por Almir Cezar Filho*
A Venezuela, país latino-americano localizado no norte da América do Sul, é conhecida por sua indústria de petróleo, além da biodiversidade e recursos naturais abundantes. Antiga colônia espanhola, o país tornou-se independente em 1813. Atualmente, está entre as nações mais urbanizadas da América Latina. A população é de cerca de 30 milhões de pessoas e o PIB (produto interno bruto) em 2013 chegou a US$ 408,8 bilhões. A maioria dos cidadãos vive nas cidades do norte, especialmente na capital Caracas, o maior município venezuelano.
Há mais de uma década, a economia venezuelana sofre com a inflação mais alta da região (chegou a 56,2% em 2013). Ainda em 2003, o governo de Hugo Chávez (presidente de 1998 a 2013) adotou medidas como congelamento de preços da cesta básica e controle cambial, a fim de frear a saída de recursos do país e aumentar os preços. No entanto, tais medidas tiveram alguns efeitos colaterais como o desabastecimento - em supermercados e no comércio -, além do surgimento do mercado negro (tanto de mercadorias como de câmbio), o que agravou a situação.
O debate em torno do desenvolvimento desigual, da dependência econômica e das teorias de transição ao socialismo em países subdesenvolvidos tem sido central na análise das dinâmicas socioeconômicas, especialmente em nações como Venezuela e Brasil. Estas discussões oferecem perspectivas fundamentais para compreender os desafios enfrentados por esses países, bem como para explorar caminhos possíveis em direção a um futuro mais justo e equitativo. Neste contexto, a análise teórica de conceitos como desenvolvimento desigual e combinado, a dependência econômica e as contribuições de figuras como o economista soviético Euguene Preobrazhenski e os teóricos da dependência latino-americanos da segunda metade do século XX desempenham um papel crucial. Este ensaio visa explorar essas ideias e suas implicações nos contextos específicos da Venezuela e do Brasil, oferecendo apontamentos valiosos para os dilemas contemporâneos enfrentados por essas nações.
O desenvolvimento econômico e a Teoria da Dependência
Divergindo da linha tradicional da Economia, há quem defenda a ideia de que o subdesenvolvimento da maioria dos países do mundo e a superação do subdesenvolvimento deveriam ser buscados em outros métodos além da mera repetição da evolução dos países avançados. Abandonando a ideia de um processo econômico-histórico evolutivo que levaria naturalmente "do subdesenvolvimento ao desenvolvimento", portanto, pelo fim dos elementos estruturais que condicionam internamente o país a sua conformação enquanto dependente, logo subdesenvolvido. Assim, o subdesenvolvimento nacional seria um fruto da subordinação dessas economias nacionais aos dos países ditos "desenvolvidos" e uma contrapartida ao desenvolvimento desse punhado de países, uma espécie de relação de dependência do país subdesenvolvido a um país desenvolvido.
Fruto do impulso criativo das duas décadas imediatas após a Segunda Guerra Mundial, que coincidiram com forte desenvolvimento econômico e transformações sociais dos países latino-americanos, surge entre a intelectualidade de esquerda e a militância dos movimentos sociais a escola de pensamento chamada de "Teoria Marxista da Dependência".
Esta desdobrava-se tanto como uma crítica ao movimento acadêmico da teoria da Dependência surgida no seio da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), chamado de pensamento estruturalista desenvolvimentista ou "cepalino", cujos principais autores estavam Raul Prebisch e Celso Furtado. E ainda também como uma crítica ao marxismo oficialista de matiz stalinista dos partidos comunistas (PCs) ligados à URSS. Era influenciada pelo nova teoria sobre desenvolvimento de inspiração marxiana, surgida nos EUA e Canadá na década de 1940 e por fora da linha oficial de Moscou, cujos principais autores estavam Paul M. Sweezy e Paul A. Baran e que inspirariam no final da década seguinte o que se conheceria como "nova esquerda", que se contrapunha ao comunismo stalinista e à social democracia europeia.
Tal como os estadunidenses, os latino-americanos vinham da tentativa de entender a desigualdade interna de suas sociedades nacionais e o atraso econômico-social em comparação com a América do Norte e a Europa Ocidental, mas não pela ótica do centro, mas da periferia do sistema capitalista. Repetindo o que a polonesa Rosa Luxemburgo e os marxistas do velho Império Russo como V. I. Lênin, N. Bukharin, L. D. Trótski, etc., permitiria do lado das colônias e semicolônias ter uma visão mais aguçada do funcionamento do imperialismo sobre o capitalismo mundial e as sociedades nacionais, ainda melhor do que aqueles que criaram essa vertente analítica marxiana do lado dos países metropolitanos, como por exemplo, K. Kautsky do Império Alemão e R. Hilferding do Império Austro-Húngaro.
