Não convencionalidade da atividade agrária urbana e critérios para reconhecimento do Agricultor Familiar Urbano

por Almir Cezar Filho

O presente artigo* tem como finalidade apresentar as características não convencionais da atividade agrária no espaço urbano e considerar critérios mínimos para reconhecimento do Agricultor Familiar Urbano**, delimitando-o no tempo e no espaço e diferenciando justamente das demais atividades agrícolas urbanas e seus praticantes que não implicam proteção e estímulo das políticas públicas agrárias - no plano federal executadas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Presidência da República (ex-Ministério do Desenvolvimento Agrário).

No último período vem chegando nos órgãos públicos de política agrícola e agrária uma grande demanda de agricultores familiares que desejam acessar às políticas públicas, cujos estabelecimentos agrários produtivos (EAP) estão localizados espacialmente em zonas urbanas. Porém estão impedidos de acessar essas políticas por não obterem a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) junto a rede credenciada de emissão. As entidades credenciadas alegam que esses demandantes não contêm os elementos suficientes e necessários para o enquadramento na condição de Agricultor/Agricultora Familiar, ao exibirem amplos traços que podem ser ditos como “não convencionais”. Esses traços, m razão do rol de características legais exigíveis.a despeito da boa vontade ou não, não dão confiança às equipes técnicas durante as análises das suas respectivas entidades emissoras. Esse portanto é o desafio.

Antes de mais nada, é preciso destacar, os aspectos essenciais que condicionam que a atividade agrária familiar goze pelas Autoridades Públicas de proteção, estímulo e garantias mínimas: (a) a segurança alimentar e nutricional, (b) a influência macroeconômica da agricultura, (c) a geração de renda, (d) a justiça social, (e) o desenvolvimento territorial sustentável e solidário. A escassez do reconhecimento da agricultura familiar urbano pela Política Agrária é ponte de partida para seu atendimento pelas demais políticas públicas como a Política Agrícola e mesmo a Política de Desenvolvimento Urbano. 

Sobre as dúvidas e críticas à greve dos caminhoneiros

Almir Cezar Filho

Fui questionado nos termos que qualquer apoio a greve dos caminhoneiros autônomos seria um equívoco pois esse seria um lockout, ou baseado em uma pauta corporativa ou com lideranças ou mesmo um movimento de "direita", ou as reivindicações  apresentadas beneficiaria mais as empresas do que os motoristas. Vamos lá com os fatos que negam esse raciocínio:

1- não é lockout, à medida que tanto às lideranças como especialmente as bases são dos caminhoneiros autônomos.

2- o fato das empresas de transporte de carga apoiarem, se beneficiarem ou mesmo tentarem "surfar" não determina o caráter do movimento paredista.

3-  seria um equívoco se colocar contrário a uma greve de uma categoria que luta contra o aumento do custo de vida geral dos trabalhadores.

4- Se a Esquerda e as centrais sindicais não conseguem orientar uma coisa dessas pro seu lado (como não conseguiu com a luta contra a corrupção em 2015/6 e mesmo as jornadas de junho de 2013), acho que o problema é muito mais delas que dos grevistas. É uma pena que tenhamos chegado a esse ponto.

A importância da agroecologia e agricultura urbana aos agricultores familiares do Rio de Janeiro

por Almir Cezar Filho

A investigação* sobre a realidade agrária e do meio rural identificou particularidades na estrutura agrária do território fluminense, com necessárias implicações na formatação das políticas públicas de desenvolvimento agrário. A Agricultura regional é pautada pela “não convencionalidade” dos atores agrários, especialmente os agricultores familiares, o que explica a baixa eficiência das políticas agrárias e agrícolas, que não vem impedindo o declínio do peso do setor agrícola e do espaço rural no cenário econômico e social fluminense. Diante da peculiaridade é preciso ajustar as políticas agrárias, sendo que os estímulos à produção agroecológica e de orgânicos pode contribuir para ampliar a eficácia, a eficiência e a efetividade dessas políticas públicas.

O Censo Agropecuário 2006 recenseou no Rio de Janeiro meros 58.482 estabelecimentos agropecuários e apurando que 75% (44.145) deles estavam nos critérios de Agricultura Familiar (Lei 11.326/2006). O grande volume da Agricultura Familiar não se reverte em riqueza. O RJo respondeu em 2014 por 11,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, mas os baixos números oficiais da população rural (5%), resultam num PIB regional Agrícola menor que 1% (na verdade 0,5%). Representando 3/4 do total de estabelecimentos, a agricultura familiar fluminense ocupa uma área de apenas 470.221 ha, cerca de 23% da área total de estabelecimentos do estado. Apesar disso, responde por cerca de 50% do valor da produção, com particular importância na produção de alimentos, e é responsável por 58% do total de pessoas ocupadas no setor. 

