Venezuela e o teorema de Preobrazhenski

Comparando Venezuela atual ao Brasil: inflação e crise econômica. Aplicando a teoria econômica de Preobrazhenski e a Teoria Marxista da Dependência para análise da situação econômica nos dois países

por Almir Cezar Filho

O Teorema de Preobrazhenski é o conceito elaborado por economistas e historiadores econômicos a partir das teorias e obras do economista soviético Evgeni Preobrazhenski.

A Venezuela

A Venezuela, país latino-americano localizada no norte da América do Sul, é conhecida por sua indústria de petróleo, além da biodiversidade e recursos naturais abundantes. Antiga colônia espanhola, o país tornou-se independente em 1813. Atualmente, está entre as nações mais urbanizadas da América Latina. A população é de cerca de 30 milhões de pessoas e o PIB (produto interno bruto) em 2013 chegou a US$ 408,8 bilhões. A maioria dos cidadãos vive nas cidades do norte, especialmente na capital Caracas, maior município venezuelano.

Há mais de uma década, a economia venezuelana sofre com a inflação mais alta da região (chegou a 56,2% em 2013). Ainda em 2003, o governo de Hugo Chávez (presidente de 1998 a 2013) adotou medidas como congelamento de preços da cesta básica e controle cambial, a fim de frear a saída de recursos do país e aumentar os preços. No entanto, tais medidas tiveram alguns efeitos colaterais como o desabastecimento - em supermercados e no comércio -, além do surgimento do mercado negro (tanto de mercadorias, como de câmbio), o que agravou a situação.

A economia venezuelana tem um histórico de inflação alta, desde antes de Chávez chegar ao poder. Contudo, a gastança pública aliada a uma política expansionista e estatizante fez com que a alta dos preços atingisse níveis absurdos. Segundo o FMI, a inflação anual venezuelana fechou 2012 a 26,3%. Em 2013, o índice fechou em 56%, a mais alta taxa do continente americano e mais do que o dobro da registrada no país no ano anterior. Os números poderiam ser muito piores se não fosse o controle de preços exercido pelo governo. No entanto, essa regulação afetou a produção e levou a escassez de alimentos básicos como leite, carne e até papel higiênico.

A desvalorização de mais de 30% da moeda, que entrou em vigor em fevereiro, fez com que alguns preços duplicassem.O endividamento do governo chegou a 51% do PIB e a dívida pública externa oficial está em US$ 107 bilhões, sem contar a dívida da PDVSA (estatal de petróleo e gás), uma conta que pode chegar a US$ 140 bilhões.

O petróleo, extraído quase inteiramente pela PDVSA, a Petrobras da Venezuela, é responsável por 50% das receitas do governo venezuelano. Além do prejuízo de uma economia não diversificada, Chávez demitiu em 2003 40% dos funcionários da companhia após uma greve geral e os substituiu por aliados. A partir daí, as metas de investimento não foram cumpridas e a produção estagnou.

O plano de investimentos da PDVSA divulgado em 2007 previa a produção de 6 milhões de barris por dia este ano, mas entrega menos da metade. A exploração de petróleo caiu de 3,2 milhões de barris diários (em 1998) para 2,4 milhões (dado de 2012). O caudilho foi beneficiado, no entanto, pelo aumento do preço do produto e usou a fortuna para financiar programas assistencialistas e comprar aliados na América Latina. O presidente Nicolás Maduro deu continuidade às 'misiones', como são conhecidos os programas assistencialistas. O desafio será mantê-los e ainda investir na petrolífera e aumentar a produção. 

Entre o final de 2009 e início de 2010, a Venezuela sofreu uma crise no setor elétrico, agravada pela estiagem que reduziu drasticamente os níveis dos rios que alimentam as hidrelétricas. Preocupado em ajudar financeiramente os aliados latino-americanos, o governo Chávez deixou de investir em novas usinas. E as companhias do setor elétrico, sob a praga da gestão chavista, tiveram queda na produção por falta de manutenção, corrupção e aumento escandaloso do número de funcionários. A crise foi tão grave que paralisou vários setores da economia e obrigou o governo a declarar estado de emergência no país.