Após a Grande Guerra e a Revolução Russa de 1917, o movimento internacional marxista, tanto como movimento social e como corrente intelectual, percebeu-se que havia se debruçado principalmente apenas sobre a gênese, o funcionamento e o caráter crítico do Capitalismo, como também a deflagração das revoluções proletárias, centrando-se sobre os países desenvolvidamente industriais e nas metrópoles no Capitalismo mundial, ignorando quase completamente tanto as leis econômicas-sociais nos países coloniais e semicoloniais, como às leis surgidas imediatamente posteriores à própria revolução socialista.
Portanto, os marxistas precisariam desenvolver novas formulações teóricas, embora recorrendo às bases metodológicas da Economia Política marxista. Assim, empregando a metodologia de Marx e Engels e tendo como mapa O Capital, as novas gerações marxistas passaram a buscar apreender, inclusive tendo como referência a própria jovem sociedade soviética, as leis que regeriam o desenvolvimento de uma economia socialista em transição, ou melhor pós-capitalista, mas na situação em que a agricultura e o pequeno comércio continuavam a guiar-se pelas leis do mercado, mas com a presença de grandes empresas industriais nacionalizadas e certo planejamento estatal. Inclusive porque várias sociedades depois da Grande Guerra, em um processo intensificado pela Crise de 1929 e pela Segunda Guerra Mundial, passaram a exercer grande intervenção estatal sobre a economia, em muitos casos utilizando-se da URSS como referencial.
Esta necessidade histórica de desenvolver uma forte base teórica foi se reforçando e impondo à medida que as economias nacionais subdesenvolvidas capitalistas ou mistas passaram por períodos de fortes de crescimento econômico, que lhes impunham inflação e crise das contas externas. Um dilema entre crescimento e desestabilização macroeconômica.
Trotskismo e a Lei do desenvolvimento desigual e combinado
E. Preobrazhensky foi um proeminente economista bolchevique e apoiou no período crítico da luta de León Trotsky ao longo da década de 1920 contra a degeneração burocrática da URSS, co-liderando a Oposição de Esquerda no Partido Comunista da URSS, agrupamento que dará origem na década seguinte à Quarta Internacional e ao movimento trotskista mundial. É considerado o pai do planejamento socialista e um dos primeiros autores marxistas a pensar o tema específico do desenvolvimento econômico e da transição ao socialismo.
Nas obras Escola de Quadros (1982 e 1984) e Teses para Atualização do Programa de Transição, Nahuel Moreno revisitará a polêmica entre Trótski e Preobrazhensky sobre a teoria da revolução permanente, casando-a com a crítica de Preobrazhensky, – dando-lhe o aspecto de complementar – à visão de Trotski sobre essa teoria. Com isso, Moreno aperfeiçoa a teoria marxista sobre as Revoluções e atualiza as teses do programa político do movimento trotskista internacional.
Teoria da Dependência
A Teoria da Dependência, ou simplesmente, teoria da dependência, é uma formulação teórica desenvolvida por intelectuais como Ruy Mauro Marini, André Gunder Frank, Theotonio dos Santos, Vania Bambirra, Orlando Caputo, Roberto Pizarro e outros, aparecida na década de 1960, que consistia em uma leitura crítica e marxista não-dogmática dos processos de reprodução do subdesenvolvimento na "periferia" do capitalismo mundial (América Latina e Caribe, África e Ásia), em contraposição tanto às posições marxistas convencionais dos partidos comunistas (os PCs), como à visão estabelecida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
A explicação sobre desenvolvimento econômico em termos de “dependência” e a produção intelectual dos autores influenciados por essa perspectiva analítica entraram na cena acadêmica e político-partidária especialmente latino-americana paulatinamente pós-Segunda Guerra Mundial e obtiveram ampla repercussão nesses países no final da década de 1960 e início da década de 1970. Nesse período, por uma série de episódios históricos vivenciados naqueles países, ficou evidente que o desenvolvimento econômico deles não se daria de maneira linear e gradual, que não atingiriam apenas pela ação do livre-mercado em um momento futuro o padrão de vida e o parque industrial dos países europeus e norte-americanos, nem se daria por etapas históricas sucessivas, um caminho que bastaria ser trilhado para que os resultados pudessem ser alcançados. Mas que se precisava de amplas rupturas com o padrão social e econômico vivente nesses países, à medida que haveria laços invisíveis e históricos de ligação e subordinação econômica e política entre essas economias e os países ricos e ao sistema mundial, que determinariam o seu atraso econômico e subdesenvolvimento capitalista.
