Comunismo: É possível uma sociedade sem moeda, propriedade e Estado?

por Almir Cezar

Como vocês imaginam que seria a sociedade comunista? Como a sociedade funcionaria à medida que não haveria propriedade e Estado? Não haveria moeda? Como se fariam então as trocas sem um equivalente comum dentro de um complexo sistema econômico planificado? A planificação econômica ao molde do socialismo real ainda é o paradigma para uma transição socialista? A partir de algumas indicações de Marx e Engels e de outros grandes marxistas como Lenin ou Trotsky, e economistas marxistas como Oskar Lange e Evgeny Preobrazhensky podemos tecer alguns previsões como funcionária a economia comunista, isto é, quando o Estado, a propriedade privada e a moeda desaparecem.

O Comunismo

Numa sociedade comunista não haveria trocas, portanto até a moeda seria dispensável. As pessoas receberiam produtos e serviços de acordo com suas necessidades e ofereceriam seu trabalho segundo suas possibilidades. A alocação de produtos, força de trabalho e fatores produtivos seria realizada de maneira planejada e democrática. Em razão do avanço da ciência, das técnicas e das forças produtivas, a produção seria controlada por sistemas computadorizados em tempo real e o trabalho pesado, perigoso e monótono seria efetuado por robôs. Não haverá a necessidade de técnicos e especialistas e também de operários e trabalhadores domésticos. Haverá a fusão entre trabalho manual e intelectual.

Mas antes de se pensar nesse "Comunismo: Fase superior do Socialismo", é verdade que se tem muito a avançar numa teoria da transição e numa práxis de transição que leve a esse ponto de sofisticação, pois para a nossa realidade essas mediações ainda fazem parte apenas do nosso imaginário, tanto que em qualquer socialismo real - não digo, o soviético, chinês ou cubano -, mas num futuro que possa carregar melhoras em relação a esses, creio que será ainda fundamental o papel do intermediário de troca, pelo menos por um tempo. É claro que nas fases socialistas de transição ao Comunismo ainda haveria o domínio do reino das necessidades e da lei do valor devido aos vestígios do Capitalismo que ainda existiria até a conclusão dessa transição.

A 'etapa comunista' segundo Marx e Engels

Marx e Engels, com certeza com receio de incorrer num utopismo, não teorizaram a respeito da etapa comunista da humanidade. Contudo, encontramos textos esparso, onde escrevem comentando a esse respeito. Os melhores, ou onde está mais explicito formulações, são, no meu ponto de vista, "Crítica ao Programa de Gotha" de Marx, "Anti-Duhring" do Engels, e em menor grau, no "Ideologia Alemã" de Marx, "A Origem da Família, do Estado e da Propriedade Privada" e no "Manifesto Comunista" de Marx e Engels. Em Lênin também podemos encontrar, principalmente no "Estado e a Revolução".

A uma coerência sobre como seria essa etapa: não há moeda, não há propriedade privada, não há classes sociais, não há família e não há Estado, nem portanto fronteiras nacionais. O desenvolvimento da ciência e arte são infinitos e exercido por cada indivíduo. Cada um produzirá segundo sua capacidade e receberá segundo sua necessidade. A gestão de pessoas será substituida pela gestão de coisas. Portanto ingressariamos no reino da liberdade, que se opõe ao atual "reino da necessidade", onde enfim os indivíduos serão plenos no exercício de suas potencialidades.

Quais autores elaboram especificamente neste sentido?

Quem na literatura econômica elaborou algo realmente solido a respeito de uma teoria da transição, onde podemos tirar essas conclusões que se afirma a respeito do fim do dinheiro e como na prática se efetuariam as trocas em um sistema econômico global não dominado pela lei do valor, planificado, autogestionário e sei lá mais o que seria característico de uma complexa economia socialista-comunista? Mais uma coisa, uma economia comunista global, tal é o Capitalismo, que é regido pela lei do valor, como funcionaria a economia global? Teria um Gosplan mundial?

Na URSS nos anos 1920 houve um longo e maravilhoso debate sobre a transição ao socialismo. Temos autores como Lenin, Trótski, Bukharin e Preobrajensky, entre outros, polemizando e enriquecendo o arsenal teórico marxista, de uma maneira inédita e central, até porque eles estavam concretamente contruindo uma sociedade socialista. Os autores que reivindico nesse debate segue ao meu ver uma mesma linha de pensamento, apesar de estar presentes diferenças. Sempre concluíram que a sorte da revolução nacional russa estaria ditada pela ritmo e vitória da revolução mundial, ainda mais à medida que a Rússia era um país subdesenvolvido.

Também afirmavam que a revolução deveria ser permanente, num sentido de combinar a construção socialista com a conclusão das tarefas não cumpridas pelo capitalismo, converter a revolução nacional em internacional e construir a base material para o comunismo, na técnica, na cultura, nas forças produtivas. A diferença entre Lenin e Trotsky/Preobrajensky (acumulação socialista primitiva ou pela NEP ou pela planificação central com industrialização acelerada) seria na adoção ou não do mercado como instrumento transitório na re-acumulação de capital, à medida que a Rússia além de atrasada industrialmente em comparação as potências ocidentais passara pela I Guerra Mundial, a Intervenção estrangeira e a Guerra Civil.

