RESENHA | Imperialismo, ambientalismo e ONGs na Amazônia, de Nazira Camely

Economia é Fácil | No programa ECONOMIA É FÁCIL, o economista Almir Cezar Filho, no quadro RESUMO NÃO É RESUMO recomenda para leitura dos ouvintes o livro “Imperialismo, Ambientalismo e ONGs na Amazônia”, da economista Nazira Camely.  As duas grandes questões que me moveram em direção a essa pesquisa foram: como as ONGs se tornaram novos agentes do imperialismo e porque o problema agrário não estava resolvido em unidades de conservação, dado que a propaganda era de que essas unidades, como por exemplo no caso a Reserva Extrativista Chico Mendes, eram modelos da dita Reforma Agrária da Amazônia.  A existência do desmatamento de áreas da região, que vêm sofrendo com queimadas e outros métodos de degradação das florestas. Com foco nessa realidade, ONGs nacionais e internacionais intervêm na luta da preservação ambiental através de discursos embasados na ideia de sustentabilidade e não agressão à natureza.

📺 Assista o vídeo no YouTube em: https://youtu.be/jeheUHyhML8

O quadro foi ao ar na edição com o tema central "AMAZÔNIA EM CHAMAS. Quais as motivações econômicas? Quais as implicações econômicas?", que vai ao ar no dia 30 de agosto de 2019.

Site sobre Unidades de Conservação na Amazônia

clique na imagem e acesse o portal

 da série cartografias sociais do Brasil

O Instituto Socioambiental (ISA) colocou no ar um novo site dedicado inteiramente às Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia Brasileira. 

O portal sobre UCs na Amazônia brasileira traz informações básicas de cada unidade de conservação, federal e estadual, referentes à gestão, caracterização ambiental (bacia hidrográfica, fitofisionomia, patrimônio espeleológico, dentre outros), localização, sobreposição com Terras Indígenas e documentos legais, entre outros.

Nova cartografia social da Amazônia

A Amazônia não é só bicho, árvore e rio, tem gente, muita gente. Gente que o resto do Brasil pouco conhece. Gente que vive, sofre e labuta, e não apenas desmata, mas vive inclusive da "floresta em pé". E embora seja uma região com grande riqueza em potencial, são pessoas que sofrem com a pobreza, tornando-se sujeitas à depredação da florestas. Conhecer essas pessoas em seu território e desenvolver políticas públicas de combate a pobreza são o único meio de preservar a floresta.


Cartografia social
A partir de técnicas de mapeamento social, o trabalho de pesquisa visa interpretar os processos diferenciados de territorialização e sua relação com o advento de identidades coletivas objetivadas em movimentos sociais, que caracterizam hoje a diversidade sócio-cultural e são expressas por categorias, tais como: ribeirinhos, quilombolas, indígenas, piaçabeiros, pescadores artesanais, seringueiros, castanheiros, artesãos e artesãs (do arumã, do tucum), indígenas que residem em cidades, quebradeiras de coco babaçu, peconheiros (coletores de açaí), povos dos faxinais, fundos de pasto e outras.



Ameaça à Amazônia 
Em 2009, 42% da população da Amazônia viviam em extrema pobreza, enquanto a média brasileira, naquele ano, era de 29%; a pobreza extrema no Brasil foi reduzida de 20% para 11%, mas no Amazonas e no Amapá aumentou. Na região que mais tem recursos hídricos do mundo, os serviços públicos de acesso à água potável e ao saneamento básico são precários: em 2009, 34% da população amazônica não tinham água encanada; até 2008, pelo menos 81% dos municípios amazônicos não tinham nenhuma rede de coleta de esgoto. Os dados demonstram que, embora a Região Amazônica seja rica em potencial, sua população continua vivendo em estado de pobreza. Combate à pobreza pode não render elogios de ecologistas, mas melhora a vida da população e reduz danos ecológicos.

Colômbia: Vizinho Descompassado

Artigo sobre a recente eleição presidencial colombiana

Vizinho Descompassado

(Jornal “O Povo”, Fortaleza, 27.06.2010)

 Manuel Domingos

(Professor da Universidade Federal Fluminense;editor de “Tensões Mundiais”)

É difícil crer que o presidente eleito da Colômbia reúna legitimidade para garantir perspectiva alvissareira a uma sociedade dilacerada por crises múltiplas e profundas. Juan Manuel Santos, sem enfrentar adversário de peso, mal obteve 22% dos votos dos eleitores habilitados. Ao contrário do que informaram os grandes jornais, como manifestação de massas, a eleição foi um fiasco: 66% do eleitorado se absteve. A alardeada popularidade de Alvaro Uribe, padrinho político de Juan Santos, ficou sem comprovação.

