Ensaios sobre Desenvolvimento, Planejamento e Soberania Social
Por Almir Cezar Filho | Série Limiar e Transformação Econômica
Apresentação Geral
A presente tetralogia reúne quatro ensaios teóricos e críticos que, em conjunto, formulam uma teoria marxista-estrutural contemporânea do desenvolvimento, articulando macroeconomia, estrutura produtiva, política industrial e transformação social.
Inspirada em Evguêni Preobrazhensky, Michał Kalecki e Celso Furtado, esta obra desenvolve o conceito de acumulação coerente — uma síntese entre racionalidade planificada, proporcionalidade intersetorial e redistribuição solidária.
Ao longo dos textos, o autor reconstrói, sob novas condições históricas, a tradição do planejamento e da economia política do desenvolvimento no Brasil e na América Latina.
Mais que uma teoria da produção ou da política econômica, trata-se de uma teoria da coerência social do desenvolvimento — um esforço de reintegração entre economia, política e ética, num tempo em que a acumulação capitalista global se mostra desordenada, excludente e insustentável.
A Tetralogia propõe, assim, um paradigma alternativo de modernização, no qual o Estado, o trabalho e a comunidade se tornam sujeitos conscientes da acumulação, transformando o excedente em bem comum e o crescimento em soberania.
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I. Crescimento Garantido e Não Inflacionário
(Theorem of Structural Coherence)
Este primeiro ensaio estabelece a base macroeconômica da série.
Inspirado em Kalecki e reinterpretado sob a ótica de Preobrazhensky, ele propõe que a estabilidade de preços e o crescimento sustentável dependem não da austeridade fiscal, mas da compatibilidade entre os ritmos de expansão dos setores produtivos.
O artigo formula o conceito de taxa de crescimento garantido não inflacionário, relacionando investimento, poupança e capacidade produtiva em um modelo de coerência interdepartamental.
A inflação, assim, é redefinida como sintoma da desproporção estrutural, e a política econômica, como instrumento de recomposição das proporções racionais da economia.
> Tese central: a estabilidade monetária é um problema de coerência produtiva, não de disciplina fiscal.
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II. A Doença Egípcia: Um Paradigma Invertido da Doença Holandesa
(Structural Stagnation and Dependent Inflation)
O segundo ensaio investiga a patologia do subdesenvolvimento dependente: economias que nunca completaram sua industrialização e vivem sob ciclos de estagnação e inflação crônica.
Enquanto a “doença holandesa” resulta do excesso de divisas e da valorização cambial, a “doença egípcia” nasce da escassez estrutural e da vulnerabilidade externa.
O texto demonstra que o problema inflacionário nas periferias não deriva do gasto público, mas de gargalos produtivos, desindustrialização e dependência tecnológica.
A solução, portanto, não é a contração monetária, mas o planejamento da capacidade e a recomposição intersetorial.
> Tese central: a inflação periférica é a forma monetária da desproporção produtiva — o reflexo da dependência em preços.
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III. Do Boom Agrário à Nova Industrialização: O Agronegócio como Fonte de Acumulação Primitiva Nacional
(National Primitive Accumulation and Productive Reconstruction)
O terceiro ensaio propõe uma reinterpretação contemporânea do conceito de acumulação primitiva socialista, formulado por Preobrazhensky.
Transposto ao contexto do capitalismo periférico, ele se transforma em acumulação primitiva nacional — a transferência planificada do excedente dos setores primários (agronegócio, energia, mineração) para o investimento industrial, tecnológico e científico.
O texto mostra como o boom agrário brasileiro, se articulado a políticas públicas, pode tornar-se motor da reindustrialização verde e digital, rompendo com a dependência financeira e tecnológica.
> Tese central: o campo, historicamente símbolo da dependência, pode se tornar alicerce da soberania produtiva — se o Estado assumir o papel de mediador da acumulação.
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IV. Economia Solidária e a Nova Racionalidade do Desenvolvimento
(The Social Form of Coherent Accumulation)
O quarto ensaio encerra a série ao introduzir a dimensão humana e social da coerência econômica: a Economia Solidária.
Mais que política pública, ela é uma forma social de racionalidade econômica, baseada na autogestão, na propriedade coletiva e na reintegração entre trabalho e comunidade.
O texto mostra como a Economia Solidária constitui o elo entre o planejamento macroeconômico e a redistribuição social, funcionando como circuito social de retorno do excedente produtivo às comunidades.
Ela é a expressão prática do princípio de que a economia deve servir à vida — e não o contrário.
> Tese central: a solidariedade é a face social da coerência econômica; o desenvolvimento só é autêntico quando reapropria o excedente em benefício coletivo.
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Integração Teórica da Tetralogia
Nível Conceito-Chave Função na Teoria Referenciais
Macroeconômico Crescimento garantido não inflacionário Equilíbrio entre investimento, poupança e capacidade Kalecki
Estrutural Doença egípcia Diagnóstico da estagnação e da dependência Preobrazhensky, Marini
Estratégico Acumulação primitiva nacional Planejamento da transferência intersetorial de excedente Preobrazhensky, Furtado
Social Economia solidária Redistribuição produtiva e autogestão coletiva Singer, Polanyi, Boaventura
Juntas, essas quatro dimensões compõem o Teorema da Acumulação Coerente:
> Um sistema econômico é sustentável quando o excedente é gerado de forma produtiva, distribuído de modo planificado e reaplicado socialmente.
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Referência Geral do Dossiê
CEZAR FILHO, Almir. Tetralogia da Acumulação Coerente: Ensaios sobre Desenvolvimento, Planejamento e Soberania Social.
Série Limiar e Transformação Econômica. Niterói–Brasília, 2025.
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