Contudo apesar da distinção tática, sempre proclamaram na III Internacional a necessidade de criar, à medida que as revoluções nacionais triunfassem, uma Federação Socialista de países, onde a URSS seria o protótipo (reuniu várias nações do antigo império russo que haviam separadamente passado pela revolução socialista simultânea, como Rússia, Ucrânia, Transcaucásia, etc), eliminando as fronteiras nacionais e constituindo uma única economia planificada socialista. Portanto, rejeitando qualquer tipo de tese similar ao "socialismo em um só país".

O país é socialista ou capitalista? Os critérios para classificação

Se utilizarmos a abordagem analítica de Lênin, primeiramente, concluiremos que nenhum país do mundo no século XX foi/atingiu o socialismo, mesmo a ex-URSS. Mas sim estavam "em transição ao socialismo", e não estou me referindo o que ele também clarificou, na distinção entre "socialismo" e "comunismo".

Pois o socialismo só poderia triunfar em escala mundial, à medida que o Capitalismo é um sistema mundial e também implica numa serie de relações econômica que substituam a regulação econômica pela lei do valor pela ação do planejamento estatal e o completo desaparecimento da propriedade não-socialista dos meios de produção. O próprio economista polonês Oskar Lange lembra muito bem isso (embora em algum textos não seja explícito devido a pressão que o stalinismo fazia sobre a intelectualidade socialista do Leste Europeu.

Lênin durante o início da NEP - que também difere muito do que os chineses vem fazendo desde o fim da decada de 1970 - afirmava que a NEP consistia em "um passo atrás pra dar dois pra frente" ao Socialismo, rebatendo aqueles que denunciavam a NEP como restauracionista do capitalismo. A NEP consistia em colocar sob supervisão do planejamento mais generalista a livre porém parcial acumulação privada na economia nacional. O Estado continuava a ter controle e propriedade da indústria pesada e de infra-estrutura, inclusive ampliando, ter o monopólio do comércio exterior e agir através do planejamento interferindo nos rumos da economia (mesmo que não através de uma planificação).

A China, ao meu ver, não faz isso. O comércio exterior, embora tenha até uma interferência do Estado, via câmbio e tarifas, não está sob o monopólio estatal. O planejamento não cumpre o papel de intervenção da economia, apenas de orientar os investimentos privados e programação das políticas econômicas. E por fim as propriedades das grandes empresas vem sendo privatizadas ou extintas, ou as que continuam estatais tem gestão autônoma pró-lucros e pró-acionistas.

Mas a um segundo critério para definir uma economia socialista, nas palavras de Lenin: "socialismo é poder soviético mais eletricidade em toda a Russia". Não há mais poder soviético na China. O que há é um Estado que reaceitou a propriedade privada e um partido de Estado que passou a filiar burgueses. Um regime de bonapartista, onde o partido se veste de uma fraseologia marxista aparente, misturando com conceitos até do confusionismo, como "sociedade harmônica", etc. Em suma, houve uma mudança no caráter de classe do Estado. Não é um Estado Operário e Camponês.

"Se não há o que socializar; socializar-se-ia a miséria" Essa frase de Trotsky foi uma resposta aos críticos da NEP, mas também aos seus defensores oportunistas ou desviados. É o melhor resumo do que é transição ao socialismo. Por que?

Porque compreende que o socialismo não é apenas um novo processo de distribuição do produto mas um processo de reorganização da produção sob as bases materiais construídas pelo capitalismo. O novo padrão de organização da produção, inclui não apenas a mudança jurídica dos meios de produção, mas associando um novo padrão de direção das empresas e unidades produtivas e reordenamento da estrutura produtiva. Por sua vez, essa novas formas trazem consigo a constituição de uma nova forma de distribuição do produto.

Mas numa economia atrasada o que ocorre? O socialismo é impossível de se implantar? Não. Frequentemente, serão esses países que as contradições do capitalismo são maiores abrindo espaço maior para a própria atividade revolucionária. Foi o caso da Rússia czarista. Assim obriga o Poder Soviético, isto é, o governo revolucionário a organizar a produção a fim de superar as tarefas não cumpridas pelo capitalismo e conduzir em passos mais lentos e planejados a transição da economia de mercado para a economia planificada. Começar socializando os grandes meios de produção e permitindo a convivência com a pequena propriedade ou mesmo uma grande empresas privadas supervisionada. Mas sempre conduzindo-as para coletivização e integração a estrutura socialista de produção e para socialização da sua direção, não só jurídica como econômica.

"Socialismo é Poder Soviético mais eletrificação de toda a Rússia"

Essa frase de Lênin é junto com a "socialização..." de Trotsky, talvez seja ainda mais emblemática sobre o que trata a transição ao socialismo. A economia da Rússia czarista, que ainda havia passado por uma Guerra mundial e uma guerra civil, era rural e as forças produtivas eram pouco desenvolvidas, e um descompasso enorme entre as necessidades sociais e econômicas da população e a capacidade de produção da sua economia.

O triunfo do socialismo se daria pela consolidação da economia estatal proletária por meio tanto da consolidação, expansão e fortalecimento do poder soviético, i. e., da governo da ditadura do proletariado, mas também, da reorganização da economia e investimentos em industrialização, mecanização dos processos de produção e implantação de infra-estrutura.