Além disso, este ex-ministro da Defesa rescende a coisa antiga, fora do clima e do compasso da dinâmica política latino-americana. Trata-se de um quadro político de velha cepa, membro de famílias oligárquicas agarradas ao poder desde o século XIX, curtidas em banhos de sangue de seus compatriotas. Sua biografia, sua figura e seu discurso, por mais que se queira, não sugerem promessas de renovação.

O jeito antigo do presidente eleito é reforçado por seu alinhamento incondicional a Washington. Juan Santos comandou oficiais adestrados nas academias de guerra dos Estados Unidos, como, aliás, são todos os integrantes da hierarquia militar colombiana. Enquanto ministro de Uribe, foi personalidade central na implementação do Plano Colômbia, uma inquietante intervenção norte-americana na América Latina travestida de combate ao narcotráfico e ao terrorismo.

No momento em que bases militares norte-americanas são rechaçadas nos mais diversos continentes por pressões populares e governantes cansados da tutela de Washington e em que a integração subcontinental, conjugada ao avanço da democracia e às reformas sociais, dá passos concretos, abrangendo inclusive o sistema de Defesa, é na Colômbia que o Pentágono encontra espaço para seus dispositivos bélicos.

E que espaço!  Mais de um milhão de km² aos quais os barcos de guerra norte-americanos podem acessar pelos dois oceanos. Das bases colombianas, bombardeiros supersônicos podem chegar num piscar de olhos a qualquer canto do mar das Caraíbas ou da Amazônia brasileira.

A Colômbia é especial, foge do tom em política externa e interna. Nenhum outro país sul-americano tem resistido de forma tão contundente à mudança das estruturas herdadas do período colonial. Na direção de seus negócios públicos persistem - aglomeradas nos partidos Liberal e Conservador, cujos chefes reprimiram duramente demandas sociais e novos arranjos representativos - dinastias tenebrosas, inamovíveis, beneficiadas pelos expedientes dos esquadrões da morte e pelo negócio de drogas.

Hernando Ospina, em livro recentemente publicado (“Colombia, Laboratorio de Embrujos: Democracia y Terrorismo del Estado” ), revela com riqueza de detalhes como foi negada participação política às massas desfavorecidas e mesmo aos setores médios urbanos. Tendências de centro-esquerda foram violentamente reprimidas e criminalizadas. Ao contrário do que ocorreu entre seus vizinhos (Brasil, Venezuela, Peru e Equador), que vivenciaram experiências reformistas importantes ao longo do século XX, nenhum partido renovador, mesmo trabalhista ou social-democrata, foi tolerado.

Não há país sul-americano relativamente mais armado que o de Juan Santos. Com um PIB cinco vezes menor que o do Brasil, a Colômbia mantém tropas regulares equivalentes, em número, ao efetivo total das Forças Armadas brasileiras. Só o contingente paramilitar colombiano formalmente declarado supera, em quantidade, as tropas regulares da Argentina, que detém o segundo PIB sul-americano.

O pensamento conservador se preocupa com as compras de armas do governo venezuelano, mas, enquanto o gasto militar da Colômbia em 2008 foi equivalente a 3,7% de seu PIB, o da Venezuela chegou a 1,4% - menor, aliás, que o do Brasil (1,5%).  Na última década o dispêndio militar colombiano cresceu 111%, mais que o dobro do brasileiro (39%). No mesmo período, o gasto venezuelano cresceu apenas 27%.

Apesar de comprometer os recursos públicos em aparato militar e de contar com o amparo maciço dos Estados Unidos, quem mais, além dos governantes colombianos apostaria no fim dos sangrentos confrontos internos?

A antiga prática de assassinatos contra lideranças populares chega à atualidade em números assustadores. Sob o governo Uribe, esquadrões da morte a serviço do poder executaram cerca de 500 ativistas e líderes sindicais; milhões de colombianos foram expulsos violentamente de suas moradias sob a acusação de apoio às FARC e a outros movimentos.

