Chuvas | Agricultura urbana diminuiria a impermeabilização do solo e as ilhas de calor, reduzindo inundações e deslizamentos

Por Almir Cezar Filho*, da Redação da Agência ANOTA**

Em cima: Avenida Roberto Silveira, principal artéria viária
 de Niterói  inundada em um dia de chuva.
Embaixo: uma horta em um bairro tipicamente urbano.

Inundações, enchentes, deslizamentos de encostas e morros, bolsões de água nas vias, desmoronamentos de casa. Evidente que as obras de combate as inundações e deslizamentos são importantes. E o Poder Público foi negligente. Mas pouco se vincula essa situação à dinâmica do uso e ocupação do solo urbano na cidade. A agricultura urbana ajudaria a diminuir a impermeabilização do solo e geração das "ilhas de calor", reduzindo inundações e deslizamentos.

A cidade de Niterói (RJ) vem sofrendo nos últimos anos recorrentemente com a tragédia das grandes chuvas. A intensiva verticalização imobiliária dos bairros de Santa Rosa e Jardim Icaraí acabou com a drenagem do solo da cidade, nas áreas circundantes do maciço da Boa Vista. E os desmatamentos na região de Pendotiba, também pela especulação imobiliária em condomínios horizontais, geraram um imenso bolsão de calor sobre a atmosfera da cidade que amplia a potência das chuvas.

Com o desmatamento e a impermeabilização do solo nas áreas planas, acrescido com a expansão da ocupação dos morros e encostas, sem as respectivas obras de contenção, está armada a tragédia dos deslizamentos, além das inundações.

DÍVIDA | Rombo das contas não vem da Previdência, mas da Dívida. Parte não é excesso de despesas, mas vem do BC.

Almir Cezar Filho, da Agência ANOTA 

 A proposta de reforma da previdência social é o principal tema do noticiário nacional. Alega-se para a reforma um rombo das contas públicas, causada por um déficit da Previdência. Contudo, a principal despesa é o pagamento da dívida pública. Parte desta nem mesmo é gerada no excesso de despesas, mas vem de operações financeiras regulares do Banco Central.

Reformar a previdência social é uma proposta que vem recorrentemente circulando nos meios políticos, mercado financeiro e na grande imprensa já a muitos anos. As sucessivas reformas feitas pelo governo FHC, Lula e Dilma não teriam sido suficientes para esses círculos. A justificativa seria conter um suposto déficit da Previdência, que contaminaria as contas públicas, prejudicando o orçamento.

Auditores-fiscais, pesquisadores e uma Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) demonstraram que as receitas da Seguridade Social são mais que suficientes para as suas despesas, inclusive aposentadorias e pensões.  A exceção da previdência dos servidores militares, da magistratura e dos cargos políticos eletivos. Muitas das receitas da Seguridade Social são desviadas por meio da chamada Desvinculação das Receitas da União (DRU) para cobrir o déficit público gerado em outras áreas.

Reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes é ruim aos trabalhadores e ao futuro

https://youtu.be/B6f54z4NCCU

Brasil é também desigual na tributação. Ricos pagam proporcionalmente me...

Economistas de Bolsonaro: os "Chicago Oldies"

Pela proposta de Reforma de Bolsonaro-Guedes modelo chileno pode vir a qualquer momento.

PREVIDÊNCIA |  Capitalização paga pouco a aposentados e custará caro ao país

A proposta de reforma da Previdência entregue pelo presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional institui o sistema de capitalização, acabando com o regime solidário que vigora atualmente no Brasil e em quase todo os países. O modelo foi adotado pelo Chile na ditadura Pinochet, há 40 anos. Hoje, mais da metade dos aposentados chilenos recebem menos de 40% do salário mínimo.

A reforma acabará com a vinculação da aposentadoria com o salário mínimo aqui, o que pode fazer com que idosos recebam, por exemplo, um benefício de apenas R$ 400.

No meio do texto do Projeto de Emenda a Constituição (PEC) há ainda a desconstitucionalização da Previdência. No futuro, por uma mera lei complementar, todas as regras vão poder ser revistas. Será possível alterar todas as regras por mero quórum de maioria absoluta, ao contrário de agora que é por meio de PEC com votação qualificada.

Reforma retira R$1 tri dos trabalhadores.

PREVIDÊNCIA |  Recessiva, inviabilizará as aposentadorias no futuro e forçará novas mudanças mais extremas

A proposta da Reforma da Previdência Social do presidente Jair Bolsonaro e do seu ministro da Economia Paulo Guedes retira R$ 715 bi dos trabalhadores do setor privado e R$ 173,5 bi dos servidores; militares ficam de fora.

O mercado financeiro comemora a proposta. São beneficiário das mudanças. Com a migração dos trabalhadores de classe média para os fundos de aposentadoria privados e pelo aumento da folga no orçamento público para ampliar os pagamentos dos juros dos títulos da dívida em mãos dos bancos.Só para lembrar: em um ano, só de juros, sem contar a rolagem, o governo torra coisa de R$ 400 bilhões.

Previdência Social inviabilizada - Essa transfusão de recursos dos trabalhadores para os banqueiros e rentistas traz dois efeito danoso: acarretará redução de consumo, o que afetará o crescimento do país. Como a Economia de verdade explica, o empresário não contrata porque a mão de obra é barata, mas quando há demanda. Se você contrai a renda, não é preciso ser especialista para entender que vai diminuir o consumo. Menos consumo, menos contratações e menores salários. Portanto, a Reforma é recessiva.

Esse efeito colateral pode inclusive levar a outro ainda mais grave problema: a inviabilização no médio a longo prazo do próprio financiamento do sistema de previdência social reformada. Recessiva retroalimentará a queda na quantidade de trabalhadores contribuintes. No futuro haverá assim uma pressão por uma nova rodada de reformas que retira direitos.

Projeto permite que piore mais a frente - A PEC apresentada ppr Bolsonaro-Guede traz ainda a desconstitucionalização da Previdência, ou seja, no futuro, por uma mera lei complementar, todas as regras vão poder ser revistas. No futuro, será possível alterar todas as regras por mero quórum de maioria absoluta no Congresso Nacional, ao contrário de agora que precisa ser por meio de emenda constitucional. Isso é insegurança jurídica. Tudo que está sendo anunciado é provisório. A proposta dita como solução definitiva, não o é.

Por Agência de Notícias Alternativas - ANotA.

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Eleição da extrema direita não é onda reacionária da população

Polarização política e Contraofensiva conservadora

A despeito da vitória eleitoral da extrema direita, a opinião pública não concorda com suas pautas reacionárias. A pesquisa confirma quando dizíamos que a vitória era produto da polarização política, da ruptura das massas com o PT e cansaço com a corrupção e falta de integridade da classe política, e não de uma "onda" conservadora e/reacionária.

O que há sim é uma intensa polarização política do país. Em que a população, tradicionalmente despolitizada e apática, passou a se engajar, ao menos na tomada de opinião, sobre temas políticas e candentes da realidade. Uma parte vai às teses da Esquerda. Enquanto outra às teses da Direita.

Exploração, desigualdade e crescimento

Sociedades que crescem mais são as mais desiguais e com mais exploração? Ou o inverso?

por Almir Cezar Filho

Índice de Gini por país

Existe uma relação entre exploração e crescimento? Uma relação entre exploração e desigualdade? E entre desigualdade e crescimento? Sim, há, e muito. Por sua vez, qual sociedades crescem mais: as mais ou menos desiguais; ou com mais ou menos exploração?

Para a Teoria Econômica (não ideologizada de matriz liberal) há uma vasta produção científica que estabelece uma forte relação causal entre a taxa de exploração do trabalho (percentual de trabalho não pago sob a forma de salário), a taxa de crescimento econômico da economia nacional (variação % do PIB ou PNB anual) e a desigualdade econômica (diferença de renda e/ou patrimônio). Uma sociedade com altas taxas de exploração possuí altas taxas de crescimento. Por outro lado, uma sociedade com altas taxas de desigualdade social tendem a ter restrições nas suas taxas de crescimento.  Como responder esse paradoxo? 