A eletricidade seria o símbolo desses passos. Ajudaria na mecanização das fabricas e das fazendas, ajudando na urbanização e melhoria das condições das cidades e vilas rurais. E a eletricidade era a parte mais importante das obras de infra-estrutura, através de implantação de linhões e represas. Por sua vez, os operários e os camponeses sentindo-se contemplados cada vez mais apoiariam e disseminariam os sovietes pela Rússia. Permitindo assim a Rússia aguentar o cerco do capitalismo enquanto a revolução mundial não vinha.

Anarquia produtiva versus democracia e planejamento

Um importante autor sobre o socialismo no século XX foi Oskar Lange, foi o primeiro a dar um cala-boca em Hayek e os liberais sobre a superioridade alocativa do socialismo sobre o capitalismo, ao mesmo tempo, que teorizava e vivenciava a gestão de uma economia pós-revolucionária, a Polônia.

Ele formulou um modelo teórico do sistema socialista, em duas versões, distintas entre si pela natureza da fixação da escala de preferências do consumidor; outra era fixada pelas autoridades centrais. Utilizando a teoria do equilíbrio e as condições para obtenção do equilíbrio em concorrência perfeita, Lange indicou como essas condições poderiam ser alcançadas nos seus modelos de sistema socialista. Esse "como" vinculou-se, da mesma forma que no modelo de concorrência perfeita no sistema capitalista, a uma função paramétrica de preços, a partir da qual, num processo de tentativas e erros, os preços de cada unidade econ. tenderiam a ajustar-se até chegar à posição de equilíbrio. Para determinar essa função, porém, seria preciso resolver 2 questões: a distribuição de renda e o no. de preços q serviriam como parâmetro na função. Questões que, o socialismo tinha condições de resolver, inclusive melhor que no capitalismo; não havia, consequentemente, problemas para a alocação eficiente dos recursos e a maximização do bem-estar social num sistema socialista

Por sua vez, Lange embora entusiasta de abolição nas sociedades pós-revolucionárias das forças extra-econômicas na condução da economia, não era um adepto de reorganizá-las em economia socialista de mercado. Criticara a Iugoslávia por capitular aos desvios anarquistas. Acho que quanto a China seria critico por conta disso, pior compreenderia que ela vive agora um restauração, já inclusive concluída, do capitalismo. Lange sempre denunciou o caráter anárquico da economia socialista de mercado."O risco do desvio anárquico", nas palavra do mestre. No seu tempo a única que adotava era a Iugoslávia. Onde as leis de mercado se sobrepõe as necessidades e eficiência da produção coletivamente integrada e planejada. Embora destaque que era economia socialistas mas possuem pressões re-capitalitazantes (retorno ao capitalismo: lógica de lucros, individualismo, retorno a pequena propriedade, etc) e fossem menos eficientes (competição de mercado).

Quanto a situações de planejamento em países capitalistas periféricos, o elemento destacável é o ganho de eficiência e progresso ao adotar o planejamento e a constituição de um significativo setor estatal na economia. Lembrando que não é uma economia socialista, mas mista. Na tentativa de sair do subdesenvolvimento, do abraço mortal do imperialismo.

Lange falava de dois desvios que as formações sociais pós-capitalistas enfrentam: o desvio burocratizante e o desvio anárquico. De um lado, imperaria o governo dos especialistas, que distante da realidade social, não elaboraria planos realistas, e não aproveitaria as possibilidades criativas dos trabalhadores das empresas, seguindo como critério interesses de uma camada privilegiada no controle exclusivo do Estado e das empresas. Do outro, elaboraria planos, ou pior, uma atuação sem plano nalgum, onde os trabalhadores nas unidades produtivas independentes decidiriam sem nenhuma realidade comum ou seguindo critérios dos interesses do conjunto de trabalhadores da empresa especifica, por sua vez resultando numa anarquia econômica.

Defendia a necessidade de combinar democracia operária nas esferas superiores de planejamento central e a gestão democrática nas empresas, por comitês de trabalhadores que tentariam, em meio a um plano que fosse flexivel justamente para isso - executando a economia planejada de maneira realista, dentro da necessidades da sociedade, das possibilidades dos trabalhadores e aproveitando sua criatividade.

Dessa forma a administração da economia nacional se faria de maneira mais eficiente e produtiva, evitando a degeneração burocrática que enxergava na URSS (com seu Gosplan e ministérios econômicos) ou o anarquismo que via na Iugoslávia (adotara a autogestão).

E como se faz o cálculo econômico no socialismo? Como se determina e avalia os preços dos insumos e mercadorias, e seus respectivos custos e grau de eficiência? O Socialismo de mercado não aloca eficientemente. Alec Nove, Ernest Mandel, os economistas soviéticos do período Gorbachev e outros debatem em torno a polêmica sobre o planejamento e a ação do mercado socialista. Maurice Dobb, conclui que o mercado é útil como instrumento de regulação durante uma transição onde a integração das unidades produtivas de uma economia e a centralização das operações permitirá numa etapa seguinte a completa substituição das trocas mercantis - e do valor- pelo planejamento centralizado. Destacando que a importância da democracia nas decisões do plano e na execução e na adaptação do plano.