Juan Santos, mal legitimado pelas urnas, assumirá o governo prometendo segurança, não reformas sociais. A tarefa de manter a Colômbia na contracorrente das tendências sul-americanas não será fácil.

Por que colocar limite no tamanho da propriedade rural

Por que colocar limite no tamanho da propriedade rural

29 de junho de 2010

Do IHU On-Line
Em setembro deste ano, será realizado o Plebiscito Popular pelo limite da terra que visa pressionar o Congresso Nacional para limitar o tamanho máximo da propriedade e uso dela por estrangeiros.

Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, Gilberto Portes, do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, explica a iniciativa. “Um estrangeiro vem para o Brasil e pode comprar a quantia que quiser de terra. Enquanto isso, há quatro milhões e duzentas mil famílias que não têm acesso à terra, ou seja, mais de doze milhões de pessoas”, aponta.

Portes fala também da importância da revisão dos índices de produtividade para a efetiva realização da Reforma Agrária no país. “Os índices de produtividade são fundamentais, principalmente nas regiões que teoricamente dizem que não têm terra para Reforma Agrária”, defendeu.

O advogado Gilberto Portes é secretário executivo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Foi coordenador estadual do MST no RS.

Confira a entrevista.

Para começarmos, o senhor pode nos explicar a ideia central da questão do “Limite da Propriedade da Terra”?
O Brasil é o segundo país com maior concentração de terra do mundo. Este é o elemento central. O outro, que está relacionado a esta situação, é que o Brasil, desde a sua descoberta ou da sua invasão, teve o poder econômico, o poder político e o próprio poder social concentrados através da propriedade da terra. A mudança da relação de trabalho, renda, alimentação, desenvolvimento econômico social do país passa necessariamente pela democratização da terra. Isso porque só dessa maneira será possível garantir mais pessoas produzindo alimentos, mantendo o trabalho no campo e, assim, desenvolvendo o país através da produção de produtos de qualidade e, consequentemente, eliminando a violência das grandes periferias das cidades. Hoje, para cada família que é assentada, é possível empregar, em média, cinco pessoas no campo e mais três na cidade. Precisamos mostrar esse dado para a sociedade brasileira. O limite da propriedade da terra é a base para que se quebre a espinha dorsal de um problema histórico estrutural do Brasil.

Como está a preparação do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra?
Em torno de 12 estados brasileiros já realizaram suas plenárias. Temos cerca de cem lideranças ligadas às pastorais sociais, movimentos sociais e movimento sindical. Estas instituições estão se envolvendo com lideranças das periferias dos bairros, associações de moradores, comunidades eclesiais. Agora, no final de junho, início de julho, teremos a consolidação destas plenárias estaduais, onde estamos formando os comitês nas comunidades. Em agosto, estaremos na fase intensiva de mobilização nacional que culminará no grande momento do plebiscito que acontecerá entre 1º e 7 de setembro. Faremos uma grande manifestação popular junto com o grito dos excluídos, em que vamos buscar apoio da sociedade para entrar no Congresso Nacional com uma proposta de emenda constitucional para limitar o tamanho da propriedade de terra. Esse é o instrumento que estamos utilizando como forma de pressão política para fazer o debate com a sociedade brasileira. Nós precisamos retomar a Reforma Agrária para mudarmos a condição social do povo brasileiro e, consequentemente, fazer com que as pessoas exerçam sua cidadania e sua participação popular.

Em que contexto surge a ideia de organizar um plebiscito sobre esse tema?
A partir do estudo da luta pela terra no Brasil, os movimentos foram aprofundando este debate, vimos o quanto é necessário, assim como já foi feito em outros países, construir um processo de limitação da propriedade da terra. Esse processo ajuda muito no que diz respeito ao desenvolvimento do país, tanto do ponto de vista do capitalismo como do ponto de vista mais socialista. No Brasil, como nossas elites são as mais atrasadas deste mundo, não foi feito um investimento na democratização da terra para que a população tivesse acesso a alimento barato e emprego. Os movimentos, as organizações, as Igrejas, sempre se preocuparam com que a nossa Constituição Brasileira tivesse inciso ou um artigo que estabelecesse claramente que a propriedade de terra no Brasil tem que ter limite.

