Dialética e Trabalho nas Ciências Sociais, na abordagem marxista

Por Almir Cezar Filho

O Marxismo não se constitui como uma ciência própria, nem tão como uma "escola" a cada uma das ciências. Funda-se como uma construção alternativa nas ciências (e não alternativa à Ciência), especialmente as ciências sociais e humanas (mas não somente). Inclusive negando a compartimentalização, a departamentalização, de base positivista, que sedimenta a atuação academicista das ciências na contemporaneidade. Busca-se a interpretação do real, e não do idealizado, a partir dos fundamentos dos sujeitos e das relações, e da totalidade que estes se inserem. 

Marx (e Engels) quando construía O Capital e suas obras antecedentes, classificava-a como "crítica da Economia Política". A Economia Política era o núcleo duro. Marx não a classifica como "antieconomia" ou Economia Política dos proletários, muito menos como Economia Política de Marx (marxista). Ao contrário, de  von Mises e a Escola Austríaca que pretendem negar toda a Ciência Social, inclusive a própria Economia, fundando sem nenhuma base científica a tal Praxeologia.

Assim, do ponto de vista teórico, a controvérsia marxista da Economia Política (principalmente, as crises cíclicas e estruturais, a transformação nas formas do capital e a regulação da produção) não são resolvido pelo seu estudo independente, quer dizer nela própria, mas conjuntamente com as análises da teoria marxista da História e esta pela teoria da Revolução, e num círculo virtuoso, na teoria da Economia Política. A solução da crise social passa pela superação do modo de produção capitalista, superação que se dá pela ação consciente da classe trabalhadora, quando esta supera sua consciência capitalista. 

Mas essa construção alternativa marxista se faz em duas bases: um metodológica e outra ontológica, ao menos nas ciências sociais. A primeira, por meio da "dialética", na verdade, do materialismo dialético; a outra, por meio da categoria "trabalho".

A Dialética para Marx e Engels

A dialética se opõe à metafisica e ao idealismo por completo. Engels e Marx “pegam o ‘núcleo racional’ de Hegel, mas rejeitam a sua parte idealista imprimindo-lhe um caráter científico moderno”.

Primeiramente, para o Idealismo as coisas da realidade são reflexos das ideias. Durante séculos, a filosofia e em consequência a ciência, por sua vez as ciências sociais, seguiam tal visão, ou o Materialismo. E para Materialismo, o método frequentemente usado para se opor, as coisas constitui o elemento primário sendo que as ideias que se produzem são apenas o reflexo automático do real, mas tal forma de ver, permite a conclusão que as ideias representam fielmente o mundo material.

Hegel inova trazendo a filosofia e logo para a ciência social, a ideia da dialética. No idealismo dialético de Hegel o movimento das coisas é o resultado das contradições que existem nas ideias. O movimento se dá pela existência de contradições, logo de oposições.

Opondo-se a Hegel, o filósofo Feuerbach afirma que o movimento das coisas constitui o elemento primário e as contradições que se produzem nas ideias são apenas o reflexo automático do movimento real.

Karl Marx e, seu parceiro intelectual e de lutas, Friedrich Engels descobrem a partir da síntese dos métodos anteriores, o Materialismo Dialético, que afirma que o movimento das coisas constitui o elemento primário e as contradições que se produzem nas ideias são apenas o reflexo do mundo real, mas Marx lembrando bem, pode interferir no mundo real a partir dos sujeitos portadores dessas ideias.

O modo dialético de pensamento pondera que nenhum fenômeno natural (físico, químico ou biológico) ou social será compreendido se analisado isoladamente e independente dos outros. Eles são processos e não coisas perfeitas; estão em constante movimento, transformação, desenvolvimento e renovação e não em estagnação e imutabilidade.

