terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Teoria do Desenvolvimento e o Marxismo - desenvolvimento e capitalismo de Marx a Teoria Econômica

por Almir Cezar Baptista Filho

Uma das imagens icônicas da Revolução Industrial: uma
das principais transformações sócio-produtivas realizadas
 pelo Capitalismo, e uma das suas próprias etapas.
O ramo da Economia que estuda o desenvolvimento econômico é a Economia do Desenvolvimento. Contudo, essa ciência só aparecerá na segunda metade do século XX, e ainda terá que se utilizar da mais importante crítica formulada ao Capitalismo, e à própria Economia, pelo Marxismo. Há também uma questão inquietante, mas pouco respondida: a Economia nasce como Economia do Desenvolvimento? É pela evolução da Economia que se pode explorar o surgimento e a evolução da Economia do Desenvolvimento. A evolução do Marxismo e as relações dessa sob a Economia determinaram a Economia do Desenvolvimento.

A Teoria do Desenvolvimento surge no século XX, contrapondo-se a visão neoclássica na Economia que o desenvolvimento capitalista se irradia concentricamente ao longo do tempo pelo espaço, trazendo a todos, em algum momento, ao mesmo nível de progresso material, social e cultural dos países pioneiros capitalistas. Acresce-se a perspectiva que, por um lado, os países mais atrasados se manterão atrasados devido características peculiares não modificadas e, por outro, que o atraso interessa aos avançados ("avanço de uns deve-se ao atraso de outros") ou que os países com desenvolvimento atrasado ou atrofiado (subdesenvolvidos) são justamente assim pelo tipo de sua inserção geral no capitalismo.

O marxismo e o socialismo ofereceram abordagens contribuições e experiências práticas ao pensadores em termos de desenvolvimento, independentemente da escola seguida. Para muitas nações o Socialismo foi uma experiência concreta em tentar romper com o subdesenvolvimento pela via da ruptura e superação ao Capitalismo. Discutir o Socialismo seria discutir o Socialismo como Anticapitalismo. Foi a Revolução Russa e a coletivização uma grande experiência de transformação econômico-social. Abriu o interesse a transformações sociais e econômicas poderiam ser induzidas, controladas, planejadas pelo Estado; haveria leis sociais operando o processo de desenvolvimento nacional.

Desenvolvimento para a Economia

A crise de 1929 foi um rude golpe para as economias desenvolvidas, começando pela dos Estados Unidos, e seus efeitos estenderam-se ao resto do mundo com uma intensidade ainda maior, pois enquanto a recuperação no interior dos grandes países não se verificava, se bem que fosse um fato ao fim de poucos anos, a depressão do comércio internacional e, portanto, das zonas exportadoras, foi muito mais profunda e duradoura. O desemprego espalhou-se pelo mundo em dimensões indescritíveis.

A Segunda Guerra Mundial implicou grande número de países do globo, e o estabelecimento da paz provocou uma situação completamente nova. Os países mais industrializados acharam necessário estabelecer um sistema geral de cooperação econômica que impedisse o parcelamento protecionista do mundo que imperar nos últimos anos. Além disso, adotaram-se medidas diversas que tentavam fazer esquecer rapidamente os males da guerra. O Tratado com a Alemanha, do ponto de vista econômico, foi muito mais suave que a as duras condições impostas após 1918.

Paralelamente, o Plano Marshall foi uma eficaz ajuda para que quase toda a Europa Ocidental se recuperasse rapidamente.Aproveitando-se da sua neutralidade, os países subdesenvolvidos independentes iniciaram um processo de industrialização que, posteriormente, procuram consolidar. As colônias, obrigadas a subministrar homens para a Guerra, aprenderam a lição necessária para conseguirem a sua independência, adquirida lenta e paulatinamente numa primeira fase, e de forma massiva até 1960. Se bem que a independência econômica é, pelo menos, uma condição necessária para atingir.

Para se tratar do fenômeno do desenvolvimento, é importante a adoção de uma terminologia apropriada, visto que cada termo pressupõe uma perspectiva do problema e um programa econômico para solucionar. O conceito de desenvolvimento ou crescimento econômico está submetido a matizações variadas.

