Teoria do Desenvolvimento e o Marxismo (2ª parte)
por Almir Cezar Filho
por Almir Cezar Filho
Leia também a 1ª parte: Teoria do Desenvolvimento e o Marxismo
Os neoclássicos deliberadamente ou não, ignoraram o tema do desenvolvimento. Assim, Os desenvolvimentistas foram, em suma, restauradores no pensamento econômico "burguês", de discussões como acumulação de capital, problemas de distribuição e excedente, ao invés de preocupações como alocação eficiente e escassez. A mais-valia e o sobre-produto marxista são muito mais próximos do desenvolvimentista e do clássico "excedente" do que a "utilidade marginal" neoclássica.
Contudo, para retomarem a abordagem da Economia Política Clássica, foram influenciados, além da realidade objetiva, pelas temáticas, literatura e, até mesmo a militância marxista. Como bem lembra Ronald Chilcote, “Alguns dos fundamentos das várias teorias do desenvolvimento e subdesenvolvimento se encontram nos escritos de Marx, Lênin e Trotski” (Chilcote, 1983:103)
O próprio W. Arthur Lewis, um dos pais do desenvolvimentismo - formando com Hirschmann, W. W. Rostov e Rosentein-Rodan, o quarteto maior da Economia do Desenvolvimento - é-lhe frequentemente apontado uma ligação com o marxismo. Um aspecto, francamente denunciado quanto a isso, é sua visão da sobre-oferta de mão-de-obra nos países capitalistas atrasados, que em muito a categoria marxiana "exército industrial de reserva" deve tê-lo contribuído nesta formulação.
A dicotomia intrínseca do capitalismo - entre o impacto positivo do capitalismo e as conseqüências negativas - evidenciada no pensamento de Marx e Engels mostra o caráter contraditório do desenvolvimento do capitalismo, muitas vezes não apreendido pelos seguidores convencionais do marxismo, mas que vários marxistas que debateram diretamente sobre o tema do desenvolvimento/subdesenvolvimento recuperaram. Será nessas condições que o pensamento sobre desenvolvimento se pautou.
O sociólogo Ronald Chilcote, citando Anthony Brewer, autor de “Teorias Marxistas do Imperialismo”, afirma que este tentou oferecer uma grande síntese das várias teorias do desenvolvimento e subdesenvolvimento. “Ele acreditava que as teorias marxistas do desenvolvimento capitalista podem ser divididas entre aquelas que enfocam o impacto progressivo do capitalismo no desenvolvimento das forças produtivas e aquelas que enfatizam as conseqüências negativas do capitalismo”. (CHILCOTE, 1983:104).
Nesse sentido, o Marxismo permite uma leitora positiva do desenvolvimento capitalista, que assim, permitiu que amplos aspectos do Marxismo que pudessem ser apropriado pelos economistas burgueses não-convencionais ao formularem a Economia do Desenvolvimento. Após uma regressão histórica, é curioso identificar que os primeiros autores no Ocidente, que começaram a escrever sobre o tema do desenvolvimento econômico, tiveram contado com o pensamento marxista da década de 1920/30, e que lhe importaram amplos aspectos.
Por exemplo, por um lado, o autor que escreveu o texto que é considerado o inaugural no pensamento da Economia do Desenvolvimento (um artigo de 1941), Rosentein-Rodan, era professor do marxista, e recém-chegado da URSS, Paul A. Baran, e que provavelmente deve ter recebido ampla influência, visto no artigo, que se debruça sobre a viabilidade da industrialização em países de base agrícola a partir do modelo de desenvolvimento praticado na URSS, de industrialização a partir planejamento estatal. Por sua vez, Paul Baran havia inclusive sido testemunha dos intensos debates da década de 1920 sobre os rumos do desenvolvimento socialista na URSS.
Por outro, o economista austríaco, J. Schumpeter, que foi o precursor da investigação do tema, com seu TDE (Teoria do Desenvolvimento Econômico, de 1911), já desde anos antes estudava intensamente o funcionamento do capitalismo pelo ponto de vista da teoria econômica, recorrendo ao pensamento de Marx e dos austros-marxistas para a fundamentação.
O próprio Schumpeter acolheu em Harvard, durante a segunda metade da década de 1930, vários economistas marxistas da Europa Oriental, como o soviético Vasily Leontieff e o polonês Oskar Lange. Também manteve no seu círculo estudantes com forte inclinação marxista, posto que essa corrente de pensamento ao longo daquela década gozava de grande popularidade na juventude da América do Norte, especialmente a universitária, entre eles, e principalmente, incluía a figura de Paul M. Sweezy, que escreveria parcialmente influenciado por Schumpeter e por ele estimulado, um clássico do marxismo, Teoria do Desenvolvimento Capitalista, de 1942.