Tomando como aproximação esse mesmo quantitativo do Censo Agropecuário 2006 e comparando com o número atualizado de Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAPs) de abril de 2017 de 14.471 declarações do tipo Pessoa Física (PF) válidas, tem-se que, no máximo, apenas 33% dos agricultores familiares são “dapiados”. O pior percentual de cobertura do Brasil. Atrás do Nordeste e de estados dominados pelo agronegócio de grande escala como São Paulo e Mato Grosso.

Jardins fractais e ordem espontânea: Mercado x Planejamento em relações interativas

por Almir Cezar Filho

Os famosos terraços de arroz em Bali (ilustrados na foto ao lado) parecem mosaicos coloridos porque alguns agricultores organizam o cultivo de modo sincronizado, enquanto outros plantam em momentos distintos. Os modelos fractais resultantes são sistemas mais raros, mas levam a boas colheitas sem demandar um planejamento global. Os campos balineses de arroz podem servir como exemplo de que, sob certas circunstâncias, é possível alcançar condições sustentáveis que levam a um retorno financeiro máximo a todos os envolvidos, em que cada indivíduo toma decisões livres e independentes  (ler artigo para entender mais AQUI)

Os fractais, ao comprovarem as possibilidades de ordem espontânea, também comprovam, ao contrário de uma leitura não dialética, as circunstâncias e a eficácia e eficiência do planejamento. O exemplo dos terraços fractais apresentam a limitação da ordem espontânea, sem a existência ou presença do mediador "terceiro", e por sua vez indivíduos precisam de planejamento, mesmo que não seja coletivo, porém tem que ser sincrônico.

Esquerda, classe média e pós-modernismo de Direita

O reformismo de classe média explica o equivocado pânico com uma "onda conservadora" que é apenas uma polarização política geral do Brasil.

Ensaios sobre a Direita e a Pós-Modernidade

por Almir Cezar Filho

Existe um conexão estreita no seio do movimento socialista internacional entre pequena-burguesia o reformismo social, o revisionismo na teoria marxista e a apologia ao capitalismo. Por sua vez, há uma conexão dessa mesma classe, seu socialrreformismo pró-capitalismo com seu estado de pânico com a ascensão de uma ultradireita de aspiração pós-moderna - compreendida por esta classe equivocadamente com uma erupção de uma espécie de "onda conservadora". O que na 0verdade é uma intensa polarização política do país em que a classe média, e especialmente suas lideranças, não estavam preparada.

Nessa polarização - em que a população brasileira (tradicionalmente despolitizada e apática), passou a se engajar, ao menos na tomada de opinião, sobre temas políticas e candentes da realidade, uma parte vai às teses da Esquerda, enquanto outra às teses da Direita. Em muitos casos, esses vão à Direita até em reação à crise geral e ao caos que esse traz consigo, como também, inclusive, em reação ao deslocamento da outra parcela que foi à Esquerda.

Por sua vez, os setores organizados da direita estão com forte campanha política, constituindo assim uma Contraofensiva Conservadora, em base a erupção de um movimento social pós-moderno de direita. Inclusive a fim de preservar o controle de certos valores sobre o conjunto da sociedade, como dar continuidade o status quo política, cultural e econômico de séculos no país, e que ao seu ver, está ameaçado diante novas circunstâncias sociais que vive nossa sociedade.

A Agricultura do Rio de Janeiro é muito maior e importante do que se imagina

A fraqueza da agroindústria familiar e de políticas públicas que a apoiem levam ao seu esvaziamento.

por Almir Cezar Filho

Se é verdade que o RJ passa pela sua maior crise econômica em sua história, a Agricultura pode ser uma boa tábua de salvação. A Agricultura do Rio de Janeiro, ao contrário que induz o senso comum, é muito maior e importante do que se imagina; a fraqueza da agroindústria familiar e das políticas públicas que a apoiam é que levam ao seu esvaziamento.

A crise atual da economia fluminense é em parte pela dependência regional à indústria e especial a indústria de extração mineral e a indústria de construção pesada que a apoia. Quando o ciclo de preços dessas commodities entrou em crise em 2015, levou junto toda a economia e ao colapso dos cofres públicos. Por outro lado, enquanto em 2017 a Agricultura puxou a retomada da economia brasileira, o RJ ficou para trás.