Exploração e crescimento

As altas taxas de exploração tendem a proporcionar altas taxas de apropriação de excedente econômico, e portanto de garantia de acumulação de capital. Se, e somente se, essa acumulação de capital for efetivada em investimentos produtivos. Temos então a assim chamada "taxa garantida de crescimento".

Uma alta taxa de exploração não pode ser confundida com superexploração do trabalho, nem com alto percentual de pobreza e miséria. Superexploração é quando a apropriação do trabalho excedente é forçosamente garantida alta, mesmo à custa do rebaixamento do percentual de trabalho destinado à reprodução da força de trabalho. Isto é, superexploram a sua força de trabalho.

Na sociedade onde a força de trabalho é meramente explorada (exploração simples) a produtividade tende a ser alta, garantindo simultaneamente, tanto elevado patamar do trabalho apropriado destinado à reprodução social da força de trabalho, como também uma alta apropriação pelos controladores dos meios de produção, e portanto, se devidamente convertida em acumulação de capital, que pode ser revertida em ampliação das forças produtivas da economia local.

Na sociedade de exploração simples, ao contrário da de superexploração, há uma acumulação de capital internalizada no país: os proprietários dos meios de produção se veem sucessivamente dispensados de partilhar a parte do trabalho excedente apropriado por eles com os circuitos e as camadas externas da acumulação - os capitalistas estrangeiros.

Desigualdade e crescimento

No sentido oposto, a alta desigualdade econômica, especialmente de patrimônio, impede altas taxas garantidas de crescimento. Tanto devido a em geral diminuta produtividade do trabalho que essas sociedades promovem, como também a problemas na conversão de trabalho apropriado em acumulação de capital, principalmente a de tipo "garantida". De que forma?

A desigualdade alta desestimula produtividade geral do trabalho. Proprietários dos seus próprios meios de produção tendem a ser mais produtivos e buscar iniciativas que visam ampliar essa produtividade, especialmente se o incremento de trabalho excedente for possível ser apropriado por eles, se não em todo, em grande parte.

A desigualdade econômica ainda cria uma classe de proprietários de capital concentrada e pouco devotada ao desenvolvimento das forças produtivas. Voltam-se ao consumo conspícuo (luxos e supérfluos) ou a manter firme o status quo dominante. A tal ponto que, o desenvolvimento, o avanço das forças produtivas pode ser até encarados como possibilidades de instabilidade ao sistema. E de fato podem sim gerar desestabilização. O desenvolvimento das forças produtivas impõe como consequência uma pressão também pelo desenvolvimento das relações de produção que lhes correspondam, que lhe são compatíveis.

Uma menor desigualdade, mesmo apenas de renda, permite crescimentos mais estabilizados, menos suscetíveis as variações nas decisões de investimento dos grandes proprietários de meios, à medida que o padrão de demanda segue mais o menos estável ao longo do ciclo econômico. Os trabalhadores, especialmente aqueles que vivem acima do nível mínimo de vida, tendem a variar menos sua demanda por produtos.

Outra contradição das sociedades desiguais é que altas taxas de crescimento podem gerar elevação da da própria desigualdade. Uma sociedade que passa por crescimento acelerado pode passar por diminuição da desigualdade econômica a menos se houver simultaneamente apropriação do trabalho gerado aumentado pelo crescimento pela força de trabalho de proletários e de pequenos proprietários. Sociedades com menor desigualdade esse processo é mais fácil, ao contrário daquelas com maior desigualdade.

Por outro lado, a alta taxa de desigualdade limita a taxa de crescimento, exceto em períodos de surtos econômicos. Pelo contrário, nesses surtos na verdade a desigualdade lhe favorece a alta taxa de crescimento. Pois a acumulação de capital mais concentrada facilita a conversão do trabalho excedente apropriado em elevação de meios de produção e forças produtivas. Porém, intensifica a queda do produto geral no momento da reversão da acumulação.

E ainda, a desigualdade acaba ampliada ao final do ciclo, intensificando ainda mais a baixa taxa de crescimento.  Há portanto no Capitalismo uma histórica tendência decrescente sobre seu crescimento econômico, ou melhor dizendo, de crescimento decrescente no longo prazo.

Sociedades com superexploração do trabalho

Nas sociedades regidas pela superexploração o são assim porque os proprietários do capital se veem com a necessidade de rebaixar o percentual do trabalho retido à reprodução social da força de trabalho, a fim de manter, o percentual por eles apropriados em patamares similares ao padrão internacional. A produtividade não necessariamente é alta e uma parcela do trabalho excedente é destinada a ser acumulada fora do circuito interno de acumulação de capital; é acumulada pelo capital internacional.

Pirâmide de renda no Brasil. 

Apenas 5% da população tem renda superior a R$ 13.560,00

O PIB per capita alcançou R$ 31.587 em 2017 (fonte: IBGE).

Em geral, economias nacionais com superexploração são mais conhecidas pela literatura econômica (especialmente entre as décadas de 1940 e 1980) como "Subdesenvolvidas". Tendo em vista que em comparação aos países com acumulação internalizada possuem deficiências e incompletudes inclusive no conjunto da cadeia produtiva.

As sociedades nacionais com esse padrão de acumulação de capital são chamadas por parcelas da literatura econômica de "economias dependentes", principalmente pelas escolas econômicas identificadas como Teoria da Dependência (Marini, 2009; Santos, 2008).

A força de trabalho superexplorada é portanto explorada por duas camadas de acumuladores de capital. Essas duas camadas, em geral, não se veem em competição, ao menos frequentemente, mas se veem unidas na exploração desse contingente de força de trabalho. Eis o Sistema Imperialista, pelo menos em seu aspecto econômico.

Outro traço de sociedades de superexploração do trabalho e que parte do trabalho apropriado pelos controladores do capital ao consumo conspícuo acaba sendo artificialmente mantida em percentual alto. O que compromete ainda mais a acumulação de capital, pois o excedente não é convertido em investimento produtivo, e portanto em taxa de crescimento.

Sociedades baseadas em superexploração do trabalho tendem a ter alta desigualdade econômica. Inclusive é essa desigualdade que lhes permite a superexploração, ao proporcionar uma força de trabalho disponível e sujeita a desapropriação extrema do trabalho por eles gerados.

Porém, apesar disso, sua taxa de crescimento pode ser alta, garantida por meio da intensificação periódica do ritmo de exploração da sua força de trabalho disponível. Apenas periódica e/ou em surtos.

Mas como sociedades com alta grau de desigualdade econômica tendem a desenvolver superexploração do trabalho? E como sociedades muito desiguais tem baixas taxas de crescimento?

Surtos de crescimento em sociedades muito desiguais

Como e quando surge as condições desses surtos de crescimento? Quando e somente em limitadas situações abre-se uma janela de oportunidade. Quando está aumentada a margem apropriada pela camada interna ou retida no circuito interno.

Quando a camada externa da acumulação de capital está com problemas. Ou quando se descobre um negócio novo, desenvolve-se um circuito interno novo ainda autônomo, ou com baixa apropriação externa. Ou com baixa composição orgânica de capital - o que permite elevação do percentual apropriado internamente no circuito de acumulação.

E também quando há uma derrota histórica da força de trabalho que a torna suscetível e vulnerável a uma redução em seu percentual retido de trabalho. Ou um desenvolvimento sócio-técnico que reduz a necessidade de trabalho socialmente necessário à reprodução de sua força de trabalho, ampliando a margem disponível a ser apropriada pelos proprietários dos meios de produção.

Vale lembrar que, uma redução da desigualdade de renda sem desigualdade de patrimônio, mesmo em sociedades de superexploração, tem o mesmo efeito. Mas, nesse, como nos demais casos de alta desigualdade, os efeitos são temporários.

Leia a sequência: Educação não é suficiente para reduzir a desigualdade. Pesquisa derruba mito.

