Fascismo e Direita Pós-Moderna. Ou sobre a nova ditadura da toga e do púlpito

A emergência do poder da Igreja e do Judiciário numa época de "morte da Política"

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 16

 Por Almir Cezar Filho

Uma das manifestações mais destrutivas da Modernidade foi o aparecimento de regimes bonapartistas e de movimentos políticos fascistas e autoritárias, em oposição ao regime parlamentar-eleitoral, forma convencional de regime do Estado burguês. A ascensão do bonapartismo dá-se após uma crise econômica e política que convulsiona a sociedade e desmoraliza e paralisa as instituições principais do regime político vigente, parlamentar-eleitoral, vulgarmente conhecido como "democrático". Pode-se dizer mesmo que vem emergindo em nossa sociedade um novo bonapartismo, alicerçado nas igrejas cristãs, e em menor medida, nas forças judiciais e na alta burocracia de carreira, especialmente nos magistrados. Um semibonapartismo permanente, um neobonapartismo, da toga e do púlpito.

A emergência da força política das igrejas já foi tratada no artigo "Instituições e confiança: a emergência de um bonapartismo fundamentalista cristão no Brasil" e no ensaio nº 12 da presente série (o artigo   Liberalismo e fundamentalismo religioso na Pós-Modernidade) em que se apresenta não apenas a força na contemporaneidade do fundamentalismo religioso, mas o quanto este assume uma conciliação paradoxal de extremado liberismo econômico e minarquia em política econômica, com um desejo de estado máximo em temas morais e comportamentais. Também, apresenta a tese de que, na verdade, esse novo fundamentalismo nada mais que seria uma das três manifestações na Direita da Pós-Modernidade - os outros dois seriam Olavismo Cultural e o Ultralibertarianismo.

Nesse sentido, o Bonapartismo, cuja a mais forte expressão e forma no século XX foi o Fascismo, fenômeno político que rompa o Estado de Direito e a sociedade civil de forma burguesa, não poderia ocorrer sem também ser influenciado pelo zeitgeist da Pós-Modernidade, com as devidas modificações da forma que assumiu durante anteriormente, mas com aspectos em comum. Outras instituições e papeis ganham protagonismo.

O ambiente de extremo descrédito com o conjunto das instituições políticas convencionais amplia o poder de outras alternativas, institucionais e programáticas. Isso explica porque em meio a maior crise econômica e política da história recente do Brasil a emergência e disseminação de uma vigorosa agenda política conservadora ligada à Igreja cristã, especialmente as igrejas protestantes pentecostais e neopentecostais, apoiada por direitistas que em muitos casos se consideram laicos, sejam conservadores ou mesmo (neo)liberais, a despeito contestação ou desrespeito e violação das liberdades individuais consolidadas.

O que há em comum entre a toga e o púlpito, entre os magistrados e os sacerdotes? Além de praticarem o estudo e a inspeção de uma lei que não foi redigida por eles, são igualmente tanto autoridade, como reconhecidamente notórios conhecedores da temática do ordenamento social. Por sua vez, são elaboradoras de doutrinas, mas não elaboradores dessa lei; agem sob a inspiração da lei, mas não são redatores da lei e nem são os responsáveis pela execução da lei. O juiz e o sacerdote são o meriador entre a lei e o indivíduo. Acima do bem e do mal das polarizações ordinárias da política.

Ocorreu nas últimas décadas a dissolução do imaginário coletivo de uma série de autoridades tradicionais originárias de outras épocas, mas preservadas na ascensão da sociedade burguesa. Podemos dizer que a crise de legitimidade de autoridade se encontra sem lugar, pois o referencial Pós-Moderno, o organizador como grande narrativa simbólica desse período no Capitalismo tem sido o Mercado. Nesse contexto, novas autoridades ganham papéis relevantes, em destaque aquelas que envolvem o ordenamento social ad hoc do mercado, mas que não podem concorrer com este em autoridade e poder. Portanto, sem desfazer formalmente da democracia, pode-se na sociedade burguesa praticar esse novo semibonapartismo permanente.

Diante do consagração do descrédito com a Política partidária e eleitoral e com a tríade do governo, parlamento e partidos estão à disposição para flanando sobre as disputas se tornarem enfim o árbitro pseudoantipolítico da sociedade burguesa. E desideologizados das ideias e valores convencionais até então da sociedade burguesa, tanto à Esquerda, quanto especialmente à Direita, podem cada um dos indivíduos destes dois estamentos assumir as posições das três vertentes ideológica de direita da Pós-Modernidade, o Olavismo cultural, o Ultralibertarianismo ou o Fundamentalismo religioso.

