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sábado, 17 de janeiro de 2026

O Produtor Rural não é Empresário! Os Limites da Abordagem Empresarial na Agropecuária

E o Papel do Cooperativismo e da Economia Solidária no Desenvolvimento Rural Sustentável


Almir Cezar de Carvalho Baptista Filho


ABSTRACT

This article critiques the push to frame rural producers as entrepreneurs and farms as businesses, arguing that this approach is unsuitable for the realities of small and medium-sized farmers. Using insights from General Administration Theory, Microeconomics, and Political Economy, the article reveals the limitations of applying entrepreneurial principles to agriculture. It also critiques the misinterpretation of the concept of agribusiness in Brazil. As an alternative, the article promotes cooperativism, the solidarity economy, and environmental sustainability as more appropriate models for rural development, prioritizing social justice, collective action, and ecological balance.

Palavras-chave: Empreendedorismo rural, agronegócio, agrobusiness, cooperativismo, economia solidária, sustentabilidade ambiental, crítica econômica, desenvolvimento rural, Teoria Geral da Administração, Microeconomia.


Nas últimas décadas, tem-se observado um esforço crescente para promover o campo brasileiro sob a ótica do empreendedorismo e da gestão empresarial. Esse movimento busca enquadrar o produtor rural como um empresário e o estabelecimento agropecuário como uma empresa, adotando estratégias típicas do setor corporativo. Essa abordagem é muitas vezes vendida como uma forma de modernizar a agricultura, aumentar a competitividade e integrar o Brasil às cadeias globais de valor. No entanto, essa visão ignora a complexidade da realidade rural e impõe uma lógica que não se adequa às condições socioeconômicas e ambientais da maioria dos produtores.

Este artigo propõe uma crítica a essa tese, defendendo que o produtor rural não deve ser equiparado a um empresário ou a um empreendedor. Argumentamos que essa transposição do modelo empresarial para a produção agrícola é falha e prejudicial, especialmente para pequenos e médios agricultores, totalmente incompatível com a estrutura de uma empresa. Para isso, utilizaremos conceitos da Teoria Geral da Administração, da Microeconomia — com ênfase nas teorias do Equilíbrio Geral e do Equilíbrio Parcial — e da Economia Política, a fim de demonstrar os limites dessa estratégia.

Ao longo do texto, também procura-se refutar a adoção indiscriminada do conceito de "agronegócio", que, em grande parte, é uma tradução inadequada do termo norte-americano agrobusiness, o que distorce a compreensão da realidade agrícola brasileira.

Por fim, apresentaremos como alternativa ao modelo empresarial o cooperativismo, a economia popular solidária e as práticas de sustentabilidade ambiental, que se mostram mais adequadas para o desenvolvimento rural no Brasil, respeitando suas particularidades e promovendo justiça social e equilíbrio ecológico.

terça-feira, 22 de maio de 2018

A importância da agroecologia e agricultura urbana aos agricultores familiares do Rio de Janeiro

por Almir Cezar Filho

A investigação* sobre a realidade agrária e do meio rural identificou particularidades na estrutura agrária do território fluminense, com necessárias implicações na formatação das políticas públicas de desenvolvimento agrário. A Agricultura regional é pautada pela “não convencionalidade” dos atores agrários, especialmente os agricultores familiares, o que explica a baixa eficiência das políticas agrárias e agrícolas, que não vem impedindo o declínio do peso do setor agrícola e do espaço rural no cenário econômico e social fluminense. Diante da peculiaridade é preciso ajustar as políticas agrárias, sendo que os estímulos à produção agroecológica e de orgânicos pode contribuir para ampliar a eficácia, a eficiência e a efetividade dessas políticas públicas.

O Censo Agropecuário 2006 recenseou no Rio de Janeiro meros 58.482 estabelecimentos agropecuários e apurando que 75% (44.145) deles estavam nos critérios de Agricultura Familiar (Lei 11.326/2006). O grande volume da Agricultura Familiar não se reverte em riqueza. O RJo respondeu em 2014 por 11,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, mas os baixos números oficiais da população rural (5%), resultam num PIB regional Agrícola menor que 1% (na verdade 0,5%). Representando 3/4 do total de estabelecimentos, a agricultura familiar fluminense ocupa uma área de apenas 470.221 ha, cerca de 23% da área total de estabelecimentos do estado. Apesar disso, responde por cerca de 50% do valor da produção, com particular importância na produção de alimentos, e é responsável por 58% do total de pessoas ocupadas no setor. 

Tomando como aproximação esse mesmo quantitativo do Censo Agropecuário 2006 e comparando com o número atualizado de Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAPs) de abril de 2017 de 14.471 declarações do tipo Pessoa Física (PF) válidas, tem-se que, no máximo, apenas 33% dos agricultores familiares são “dapiados”. O pior percentual de cobertura do Brasil. Atrás do Nordeste e de estados dominados pelo agronegócio de grande escala como São Paulo e Mato Grosso.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

O abandono da reforma agrária pela socialdemocracia

por Almir Cezar Filho

Há atualmente um evidente colapso do modelo de reforma agrária brasileira. Número em queda de novos projetos de assentamentos e assentados, um discurso governamental de "requalificar" as ações da reforma agrária. Esse modelo de reforma agrária se assentava no caráter contraditório a própria essência de uma reforma social, ao tornar-se uma política pública permanente, ou pelo menos, continuada. Porém, contraditoriamente nos últimos anos culmina em seu próprio abandono pela socialdemocracia a frente do poder do Estado.

Esse modelo foi iniciado por Juscelino Kubitschek e desenvolvido pela ditadura militar e ajustada pelo pacto social dos anos da "Nova República". Baseado na colonização, ajustada com a desapropriação de terras privadas.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Crise econômica mundial e aumento do conflito de terras no Brasil

por Almir Cezar

No Brasil, a má distribuição é um problema histórico, marca da colonização e dos rumos das sucessivas revoluções burguesas, que não infligiram alterações ao padrão fundiário. Atualmente [1], 56% da terra agricultável do país estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais, enquanto que, os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras. Contudo, a crise mundial, a expansão dos negócios com commodities e a corrida pela terra, inclusive por estrangeiros, impactaram no aumento dos conflitos fundiários, na ampliação do riscos à segurança e soberania alimentar e em um forte perigo às populações tradicionais, já vulneráveis.

No fim da década de 1990 e ao longo da década de 2000 houve uma "corrida mundial por terras", que transformou a América Latina, em geral, e o Brasil, em particular, em alvos preferenciais para negócios, com aumento considerável de investimentos estrangeiros no setor agropecuário, inclusive na compra de terras, com a participação de empresas do setor financeiro. Mesmo sendo um mercado de baixa liquidez, os negócios com terras não são novidade no Brasil, mas têm aumentado consideravelmente após 2002, sendo, inclusive, possível perceber esse processo no sistema de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Venda de terras em larga escala pode agravar insegurança alimentar


Agência Brasil | 16/10/2012

A venda de terras de comunidades tradicionais em larga escala pode agravar a insegurança alimentar, principalmente com a concentração da posse por grupos estrangeiros. O alerta está no relatório Situação da Terra, divulgado nesta terça-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, pela organização não governamental (ONG) ActionAid.

No levantamento, a organização analisa o avanço das grandes aquisições de terra em 24 países da América Latina, África e Ásia, inclusive no Brasil, e aponta os riscos desse mercado para as comunidades tradicionais, principalmente as mulheres, considerado o grupo mais vulnerável. Com a concentração da terra na mão de estrangeiros, a produção agrícola passa a ser focada na exportação e a produção local fica marginalizada, comprometendo a sobrevivência das comunidades e os preços dos alimentos no mercado interno.


“Em geral, as grandes aquisições envolvem transferência de direitos do uso da terra das comunidades para os investidores, colocando grandes áreas – e a água – nas mãos de poucos, em detrimento dos pequenos produtores”, diz o texto. O fenômeno do comércio de terras em larga escala tem avançado nos últimos anos estimulado, segundo o relatório, pelo aumento do preço dos alimentos e pela expansão da produção de biocombustíveis, que elevam a demanda por áreas agricultáveis. “Até 2008, girava em torno de 4 milhões de hectares de terra por ano. Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, movimentou 45 milhões de hectares, tomou uma proporção muito grande”, compara o coordenador executivo da ActionAid Brasil, Adriano Campolina.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Alimentos acentuam taxa do Índice do Custo de Vida de maio

CSP Conlutas - 11/06/2012

O Índice do Custo de Vida – ICV, calculado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, em maio, apresentou taxa de 0,43%, inferior à de abril (0,68%) em -0,25 pontos percentuais (pp.).

Os grupos da Alimentação (1,05%), Habitação (0,65%) e Saúde (0,80%) foram os grandes responsáveis pela inflação de maio, os quais contribuíram com 0,57 pp. no cálculo do ICV deste mês. O grupo das Despesas Pessoais (-3,23%), com queda em sua taxa abaixou o resultado da inflação em -0,13 pp..
    
A alta na Alimentação ocorreu em todos os seus subgrupos: in natura e semielaborados (1,04%), produtos da indústria alimentícia (1,24%) e alimentação fora do domicílio (0,76%).

quarta-feira, 16 de março de 2011

FAO alerta para risco de nova crise mundial alimentar

FAO alerta para risco de nova crise mundial alimentar
Reuters, 14/03/2011


ABU DHABI (Reuters) - O aumento nos preços globais de gêneros alimentícios básicos eleva o risco de que a crise alimentar de 2007-2008 em países em desenvolvimento se repita, disse nesta segunda-feira o comandante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO na sigla em inglês).

Um salto nos preços do petróleo e o rápido consumo dos estoques globais de cereais poderiam ser um prenúncio da crise de abastecimento, disse o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, à Reuters, em entrevista durante uma visita aos Emirados Árabes Unidos.

"A alta dos preços aumentam as preocupações e estamos reduzindo rapidamente os estoques", disse. "Durante anos temos alertado que é preciso maior produtividade e investimento em agricultura."

O índice de preços alimentares da ONU de fevereiro aumentou pelo oitavo mês consecutivo, para o maior nível desde, pelo menos, 1990. Todos os grupos de commodities, exceto o açúcar, aumentaram no último mês.

Diouf dizia, até alguns meses atrás, que os estoques globais de cereais estavam em níveis mais saudáveis que os restritos estoques que desencadearam a crise em 2007 e 2008.

Em julho passado, os níveis de estoque estavam em um total de 100 milhões de toneladas acima que os de 2007, mas o rápido crescimento econômico em países em desenvolvimento e um retorno ao crescimento em países altamente industrializados, levaram a novas reduções.

Alguns países no norte da África e no Oriente Médio fizeram grandes compras de grãos para evitar aquele tipo de conflito, em parte estimulada pelos preços dos alimentos, que derrubou os líderes da Tunísia e do Egito.