Referências bibliográficas

• Azevedo, Marcelo. O consumidor de baixa renda: entenda a dinâmica de consumo da nova classe média. Marcelo Azevedo, Elyseu Margedan. Rio de Janeiro: Elvesier, 2009.
• Bonente, Bianca Imbiriba (2012). Desenvolvimento em Marx e na teoria econômica: por um crítica negativa do desenvolvimento capitalista. Niterói: Eduff, 2016.
• DIEESE. Relações e condições de trabalho no Brasil. São Paulo: Dieese, 2007.
• Enríquez, Maria Amélia (2010). Trajetórias do desenvolvimento: da ilusão do crescimento ao imperativo da sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
• Hasenbalg, Carlos e Silva, Nelson do Valle (orgs.). Origens e destinos. Desigualdades sociais ao longo da vida. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003.
• Latouche, Serge (1975). Análise econômica e materialismo histórico. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977.
• Marini, Ruy Mauro. Ruy Mauro Marini. Vida e obra. Roberta Trapasdini, João Pedro Stedile (orgs.). São Paulo: Expressão Popular, 2005
• Morishina, Michio e Catephores, George (1978). Valor, exploração e crescimento - Marx à luz da Teoria Econômica moderna.  Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1980.
• Neri, Marcelo Côrtes. Superação da pobreza e a nova classe média no campo. Marcelo Neri, Luisa Carvalhaes Coutinho de Melo, Samantha dos Reis Sacramento Monte. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.
• Paz, Pedro e Rodríguez, Octávio (1970).  Modelos de crescimento econômico. Rio de Janeiro: Forum Editora, 1972.
• Piketty, Thomas (2013). O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
• Romero, Daniel. (org.). Marx sobre as crises econômicas do capitalismo. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009.
• Santos, Theotonio dos. Economía Mundial. La integración latinoamericana. México DF: Plaza Janés, 2004.
• Silva, José Graziano da. Fome Zero: A experiência brasileira. José Graziano da Silva; Mauro Eduardo del Grossi; Caio Galvão de França (orgs.). Brasília: MDA, 2010.
• Thirwall, Antony Phillip (2002). A natureza do crescimento econômico: um referencial alternativo para compreender o desempenho das nações. Brasília: Ipea, 2005.
• Theodoro, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008.
• Trotsky, Leon. O imperialismo e a crise da economia mundial. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2008.

Revisado e atualizado em 07/01/2019

Educação não é suficiente para reduzir a desigualdade. Pesquisa derruba mito.

por Almir Cezar Filho

Apenas acesso à educação não é suficiente para reduzir desigualdade no Brasil, diz estudo. Simulação aponta que se país tivesse garantido educação secundária para a população desde 1994, disparidade da renda do trabalho teria caído apenas 2%. A pesquisa foi realizada pelos sociólogos Marcelo Medeiros, do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicadas (Ipea), Rogério Barbosa, da Universidade de São Paulo (USP), e Flávio Carvalhes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Para tentar diminuir tamanha brecha entre os ricos e os pobres, o investimento em educação quase sempre aparece como um dos remédios mais promissores. A solução frequentemente repetida para tentar resolver a desigualdade, entretanto, já é relativizada por especialistas. Isto é, mesmo se houvesse igualdade de escolaridade, e mesmo sem discriminação salarial, o fator determinante na desigualdade de renda das famílias é a desigualdade de patrimônio. Leia a matéria do jornal El País. 

Os resultados vão contra tudo que a maioria  das pessoas acreditem que fosse o melhor para transferência de renda de maneira sustentável. A ciência é geralmente contra-intuitiva, e a Economia não seria difere. A redução da desigualdade poderia ser atacada de forma mais rápida caso fossem adotadas medidas contra a discriminação de gênero, raça e cor no mercado de trabalho e através de uma reforma tributária que adotasse um programa que aumentasse a progressividade dos impostos.

Por que os países socialistas do século XX viraram tiranias? Ou o porquê do Socialismo não necessariamente se transforma num sistema totalitário

Sobre a degeneração autoritária e a restauração do capitalismo na Rússia, China e Cuba

Por Almir Cezar Filho

Nos últimos anos ressurgiu toda uma enxurrada de acusações anticomunistas vinculando o Socialismo com o totalitarismo, automaticamente. Na verdade, sem perder tempo mascarando o autoritarismo que de existiu nas experiências socialistas do século XX, existem boas explicações marxistas, para explicar porque esses casos em específico enredaram para o totalitarismo. E se o totalitarismo não é a regra, mas a exceção, como evitar a degeneração. 

Mas, primeiro, vamos a origem da questão que inspira esse artigo. Um jovem socialista meu amigo me enviou essa pergunta: -Oi, Almir. Como vai?  Eu estava debatendo com um colega no Face mas não consegui responder a uma questão. Ele disse que toda vez que se tentou construir o socialismo sempre acabou caindo num sistema totalitário. Já disse pra ele que no capitalismo nós já vivemos uma "ditadura" do capital. Mas não soube responder a questão da derrocada do socialismo na Coreia do Norte, China, Cuba. Como se o socialismo necessariamente se transformasse num sistema totalitário.

Existe três linhas de raciocínio para explicar porque esses casos de socialismo em específico enredaram para o totalitarismo: (1) essas revoluções aconteceram em países atrasados, (2) não houve a revolução mundial, (3) revoluções pioneiras sempre estão abertas ao bonapartismo e à restauração.  Ao final veremos os três fatores atuam para evitar o fenômeno da degeneração/restauração. Vamos a resposta detalhada: 

As lições de Trostki à vitória de Bolsonaro

"Para que a crise social possa resultar na Revolução Proletária, é indispensável, afora outras condições, que se produza um deslocamento decisiva das classes pequeno-burguesas para o proletariado. Isso dá ao proletariado a possibilidade de se colocar como guia à testa da nação.
As últimas eleições mostram, e isto constitui o seu valor sintomático essencial, um deslocamento inverso: sob os golpes da crise, a pequeno-burguesia se inclina não para a Revolução Proletária, mas para a reação mais extremada, arrastando consigo importantes camadas do proletariado.
O acréscimo gigantesco do nacional-socialismo é expressão de dois fatos: da crise social profunda, que lança as massas pequeno-burguesias fora de seu equilíbrio, e da ausência de um partido revolucionário, que já se possa apresentar hoje, aos olhos das massas populares, como aquele que deverá ser o seu guia revolucionário. Se o Partido Comunista é um partido da esperança revolucionária, o fascismo, como movimento de massas, é então um partido de desespero contra-revolucionário. Quando a massa proletária é abrasada pela esperança revolucionária, arrasta inevitavelmente consigo, no caminho da Revolução, camadas importantes e crescentes da pequena-burguesia. Neste domínio, precisamente, as eleições oferecem uma imagem inteiramente oposta: o desespero contra-revolucionário abraçou o maciço pequeno-burguês com tal força que atraiu importantes camadas do proletariado"
Trotsky - Revolução e Contra-Revolução na Alemanha, Ed. Laemmert, p. 45.

"A Servidão do Caminho": Como os neoliberais e os ultraliberais estão destruindo as liberdades com sua cruzada antiestatista

por Almir Cezar Filho

Em O Caminho da Servidão, F. Hayek denunciava que o socialismo/comunismo, e mesmo o intervencionismo econômico, Estado de Bem-estar Social e o planejamento público estariam conduzindo a uma “servidão”. Na verdade, a miragem em torno a ideias como mercados perfeitos, o anticomunismo e o antiestatismo seriam sim um "caminho" - não que impede o destino do fim da democracia e da liberdade econômica - mas que serviciariam os cidadãos e indivíduos ao poder do dinheiro e de um Estado autoritário que o protege. Uma servidão pós-moderna, que erode justamente o que pretende proteger: as liberdades.