Vamos primeiramente a questão da crise das instituições na Pós-Modernidade.

A crise das instituições

No ranking da credibilidade a maioria do conjunto de instituições brasileiras (10 listadas) encontra-se mal avaliadas. O Governo tem a confiança de 1,1%, o Congresso de 0,8% e partidos políticos (0,1%), ocupando o quinto lugar como instituição mais confiável, com a preferência de 4,8%. Na ponta inversa, as primeiras posições da lista estão a Polícia com 5%, a Justiça com 10,1%, as Forças Armadas com 15,5% e a Igreja (indistintamente católicas e protestantes) com 53,5%. Mas também traz outro dado, este alarmante para a imprensa: apenas 13,2% das pessoas que responderam ao estudo afirmaram que sempre acreditam no que a mídia publica. Quase o dobro disso, 21,2%, disseram que nunca confiam no que é dito pelos jornais.

Na pesquisa apenas 3 instituições de 10 listadas possuem "confiam sempre" superior aos 10 pontos percentuais. São elas, a Imprensa com os parcos 13,2%, mas com uma "não confiam nunca" de 21,2%. As Forças Armadas, tão tradicional no imaginário conservador, com um pouco maior, 19,2%. A campeã é a Igreja, com 43% "confiam sempre" e com meros 11,7% "não confiam nunca".

Em meio a qualquer severa crise política nas sociedades de modo burguês, emerge sempre à primazia uma das instituições não afetadas ou menos afetadas com a crise, com respaldo e credibilidade, para subjugar as demais, assumir o poder máximo, mesmo que temporariamente. Isso é explicado pela tradição teórica marxista como "bonapartismo". O bonapartismo é o colapso do regime político parlamentar-eleitoral. Em geral, o bonarpartismo se manifesta por obra e ação das Forças Armadas ou por um partido político, ou outra instituição da Modernidade, que acabar por usurpar a primazia do triunvirato convencional do sistema burguês, encabeçado pelo Governo, e seguido pelo Parlamento e Judiciário.

O bonapartismo é uma ideologia política de origem francesa e alemã, inspirada pela maneira que Napoleão Bonaparte governou à França ao final da Revolução de 1789 a partir de 1800. Em nossos dias, é frequentemente usada para definir um tipo de governo em que o Poder Legislativo perde força e o Executivo se fortalece ao extremo. No modelo bonapartista, o governante quer ser um ditador, mas busca construir uma imagem carismática de um representante popular. Esse tipo de sistema se instala quando nenhuma classe ou grupo da sociedade tem poder suficiente para ser hegemônico, deixando a um líder (ou pequeno grupo) suficientemente habilidoso o poder de mediar às diversas forças sociais.

Um regime de Estado é um arranjo de instituições políticas à frente do Estado ou que lhe servem de subsidiária. Há também frações distintas da mesma classe dominante (burguesia) à frente de cada uma dessas instituições. Na condução da vida cotidiana os indivíduos que compõe a sociedade desenvolvem identificação diferenciada com esse regime, à medida que se dá desigual sua interação com as diferentes instituições, e, portanto, também com diferentes frações da burguesia. 

O que caracteriza uma crise política é a instabilidade, a velocidade irregular, a incerteza e os resultados atípicos dos processos políticos. O bonapartismo é uma reação ou uma prevenção à ao agravamento da crise no regime parlamentar-eleitoral. No século XIX e XX, as Forças Armadas foi a instituição mais utilizada para resolver a crise. Mas outras estiveram em seu lado, como um determinado Partidos Políticos, especialmente aquele com programa antiparlamentar, ou a Tecnoburocracia. O antiparlamentarismo e o antissocialismo foi o mote dual do Fascismo. Para a sociedade burguesa durante décadas após a Primeira Guerra Mundial havia a disjuntiva, ou Fascismo ou Socialismo.

“Negociação” é a palavra-chave, os setores bastados da classe dominante a frente de outras instituições do regime não pretende romper com a ordem vigente, mas reorientá-la à força para sua própria melhor participação. Mas oferecem como contrapartida às frações hegemônicas da classe dominante o controle de massas e a paz social, garantida ou pela violência ou pela alienação.

