Limiar e Transformação Econômica: Dossiê | Tetralogia de ensaios sobre "Acumulação Coerente"

sábado, 22 de novembro de 2025

Dossiê | Tetralogia de ensaios sobre "Acumulação Coerente"

Ensaios sobre Desenvolvimento, Planejamento e Soberania Social

Por Almir Cezar Filho | Série Limiar e Transformação Econômica

Juntas, quatro dimensões - explicáveis abaixo - compõem o que podemos chamar de "Teorema da Acumulação Coerente", isto é, um sistema econômico é sustentável quando o excedente é gerado de forma produtiva, distribuído de modo planificado e reaplicado socialmente.

Apresentação

A presente tetralogia de ensaios reúne quatro textos teóricos e críticos que, em conjunto, formulam uma teoria marxista contemporânea do desenvolvimento, articulando macroeconomia, estrutura produtiva, política industrial e transformação social. Inspirada em Evguêni Preobrazhensky, Michał Kalecki, Celso Furtado e Theotonio dos Santos, esta obra desenvolve o conceito de acumulação coerente — uma síntese entre racionalidade planificada, proporcionalidade intersetorial e redistribuição solidária.

Ao longo dos textos, o autor reconstrói, sob novas condições históricas, a tradição do planejamento e da economia política do desenvolvimento no Brasil e na América Latina. Mais que uma teoria da produção ou da política econômica, trata-se de uma teoria da coerência social do desenvolvimento — um esforço de reintegração entre economia, política e ética, num tempo em que a acumulação capitalista global se mostra desordenada, excludente e insustentável.

A Tetralogia propõe, assim, um paradigma alternativo de modernização, no qual o Estado, o trabalho e a comunidade se tornam sujeitos conscientes da acumulação, transformando o excedente em bem comum e o crescimento em soberania.

I. Crescimento Garantido e Não Inflacionário

Objeto: Theorem of Structural Coherence (Teorema da Coerência Estrutural)

Resumo: Este primeiro ensaio estabelece a base macroeconômica da série. Inspirado em Kalecki e reinterpretado sob a ótica de Preobrazhensky, ele propõe que a estabilidade de preços e o crescimento sustentável dependem não da austeridade fiscal, mas da compatibilidade entre os ritmos de expansão dos setores produtivos. O artigo formula o conceito de taxa de crescimento garantido não inflacionário, relacionando investimento, poupança e capacidade produtiva em um modelo de coerência interdepartamental. A inflação, assim, é redefinida como sintoma da desproporção estrutural, e a política econômica, como instrumento de recomposição das proporções racionais da economia.

Tese central: a estabilidade monetária é um problema de coerência produtiva, não de disciplina fiscal.

Link: https://limiaretransformacao.blogspot.com/2025/10/crescimento-inflacao-e-coerencia.html

II. A Doença Egípcia: Um Paradigma Invertido da Doença Holandesa

Objeto: Structural Stagnation and Dependent Inflation (Estagnação Estrutural e Inflação Dependente)

Resumo: O segundo ensaio da série investiga a patologia do subdesenvolvimento dependente: economias que nunca completaram sua industrialização e vivem sob ciclos de estagnação ("stop-in-go") e inflação crônica. Enquanto a conhecida por economista “doença holandesa”, resulta do excesso de divisas e da valorização cambial, a “doença egípcia”, denominação inaugurada no artigo, nasce da escassez estrutural e da vulnerabilidade externa. O texto demonstra que o problema inflacionário nas economia capitalistas periféricas não deriva do gasto público, mas de gargalos produtivos, desindustrialização e dependência tecnológica. A solução, portanto, não é a contração monetária, mas o planejamento da capacidade e a recomposição intersetorial da economia nacional.

> Tese central: a inflação periférica é a forma monetária da desproporção produtiva — o reflexo da dependência em preços.

Link: https://limiaretransformacao.blogspot.com/2025/10/a-doenca-egipcia-um-paradigma-invertido.html

III. Do Boom Agrário à Nova Industrialização: O Agronegócio como Fonte de Acumulação Primitiva Nacional

Objeto: National Primitive Accumulation and Productive Reconstruction (Acumulação Primitiva Nacional e Reconstrução Produtiva)

Resumo: O terceiro ensaio propõe uma reinterpretação contemporânea do conceito de acumulação primitiva socialista, formulado por Preobrazhensky. Transposto ao contexto do capitalismo periférico, ele se transforma em acumulação primitiva nacional — a transferência planificada do excedente dos setores primários (agronegócio, energia, mineração) para o investimento industrial, tecnológico e científico. O texto mostra como o atual boom do agronegócio, se articulado a políticas públicas, pode tornar-se motor da reindustrialização verde e digital, rompendo com a dependência financeira e tecnológica que marca a economia do Brasil.