A Coreia do Sul está buscando construir uma estratégia de reserva de grãos e planeja comprar cargas de milho e outras mercadorias, em esforço similar ao de outra nações asiáticas, preocupadas com os altos preços dos alimentos e com os conflitos sociais.

Em dezembro, o México comprou milhares de toneladas de milho no mercado futuro, para se proteger de altas dos preços de tortillas, que provocou confrontos nas ruas em 2007.

"É algo racional de se fazer, para se proteger", disse Diouf.

O recente aumento dos preços do petróleo, que subiu para cerca de US$ 120 o barril no mês passado, está exacerbando os aumentos nos preços dos alimentos, que podem afetar a habilidade dos países em desenvolvimento de cobrir suas necessidades de importação, disse Diouf. Os preços do petróleo têm impacto nos custos de transporte e insumos agrícolas, incluindo fertilizantes.

Biocombustíveis
A FAO pediu aos países desenvolvidos que reexaminem suas estratégias de biocombustíveis --que incluem amplos subsídios-- uma vez que estes têm desviado 120 milhões de toneladas de cereais de consumo humano para produção de combustível.

"Estamos aconselhando os países membros a revisitarem suas políticas", disse Diouf. "Contar com mais energia renovável não significa que você precisa produzir mais biocombustível."

Países desenvolvidos dão US$ 13 bilhões anualmente em subsídios e proteção, para encorajar a produção de biocombustíveis, disse Diouf. Nos Estados Unidos, os estoques de milho chegaram a mínimas de 15 anos, enquanto maiores parcelas da safra são utilizadas na produção de etanol.

Evitar outra crise alimentar depende dos rendimentos da safra na próxima temporada de colheita, bem como do impacto do crescimento econômico sobre a demanda, segunda Diouf. Porém, ele também afirmou que o aumento do preços dos alimentos e do petróleo podem ter efeito prejudicial no crescimento.

Ainda é cedo para determinar se o recente terremoto e tsunami no Japão, maior importador de grãos do mundo, terá qualquer efeito na oferta global ou na demanda por produtos agrícolas, acrescentou Diouf.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

A revolução árabe é produto da economia de seus países

Sem cair no economicismo ou no marxismo vulgar é possível dizer que a revolução no mundo árabe é produto da economia. A revolução é consequência à medida que em grande parte é resultado direto daquilo que levou às ondas de protestos em dezenas de países: a opção pelo neoliberalismo dos governantes da região, a insegurança alimentar regional provocada pela elevação dos preços das commodities agrícolas no mercados mundiais desde 2008 em países eminentemente importadores de alimentos e os milhões de desempregados, sub-empregados e pobres, legião ampliada ainda mais após a recente crise mundial.

Liberalismo levou a revoltas dos árabes
Monitor Mercantil, 04/02/2011

ABERTURA DE MERCADOS E CORTES DE SUBSÍDIOS ACIRRARAM EFEITOS DA CRISE

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Williams Gonçalves, a crise política que abala, não apenas o Egito, mas grande parcela do mundo árabe, tem origem bem definida: a opção de alguns governantes da região pelo neoliberalismo.

"Esta crise é produto da economia. O Egito tinha um modelo semi-estatizado desde os anos 50, quando Nasser (Gamal Abdel Nasser, que governou o país entre 1952 e 1971) promoveu forte política nacionalista, fomentando o movimento pan-arabista, começou a modernização da indústria local, falando, inclusive, em socialismo árabe, mas que, na verdade, era um capitalismo de Estado", recorda Gonçalves, acrescentando que o algodão e a indústria têxtil são a base da produção egípcia.

Já Adhemar Mineiro, observador da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip), sublinha que há elementos estruturais na crise, mas para entendê-la em profundidade não se pode perder de vista a rejeição popular às medidas liberalizantes: "Na Tunísia, a Central Sindical (IGBT) teve papel importante na derrubada do governo, que retirara subsídios à alimentação e aos combustíveis neste momento em que os preços das commodities dispararam", conta.

No Egito, o economista ressalta as mudanças liberalizantes feitas, especialmente, neste último período de Mubarak no poder, cuja inversão pode trazer conseqüências até para o Brasil. "A corrente de comércio entre Brasil e Egito totalizou US$ 2 bilhões, em 2010. Não é um valor muito alto, mas é concentrado em commodities alimentares, como carne vermelha e frango, e minerais, como minério de ferro. Para esses setores, especificamente, é um volume bastante expressivo."

Alimentando a crise
Marcos Oliveira e Sergio Souto, Monitor Mercantil, 03/02/2011

Os países árabes importam cerca de 60% dos alimentos que consomem e já são os maiores importadores de cereais no mundo, dependendo de outros países para a sua segurança alimentar. A informação, publicada em relatório do Banco Mundial (Bird), em 2009, é lembrada pelo professor de Relações Internacionais da PUC-SP Reginaldo Nasser em artigo na edição eletrônica da Agência Carta Maior, para observar como a elevação dos preços das commodities agrícolas no mercados mundiais, desde 2008, levou a "ondas de protestos em dezenas de países e milhões de desempregados e pobres nos países árabes". Ele cita Argélia , em 1988, e Jordânia em 1989, para acrescentar: "Um exemplo mais recente, além da região árabe, é o Quirguistão, onde um aumento da eletricidade e tarifas de celulares causaram manifestações com dezenas de mortos e milhares de feridos."

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Revolução Árabe, efeito dominó contra a crise capitalista

por Almir Cezar

(atualizado em 02/02/2011, às 16h)


Efeito Dominó no mundo Árabe
 A Revolução corre pelos países árabes igual efeito dominó
Manifestantes têm protestado contra o alto custo de vida e a falta de liberdades políticas no país. Depois de Tunísia e Egito, a revolta popular árabe contra regimes ditatoriais, conhecida como "Revolução de Jasmim", chegou a Jordânia e Argélia.

Começou na Tunísia, onde a "Revolução de Jasmim" com  afastamento do governo do ex-presidente Zine El Abidine Ben Ali, que fugiu do país. Em seguida chegou com força no Egito. Os protestos que tomam conta do Egito desde o dia 25 de janeiro e exigem a renúncia do presidente Hosni Mubarak foram inspirados nas manifestações na Tunísia.

Agora a "onda" chegou à Argélia, Iêmen, Jordânia, Síria, Sudão, que são alguns dos países nos quais os cidadãos saíram às ruas para exigir seus direitos sociais, econômicos e políticos. Todas as manifestações seguem o padrão que têm abalado o mundo árabe: é organizada pela internet e busca maior liberdade de expressão, respeito aos direitos humanos e melhora no padrão de vida. O povo da Tunísia rompeu o costume do medo e mostrou que era possível - com uma velocidade surpreendente - derrubar um regime, com uma dificuldade menor do que a imaginada

Crise econômica e não religião como fermento da revolução
Esta revolta popular que atinge grande parte do mundo árabe é laica, e nada tem haver com o que a grande mídia e o imperialismo, que tenta divulgar  ou passar a imagem como um processo com viés islâmico, na tentativa de aterrorizar a opinião pública do Ocidente. Vale lembrar que, esses ditadores laicos são aliado dos países imperialistas, são muito responsável, em relação ao interesse geopolítico na região, por controle (eufemisticamente chamado de "esforços de paz") no Oriente Médio. Por sua vez, a ideologia imperialista cínica defende que os países árabes o senso democrático é limitado a estreitas elites liberais enquanto que a vasta maioria só pode ser mobilizada através do fundamentalismo religioso ou do nacionalismo. Embora verdade que, o vazio deixado pelo pan-arabismo (tão combatido pelo Ocidente) acabou sendo ocupado pelos movimentos islâmicos que tiveram e têm setores não sectários que são antiimperialistas como o caso do Hezbolah no Líbano e o Hamas na Palestina e outras mais sectárias e fundamentalistas que não tem cumprido este papel. Porém, a revolução vem provando como errada tal ideologia.


O caso exemplar dessa tendência laica e deflagrada pela crise econômica é do incidente que iniciou a primeira onda de protestos na Tunísia. Um vendedor de frutas,que ao atear fogo em seu corpo em 17 de dezembro passado, incendiou seu país até que derrubou o ditador Ben Ali. O caso é realmente exemplar: Bouazizi revoltou-se porque policiais confiscaram sua banca, o espancaram e não devolveram seu negócio que lhe rendia 75 dólares mensais que sustentavam sua mãe e irmã. Seu pai morreu quando ele tinha 3 anos e desde os 10 ele vendia nas ruas depois do colégio.

O jovem que se lançou às chamas, era, na verdade, um universitário graduado que, como tantos outros, não encontrava um emprego apropriado. Ele tentou sobreviver com dificuldades vendendo frutas e legumes, mas até mesmo isso se tornou impossível quando a polícia o deteve por vender sem licença. Em desespero, ele decidiu pôr fim à sua vida em gesto dramático. Ele faleceu algumas semanas mais tarde. Esse incidente provocou uma onda massiva de manifestações e protestos.


Caréstia e desemprego, combustível da revolta
O aumento no preço das commodities, em especial os alimentos, leva à fome, à carestia ou à forte perda no poder de compra, uma das causas das revoltas populares na Tunísia, no Egito e outros países. Esse aumento se deve à especulação financeira, com os alimentos sendo considerados mercadorias e negociados nas bolsas dos mercados e futuros, e não à falta de terras ou capacidade para cultivar.


A carestia dos artigos de primeira necessidade, a consequente fome, e a perda do poder de compra dos salários pela elevação dos preços, associada ao desemprego que explodiu após a crise mundial de 2008, são "combustíveis" que acabam obrigando as populações a assumirem condutas mais críticas e duras contra os governos anti-democráticos.

Os ditadores não ditam, eles obedecem ordens. "Ditadores são sempre fantoches políticos. Os ditadores não decidem." O presidente Hosni Mubarak do Egito, assim como era Ben Ali da Tunísia, é o fiel servidor dos interesses económicos tanto das elites locais como das multinacionais ocidentais. E na crise esses governos,a té mais que os pseudo-democráticos (democráticos burgueses) se veem mais obrigados a atender esses interesses, impondo aos trabalhadores às perdas com a crise e  aumento da exploração.

O levante começou como movimento contra o desemprego e a carestia, sobretudo contra o preço dos alimentos, mas rapidamente converteu-se em revolução que exigia liberdades civis e a deposição do homem que a população via como responsável por suas tragédias. As multidões gritavam “Pão, água e sem Ben Ali”.

O regime da Tunísia comprometeu a velha base produtiva da economia, seguindo à risca  por anos a fio as recomendações de sempre do FMI e do Banco Mundial, para privatizar indústrias e cooperativas agrícolas do setor público. Em lugar do que antes havia, cresceu uma economia muito mais contingente, de empresas têxteis e call centers operados por investidores estrangeiros, que só ofereciam empregos e subempregos temporários e mal remunerados, e resorts e spas para atrair turistas às ensolaradas praias do país. Turismo e call centers, nos quais os tunisinos trabalhavam como empregados de consumidores ocidentais, são os dois principais itens da lista de exportações recomendada pelo Banco Mundial. Com a crise de 2008 tudo isso veio abaixo.