Para contornar a situação, Chávez propôs o "banho socialista" de três minutos, pediu para os venezuelanos usarem lanternas para ir ao banheiro no meio da madrugada e exortou as grandes empresas a gerar sua própria eletricidade. Em 2012, Chávez reconheceu que a Venezuela ainda sofria com problemas elétricos, mas disse que, se não tivesse chegado ao poder em 1999, o país se iluminaria com lanternas e cozinharia com lenha.

O fato é que ainda hoje apagões são registrados em todo o país. O discurso de Nicolás Maduro agora é colocar a culpa nos "inimigos da pátria", que estariam sabotando o sistema de energia.

A inflação na Venezuela subiu 5,7% entre os meses de abril e maio, segundo o Banco Central do país. Em balanço divulgado nessa quinta-feira (12), a instituição revelou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado nos últimos 12 meses - de maio do ano passado até agora - foi 60,9%. O resultado acumulado dos cinco primeiros meses foi 23%.

O Banco Central da Venezuela detalhou no relatório que os preços, nos meses de abril e maio, continuaram a ser afetados  pela situação de "conflito político", observada nas principais cidades do país. Isso, "comprometeu, em parte, os processos de produção, distribuição e comercialização dos bens e serviços de consumo em massa e influenciou de forma negativa o resultado inflacionário", mostra o documento.

O maior aumento de preços foi registrado no setor de transporte, que subiu 10,1%, seguido pelo de restaurantes e hotéis (6,9%).

A especulação financeira também continua a pressionar a inflação. Embora, desde fevereiro, o governo tenha adotado uma política de flexibilização do controle de câmbio, o dólar continua a ser comercializado no mercado paralelo, chegando a cerca de 70 bolívares.

Com o sistema flexível, o Banco Central comercializa a moeda americana com valor variável. Ontem, o dólar foi vendido pelo Sistema Cambiário Alternativo de Divisas (Sicad 2) a U$ 49,999 bolívares.

Apesar dos planos econômicos anunciados pelo governo de Nicolás Maduro, a economia venezuelana continua a apresentar problemas, especialmente na área de produção e distribuição de alimentos e produtos da cesta básica.

O setor privado dialoga com o governo para tentar solucionar a crise, mas a crise de abastecimento, segundo a imprensa venezuelana, é superior a 30%. Os problemas econômicos são uma das queixas da oposição e da população.

O governo admite que necessita investir no aparato produtivo,mas atribui a crise, em parte, à própria oposição política e a setores empresariais opositores, no que chama de "guerra suja". Mas, economistas no país, tanto opositores quanto defensores do modelo econômico, defendem que o governo deve aumentar o investimento na indústria nacional.

O Banco Central da Venezuela (BCV) anunciou hoje (10) que a inflação dos últimos 12 meses atingiu os 63,4%. Segundo o BCV, a inflação acumulada nos primeiros oito meses de 2014 foi 39%, com os meses de junho, julho e agosto registrando 4,4%, 4,1% e 3,9%, respectivamente.

Os serviços para o lar, com exceção do telefone, foram os que registraram maior inflação em agosto, atingindo 8,1%, seguidos pelos alimentos e bebidas não alcoólicas (5,9%), restaurantes e hotéis (4,9%), bens e serviços diversos (3,8%), transporte (3%), vestuário e calçado (2,5%) e equipamentos para o lar (1%). Valência é a cidade venezuelana com mais inflação acumulada desde janeiro último, com 44,4%,

Os dados foram divulgados depois de a imprensa denunciar que há três meses não eram conhecidos os números oficiais da inflação. Como no relatório anterior, não foram incluídos dados sobre a escassez de produtos no país. Os dados foram divulgados no momento em que os cidadãos da Venezuela se queixam de dificuldades para conseguir muitos produtos e do preço cada vez mais elevado dos bens.