Sweezy teve contato com o marxismo através do convívio com estudantes e professores marxistas, como Lowe e Tsuru, e principalmente com marxistas que vinham da linha trotskista, corrente marxista muito difundida durante a década de 1930 nos EUA, onde inclusive contava com seu maior partido. Em seguida não é estranho que Sweezy acabará formando uma marcante amizade e parceria intelectual de décadas com Paul A. Baran, que por sua vez, era egresso em sua juventude das fileiras trotskista, mas daquelas que haviam anos antes se enfrentado na URSS com o stalinismo.
O próprio Baran foi, durante o fim da década de 1920, membro da juventude da Oposição de Esquerda, grupo liderado por Trotsky, que lutou na segunda metade dessa década contra o stalinismo, e havia tido como professor da graduação, o co-líder desse movimento, o economista Eugeny Preobrazhensky. Paul Sweezy e Paul Baran, mais Leo Hubermann, foram juntos, a principal trinca de pensadores marxistas estadunidenses, criando inclusive a Monthly Review, a principal publicação marxista da América do Norte a defensora do pensamento marxista e de esquerda nos EUA mesmo durante o macarthismo. Esses pensadores influenciaram a esquerda latino-americana nas décadas seguintes.
Há ainda a partir de meados dos anos 1950 a grande influência das teses sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento. Paul Sweezy, o maior pensador marxista estadunidense. Economista de prestígio mesmo entre os não-marxistas (respeitado entre os meios acadêmicos mesmo entre os economistas conservadores), junto de Paul Baran, de "A Economia Política do Desenvolvimento", seu grande parceiro, que escreveram junto "O Capitalismo Monopolista".
É de Baran as idéias a respeito do subdesenvolvimento capitalista, e de como o processo de acumulação capitalista se dava em países dessas características e de como fluía o excedente econômico desses países aos países desenvolvidos, retomando assim uma temática que é central no marxismo desde Marx e Engels. “Acumulação e reprodução de capital estão, pois, no coração do processo de desenvolvimento” (Chilcote, 1983: 103). Essas idéias, contudo teria uma sistematização tardia, com um livro um pouco posterior as suas primeiras exposições, Economia Política do Desenvolvimento (1952). As escolas latino-americanas o estruturalista cepalina, o trimudismo e a teoria da dependência foram como os próprios, em medidas diferentes, fortemente influenciadas por essas idéias.
Os desenvolvimentistas dos países periféricos
Os desenvolvimentistas dos países periféricos, especialmente, por exemplo, os latino-americanos - que inclusive criaram uma escola própria, o “estruturalismo cepalino” - essa influência com o marxismo pode ser mais forte. Nesse sentido, corrobora o fato que o marxista polonês Michael Kalecki ficou alguns anos na década de 1940 a frente de órgãos econômicos da ONU, que influenciou os pesquisadores da CEPAL (Comissão Econômica das Nações Unidas para América Latina e Caribe), liderados por Raul Prebisch e Celso Furtado.
M. Kalecki - apesar de ter voltado à Polônia, onde desenvolveu uma vida acadêmica dividindo com uma participação nos órgão de direção econômica - manterá nas duas décadas seguintes uma forte colaboração com economistas desenvolvimentistas de vários países subdesenvolvidos (que chamava de "mistos"), inclusive ministrando cursos e redigindo artigos onde sublinhava o estudo da dinâmica e do desenvolvimento desses países.
As análises em termos de três departamentos, o problema da acumulação de capital, o entendimento da economia nacional como "mista" (repetindo E. Preobrazhensky) foram um padrão nos desenvolvimentistas. Vide, por exemplo, os estruturalistas cepalinos.
A influência de E. Preobrazhensky e do debate soviético dos anos 1920 para a Economia do Desenvolvimento
E. Preobrazhensky - influência decisiva em Baran - participou do que é o debate precursor sobre desenvolvimento econômico, a controvérsia que durou entre 1923 a 1928 sobre a industrialização e transição ao socialismo da URSS, também chamado de “O Grande Debate” . Seu principal oponente foi N. Bukharin, e desse houve participantes secundários marxistas do naipe de Zinoviev, Stalin e Trotski. Suas idéias podem ser principalmente encontradas no livro de 1926, A Nova Econômica (em outras palavras, “Nova Teoria Econômica”). Há outros textos que também expõe muito bem seu pensamento, como o livro de 1922, Da NEP ao Socialismo, e a coletânea de artigos reunidas no Ocidente em 1979, “Crise da Industrialização Soviética”.
Um aspecto a se acrescentar com relação à importância de Preobrazhensky aos economistas desenvolvimentistas de matiz não-marxista foi que as teses deste autor haviam, embora derrotado politicamente, sido economicamente implantado na URSS a partir do I Plano Quinquenal, embora em verdade não da maneira que o mesmo defendia, de maneira deformada e pelas mãos dos seus oponentes, a burocracia stalinista.