Bonapartismo do fundamentalismo religioso

Este ambiente brasileiro de extremo descrédito com as instituições políticas convencionais amplia ainda mais o poder da Igreja (Igrejas cristãs), uma das únicas instituições pouco afetadas pela descrença generalizada. E, por sua vez, torna fértil ao fundamentalismo religioso de matiz cristã. Como expresso no Ensaio nº 12 da série, a Pós-Modernidade, à Esquerda e à Direita, é marcada pelo sectarismo e irracionalismo, e, logo, alicerça simpatia e mesmo abre terreno fértil ao extremismo, inclusive ao fundamentalismo religioso. Porém, ao contrário do que muitos estudiosos apresentam ou o senso comum orienta, não é uma reação à Pós-Modernidade, mas uma das três principais manifestações ou expressões mais comuns à Direita, tais como o Olavismo Cultural e o Ultralibertarianismo econômico (ambos mais tratados aqui nessa série de ensaios).

O fundamentalismo religioso está presente em todas as religiões, durante todas as épocas da história da humanidade. Os fundamentalistas são os mais conservadores e literais seguidores de uma crença divina realizada. Ao contrário do senso comum pode apontar, o fundamentalismo religioso é um fenômeno moderno, caracterizado pelo senso de esvaziamento do meio cultural, até mesmo onde a cultura pode normalmente ser influenciada pela religião dos partidários. O termo pode também se referir especificamente à crença ou convicção de que algum texto ou preceito religioso seja infalível e historicamente preciso ainda que contrários ao entendimento de estudiosos contemporâneos.

No cristianismo, o fundamentalismo foi uma reação contra o modernismo que estava começando a se espalhar nas igrejas dos Estados Unidos e uma afirmação doutrinária literal da Bíblia e na crença do retorno eminente Jesus Cristo, e, portanto na proximidade do fim do mundo (segunda a escatologia cristã). Em suma, em doutrinas que estes consideradas fundamentais do Evangelho - daí o nome “fundamentalista” – transpostas não apenas à crença, mas ao comportamento cotidiano, tanto moral, como político, e também econômico.

Fundamentalistas cristãos que geralmente consideram o termo positivo quando referente a eles próprios, frequente e fortemente objetam em se colocar numa mesma e única categoria com os fundamentalistas islâmicos, agrupando-os em outra categoria. E até mesmo os que aceitam o termo de fundamentalistas islâmicos objetam quando são amplamente rotulados junto com facções que usam sequestro, assassinato, e atos terroristas para alcançar os seus fins.

Pode paradoxalmente trazer consigo semelhança ao Liberalismo - mas seu Liberalismo, se pode se chamar assim, não é o Liberalismo Clássico e Neoclássico. O fundamentalismo religioso, ao contrário que o conservadorismo e o reacionarismo de matrizes religiosas historicamente sempre se alicerçaram no plano econômico sob a forma de uma defesa da solidariedade econômica, em um grau maior ou menor, mesmo que restringido na preservação da propriedade privada dos meios de produção e de privilégios históricos a grupos econômicos, sob inspiração do tradicionalismo.

Contudo, a partir do advento da Pós-Modernidade começa a se verificar uma nova forma de programa político no Conservadorismo cuja pauta econômica está mais próxima do liberismo econômico. Sua ideologia procura conciliar concepção tradicionalista em termos moral e comportamental e de política com um forte liberalismo econômico. Encontrando inclusive na própria tradição os elementos que apoiem e legitimem seus pleitos liberistas.

Para os neofundamentalistas religiosos, o problema da sociedade burguesa não reside no mercado livre ou na propriedade privada, mas na Moral e na Educação e Cultura vigente da sociedade. A “Queda do Muro Berlim” e o colapso da URSS deram pretexto aos ideólogos antissocialistas e irrigou o senso comum de que o Socialismo é um fracasso. Mas o relativo triunfo do Capitalismo a partir da década 1980/90 não se expressou uma sociedade poderosa e estável, mas ao contrário, prestes ao colapso. Evitável ao menos pela purificação - e não pela transformação ou superação como pregam os socialistas. Haveria, portanto, sim uma forte crise moral, a ser tratada por meio do resgate moral e espiritual, pela Religião.

