Uma abordagem marxista sobre Pré-vestibulares populares e outras modalidades de Educação Popular Autônoma e seus currículos pedagógicos.

por Almir Cezar*

O movimento e as iniciativas de Educação Popular autônoma não são um fenômeno restritamente contemporâneo, mas sim acompanham a longa história do movimento socialista. Mas sua recente visibilidade, por um lado, acompanha a dinâmica recente que sofre o movimento operário-popular e, por outro, descortina todo um amplo e forte espaço que o marxismo deve analisar em razão das possibilidades à luta proletária presentes ali, ainda mais presentes na etapa atual de reorganização da luta de classes pelo que passa o Brasil.

A educação popular e as múltiplas frentes da luta proletária

O proletariado segundo a teoria marxista é a classe mais homogênea da História. Mas como também afirma a Teoria, o capital é multitudinário (múltiplas formas, origens e inter-relações) e, ainda por cima, ataca o proletariado em múltiplas frentes. O proletariado o responde a partir do respectivo ataque, logo há muitas frentes a ser encaradas, o que fraciona a luta – senão há um projeto estratégico e unificatório.

Assim há múltiplos movimentos proletários: sindical (ataque econômico), racial, de gênero, de livre orientação sexual, de qualidade de vida, comunitário-bairrial, de educação popular, eleitoral (o partido operário), a autodefesa operária (contra a violência do Estado e dos lúmpens), etc. Só o Partido Revolucionário consegue aglutinar, coordenar a luta comum dessas frentes de maneira conseqüente. Há momentos que essas lutas se coadunam, se aglutinam uma as outras; sendo a Revolução o momento que se reunificam, contra o inimigo comum, aquele que as gerou como reação – o capital, o domínio da burguesia.

Em verdade, a partir do fim dos anos 1960 e inicio dos 70 com o início da derrocada das direções sociais-democratas e stalinistas a vanguarda que surge aponta para a multitudinário das lutas, até porque os organismos mais tradicionais de até então, os partidos operários e os sindicatos, estavam sob o controle daquelas duas direções capituladoras, e assim passaram a ser rejeitadas, embora aglutinassem e apoiavam as outras frentes. Por outro lado, as frentes priorizadas por estas direções eram a sindical e a eleitoral, muito dominadas pela aristocracia operária, portanto dominadas pela lógica da acomodação ao capitalismo (que por sinal, esta é a base social daquelas direções). Em verdade, as frentes sindicais e eleitorais se remetem melhor com a estratégia e tem menos pressões policlassistas, porém é apenas uma das várias frentes do proletariado. Com sua crise com a vanguarda ampliou-se o fracionamento e as visões não-estratégicas das lutas proletárias.

O movimento operário-popular, o  marxismo e a educação popular

O movimento de ensino popular tem seus primórdios ainda sob os auspícios do movimento utópico. Idealistas, preconizavam dentro de tal visão de mundo, ser possível reformar a sociedade pelo meio de reeducação geral da população, numa espécie de primeiro e fundamental passo, tendo como enfoque o atendimento prioritário às camadas sociais oprimidas e exploradas. Numa espécie de “reestruturação moral” que retirasse dos indivíduos determinados valores gerais, que segundo eles, residia a causa fundamental da desigualdade social.

Havia também como objetivos, tragicamente secundários, mas reais, em reduzir ou minimizar algumas determinantes da marginalização social, principalmente, a alienação dos indivíduos pela ignorância da ciência e dos conhecimentos formais e pela reprodução de ideologias das classes dominantes e também o aviltamento dos salários pela baixa escolaridade formação profissional.

Pela ação concorrente ao dos aparelhos ideológicos das classes dominantes, como a Igreja e principalmente a Escola, que no meio do século XIX, quando estavam a educar, era para alienar, domesticar ou preparar uma mão-de-obra acomodada e parcialmente preparada para o trabalho disponível ao proletariado, de então predominantemente baixa qualificação.

Deve-se fazer uma breve nota, foi o movimento proletário antes mesmo do Estado burguês a criar as primeiras escolas de educação profissional, e a exigir a sua difusão estatal, basta lembrar a celebre passagem do “Manifesto”. O marxismo tomou para si tal atuação e incorporou a orientação, pela real necessidade, de constituir uma intelectualidade de origem proletária de classe, como também, da disseminação da ciência marxista inclusive por conhecimento formal. No tempo principalmente da II Internacional, havia organizado pelos partidos, escolas de formação política e sindical e, até mesmo, modalidades de alfabetização e supletivas ao ensino convencional oficial, ou até o ensino técnico e profissionalizante.