A dependência expressa subordinação, a ideia de que o desenvolvimento desses países está submetido (ou limitado) pelo desenvolvimento de outros países. Seu atraso no desenvolvimento não era forjado pela condição agrário-exportadora ou pela herança pré-capitalista, mas pelo padrão de desenvolvimento capitalista do país e por sua inserção no capitalismo mundial dada pelo imperialismo, como centro ou periferia. E que no desenrolar da trajetória histórica capitalista latino-americana desenvolveu-se uma forma histórica da dependência, caracterizada, principalmente, pela transferência de recursos ("valor", nos termos marxistas) às economias centrais através das "trocas desiguais" do comércio internacional, transmutada no decorrer da industrialização para também na remessa de lucro e dividendos das transnacionais e no pagamento de dívidas e outras formas financeiras.
Assim, para a teoria da dependência, a caracterização dos países como "atrasados" decorre da relação do capitalismo mundial de dependência entre países "centrais" e países "periféricos". Países "centrais", como centro da economia mundial, são identificados nos territórios em que ocorrem a manifestação do meio técnico-científico-informacional em escala ampliada e os fluxos igualmente fluam com mais intensidade. A periferia mundial (as economias periféricos; os países coloniais e semicoloniais) se apresenta como aquele espaço onde os fluxos de riqueza, o desenvolvimento da ciência, da técnica e da informação ocorrem em menor escala e as interações em relação ao centro se deem gradativamente.
Por sua vez, os autores recorriam como sua fonte e base analítica ao estudo sistemático do livro O Capital e à teoria marxista do imperialismo, especialmente às obras de Vladimir Lênin, Rosa Luxemburgo, Nikolai Bukharin e Leon Trótski, bem como às novas contribuições sobre desenvolvimento capitalista surgidas no marxismo norte-americano, em destaque Paul Baran, Paul Sweezy, etc., e europeu ocidental, entre as décadas de 1920 e 50, e aplicando a realidade latino-americana. Portanto, a superação do subdesenvolvimento passaria pela ruptura com a dependência econômica, as amarras econômicas que ligam e subordinam a economia nacional aos países ricos e ao sistema mundial, e não pela mera industrialização da economia e a modernização política e econômica nacional, o que poderia implicar inclusive a ruptura com o próprio modo capitalista, responsável de fundo pelo subdesenvolvimento e pobreza.
A industrialização por que passava vários países latino-americanos não superaria o subdesenvolvimento, muito menos a dependência, pelo contrário, aprofundava-a à medida que esse parque industrial estava vinculado ao investimento das empresas transnacionais e suas estratégias de mercado.
A Questão da Revolução e da Transição ao Socialismo em Países Capitalistas Subdesenvolvidos
A Questão da Revolução e da Transição ao Socialismo em Países Capitalistas Subdesenvolvidos
A questão da revolução e da transição ao socialismo em países capitalistas subdesenvolvidos é um tema complexo que tem sido discutido por teóricos e líderes políticos ao longo do século XX e até os dias atuais. Enquanto alguns defendem abordagens revolucionárias radicais para a transformação socialista, outros propõem estratégias de transição gradual. As experiências da Venezuela e do Brasil fornecem contextos interessantes para analisar esses dilemas e as contribuições teóricas relevantes.
Enquanto o marxismo tradicional, como corrente teórica, enfatiza a necessidade de uma revolução liderada pelo proletariado para derrubar o capitalismo e estabelecer o socialismo. Ela oferece ideais sobre a organização revolucionária, o papel do partido comunista e a importância da ditadura do proletariado. A Teoria da Dependência, desenvolvida por teóricos latino-americanos como Ruy Mauro Marini, Theotonio dos Santos e André Gunder Frank, argumenta que os países subdesenvolvidos estão interligados ao sistema capitalista global de maneiras que perpetuam sua dependência econômica e subordinação política. Isso levanta questões sobre a viabilidade da transição ao socialismo em um contexto de economia globalizada e dominada pelo capitalismo.