A fragilidade da indústria fluminense é a fragilidade da indústria de transformação, em especial de produtos alimentícios e/ou ligado a agricultura. Ao contrário que diz o senso comum, enquanto os números da Agricultura são proporcionalmente pouco significativos, os do Agronegócio são muito maiores e importantes. Porém mesmo assim são relativamente atrofiados ao tamanho de próprio público consumidor regional. Portanto, apoiar os empreendimentos familiares rurais pode ser uma tática eficiente, efetiva e eficaz para esse processo. Mas, para tal é preciso uma série de ajustes nas políticas públicas agrárias, que em geral não estão formatadas ao atendimento desse segmento do público da agricultura familiar.

Flutuações, ciclos e tendências no sistema socioeconômico

 Capítulo de "A Economia e a Revolução"

por Almir Cezar Filho

Os ciclos econômicos

Continuando com as questões metodológicas. Agora deve-se falar de outro fenômeno “místico” do Capitalismo, a sua capacidade de gerar predestinação, de prognóstico, tendo em vista, seu poder de se repetir ao longo do tempo, os assim chamados os ciclos econômicos. Isto é, a capacidade do sistema de que seus indicadores, ao menos aqueles stricto sensu econômicos, têm de seus números a apresentar vieses de altas e/ou baixas, em sucessão e/ou repetição contínua. O volume produzido, o valor gerado, o consumo, etc., operam em ciclos, início, meio e fim, para novamente reinício, meio e fim, etc.

Esses indicadores não se mantêm continuamente em mesmo patamar ao longo do tempo, oscilando, flutuando, muita vezes sob um “eixo”. Mesmo que esse eixo, essa linha tendencial, mostre ou ascensão ou queda. Isto é, num prazo mais longo apontem para uma direção, uma tendência.

Crise do RJ: a solução passa pela agricultura familiar

Por Almir Cezar Filho

A meio século que a agricultura fluminense mais que minguou tornou-se invisibilizada. Mas reside nela justamente um forte chance de alcançar a recuperação da intensa crise econômica por que passa o Estado do Rio de Janeiro.

A agricultura patronal de alta performance aqui no RJ paulatinamente se colapsou e a partir disso o poder público e as entidades empresarias renunciaram a ações em pró do setor. A agricultura familiar ficou abandonada e sobrevive por coragem de seus praticantes. A exceção de "ilhas" locais de produtividade (Região Serrana), resquícios do antigo padrão de plantation (Norte Fluminense) ou voltadas a segmentos e nichos de consumo (orgânicos, etc.).

Mas todos aquém do seu potencial, para não falar do tipo de urbana, periurbana e particularmente intraurbana, muito comum em uma região como o RJ que a mancha urbana e metropolização avançou intensamente e que as zonas agrícolas viraram subúrbios ou alvos da especulação imobiliária. A falta de apoio e a pressão sobre agricultores acelera tanto o abandono da terra ou empobrecimento dos agricultores, como também o colapso da agroindústria local.

Mais uma vez Terra Plana: conspiracionismo e direita pós-moderna

Ensaios sobre a Direita Pós-Moderna

Por Almir Cezar Filho

Causou comoção ou surpresa a notícia que uma pessoa na Califórnia (EUA) se lançará em um foguete, construído em casa, até o espaço sideral para tentar provar que a Terra não é uma esfera, nem mesmo um planeta, o assim chamada Terra-Plana. Além do mais, essa pessoa é candidata a governador daquele estado.

Apesar de mais de 2.500 anos de conhecimento no Ocidente sobre a esfericidade da Terra e o cara se esforça pra provar o contrário. Tem um monte de coisa a se comprovar, refutar ou a ser descoberta ou inventada e o cara gasta tempo e energia nisso. Doenças a ser curadas, etc. Acabamos surpreendidos com gente se esforçando pra provar algo tão absurdo. Não diferente agem tão qual a hipótese conspiracionista sobre outros temas, que vão desde a Escola Sem Partido, Ideologia de Gênero, Fórum de São Paulo, George Soros, Marxismo Cultural, passando até conspirações mais "ousadas" ou delirantes como Iluminati, Franco-Maçonaria, o assassinato de Kennedy,  Nova Ordem Mundial, Reptilianos, etc.

Tais idéias estapafúrdias se baseiam ou no conhecimento pré-filosófico e mesmo não apenas idealista, mas antematerialista, geralmente de matriz religiosa, particularmente àquelas de livros sagrados e anteriores a Idade de Ferro, e portanto com uma cosmovisão diametralmente diferente da desenvolvida pela Ciência ou mesmo da Modernidade.

