por Almir Cezar
Tal ideia se combina diretamente com os ciclos, à medida que essa regulação também reflete as oscilações periódicas na geração e realização dos valores. Assim podemos falar em "equilíbrio". Mas não no sentido neoclássico. Estaria mais para equilíbrios dinâmicos, ou equilíbrios múltiplos e desequilibrados, pois não implica na correspondente alocação "ótima" dos fatores de produção, à medida que a geração de valores não implica necessariamente na constituição da capacidade de realização de valores. Circunstância criada tanto pela livre acumulação de capitais, como pela sua limitação/restrição.
É essa situação que dá importância o planejamento econômico. O planejamento permitiria aos sujeitos econômicos prever/antecipar-se a essas situações e circunstâncias, criando mecanismos e/ou intervenções corretivas preventivas. Por meio da destruição de capitais excedentários, da pseudo-validação de capitais fictícios ou da transferência de capitais de um setor para outro. E frequentemente o Capitalismo o faz, tanto com o planejamento privado ou público. Mas através de regulação por meio de mecanismo de governança econômica pública/estatal ou a para-estatal (cartéis, trustes, etc).
Por outro lado, a lei do valor, estando plenamente em vigor, constituí um processo descentralizado e autônomo de regulação, sem a necessidade prévia do planejamento e da governança econômica, onde os setores, as unidades, as regiões e as classes geram valores e as transacionam sem a existência ou centralidade de núcleos ou centros diretivos. Essa regulação pela lei do valor se dá não apenas de maneira direta, mas também indireta. Direta, pela ação de mercado, indireta ao desenvolver relações sociais extraeconômicas, instituições, normas e convenções, desenvolvidas pela própria lei do valor através da acumulação, que acabam por intervir no comportamento econômico do mercado.
No Capitalismo, à medida que se desenvolve da forma de livre-mercado para a forma monopolista, não apenas a lei do valor passa a ter uma ação limitada nunca vista, mas o planejamento e governança, em especial estatal, ganham um papel regulatório cada vez mais central sobre a dinâmica econômica, acabando por constituir em um arranjo comumente chamado de "capitalismo de Estado".
Mas os mecanismos de planejamento e governança não são entes artificiais, mas apesar de rivais e anuladores da lei do valor, são também desdobramentos naturais desta no decorrer do processo de acumulação, tal como a concentração, associação e centralização de capitais. Dessa forma, o planejamento e governança são mecanismos complementares que tentam fazer com que a regulação convirja para o resultado desejado/projetado por aqueles que os controlam.
O planejamento e governança não são portanto tentativas de derrubar a lei do valor, mas resultam de tentativas de um setor ou segmento do capital as utilizando, colocarem-se acima dos demais concorrentes e controlar a anarquia produtiva (ou pô-la a seu serviço), vale lembrar, anarquia engendrada tanto pela própria ação livre da lei do valor, como também por sua limitação. À medida que a acumulação de capitais gera a natural autolimitação do valor, com a diminuição das condições de livre mercado a partir da concentração, associação e centralização dos capitais.
Assim, torna-se imperativo ao grande capital a utilização do planejamento e governança econômica, e na sequência, também por toda a sociedade, como meio de ajustar as relações de produções ao grau desenvolvimento das forças produtivas. Contudo, ao fazê-lo, impõe novas rodadas de contradição, pois traz com ela mais limitação da regulação pela lei do valor. Contradição que frequentemente são novamente atacadas com novos ajustes, que por sua vez, implicam em um novo ciclo de contradição. Em uma espiral sem fim, que somente pode ser resolvida com a superação final do Capitalismo.
Por sua vez, no Socialismo, à medida que, esse Capitalismo de Estado foi colocado a serviço por um Estado proletário na construção da transição ao Comunismo, a implantação oficial de um "centro diretivo" torna-se definitivamente central, já que todas as formas de planejamento e governança tornam-se estatizadas e combinadas.
Assim a lei do valor, não desaparece, mas enfim ganha um rival sem precedentes, e uma ação ainda mais limitada, pelo advento da nacionalização e coletivização da indústria e dos grandes meios de produção, produzindo ainda maior conflito na dinâmica econômica.
Contudo, se posto com sabedoria pelo governo socialista, subordinando-o a intervenção estatal, pode produzir a aceleração da transição à outra forma de desenvolvimento. Situação similar, com sua devida proporção, tomou forma em meados do século XX com o advento das economias mistas, que seguiram cada qual a seu modo os passos da URSS, embora inspirada ou no nacionalismo anti-imperialista ou na socialdemocracia, com grandes resultados.
Porém, ao limitar a regulação da lei do valor, o capitalismo de Estado também trouxe consigo problemas na dinâmica econômica (inflação, perda de competitividade, etc), que foram atacados pelo grande capital através de seus lugares-tenentes, as burocracias empresariais, sindicais e estatais, com um tipo de ajuste chamado de 'neoliberal'. Esse ajuste não destruiu o planejamento e governança estatizada sobre o mercado, apenas atacou a limitação do poder econômico do grande capital sobre o político.
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