia é uma patologia da carência, marcada pela dependência cambial e pelos gargalos produtivos.

Tese central:

> “O subdesenvolvimento não é a ausência de industrialização, mas sua deformação permanente. A Doença Egípcia é o espelho da dependência: um sistema que vive de crises cambiais e de inflação estrutural.”

Conceito-chave: Ciclo da escassez e da regressão estrutural (queda das commodities → depreciação → inflação de custos → desindustrialização)

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3. Do Boom Agrário à Nova Industrialização: o Agronegócio como Fonte de Acumulação Primitiva Nacional

(National Primitive Accumulation and Productive Reconstruction)

Síntese:

O terceiro ensaio propõe o conceito de Acumulação Primitiva Nacional, reinterpretando Preobrazhensky sob as condições do capitalismo dependente atual.

Defende que o excedente do agronegócio, quando coordenado por políticas públicas, pode financiar a reindustrialização verde e digital do país, inaugurando um novo ciclo de acumulação produtiva e soberania tecnológica.

Tese central:

> “O campo, que historicamente foi a base da dependência, pode tornar-se a alavanca da soberania produtiva — desde que o Estado recupere o papel de mediador da acumulação e articulador da coerência nacional.”

Conceito-chave: Acumulação Primitiva Nacional – transferência planejada do excedente primário para investimento industrial, tecnológico e científico.

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Integração Teórica da Trilogia

Dimensão Conceito Problema Histórico Solução Proposta

Macroeconômica Crescimento Garantido e Não Inflacionário Instabilidade de preços e descoordenação intersetorial Planejamento da coerência estrutural

Estrutural Doença Egípcia Estagnação e inflação de custos em economias dependentes Superação dos gargalos produtivos e cambiais

Estratégica Acumulação Primitiva Nacional Falta de base produtiva e de coordenação estatal Reindustrialização e investimento produtivo planejado

Em conjunto, os três ensaios formulam uma visão integrada de desenvolvimento, na qual o crescimento, a estabilidade e a soberania deixam de ser objetivos concorrentes e passam a ser dimensões complementares de uma mesma racionalidade econômica.

Essa racionalidade — a coerência estrutural — é o que distingue o planejamento do improviso, o desenvolvimento da expansão cíclica e a autonomia da dependência.

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Referência Geral do Dossiê

CEZAR FILHO, Almir. A Teoria da Acumulação Coerente: Ensaios sobre Desenvolvimento, Planejamento e Soberania Econômica.

Série Limiar e Transformação Econômica. Niterói–Brasília, 2025.