28 Documentários para debater o racismo

1) Menino 23
https://www.youtube.com/watch?v=4wmraawmw38

2) Chacinas nas periferias
https://www.youtube.com/watch?v=53rQggrAouI

3) The Colour of Money - A História do Racismo e do Escravismo
https://www.youtube.com/watch?v=0NQz2mbaAnc

4) Raça Humana
https://www.youtube.com/watch?v=y_dbLLBPXLo

5) O negro no Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=zJAj-wGtoko

'Não há onda conservadora'. População rejeita em consulta armamento da sua guarda

Amplo NÃO à proposta repressiva mostra que há na verdade polarização política e
 uma contraofensiva da ultradireita que pode ser derrotada

(Ensaios sobre Direita Pós-Moderna)

por Almir Cezar Filho

A maioria da população de Niterói, cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, rejeitou em votação organizada pela própria Prefeitura o armamento da sua guarda municipal (ver AQUI a notícia). O NÃO da maioria dos votantes expressa a discordância com teses repressivas, mesmo na criminalidade urbana, como apregoam a ultradireita e conservadores. Demonstra que não há a tal onda conservadora em curso, como propagandeiam a grande parcela da assustada esquerda brasileira. Há sim uma contraofensiva dessa direita avivada. A Esquerda precisa disputar a hegemonia das consciências da população.

A votação

Moradores de Niterói votaram “não” para o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal, no domingo 29/10, durante uma consulta pública. De acordo com a prefeitura, 13.478 pessoas foram contra a medida (70,9%) e 5.478 a favor (29,1%). Enquanto isso, 25 eleitores votaram nulo e oito optaram pelo branco.

"Revolução Russa, é a economia, estúpido!' Vamos ao programa econômico

(100 Anos da Revolução Russa)

por Almir Cezar Filho

Nesses dias que se completam o Centenário da Revolução Russa de "Outubro" ou Vermelha  chamo atenção a uma questão fundamental: o programa econômico. A tomado do poder pelos Sovietes e a criação do governo dos Comissários do Povo tinha em si e para si o receituário para grande crise econômica e política que passava a Rússia pós-czarista.

O programa econômico revolucionário compõe com duas outras - a alternativa de poder/organismo alternativo de governo e um grupo dirigente estratégico -  determinação necessária e suficiente para gerar uma situação revolucionária vitoriosa. 

Por sua vez, o Programa organiza três desafios: ela detalha as consignas, os pleitos: "Todo poder aos sovietes" e "Paz, pão e terra", eram os lemas durante a Revolução Russa e sintetizavam as reivindicações das massas e as tarefas. 

O fim da URSS não é o fim da marcha ao Socialismo. Nem eventualmente na própria Rússia

(100 Anos da Revolução Russa)

Por Almir Cezar Filho

 A História não é linear e não se encerra tão simplesmente. Segue em ziguezague. Como outras revoluções no passado, como a Francesa ou a Inglesa nos mostraram. A Revolução Vermelha Russa não se encerrou em 1989/1991. E com certeza veremos outros desdobramentos no futuro, também na própria Rússia.

Para os intelectuais da burguesia e mesmo para muitos epígonos do marxismo a Queda do Muro de Berlim, a restauração ao Capitalismo e a dissolução da URSS foi a prova definitiva que o Socialismo sob a Ditadura do Proletariado está fadada à lata de lixo da História. Mas a experiência das revoluções burguesas que implementaram o modo de vida Capitalista mostram o contrário.

Muito se compara a Revolução Russa com a Francesa. Mas o crepúsculo stalinista e a restauração em muito se assemelha a outra revolução, a Inglesa. Aquela de 1630 a 1640. Que antes da consolidação do regime burguês, com divisão de poderes, sufrágio periódico, constituição e liberdades econômicas passou por inúmeras reviravoltas.

Ultra-direita: é a economia, estúpido!

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita

por Almir Cezar Filho

Na década de 1990 surgiu uma expressão agressiva entre a centro-esquerda estadunidense pra reorientar sua militância em como lidar tanto com o eleitor como combater as proposições da direita, especialmente neoliberal, cuja chave estaria na situação (e agenda) econômica. Agora, novamente é preciso voltar ao combate pela mesma perspectiva, com os devidos contextos e proporções.

1) ao contrário dos bolsominions da internet, os grupos organizados ultradireitistas não são espontâneos. Não há entre eles militantes e ativistas abnegados e altruístas. São profissionais ou arregimentados.