No Brasil e no restante da América Latina, tal tradição não foi vista, devido a que o marxismo teve penetração mais tardia, consolidando-se somente após a Revolução Russa (fundação do PCB em 1922), acabou por sofrer um obstáculo pela mais incidência do anarquismo junto ao movimento operário-popular. Muito embora, estes tenham exercido por fim esse papel, conforme demonstra a existência de inúmeras “escolas populares” ou de educação “libertária”. Na maioria dos casos eram  muito deslocados das outras instituições operárias-populares, até mesmo dos sindicatos, devido à nefasta prática abstencionista e pseudo-autonomista dos anarquistas, porém às vezes, estavam colados de algum sindicato, porém mais devido à pressão da tradição mutualista da base da classe trabalhadora do que pela vontade dos dirigentes dessas escolas.

O mutualismo é uma prática política derivada diretamente do princípio de solidariedade da classe trabalhadora. Apesar de atualmente muito a ignorarmos, o mutualismo é simplesmente a versão de solidariedade de classe em apoio às demandas mais básicas a fim de que companheiros sejam apoiados e incentivados a reconhecer no outro o aliado, e juntos, autonomamente possam construir sua fonte de poder, concorrencial a do Estado burguês e das classes dominantes. As primeiras formas de previdência e seguridade foram constituídas por caixas de ajuda mútua formadas ou apoiadas pelos sindicatos operários. Houve outras formas, entre elas, deve-se destacar escolas e “cursinhos” populares.

Essas escolas do período, de pré-marxismo no Brasil, também exerciam um papel especial para as bases trabalhadora de orientação anarquistas e socialistas brasileira de então, que era de educar seus filhos na tradição ideológica dos seus pais, impedindo uma frente de formação intelectual e espiritual concorrencial, fora do espaço do lar, de reprodução das ideologias burguesas e opressoras, efetuadas pelas escolas oficiais públicas ou de orientação religiosas (maioria dos estabelecimentos de ensino no período).

O marxismo brasileiro e a mentalidade equivocada de abandono das escolas populares

Após a formação do PCB, lentamente o marxismo consolida-se como corrente majoritária do movimento operário-popular brasileiro, assim é dado um viés mais combativo aos sindicatos e demais organizações  classistas de então, muito ligadas ao uma visão exclusivamente ou preferencialmente mutualista, até mesmo assistencialista, e, equivocadamente, um progressivo abandono ao apoio às escolas populares. 

Esse desvio, de enfoque exageradamente mutualista, devia-se à pressão do aparato repressivo do Estado, que só facilitava a existência de tais iniciativas, reprimindo com muita violência qualquer outra forma (“a questão social é um caso de polícia”). Embora se tenham inúmeros relatos de forte tentativa e ações de proibição às escolas populares, principalmente instigadas por ideólogos conservadores e pela Igreja. Também havia a pressão sobre os organismos da classe para responder ao vácuo deixando pelo Estado burguês em torno do ensino, que embora pela lei fosse obrigatório, não fazia nada (70% da população urbana era analfabeta). Vender ou distribuir um jornal operário ou socialista tornava-se uma tarefa difícil.

Deve-se mencionar também que ao longo da década de fundação do PCB, o movimento operário-popular com a nova orientação de secundarização das escolas populares, passa-lhes a ver como uma atividade típica dos “sindicatos amarelos” (os pelegos da época) ou do anarquismo. Tal mentalidade permanece no inconsciente dos militantes marxistas brasileiras. É claro que dirigentes pelegos ou que temiam desagradar às autoridades se escondiam atrás dessas iniciativas, mas que desejam dar visibilidade ao sindicato junto à base (tal situação não muito diferente atualmente, ainda mais com o neopeleguismo cutista). As iniciativas de apoio mútuo foram reprimidas com muita força, com o dissolvimento de sindicatos e até mesmo apenas das escolas populares. 