Um estrangeiro vem para o Brasil e pode comprar a quantia que quiser de terra. Enquanto isso, há quatro milhões e duzentas mil famílias que não têm acesso à terra, ou seja, mais de doze milhões de pessoas. Só as pessoas que têm dinheiro e poder possuem acesso a nossa biodiversidade, natureza, terra. Nossa ideia é fazer um debate mais aberto com a sociedade e apresentar uma proposta para incluir, na Constituição Brasileira, no artigo 186, um inciso que estabeleça, com clareza, que devemos limitar a propriedade da terra em tantos módulos.

E o que são módulos?
São áreas que o INCRA tem como mecanismo de estabelecer para cada agricultor ou pequeno camponês, para ele sobreviver com a família. Isso varia de região para região. No Sul, por exemplo, o módulo varia de 25 a 30 hectares, já no norte vai até cem hectares, no Centro-Oeste varia de 30 a 35 hectares. Fizemos um cálculo que aponta que o máximo, para um brasileiro ou estrangeiro, deveria ser de 35 módulos, que já é um grande latifúndio. O Estado Brasileiro precisa ser obrigado constitucionalmente a democratizar a terra.

Qual é o uso que o estrangeiro dá a terra no Brasil?
Gilberto Portes – Os estrangeiros veem o Brasil como seu laboratório para duas coisas. Primeiro, para despejar os agrotóxicos que os europeus e os americanos não querem mais. Para você ter uma ideia, o Brasil consome anualmente 750 mil toneladas de agrotóxicos, isso significa que se nós dividirmos esses milhares de litros de agrotóxicos por membro da população brasileira, cada cidadão brasileiro consome anualmente cinco litros de veneno. Como aqui ainda não existe uma legislação, um controle maior, eles jogam este veneno na nossa terra. O segundo aspecto: qualquer propriedade que é conduzida por estrangeiro no Brasil trabalha com exportação, nenhuma propriedade de estrangeiro vem aqui para produzir comida para o povo brasileiro. Ele vem aqui para levar nossa riqueza, destruir os recursos naturais, retirar da propriedade a matéria-prima para enriquecer seus investimentos no mercado financeiro, esta é a lógica dos investimentos internacionais.

Consequentemente, estes grupos internacionais fazem aliança com o próprio agronegócio do Brasil para aplicar a mesma política, há uma relação íntima entre este setor de investimento internacional com o agronegócio brasileiro. Um exemplo: no Mato Grosso, um político, que foi governador do estado, tem um milhão de hectares produzindo soja. Ele é o maior produtor de soja do mundo, e é brasileiro. Porém, ele tem uma forte relação com as transnacionais que produzem aqui e exportam. A nossa interpretação é que o agronegócio está articulado essencialmente com o capital internacional para explorar e destruir a nossa natureza. Todo o desmatamento, destruição do bioma cerrado, da mata Atlântica, da Amazônia, da caatinga, do pampa no sul é consequência deste investimento nacional e internacional do agronegócio que tem como essência a exploração da matéria-prima para divisas do capital de seus interesses.

Quem está apoiando o Plebiscito?
Gilberto Portes – Nós temos 54 entidades nacionais que estão vinculadas à mobilização do plebiscito. A maior delas é a CNBB, que tem uma orientação do Conselho dos Bispos para que os agentes pastorais se envolvam efetivamente no processo de mobilização popular. Nós temos também o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs - CONIC -, que fez um trabalho com suas Igrejas para que todas as pessoas se envolvam nessa mobilização.
A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema central Economia e Vida, e o gesto concreto dela vai ser a participação do Plebiscito. Dos movimentos nacionais, temos a CUT, a CONTAG, a Via Campesina, o MST e outras organizações. A Comissão Pastoral da Terra também tem nos apoiado muito, assim como a Pastoral do Migrante e o Grito dos Excluídos. E, em vários estados, nós também temos o apoio de alguns partidos políticos de esquerda, que têm como proposta a reforma agrária como mudança no Brasil.

Quem e como as pessoas podem participar e votar no plebiscito?
O primeiro passo é participar do abaixo assinado. Percebemos nas comunidades que há muita dúvida, porque está havendo uma contra-informação para tentar manipular a opinião pública sobre a nossa proposta. Estão dizendo, em alguns lugares, que limitar a propriedade de terra significa limitar também as propriedades dos pequenos e médios agricultores. A sociedade precisa estar presente no debate político e, assim, entender qual é a importância que nossa proposta de limite da propriedade da terra tem para a população urbana, para as comunidades tradicionais e para os camponeses.