2) Por sua vez, é preciso rastrear seus financiadores e organizadores no empresariado - vincular os interesses e conveniências concretos deles com a pauta e ação desses grupos. Escrachá-los publicamente.

Violência, repressão e direitos humanos na Direita Pós-Moderna

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº  26

por Almir Cezar Filho

Um dos temas que balizam a Direita Pós-Moderna é atração pelo tema da violência e repressão, juntamente com vigiar e julgar. A caminhada para o extrema do espectro político por parte da Direita e da Centro-Direita convencional moderna fortalece a erupção da Direita Pós-Moderna, que se constituí à medida que todo conservadorismo que hoje assistimos vir à baila é apenas um suspiro, um murmúrio, um urro, por sobrevivência de privilégios, em pleno um mundo em permanente mudança.

Neofundamentalismo religioso e o neofascismo são pós-moderno

Extremismo e poder estão a serviço dos lucros

Ensaios sobre a Direita e a Pós-Modernidade

por Almir Cezar Filho

Duas notícias recentes trouxeram choque em setores mais esclarecidos da opinião pública. O ato do MBL contra a exposição de arte Queermuseu que levou aos patrocinadores a cancelá-lo. E atos de terror de traficantes a moradores praticantes de religiões afro-brasileiras nas comunidades que suas quadrilhas controlam.

Como pode lideranças de uma minoria religiosa (pastores evangélicos) se aliar com a escória da sociedade (os narcotraficantes) pra perseguir uma outra minoria religiosa (os umbandistas e os candomblecistas)? Como pode uma escória se achar "ungida" e taxar de satânica fiéis e sacerdotes de outras religiões minoritárias e persegui-los impunemente com extrema violência? Cadê os líderes evangélicos repudiando essas ações? É isso mesmo?

É de senso comum, mesmo entre os mais intelectualizados, que este fundamentalismo religioso, ou mesmo o neofascismo corrente na atualidade, brotariam e seriam manifestações reacionárias, pré-modernistas, antemodernistas. Contudo, ao contrário disso, ambos partem justamente de aspirações e manifestações pós-modernistas. Violando as regras que se justamente ditariam as manifestações em parâmetros modernos. A diferença entre o fundamentalismo clássico e esses neofundamentalistas se explica na mentalidade universal que se instalou na atual etapa senil do sociedade de tipo burguesa, no Capitalismo, na Pós-modernidade.

Vamos lá: no Brasil parece ser um fato corrente que a intolerância religiosa ativa parece ser a prática corrente de boa parte das lideranças protestantes evangélicas (pentecostais e neopentecostais) e seus seguidores fanatizados. Difere do retrospecto histórico, que a intolerância brota em geral de um religião majoritária (os evangélicos são apenas 20%), e logo assim, no Brasil, teria partir do Catolicismo romano, que ainda é maior religião no país, coisa que centralmente não ocorre.

Vivemos o começo da 4a. Revolução Industrial

A internet das coisas, Big data, inteligência artificial, computação quântica, autômatos, etc. Sua implantação e difusão a passos acelerados é a nova realidade. Tal qual foi a 3a Revolução Industrial, seu advento é contínua e ininterrupta e a grande depressão por que passa o capitalismo mundial é sua manjedoura.

A Nova Direita e os desafios à Esquerda

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 27

por Almir Cezar Filho

Uma boa parte da vanguarda de esquerda e das organizações desse espectro político estão "espantados" com a erupção de uma nova direita avivada e não convencional, e ainda mais extrema. Negligenciaram simplesmente que a Pós-Modernidade não ataca apenas nas suas próprias fileiras. Como também os anos de direitização, neoliberalização e capitulação a lógica da sociedade burguesa em seu próprio lado da trincheira política não produziria um fenômeno no lado oposto.

Essa nova direita tem os mesmo pilares, e é fermentada pelas mesmas bases, do que muitos intelectuais atuais chamam de Pós-Modernidade. Se comportam correspondente, senão equivalentemente ou mesmo iguais a Esquerda Pós-Moderna - pelo menos naquilo que é criticada a respeito dela. Essa sociedade emerge, ou melhor, esse zeitgeist geral da sociedade atual , isto é, esse conjunto de valores gerais da sociedade, conforma-se no crepúsculo, na senilidade da ordem burguesa. Portanto, do ápice decadente do Capitalismo como sistema social.