O planejamento por uma junta central aloca com mais eficiência alocativa e justiça distribuitiva que o mercado livre segundo Oskar Lange (ver "Moderna Economia Política" e Paul A. Sweezy em "O Socialismo"). Alguns críticos o moeelo de Lange apresentava um problema, a Junta Central de fato não alocaria os recursos e bens entre os ofertantes e demandantes, e sim apenas sinalizaria uns e outros a quantidade e preço que ela considerava ideal, e não aquela que cada lado exigiria como razoavel ou desejável. A junta acabava servido como um equivalente a uma pesquisa de mercado ou um plano de estrategia corporativa aos executivos das empresas - no caso os burocratas e tecnocratas- ou na melhor das hipoteses ela emulava o mercado capitalista e não a substituia.

O fenômeno se deve a duas razões e um equivoco. As razões: (a) a ausência de integração dos centros e unidades produtivas, (b) o planificação não democrática. O equívoco: (c) a idéia de mercado socialista e de uso do lucro como sinalização de eficiência; o chamado por Lange de necessidade de supressão dos mecanismos extraeconômicos no socialismo desenvolvido.

O modelo langeano, este mesmo que prova ser o planejamento do que o livre mercado melhor (e mais) racional alocador de bens e recursos (bem que serve para produzir outro bem), na verdade, prova que o modelo de planejamento apresentado, concebido especificamente para o modelo, é melhor do que o livre mercado. O modelo de planejamento socialista de Lange poderia ser definido como de "mercado socialista": "com uma junta central que fixa os preços, sendo lucro um sinal de sucesso pela empresas socialistas. As empresas vão respondendo ao preço tabelado, ampliando ou diminuindo a oferta dos bens ou a demanda por recursos, e vice-versa as famílias (demanda por bens e oferta de recursos).

Os desequílibrios são medidos, por um lado, em termos de sobre ou sub-oferta ou em sobre ou sub-demanda pelos recursos ou bens ou, por outro, em termos de lucros ou prejuízos das empresas e famílias. Os lucros e prejuízos são a diferença entre receita e despesa. Haveria um ajustamento de mercado, onde as unidades produtivas (famílias e empresas) determinariam sua oferta e demanda tendo como parâmetro as receitas e despesas a partir dos preços dos bens e recursos, que são definidos pela junta central.

Quando os preços dos bens e recursos não correspondem o ponto de equilibrio entre oferta e demanda é sinal que as empresas identificam que as receitas das vendas (a esse preço)não corresponde aos custos (preços dos recursos), e para evitar prejuízos eles suspendem a oferta. A junta central a partir de relatório técnicos e atenta as variações modifica o preço. O inverso acontece quando há um lucro excessivo, as empresas (ou famílias) tenderão a ampliar a oferta para ganhar a super-receita advindas de suas vendas. A junta modificaria o preço a fim de reequilibrar a relação entre oferta-demanda.

Se a junta não modifica ocorreria um ajustamento de mercado, igual ao de livre mercado (através de redução de oferta e ampliação da demanda e vice-versa). No livre mercado, o ajuste é feito pela ampliação ou redução do estoque das empresas e família ou mesmo pela falência ou entrada ou saída de empresa do ramo de negócio onde está tendo o desequilíbrio. Se a junta intervém o ajustamento é mais rápido e sem tanta os prejuízos sociais do desequilíbrio. Também com a junta as empresas e famílias tem previsão antes de ofertar e demandar quanto vai ter de receita ou despesa. Esta entidade planejadora coletiva permite um planejamento individual, reduzindo riscos e erros das unidades, racionalizando o cálculo econômico, inclusive previamente. Numa alocação mais eficiente, quer dizer com menor erro e logo desperdício.

Uma economia socialista é uma economia de planejamento central, onde as unidades produtivas ficarão passo a passo mais integradas e coordenadas, onde as empresa não tem a liberdade de alocar os recursos e as famílias comprar os bens, onde um superávit de receitas (o lucro: receita maior que despesa)ou um déficit não não parâmetro de eficiência. Mas o modelo langeano (de Oskar Lange) - de junta central numa economia de mercado socialista - só prova isso: que este modelo é mais racional e eficiente que o livre mercado. Não demonstra toda as potencialidades benéficas que o planejamento socialista permite. Permite apenas que um pouco de planejamento central tem mais sucesso que uma economia com nenhum - usando no lugar das empresas empresas socializadas. Aplicando paralelamente a ideia acertada que empresas que aceitariam esse tipo de regulação, isto é empresas socialistas seriam aquelas únicas que aceitariam seu funcionamento (burgueses e executivos com certeza não aceitariam tal interferência em seus negócios particulares).

O modelo de Lange prova que no mínimo, no mínimo, por tentativa e erro, os planejadores centrais podem determinar ao plano os preço dos recursos (os custos) e preços dos bens e serviços próximo da realidade, e convergiram o preço previsto ao efetivo, com o apoio de um planejamento democrático, onde o órgão central será subordinado a mecanismo eletivos ou de nomeação democrática e os comitês gestores de região ou de fábrica ajudarão através do acompanhamento concreto e mais próximo do cotidiano da produção ou consumo a fornecer informações ao planejamento.

E a NEP?