Preobrazhenski, embora proscrito na URSS desde a década de 1930, é tão importante que após a primeira tradução em inglês na década de 1950 com a introdução por Alec Nove, mereceu grande destaque e difusão nos EUA através principalmente por P. Sweezy. A edição de 1965 com tradução de Brian Pearce e introdução de Alec Nove, suscitou inúmeras resenhas, especialmente por economistas fora do mainstream.
O próprio Evsey Domar, o co-criador do modelo keynesiano de crescimento Harrod-Domar, utilizou o pensamento de Preobrazhensky como contribuição parcial as suas próprias formulações sobre funcionamento dinâmico das economias capitalistas e mistas (este onde há setores econômicos dominados e/ou pela pequena produção privada e/ou por empresas estatais), destacando a separação entre setor produtor agrícola e setor produtor urbano. Mais recentemente, temos o interesse manifestado por Stiglitz sobre preços e modelo de crescimento.
O modelo empregado pelas autoridades soviéticas de desenvolvimento econômico carreado pela industrialização rápida - a partir de políticas intervencionistas estatais e do planejamento, com ênfase na indústria pesada (bens de capital e infra-estrutura) empregando para isso a estatização desse ramo - passou inclusive a ser um modelo de desenvolvimento econômico receitado aos países capitalistas atrasados, independentemente se adotariam o socialismo. Desenvolvimento passou a ter o sinônimo “industrialização”. O próprio Rosentein-Rodan chama esse modelo de "modelo soviético", destacando não estar comprometido com o socialismo.
Por sua vez, W. W. Rostov, também um dos pais da Economia do Desenvolvimento, embora sendo um anti-comunista , provinha do Leste Europeu (Hungria, que por sinal havia passando por uma república socialista que durou vários meses), utilizou, provavelmente devido ao contexto de sua formação acadêmica e experiência de vida, aspectos que tiveram origem no debate soviético dos anos 1920 (onde o principal foi o embate Preobrazhensky versus Bukharin). Portanto, Rostov ou mesmo Rosentein-Rodan não inauguravam nada à luz da Economia, embora tenha sido discutidos pela primeira vez no Ocidente, temas como desenvolvimento, políticas e planejamento público, industrialização, inserção internacional, fases e modelos de desenvolvimento. Isso tudo e sobre um prisma não meramente marxista, como de certa maneira francamente hostil ao marxismo e ao socialismo, portanto não crítico ao capitalismo, mas quando muito a teoria econômica dominante, neoclássica.
Para Preobrazhensky, o capitalismo desenvolve-se através de seu próprio processo dinâmico de acumulação de capital, embora de maneira desigual e combinada.
Desenvolvimento econômico é o movimento de uma economia nacional de uma etapa histórica para outra “A expansão de qualquer forma econômica implica em afastamento de outras formas, que se submetem e desaparecem progressivamente” (Preobrajensky, 1979:1988).
O desenvolvimento econômico-social, para Preobrazhenski, portanto não é um processo linear, nem neutro, nem puro. “Nenhuma formação econômica pode desenvolver-se sob forma pura, baseando-se unicamente nas leis imanentes de sua própria formação. Isto estaria em contradição com a própria idéia de desenvolvimento”. (Preobrajensky, 1979:88).
Nesse sentido, o desenvolvimento deve ser encarado sempre associado às estruturas econômica, política e cultural que existem previamente ao aparecimento das relações capitalistas mais avançado. As formas se desenvolvem pela ação de forças que atuam muitas vezes de maneira contrárias entre si, pela soma das forças, dando ao fim, uma cara única, própria as formações, e a trajetória desenvolvimento dos países é sempre distinta. As forças novas do capitalismo mais moderno se combinam com as forças sociais pré-existentes. Por isso mesmo, o desenvolvimento é o processo onde a forma de uma formação social se afasta de sua forma anterior.
A expansão de qualquer forma econômica implica em afastamento de outras formas, que se submetem e desaparecem progressivamente. Nestas condições, a diagonal do paralelogramo das forças que atuam no campo econômico nunca pode seguir a linha das leis internas da forma dominante, mas se afastará lentamente, distanciando-se sempre desta linha sob a influência de forças opostas. (Preobrajensky, 1979:88).
O atraso e a modernidade convivem lado a lado, nos quais um setor moderno pode conviver com o mais atrasado, este funcionando como freio daquele, mas em conjunto forma um conjunto único, novo e próprio Estas forças opostas, quer dizer, as forças das outras formas econômicas, inseridas no sistema econômico considerado, operam seguindo a linha das suas próprias leis de desenvolvimento. Estas leis de desenvolvimento das formas antigas reduzem-se, agora, a leis de resistência à forma nova. (Preobrajensky, 1979:88).