Essa Direita é sim Nova, pois não se vinculada a Clássica e Neoclássica, e é Pós-Moderna, pois não se vincula aos valores da Modernidade. Por isso mesmo, essa Nova Direita, por um lado, rejeita a Direita clássica e lhe disputa o espaço político e intelectual, em muitos casos de maneira agressiva. E, por outro, age tão ou mais agressivo com as Esquerdas, identificando nelas um dos principais fatores da decadência da sociedade ocidental contemporânea.

Liberalismo, ciência e revolução: as bases da sociedade moderna

O que há em comum entre a primeira revolução industrial, o iluminismo, a consolidação do parlamentarismo inglês, independência dos EUA, o surgimento da Química e o Eletromagnetismo?

A revolução científica e intelectual e a revolução social andam juntas.

A ascensão do Liberalismo econômico e político se dá nas mesmas bases e retroalimenta às transformações econômicas e científicas.

JOHNSON, Steven. A invenção do ar: uma saga de ciência, fé, revolução e o nascimento dos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009.

A Economia e a Revolução: uma dialética explosiva

Posso chamar o conjunto que eu pesquiso de "A Economia e a Revolução". Se chama assim pelo simples fato que analisa a complementariedade entre esses dois aspectos da vida social humana. Ou melhor dizendo, tenta dar início a esse desafio. Falaremos de uma dialética explosiva. Que apesar de "dialética", não é de dois, mas de três: Economia, economia e revolução. Revolução essa tanto econômica e social, como revolução científica.

A Economia, enquanto esfera social, como dimensão social, similar a Política, a Moral, a Cultura, passa constantemente por “revoluções”, súbitas transformações, desenvolvimentos em saltos. Mas também é impactado pela revolução social geral. Pelas revoluções políticas, revoluções nos costumes, na tecnologia. Como ainda pelas revoluções na ciência. Na própria disciplina científica pertinente à economia: a Ciência Econômica, também chamada Economia (o “e” maiúsculo).

Quer dizer, a economia é influenciada pela Economia. Mas, não é apenas isso. Aí vamos ao eixo invertido.

A Economia é influenciada pela economia. A cada transformação na sociedade, nas formas de produzir, trocar, distribuir e consumir, a ciência da economia, a Economia, reage com novas formulações, novas teorias, que amparam (ou não) o desenvolvimento econômico.

Temer vence. Meirelles sobe rombo fiscal. Servidores e contribuintes pagam o pato

Como eu disse em março: antes de fim de agosto a ekipeconômica de Temer viria com novo aperto no ajuste fiscal.

Uma família quando está em crise financeira a última coisa que corta é o quê? Alimentação, transporte. Na alimentação corta os jantares fora e o almoço de domingo no restaurante predileto. No transporte corta as corridas de táxi. Se cortar alimentos aos membros da família ficaram fracos, doentes e não conseguirão trabalhar ou seguir procurando emprego. O transporte idem.

Em geral, as primeiras despesas a suspender o pagamento são as financeiras. Não é? Cartão de crédito fica devendo. O empréstimo, o financiamento. Em dia apenas a luz, a água e aluguel, e olhe lá. Quando não para evitar o corte ou um despejo. A família procura outras formas de renda extraordinária, crédito e renda adicionais. Faz horas extras, aumenta o preço de algum serviço, faz trabalho por fora ou um bico, usa o cheque especial ou pede emprestado com alguém.

Pois não é? Pois não é assim com o Gooverno, com o Estado. Apesar dos economistas mercadistas tanto gostarem da parábola da família para explicar as finanças públicas não é assim que a banda toca, muito menos o jeito que eles mesmo recomendam.

Liberalismo e Modernidade: as revoluções intelectuais e políticas do séc. 18. Compondo uma bibliográfica alternativa

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 26

por Almir Cezar Filho

Uma velha dica de roteirismo: se há problema no terceiro ato, volte ao primeiro ato.

Nos últimos 18 meses, em meio a muitas e muitas outras leituras, encarei o desafio de montar e ler um catálogo alternativo e crítico sobre a edificação do pensamento e da ordem social Moderna baseada no Liberalismo. Explorando as revoluções intelectuais e políticas do séc. 18 em base a um bibliografia alternativa.

O desafio surgiu, à medida que, eu ficara instigado com o destaque que ganhara na conjuntura uma nova direita, avivada, com pautas distintas daquela consagrada no século XX e com um forte viés liberista, mercadista, ultralibertariano, que colocam o neoliberalismo no "chinelo". Mas que contêm fortes críticas às liberdades individuais não econômicas e uma repúdio aos Direitos Humanos.