É por isso, que a grande massa nas ruas denuncia a ilegitimidade também do governo de transição iniciado com a queda de Ben Ali e exige “um novo Parlamento, uma nova constituição e uma nova República”. A revolução na Tunísia é precedente que fez ver no mundo árabe a possibilidade de democratização, é de sua única possibilidade de construção de baixo para cima, e como esta é necessidade primária para lutar contra as consequências do capitalismo.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Desigualdade regional e xenofobia: a combinação perversa do crescimento capitalista brasileiro

Desigualdade regional e xenofobia: a combinação perversa do crescimento capitalista brasileiro

DAVID CAVALCANTE, ILAESE/RECIFE

• As manifestações públicas e violentas na forma de agressões escritas, verbais ou físicas, contra as minorias étnico-raciais ou regionais são apenas o lado mais ousado e repulsivo das ideologias reprodutoras das diversas formas de opressão existentes na sociedade capitalista das quais se utilizam as classes burguesas para reproduzir ou reforçar o seu sistema de dominação com vistas a sua acumulação de riquezas como classe dominante.

Também fazem parte deste repertório as formas ocultas ou manifestadas em ambientes privados como as piadas contra os “paraíbas”, as discriminações sobre as características linguísticas (“o português mal falado”), as formas de vestimentas ou a associação de comportamentos erráticos com populações de uma região, a exemplo da “preguiça do baiano” ou os erros no trânsito como “uma baianada”.

A burguesia se utiliza das diferenças sexuais, raciais, religiosas, regionais e do estímulo à fragmentação da classe trabalhadora para melhor exercer o seu poder de exploração e extração de mais-valia, e para isso, estimula a produção de falsas teorias que legitimem seu sistema de dominação. Dentre as ideologias que dão suporte ao sistema de exploração e dominação capitalista está a xenofobia que são as manifestações de aversão, discriminação ou ridicularização às populações migrantes de outros países ou mesmo de outras regiões de um mesmo país. A xenofobia está bem próxima das ideologias racistas de supostas superioridades raciais de uns povos em relação a outros.

Na história brasileira, a opressão regional e racial associadas às ideologias racistas e xenófobas sempre compuseram o mosaico de mecanismos de dominação das classes dominantes. Após o fim da escravidão, houve até a defesa de planos de embranquecimento da sociedade sustentados nas teses da eugenia, ou seja, o suposto melhoramento racial pela seleção genética. A organização da Sociedade Eugênica do Brasil foi a maior expressão desta ideologia supostamente científica de melhoramento racial da sociedade brasileira.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

O partido do capitalismo brasileiro

O partido do capitalismo brasileiro

Carlos Tautz*

Dilma e Serra não brigam apenas pela Presidência da República. PT e PSDB também têm olhos para muito além dos resultados de 3 de outubro. As duas legendas ambicionam ser o interlocutor privilegiado de agentes econômicos de grande porte junto ao Estado brasileiro nos próximos anos e, para isso, buscaram alianças para se estenderem ao máximo no poder. No fundo, desejam mesmo ser o partido do capitalismo brasileiro.

É por esta razão que na campanha alguns temas saem como coelhos da cartola de um mágico. Sem muita importância para a luta imediata por votos, em verdade são usados para golpear estrategicamente o adversário. E um desses assuntos mágicos da campanha atual tem sido o BNDES, o grande financiador de longo prazo no Brasil, 100% estatal, que recebe recursos do Tesouro e
do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

O Banco foi escolhido por Lula para cimentar a aliança de poder que o PT firmou com um seleto grupo de grandes agentes econômicos dos setores industrial, agrícola e extrativista. Ao financiar essas empresas em sua expansão internacional, o BNDES se transformou no principal instrumento de projeção do poder econômico do Brasil na América do Sul e na África. Não por coincidência, são também essas as regiões prioritárias da política externa brasileira.

Desde que o PT chegou ao poder, em janeiro de 2003, o BNDES quadruplicou seu orçamento para US$ 90 bilhões em 2009. Recebeu aportes de R$ 180 bilhões do Tesouro e sustentou internamente a disponibilidade de crédito durante a crise financeira de 2008. Vendo essa relação entre governo e grandes multinacionais brasileiras se consolidar, o PSDB atacou, embora tarde e inaptamente, estimando corretamente que a parceria de poder dos petistas durará enquanto estiver em alta o mercado internacional de commodities. Ou seja, provavelmente por muitos anos.

Os tucanos atacaram a histórica falta de transparência do Banco – o que é um fato, por si, escandaloso. Mas, pasmos, calaram-se diante do apoio imediato que as maiores associações industriais brasileiras deram ao BNDES. Capitaneadas pela Associação Brasileira de Indústrias de Base, quase 20 delas publicaram em julho manifesto defendendo a política de crédito do Banco e mandaram seu recado: com esses empréstimos, estamos com Lula e não abrimos.

Aliás, tucanos estão muito pouco a cavalheiro para criticarem petistas. Embora nos anos FHC sua parceria mais orgânica tenha sido com o capital financeiro, também utilizaram o BNDES para azeitar suas alianças e o fizeram operador da ideologia do Estado mínimo e da desnacionalização da economia. Porém, quando perdeu em 2002 as eleições presidenciais, o PSDB abriu o flanco e um PT pragmático (lembram-se da Carta aos Brasileiros?) aproveitou-se da conjuntura internacional e passou a estimular a criação dos “campeões nacionais”.

Assim, empresas de todos os portes passaram a receber do Banco vultosos aportes e participações acionárias para ganharem musculatura e figurarem entre os maiores exportadores de commodities agrícolas, minerais e energéticas em nível internacional. Hoje, elas são as maiores tomadoras de
empréstimos do BNDES.

Claro que o PT agrada também à banca e não somente ao capital produtivo. Henrique Meirelles é prova viva. Deixou um mandato de deputado federal pelo PSDB de Goiás, após presidir o Bank Boston, para ser elevado por Lula, desde o primeiro dia deste na Presidência, à chefia do BC independente de fato. Meirelles e as altas taxas de juros afiançam Lula junto à banca internacional. Mas, no fundamental, o PT está aliado à indústria de base e aos exportadores de mercadorias e aposta o quanto pode que essa parceria vai durar.

Neste cenário, ficou muito difícil para o PSDB a disputa pela primazia da intermediação entre o Estado e grandes capitais. E, ainda por cima, a se confirmar a tendência de Dilma ganhar no primeiro turno e os rumores de que Aécio deixará o PSDB para fundar seu próprio partido, o quadro ficará ainda pior para os tucanos. Porque, aí, estará aberta uma janela histórica para o PT se tornar o partido do capitalismo brasileiro no século 21.

(*) Carlos Tautz é jornalista

***

Comentário Enviado ao Limiar&Transformação pelo Prof. Theotonio dos Santos:


Apreciações corretas no fundamental. Resta por discutir qual a posição dos setores populares neste processo e porque o capital internacional não pode liderar diretamente este processo e tem que apelar a uma liderança popular com a qual, como diz a nota, está fechado e não abre, para dirigi-lo. Somente a teoria marxista sobre o papel do capitalismo de Estado no sistema capitalista nos permite compreender o processo e preparar uma participação consciente dos trabalhadores neste processo tão complexo.


theotonio

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Condenados a serem o quintal do BRIC?

Condenados a serem o quintal do Bric?

PARA BANCO MUNDIAL, EXPORTAÇÃO DE COMMODITIES "É BÊNÇÃO" PARA AL E CARIBE

Se depender do Banco Mundial (Bird), os países da América Latina e Caribe estarão destinados a fornecer matérias-primas para o desenvolvimento da Ásia, em particular da China. Segundo o Bird, diante do forte crescimento chinês, a dependência dos países da América Latina e Caribe das exportações de commodities deveria ser visto como "uma bênção".

Essa é a principal conclusão do relatório Recursos Naturais na América Latina e Caribe: Indo além das altas e baixas, do Bird.

Muitos acadêmicos brasileiros, como Luiz Carlos Bresser Pereira e Ricardo Carneiro, já advertiram para risco de o país concentrar sua pauta de exportações em commodities, inclusive as manufaturadas de baixo valor agregado, como açúcar refinado e etanol.

O Bird, porém, insiste em destacar o peso dos recursos naturais para as vendas externas da região. E alega que o que é apontado por especialistas preocupados com o desenvolvimento como pernicioso, agora, seria benéfico.

Enquanto a região insiste em se especializar em commodities agrícolas e minerais, China e Índia optaram por tornarem-se produtores de mercadorias industrializadas e de serviços, como eletroeletrônicos, máquinas e softwares.

Com as receitas de exportações de produtos de maior valor agregado, os dois são os dois únicos integrantes do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) que continuaram a crescer durante a crise internacional.

"A rapidez da recuperação na América Latina e sua resistência à crise econômica global podem ser atribuídas, em parte, ao aumento das exportações de commodities da região para as economias emergentes da Ásia", afirmou o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Augusto de la Torre.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

O Brasil e a China na África: entrevista Theotonio dos Santos

Monitor Mercantil online, 13/08/2010

Brasil e China podem trocar papéis dos EUA por "avanço" na África 


Este ano, a China vai assumir o primeiro lugar entre os países que mais investem no Brasil. De janeiro até julho, o país asiático anunciou cerca de US$ 10 bilhões em projetos, com aportes diluídos pelos próximos anos. 
Outros US$ 10 bilhões de recursos chineses servirão para financiar os projetos do pré-sal conduzidos pela Petrobras. Até o fim do ano, segundo estimativa da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, o total de recursos chineses no país deverá chegar a US$ 25 bilhões, incluindo as áreas de siderurgia e agropecuária. 
É notória também a expansão do gigante asiático, não apenas na América do Sul, mas em outras regiões do planeta, como a África e a própria Europa. 
Já no Brasil, os bancos Bradesco e Banco do Brasil (BB) se associaram ao português Espírito Santo (BES) para investir na África. O cientista Social Theotonio dos Santos, da Universidade Federal Fluminense e do Conselho Editorial do MM, que já disse ser favorável, tanto aos investimentos chineses mundo afora (como alternativa ao acúmulo de reservas em títulos públicos norte-americanos), quanto à estratégia dos bancos brasileiros na África, lamenta que as duas iniciativas não estejam articuladas, não apenas no continente africano, mas também na América do Sul. 
"Isso criaria uma grande demanda para técnicos brasileiros e para a própria indústria de médio desenvolvimento. Poderia haver uma triangulação muito favorável, inclusive em termos de industrialização da África", avaliou, nesta entrevista exclusiva ao MM. 
. 

