terça-feira, 13 de setembro de 2022

Artigos sobre questão territorial e urbana - ênfase na cidade de Niterói/RJ

por Almir Cezar Filho

A pedido de amigos, fiz uma copilação (lista) de artigos sobre questão territorial e a cidade de Niterói, em que se faz presente um tratamento interdisciplinar entre História, Geografia, Economia Política e Urbanismo, com seus respectivos títulos, datas da postagem original e links de acesso para leitura. Os artigos procuram investigar, de maneira concreta, um sujeito específico (Niterói), como ocorrem as transformações que ocorreram no território urbano no Capitalismo - sob um olhar urbanístico que transcende o arquitetônico e o urbanismo convencional, principalmente pelo prisma da Economia Política. 

E é dessa maneira, que esses artigos tentam verificar, apresentando uma lista de casos concretos da história local do território niteroiense, seja episódios históricos de planejamento urbano, seja áreas específicas do tecido urbano. Esses casos são analisados sem que se negue o peso do contexto histórico, das intervenções urbanísticas e transformações geográficas, muito pelo contrário, são cada uma dessas dimensões muito bem destacadas. Mas, ao final, um a um, identifica-se, ou se verifica fazer presente, a dialética entre o papel do uso da terra no processo de acumulação de capital e a ação do capital no espaço local, para moldar a paisagem citadina e determinando a forma de ocupação do território.

Essencialmente, é sobre (e sob) a terra urbana que se "tece" ou se "borda" (urdidura) não apenas as ruas, prédios, estabelecimentos comerciais, praças, etc, mas onde se tece e borda a produção, se habita (reprodução social da força de trabalho) e se assenta a circulação de mercadorias. 

Portanto, a cada "intervenção" no território por projetos urbanos inicia-se um ciclo econômico-político em uma área do território, encerrando outra nessa e/ou iniciando em outra área - em um eterno "desfiar" e "refiar" do tecido urbano. Não à toa projetos urbanos mal iniciam-se e são substituídos por outros, sem mesmo terem sido de todo implementados.

E ao seu ser implementados, mesmo que parcialmente, trazem mudanças - via impacto diretos ou indiretos em outras áreas não necessariamente vinculadas originalmente no planejamento - obrigando alterações dos próprios projetos. Espaços ficam vazios, prédios ficam no papel ou demoraram anos para serem erguidos à espera de mudanças de conjunturas e de decisões políticas, como também usos desses mesmos vão se transformando com o tempo e com eles seu simbolismo.

A revitalização ainda acarreta a gentrificação da área, a elitização daquele espaço, e a remoção direta ou dela decorrente da população mais pobre, que acabará se deslocando a uma nova área para "degradá-la", ou ocupar as zonas físicas de fronteira ("áreas de bordas") de expansão das atividades de alta acumulação de capitais. Empurrando a fronteira ainda mais para "frente", ou mesmo "para trás" - os marginais do sistema são empurrados ainda mais para a margem, a periferia, do território.

Por sua vez, a localização antagônica centro-periferia do processo de acumulação se faz e refaz ao longo do espaço e no tempo, inclusive por meio de intervenção consciente e política dos sujeitos sociais, especialmente àqueles que polarizam o sistema ou controlam seus meios de poder político e econômico. Como na brincadeira de "cabo de guerra" os oponentes esticando e tracionando a corda, puxando "para lá e para cá", movimentam-se (tanto a corda em si, como uns aos outros), à medida que estejam mais ou menos fortes, impondo derrotas ou estas sendo lhes impostas.

Além de, por si só, a terra, ser uma mercadoria útil, não apenas como compra e venda, mas também enquanto reserva de riqueza. Logo, cada desfiar e refiar para abertura de ruas, zonas, palácios, praças, etc, resulta em alteração na disposição espacial da acumulação de capital e no próprio processo de geração de mais-valia.

Assim que toda revitalização urbana, por exemplo, mesmo que sob o pretexto da implantação de megaequipamentos públicos com grande efeito simbólico, visa reincorporar determinada área ao circuito direto da acumulação de capital e conceder, através das melhorias urbanísticas, a extração de mais-valias extraordinárias com o capital fundiário (terra), pela simples sobrevalorização desse capital, em benefício direto à indústria da construção civil, ao setor imobiliário e ao comércio. 

Porém, contraditoriamente sob o capitalismo a decadência de qualquer área é imperiosamente inevitável: o consumo se satura, o capital se esgota ou envelhece fisicamente e a composição orgânica de capital se eleva a patamares acima do retorno esperado possível da taxa de lucro do investimento ou capital próprio.

Portanto, muito mais do que a ocupação do solo, o território é moldado pelo seu uso, seja um uso efetivo, ou mesmo um uso potencial, sem mesmo que cada ocupação se complete sua implementação como planejado seja pelo Poder Público, seja pelo investidor privado.

Segue a lista de artigos:

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