Na década de 1930, após a mudança do regime político, as políticas públicas mudaram, as formas de apoio mútuo foram paulatinamente sendo absorvidas ou sofrendo concorrência pelo Estado. Incorporando às escolas oficiais as camadas operárias-populares da população, onde lideranças educacionais e pensadores pedagógicos progressivos ou de esquerda passaram a aderir a iniciativas dos governos ou foram forçados pelas circunstâncias a se incorporar às ações estatais ou pequeno-burguesas. É importante destacar que movimentos educacionais de âmbito pequeno-burguês, como o “escolanovismo”, importaram valores e experiências das escolas populares, como também da Rússia pós-revolução. Mas fora isso, até a deflagração do Estado Novo, mesmo após a repressão pós-Intentona, houve grandes e ricas experiências de educação popular autônoma e operária-popular, mas foram desaparecidas com a Ditadura.

Durante o regime de pós-1947, com a estatização do movimento sindical, cooptação das lideranças operárias-populares e a mentalidade do “Partidão” aliança com a “burguesia progressiva e democrática”, seguida por outras organizações socialistas, foi muito difícil à constituição de iniciativas de educação popular, sendo muito esparsas, espontâneas e inconstantes. Formando-se às vezes sobre os braços do movimento estudantil, ou da bairrial/comunitário ou camponês, ou sobre iniciativa de lideranças católicas, isto é, por fora da tradição pecebista e do trabalhismo getulista. Surgem cursinhos de alfabetização para jovens e adultos, supletivos e, pela primeira vez, de pré-vestibular,  à medida que ocorre uma expansão do ensino superior no Brasil associado então ao surgimento do concurso vestibular, uma iniciativa feita hegemonicamente por diretórios acadêmicos dos respectivos cursos.

Era a ideologia anti-imperialista, com alguns traços pequeno-burguesa, da libertação nacional pela educação e acesso a ciência, mas também de mudanças das práticas pelo acesso de conhecimento verdadeiro e não-reprodução da formação ideológica burguesa. Era a época da “UNE volante”, do CPC (na frente, cultural e artístico), etc. Também surge a pedagogia de autores como Paulo Freire, de educação autônoma científica e administrativa, voltada às camadas operária-popular e para transformação da sociedade. Consistindo em si, na verdade, numa sistematização não-marxista revolucionária na experiência, tradição e teoria empreendida pelo socialismo em mais de 1 século.

Com o a implantação da ditadura militar em 1964 e depois com recrudescimento com a AI-5 em 1968, as ações de educação popular passarão a ser desbaratadas, como o movimento operário-popular em geral (UNE, sindicatos, associações de bairro e comunitárias e sindicatos rurais/ligas camponesas), ou reprimidas ou vigiadas. Os líderes operários-populares foram presos, mortos, caíram na clandestinidade ou exilados. Sobraram apenas as sacristias das igrejas e cursinhos (sem ideologia) de alguns sindicatos (sob influência de lideranças católicas). Mas serão justamente nesses cursinhos, como alunos, que uma parcela das lideranças operárias e populares contra a ditadura surgiram, o “novo sindicalismo” surgirá, líderes sindicais, camponeses, comunitários, etc.

Curiosamente, na fase de abrandamento do regime militar, que se esfacelava, as entidades (principalmente estudantis) que as organizações que precederam o Partidos operários atuais (PT, PCdoB, PSTU, PSOL, PCB, PCO, etc) dirigiam tocaram várias iniciativas desse tipo, concorrendo com as hegemonizadas pela Igreja.

Nas décadas seguintes (1980 e meados da década de 1990), com o acirramento da luta de classes e da disputa de direção, o movimento de educação popular foi esquecido pelas direções combativas, com isso a Igreja e ao movimento bairrial/comunitário de influência católica ou apolíticos se fortalece. Por outro lado, a progressiva mentalidade “pós-moderna” das direções e penetração de líderes pequeno-burguesas - facilitado pelas condições objetivas dessa frente em comparação as demais frentes do movimento operário-popular, de menor enfrentamento direto com a burguesia -, enfraquecem o princípio de autonomia, de transformação e classismo.

Somando assim ao fracionamento das lutas decorrido resultado à nova mentalidade, as novas direções e reversão da vanguarda às lutas mais específicas do que as econômicas, devido a estagnação do movimento sindical.