Não é mais seguro investir em ativos vinculados ao dólar? 
Os japoneses fizeram isso antes, contando com as altas taxas de juros que o Tesouro norte-americano pagava. Hoje estão até negativas. A China detém grande quantidade de títulos norte-americanos, que hoje são papel podre. 
Os japoneses tinham papel bom, com liquidez grande, que alavancavam em até oito vezes. Hoje, isso não é possível. Um título norte-americano vale 60% do valor de face, no máximo. 
Cerca de US$ 700 bilhões das reservas chinesas estão comprometidas com isto. A China, então, quer sair do mico, investindo em ativos mundo afora e expandindo o setor financeiro. Vi o prefeito de Xangai contar com essa expansão financeira, ao dizer que Hong Kong já tinha sido ultrapassada e que a missão agora é superar Tóquio como centro financeiro. 
O orgulho com que ele falou isso mostrou existir uma aposta na conversão em grandes grupos financeiros. São as estatais que detêm esses grandes recursos. Seria um caso novo de capitalismo financeiro de Estado. 

O Brasil detém grandes bancos, inclusive estatais. Poderia seguir o exemplo? 
Aqui o BB e outros bancos estatais investem em títulos públicos, entraram no jogo da especulação. Se triunfar uma perspectiva em que o mercado de capitais chinês se articule com essa crise mundial, tentando se valorizar e reforçando uma face nova de especulação financeira mundial, será muito ruim. 
Mas não acredito que a China deixe de ter cautela na articulação com esse sistema. Mas é fato que eles estão diante de uma oportunidade muito grande. Ofertaram US$ 50 bilhões ao FMI. Fui contra por que não conseguirão mudar a orientação do FMI. É um grupo incompetente e caro. Esse dinheiro vai mais para financiar burocratas. Seria muito melhor financiar o banco asiático ou outros bancos regionais, como o Banco do Sul. 

O Brasil poderia ser mais pró-ativo no Banco do Sul? 
Lula pode dar US$ 10 bilhões para o FMI, mas para Banco do Sul é muito tímido. Colocar dinheiro na ciranda financeira é fácil, mas poderia também usar em coisas sérias, que repercutam para o desenvolvimento regional ou mundial. 
O capitalismo de Estado tem enorme potencial de intervenção. Os chineses ofereceram quase US$10 bilhões para aumentar a infra-estrutura exportadora brasileira, com projetos. Podem colocar esses recursos. Se o Brasil não quer apostar no Banco do Sul, a China aposta. Chávez, nos contratos para explorar petróleo nas Franjas do Orinoco, abriu para empresas norte-americanas, indonésias, hindus e outras, assinando com a PDVSA. O governo exigiu apenas um bônus pela exploração. Pelos cálculos de Chávez, US$ 3 bilhões, que serão usados exclusivamente para políticas sociais. Putin (Vladimir, primeiro-ministro da Rússia) adiantou US$ 1,5 bilhão em cheque adiantado. 

Qual o potencial de utilização de nossas reservas para um avanço produtivo e social?
É enorme. Incrível como se consegue continuar pagando juros altos para atrair investimentos em forma de dívida pública. Já os chineses, estão diante de opções de intervenção no sistema financeiro mundial, que tem implicações fortes de reestruturação da economia mundial. O pensamento econômico e político atual não está a altura de compreender essas transformações. 
Veja a Europa. Numa situação como essa, a população tem de suportar uma perda violenta de capacidade de consumo. Financistas são capazes de convencer a Europa de que a solução é arrochar a população, quando deveria ser o contrário. Conseguem fazer política de contenção de consumo dessa dimensão. 
É um suicídio, no qual só o povo perde, pois o setor financeiro não perde nada. Pelo contrário, terão mais recursos para especulação. Entregaram o mundo ao neoliberalismo. É um rebaixamento comparável à escolástica medieval. Tudo a serviço de uma burocracia religiosa que se apoderou do Estado, embora não tenham conseguido impedir a evolução da burguesia. 

Por que o senhor defende a articulação entre as ações de Brasil e China na internacionalização do capital? 
O Brasil tem condições de dar apoio a uma indústria de base forte, tanto na América do Sul, quanto na África. Apesar de não dominar a Terceira Revolução Industrial, o país é desenvolvido numa área importante, na qual podemos ser fornecedores, como máquinas para processamento de matérias-primas. Além de o potencial ser grande, a conjuntura é favorável. 

Não há risco de se criar um novo colonialismo? 
É um risco. Mas a África ainda não tentou projeto industrial próprio. A África do Sul não se desenvolveu. O Egito tentou, mas o Banco Mundial ajudou a manter a região como produtora de matéria-prima apenas. Essa orientação foi muito forte. Se há um projeto de industrialização, com capital brasileiro e chinês, que não são do centro do sistema imperialista, haverá, sim, um conteúdo imperial, mas o Brasil não terá força para tanto. A China também não tem muito interesse em exportar para África, mas, sim, importar. 

Quanto custa montar um aparato industrial na África? 
É barato para a China, que tem mais de US$ 1,5 trilhão em reservas. O país já está levando mão-de-obra para lá. Fazem projetos fechados: investem, montam empresas e levam os trabalhadores mais qualificados. Do ponto de vista chinês, seria interessante, inclusive, manter essa população na África, porque tem problemas de superpopulação. 
Estão inclusive criando colônias de aposentados em países como a Costa Rica. Existe, ainda, a vantagem de levar influência cultural chinesa para o mundo inteiro. No caso do Brasil, não existe esse excesso de mão-de-obra, a não ser devido à falta de investimento interno, não por excesso demográfico. 

Qual a importância estratégica da África? 
Neste momento, o continente se converte numa das bases mais importantes para assegurar matérias-primas estratégicas na economia mundial. E hoje quem tem maior fome disso é a China, que está investindo fortemente para converter a região numa zona de apoio. 
O Brasil também está participando de alguma forma com mão-de-obra de engenheiros e outros técnicos que têm na África uma condição mais próxima da realidade brasileira. Portanto, é muito natural que o interesse brasileiro seja crescente na África. 
Por outro lado, a agricultura africana está abandonada, embora tenha sido uma das grandes regiões agrícolas do mundo. Pode se converter no celeiro da humanidade. A China tem interesse em que isso se viabilize. Não é exportadora agrícola, pelo contrário. Se Lula realmente cumprir a promessa de uma espécie de Plano Marshall para África e América do Sul, as possibilidades também são enormes. 

sábado, 8 de maio de 2010

Se economistas dependessem do INSS, o mundo seria melhor

Se economistas dependessem do INSS, o mundo seria melhor

Blog do Sakamoto, 05/05/2010

Tempos atrás escrevi um texto dizendo que o planeta seria um lugar melhor se comentaristas de economia vivessem de salário mínimo. Pois quando chegamos na época do ano em que se discute o tamanho do aumento do mínimo, alguns deles quase têm um ataque cardíaco. Vendo os lamúrios públicos de economistas sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do reajuste de 7,71% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, verifica-se que o padrão de sofrimento é o mesmo.

(É claro que a maioria dos deputados federais que aprovou o aumento maior do que o proposto pelo governo federal não fez isso por pensar na qualidade de vida de ninguém, mas sim por este ser um ano eleitoral, quando precisam de votos do povo para se elegerem.)

Deu para perceber o suadouro de muitos economistas em entrevistas na TV, implorando para que o governo e os congressistas fossem “racionais”, não “torrando” dinheiro para não aumentar o “rombo” nas contas públicas por conta da Previdência.

Nesta quarta, ouvi um deles dizer que os aposentados “têm que entender” que o país, apesar de estar crescendo, não está sólido o suficiente para garantir um “benefício” dessas proporções. Pelo terno bem cortado do entrevistado em questão, pergunto-me o que ele faria se tivesse que viver com um salário insuficiente para comprar os remédios da esposa doente, ajudar nas contas dos filhos desempregados, acertar o caro aluguel do pequeno apartamento no final do mês e, ainda por cima, ter um mínimo de dignidade. Demagogia minha? Imagine. É simplesmente pimenta nos olhos dos outros virando refresco.

É claro que se as empresas não sonegassem impostos previdenciários ou, na melhor das hipóteses, não empurrassem seus débitos com o INSS com a barriga, haveria mais recursos para cobrir o “rombo” nas contas públicas. Coloco sempre essa palavra entre aspas porque ela tem que ser entendida de outra forma. Previdência não é para dar lucro ou mesmo empatar, não é banco, apesar do desejo de muitos. Deve cumprir uma função social e ser um instrumento para garantia da qualidade de vida. O mais triste é que o receituário econômico tacanho, que mantém a maior parte dos recursos do Estado aplicados para o bem-estar de poucos, foi adotado por todos os governos brasileiros com um sorriso no rosto. Quem depende do Estado que se vire, pois está na contramão da história.

Enche-se a boca para falar dos bilhões a serem gastos a mais, uma preocupação frente à queda de arrecadação no pós-crise. Finge-se ignorar que isso vai impulsionar o consumo de milhões de famílias, rodar a economia e, sobretudo, tornar a vida de uma parcela da população menos sofrida. Mas quando os bilhões são aqueles destinados ao perdão de dívidas de grandes produtores agrícolas ou na rolagem de dívidas industriais, reina o silêncio. Ou pior, o apoio deslavado.

Como já disse aqui anteriormente, há estudos que apontam que o PIB brasileiro comportaria um aumento até maior tanto do mínimo quanto da Previdência, desde que houvesse uma distribuição real de renda, de direitos e de justiça. Ou seja, redução da desigualdade. Alguns perderiam para muitos ganharem. Da taxação de heranças seguindo um modelo americano ou europeu, passando pela cobrança de altos impostos sobre grandes fortunas, pelo aumento no imposto de renda de quem ganha bastante, até a reforma para um Estado que garanta “Justiça fiscal”, considerando que, proporcionalmente, os muito ricos não pagam o devido imposto no Brasil, há muito o que se poderia fazer. Poderia, porque colocar isso em prática está no campo da ficção científica.

Muita gente que ajudou o bolo a crescer não recebeu nem a cereja, quanto mais uma fatia decente. A verdade é que muitos deles continuarão sendo homens-placa nos centros das grandes cidades ou empregadas domésticas, mascarando aquela dor insuportável nas costas contraída ao longo de décadas passando roupa para terceiros. Na hora em que deveriam estar aproveitando um pouco mais a vida.

Contentam-se em saber, pela TV, que médicos de alguma universidade nos Estados Unidos descobriram que faz bem para a saúde trabalhar na terceira idade.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Cronologia da Queda do Muro de Berlim: da Perestroika ao fim da URSS (1985-1991)


Cronologia: a queda do Muro de Berlim e a restauração capitalista no Leste europeu

Fonte: Editora Sundermann*

• 1985

10 de março – Gorbatchev assume como secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética (PCUS).

Abril – Reunião do CC do PCUS inicia uma política de reformas econômicas definidas como “Aceleração” da economia (Uskorénie), considerada a primeira pedra no edifício da Perestroika. O centro da política da Aceleração é o aumento da produtividade do trabalho. O resultado inicial é desastroso. Acidentes ligados à exploração desmedida de unidades produtivas tornaram-se cada vez mais frequentes. O mais conhecido deles foi a explosão na usina atômica de Chernobyl, na Ucrânia, em 26 de abril de 1986.