Circundado de figuras como Milton Friedman ("Capitalismo e Liberdade"), Von Mises, entre outros, Hayek prega que o caminho exercido pelo intervencionismo econômico, estatismo, regulações estatais, assistência social pública, planejamento levariam como destino à servidão, isto é, ditadura, colapso das liberdades individuais. Temos como resultado a pobreza, degradação da malha social, temos o marcathismo, temos a anarquia econômica, com crises financeiras recorrentes, desindustrialização e inflação dos commodities, temos o monopólio das corporações empresariais transnacionais, temos a crise política, o colapso dos partidos. O destino que resultado do caminho alternativo. Contudo, é justamente ao contrário, o combate a essas diretivas e sua negação que roubam a democracia e as liberdades

País deixa de arrecadar R$ 9 bi para subsidiar agrotóxico

Economia é Fácil, programa Censura Livre, rádio Aliança FM 98,7 - por Almir Cezar Filho

Renúncia fiscal para veneno em 7 anos daria para construir 130 mil unidades do Minha Casa Minha Vida - Comentarei hoje sobre uma notícia que muitos acham que se trata apenas de saúde ou agricultura - a questão do uso do agrotóxico. O Congresso Nacional quer tornar livre sem a regulação por parte da ANVISA e outros órgãos sanitários e os de meio ambiente.

Muitos já ouviram a propaganda dos ruralistas e do agronegócio que os agrotóxicos são essenciais à Agricultura e que visam trazer comida barata às mesas dos brasileiros. Que produtos orgânicos ou agroecológicos são muitos caros. Porém, o uso de agrotóxico, mesmo visando aumentar a produtividade, custa caro, pesando no preço final. E ainda trazem doenças aos trabalhadores e consumidores cujo tratamento pesa no cofres público.

Mas vocês nunca ouviram o quanto de subsídios e renúncias fiscais os agrotóxicos se beneficiam para que os preços finais dos produtos fiquem artificialmente baratos. Lucram assim apenas os ruralistas e as multinacionais que produzem os agrotóxicos – não por acaso também donas dos remédios de tratamento. Perdem os consumidores e os contribuintes.

Como dotar a Agricultura Familiar Urbana do mesmo tratamento da Rural

Os ajustes para reconhecê-los com a DAP e permiti-los acessar às políticas públicas agrárias

por Almir Cezar Filho*

Hortelão urbano num cultivo em plena encosta de um morro
 ocupada por um comunidade carente no Rio. (Foto: EBC)

Os agricultores e agricultoras familiares urbanos e periurbanos sofrem com dificuldades em acessarem as políticas públicas agrárias de âmbito federal. A primeira barreira é a emissão de sua DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Por meio destes acessariam o rol de serviços públicos de promoção da produção agrícola familiar, como as de proteção social geral. O artigo visa propor a forma de normatizar o reconhecimento do segmento urbano da Agricultura Familiar diante de suas peculiaridades intrínsecas à agrariedade em paisagem urbana.

Contudo, os técnicos das entidades da rede emissora de DAP credenciadas pelo Governo Federal sentem-se inseguros para emitir a esse tipo de público específico. Tanto pela identificação, inclusive textualmente expressa nos normativos legais, de que a atividade agrária se manifestasse apenas em meio/zona rural. Como pela presença de peculiaridades quando a atividade agrária se dá nesse tipo de “ambiente”, que em limite distinguiria de um domicílio que contenha algum tipo de atividade agrícola, não passível de reconhecimento à qualidade de agricultor/a. É portanto, necessário fazer ajustes nos marcos legais orientadores (Decretos e Portarias) usados para balizar a emissão de DAP, sem contudo, mexer na essência da proteção legal do segmento familiar da Agricultura, fixada em Lei pelo Congresso Nacional, portanto não do âmbito da regulamentação pelo Executivo ou normatização administrativa da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Presidência da República  - SEAD (ex-Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA)

As Notas Técnicas produzidas em 2017  da unidade no Estado do Rio de Janeiro (1) da SEAD (DFDA-RJ) identificaram não apenas o fato de que no território fluminense os agricultores familiares e os empreendimentos familiares rurais assumiam configurações que não correspondem aos parâmetros convencionais desse público, exigindo ajustes das políticas públicas agrárias. Assumem perfil que estão no limite ou fora da visão convencional do que das unidades familiares de produção agrária, especialmente aqueles que se encontrar em zonas urbanas, periurbanas e rurbanas, ao contrário daqueles existentes no meio rural, mais convencionais. A primeira convenção seria a própria existência da agricultura e do empreendimento rural limitado ao meio rural, reforçada no marco legal do tema agrário no Brasil.

Existe uma agricultura de resistência no Rio, mas que precisa de apoio

Secretaria de Desenvolvimento Agrário realiza ações para recuperar o agro fluminense

www.sna.agr.br | 23/05/2018

O economista da Sead, Almir Baptista Filho, reconhece que “existe uma agricultura de resistência no Rio, mas que precisa de proteção”. Foto: SNA

“A agricultura fluminense é muito menosprezada. Temos uma agricultura familiar bastante deprimida e outra de alta performance, patronal, ligada a commodities e à exportação, com tendência ao colapso”. A declaração é do economista Almir Cezar Baptista Filho, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil (Sead).

O diagnóstico da agricultura fluminense integra um recente relatório elaborado pela unidade da Sead no Estado do Rio de Janeiro e que foi encaminhado às autoridades competentes. O documento prevê a implementação de ações para reverter a situação no setor. Algumas dessas medidas já estão em andamento.

Entre as principais providências, a Sead está promovendo políticas para fortalecer as cooperativas, estimular a reforma agrária, reordenar o crédito fundiário (com o aumento de seu valor na tabela base) e reconhecer a agricultura familiar urbana que, segundo Baptista Filho, “enfrenta dificuldades em relação à emissão de declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”.

Intelectualidade francesa de esquerda do pós-guerra revisitada

por Almir Cezar Filho

RESENHA | O historiador Tony Judt no livro "Passado Imperfeito. Um olhar crítico sobre a intelectuais francesa do pós-guerra" (PAST IMPERFECT: FRENCH INTELLECTUALS 1944-1956), publicado no Brasil pela Nova Fronteira em 2007, disseca a intelectualidade francesa do pós-guerra (1945-1956) - época que coincidiram a hegemonia esquerdista entre esses e sua maior influência e popularidade mundial.

Judt, embora liberal, prova que a intelectualidade francesa embora simpática ao socialismo real não o fazia por ser fielmente marxista ou comunista, mas por seu sentimento antiamericanista, republicanismo francês antiliberal e desencanto com a Modernidade.

Ao fim, estes mesmos intelectuais (Sartre, Foucault, Camus, Beauvoir, etc) - que de certa maneira correspondem ao auge da Modernidade - dariam origem as proposições Pós-Modernistas, tanto pela sua forma de enquadramento filosófico, quanto como pelo resultado de sua paulatina revisão às teses que tinham abraçado, resultantes de seu novo desencanto: agora com o stalinismo e os valores democráticos ocidentais do pós-guerra.

"Durante um período de praticamente 12 anos após a Liberação da França em 1944, uma geração de intelectuais, escritores e artistas franceses foi dragada pelo vórtice do comunismo. Não quero dizer, com isso, que eles tenham se tornado comunistas; a maioria não o fez. De fato, àquela época, como hoje, muitos intelectuais proeminentes na França não tinham qualquer filiação política formal, e alguns dos mais importantes dentre eles eram, decididamente, não marxistas. A questão do comunismo, porém - sua prática, seu sentido, suas reivindicações face ao futuro -, dominou os debates políticos e filosóficos na França do pós-guerra. Os termos da discussão pública eram estabelecidos de acordo com a posição que se adotava quanto ao comportamento de comunistas estrangeiros e franceses, e a maioria dos problemas da França àquela época era analisada em função de uma posição política ou ética, parcialmente inspirada nas posições dos comunistas e de sua ideologia".

Economia é Fácil, de 21 de maio de 2018

Olá ouvintes,

Aqui é Almir Cezar Filho. com o quadro Economia é Fácil, falando da redação da Agência de Notícias Alternativas-ANOTA.