Da Igreja e do movimento negro surge o movimento PVNC (pré-vestibular para negros e carentes) e barrial/comunitário os PVP (pré-vestibulares populares) como principal expressão de educação popular do período. Este tipo de expressão do movimento de educação popular ganhará força ao longo dos anos 1990, a partir da crise do novo sindicalismo.

Vinculando-se a luta contra o apartheid brasileiro e contra o conservadorismo do mito do “mérito como base para acesso a cargos, direitos e oportunidades” a alguns espaços sociais e o mito da “democracia racial”. Muito evidenciado ao fim da década de 1980 com o esmagamento da classe operária pela estagnação econômica do período e com o fim do ciclo de conquistas sociais, que não conseguiram arrancar ao final do processo de redemocratização uma paridade de condições sociais entre brancos e negros.

O PVNC/PVP nasce rachado entre um campo dual reformista exercido, por um lado, pela liderança reformista católica e por outro pelo setor conciliatório do movimento negro (pró-ongs, convênios, parcerias institucionais, projetos “culturais”, etc) e, um outro campo, combativo, constituído, por um lado, por um setor do movimento negro mais classista e, por outro, o de concepção exclusivamente racial, mas de enfrentamento, mas que em conjunto possui muita pouca força e expressão em comparação ao outro campo.

Assim, sob tais condições, se fechou na consciência das lideranças e base marxistas toda simpatia pela atuação em educação popular. Passando a vê-la como uma medida conciliatória, a estilo das políticas compensatórias engendradas pelo capital ou sob seu apoio de inspiração neoliberal ou social-liberal (neopelega).Entretanto tal consciência não corresponde à realidade.

O movimento de PVP é algo revolucionário, tal qual no passado não muito distante o era. Não é possível confundir um movimento com suas lideranças, confundir um movimento com seu programa. Vários autores da tradição marxista sempre destacaram isso. O que devemos defender que o movimento PVP deva assumir uma posição revolucionária, de transformação social, uma perspectiva transicional.

Os revolucionário também lutam por reformas, mas os reformistas não luta pela revolução. Os reformistas acreditam que em reforma em reforma se conseguirá atingir os objetivos socializantes. Os revolucionários sabem – principalmente os marxistas, por aplicarem o método dialético- que pelo todo não ser a soma das partes, que os objetivos socializantes não são atingidos pela mera soma de reformas sociais parciais. É preciso romper com a ordem coloca a fim de mudar a sociedade. Contudo, os revolucionários também sabem que as reformas e as lutam específicas dos trabalhadores podem se colocados a serviço da construção de uma consciência e da capacidade de organização fazer com que os trabalhadores percebem que lutam conseguirá melhorar suas condições de vida. Os revolucionários sabem que se deve transformar a luta por reformas em uma luta revolucionária. Até porque sabem que as reformas podem ser revertidas ou absorvidas pelo sistema como elemento de sua sobrevivência tardia.

Assim os revolucionários compreendem que se deve lutar por reivindicações transicional, i.e., aquelas que forçam o sistema ao seu limite e/ou preparam os trabalhadores para um novo nível de luta política e social. Esta aí o foco dos revolucionários, e que pode e deve ser estendido àqueles que atuam no movimento de PVP.

Os pré-vestibulares são um instrumento transicional, pois os revolucionários defendem o fim do vestibular, a ampliação do acesso e a melhora do ensino público de nível secundário. Mas enquanto isso não é conseguido, lutemos simultaneamente e organizemos a classe para ingressar no ensino superior para que inclusive com maior número de membros dentro da universidade pública possamos em várias instâncias internas e a ela ligadas, democratizar o seu acesso.

Mais estudantes universitários de origem popular força que haja pressões internas para que a universidade e a Academia pensem temas populares e se estruture para recebê-los e a retê-lo.

Quando falamos em retê-lo falamos nas questões de permanência. Pois não basta pensarmos no acesso, é preciso pensar na permanência dos novos estudantes, pois os mesmos não têm o perfil tradicional de que a universidade pública estava habituada. 

Não são ricos, não têm dinheiro para os caros materiais escolares, não têm dinheiro para ficar o dia inteiro nos campi, não têm dinheiro para morar longe da família, etc. Os estudantes das classes dominantes têm recursos financeiros fornecidos por suas famílias, os estudantes das classes populares pelo contrário além de suas famílias não ter os recursos na maioria das vezes necessitam que os estudantes ajudem no provimento cotidiano da família.