1986

Fevereiro – O XXVII Congresso do PCUS vota pela ampliação do processo de reformas em todos os níveis da URSS: econômico, político e de relações exteriores. O informe político é apresentado por Gorbachev (A URSS Rumo ao século XXI). As diretrizes para as reformas econômicas são apresentadas por Rizhkov. Entre as principais alterações no programa, a política internacional da URSS de coexistência pacífica com o imperialismo toma a forma de “Cooperação Internacional”. No plano da economia, a resolução decide ampliar a política da “Aceleração”, estabelecendo que a principal estratégia é a alteração da forma de crescimento econômico, dando ênfase para a renovação tecnológica e o aumento da produtividade.

A principal alteração do congresso ocorre nos organismos dirigentes com uma ampla renovação da direção. Neste congresso, o CC tem uma renovação de 40% e o Poltibirô se renova em 70% até o início de 1987. São incorporados: Eduard Shevardnadze, ex-chefe da KGB e ministro do Interior na Geórgia; Alexander Yakovlev, de trajetória reformista, até então exilado, na embaixada soviética do Canadá (volta a URSS na eleição de Gorbachev e assume o Instituto de Economia); Boris Yeltsin, chefe do partido em Sverdolovsk (assume a chefia do partido em Moscou). A renovação também atinge 60% dos secretários regionais.

Outubro – Durante a Cúpula de Reykjavik, Gorbachev e Reagan assinam o tratado de desarmamento que reduz em 5% o arsenal nuclear de cada país.

Novembro – Aprovada lei que permitia a iniciativa privada em cerca de 30 ramos diferentes da indústria e do comércio.

Dezembro – Mobilizações em Alma-Ata, no Cazaquistão, começam a partir da nomeação de um russo para o posto de primeiro-secretário do PC. Ao final do ano, o déficit orçamentário da URSS atingiu 17 bilhões de rublos e continuou a crescer.

1987

O ano tem início com uma queda na produção industrial e uma grave crise econômica.

Janeiro – Plenária do CC do PCUS anuncia a política da Perestroika (reconstrução) em que aprofunda as medidas de reformas econômicas da Aceleração. Uma maior autonomia às empresas e sua atuação segundo os princípios da livre concorrência. As medidas políticas, conhecidas como Glasnost (transparência), preconizavam uma reforma de todas as instituições políticas. Eleições para os Soviets de todos os níveis com a participação de vários candidatos, o que deveria ser, de agora em diante, regra da sociedade soviética.

Maio – Um grupo de estudantes armênios inicia uma mobilização pela incorporação da região de Nagorno–Karabaj à Armênia. Um abaixo-assinado colhe 90 mil assinaturas de um total de 126 mil habitantes.

Junho – Nova plenária do CC do PCUS reafirma a política da Perestroika e o cronograma para a aplicação das reformas, cujo objetivo era chegar a um socialismo de mercado. O enunciado básico do documento estava pautado nos seguintes eixos:

1. o sistema de planificação central devia somente manejar as variáveis de importância estatal e não tomar decisões que afetassem os níveis inferiores da economia;

2. a eficiência das empresas passa a ser medida de acordo com as variáveis econômicas e não políticas;

3. autonomia para as empresas em todas as decisões operacionais.

A resolução também aborda a necessidade da disciplina laboral para o aumento da produtividade e a renovação tecnológica. O projeto apresentado estava constituído em três fases: extensão da experiência econômica em grande escala; responsabilidade econômica plena; e mudanças estruturais para alcançar o socialismo de mercado que entraria em vigor no XIII Plano Quinquenal (1991-1995).

O CC aprova a Lei de Empresas, que deveria entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 1988. A lei impõe o fim gradativo das subvenções estatais às empresas e o livre contrato com fornecedores, inclusive do estrangeiro. As empresas poderiam estabelecer relações diretas entre si, sem o intermédio da Gosplan. A lei também previa a gradativa diminuição do percentual estatal da produção.

Fim do Ministério do Comercio Exterior que controlava o monopólio do comércio internacional. Em seu lugar, se constitui a Comissão de Relações Econômicas Internacionais.

26 de junho – Em artigo no Pravda, Gorbachev afirma que as medidas da Perestroika não caminham em direção ao capitalismo, mas têm por objetivo “as relações de intercambio de bens por dinheiro utilizadas de forma inteligente através dos preços e de um sistema financeiro e de crédito”. A continuação defende a introdução do trabalho privado e do trabalho cooperativo, reivindicando, para isso, os artigos de Lênin sobre as cooperativas.

Verão – Anunciadas as medidas da Glasnost, que incluíam um sensível enfraquecimento do regime de censura, a libertação de vários dissidentes, além de outras medidas de cunho democrático.

Outono – Na reunião do Politbirô, Yeltsin critica duramente Gorbachev pelo atraso das reformas, defendendo acelerar o ritmo. Em seguida, Yeltsin é afastado do cargo sob a justificativa de voluntarismo.

Dezembro – Tratado de Washington: Gorbachev e Reagan acordam a eliminação dos foguetes de médio e longo alcance dos dois países. A prioridade no desmonte é dada aos foguetes locados na Alemanha Oriental e na Tchecoslováquia. De forma unilateral, a URSS desmonta os mísseis localizados na Sibéria e no Extremo Oriente.

1988

Fevereiro – Greve geral paralisa a república da Armênia, reivindicando a região de Nagorno–Karabaj.

Junho – Na XIX Conferência do PCUS, Gorbachev responsabiliza o aparato estatal e partidário pelo fracasso das reformas e defende medidas para separar gradualmente as funções entre o partido e o Estado. A conferência vota alterações na estrutura do Estado. A mais importante foi a criação de um parlamento, o Congresso de Deputados do Povo (CDP), como o órgão soberano do Estado. Apesar da manutenção do monopólio político do PCUS, a reforma permite o lançamento de candidatos avulsos.

É aprovada uma emenda constitucional que legitima a transparência (Glasnost): direito à livre informação, acesso às reuniões dos comitês do partido e aos documentos oficiais, salvo os de interesse da segurança nacional. Vota-se no mesmo sentido uma reforma jurídica, cirando um Conselho Constitucional para adequar as leis à nova realidade e promover as garantias individuais. É criado um conselho para acompanhar a luta contra a burocracia.

Julho – Publicada a Lei sobre as Cooperativas. Em um ano, são criadas 200 mil empresas sob este critério. As cooperativas funcionam como empresas privadas que atuam na esfera do comércio, comprando mercadorias por preços estatais e revendendo-as a preços altíssimos. Essas empresas tinham permissão para importar.

Aumenta a tensão social. A dívida externa da URSS atinge a cifra de US$ 40 bilhões. Em 1990, ela chega a US$ 57,6 bilhões. O déficit orçamentário atinge 11% do PIB. O total da dívida pública é de dois terços da renda nacional. A colheita de cereais foi 20% menor do que a realizada em 1978, ou seja, uma produção 20% inferior a de dez anos antes.

A República da Estônia aprova a “Declaração sobre a Soberania das leis da República com relação às da União e sobre a propriedade republicana da terra, do subsolo e dos principais meios de produção”.

1989

Início – Na Lituânia, surge o movimento Saiudis, que defende a reconstrução do Estado independente da Lituânia.

19 fevereiro – Em Minsk, capital da Bielorússia, uma gigantesca mobilização operária exige democracia. A principal reivindicação: “as fábricas para os operários, a terra para os camponeses e o poder ao povo”.

Março – Eleições ao Congresso de Deputados do Povo, que deveria eleger um novo Soviet Supremo. Pela primeira vez, se discute abertamente a revogação do artigo 6º da Constituição, que garantia ao PCUS o monopólio do poder político.

8 de abril – Manifestação em Tiblisi, na Geórgia, exige a saída da república da URSS; 19 pessoas são mortas durante repressão.

Primavera – O Soviet Supremo aprova a redução do contingente das Forças Armadas para 500 mil soldados e a diminuição do orçamento militar em 14%.

3 de junho – Massacre de Tiananmen en Pequim.

14 de julho – Gorbachev é convidado à reunião do G7 e declara que a “Perestroika é inseparável de uma política que tende para nossa plena participação na economia mundial. O mundo só pode sair beneficiado com a abertura de um mercado tão grande como o da URSS” (New York Times, 16/7/1989)

Verão – Início das greves mineiras na região da Sibéria (Kuzbass). As reivindicações por melhores condições de trabalho tinham como centro a luta contra a aceleração do ritmo de produção das minas pela política de aumento da produtividade; a penúria dos produtos, entre os quais os de alimentação; as horas-extras e o horário noturno que eram mal remunerados; e a segurança no trabalho (152 mortes por acidente haviam acontecido no último ano). A pauta de reivindicação exigia melhor alimentação, roupas, moradia e equipamentos, dando ênfase ao sabão.

A greve se alastra para outras regiões: Donbass e Vorkuta (extremo norte da Rússia europeia), Ucrânia (Dniepropentrovsky) e Karaganda (Cazaquistão). Na Região do Kusbass, os comitês de greves tomam medidas de controle das cidades: proíbem a bebida alcoólica e o mercado ilegal e controlam o abastecimento. Em algumas regiões (Vorkuta, Kusbass), além das reivindicações econômicas, são introduzidas reivindicações políticas: entrega do poder aos soviets locais, anulação do artigo 6º da Constituição, eleição direta e secreta para a presidência do Soviete Supremo da URSS e para os organismos locais e direito de greve.

Surgem as grandes assembleias e dos comitês de greve. A luta também se amplia contra a corrupção. Alguns burocratas tiveram suas casas vasculhadas pelos mineiros que encontraram estoque de produtos alimentícios que nunca chegavam às suas cantinas. A greve termina com a promessa de abastecimento. Um carregamento de sabão é efetuado imediatamente.

20 de julho – A greve termina com várias concessões que incluem aumento salarial, melhoria no sistema de atenção médica e das aposentadorias e promessa de participação dos trabalhadores na administração das minas.

9 de novembro – Unificação da Alemanha

Dezembro – Tem início a crise de abastecimento de produtos de primeira necessidade. As mercadorias vendidas em lojas e mercados estatais são imediatamente compradas e revendidas pelas cooperativas a preços bem superiores. Várias manifestações em diferentes repúblicas exigem mais autonomia. A maioria delas é reprimida violentamente.

15 de dezembro – Retirada das tropas soviéticas do Afeganistão. O 2º Congresso dos Deputados do Povo condena a intervenção soviética no Afeganistão. Inicia-se a saída das tropas soviéticas da Tchecoslováquia, Hungria, Polônia e Alemanha Oriental.

Final do ano – O Azerbaijão aprova uma Lei de Soberania similar à aprovada na Letônia.

Cai o regime de Nicolai Ceaucescu na Romênia.