Num primeiro grupo, figuram as de quantos o consideram como um processo de crescimento que se mede em termos de rendimento por habitante e de produto nacional bruto.

Um segundo grupo de definições inclui aqueles que, a partir de uma periodização do desenvolvimento e por meio de determinadas características, situam cada país num ponto da seqüência.

Uma terceira definição, mais ampla, é a que considera o desenvolvimento como “um processo deliberado de mudança social, que tem como finalidade, igualação das oportunidades sociais, políticas e econômicas, tanto no plano nacional, como em relação a outras sociedades que possuem padrões de bem-estar material mais elevado”.

Este processo não tem de seguir obrigatoriamente o mesmo caminho em todas as sociedades, antes dará, em muitos casos, formas de organização política e social distintas.

Desenvolvimento e Subdesenvolvimento

A ideia de país desenvolvido traz à mente, por oposição, a de país subdesenvolvido. Existe uma corrente de estudioso do assunto que defende a ideia de que os países subdesenvolvidos podem tornar-se desenvolvidos. Para eles, o subdesenvolvimento é – ou pode ser – um estágio anterior ao desenvolvimento.

Outros autores consideram o subdesenvolvimento não como uma etapa anterior ao desenvolvimento, mas como uma situação que pode ser permanente, são eles a geração teórica da teoria do subdesenvolvimento. Além disso, esses autores defendem a ideia de que o subdesenvolvimento da maioria dos países do mundo é a contrapartida do desenvolvimento de alguns países. Desse ponto de vista, portanto a superação do subdesenvolvimento teria de ser buscada em outros métodos, abandonando-se a ideia de um processo evolutivo que levaria naturalmente do subdesenvolvimento ao desenvolvimento. O que proporá geração teórica da teoria da dependência.

Essa controvérsia não nos impede de utilizar uma série de indicadores do subdesenvolvimento, que por sua vez, nos permite caracterizar os países subdesenvolvidos. Esses indicadores são: indicadores vitais, indicadores econômicos e indicadores sociais e políticos. Essa divisão é feita apenas para facilitar o estudo. Assim, não existe uniformidade completa no uso de tal classificação. O que um autor considera como um indicador social, outro pode incluir entre os indicadores econômicos, por exemplo.

Industrialização e desenvolvimento econômico: a indústria como causa originária

Considerou-se a industrialização como causa originária do desenvolvimento econômico. Geralmente, as grandes transformações econômicas produziram-se após um processo de introdução de indústria. Existe uma correlação existente entre a importância relativa da indústria e o nível de desenvolvimento.Por outras palavras: quanto maior o peso da indústria, maior será o desenvolvimento.

Por seu lado, os setores agrário e mineiro tendem a diminuir de forma sistemática, ao passo que o setor terciário, ou de serviços, passa por duas fases fundamentais: na primeira, aumenta seu peso de modo bastante rápido, mas quando a industrialização alcança certo nível, a importância relativa do setor terciário começa a diminuir. Ainda seria de falar numa terceira fase, que aparece nas economias “superdesenvolvidas”, na qual os serviços voltam a aumentar de forma espetacular.

Foi partindo desta perspectiva que se concedeu uma grande importância ao tema da Revolução Industrial, pois seu estudo, aplicado aos países já desenvolvidos, pode servir para precisar o caminho que terão de percorrer os subdesenvolvidos até alcançarem o nível atingidos por aqueles.

A Escola Clássica de Adam Smith e David Ricardo

A primeira teoria do desenvolvimento econômico foi formulada na obra Investigações sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações, de 1776 (conhecida simplesmente como “Riqueza das Nações”), do escocês Adam Smith. O objetivo central de sua teoria era revelar como se pode passar rapidamente de uma economia atrasada-agrícola para uma economia avançada-industrial. Portanto, não é de estranhar que o recente despertar dos países subdesenvolvidos tenha suscitado um renovado interesse pela vastíssima obra de Smith.