A recuperação da economia brasileira não é somente lenta, como também não configura um processo contínuo, isto é, resulta muito mais de um ou outro período de melhora concentrada do que de um movimento de aumento progressivo de dinamismo. É uma recuperação modesta que segue com alguns solavancos. 

A passagem de 2017 para 2018 ilustra bem essa descontinuidade. Depois de um trimestre particularmente favorável no final do ano passado, em que a indústria e o comércio varejista atingiram taxas de crescimento das mais elevadas desde que começaram a se recuperar e em que os serviços ensaiavam voltar ao azul, a economia perdeu o passo no primeiro trimestre de 2018

Em relação ao último quarto do ano passado, já descontados os efeitos sazonais, os primeiros três meses de 2018 trouxeram nova queda para o setor de serviços e estagnação para a indústria. O varejo foi o único a conseguir crescer alguma coisa (menos de 1% positivo), mas é preciso dizer que o setor já viveu dias melhores em 2017.

Não convencionalidade da atividade agrária urbana e critérios para reconhecimento do Agricultor Familiar Urbano

por Almir Cezar Filho

O presente artigo* tem como finalidade apresentar as características não convencionais da atividade agrária no espaço urbano e considerar critérios mínimos para reconhecimento do Agricultor Familiar Urbano**, delimitando-o no tempo e no espaço e diferenciando justamente das demais atividades agrícolas urbanas e seus praticantes que não implicam proteção e estímulo das políticas públicas agrárias - no plano federal executadas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Presidência da República (ex-Ministério do Desenvolvimento Agrário).

No último período vem chegando nos órgãos públicos de política agrícola e agrária uma grande demanda de agricultores familiares que desejam acessar às políticas públicas, cujos estabelecimentos agrários produtivos (EAP) estão localizados espacialmente em zonas urbanas. Porém estão impedidos de acessar essas políticas por não obterem a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) junto a rede credenciada de emissão. As entidades credenciadas alegam que esses demandantes não contêm os elementos suficientes e necessários para o enquadramento na condição de Agricultor/Agricultora Familiar, ao exibirem amplos traços que podem ser ditos como “não convencionais”. Esses traços, m razão do rol de características legais exigíveis.a despeito da boa vontade ou não, não dão confiança às equipes técnicas durante as análises das suas respectivas entidades emissoras. Esse portanto é o desafio.

Antes de mais nada, é preciso destacar, os aspectos essenciais que condicionam que a atividade agrária familiar goze pelas Autoridades Públicas de proteção, estímulo e garantias mínimas: (a) a segurança alimentar e nutricional, (b) a influência macroeconômica da agricultura, (c) a geração de renda, (d) a justiça social, (e) o desenvolvimento territorial sustentável e solidário. A escassez do reconhecimento da agricultura familiar urbano pela Política Agrária é ponte de partida para seu atendimento pelas demais políticas públicas como a Política Agrícola e mesmo a Política de Desenvolvimento Urbano. 

Sobre as dúvidas e críticas à greve dos caminhoneiros

Almir Cezar Filho

Fui questionado nos termos que qualquer apoio a greve dos caminhoneiros autônomos seria um equívoco pois esse seria um lockout, ou baseado em uma pauta corporativa ou com lideranças ou mesmo um movimento de "direita", ou as reivindicações  apresentadas beneficiaria mais as empresas do que os motoristas. Vamos lá com os fatos que negam esse raciocínio:

1- não é lockout, à medida que tanto às lideranças como especialmente as bases são dos caminhoneiros autônomos.

2- o fato das empresas de transporte de carga apoiarem, se beneficiarem ou mesmo tentarem "surfar" não determina o caráter do movimento paredista.

3-  seria um equívoco se colocar contrário a uma greve de uma categoria que luta contra o aumento do custo de vida geral dos trabalhadores.

4- Se a Esquerda e as centrais sindicais não conseguem orientar uma coisa dessas pro seu lado (como não conseguiu com a luta contra a corrupção em 2015/6 e mesmo as jornadas de junho de 2013), acho que o problema é muito mais delas que dos grevistas. É uma pena que tenhamos chegado a esse ponto.

A importância da agroecologia e agricultura urbana aos agricultores familiares do Rio de Janeiro

por Almir Cezar Filho

A investigação* sobre a realidade agrária e do meio rural identificou particularidades na estrutura agrária do território fluminense, com necessárias implicações na formatação das políticas públicas de desenvolvimento agrário. A Agricultura regional é pautada pela “não convencionalidade” dos atores agrários, especialmente os agricultores familiares, o que explica a baixa eficiência das políticas agrárias e agrícolas, que não vem impedindo o declínio do peso do setor agrícola e do espaço rural no cenário econômico e social fluminense. Diante da peculiaridade é preciso ajustar as políticas agrárias, sendo que os estímulos à produção agroecológica e de orgânicos pode contribuir para ampliar a eficácia, a eficiência e a efetividade dessas políticas públicas.

O Censo Agropecuário 2006 recenseou no Rio de Janeiro meros 58.482 estabelecimentos agropecuários e apurando que 75% (44.145) deles estavam nos critérios de Agricultura Familiar (Lei 11.326/2006). O grande volume da Agricultura Familiar não se reverte em riqueza. O RJo respondeu em 2014 por 11,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, mas os baixos números oficiais da população rural (5%), resultam num PIB regional Agrícola menor que 1% (na verdade 0,5%). Representando 3/4 do total de estabelecimentos, a agricultura familiar fluminense ocupa uma área de apenas 470.221 ha, cerca de 23% da área total de estabelecimentos do estado. Apesar disso, responde por cerca de 50% do valor da produção, com particular importância na produção de alimentos, e é responsável por 58% do total de pessoas ocupadas no setor. 

Tomando como aproximação esse mesmo quantitativo do Censo Agropecuário 2006 e comparando com o número atualizado de Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAPs) de abril de 2017 de 14.471 declarações do tipo Pessoa Física (PF) válidas, tem-se que, no máximo, apenas 33% dos agricultores familiares são “dapiados”. O pior percentual de cobertura do Brasil. Atrás do Nordeste e de estados dominados pelo agronegócio de grande escala como São Paulo e Mato Grosso.

Jardins fractais e ordem espontânea: Mercado x Planejamento em relações interativas

por Almir Cezar Filho

Os famosos terraços de arroz em Bali (ilustrados na foto ao lado) parecem mosaicos coloridos porque alguns agricultores organizam o cultivo de modo sincronizado, enquanto outros plantam em momentos distintos. Os modelos fractais resultantes são sistemas mais raros, mas levam a boas colheitas sem demandar um planejamento global. Os campos balineses de arroz podem servir como exemplo de que, sob certas circunstâncias, é possível alcançar condições sustentáveis que levam a um retorno financeiro máximo a todos os envolvidos, em que cada indivíduo toma decisões livres e independentes  (ler artigo para entender mais AQUI)

Os fractais, ao comprovarem as possibilidades de ordem espontânea, também comprovam, ao contrário de uma leitura não dialética, as circunstâncias e a eficácia e eficiência do planejamento. O exemplo dos terraços fractais apresentam a limitação da ordem espontânea, sem a existência ou presença do mediador "terceiro", e por sua vez indivíduos precisam de planejamento, mesmo que não seja coletivo, porém tem que ser sincrônico.

Esquerda, classe média e pós-modernismo de Direita

O reformismo de classe média explica o equivocado pânico com uma "onda conservadora" que é apenas uma polarização política geral do Brasil.

Ensaios sobre a Direita e a Pós-Modernidade

por Almir Cezar Filho

Existe um conexão estreita no seio do movimento socialista internacional entre pequena-burguesia o reformismo social, o revisionismo na teoria marxista e a apologia ao capitalismo. Por sua vez, há uma conexão dessa mesma classe, seu socialrreformismo pró-capitalismo com seu estado de pânico com a ascensão de uma ultradireita de aspiração pós-moderna - compreendida por esta classe equivocadamente com uma erupção de uma espécie de "onda conservadora". O que na 0verdade é uma intensa polarização política do país em que a classe média, e especialmente suas lideranças, não estavam preparada.