1990

Início do ano – A crise de abastecimento atinge proporções alarmantes: dos 1.101 produtos considerados de uso cotidiano (incluindo alimentos), somente 56 se encontravam disponíveis nas lojas e mercados estatais.

Janeiro – O Grupo Interregional de Deputados, integrado por Yeltsin, ainda nos marcos do PCUS, se converte em Plataforma Democrática.

A revista Time elege Gorbachev com o homem da década. Gorbachev, em visita à Lituânia, anuncia a votação da Lei de Secessão, que permitirá o exercício do direito de autodeterminação.

Tropas soviéticas reprimem manifestação da Frente Popular Azeri, em Baku, deixando 40 vítimas.

4 de fevereiro – Manifestação de 500 mil em Moscou exige o fim do artigo 6º da Constituição e ampliação das liberdades democráticas.

7 de fevereiro – O CC do PCUS aprova a revogação do artigo 6º da Constituição que garantia a este o monopólio do poder político.

13 de fevereiro – A KGB reconhece oficialmente as vítimas da contrarrevolução stalinista. Admite a condenação de 3.778.324 pessoas; 786.098 foram condenadas à morte e executadas. A maioria era formada por operários, camponeses, altos responsáveis do Estado e oficiais das forças armadas. No informe da KGB, ficam de fora os que morreram nos campos de concentração e os que foram assassinados no exterior como, Leon Trotsky, Leon Sedov, Reiss e muitos outros.

Primavera – As eleições aos Soviets locais são polarizadas pelo tema da revogação do artigo 6º da Constituição e da soberania nacional das repúblicas. Surgem dois blocos eleitorais: Plataforma PCUS e Rússia Democrática, de caráter claramente oposicionista.

Março – O 3º Congresso de Deputados do Povo (extraordinário) revoga o artigo 6º da Constituição. O Congresso aprovou também a criação do cargo de presidente da URSS, elegendo Gorbachev e lhe conferindo amplos poderes: direito de decretar a lei marcial e o estado de emergência, direito de veto sobre as decisões do Soviet Supremo, prerrogativa da iniciativa legislativa com o dispositivo para votações de urgência.

A Lituânia declara independência da URSS. O parlamento Lituano reconhece como ilegal a anexação do país à União Soviética após a assinatura do Pacto Hitler-Stalin. A administração da União responde com sanções econômicas.

Abril – O Soviet Supremo aprova a Lei de Secessão das Repúblicas. O critério exige um referendo com a participação de dois terços da população com direito a voto. Caso não fosse atingido esse percentual, outro referendo somente poderia ser convocado após dez anos; 10% dos eleitores inscritos poderiam questionar o resultado do referendo e pedir nova convocação, que não poderia ser efetuada num prazo inferior a cinco anos. À instituição legislativa da União, caberia dar a palavra final após o referendo.

Maio – Em 16 de maio, é aberto o Primeiro Congresso de Deputados de Povo da República Russa, polarizado pelos debates em torno da soberania da Rússia em relação à URSS.

Em 27 de maio, um conflito armado na fronteira entre Armênia e Azerbaijão deixa 22 mortos.

Yeltsin é eleito presidente do Congresso de Deputados do Povo da Federação Russa.

Final de maio – Apresentado o Plano Albakinin que previa a transição à economia de mercado em três etapas entre 1991 e 1995. O plano incluía medidas antimonopólio, livre concorrência, permissão de investimentos estrangeiros e conversão parcial do rublo. O projeto tinha como base o controle da transição para a economia de mercado pelas instituições da União e um processo de privatização por etapas. A ação dos oposicionistas paralisou a aplicação. O plano já não tinha a retórica de socialismo de mercado. O debate aberto se concentra em como realizar a transição para a economia de mercado.

Ao final da primavera todas as repúblicas soviéticas aprovam declarações de soberania. A Rússia aprovou a sua em 12 de junho.

19 de junho – É fundado o Partido Comunista da Rússia. Até então, todas as repúblicas tinham seu próprio PC, exceto a Rússia. Com a presença de 2.700 delegados, foi eleito Ivan Poloskóv como secretário-geral. O congresso foi marcado por profundas críticas a Gorbachev e ao setor da burocracia agrupado na Rússia Democrática.

Movimento cooperativista atinge a marca de um milhão de associados (assalariados).

Gorbachev, Yeltsin e o então presidente da República da Rússia, Silayev, entram em acordo para a implementação de um novo plano econômico, denominado “500 dias”, elaborado por um grupo de jovens economistas liderados por Shatalin-Yavlinsky. O plano previa a transformação radical da economia soviética em 500 dias através da completa eliminação do Estado como agente regulador, liberalização dos preços e ampla privatização.

2 a 14 de julho – O XXVIII Congresso do PCUS, o último, em sua declaração final reconhece o estado de profunda crise organizativa e ideológica. Já haviam deixado a estrutura geral do PCUS os partidos comunistas da Letônia, Lituânia e Estônia. A crise atingira o Komsomol (Juventude) e os sindicatos. Durante o congresso, foi aprovado o novo programa do partido e sua reestruturação segundo o modelo social-democrata europeu. Yakovlev, Shevarnadze e outros defendem a construção de uma nova organização de massas, o Movimento das Reformas Democráticas. Yeltsin e o agrupamento Rússia Democrática rompem com o PCUS.

Agosto – Tem início entre e a União e as repúblicas a discussão de um novo Acordo da União, cujo objetivo era reformar profundamente a relação entre as repúblicas e o centro.

Outono – Rússia Democrática conquista 250 mandatos dos 1.063 disputados para o novo Congresso de Deputados do Povo. Seus votos estão concentrados nos grandes centros urbanos e industriais. O PCUS ainda detém 80% dos mandatos ao congresso.

Aprovado pelo Soviete Supremo a lei sobre privatização e desestatização. A lei previa a privatização de 40% a 50% do patrimônio industrial da URSS em um ano e meio, e de 20% a 30% no biênio seguinte.

9 de outubro – O Plano 500 dias é rejeitado pelo CC do PCUS, cujos membros passam a exigir medidas contra as forças extremistas. Sob pressão do CC, Gorbachev recua do acordo com Yeltsin e Silayev.

16 de outubro – Yeltsin acusa o governo da União Soviética pela ruptura do acordo e defende a implementação pela República da Rússia das reformas contidas no plano sobre a base da completa separação entre a União e a república da Rússia no que diz respeito a orçamento, propriedade, exército, armamentos e alfândega.

Fim de outubro – Congresso mineiro em Novo-Kuznetsky (Sibéria), com a participação de 334 delegados das principais regiões do país, se pronuncia contra a aplicação do Plano dos 500 dias.

1º de novembro – O Soviet Supremo da República da Rússia analisa a proposta de transferência para a propriedade republicana de toda a propriedade da União em território russo.

23 de novembro – Apresentado por Gorbachev o texto do novo Acordo da União. O texto abandona a definição do país como socialista. A sigla URSS passaria a significar União das Repúblicas Soberanas Soviéticas. O texto conserva um grande poder nas mãos da União, mantém as prerrogativas sobre a defesa (exército), soberania do Estado (KGB) e a política exterior nas mãos do centro. Cria o critério de soberania compartida ou dupla soberania sobre os recursos naturais, segurança e política econômica e social, dividido entre o centro e as repúblicas. Cria a possibilidade de que as repúblicas autônomas adiram diretamente a União, o que levaria, por exemplo, a desagregação de Rússia. A proposta desagradou a todas as repúblicas, inclusive as que não pleiteavam a separação como as repúblicas asiáticas. Enquanto a maioria das repúblicas já havia declarado a independência ou autonomia, o texto do tratado não reconhece o direito de independência.

Dezembro – Gorbachev busca tomar a iniciativa política, depois das rupturas no PCUS. Anuncia uma reforma estrutural em todo o aparato estatal e o fortalecimento do poder presidencial e das estruturas do Estado Central contra as medidas unilaterais votadas pelas repúblicas. Nomeia para as funções centrais da União (KGB, vice-presidência, Defesa, Interior) uma nova equipe que defendia uma linha de “mão-dura” com relação às repúblicas, que fica conhecida como a Troika.

4 de dezembro – Gorbachev exonera Bakatin do posto de ministro de Assuntos Interiores e nomeia Boris Pugo. O vice-ministro será o legendário general Gromov, veterano e herói da Guerra do Afeganistão.

17 de dezembro – Gorbachev nomeia Yanaev, para o posto de vice-presidente da URSS. Krioutchkov, nomeado recentemente por Gorbachev novo chefe do KGB, acusa os “esquerdistas e social-democratas, os nacionalistas e anticomunistas” de utilizar contra o partido o “terror moral e ameaças de ataques físicos e de atiçar as paixões nacionalistas e de organizar ações de massas provocadoras para desestabilizar o poder do Estado”. Referindo-se aos problemas sociais agudos, afirmou que, em ausência de uma solução política, seria necessário opor a força com a força.

21 de dezembro – Eduard Shevarnadze, Ministro das Relações Exteriores, renuncia ao cargo e denuncia a preparação de um golpe reacionário e a possível instauração de uma ditadura na URSS. Rompe a equipe central da Perestroika. O economista Shatalin e outros membros do birô político, Yakovlev a e N. Petrakov, rompem com Gorbachev nos meses seguintes.

Final de dezembro – O IV Congresso dos Deputados do Povo marca para março de 1991 um referendo sobre a manutenção ou não da URSS. Gorbachev passa a defender a palavra-de-ordem “A União ou o caos”.

1991

Início do ano – Marcado pelo aprofundamento da crise econômica, sobretudo de abastecimento. Nos seis primeiros meses do ano, o PIB foi 10% menor comparado com o mesmo período do ano anterior. A produção industrial, 6% menor, e a produção agrícola, 11%. A especulação comercial atinge níveis insuportáveis para a maioria da população. Também se acentuam as contradições entre a União e todas as repúblicas na medida em que não existe nenhuma instituição com autoridade para aplicar qualquer medida econômica a fundo. O mercado ilegal ganha a superfície. As cooperativas de comércio importam bens que vendem a preços altíssimos, encontrando compradores numa parcela da população conhecida como os novos ricos, que prosperam a partir da privatização do comércio e do surgimento da indústria de serviços e da expansão das cooperativas.

A propriedade do Estado Central sofre uma grande pilhagem. Casas de campo, empresas etc. são vendidas a preços ridículos. A máfia prospera com a cumplicidade do Estado.

Janeiro – Arkadi Volensk, ex-apparatnich e exercendo a presidência de uma associação lobista, a União pelo Desenvolvimento da Indústria e Tecnologia, agrupação de novos empresários, declara no Fórum de Davos que o problema da URSS se resume ao fato de que “a população esta infectada por uma ideologia política anticapitalista difundida pós-outubro de 1917 e continua acreditando no mito estéril da igualdade social”.

9 de janeiro – O Ministério do Interior proíbe o programa televisivo Usgliad, de corte oposicionista e crítico ao regime, o que gera manifestações e um abaixo-assinado pela reabertura do programa.