Não obstante, Smith adota em alguns pontos posições ecléticas, e será necessário esperar por Ricardo, que recolhe as explicações de Smith e de seu contemporâneo Malthus, para que se formule a teoria clássica do desenvolvimento econômico. Esta tem como objetivo fundamental explicar, partido das premissas capitalistas, o processo de crescimento de uma economia e seu estacamento final. No entanto, Ricardo abriu um segundo caminho teórico que seria prosseguido por Marx e por outros pensadores radicais. Segundo Marx, as inovações técnicas podiam atuar como meio de defesa das posições capitalistas, mas originariam um empobrecimento operário difícil de superar. Para Marx, o choque entre os interesses dos capitalistas e dos operários na pobreza e desemprego será o determinante do futuro sistema.

A partir de Ricardo surgem duas grandes linhas de pensamento econômico: uma, milliana (de John Stuart Mill), que em certo sentido culminará com a grande interpretação neoclássica, e outra seguida ao princípio pelos socialistas ricardianos e posteriormente por Marx, que recolherá a mensagem revolucionária.

Marx e o Capitalismo

O conceito de “mais-valia” ocupa um lugar central na teoria do desenvolvimento econômico de Marx, mesmo para quantos não aceitam sua teoria do valor. A nível social, corresponde ao “produto líquido” de Quesnay e à “renda líquida” de Smith e Ricardo, portanto significa o total de salários, rendas e lucros. Desse modo, desempenha nela um papel fundamental o conceito de renda total, que compreenderá também uma parte do capital fixo que se realiza e que depende do processo de acumulação do capital. Assim, pode dizer-se que, entre a acumulação de capital e a criação de mais-valia, existe uma interligação muito estreita, já que a primeira é resultado e causa da segunda.

Para Marx, a produção implica dois grandes setores: o dos meios de produção e o dos meios de consumo, dos quais o primeiro é o mais importante. O surgimento de uma economia moderna ou capitalista industrial é precedido de um período denominado de “acumulação primitiva de capital”. Na sua definição, este período inclui a acumulação de certo volume de capital procedente do comércio externo, principalmente, e uma série de requisitos prévios tai como a conquista de novos mercados coloniais, a revolução agrária ou então o êxodo dos camponeses para a cidade. Uma vez iniciado o processo de acumulação, como resultado de uma mais-valia formada já dentro do capitalismo, exige-se uma determinada quantidade de trabalho, o que significa - se o exército industrial de reserva de trabalho se esgotou – que o preço do mesmo aumenta. Isto provoca uma redução da parte excedente, que se dirige para a mais-valia, o que impulsiona os capitalistas, donos dos meios de produção, a investirem novos capitais em novas técnicas que poupem força de trabalho e, portanto, façam baixar seu preço.

Em certos casos particulares pode acontecer que se produza uma rápida acumulação de capital que absorva totalmente o exército industrial de reserva e, como conseqüência, que aumente o preço da força de trabalho. Isto levaria a uma descida da mais-valia que, no caso de não dispor de tempo para introdução de novas técnicas que poupem trabalho, faria descer a acumulação e, portanto, a procura de trabalho assim como o preço da mão-de-obra. O final deste processo corresponde a uma situação de crise econômica.

Segundo Marx, uma característica do capitalismo é que seu próprio funcionamento exige a acumulação de capital para que exista crescimento econômico, mas essa mesma acumulação de capital traz como conseqüência o surgimento sucessivo de etapas de crise e de expansão. Ao mesmo tempo, existirá uma série de contradições, como assinalada por Engels ao indicar que a capacidade produtiva tende a aumentar em progressão geométrica enquanto o consumo das massas aumenta de forma aritmética.

Também outra série de efeitos acompanhará o crescimento, entre os quais se destacam a concentração de empresas e do capital bancário, primeiro no interior de cada Estado e, finalmente, no plano internacional. O empobrecimento progressivo dos operários, resultado de uma sociedade de classes, pode entender-se em termos absolutos, relativos, ou em caráter penoso de trabalho, já que as três acepções figuram na obra de Marx.


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