> Tese central: o campo, historicamente símbolo da dependência, pode se tornar alicerce da soberania produtiva — se o Estado assumir o papel de mediador da acumulação.

Link: https://limiaretransformacao.blogspot.com/2025/11/do-boom-do-agro-nova-industrializacao-o.html

IV. Economia Solidária e a Nova Racionalidade do Desenvolvimento

Objeto: The Social Form of Coherent Accumulation (Formação social da acumulação coerente)

Resumo: O quarto ensaio encerra a série ao introduzir a dimensão humana e social da coerência econômica: a Economia Solidária. Mais que política pública, ela é uma forma social de racionalidade econômica, baseada na autogestão, na propriedade coletiva e na reintegração entre trabalho e comunidade. O texto mostra como a Economia Solidária constitui o elo entre o planejamento macroeconômico e a redistribuição social, funcionando como circuito social de retorno do excedente produtivo às comunidades. Ela é a expressão prática do princípio de que a economia deve servir à vida — e não o contrário.

> Tese central: a solidariedade é a face social da coerência econômica; o desenvolvimento só é autêntico quando reapropria o excedente em benefício coletivo.

Link: https://limiaretransformacao.blogspot.com/2025/11/economia-solidaria-e-nova-racionalidade.html

Referência Blbliografica do Dossiê (Para citar)

CEZAR FILHO, Almir. Tetralogia da Acumulação Coerente: Ensaios sobre Desenvolvimento, Planejamento e Soberania Social. Série Limiar e Transformação Econômica. Niterói–Brasília, 2025.

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O EDITOR DO BLOG

Almir Cezar Filho é co-diretor da Agência de Notícias Alternativas (ANotA) e seu editor de Economia e comentarista de Economia da WebRadio Censura Livre .

Economista graduado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisador nas áreas de planejamento econômico, orçamento público e desenvolvimento econômico e regional. Foi analista em planejamento, orçamento e custos em empresas industriais e docente em educação técnica e tecnológica. Atualmente é servidor público federal na área de política agrária e desenvolvimento rural, além de colaborar na ANotA.

Elogios, dúvidas, críticas e sugestões envie uma mensagem para o correio eletrônico economiaefacil@gmail.com ou deixe um recado no portal da ANOTA ou na página da Agência no Facebook.

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A Economia e a Revolução | Sínteses que permeiam uma Teoria Contemporânea Marxista do Desenvolvimento Econômico Capitalista: os elementos básicos

1) Não existe sistema econômico puro, seja o sistema mundial, seja seus sistemas nacionais que o compõe. Se a realidade é uma esfera concêntrica, o que importa é a totalidade de cada esfera e sua conexão com a esfera superior, modela-se assim a partir dessas interações e da inserção o seu próprio sistema econômico nacional. Pela influência do plano interno, emerge da combinação com modos de produção e setores econômicos diferentes entre si, de épocas distintas e dispersas espacialmente. Do plano externo, emerge-se ao interagir com o próprio sistema mundial, à medida que relaciona com Estados mais centrais, ou mais periféricos, ou de grau ordem, seja em capital, comércio exterior, poder bélico e diplomacia.

2) Toda análise do fenômeno do desenvolvimento econômico tem como base o princípio do desenvolvimento desigual e combinado e a teoria da revolução permanente.

3) O desenvolvimento econômico constitui-se como uma dinâmica econômica de longo prazo do sistema. Uma dinâmica acumulativa, não apenas em termos quantitativos, mas sim qualitativos.

4) A dinâmica econômica de longo prazo do sistema capitalista é construtora da estrutura econômica do sistema, ao delimitar a constituição da sua estrutura.

5) É preciso simultaneamente entender que a “política é a economia concentrada” e resgatar que há determinação do Capitalismo dado pela esfera econômica (e não determinismo), mas há certa primazia da esfera política.

6) Resgatar e atualizar a Teoria do Imperialismo na época atual de capitalismo monopolista transnacional.

7) A estrutura econômica, tanto define a conjuntura econômica, como limita a ação/capacidade da política econômica. E, por sua vez, a conjuntura econômica se constituí na dinâmica de curto prazo, ou no assim chamado, “equilíbrio dinâmico”.