A importância do estudo da URSS e do debate soviético da década de 1920
Preobrazhensky consegue inaugurar as principais teses da teoria marxista do desenvolvimento à medida que, vivendo na URSS, visualiza categorias, objetos e leis que se vivesse sob o capitalismo não conseguiria ver. É assim importante para o desenrolar da teoria do desenvolvimento o próprio estudo do desenvolvimento da URSS, devido à questão do desenlace do movimento, isto é, à medida que “o movimento é entendido pelo seu desenlace”.
O desenlace da contradição do movimento econômico histórico do capitalismo é a revolução e a economia sob controle do Estado Operário, assim o próprio “movimento” (as tendências, as leis, as dinâmicas, as estruturas e as modificações estruturais do capitalismo) é entendido a partir do seu “desenlace” (a revolução proletária e o socialismo).
Sobre a questão do “desenlace do movimento”: a idéia aqui é a análise das formações a partir da formação que lhe é (ou são) sucedânea e superior. É como se antecipar o movimento de alguém pelo movimento já realizado anteriormente por aquele que lhe é mais velho. É mais fácil compreender a anatomia de um símio após o conhecimento da anatomia humana. Aí acrescentamos - fazendo a inferência - que a economia proveniente de um Estado Operário é superior a uma economia de um Estado burguês, onde pela natureza jurídica-política a produção nacional fica sujeita à anarquia da produção e cegueira das incertezas devido a propriedade privada e a livre-concorrência.
Do ponto de vista marxista, uma economia estatal proletária é superior a uma economia capitalista. A economia estatal proletária é superior - mesmo quando erguida numa formação social periférica, onde as forças produtivas estão em um nível menor do desenvolvimento e as relações de produção capitalistas convivem com relações de modo de produção antecessores do capitalismo ou num patamar menos sofisticado do que das formações sociais centrais, como era o caso da Rússia pré-soviética – podemos, através da investigação das relações lá existentes, apreender a fundo as relações do capitalismo, numa perspectiva muito melhor.
Independentemente, de que na sequência histórica, possam ocorrer reversões na formação social em particular, ou mesmo que, tendências históricas latentes (“o vir a ser”) não se realizem ou sofram de uma outra direção do desenvolvimento, processo em geral, que se dá muito mais consciente pelos sujeitos sociais do que pela dinâmica regular daquela formação. Aí, encontramos a URSS, a investigação sobre ela, apesar da restauração capitalista, é importante para entender não apenas o processo de transição ao socialismo, que a URSS inaugurou, foi primogênito e, de certa forma, foi precoce. Mas sim, também, a URSS é importante para entender o próprio desenvolvimento do capitalismo do século XX, dos países periféricos e centrais, nas décadas antes, durante e depois, da vigência do regime soviético.
Além da importância de estudar a teoria de E. Preobrazhensky, como mais importante participante do Grande Debate soviético, há importância central no estudo sobre a URSS e a transição ao socialismo. O estudo sobre a trajetória do capitalismo, o advento da revolução, a transição ao socialista e a natureza da URSS tem outros protagonistas, que muitas vezes, antecederam Preobrazhensky, como Vladmir Illich Lênin e Leon Bronstein Trótski, e lhe influenciaram teoricamente.
Bibliografia:
- Baran, Paul A. “Economia Política do Desenvolvimento”
- ___________ e Sweezy, P. “Capitalismo Monopolista”
- CHILCOTE, Ronald H. “Teorias reformistas e revolucionárias de desenvolvimento e subdesenvolvimento”. In Revista de Economia Política, vol. 3, no. 3 julho-setembro 1983. Pp.103-124).
- Day, Richard B. “La teoria del ciclo prolongado de Kondratiev, Trotsky y Mandel”
- Hatziprokopiou, M. e Velentzas, Kostas. “Preobrazhensky and the theory of economic development”
- Guerrero, Diego. "Reflexiones sobre la vida y obra de Paul Sweezy (I): Las contribuciones de Paul Sweezy a la Economía"
- Lewis, W. Arthur. “Economia do Desenvolvimento”
- Melvin W. Reder, Chairman, Lorie Tarshis e Thomas C. Smith "MEMORIAL RESOLUTION PAUL A. BARAN 1909 – 1964"
- Michael A. Lebowitz. "PAUL M. SWEEZY". Editorial Hacer
- Rosentein-Rodan,
- Rostov, W. W. “Etapas do Desenvolvimento Econômico”
- Schumpeter, J.. “Teoria do Desenvolvimento Econômico”
- Sweezy, Paul M. “Teoria do Desenvolvimento Capitalista”
- Preobrajenski, Eugênio. A Nova Econômica. Paz e Terra, 1979.
- Trostky, Leon. “La naturaleza y dinámica del capitalismo y la economía de transición”
Nenhum comentário:
Postar um comentário