O mundo não pode ser entendido como um conjunto de coisas pré-fabricadas, mas sim como um complexo de processos. Estes estão em três fases: tese, antítese e síntese. Pela contradição das duas primeiras (tese e antítese) surge a terceira (negação da negação) que representa um estágio superior. Esta, por sua vez, será negada, surgindo uma nova síntese e assim por diante. E importante lembrar que a antítese não é a destruição da tese, pois se assim fosse não haveria progresso. O processo de desenvolvimento resultante com a anterior acumulação de mudanças quantitativas apresenta evidentes mudanças qualitativas. Assim, vemos que o desenvolvimento não segue um movimento circular, mas sim progressivo e ascendente indo do inferior ao superior.

Por exemplo, no fenômeno biológico da evolução da girafa, temos por tese a espécie de girafa de pescoço curto, por antítese as folhagens em galhos altos nas copas das árvores, por síntese teremos as girafas de pescoço longo. Ou por exemplo animais herbívoros, como uma gazela africana, e um predador carnívoro como um felino corredor, como síntese será gazelas mais rápidas para fugir dos ataques dos felinos. Tal qual, nos fenômenos sociais da evolução da sociedade processa-se da mesma maneira.

Na evolução das diversas etapas do desenvolvimento social, como por exemplo, a escravagista da sociedade humana, deste tem como tese: classe dos senhores; como antítese: contra eles a classe dos escravos; em consequência teremos como síntese: o feudalismo, a etapa seguinte da sociedade. Da mesma forma, na sociedade sucedânea, a feudal, constituída da classe dos barões (os senhores feudais) e dos servos (servos da gleba), a dialética prossegue. Tese: classe dos barões; Antítese: contra eles a classe dos servos; e Síntese: a sociedade capitalista. Por fim, o mesmo acontece com o capitalismo, Tese: capitalistas burgueses, Antítese: contra eles os proletariados, e Síntese: sociedade comunista.

Materialismo Histórico

Como base ao método filosófico materialista dialético, Marx e Engels desenvolvem um teoria geral para as ciências sociais, o Materialismo Histórico, que vem sendo aperfeiçoado até hoje pelos cientistas sociais da corrente Marxista, embora pensadores de outras correntes e escolas utilizem com frequência muitos elementos e categorias.

Segundo Marx, o homem e suas atividades são reflexos das condições materiais que o cercam que são determinadas pelas relações sociais mais básicas de uma época e lugar, associadas à produção. No atual estágio da vida social humana são determinadas pela História, isto é, são resultados do confronto de classes sociais antagônicas que lutam pela hegemonia. A luta de classes é o motor da história e só desaparece com a instalação de uma sociedade comunista, sem divisão de classes ou exploração do trabalho, e baseada na solidariedade. O Estado que é o instrumento pelo qual a classe dominante exerce essa hegemonia, na sociedade comunista b desaparecerá. Assim, pode-se classificar o estágio anterior ao aparecimento da luta de classes, de Pré-história, e a sociedade comunista futura de Pós-história.

A história do homem é a história da luta de classes. A evolução histórica se dá pelo antagonismo irreconciliável entre as classes sociais de cada sociedade. Foi assim na escravagista (senhores de escravos — escravos), na feudalista (senhores feudais — servos) e assim é na capitalista (burguesia — proletariado). Entre as classes de cada sociedade há uma luta constante por interesses opostos, eclodindo em guerras civis declaradas ou não. Na sociedade capitalista, a qual Marx e Engels analisaram mais intrinsecamente, a divisão social decorreu da apropriação dos méis de produção por um grupo de pessoas (burgueses capitalistas) e outro grupo expropriado possuindo apenas seu corpo e capacidade de trabalho (proletários). Estes são, portanto, obrigados a trabalhar para o burguês. Os trabalhadores são economicamente explorados e os patrões obtêm o lucro através da mais-valia (valor do trabalho não pago no valor do salário).