Nessa polarização - em que a população brasileira (tradicionalmente despolitizada e apática), passou a se engajar, ao menos na tomada de opinião, sobre temas políticas e candentes da realidade, uma parte vai às teses da Esquerda, enquanto outra às teses da Direita. Em muitos casos, esses vão à Direita até em reação à crise geral e ao caos que esse traz consigo, como também, inclusive, em reação ao deslocamento da outra parcela que foi à Esquerda.

Por sua vez, os setores organizados da direita estão com forte campanha política, constituindo assim uma Contraofensiva Conservadora, em base a erupção de um movimento social pós-moderno de direita. Inclusive a fim de preservar o controle de certos valores sobre o conjunto da sociedade, como dar continuidade o status quo política, cultural e econômico de séculos no país, e que ao seu ver, está ameaçado diante novas circunstâncias sociais que vive nossa sociedade.

A Agricultura do Rio de Janeiro é muito maior e importante do que se imagina

A fraqueza da agroindústria familiar e de políticas públicas que a apoiem levam ao seu esvaziamento.

por Almir Cezar Filho

Se é verdade que o RJ passa pela sua maior crise econômica em sua história, a Agricultura pode ser uma boa tábua de salvação. A Agricultura do Rio de Janeiro, ao contrário que induz o senso comum, é muito maior e importante do que se imagina; a fraqueza da agroindústria familiar e das políticas públicas que a apoiam é que levam ao seu esvaziamento.

A crise atual da economia fluminense é em parte pela dependência regional à indústria e especial a indústria de extração mineral e a indústria de construção pesada que a apoia. Quando o ciclo de preços dessas commodities entrou em crise em 2015, levou junto toda a economia e ao colapso dos cofres públicos. Por outro lado, enquanto em 2017 a Agricultura puxou a retomada da economia brasileira, o RJ ficou para trás.

A fragilidade da indústria fluminense é a fragilidade da indústria de transformação, em especial de produtos alimentícios e/ou ligado a agricultura. Ao contrário que diz o senso comum, enquanto os números da Agricultura são proporcionalmente pouco significativos, os do Agronegócio são muito maiores e importantes. Porém mesmo assim são relativamente atrofiados ao tamanho de próprio público consumidor regional. Portanto, apoiar os empreendimentos familiares rurais pode ser uma tática eficiente, efetiva e eficaz para esse processo. Mas, para tal é preciso uma série de ajustes nas políticas públicas agrárias, que em geral não estão formatadas ao atendimento desse segmento do público da agricultura familiar.

Flutuações, ciclos e tendências no sistema socioeconômico

 Capítulo de "A Economia e a Revolução"

por Almir Cezar Filho

Os ciclos econômicos

Continuando com as questões metodológicas. Agora deve-se falar de outro fenômeno “místico” do Capitalismo, a sua capacidade de gerar predestinação, de prognóstico, tendo em vista, seu poder de se repetir ao longo do tempo, os assim chamados os ciclos econômicos. Isto é, a capacidade do sistema de que seus indicadores, ao menos aqueles stricto sensu econômicos, têm de seus números a apresentar vieses de altas e/ou baixas, em sucessão e/ou repetição contínua. O volume produzido, o valor gerado, o consumo, etc., operam em ciclos, início, meio e fim, para novamente reinício, meio e fim, etc.

Esses indicadores não se mantêm continuamente em mesmo patamar ao longo do tempo, oscilando, flutuando, muita vezes sob um “eixo”. Mesmo que esse eixo, essa linha tendencial, mostre ou ascensão ou queda. Isto é, num prazo mais longo apontem para uma direção, uma tendência.

Crise do RJ: a solução passa pela agricultura familiar

Por Almir Cezar Filho

A meio século que a agricultura fluminense mais que minguou tornou-se invisibilizada. Mas reside nela justamente um forte chance de alcançar a recuperação da intensa crise econômica por que passa o Estado do Rio de Janeiro.

A agricultura patronal de alta performance aqui no RJ paulatinamente se colapsou e a partir disso o poder público e as entidades empresarias renunciaram a ações em pró do setor. A agricultura familiar ficou abandonada e sobrevive por coragem de seus praticantes. A exceção de "ilhas" locais de produtividade (Região Serrana), resquícios do antigo padrão de plantation (Norte Fluminense) ou voltadas a segmentos e nichos de consumo (orgânicos, etc.).

Mas todos aquém do seu potencial, para não falar do tipo de urbana, periurbana e particularmente intraurbana, muito comum em uma região como o RJ que a mancha urbana e metropolização avançou intensamente e que as zonas agrícolas viraram subúrbios ou alvos da especulação imobiliária. A falta de apoio e a pressão sobre agricultores acelera tanto o abandono da terra ou empobrecimento dos agricultores, como também o colapso da agroindústria local.

Mais uma vez Terra Plana: conspiracionismo e direita pós-moderna

Ensaios sobre a Direita Pós-Moderna

Por Almir Cezar Filho

Causou comoção ou surpresa a notícia que uma pessoa na Califórnia (EUA) se lançará em um foguete, construído em casa, até o espaço sideral para tentar provar que a Terra não é uma esfera, nem mesmo um planeta, o assim chamada Terra-Plana. Além do mais, essa pessoa é candidata a governador daquele estado.

Apesar de mais de 2.500 anos de conhecimento no Ocidente sobre a esfericidade da Terra e o cara se esforça pra provar o contrário. Tem um monte de coisa a se comprovar, refutar ou a ser descoberta ou inventada e o cara gasta tempo e energia nisso. Doenças a ser curadas, etc. Acabamos surpreendidos com gente se esforçando pra provar algo tão absurdo. Não diferente agem tão qual a hipótese conspiracionista sobre outros temas, que vão desde a Escola Sem Partido, Ideologia de Gênero, Fórum de São Paulo, George Soros, Marxismo Cultural, passando até conspirações mais "ousadas" ou delirantes como Iluminati, Franco-Maçonaria, o assassinato de Kennedy,  Nova Ordem Mundial, Reptilianos, etc.

Tais idéias estapafúrdias se baseiam ou no conhecimento pré-filosófico e mesmo não apenas idealista, mas antematerialista, geralmente de matriz religiosa, particularmente àquelas de livros sagrados e anteriores a Idade de Ferro, e portanto com uma cosmovisão diametralmente diferente da desenvolvida pela Ciência ou mesmo da Modernidade.

28 Documentários para debater o racismo

1) Menino 23
https://www.youtube.com/watch?v=4wmraawmw38

2) Chacinas nas periferias
https://www.youtube.com/watch?v=53rQggrAouI

3) The Colour of Money - A História do Racismo e do Escravismo
https://www.youtube.com/watch?v=0NQz2mbaAnc

4) Raça Humana
https://www.youtube.com/watch?v=y_dbLLBPXLo

5) O negro no Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=zJAj-wGtoko

'Não há onda conservadora'. População rejeita em consulta armamento da sua guarda

Amplo NÃO à proposta repressiva mostra que há na verdade polarização política e
 uma contraofensiva da ultradireita que pode ser derrotada

(Ensaios sobre Direita Pós-Moderna)

por Almir Cezar Filho

A maioria da população de Niterói, cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, rejeitou em votação organizada pela própria Prefeitura o armamento da sua guarda municipal (ver AQUI a notícia). O NÃO da maioria dos votantes expressa a discordância com teses repressivas, mesmo na criminalidade urbana, como apregoam a ultradireita e conservadores. Demonstra que não há a tal onda conservadora em curso, como propagandeiam a grande parcela da assustada esquerda brasileira. Há sim uma contraofensiva dessa direita avivada. A Esquerda precisa disputar a hegemonia das consciências da população.

A votação

Moradores de Niterói votaram “não” para o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal, no domingo 29/10, durante uma consulta pública. De acordo com a prefeitura, 13.478 pessoas foram contra a medida (70,9%) e 5.478 a favor (29,1%). Enquanto isso, 25 eleitores votaram nulo e oito optaram pelo branco.