10 de janeiro – Gorbachev envia um ultimato ao governo da Lituânia exigindo a restauração da Constituição Soviética naquele território.

13 de janeiro – Forças especiais do Exército Soviético e da KGB e o temido Esquadrão Alfa tomam o centro de telecomunicações de Vilnius, capital lituana; 14 pessoas morrem.

24 de janeiro – Reforma do sistema monetário: toda a massa de dinheiro do país deveria ser trocada em apenas três dias, sendo que o limite pessoal era de 500 rublos por cidadão em cada troca. Em frente aos bancos, se formaram gigantescas filas que rapidamente se transformaram em tumultos. O objetivo da reforma, segundo palavras do primeiro-ministro Pavlov, era retirar de circulação de 5% a 10% da massa de dinheiro circulante no país e com isso aplicar um golpe de morte no mercado ilegal.

1º de fevereiro – Devido aos protestos causados pela reforma monetária, o governo da União ordena o patrulhamento conjunto entre as forças da polícia e o exército nas ruas das grandes cidades. Decreto da Presidência amplia os poderes das forças policiais e estende seus poderes para a supervisão das atividades econômicas.

10 de fevereiro – 90% da população da Lituânia votam pela independência em plebiscito organizado pelo governo republicano. Gorbachev se nega a reconhecer os resultados, declarando sua inconstitucionalidade.

19 de fevereiro – Yeltsin, em cadeia federal de televisão, acusa Gorbatchev de ter enganado o povo, além de utilizar as forças armadas contra os civis e de ser incapaz de fazer o trânsito a uma economia de mercado. Denuncia a instauração de uma ditadura chamada de direção presidencial. Conclama: “Gorbatchev conduz o país ao borde de uma ditadura e deve renunciar imediatamente”. Ele exige a transferência de seus poderes a um órgão coletivo, o Conselho da Federação.

O Soviet Supremo da URSS vota uma moção pela destituição Yeltsin da presidência da Federação Russa (292 votos contra, 29 a favor e 27 abstenções. O representante do Grupo Soyuz, grupo de deputados formado em 1990 a partir da onda de separação das repúblicas, defende abertamente a intervenção do exército para aniquilar os separatistas. Afirma que é necessária uma declaração de guerra e pede a decretação de estado de emergência e a criação de um conselho de defesa.

21 de fevereiro – 272 deputados do parlamento russo, organizados pelo PCR, assinam um manifesto pela convocação imediata do Congresso de Deputados do Povo da Rússia em seção extraordinária e pedem a destituição de Yeltsin. Entre os assinantes, estão seis deputados do grupo de Yeltsin.

22 de fevereiro – Manifestação em Moscou de apoio a Yeltsin, com cerca de 400 mil pessoas, exige a destituição de Gorbachev.

23 de fevereiro – Contra a manifestação organizada pelo PCUS, outra manifestação de apoio a Yeltsin, chamada às pressas, reúne cerca de 150 mil pessoas.

Final de fevereiro – Onda de greves e manifestações se amplia para as grandes cidades. Yeltsin ameaça punir todos os funcionários dos comitês do PCUS que não se submetam ao governo da Rússia e exige a dissolução do Soviet Supremo da URSS.

1º de março – Greve dos mineiros de Donbass, Kuzbass e Vorkuta. As reivindicações, além de aumento salarial, exigem a renúncia de Gorbachev, dissolução do Soviet Supremo da URSS e convocação de eleições.

3 de março – Estônia e Letônia fazem um referendo pela independência que é aprovado por esmagadora maioria.

Manifestação em Moscou convocada pela Plataforma Democrática com cerca de 100 mil pessoas.

6 de março – Reunião do Conselho da Federação, chamada por Gorbachev para discutir o novo Tratado da União. De 15 repúblicas, somente oito compareceram. Não houve acordo sobre a proposta de texto, as competências das repúblicas e da União e tampouco sobre qual a pergunta que deveria constar na cédula do referendo.

7 de março – Há dez dias do referendo sobre a manutenção da União, Gorbachev cria o Conselho de Defesa com amplos poderes. O órgão é integrado por todo o aparato militar (KGB, Ministério do Interior, polícia, complexo militar industrial) e o Ministério das Relações Exteriores. O grupo Soyuz reúne o número de assinaturas suficiente para a convocação do Soviet Supremo e pede a destituição de Gorbachev.

9 de março – Gorbachev publica o projeto da União contra a posição das repúblicas. Segue a campanha “A união ou o Caos”.

10 de março – Manifestação contra a destituição de Yeltsin e pela renúncia de Gorbachev reúne cerca de 600 mil. Os mineiros do Kusbass em greve enviam uma delegação à manifestação e pedem a solidariedade da população. No dia seguinte, na praça Manieznaia, começam a se acumular toneladas de produtos alimentícios doados pela população moscovita aos mineiros. Em outras cidades, ocorrem manifestações com a mesma reivindicação: Leningrado, Sverdlovsky e outras 17 grandes cidades.

17 de março – 148 milhões de pessoas participam do referendo sobre a manutenção da URSS; 76% (113 milhões) responderam sim à pergunta do plebiscito que foi formulada da seguinte forma: “Você considera necessária a manutenção da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas na forma de uma federação renovada de repúblicas soberanas e igualitárias, onde serão garantidas integralmente as liberdades e os direitos dos cidadãos que qualquer nacionalidade?” Ficam fora do referendo as seguintes repúblicas: Armênia, Geórgia, Estônia, Letônia, Lituânia, Moldavia.

22 de março – O comitê de coordenação da greve mineira convoca uma greve geral pela destituição de Gorbachev e envia delegados aos principais centros industriais. Os operários do complexo siderúrgico de Ulramash, nos Urais, entram em greve e declaram apoio à greve dos mineiros.

25 de março – Convocada manifestação para a abertura dos trabalhos do Congresso Extraordinário dos Deputados do Povo, que se reuniria no dia 28 e apreciaria moção pela destituição de Yeltsin. Decreto do Ministério do Interior proíbe novas manifestações em todo o território da União.

28 de março – Durante a abertura do Congresso Extraordinário dos Deputados do Povo da Rússia, a União ordena a mobilização das tropas e o cerco a Moscou. Os deputados se recusam a iniciar os trabalhos enquanto as tropas estiverem nas ruas: 50 mil soldados ocupam Moscou com carros blindados e um grande aparato repressivo. Ainda assim, a manifestação se realiza com um milhão de pessoas. Os manifestantes marcham em direção ao Kremlin e são barrados por um cordão policial, mas não houve violência.

Parte dos deputados comunistas, sob a liderança de Rutskoy, rompe com a União e com o PCR e forma a fração Comunistas pela Democracia, em apoio a Yeltsin, que recebe amplos poderes do Congresso. O congresso marca as eleições diretas para presidente da República Russa para junho.

Yeltsin recua da exigência da renúncia de Gorbachev e propõe a criação de uma mesa redonda de conciliação nacional entre a União, as repúblicas (com a participação da terceira força) e os mineiros em greve.

No final de março, 165 minas da União seguem paralisadas. Outras empresas, como a de extração de ouro em Chita, entram em greve. A maior fábrica de amianto, Uralasbest, em Sverdlovsky, se declara em greve. A greve dos mineiros se estende da Ucrânia ocidental até Tula nas proximidades de Moscou.

30 de março – A Geórgia proclama a independência após realizar um referendo.



1º de abril – Aumento oficial de preços para produtos de primeira necessidade. Os alimentos básicos aumentaram entre 250 a 300%, enquanto o aumento salarial foi de 20 a 30%.


2 de abril – Anunciada negociação com os mineiros em greve. Participam das negociações somente os sindicatos oficiais e os diretores da minas. Os sindicatos independentes são impedidos de entrar. A imprensa anuncia o fim da paralisação. No entanto, a greve segue se fortalecendo.

Congelamento da metade do valor dos depósitos em contas de poupança. Desvalorização do rublo ante o dólar de 450%.

3 de abril – Na cidade de Minsk, na Bielorússia, a fábrica eletromecânica Kozlov entra em greve contra o aumento nas refeições (“Preços de mercado, salários de mercado”). Ocupam as ruas da cidade e declaram apoio aos mineiros em greve. A principal fábrica de Caminhões de Minsk acompanha os operários da Kuzlov e se declara em greve.

Em outras cidades da Bielorússia (Grodno, Zhodino, Gomel) ocorrem paralisações. No dia 8 de abril, são 69 fábricas em greve. Em 9 de abril, são 100 mil manifestantes na praça Lênin. São formados comitês de greve por empresas. Uma assembleia com 40 mil operários cria o Comitê de Greve da República, que aprova uma greve geral para o dia 19 de abril. Além das reivindicações salariais, os grevistas exigem a destituição de Gorbachev e do Soviete Supremo da União e da República e a convocação de eleições imediatas.

11 de abril – São atendidas todas as reivindicações salariais na Bielorússia.

Os estudantes de Moscou realizam manifestações pelo aumento das bolsas de estudo.

Nas regiões mineiras da Sibéria, a greve se amplia para as empresas construtoras de poços das minas e as fábricas de automóveis.

16 de abril – Greve do setor de transporte em Kiev (Ucrânia). Em Leningrado, a fábrica Kirov organiza um comitê de greve e declara apoio às reivindicações políticas dos trabalhadores de Minsk. Em Sverdlovsky, a fábrica gigante Uralmamachzabod faz uma greve de advertência de duas horas apoiando as reivindicações de Minsk. Além disso, 46 empresas fazem uma greve de solidariedade com os mineiros.

No Cazaquistão, em Baku, os trabalhadores do Porto e da principal fábrica de máquinas da cidade entram em greve. Em Moscou, a fábrica Azlk entra em estado de alerta e aprova uma plataforma de reivindicações políticas exigindo a destituição de Gorbachev. Na Ucrânia, uma manifestação de mineiros em Kiev pede solidariedade aos trabalhadores. As fábricas Leninskaya Kouznista e a fábrica de aviões Antonov declaram solidariedade aos mineiros e entram em greve.

25 de abril – 100 mil trabalhadores em greve em Leningrado.

26 de abril – Greve geral de duas horas na Federação Russa contra a queda nos padrões vida; 50 milhões atendem ao chamado da Federação Russa de Sindicatos Independentes (ruptura dos sindicatos oficiais).

23 de abril – Pacto de Novo Ogarevo. Yeltsin, pela Rússia, e Gorbachev, pela União, e mais oito repúblicas reivindicam a estabilização das relações entre o governo central e as repúblicas. O pacto inclui a manutenção das medidas econômicas do ministro Pavlov: privatização de um terço das empresas de comércio e completa liberação dos preços até outubro; proibição das greves políticas. O pacto considera “intoleráveis às tentativas de alcançar objetivos políticos mediante a agitação e a desobediência civil e as greves e os chamados a revogação de leis e órgãos de poder estatais legalmente eleitos”. O pacto também abre negociações no sentido de modificar a proposta do novo Tratado da União. As repúblicas ganham status de estados soberanos e seria aberto, após a aprovação do tratado, um período constituinte de dez meses.