Por outro lado, os estudantes das classes populares têm diferenças também não apenas nas suas condições de estudo, de manutenção do seu estudo, mas também na bagagem de conhecimentos de estudo e também na forma que lida e assimila os novos conhecimentos oferecidos pela universidade. Lidam com o conhecimento diferentemente, pois não tiveram as mesmas escolas que os estudantes ricos, não possuem os mesmos recursos tecnológicos e não estão familiarizados com o que a universidade muitas vezes está habituada. 

Os filhos de ricos têm e/ou tiveram frequentemente contato com as profissões que estão estudando, enquanto que os filhos de pobres não. Seus pais e parentes estão ligados as profissões dos estratos com baixa qualificação. Portanto sem os parâmetros da prática para norteada a assimilação do conhecimento profissional lhes ensinado. Além disso, como um jovem que não tem computador em casa e conexão a internet pode desenvolver um trabalho com mesmas condições que um que tem.

Os PVP têm a dupla tarefa de preparar os futuros universitários para esse desafio. Primeiramente, incutindo a consciência de que devem se preparar para superar desafios, e que esses não são problemas individuais, mas sim de classe e coletivos, de que outros como ele também sofrem. O fracasso escolar não é algo particular ou manifestação da incompetência daquele indivíduo, mas resultado de um processo mais global, que deve se encarado de frente, para ser superado tanto pelo indivíduo pelo o grupo que ele faz parte. Isso inclusive permite os indivíduos encarar os desafios com maior auto-estima. Em segundo lugar, incutir que esse indivíduo deve ingressar na universidade buscando construir ou se ligar as forças coletivas de mudança e ajuda-mutua.

Mudança na estrutura de apoio a estudante, assistência estudantil, etc. E também nas práticas pedagógicas e didáticas dos professores e nos currículos ensinados, para que contemplem a diversidade de origens e condições entre os alunos presentes em aula. Quantos alunos pobres recém-ingresso a graduação sentem intensa dificuldade de acompanhar o ritmo e o conteúdo das aulas dadas pelos professores universitários e acabam tendo baixo rendimento ou desmotivação, culminando em evasão ou prolongamento do seu curso.

Os PVP também devem, diante da diferença entre os estudantes ricos (aqueles que o vestibular e os cursos de graduação são voltados) e os estudantes pobres, ter um próprio projeto político-pedagógico alternativo ao projeto hegemônico. A escola pública segue o mesmo projeto das escolas particulares, mas não possuem os recursos materiais e de treinamento da mão-de-obra para produzir os mesmos resultados. A conseqüência é um aluno que finge que aprende e um profissional de educação que finge que ensina. Um aluno que não sente motivado a aprender, pois aqueles conteúdos não têm nenhuma ligação com seu cotidiano, sua vida e com sua perspectiva de vida.

Os currículos dos PVP não devem ser subordinados à lógica do vestibular e dos pré-vestibulares privados. Deve recuperar o déficit da escola pública, como se houve enquanto problema central dar “igualdade de oportunidades” ou igualdade de capacitação. O problema central é que para o sistema o conhecimento deve ser distribuído diferentemente entre os indivíduos, em virtude de sua classe, inserção social e perspectiva profissional. Portanto as atividades didáticas e pedagógicas dos PVPs devem ser orientados a uma lógica diferente e operar diferentes do que o preparatório regular para o vestibular funciona.

Os PVP devem ter um ensino para superação da consciência reprodutiva do sistema, ou de “capacitações”. Deve dentro de a lógica revolucionária ajudar os alunos na superação da sua condição de classe dominada e explorada. A partir dos instrumentais do conhecimento dado nas disciplinas, questionar sua vida e a sociedade. Até porque quando se olha a sua realidade de maneira crítica consegue aprender melhor os conteúdos didáticos ensinados.

Para isso os currículos pedagógicos devem ser desenvolvidos não a fim de superar déficits de conhecimento dos alunos em relação aos conteúdos exigidos ao exame vestibular, mas sim de outra maneira subordinada a busca pela consciência crítica da realidade, a consciência de superação das adversidades presentes e futuras e a necessidade da construção coletiva.

(*) Almir Cezar - é economista e durante anos foi educador popular