Mais recentemente, o assim chamado "Socialismo do XXI", ideologia, promovida por líderes como Hugo Chávez na Venezuela, propõe uma via alternativa ao socialismo tradicional, adaptada às realidades contemporâneas e às condições específicas dos países latino-americanos. Enfatiza a participação popular, a democracia direta e a redistribuição de recursos como meio de alcançar a justiça social.
Em outro campo teórico, aqueles que reivindicam a ideia de "revolução democrática, alguns teóricos, com base a teses entre os quais de Nicos Poulantzas, argumentam que em países onde as estruturas capitalistas estão menos desenvolvidas, uma revolução democrática pode ser um primeiro passo necessário para criar as condições para uma transição ao socialismo. Isso envolve alianças entre diferentes setores sociais progressistas para promover reformas democráticas e sociais radicais.
Por um lado, o governo liderado por Hugo Chávez (e a partir de 2013 por Nicolás Maduro) na Venezuela tentou implementar políticas socialistas dentro de um contexto democrático. Isso incluiu nacionalizações de indústrias-chave, programas de redistribuição de renda e uma Constituição que buscava garantir direitos sociais e participação popular. No entanto, enfrentou críticas por sua gestão econômica, corrupção e autoritarismo.
A Venezuela enfrenta atualmente uma profunda crise econômica, política e humanitária, com hiperinflação, escassez de alimentos e medicamentos, além de tensões políticas internas e externas. Isso levanta questões sobre a viabilidade do socialismo em um contexto de crise prolongada e contestação política.
O Brasil, por outro lado, tem uma longa história de lutas sociais e movimentos populares que buscaram transformações radicais na sociedade. A recente ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder, especialmente durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foi vista por muitos como uma tentativa de promover reformas progressistas dentro de um sistema democrático.
No entanto, o Brasil também enfrenta desafios significativos, o uso político da combate à corrupção por parte da oposição de direita ao governo do PT e a ascensão da extrema-direita, que promove políticas neoliberais. Isso destaca as dificuldades de implementar uma agenda socialista em um ambiente político polarizado e marcado por interesses de elite.
A questão da revolução e da transição ao socialismo em países capitalistas subdesenvolvidos continua sendo um tema relevante e contestado. As contribuições teóricas oferecem insights importantes, mas a aplicação dessas teorias na prática política enfrenta uma série de desafios e contradições. Os casos da Venezuela e do Brasil ilustram esses dilemas e destacam a necessidade de abordagens flexíveis e contextualizadas para promover mudanças sociais e econômicas progressistas.
Conclusão
Em uma perspectiva marxista, é evidente que as teorias de desenvolvimento desigual e dependência econômica fornecem uma lente poderosa para entender as complexidades enfrentadas por países subdesenvolvidos como Venezuela e Brasil. Ao analisar a estrutura econômica global, torna-se claro que o capitalismo não apenas perpetua, mas também intensifica as disparidades entre nações, com os países periféricos continuamente subordinados aos interesses das potências capitalistas dominantes. Nesse sentido, a dependência econômica não é apenas um produto da história, mas uma característica intrínseca do sistema capitalista global, que se baseia na exploração e na extração de recursos dos países em desenvolvimento para sustentar o crescimento e a acumulação de capital nos centros dominantes.
Além disso, as contribuições de teóricos como Preobrazhenski e os defensores da teoria da dependência destacam a necessidade de rupturas fundamentais para superar o subdesenvolvimento e avançar em direção a uma sociedade mais justa e igualitária. Essas rupturas não podem ser meramente superficiais, como a simples industrialização ou modernização política e econômica, mas devem envolver uma transformação radical das estruturas de poder e das relações econômicas que perpetuam a dominação dos países periféricos pelos centros capitalistas.
Portanto, a conclusão inevitável é que a luta por uma verdadeira emancipação e desenvolvimento autônomo em países como Venezuela e Brasil requer uma abordagem profundamente enraizada no pensamento marxista, que reconhece a necessidade de uma transformação revolucionária das condições existentes. Isso implica não apenas resistência contra as formas contemporâneas de exploração e opressão, mas também a construção de movimentos sociais e políticos que buscam uma nova ordem social baseada na justiça social, na igualdade e na autodeterminação dos povos. Somente através de uma luta coletiva e organizada é possível romper com as correntes da dependência econômica e avançar em direção a um futuro verdadeiramente emancipatório e socialista.
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(*) Atualizado em 28/10/2014 e Revisado em 17/03/2024
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