A burocracia chinesa sempre vincula suas medidas econômicas com a NEP. Por outro lado, a NEP é acusada de ter contribuído com a burocratização da Revolução Russa e o triunfo do regime stalinista que décadas mais tarde condenou a URSS a letargia econômica e a restauração capitalista. Ela não ajudou, à medida que como reversão parcial e temporária das medidas de socialização não poderia ter fortalecido a burocracia? Não alimentou uma leve desigualdade social, re-hierarquização, formação de camadas gerenciais nas empresas que operavam no mercado e de burocratas tais quais os países capitalistas têm. A resposta é não!

A burocracia e a burocratização estavam presentes desde antes, ainda mesmo no “Comunismo de Guerra”. As revoltas e questionamentos no seio da massa a esse regime político-econômico são que obrigaram a flexibilidade representada pela NEP, inclusive como medida para reverter os problemas econômico-sociais do novo Estado Operário advindo da situação de penúria, desorganização e atraso econômico. No Comunismo de Guerra toda a produção e distribuição eram controladas centralmente. E no meio do caos e atraso cultural, não há espaço para as massas democraticamente gerirem o Estado e a economia. E tome burocracia para fazê-lo.

A NEP - adotada em 1921, ainda sob direção de Lênin, em substituição ao chamado "Comunismo de Guerra", posto em prática logo após a revolução e durante a guerra civil - restabelecia relações mercantis no campo em algumas atividades urbanas, garantindo aos camponeses que a coletivização agrícola só ocorreria por adesão voluntária. Assim, em muitos casos, os camponeses (sobretudo os médios) chegaram a desfrutar de um padrão de vida superior ao dos operários urbanos.

A NEP era um sim plano transitório para planificação, por meio da recomposição das indústrias e das atividades econômicas por meio de liberalização privada (que traria recursos e iniciativa, difíceis ao Estado naquele momento de desorganização), mas sempre sob a vigilância do planejamento e da implantação paulatina da nacionalização.

Porém, quando NEP deu sintomas da necessidade de ajustes e mesmo de encerramento, pelos anos de 1924/25 - ajustes não-feitos pelos interesses e acordos da burocracia (que obrigaram ao próprio Stalin impreterivelmente a fazer em 1929, do jeito dele, a ferro-e-fogo) – Lênin estava incapacitado e depois morto e, por sua vez, a Oposição de Esquerda, que tinha um programa coerente e a capacidade de fazê-lo, não conseguiu se impor.

A Oposição de Esquerda soviética e o debate sobre transição ao socialismo

Além da discussão sobre o regime interno do Partido(com a oposição advogando mais amplo espaço para o debate e a democracia internos), se opunham a continuidade da Nova Política Econômica (NEP). A manutenção da NEP - defendida então por Stalin e, sobretudo, por Bukharin, que se tornara seu principal teórico - era apoiada também pela maioria do Comitê Central do PCUS.

A Oposição de Esquerda soviética da década de 1920 liderado por Trotski, Preobrazhensky, Radek entre outros, defendia, ao contrário, o abandono da NEP e a adoção de uma política de industrialização acelerada, com base num rigoroso planejamento central e numa "acumulação primitiva socialista", a ser feita mediante a transferência de renda do campo para a cidade, ou seja, mediante a expropriação dos camponeses.

É interessante observar que , depois de derrotar a oposição e expulsar Trótski da URSS, Stalin rompeu em 1929 também com Bukharin, abandonou a NEP e passou a pôr em prática algo muito semelhante ao programa de industrialização acelerada e de coletivização do campo defendido pela oposição unificada trotskista-zinovievista. Em conseqüência, esta o acusou de ter "roubado" o seu programa. Stalin não hesitou em chamar de "revolução pelo alto" esta sua nova política.

Estados Operários burocraticamente degenerados e revolução política

Trótski rejeitou as teses ultraesquerdistas de certos opositores bolcheviques do estalinismo que consideravam que o stalinismo era uma restauração do capitalismo, algo similar à restauração da monarquia francesa pelos Bourbons em 1815. Através desta mesma analogia com a Revolução Francesa, Trotsky considerou que o regime de Stálin era um Termidor soviético, no sentido de que, assim como o "9 de Termidor" francês havia derrubado o radicalismo pequeno-burguês de Robespierre, Saint-Just e dos jacobinos, mas preservado o caráter burguês da sociedade francesa, do mesmo modo o stalinismo havia eliminado todos os elementos internacionalistas e de democracia proletária do regime soviético, mas não havia, de momento, abolido o caráter socialista da economia e das relações sociais na Rússia. Considerando a URSS stalinista, assim, como presa num estágio de transição entre o capitalismo e o socialismo, e não considerando que ela houvesse se convertido num capitalismo de Estado.

Trótski  - anos mais tarde, já derrotada a Oposição de Esquerda e no exílio, considera no livro "A Revolução Traída" (1936) que a União Soviética se tornara num Estado de trabalhadores degenerado, controlado por uma burocracia não -democrática - derivada, no entanto, da própria classe operária e que teria eventualmente de ser derrubada por uma revolução política que restaurasse o caráter democrático da revolução socialista, ou, então, degenerar ao ponto de regressar ao capitalismo.