Segundo o Materialismo Histórico, não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência. São exatamente as necessidades materiais dos homens (que são históricas, isto é, variam a cada época e lugar) — em primeiro lugar — que lhes possibilitam ir compreendendo a natureza, a sociedade e o meio em sua volta e que, ao mesmo tempo, impulsionam seu pensamento para que sua compreensão se aprofunde cada vez mais.

Foi a partir da necessidade de sobreviver ao frio e digerir proteínas animais que o homem primitivo dominou o fogo. Como também foi das necessidades econômicas da burguesia do século XV de se libertar da opressão feudal e do obscurantismo da Igreja, que permitiram Copérnico desenvolver a teoria do sistema heliocêntrico, derrubando o preconceito religioso de que a terra era o centro do universo, libertando o pensamento racionalista das trevas da Idade Média.

E é também a necessidade de manutenção de determinada ordem vigente que impõe às classes exploradoras a necessidade de obscurecer, omitir e falsificar a realidade que está em sua volta. O pensamento do homem está intrinsecamente ligado ao tempo e à sociedade em que vive, é o reflexo em seu cérebro do mundo objetivo que o cerca e expressa suas contradições e suas aflições.

Modo de Produção

Para o Marxismo a raiz de uma sociedade é a forma como a produção social está organizada, em outras palavras, a forma, o modo, que a sociedade se organiza para trabalhar sobre a natureza a fim de obter produtos para saciar suas necessidades, isto é, o Modo de Produção. Esta engloba as forças produtivas e as relações de produção, e por sua vez, são a partir delas que se constituem, surgem outros complexos da vida social, tais como as ideologias, os valores, a cultura, as instituições jurídicas e políticas. A maneira como as forças produtivas se organizam e se desenvolvem dentro dessa relação de produção chama-se de modo de produção. O estudo deste é fundamental para a compreensão do funcionamento de uma sociedade.

As forças produtivas são a terra, as matérias-primas (minerais, vegetais, animais e fontes energéticas), as ferramentas manuais, os maquinários, as edificações e também a força de trabalho. Enfim, as forças naturais apropriadas pela sociedade que contribuem para o desenvolvimento da produção. E a relação do homem com a natureza, em outras palavras, a relação estabelecida pelos homens em uma sociedade com os objetos pelo que (instrumentos do trabalho) e em que ou o que (objetos do trabalho) transformam a natureza (o trabalho) para obter produtos (bens e serviços) a fim de saciar necessidades daquela sociedade.

Há dois tipos de forças de produção, os chamados meios de produção que agrupam os recursos naturais (a terra, as fontes de matéria-prima e as próprias e as fontes energéticas) e as ferramentas do trabalho (ferramentas manuais, maquinários e edificações) e os chamados instrumentos de produção, quando agrupamos as ferramentas de trabalho e a força de trabalho (o homem do ponto de vista de ser um instrumento capaz de realizar trabalho, sua habilidade manual e intelectual). Assim, as forças produtivas são objetos que sofrem ações transformadoras (o trabalho) para obter produtos (a terra e as matérias-primas, isto é, os recursos naturais) e os objetos - que sofreram processos anteriores- que servem como auxilio nessa transformação (os instrumentos do trabalho). De conjunto, as forças produtivas de uma dada sociedade são denominadas de Infraestrutura Social.

As relações de produção são as relações que os homens estabelecem uns com outros para produzir, em outras palavras, os modos de organização entre os homens para a realização da produção. No processo de obtenção de produtos estabelece-se uma relação entre pessoas. As atuais relações de produção são as relações capitalistas, mas podemos citar também, as relações escravagistas e as cooperativas.

Os capitalistas, donos dos meios de produção (máquinas, ferramentas, terra, etc.), que no capitalismo é denominado capital, e o proletariado, a classe social que possui apenas sua força de trabalho, estabelecem entre si a relação social de trabalho, neste caso, o trabalho assalariado, por sinal é a principal forma de relação de produção capitalista. De conjunto, as relações de produção de uma dada sociedade são denominadas de Estrutura Social, embora para alguns cientistas sociais, incluam-nas como componentes da Infraestrutura.