A ascensão do regime dos aiatolás no Irã foi um exemplo, um clero religioso que no meio da crise política da Revolução de 1979 ascende ao poder, repleta de crítica aos valores modernos da sociedade Ocidental e do Comunismo soviético. Similarmente, temos a versão dos EUA e cristã, nas organizações do cinturão bíblico do Meio-Oeste e mesmo mais recentemente o movimento Tea Party.

Esses grupos em comum, o fundamentalismo em suas respectivas religiões majoritárias, mas serem a direção política dos movimentos composta por pessoas oriundas dos setores e segmentos das classes sociais dominantes tradicionais, porém, marginalizadas na contemporaneidade na disputa inter e intraburguesa. São correntes de uma burguesia menor e da pequena-burguesia amedrontada, raivosa e ressentida, mas também de minorias dos subproletários desorientados e alienados.

Estão destinados à derrota ou à irrelevância, até porque a proteção vocalista e nacional é uma ilusão muito frágil, em vista que o mercado mundial é resultado da competição entre potências e sujeitos de dimensões gigantescas. Por sua vez, são a resposta reacionária de uma classe (ou setor de classe) que na ausência de potência para se contrapor à competição, lança mão da barbárie típica do Capitalismo como carta de negociação. 

São aceitas com “nariz torto” pelas frações hegemônicas da burguesia por oferecerem controle de uma grande parcela das massas, e logo são uteis, para a necessária retomada da “paz social” em vista à volta do funcionamento regular do mercado. Mesmo que tenham que aceitar a contragosto uma pauta política e moral que viole as posições convencionais do Capitalismo, e que podem causar inconvenientes pessoais ou mesmo econômicos.

Burgueses componentes de grupo sociais sob a opressão (minorias religiosas ou étnico-raciais distintas, mulheres ou LGBTs) podem pessoalmente padecer em meio à moral e ao marco jurídico-legal influenciada ou controlada pelo fundamentalismo. Burgueses em geral podem ter dificuldades econômicas particulares devido às limitações legais como vender ou comprar para esses grupos. Mas, ao serem ricos, conseguem em geral contornar essas barreiras e restrições utilizando de brechas jurídicas ou de corrupção.

Bonapartismo das forças judiciais e da alta burocracia de carreira

Perdendo apenas para a Igreja e Forças Armadas, a terceira instituição contemporânea no Brasil com melhor credibilidade é a Justiça (10%) - nesse caso, personificado pelo Poder Judiciário e Ministério Público - seguida da Polícia (5%).

Na atualidade, as Forças Armadas, apesar da grande credibilidade, ao terem sucessivamente serem usadas como via de implantação e de exercício estão desmoralizadas enquanto meio de bonapartismo, quanto muito são garantistas de um ou outra forma de regime, mesmo os democráticos. Foi assim, por exemplo, na Revolução Iraniana. A outra modalidade de Força Pública, a Polícia, ou as polícias, parceira frequente na efetivação do bonapartismo ganham outro papel, exercendo esse aspecto mesmo durante o regime democrático. 

A burocracia civil, especialmente a Alta Administração e os postos tecnicistas superiores, especialmente os segmentos de assuntos jurídicos, são também seus parceiros, e à medida que o regime democrático parlamentar-eleitoral começa a entrar em crise crônica e os partidos e o Parlamento consegue assumir todo o ônus do descrédito do Regime e símbolo de corrupção criminal e moral, consolidam-se como poder de fato em muitos momentos.

A Justiça surge como pretor permanente do Regime e como centro de uma ideologia de antipolítica e antipartido, emergida da judicialização dos assuntos públicos, à medida que os partidos, o Parlamento e o governo de gabinete não conseguem pela via regular parlamentar-eleitoral funcionar e logo conduzir o exercício da Política e do Estado.

Mas ao contrário de pode sugerir, não é uma reação à Pós-Modernidade, mas sim mais uma parte de sua efetivação no plano da política. A ideologia da meritocracia cai muito bem: os servidores públicos concursados à frente dos postos da Justiça e da Alta Burocracia de carreira - os magistrados de conjunto seria o setor da burocracia que mais se encaixa nesse perfil, pois “mereceriam” estar ali via ingresso por meio concurso público, portanto, pelo esforço individual e dedicação ao estudo. E, seriam “neutros”, nomeados sem a vinculação aos partidos e isentos de “interesses”, portanto, acima do bem e do mal e imbuídos de boas intenções, em suma, “pessoas de bem”. Por sua vez, a Justiça e Alta Burocracia de carreira em geral, para começar, seriam aqueles únicos que teriam “vivência” adequada para conduzir os negócios de Estado.