8) O parque industrial de uma formação nacional (não confundir com o parque fabril ou o setor industrial do PIB) é uma das três dimensões do sistema econômico. As outras duas são: (2ª dimensão) a luta de classe/estrutura política e (3ª dim.) a inserção no sistema interestatal do capitalismo. Essas, em compõem o que se chama de “tridimensionalidade” da dinâmica.

9) Analisar impacto da superestrutura social sobre a estrutura econômica (forças produtivas e relações de produção).

10) Dessas dimensões emanam as “leis econômicas” que atuam como determinações sob a dinâmica. São o que se chamaria de determinações extraeconômicas - para além da regulação econômica, determinações “extra”, não de externo, mas de extraordinário, excede o ordinário, o regular. No Capitalismo, a “lei do valor trabalho e da acumulação do capital”. As determinantes extraeconômicas têm mais força no longo prazo do que no curto prazo, onde opera a lei do valor, portanto, mais peso no desenvolvimento do que na dinâmica.

11) Entender que o capital revoluciona a si próprio no processo de valorização ("revolução" das forças produtivas e das condições de acumulação), forçando a correspondência nas relações de produção, em seu tipo e em sua configuração.

12) Analisar a dinâmica operacional do capitalismo e o conflito da regulação da lei do valor com o princípio do planejamento e o colapso (autocolapso) da lei do valor.

13) Analisar a “revolução do valor e gravitação dos preços” e a crítica marxista à Microeconomia e superação do problema de transformação pela aplicação do princípio da regulação pela lei do valor e do entendimento da dialética entre preços e valores.

14) Estabelecer qual o vínculo entre o nível de desenvolvimento e a taxa de exploração, deixada em suspenso por Marx e fundamental para analisar o “desenvolvimento” e a disparidade entre as nações.

15) Nesta há o papel das determinações extraeconômicas (principalmente, a “política” - entendida como a luta de classe e de seus partidos - e as relações interestatais) como a direção dos processos de desenvolvimento (das viradas e alargamento dos limites do desenvolvimento). A primazia da política é quando a soberania da economia se desfaz em detrimento do papel principal delegado à Política. A direção do desenvolvimento, enquanto que a lei do valor (lei da acumulação capitalista) atua como regulação dos ciclos industriais e lei fundamental do desenvolvimento capitalista.

16) Analisar os processos de ciclo econômico (as flutuações cíclicas) e de fases sucessivas do Capitalismo (a questão da periodização), a vinculação uma com a outra.

17) Identificar o Capitalismo como um sistema mundial, onde o todo determina as suas partes nacionais e regionais (o desenvolvimento tardio, o atraso/dependência das semicolônias e a questão das submetrópoles e o papel dos territórios e regiões).

18) Fixar e analisar as mudanças da economia (na dinâmica e na estrutura) operada pelas revoluções proletárias do século XX. As experiências dos três tipos de regimes políticos pós-revolucionárias do século XX: o Estado de “Bem-Estar Social”, os Estados nacionalistas/desenvolvimentistas e os Estados Operários Burocratizados.

19) Ainda existe como dimensão no sistema a dimensão ideológica e moral (a “Mentalidade”), incluindo os valores morais e o imaginário. Em conjunto com as legislações econômicas, a interferência estatal, etc, compõem a chamada “determinação não econômica” na dinâmica. Seu grau de atuação é ainda mais confinado ao longo prazo, mas sim se faz presente. E também têm peso nas constituições das determinações extraeconômicas.

20) As mudanças sociais graduais e acumulativas (a “evolução”) pressionam e determinam a revolução social. As mudanças sociais não podem ser confundidas com reformas; essas são uma interferência consciente na realidade social a fim de ajustando as contradições de forma menos graves e mais suaves.

21) A revolução se constituí como um “salto” e uma aceleração nas mudanças sociais. Como precipitação do ajuste das contradições sociais não resolvidas ao longo da evolução. A crise econômica é sua contraparte – embora, não como ajuste, mas como erupção explosiva da contradição. Ambas não deixam de ser uma espécie de “convulsão” no sistema.

22) A luta política pode ser impulsionadora da crise econômica (e não o contrário, como sugere o senso comum). O mesmo vale para as instituições e a moral/ideologia. Elas podem limitar a evolução e forçar a uma “convulsão” na dinâmica social.

23) A revolução, mesmo “derrotada”, muda não apenas as instituições de uma sociedade, como também a economia (inclusive naquilo que se define como estrutura econômica, em seu sentido mais stricto sensu).

24) A revolução, derrotada ou não, muda também a Mentalidade da sociedade de seu tempo - e altera ainda a Ciência e a Arte.

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