O conjunto dessas duas relações básicas (forças produtivas e relações de produção) forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a estrutura jurídica, política e ideológica (Superestrutura Social) e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. Assim, a infraestrutura determina a superestrutura, que é dividida em estrutura ideológica (ideias políticas, religiosas, morais, estéticas, filosóficas) e estrutura politica (Estado, política, exército, leis, tribunais, partidos). Portanto a visão que temos do mundo e a nossa psicologia são reflexo da base econômica de nossa sociedade. As ideias que surgiram ao longo da história se explicam pelas sociedades nas quais seus mentores estavam inseridos. Elas são oriundas das necessidades das classes sociais daquele tempo.

Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, com as relações de propriedade (o que não é senão a sua expressão jurídica), dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças, estas relações se convertem em obstáculos a elas. Criam-se assim as condições para uma revolução social, que geraria novas relações de produção liberando as forças produtivas para o desenvolvimento da produção, que dará origem a um novo modo de produção, que lhe é superior ao seu antecessor.

Trabalho

O trabalho é a fonte de toda riqueza, afirmam os economistas. Assim é, com efeito, ao lado da natureza, encarregada de fornecer os materiais que ele converte em riqueza. O trabalho, porém, é muitíssimo mais do que isso. E a condição básica e fundamental de toda a vida humana. E em tal grau que, até certo ponto, podemos afirmar que o trabalho criou o próprio homem. (ENGELS, Friedrich. Sobre o Papel cio Trabalho na Transformação do Macaco em Homem)

Para as ciências sociais de tradição marxista a gênese (origem, fonte geradora) do ser social, resultando num salto para além do mundo da natureza (salto ontológico, isto é, de um ser para o outro ser).

Se, na natureza, o desenvolvimento da vida é o desenvolvimento das espécies biológicas, no mundo dos homens a história é o desenvolvimento das relações sociais, ou sei a, um desenvolvimento social que se dá na presença da mesma base de origem. O que determina o desenvolvimento do homem enquanto tal não é a sua porção natural biológica (ser um animal que necessita da reprodução biológica: acasalar-se, alimentar-se, abrigar-se, etc.), mas sim, a qualidade das relações sociais que ele desdobra.

Se, é verdade, por um lado, que as barreiras naturais (a necessidade da reprodução biológica) jamais podem ser abolidas, não menos verdadeiro é que elas são cada vez mais “afastadas”, de modo que exercem, na história dos homens, uma influência cada vez menor, ainda que sempre presente. Basta pensarmos na transição do feudalismo ao capitalismo, ou em qualquer evento histórico mais importante, para termos uma ideia clara do que não é possível explica-los a partir do desenvolvimento das determinações biológicas dos homens.

Pelo contrário, o desenvolvimento social tem seu fundamento último o fato de que, a cada processo de objetivação, o trabalho produz objetiva e subjetivamente algo “novo” (o produto e a consciência), com o que a história humana se assume como um longo e contraditório processo de acumulação que é o desenvolvimento das “capacidades humanas” para, de forma cada vez mais eficiente, transformar o meio nos produtos materiais necessários à reprodução social.

Em outras palavras, ao transformar a natureza, as duas planos da vida social humana, o indivíduo e a sociedade também se transformam. A construção de uma lança possibilita que, no plano da reprodução do indivíduo, este acumule conhecimentos e habilidades que não possuía antes; ou seja, após a lança, o indivíduo já não é mais o mesmo de antes. Por sua vez, uma sociedade que conhece a lança possui possibilidades e necessidades que não possuía antes; ela também já não é mais a mesma.