A revisão dos índices de produtividade pode colaborar com o início da Reforma Agrária efetiva no Brasil?
Isso é básico e essencial para a Reforma Agrária. Os índices de produtividade são fundamentais, principalmente nas regiões que teoricamente dizem que não têm terra para Reforma Agrária. A correção desses dados é constitucional, e precisava ser feita há muito tempo. O governo não fez e não sei se vai fazer. A população tem uma expectativa enorme em relação à revisão desses índices para ampliar o número de áreas para a Reforma Agrária.

Grandes ocupam 56,7% das terras agricultáveis no Brasil

Grandes ocupam 56,7% das terras agricultáveis no Brasil

Jornal do Brasil - 03/05/2010

Estudos apresentados pelas entidades apontam uma grande distância entre as pequenas e grandes propriedades rurais: enquanto 56,7% das terras agricultáveis estão nas mãos de 2,8% dos produtores, os pequenos, que representam 62,2% dos minifúndios, ocupam 7,9% das terras. A guerra dos movimentos é contra a concentração, o agronegócio e a política energética, que eles passaram a chamar de “hidronegócio”.O frei Gilvander Moreira diz que o Brasil tem uma das mais fortes concentrações de propriedades do mundo, perdendo apenas para o Paraguai.

Algumas propriedades, especialmente na região Norte do país, são latifúndios com extensão maior que muitos países. É o caso de uma área com cerca de 5 milhões de hectares, no Pará, cuja posse é atribuída ao empreiteiro Cecílio do Rego Almeida.

No ano passado, o governo abriu um processo de regularização fundiária na Amazônia para identificar as propriedades acima de 5 mil hectares, limite atual estabelecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (Incra).

Dados do próprio governo apontam que as terras devidamente legalizadas na região não passam de 4% do território.

O limite de propriedade, definido através de módulos fiscais, varia de estado para estado.

Na Amazônia gira em torno de 100 hectares por módulo, o que significa que, no limite, uma propriedade não poderia ter mais que 3.500 hectares. Já no Rio, o limite ficaria em 1.225 hectares. No Rio Grande do Sul ninguém poderia ter mais que 1.400 hectares. O menor módulo pertence ao Distrito Federal, onde a área máxima permitida ficaria em 175 hectares.

– Será um tiro no coração do latifúndio. A concentração de terras no Brasil é uma realidade gritante, que já não existe mais no mundo. A Constituição já prevê a desapropriação em casos de agressão ao meio ambiente, ao regime de trabalho, e se não houver participação do trabalhador nos lucros. Queremos apenas acrescentar um inciso – diz o frei Gilvander Moreira.

Entrave

As entidades argumentam que a concentração de terras é o principal entrave para a realização da Reforma agrária. Pelas estimativas dos movimentos existem atualmente cerca de 5 milhões de famílias de trabalhadores rurais Sem Terra, que poderiam ser assentados imediatamente caso se limite o tamanho das propriedades. O estoque de terras saltaria para 200 milhões, sem que o governo precisasse desembolsar um centavo para indenizar. Os movimentos mostram dois modelos desenvolvidos em países capitalistas: a Reforma agrária promovida pelos Estados Unidos em 1862, no governo de Abraham Lincoln, que limitou as propriedades em 160 acres (equivalente a 64,7 hectares no Brasil); e o Japão, que depois da Segunda Guerra Mundial, por imposição dos vencedores, distribuiu aos agricultores áreas com tamanho máximo de 2,4 hectares.

Autonomia tecnológica na defesa da Amazônia é tema da abertura da Semana Nacional de C&T em Niterói

Todos os últimos anos acontece a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, uma iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia, com mostras e eventos de divulgação científica que acontecem simultaneamente em todas as cidades e instituições educacionais e de pesquisa do país.

A cerimônia de abertura da Semana Nacional de C&T em Niterói terá a palestra de abertura OPERACIONALIDADE E AUTONOMIA TECNOLÓGICA DA FORÇA TERRESTRE EM PROL DA SOBERANIA NACIONAL DA AMAZÔNIA proferida pelo General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.

O evento será realizada segunda-feira, 19 de outubro, às 9h30 no Teatro Municipal de Niterói (Rua XV de Novembro. Centro, Niterói).