"Revolução Russa, é a economia, estúpido!' Vamos ao programa econômico

(100 Anos da Revolução Russa)

por Almir Cezar Filho

Nesses dias que se completam o Centenário da Revolução Russa de "Outubro" ou Vermelha  chamo atenção a uma questão fundamental: o programa econômico. A tomado do poder pelos Sovietes e a criação do governo dos Comissários do Povo tinha em si e para si o receituário para grande crise econômica e política que passava a Rússia pós-czarista.

O programa econômico revolucionário compõe com duas outras - a alternativa de poder/organismo alternativo de governo e um grupo dirigente estratégico -  determinação necessária e suficiente para gerar uma situação revolucionária vitoriosa. 

Por sua vez, o Programa organiza três desafios: ela detalha as consignas, os pleitos: "Todo poder aos sovietes" e "Paz, pão e terra", eram os lemas durante a Revolução Russa e sintetizavam as reivindicações das massas e as tarefas. 

O fim da URSS não é o fim da marcha ao Socialismo. Nem eventualmente na própria Rússia

(100 Anos da Revolução Russa)

Por Almir Cezar Filho

 A História não é linear e não se encerra tão simplesmente. Segue em ziguezague. Como outras revoluções no passado, como a Francesa ou a Inglesa nos mostraram. A Revolução Vermelha Russa não se encerrou em 1989/1991. E com certeza veremos outros desdobramentos no futuro, também na própria Rússia.

Para os intelectuais da burguesia e mesmo para muitos epígonos do marxismo a Queda do Muro de Berlim, a restauração ao Capitalismo e a dissolução da URSS foi a prova definitiva que o Socialismo sob a Ditadura do Proletariado está fadada à lata de lixo da História. Mas a experiência das revoluções burguesas que implementaram o modo de vida Capitalista mostram o contrário.

Muito se compara a Revolução Russa com a Francesa. Mas o crepúsculo stalinista e a restauração em muito se assemelha a outra revolução, a Inglesa. Aquela de 1630 a 1640. Que antes da consolidação do regime burguês, com divisão de poderes, sufrágio periódico, constituição e liberdades econômicas passou por inúmeras reviravoltas.

Ultra-direita: é a economia, estúpido!

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita

por Almir Cezar Filho

Na década de 1990 surgiu uma expressão agressiva entre a centro-esquerda estadunidense pra reorientar sua militância em como lidar tanto com o eleitor como combater as proposições da direita, especialmente neoliberal, cuja chave estaria na situação (e agenda) econômica. Agora, novamente é preciso voltar ao combate pela mesma perspectiva, com os devidos contextos e proporções.

1) ao contrário dos bolsominions da internet, os grupos organizados ultradireitistas não são espontâneos. Não há entre eles militantes e ativistas abnegados e altruístas. São profissionais ou arregimentados.

2) Por sua vez, é preciso rastrear seus financiadores e organizadores no empresariado - vincular os interesses e conveniências concretos deles com a pauta e ação desses grupos. Escrachá-los publicamente.

Violência, repressão e direitos humanos na Direita Pós-Moderna

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº  26

por Almir Cezar Filho

Um dos temas que balizam a Direita Pós-Moderna é atração pelo tema da violência e repressão, juntamente com vigiar e julgar. A caminhada para o extrema do espectro político por parte da Direita e da Centro-Direita convencional moderna fortalece a erupção da Direita Pós-Moderna, que se constituí à medida que todo conservadorismo que hoje assistimos vir à baila é apenas um suspiro, um murmúrio, um urro, por sobrevivência de privilégios, em pleno um mundo em permanente mudança.

Neofundamentalismo religioso e o neofascismo são pós-moderno

Extremismo e poder estão a serviço dos lucros

Ensaios sobre a Direita e a Pós-Modernidade

por Almir Cezar Filho

Duas notícias recentes trouxeram choque em setores mais esclarecidos da opinião pública. O ato do MBL contra a exposição de arte Queermuseu que levou aos patrocinadores a cancelá-lo. E atos de terror de traficantes a moradores praticantes de religiões afro-brasileiras nas comunidades que suas quadrilhas controlam.

Como pode lideranças de uma minoria religiosa (pastores evangélicos) se aliar com a escória da sociedade (os narcotraficantes) pra perseguir uma outra minoria religiosa (os umbandistas e os candomblecistas)? Como pode uma escória se achar "ungida" e taxar de satânica fiéis e sacerdotes de outras religiões minoritárias e persegui-los impunemente com extrema violência? Cadê os líderes evangélicos repudiando essas ações? É isso mesmo?

É de senso comum, mesmo entre os mais intelectualizados, que este fundamentalismo religioso, ou mesmo o neofascismo corrente na atualidade, brotariam e seriam manifestações reacionárias, pré-modernistas, antemodernistas. Contudo, ao contrário disso, ambos partem justamente de aspirações e manifestações pós-modernistas. Violando as regras que se justamente ditariam as manifestações em parâmetros modernos. A diferença entre o fundamentalismo clássico e esses neofundamentalistas se explica na mentalidade universal que se instalou na atual etapa senil do sociedade de tipo burguesa, no Capitalismo, na Pós-modernidade.

Vamos lá: no Brasil parece ser um fato corrente que a intolerância religiosa ativa parece ser a prática corrente de boa parte das lideranças protestantes evangélicas (pentecostais e neopentecostais) e seus seguidores fanatizados. Difere do retrospecto histórico, que a intolerância brota em geral de um religião majoritária (os evangélicos são apenas 20%), e logo assim, no Brasil, teria partir do Catolicismo romano, que ainda é maior religião no país, coisa que centralmente não ocorre.

Vivemos o começo da 4a. Revolução Industrial

A internet das coisas, Big data, inteligência artificial, computação quântica, autômatos, etc. Sua implantação e difusão a passos acelerados é a nova realidade. Tal qual foi a 3a Revolução Industrial, seu advento é contínua e ininterrupta e a grande depressão por que passa o capitalismo mundial é sua manjedoura.

A Nova Direita e os desafios à Esquerda

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 27

por Almir Cezar Filho

Uma boa parte da vanguarda de esquerda e das organizações desse espectro político estão "espantados" com a erupção de uma nova direita avivada e não convencional, e ainda mais extrema. Negligenciaram simplesmente que a Pós-Modernidade não ataca apenas nas suas próprias fileiras. Como também os anos de direitização, neoliberalização e capitulação a lógica da sociedade burguesa em seu próprio lado da trincheira política não produziria um fenômeno no lado oposto.

Essa nova direita tem os mesmo pilares, e é fermentada pelas mesmas bases, do que muitos intelectuais atuais chamam de Pós-Modernidade. Se comportam correspondente, senão equivalentemente ou mesmo iguais a Esquerda Pós-Moderna - pelo menos naquilo que é criticada a respeito dela. Essa sociedade emerge, ou melhor, esse zeitgeist geral da sociedade atual , isto é, esse conjunto de valores gerais da sociedade, conforma-se no crepúsculo, na senilidade da ordem burguesa. Portanto, do ápice decadente do Capitalismo como sistema social.

Essa Direita é sim Nova, pois não se vinculada a Clássica e Neoclássica, e é Pós-Moderna, pois não se vincula aos valores da Modernidade. Por isso mesmo, essa Nova Direita, por um lado, rejeita a Direita clássica e lhe disputa o espaço político e intelectual, em muitos casos de maneira agressiva. E, por outro, age tão ou mais agressivo com as Esquerdas, identificando nelas um dos principais fatores da decadência da sociedade ocidental contemporânea.

Liberalismo, ciência e revolução: as bases da sociedade moderna

O que há em comum entre a primeira revolução industrial, o iluminismo, a consolidação do parlamentarismo inglês, independência dos EUA, o surgimento da Química e o Eletromagnetismo?

A revolução científica e intelectual e a revolução social andam juntas.

A ascensão do Liberalismo econômico e político se dá nas mesmas bases e retroalimenta às transformações econômicas e científicas.

JOHNSON, Steven. A invenção do ar: uma saga de ciência, fé, revolução e o nascimento dos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009.