Desta forma, a opinião dos trotskistas era que os regimes do Bloco de Leste (“estados operários burocraticamente degenerados”) seriam “regimes transitórios”, intrinsecamente instáveis, estando à beira de serem derrubados, ou por uma “contra-revolução social”, que restaurasse o capitalismo; ou por uma “revolução politica”, que derrubasse o poder dos burocratas e do Partido Comunista e instaurasse a democracia dos “Conselhos de Trabalhadores”, em moldes multipartidários

A explicação dessa “degenerescência” está noutra tese trotskista, a da “degenerescência burocrática das organizações operárias”: a “exploração capitalista” estimula o desenvolvimento político do proletariado (já que o leva a lutar contra o sistema, e por isso a criar sindicatos, partidos, etc.) mas retarda o seu desenvolvimento cultural (já que a pobreza e/ou a submissão a um trabalho embrutecedor tenderão a “embrutecer” também o espírito do trabalhador). Tal leva a que, nas organizações operárias de massa, tendem a surgir “dirigentes profissionais” (“burocratas”, no jargão trotskista), que acabam por ser os verdadeiros chefes, enquanto que os elementos de base (devido ao tal “embrutecimento espiritual”) se remetem, na maior parte do tempo, a uma posição passiva, em que se limitam a pagar quotas e a seguir as ordens da “Direcção” (no fundo, transferem para a organização operária os hábitos de submissão à hierarquia a que estão habituados na empresa capitalista).

Ora, num país pobre (como a Rússia em 1917), o “desenvolvimento cultural” do proletariado será ainda mais diminuto, pelo que no “Estado Operário” irão (tal como nos sindicatos e partidos operários) também surgir os tais “burocratas”. Aliás, segundo os trotskistas, a longo prazo, só há dois caminhos possíveis – a burocratização do Estado ou o desaparecimento gradual do Estado: ou a pobreza e o atraso cultural mantêm-se, impedindo o proletariado de poder assumir efetivamente a gestão do Estado; ou, pelo contrário, a sociedade vai evoluindo, tornando mais fácil a tal “gestão do Estado pela simples cozinheira”, mas, ao mesmo tempo, tornando também o Estado menos necessário, já que, havendo menos escassez de bens, haverá também menos necessidade de um aparelho repressivo (ou seja, quando for possível um Estado 100% democrático, em que todos participem em plena igualdade nas tomadas de decisão, já nem sequer será necessário um Estado).

Assim, nos “Estados Operários” (sobretudo se forem muito atrasados à partida), há duas tendências em confronto: por um lado, há a tendência para os burocratas irem concentrando o poder nas suas mãos e remeterem as massas a uma situação passiva; por outro, a elevação gradual do nível de desenvolvimento econômico e cultural (e, se possível, o triunfo de revoluções operárias no estrangeiro) tenderá a estimular a participação popular e a enfraquecer o aparelho estatal. Desta forma, a “construção do socialismo” não é um processo mecânico e linear (como, frequentemente, está implícito em muitos “stalinistas”), mas um caminho com avanços e recuos, em que a vitória só estará assegurada com a criação de uma sociedade comunista à escala mundial e com o desaparecimento do Estado (até lá, há sempre o perigo de uma contra-revolução burocrática).

Burocratização e atraso, atraso e burocratização

A relação entre a burocratização e desenvolvimento é bilateral: tal como o atraso estimula a burocratização, também esta prejudica o desenvolvimento – segundo os trotskistas, a única alternativa eficiente ao mercado é a “democracia operária”. Por exemplo, se for um patrão privado a organizar o trabalho dentro de uma empresa, tenderá a adotar os processos de trabalho mais eficientes (para maximizar o lucro); se for uma Comissão de Trabalhadores a fazer isso, também tenderá a adotar os processos de trabalho mais eficientes (para os trabalhadores fazerem mais facilmente o seu trabalho); se for gerida por um burocrata não-proprietário, não há nenhum incentivo para escolher os melhores métodos de trabalho.

Outro exemplo: a questão “O que produzir?” – como assegurar a ligação entre os que as empresas produzem e as necessidades dos consumidores? No capitalismo, tal ligação faz-se pelo mercado; na “democracia operária”, através da participação das organizações de trabalhadores e consumidores na elaboração do plano econômico (Trótski chegou a dar o exemplo de um sistema em que os cidadãos pudessem escolher entre o “partido do carvão” e o “partido do querosene”); já no sistema burocrático, em que a planificação é feita, não pelas organizações populares, mas por comités de “especialistas”, não há maneira de assegurar que o plano corresponde às necessidades efetivas da sociedade (a respeito disso, Trótski escreveu que “a democracia, mais que uma necessidade política, é uma necessidade econômica”).

Assim, o programa da Oposição de Esquerda e o do sucessor, o movimento trotskista internacional, frisa duas questões no plano interno da revolução: a)o desenvolvimento da industrialização e a planificação econômica, como desenvolvimento incentivado das forças produtivas gerais da sociedade. Para melhorar o padrão de vida da classe operária, libertando-a da servidão do trabalho duro, alienante, permitindo mais tempo livre para estudar e lidar com a gestão da produção; b) e a democracia operária. Pois a democracia operária nas palavras de Trótski é uma necessidade econômica. A burocracia é contrária ao desenvolvimento do socialismo, e o atraso desse desenvolvimento gera mais burocracia. Só a democracia operária, com o fortalecimento dos Conselhos como organismo de direção do Estado e a gestão operária da produção devolverá ao socialismo o ímpeto ao desenvolvimento da revolução. E consequentemente previnirá da degenerescência restauracionista.