Sem a necessidade de reler as obras consagradas das escolas Austríaca, de Chicago/Monetarista, da Oferta e de Escolhas Racionais  - que as tinha lido, quando mesmo já as tinha em meu acervo pessoal. O objetivo não era analisar essa matriz em que essa Nova Direita se referência (se no todo, senão em parte, como seus próprios expoentes esbravejam), mas fazer uma correspondência crítica com o pensamento e Ordem liberal, especialmente com o momento em que ela era revolucionária - a segunda metade do século XVII, o XVIII e as primeiras décadas do século XIX.

Educação, cultura e mídia na Direita Pós-Moderna

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 25

por Almir Cezar Filho

Há uma guerra cultural. Que se estende a Ciência, a Educação, as Atividades Artísticas-culturais e a Mídia. É assim que a Pós-Modernidade de Direita vê o mundo. Uma guerra contra o Marxismo Cultural que semearia a Pós-modernidade em si, que segundo eles seriam uma campanha contra a sociedade ocidental, de livre mercado, etc. Portanto, é preciso combater o Marxismo Cultural em todas essas fileiras que contemporaneidade são apenas manifestações dessa conspiração.

Paulatinamente no século XX várias das certezas a respeito do mundo para o indivíduo médio foram sendo demolidos com base a universalização do ensino e com a divulgação científica, como a própria produção científica do período. Surge como contraponto uma busca não apenas por reação, de retorno a uma visão mais simples do mundo, mais cheio de verdades, repleta de senso comum e de ideias tradicionais. Ao mesmo tempo, de busca por contestação da ordem vigente, de disseminação daquilo que era tratado como marginal, não hegemônico, antimoderno. Surge assim, o pensamento Pós-Moderno e a Pós-Modernidade. Tanto à Esquerda, como à Direita no espectro político e intelectual.

Combina-se a isso tudo a característica que temos no Brasil uma direita tão pouco erudita e refinada. Em suma, tosca. Não por ser minoritária, ou mesma refratária à Academia, mas por ser Direita, logo vinculada convencionalmente à Tradição ou refratária às transformações sociais rápidas e/ou radicais. Como o Brasil a população é ignorante, suas tradições são portanto por si mesmas pouco refinadas. E como a elite dominante foi constituída ainda no tempo colonial e da escravidão, sente-se premida a repelir qualquer hipótese de transformação que leve a perda de seu status e bases de seus privilégios e dominação.

Desruralização no Rio de Janeiro

Desafios e perspectivas às políticas públicas de promoção à Agricultura Familiar e aos Empreendimentos Rurais Familiares no território fluminense: um novo olhar

por Almir Cezar Filho

"O Rio de Janeiro não tem zona rural. Não tem agricultura." É nítido e muito comentado a desruralização do território fluminense. Em muito essa desruralização é pautada pela desagriculturalização. Uma desagriculturalização do latifúndio. Contudo, resta à agricultura familiar não a vitória, mas o abandono. Passados quase duas décadas de políticas específicas aos agricultores familiares o cenário regional pouco mudou. Diante da desruralização e da desagriculturalização típica do Rio de Janeiro é preciso um novo olhar, uma nova abordagem. Se não houver políticas públicas que fomentem a complementação da cadeia produtiva, por meio do estímulo aos empreendimentos familiares rurais, especialmente as agroindústrias familiares, quaisquer ações governamentais de promoção regional à agricultura seguiram com eficácia limitada.

O latifúndio no Rio de Janeiro estava pautado por culturas tradicionais no Brasil (café, cana-de-açúcar, etc.) que perderam dinamismo frente a outras culturas de exportação (soja, milho, etc.), tanto pela concorrência nacional de outras regiões produtivas (café do Paraná, do Espírito Santo, açúcar do interior de São Paulo, suínos e avicultura de Santa Catarina, etc.), como também por não ter acompanhado a “Revolução Verde”, o processo de modernização tecnológica, comercial e de gestão que passou a agricultura brasileira desde a década de 1970 e acelerada na década de 1990. Houve assim um encolhimento da velha plantation, de maneira geral, e especialmente agravada no Rio de Janeiro.

O êxodo rural e a proximidade da mancha urbana, pela ocupação territorial consolidada e antiga do próprio estado, em expansão acelerada pelo próprio e centenário êxodo rural, comprimiram as zonas rurais, comprometendo ainda mais a agricultura na região. Área agricultáveis principalmente de grandes fazendas, acabaram repassadas a projetos imobiliários e a distritos industriais.