A Economia e a Revolução: uma dialética explosiva

Posso chamar o conjunto que eu pesquiso de "A Economia e a Revolução". Se chama assim pelo simples fato que analisa a complementariedade entre esses dois aspectos da vida social humana. Ou melhor dizendo, tenta dar início a esse desafio. Falaremos de uma dialética explosiva. Que apesar de "dialética", não é de dois, mas de três: Economia, economia e revolução. Revolução essa tanto econômica e social, como revolução científica.

A Economia, enquanto esfera social, como dimensão social, similar a Política, a Moral, a Cultura, passa constantemente por “revoluções”, súbitas transformações, desenvolvimentos em saltos. Mas também é impactado pela revolução social geral. Pelas revoluções políticas, revoluções nos costumes, na tecnologia. Como ainda pelas revoluções na ciência. Na própria disciplina científica pertinente à economia: a Ciência Econômica, também chamada Economia (o “e” maiúsculo).

Quer dizer, a economia é influenciada pela Economia. Mas, não é apenas isso. Aí vamos ao eixo invertido.

A Economia é influenciada pela economia. A cada transformação na sociedade, nas formas de produzir, trocar, distribuir e consumir, a ciência da economia, a Economia, reage com novas formulações, novas teorias, que amparam (ou não) o desenvolvimento econômico.

Temer vence. Meirelles sobe rombo fiscal. Servidores e contribuintes pagam o pato

Como eu disse em março: antes de fim de agosto a ekipeconômica de Temer viria com novo aperto no ajuste fiscal.

Uma família quando está em crise financeira a última coisa que corta é o quê? Alimentação, transporte. Na alimentação corta os jantares fora e o almoço de domingo no restaurante predileto. No transporte corta as corridas de táxi. Se cortar alimentos aos membros da família ficaram fracos, doentes e não conseguirão trabalhar ou seguir procurando emprego. O transporte idem.

Em geral, as primeiras despesas a suspender o pagamento são as financeiras. Não é? Cartão de crédito fica devendo. O empréstimo, o financiamento. Em dia apenas a luz, a água e aluguel, e olhe lá. Quando não para evitar o corte ou um despejo. A família procura outras formas de renda extraordinária, crédito e renda adicionais. Faz horas extras, aumenta o preço de algum serviço, faz trabalho por fora ou um bico, usa o cheque especial ou pede emprestado com alguém.

Pois não é? Pois não é assim com o Gooverno, com o Estado. Apesar dos economistas mercadistas tanto gostarem da parábola da família para explicar as finanças públicas não é assim que a banda toca, muito menos o jeito que eles mesmo recomendam.

Liberalismo e Modernidade: as revoluções intelectuais e políticas do séc. 18. Compondo uma bibliográfica alternativa

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 26

por Almir Cezar Filho

Uma velha dica de roteirismo: se há problema no terceiro ato, volte ao primeiro ato.

Nos últimos 18 meses, em meio a muitas e muitas outras leituras, encarei o desafio de montar e ler um catálogo alternativo e crítico sobre a edificação do pensamento e da ordem social Moderna baseada no Liberalismo. Explorando as revoluções intelectuais e políticas do séc. 18 em base a um bibliografia alternativa.

O desafio surgiu, à medida que, eu ficara instigado com o destaque que ganhara na conjuntura uma nova direita, avivada, com pautas distintas daquela consagrada no século XX e com um forte viés liberista, mercadista, ultralibertariano, que colocam o neoliberalismo no "chinelo". Mas que contêm fortes críticas às liberdades individuais não econômicas e uma repúdio aos Direitos Humanos.

Sem a necessidade de reler as obras consagradas das escolas Austríaca, de Chicago/Monetarista, da Oferta e de Escolhas Racionais  - que as tinha lido, quando mesmo já as tinha em meu acervo pessoal. O objetivo não era analisar essa matriz em que essa Nova Direita se referência (se no todo, senão em parte, como seus próprios expoentes esbravejam), mas fazer uma correspondência crítica com o pensamento e Ordem liberal, especialmente com o momento em que ela era revolucionária - a segunda metade do século XVII, o XVIII e as primeiras décadas do século XIX.

Educação, cultura e mídia na Direita Pós-Moderna

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 25

por Almir Cezar Filho

Há uma guerra cultural. Que se estende a Ciência, a Educação, as Atividades Artísticas-culturais e a Mídia. É assim que a Pós-Modernidade de Direita vê o mundo. Uma guerra contra o Marxismo Cultural que semearia a Pós-modernidade em si, que segundo eles seriam uma campanha contra a sociedade ocidental, de livre mercado, etc. Portanto, é preciso combater o Marxismo Cultural em todas essas fileiras que contemporaneidade são apenas manifestações dessa conspiração.

Paulatinamente no século XX várias das certezas a respeito do mundo para o indivíduo médio foram sendo demolidos com base a universalização do ensino e com a divulgação científica, como a própria produção científica do período. Surge como contraponto uma busca não apenas por reação, de retorno a uma visão mais simples do mundo, mais cheio de verdades, repleta de senso comum e de ideias tradicionais. Ao mesmo tempo, de busca por contestação da ordem vigente, de disseminação daquilo que era tratado como marginal, não hegemônico, antimoderno. Surge assim, o pensamento Pós-Moderno e a Pós-Modernidade. Tanto à Esquerda, como à Direita no espectro político e intelectual.

Combina-se a isso tudo a característica que temos no Brasil uma direita tão pouco erudita e refinada. Em suma, tosca. Não por ser minoritária, ou mesma refratária à Academia, mas por ser Direita, logo vinculada convencionalmente à Tradição ou refratária às transformações sociais rápidas e/ou radicais. Como o Brasil a população é ignorante, suas tradições são portanto por si mesmas pouco refinadas. E como a elite dominante foi constituída ainda no tempo colonial e da escravidão, sente-se premida a repelir qualquer hipótese de transformação que leve a perda de seu status e bases de seus privilégios e dominação.

Desruralização no Rio de Janeiro

Desafios e perspectivas às políticas públicas de promoção à Agricultura Familiar e aos Empreendimentos Rurais Familiares no território fluminense: um novo olhar

por Almir Cezar Filho

"O Rio de Janeiro não tem zona rural. Não tem agricultura." É nítido e muito comentado a desruralização do território fluminense. Em muito essa desruralização é pautada pela desagriculturalização. Uma desagriculturalização do latifúndio. Contudo, resta à agricultura familiar não a vitória, mas o abandono. Passados quase duas décadas de políticas específicas aos agricultores familiares o cenário regional pouco mudou. Diante da desruralização e da desagriculturalização típica do Rio de Janeiro é preciso um novo olhar, uma nova abordagem. Se não houver políticas públicas que fomentem a complementação da cadeia produtiva, por meio do estímulo aos empreendimentos familiares rurais, especialmente as agroindústrias familiares, quaisquer ações governamentais de promoção regional à agricultura seguiram com eficácia limitada.

O latifúndio no Rio de Janeiro estava pautado por culturas tradicionais no Brasil (café, cana-de-açúcar, etc.) que perderam dinamismo frente a outras culturas de exportação (soja, milho, etc.), tanto pela concorrência nacional de outras regiões produtivas (café do Paraná, do Espírito Santo, açúcar do interior de São Paulo, suínos e avicultura de Santa Catarina, etc.), como também por não ter acompanhado a “Revolução Verde”, o processo de modernização tecnológica, comercial e de gestão que passou a agricultura brasileira desde a década de 1970 e acelerada na década de 1990. Houve assim um encolhimento da velha plantation, de maneira geral, e especialmente agravada no Rio de Janeiro.

O êxodo rural e a proximidade da mancha urbana, pela ocupação territorial consolidada e antiga do próprio estado, em expansão acelerada pelo próprio e centenário êxodo rural, comprimiram as zonas rurais, comprometendo ainda mais a agricultura na região. Área agricultáveis principalmente de grandes fazendas, acabaram repassadas a projetos imobiliários e a distritos industriais.