As características da transição ao socialismo

Quais elementos fundamentais tem uma economia de 'transição ao socialismo'? O que a distingue de uma economia capitalista? Fazendo uma colagem geral das várias teorias, temos os seguintes critérios para enquadramento:

1. Planejamento central democrático
2. Estatização total das grandes propriedades (e agregação gradual das demais, em cooperativas, combinados, etc)
3. Monopólio estatal do Comércio exterior
4. Industrialização intensificada e mecanização geral da produção
5. Controle operário nas unidades de produção
6. Vigência de um Estado Operário (existência disso tudo sob)
7. Internacionalização da economia sob o controle dos Estados operários.

Há um processo de desaparecimento gradual gerado pelos mecanismos e elementos mencionados acima, que caracterizam uma economia de transição. Aqueles são característica que tipificam uma sociedade em transição, que desenvolve conscientemente o processo de transição. Abaixo listo os efeitos que aparecerão, o desaparecimento - gradual, continuado e combinado de:

1. Mercado doméstico - pelo advento do planejamento, da integração das unidades produtivas, do fornecimento de produtos sem pagamentos ou monetização (tal qual atualmente se fornece serviço públicos como saúde e educação)
2. Mercado internacional com a integração econômica entre os países
3. Diferença entre trabalho intelectual e manual - à medida que todo trabalho passa precisar de elaboração intelectual (programação e planejamento)e todo trabalho ganha dimensão manual - pela automação.
4. Diferença entre cidade e campo - pela mecanização das atividades agrícolas e industrialização do campo e melhora das condições de vida da população.
5. Capital - pois todos os meios de produção passam a ser uma propriedade comum e não mais uma mercadoria
6. Moeda - pois serão fornecidos os bens e serviços em espécie aos indivíduos e cada um trabalhará sendo sua capacidade e receberá segundo sua necessidade.

Um elemento imprescindível como critério para classificar uma economia como socialista é o processo de integração geral da estrutura produtiva e de processos de produção. Onde as unidades produtivas passam a se interligar, funcionar combinadamente, em rede- tanto vertical como horizontalmente.

Embora já seja um processo que se desenvolve mesmo no capitalismo, será sob o socialismo um processo mais necessário e imperativo - empresas para ter maior controle sobre a produção - centralização e concentração, à medida que a forma-mercadoria e até as trocas desaparecem.

Há espaço para a moeda no socialismo? Não há trocas no socialismo

E aí há espaço para moeda no socialismo? Principalmente em sua etapa avançada? Sem moeda como será possível o cálculo racional da utilização dos recursos e dos produtos? No Comunismo até a moeda desaparece.

A moeda é uma mercadoria, intermediário de troca. Tal conceito é fundamental na economia política. Nas comunidades primitiva ela não existe - quanto mais voltamos no tempo ou mais primitiva é a comunidade ela não está presente, tal como, a existência da mercadoria. A mercadoria só surge quanto existe propriedade, quando esta categoria se desenvolve surge os produtos ganham caráter de mercadoria e precisam ser trocados num mercado. À medida que, o mercado desaparece no socialismo, isto é, se desenvolve a sociedade comunista avançada, a mercadoria, e seu equivalente, a moeda, desaparecem.

O cálculo econômico, isto é, como os agentes sociais entendem a eficiência, o bem-estar e a produtividade da produção é feita de outra maneira, o que é mesmo hoje feito, sem depender 100% da moeda, imaginem numa sociedade comunista onde o mercado desaparece.

Devo lembrar ainda que do ponto de vista da história econômica a moeda só surge em sociedade "asiáticas" (incluindo aí os Maias, Incas, etc) porque aparece a propriedade como categoria social, isto é a posse e controle dos recursos e ferramentas (os meios de produção) não possui mais a coletividade como um todo e sim pela primeira vez a um controle por um grupo apenas (a nobreza, escribas e sacerdotes). O que leva que haja um grupo social que não vive do trabalho e sim do excedente de um outro grupo, o que trabalha. Esse excedente virará a moeda.

Por outro lado, a divisão do trabalho mais complexa, obriga que haja indivíduos que trabalha em A e outros para produzir B, e que precisem trocar, ou receber pelo que o C (membro da elite não-trabalhador) pediu. E em terceiro lugar, a propriedade fragmenta a produção, há unidade de produção independentes que produzem coisas distintas e em separado dos consumidores, assim haverá o mercado para convergir a produção e a demanda de produtos, mediados paulatinamente pela moeda.

Numa sociedade onde o excedente é apropriados por todos, não há grupo privilegiado (que não-trabalha), a produção é coordenada por todos e onde a produção é feita integrada (por uma "única" unidade produtiva) não há necessidade de moeda para intermediar a troca de mercado - o excedente pode ser apropriado em espécie e não necessariamente em moeda.

O excedente pode ser apropriado em espécie e não apenas sob a forma de moeda. Ao longo da História várias vezes foi feito assim. Inicialmente nas sociedades de economia hidráulica, assim era feito, paulatinamente, esse produto apropriado distribuído pelo Estado vai ganhando a forma de mercadoria-moeda (sal, gado, o cacau, etc) e por fim moeda "propriamente dita" (moeda metal precioso e moeda de curso forçado.