 

Todo o processo de objetivação (a ação do homem com o real) cria, necessariamente, uma nova situação sócio-histórica, de tal modo que os indivíduos são forçados a novas respostas que devem dar conta da satisfação das novas necessidades a partir das novas possibilidades. Por isso, a história humana jamais se repete: a reprodução social é sempre e necessariamente a produção do novo, da transformação.

E esta produção do novo que revela um dos traços ontologicamente mais marcantes do trabalho: ele sempre remete para além de si próprio. Ao transformar a natureza para atender suas necessidades mais imediatas, o indivíduo também transforma a si próprio e à sociedade. Neste impulso em direção às sociabilidades cada vez mais complexas, ricas, o desenvolvimento social associa o crescimento das “capacidades humanas” para produzir os bens e serviços materiais necessários à sua reprodução. Este desenvolvimento das capacidades humanas, por sua vez, possui dois polos distintos, ainda que rigorosamente articulados: o desenvolvimento das forças produtivas e o desenvolvimento das individualidades. 

A rigor, sem o desenvolvimento das forças produtivas não poderia ter a passagem da sociabilidade aos modos de produção mais complexos e, simultaneamente, sem o desenvolvimento das “capacidades” dos indivíduos estes não poderiam operar as relações sociais, principalmente as relações de produção, cada vez mais complexas envolvidas na passagem da sociedade a modos de produção cada vez mais desenvolvidos. 

A reprodução social, portanto, desdobra, dois “polos” indissociáveis: a reprodução das individualidades e a reprodução da totalidade social. Este remeter do trabalho para além de si próprio Este remeter do trabalho para além de si próprio é a sua conexão ontológica com a reprodução social como um todo. E esta característica que o torna a categoria fundante do ser social: é aqui que a história social apresenta determinações absolutamente distintas da natureza. 

Por ser o “espaço” ontológico da criação do novo, o trabalho é o fundamento genético de necessidades que, muitas vezes, requerem o desenvolvimento de complexos sociais que são em tudo e por tudo heterogêneos ao trabalho. E por esse processo de desenvolvimento que o mundo dos homens vai se explicitando, ao longo do tempo, como um “complexo de complexos” cada vez mais mediado e internamente diferenciado, cada vez mais desenvolvido socialmente.

E por meio destas mediações mais gerais que, a práxis (a prática, no sentido da vida social) dá origem a uma série de complexos sociais que têm a função social de sistematizar os conhecimentos adquiridos em uma concepção de mundo que termine por fornecer, no limite, uma razão para a existência humana. E neste contexto que se desenvolvem os complexos sociais da ciência, da filosofia, da religião, da ética, da estética, etc. 

Não podemos, aqui, examinar as determinações ontológicas de cada um destes complexos. O que aqui nos importa é indicar ao leitor como, e em que medida, do impulso do trabalho para além de si próprio, temos a gênese de complexos sociais em tudo distintos da transformação material da natureza, ainda que surjam para atender a necessidades postas, em última instância, pelo próprio desenvolvimento do trabalho.

Isso tudo não implica na redução de todo o ser social ao trabalho, apenas o caráter fundante do trabalho para o mundo dos homens: até porque se tudo é trabalho, não há corno o trabalho exercer uma função ontológica fundante, já que sena errado afirmá-lo como fundante de si próprio. Porém que o trabalho como categoria fundante da reprodução material e o momento predominante da história e, ainda, com as devidas mediações, que estabelece a distinção social entre os operários e as outras as classes sociais.

A solução da crise social passa pela superação do modo de produção capitalista, superação que se dá pela ação consciente da classe trabalhadora, quando esta supera sua consciência capitalista. 

Assim, do ponto de vista teórico, a controvérsia marxista da Economia Política (principalmente, as crises cíclicas e estruturais, a transformação nas formas do capital e a regulação da produção) não são resolvido pelo seu estudo independente, quer dizer nela própria, mas conjuntamente com as análises da teoria marxista da História e esta pela teoria da Revolução, e num círculo virtuoso, na teoria da Economia Política.