Há um forte papel da imprensa na disseminação dessa falsa ideologia. O mesmo a imprensa faz com os tecnocratas mais vinculados à regulação da atividade econômica, também deveriam ganhar as mesmas circunstâncias de neutralidade e tecnicidade. Especialmente, se vierem das fileiras do mercado, isto é, das instituições do mercado financeiro ou das grandes corporações empresariais. Por isso, a campanha por bancos centrais e agências reguladoras independentes dos governos e parlamentos, isto é, por chefes nomeados não por livre indicação dos partidos à frente do governo ou em composição parlamentar.

Só que a burocracia é um setor de classe, no caso do proletariado, que tanto pode ser vinculado ao proletariado ou à burguesia. A chamada burocracia proletária é composta pelos dirigentes sindicais e de partidos proletários. A burocracia burguesa é aquela nos postos gerenciais no Estado ou nas empresas e instituições de dirigentes empresariais. Ambas convivem e detêm perfil similar. Podendo em muito caso os mesmos indivíduos migrarem de um para o outro.

O que o marca é forte relação de protagonismo com o Estado. E através dele com o mercado capitalista. Tal qual, não há capitalismo sem o Estado, a concorrência entre os capitalistas no mercado está sempre intimamente ligada à luta sobre o controle da administração estatal; a correlação de forças entre os setores do capital (e estes sobre os trabalhadores), para determinar qual setor será protegido ou penalizado, sofrerá intervenção, apoio, coordenação ou sacrificado. A revolução proletária vitoriosa ou não, e seus desdobramentos, determinam assim a correlação de força que conduzirá o Estado.

No século XX e XXI com a agudização da luta proletária, e mesmo com as revoluções, inicia-se, portanto, uma nova etapa histórica para as economias nacionais capitalistas em seu desenvolvimento estrutural-econômico, inicia-se uma "nova econômica". Tanto ocorre quando a luta operária e popular alcança o seu cume, e se transforma em revolução proletária, ou mesmo quando consegue vencer uma tentativa revolucionária inicialmente eficaz, o Capitalismo não se pode reapresentar com as vestes clássicas da "livre concorrência".  O Mercado se desfaz pela ação do próprio Mercado.

Apoiando-se em tentativas parciais de planificação e nas estruturas estatais que dela derivam, o Capitalismo,só pode apresentar-se como Capitalismo de Estado, como domínio aparentemente "político" e "arbitrário" do capital total sobre as suas frações individuais e uma ação "paternal" sobre o proletariado, pelas mãos do Estado. Uma "bonapartização" da economia.

Mudava-se o sistema econômico, de burguês para transicional, que, contudo foi em seguida freado pela ação do stalinismo ou do reformismo pequeno-burguês à frente dos movimentos sociais ou mesmo de governos. Fizeram isso tanto regimes burgueses democráticos (políticas econômicas do tipo keynesianas, as nacionalizações, etc) como autoritários burgueses - por sua vez, o stalinismo e a social-democracia implantaram, na esfera econômica, apenas um "Capitalismo de Estado".

No referencial Pós-Moderno, o organizador como grande narrativa simbólica desse período no Capitalismo tem sido o Mercado. Nesse contexto, novas autoridades ganham papéis relevantes. Em destaque aquelas que envolvem o ordenamento social ad hoc do mercado, mas que não podem concorrer com este em autoridade e poder.  “morte da política” na Pós-Modernidade é a ascensão do Estado máximo a serviço do mercado, sem a solidariedade econômica e de uma burocracia que tolhe as “vontades” do mercado, substituída por uma que apenas os fazem prosperar, removendo quaisquer obstáculos públicos ou do associativismo não-burguês (sindicatos, associações, etc) que os impeça.

Os tribunais e outras formas de arbítrio estatal sempre usados como meriador nas disputas burguesas desde a ascensão da Modernidade. Se o parlamento e o sufrágio eleitoral não conseguem mais fazê-lo, torna-se permanente que essa instituição passe a autuar politicamente. Surge então a semibonapartização permanente do regime político por parte do judiciário e forças de segurança e da alta administração de carreira. Portanto, sem desfazer formalmente da democracia, pode-se na sociedade burguesa praticar esse novo semibonapartismo permanente, mas a favor do Mercado. Apesar do Mercado rumar para sua autodestruição.