24 de abril – Declaração conjunta de Yeltsin e Gorbachev no Pravda exige o fim das greves. Alexandr Krieger, eletricista e vice-presidente do Comitê Nacional de Greve da região do Don, responde à declaração de Yeltsin: “não entendo sua atitude, é uma traição, devia ter nos consultado”. Outras declarações de dirigentes mineiros também tecem críticas a Yeltsin.

24 e 25 de abril – Em reunião do CC do PCUS, é apresentada uma moção pela destituição de Gorbachev do cargo de secretário-geral do partido. A moção é rejeitada.

29 de abril – Yeltsin viaja ao Novo-Kuznetsk (Sibéria) para convencer os mineiros a voltar aos trabalhos.

Primavera – Dissolvido o Pacto de Varsóvia e o Comecon.

Final de abril – A Maioria das reivindicações salariais é atendida. O governo central opta por uma política de aumento da inflação com a impressão massiva de rublos. A inflação dispara, mas o desabastecimento aumenta. Não se encontra produtos no mercado, exceto os importados a preços altíssimos.

5 de maio – Fim da greve dos mineiros. Yeltsin consegue o fim da greve com o compromisso de satisfazer as reivindicações com a transferência do controle das minas da União para a Federação Russa.

6 de maio – Yeltsin e Gorbachev assinam o acordo de transferência.

18 de maio – Publicação do decreto presidencial da União no Pravda, proibindo greve nos serviços essenciais.

12 de junho – Yeltsin vence as eleições para presidente da República Russa com 57% dos votos válidos. O candidato de Gorbachev, Bakatin, obtém uma votação ridícula. Rizhkov, que prega uma política de “mão-dura”, fica em segundo lugar.

Gorbachev se nega a reconhecer a independência da Lituânia e aplica a Lei de Secessão.

Gorbachev defende a entrada da URSS no FMI e o monitoramento do Banco Mundial e advoga a necessidade de empréstimos internacionais para salvar a economia e avançar para a economia de mercado.

20 de julho – O Soviet Supremo da Rússia decreta a despartidarização de fábricas e empresas. As células do PCUS não teriam mais qualquer papel dirigente nestes locais.

Final de julho – Gorbachev admite terem deixado o PCUS cerca de 5 milhões de filiados, reduzindo o número de membros de 21 para 15 milhões.

29 de julho – Yeltsin reconhece a independência da Lituânia.

Na reunião do G7, em Londres, Gorbachev comparece e pede novos empréstimos. Os imperialismos se negam a conceder qualquer empréstimo à URSS, condicionando toda e qualquer linha de crédito à adoção de medidas econômicas no sentido do plano de restauração da Polônia.

“A grande Barganha”: reativação da nova versão do Plano dos 500 dias. Uma equipe de economistas soviéticos, liderada por Yavlinsk, e uma equipe de economistas da Universidade de Harvard, dirigida por Graham Allison e Robert Blackwill, apresentam um plano de transição para a economia de mercado:

1. reforma fiscal e monetária com o objetivo de gerar superávit e tornar o rublo uma moeda conversível e liberação completa dos preços;

2. privatização imediata dos principais ativos do Estado;

3. achatamento salarial e política para o aumento da produtividade;

4. reforma constitucional e preparação de leis que garantam a liberdade de concorrência e o direito à propriedade e o fim de todo o monopólio do Estado.

5. redução do déficit público: redução das despesas militares; redução do efetivo das forças armadas; controle de especialistas norte-americanos sobre a energia atômica;

6. reconhecimento da independência dos países bálticos;

7. plano de investimentos externos na área de infraestrutura: telecomunicações, indústria energética.

23 de julho – Publicado no Sovietskaya Rossia (Rússia Soviética) Manifesto intitulado Um chamado ao Povo. O manifesto conclamava a luta por uma “pátria una e indivisível” e por um “Estado forte”. Assinam o manifesto o general Gromov, adjunto do Ministério do Interior, general Varenikov e outras personalidades vinculadas ao PCUS.

14 de agosto – publicada uma nova versão do projeto de Acordo da União, cujo texto não agradou a ninguém. Nessa época, todas as repúblicas da URSS já haviam elegido seus presidentes. A maioria das empresas havia sido entregue às administrações republicanas. A maioria das repúblicas já havia assinado acordos bilaterais entre si, ignorando a União. O PCUS permanecia a única estrutura realmente pan-soviética.

16 de agosto – Yakovlev denuncia pela rádio a preparação de um golpe de Estado.

Meados de agosto – Gorbachev, Yeltsin e Nazarbaev (presidente do Cazaquistão) se reúnem para discutir nomes para a nova direção do aparato da União após a assinatura do novo Acordo da União, que estava marcada para o dia 20 de agosto. Foi acertado o afastamento da futura direção das figuras mais odiosas, sobretudo daquelas mais ligadas ao aparato repressivo: Yazov, ministro da Defesa, Kriuchkov, chefe da KGB, Pugo, ministro do Interior, e o chefe do Gabinete de Ministros, Pavlov. Gorbachev deixa Moscou e parte em férias para a Crimeia.

18 de agosto – Uma delegação de ministros chega à Crimeia em busca de Gorbachev e propõe que este decrete estado de sítio no país. Gorbachev se recusa e é isolado. Em Moscou, é formada a G.K.Tch.P. (Comissão Estatal do Estado de Sítio), uma espécie de junta, cujos membros eram Yazov, Baklanov, vice-ministro da Defesa, Pavlov, primeiro-ministro, Kriuchkov, Pugo e Yanaev, vice-presidente da URSS. As principais medidas da G.K.Tch.P. foram a censura a todos os meios de comunicação, o afastamento de Gorbachev da presidência da URSS, a proibição de passeatas e manifestações, a ocupação de Moscou com tropas do Exército e reformas econômicas.

19 de agosto – Tropas chegam a Moscou trazidas pela G.K.Tch.P. Decretado toque de recolher. Começa uma grande concentração de pessoas em frente à Casa Branca, onde funcionava o Soviet Supremo e o governo da República Russa. Yeltsin, que acumulava as funções de Presidente da Rússia e Presidente do Soviet supremo da República Russa, chama a população a resistir ao golpe. A população atende ao chamado e constrói barricadas em frente à Casa Branca. Yeltsin assina um decreto subordinando à presidência da Rússia todos os órgãos da União localizados em território russo, inclusive a KGB, o exército e o Ministério do Interior. As tropas trazidas pela G.K.Tch.P. se recusam a entrar em conflito com os manifestantes. A G.K.Tch.P., rapidamente, perde o controle da situação. Yeltsin discursa em cima de um blindado.

Mobilizações operárias: Yuri Kovalenko, porta-voz dos mineiros de Vorkuta, chama a greve geral contra o golpe. Os trabalhadores do petróleo de Tiovmen se solidarizam com a declaração do dirigente mineiro. Dez fábricas em Vladvostok declaram greve. Em Leningrado, a Kirov e a fábrica de tratores Putilov anunciam a resistência ao golpe.

20 de agosto – Um tanque é atingido por um coquetel caseiro. O soldado que conduzia o veículo perde a direção e atropela três pessoas, matando-as. A indignação com o golpe assume proporções de massas. A maioria absoluta dos soldados, inclusive oficiais do exército e também da KGB, trazidos a Moscou pela G.K.Tch.P., permanece inativa perante as ordens dos golpistas. A Estônia decreta a sua independência.

21 de agosto – Os golpistas vão à Crimeia ao encontro de Gorbachev que se recusa recebê-los. Logo após, chegam à Crimeia o vice-presidente e o primeiro-ministro da República Russa, Rutskoy e Silayev. Gorbachev retorna a Moscou, onde Yeltsin já detinha o poder.

22 de agosto – De volta a Moscou, Gorbachev reassume suas funções e concede uma entrevista coletiva que encerra com uma frase inesperada: “De qualquer forma, eu não lhes contei tudo. E nunca contarei tudo”. Gorbachev se reúne com as nove repúblicas para discutir o futuro da União. Decidida a convocação extraordinária do congresso de deputados do povo.

23 de agosto – Todos os membros da G.K.Tch.P. são presos. Três deles são assassinados na mesma semana. Gorbachev se encontra com membros do Soviet Supremo da República Russa que exigem dele a dissolução do PCUS. Gorbachev pronuncia um discurso em que declara sua fidelidade aos ideais comunistas, mas renuncia ao cargo de secretário-geral e dissolve o Comitê Central e todas as organizações regionais do PCUS. Em novembro, por um decreto de Yeltsin, a atuação do PCUS será proibida em todo território russo.

28 de agosto – Yeltsin assina decreto em que subordina à República Russa uma série de estruturas e empresas da União, entre elas: a Academia de Ciências, todas as universidades, o Banco Estatal e o Banco de Comércio Exterior. Tem fim o financiamento por parte da República Russa dos ministérios da União, à exceção do Ministério da Defesa, Ministério dos Transportes e Ministério da Energia Atômica. Começa uma mudança geral na direção das principais estruturas do país.

Setembro – O Congresso de Deputados do Povo da União vota a criação de um Conselho de Estado para “impedir o colapso das estruturas do poder, até que seja definida a criação de um novo sistema político de relações entre as repúblicas”. Segue o debate sobre o caráter da União. O congresso vota que o novo tratado deve se constituir sobre a base de uma União de estados soberanos. O Conselho reconhece a independência das repúblicas Bálticas.

A Geórgia se retira do conselho, exigindo o reconhecimento de sua independência. Mobilizações em Tiblisi exigem a renúncia de Gamsakhurdia. Conflitos armados entre manifestantes e as forças de repressão deixam vários mortos.

Outubro – Dirigentes das 12 principais repúblicas anunciam em Alma-Ata, no Cazaquistão, um acordo de livre circulação de mercadorias, o controle do atual governo central sobre as armas nucleares e o respeito das fronteiras atuais.

1 de dezembro – A Ucrânia decreta a independência, que é imediatamente reconhecida pela Rússia.

8 de dezembro – Os presidentes da Rússia, Ucrânia e Bielorrúsia, Yeltsin, Kravchuk e Shushkevitch, se reúnem e formam a Comunidade dos Estados Independentes. Na declaração da reunião, lê-se: “A URSS, como sujeito do direito internacional e realidade geopolítica, não existe mais”.

21 de dezembro – Em Alma-Ata, 11 repúblicas assinam uma declaração de apoio e adesão ao CEI. Das antigas repúblicas soviéticas, só ficam de fora Geórgia, Lituânia, Letônia e Estônia.

25 de dezembro – Às 19h, Gorbachev faz um pronunciamento oficial, renuncia à presidência da URSS e a dissolve oficialmente.

*Extraído do livro O veredicto da História, de Martín Hernandez

Fonte: Portal PSTU - Especial 20 anos da queda do muro de Berlim