Outra característica que força o aparecimento da moeda nessas sociedades e que esse excedente não serve a satisfação de todas as necessidades daqueles que o recebem, sendo obrigado a trocá-la com outros indivíduos -produtores- por outros produtos, assim essa mercadoria ganha o caráter uma "moeda", mas precisamente de mercadoria-moeda. Essa segunda fonte do aparecimento da moeda, demonstra uma terceira, que a produção tem que ser feita por produtores isolados e que precisem trocar produtos, esses produtos passam a ter o caráter de mercadorias e de um meio de unidade de medida de valor entre eles e de facilitar de troca, sendo cumprido pela mercadoria mais socialmente aceita - aquela que o Estado distribui - o excedente.

Quanto falo em sociedades hidráulicas ou "asiáticas", a ciência fala do modo de produção que vivem, independentemente do tempo cronológico. Os incas, maias, toltecas, astecas, possuíam as mesmas características do egípcios, babilônicos, etc, um estado proprietários dos meios de produção, apropriava do excedente, um governo centralizado no monarca sumo-sacerdote ou "semidivino", classe dominante de nobres, sacerdotes e escribas, grandes cidades, e a produção agrícola organizada no trabalho coletivo ou em lotes de terras irrigados por longos canais.

A mercadoria moeda não era predominante no modo de produção asiático, somente no escravagismo é que ganha tal importância, mas será naquelas sociedades que surgirá, como inclusive moedas de características mais avançadas como moeda metal precioso e moeda de curso forçado. Qual era a classe de produtores predominante, era a do camponês servil, cujo excedente era em espécie tranferido na forma de impostos e oferendas para o Estado e castas sacerdotais.

Esse excedente (em espécie) será inicialmente distribuído pelo Estado ao não-produtores - soldados, sacerdotes, escribas e nobres - em espécie, mas à medida que a sociedade se desenvolve impõe-se gradualmente que esse excedente em espécie (alimentos, roupas, etc) seja paulatinamente, tal qual à medida que surge o "mercado" e a mercadoria, substituído por um produto de grande aceitação que ganhará o papel de mercadoria moeda.

Não vejo, inclusive a luz do marxismo ou de qualquer outra corrente científica e/ou socialista, elementos que conferem uma ligação histórica e real automática entre excedente e moeda. E inclusive "excedente não é moeda", é produto não apropriado pelo produtor, é sobre-produto. Uma moeda é uma mercadoria especial: (a) que serve de unidade universal de troca com outras mercadorias; (b) que serve como unidade de conta; e (c) que serve como reserva de valor.

Numa sociedade onde o Estado possui os meios de produção há ainda moeda e mercado. O desaparecimento de ambos não é provocado pela estatização e sim que torna imperativo a integração de todo o parque industrial. Assim as trocas e o fluxo de produtos não se processam em mecanismo de oferta vs. demanda, e sim por alocação administrativa e registro contábil. O exemplo, é que no capitalismo avançado, uma grande empresa vertical, controlando todo o ciclo de produção de uma mercadoria, da matéria-prima ao bem final, em geral usa tal mecanismo de alocação- e passa a ser muito mais eficiente que se não tivesse controle total e dependente das flutuações e incertezas inerente ao mercado.

Uma sociedade de economia totalmente integrada, o que uma construção de dezenas de anos e abrangido toda ou quase todo o mundo, o conceito de mercado perde objetivamente sentido e necessidade, além disso, impõe-se e é imposto pela necessidade de automatização quase total da produção, que por sua vez obriga uma alocação administrativa e não via mercado. Assim o fracionamento da produção por múltiplas unidades de produção, conseqüência da multiplicidade de propriedades dos meios de produção, condição para a existência de mercados - onde entes independentes ofertantes e demandantes trocam mercadorias (bens/serviços/fator de produção por moedas e vice-versa), desaparece e por sua vez a própria obrigação da existência de moeda.

 É claro que, nesse processo dinâmico e histórico, no seu decorrer, o mercado e depois a própria moeda vão perdendo importância e por fim desaparecem. No inicio o valor vai sendo substituído tanto pelo registro contábil como por tíquetes/bônus/cartões ou outra formas semelhantes - o que já estamos vendo mesmo ainda no capitalismo - e depois paulatinamente desaparecem. Num grau mais avançado, a necessidade de um ente planejador central para a própria alocação administrativa desaparece, isto é, o próprio Estado perde necessidade de existir, à medida que a produção se íntegra e se automatiza totalmente.

(*) peço desculpa aos leitores do blog tendo em vista que este artigo está em constante aperfeiçoamento de conteúdo e redação, podendo sofrer eventuais modificações e versões ao longo do tempo.

Bibliografia

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• ______. "Ideologia Alemã"
• Engels. "Anti-Duhring"
• ______. "A Origem da Família, do Estado e da Propriedade Privada"
• Marx e Engels. "Manifesto Comunista"
• Lange. "Economia Política do Socialismo"
• __________ "Moderna Economia Política"
• Lênin. "O Estado e a Revolução"
• Preobrazhenski. "Nova Econômica"
• ____________. "Da NEP ao Socialismo"
• Sweezy. "O Socialismo"
• Trótski. "O Programa de Transição"