Hoje 20/11, dia em que se comemora pelo Brasil o Dia da Consciência Negra, em memória de Zumbi dos Palmares, republicamos aqui no blog um artigo que trata do fenômeno estrutural do racismo, sua vinculação com modo capitalista de produção, e a dúvida dos militantes socialistas e marxistas de que sua superação é possível no Socialismo.
por Almir Cezar
Dia 20/11 se celebra o Dia da Consciência Negra em memória de Zumbi dos Palmares |
Um tema que inquieta os militantes negros marxistas e socialistas em geral: no Socialismo haverá ainda racismo ou qualquer outra forma de discriminação ou preconceito? Podemos infelizmente dizer que sim., por uma série de motivos, em uma espécie de "herança maldita" do Capitalismo. Porém, apenas com o advento desse novo sistema sócio-econômico será possível superá-lo em definitivo na sociedade humana.
As contradições primárias e secundárias
A dialética explica que em todo sistema existem contradições primárias e secundárias. Ambas se desenvolvem sempre de maneira combinada e desigual. As contradições primárias são aquelas básicas em um sistema, que têm implicações gerais, totalizantes; logo têm mais importância que as secundárias, até por suas próprias implicações. Frequentemente originam as secundárias, quando não as absorvem, ou as retroalimentam, quando as precedem temporalmente.
Por sua vez, as contradições secundárias, frequentemente só existem, ou melhor, continuam existindo diante da contradição primária, porque mesmo que tenha caráter contraditório a essa, de fato não se opõe, não interferem em sua existência. O caso do racismo, da discriminação racial e da desigualdade racial e o capitalismo é um caso emblemático que demonstra o fenômeno dialético mencionado acima.
O racismo é parte da ação global do Capitalismo
O racismo é parte da ação global do capitalismo. Embora tenha suas contradições com o capitalismo, especialmente quando este assume em sua justificação o velho discurso liberal, mantém com ele, em sua dinâmica, uma grande articulação.
A frase de Malcom X de que "haverá racismo enquanto houver Capitalismo" é mais do que pertinente é resume numa frase a verdade da luta do movimento negro e antirracista. O racismo, como todos as outras formas de opressão presente em nossas sociedades contemporâneas, tais como o machismo (opressão a mulher), a homofobia (discriminação aos homossexuais), e demais discriminações e opressões, são mantidos no capitalismo porque este sistema mantém laços de dependência com eles.
O Capitalismo é um sistema de exploração de uma classe pela outra (proletários pelos burgueses). Há uma classe dominante que para alicerçar sua dominação teve e tem que utilizar critérios discriminatórios, entre os quais raciais. E imputar a uma camada da sociedade elementos que o retirem as condições ao acesso aos meios de produção (propriedades, terras, conhecimento técnicos, maquinários) e o poder político, e nesse processo é utilizado os critérios discriminatórios. Leis e processos culturais que criam constrangimentos ao acesso ao poder econômico e político.
Além disso, há a necessidade dual: (a) desunir a classe trabalhadora e (b) ter uma parcela dessa classe que seja superexplorada. Para tal o racismo é empregado.
O racismo divide a classe trabalhadora
O racismo divide a classe trabalhadora. Proletários e demais segmentos da classe trabalhadora, como camponeses, pequeno-burgueses e classes médias, são constituídos não exclusivamente de negros - a parcela discriminada. Há trabalhadores brancos, o que também é verdade no lado dos capitalistas, também há negros entre eles. Esses últimos também desfrutam do benefícios proporcionado pelo racismo, e não sofrem o racismo, pelo menos na mesma intensidade ("negro que tem dinheiro não é negro, é gente", frase popular).
O racismo é a política de dividir em "duas cores" os trabalhadores. A classe trabalhadora é onde o racismo tem mais efeito. Os negros ficam com raiva dos brancos, esquecendo que aquele que lhe oprime é o patrão, a burguesia. Os brancos ficam com raiva ou medo dos negros, esquecendo que o patrão, a burguesia é sua inimiga, aquela que lhe dá o salário de fome. A classe passa a ter cor. Duas cores. Dissemina-se a desconfiança que impede a união contra o verdadeiro inimigo: a burguesia, seja ela branca ou negra.
A superexploração de uma parcela dos trabalhadores
A política de superexploração engendrada pelo racismo é frequentemente ignorada por um lado pelos socialistas e por outro pelo movimento negro.
O racismo permite que ao discriminar o negro ou outro grupo racial - subjetivamente , com leis ou através de ideologias, ou objetivamente, através da consequência de menor escolaridade/qualificação e morar em bairros mais distantes do local de trabalho ou a suposição de residir implica em ligações com criminosos - tenham uma parcela da classe trabalhadora em razão das leis de mercado (oferta e demanda) que será obrigada a aceitar salários mais rebaixado que os demais (sejam superexplorados: explorados mais que o "normal") e assim aumente os lucros dos capitalistas.
O socialismo abre caminho ao fim do racismo
Assim a contradição do racismo, da opressão racial, combina-se com a contradição de classe, com a luta de classe. A luta anticapitalismo é uma luta antirracista. A construção da sociedade de supere o capitalismo (o socialismo) abre o caminho a superação do racismo. Abre o caminho, não o encerra instantaneamente. As contradições são como tido antes, não só combinadas, mas também desiguais.
O capitalismo não inaugura o racismo. Essa forma de opressão é anterior a forma social burguesa. É só lembrar que os gregos antigos e os romanos ao se referir os estrangeiros chamavam de "bárbaros" - lidavam com eles como seres inferiores e os escravizavam. Mas também o racismo não é inato a civilização e a humanidade. Houve civilizações onde a questão racial não era tratada por orientações racistas, como o Egito antigo, por exemplo.
Mas a implantação de uma sociedade pós-capitalista não encerra automaticamente o racismo, mas as bases objetivas que o mantiveram apesar de ideologias em contrário ("liberdade, igualdade, fraternidade"), a necessidade de oprimir para explorar, desaparecem. Porém na transição da sociedade capitalista a socialista, passando pela imediato período que pode ser chamado de pós-capitalista, ficam resquício de ideologias burguesas como de elementos burgueses que fazem manter o racismo, embora anacrônico e diminuído. Será necessário manter a revolução permanente contra o racismo, como todos elementos burgueses que se mantiveram, é claro será uma luta mais facilitada, mas que permanece premente para assegurar a transição ao socialismo, onde sem nenhuma forma de exploração não haverá opressão.
Os militantes comunistas devem estar em mente o revolucionário em suas lutas, a luta não apenas contra as contradições primária mas também a secundária nas elaboração das táticas e das estratégias. Todos revolucionário deve lutar contra o racismo (sendo negro ou não) e todo militante antirracista deve lutar contra a exploração capitalista, para reunificar a classe, eliminar a superexploração que esmaga fisicamente uma parcela da classe e reduz os salários de todos.
Em suma, toda derrota do racismo é uma derrota do capital que enfraquece o Capitalismo e o regime burguês e fortalece objetivamente e subjetivamente os trabalhadores.
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