Reforma trabalhista e microempresas

Além dos trabalhadores, os micro e pequenos empregadores serão prejudicadas

Ao contrário da mentira que dizem a imprensa, governo e entidades empresariais

Principais itens da PLC 38/2017 de reforma trabalhista.

por Almir Cezar Filho

Isoladamente, uma empresa representa pouco, mas juntas, são decisivas para a economia. No Brasil, os dados demonstram a importância de incentivar os empreendimentos de menor porte, as Microempresas e Pequenas Empresas (MPEs). No contexto próprio rural, há ainda os chamados Empreendimentos Familiares Rurais. O empreendedorismo praticado no Brasil, na maioria dos casos, parte por uma necessidade de sobrevivência econômica dos indivíduos e famílias, ao invés de vocação ou escolha profissional. Uma série de dados demonstram, além da força econômica desse segmento empresarial, o quanto são oprimidas pelo grande capital e na maioria das vezes usadas como alternativa de renda e emprego às famílias mais pobres (leia AQUI artigo anterior).

Apesar das entidades empresariais, como a FIESP, Fecomércio, etc., serem dominadas por grandes empresas ou terem suas lideranças oriundas desse segmento, a maioria da categoria é de MPE. O discurso de redução de direitos trabalhistas e de flexibilização das relações empregatícias galvaniza o empresariado. Para além dos políticos apoiadores da medida, as lideranças empresariais, manifestam trata-se de algo muito positivo às MPEs e que gerará mais e melhores empregos, ajudando a pôr fim a crise econômica. Segundo esses, a terceirização irrestrita e a mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), expressa na PLC (Projeto de Lei da Câmara) nº 38/2017, além de supostamente adequar os contratos de trabalho “às modernas relações, que a legislação não contempla”, traria mais “segurança jurídica”. Contudo, uma análise desideologizada e científica da estratégia de flexibilização dos direitos trabalhistas não se chega a mesma conclusão. Vejamos os 10 motivos econômicos a seguir:

1. A reforma da legislação trabalhista, tanto com a lei da terceirização irrestrita, quando as mudanças da CLT (reforma trabalhista), ultrapassa o objetivo de atualizar as leis às novas formas de relação empregador-empregado, e sim visam liberar legalmente do compromisso com as necessidades básicas dos seus funcionários. São burlas para reduzir custos das empresas com benefícios trabalhistas e despesas com demissões, como objetivam a forçar o rebaixamento dos salários. Terá consequências sérias, por exemplo, no aumento dos acidentes de trabalho e da rotatividade da mão de obra.

A crise não foi causada por excesso de despesas públicas. A falta de retomada sob Temer comprova isso.

por Almir Cezar Filho

Hoje conversaremos sobre um mito econômico: que a crise econômica brasileira, iniciada no finalzinho de 2014, foi provocada por excesso de despesas e desacerto nas contas públicas de Lula e Dilma. Apesar de não defensáveis, não foi isso. As notícias econômicas dessa semana comprovam, apesar da tentativa de narrativa contrária.

Após dois anos de profundo ajuste fiscal, com paralisação das ações sociais do governo e aprovação de uma PEC de congelamento por 20 anos dos gastos públicos, essa semana foi divulgado pelo IBGE a pesquisa sobre atividade industrial do mês de março. Registrou uma forte queda, revertendo uma leve alta de fevereiro. O índice vem na contramão da expectativa e da propaganda do governo Temer, de recuperação da economia ainda esse ano.

Também o SPC e CNDL anunciou o resultado de sua pesquisa sobre a confiança de micro e pequenos empresários. Mostrou alta. Porém o patamar do índice ficou em um ponto considerado neutro, isto é, demonstra que apesar da “confiança” ter aumentado, os empresários por ora não investirão, nem contratarão.

O governo Temer, com conveniência do mercado financeiro, e conivência da grande imprensa, vende à opinião pública que haveria recuperação da economia e da geração de empregos à medida que houvesse a tal retomada da “confiança”. E essa seria alcançada com a redução do gasto público, controle da inflação, PEC do congelamento dos gastos e a aprovação das reformas trabalhista e da previdência.

Dois indicadores relevantes apontam que economia segue patinando

Ao contrário da lorota do jornalismo econômica praticado pelos grandes grupos de mídia, dois indicadores divulgados esta semana comprovam que a economia não segue para recuperação. A confiança da micro e pequena empresa e a pesquisa industrial mensal com desempenho negativo. A produção industrial brasileira recuou 1,8% entre fevereiro e março. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador segue sem registrar desempenho positivo neste início de ano (neste tipo de comparação), que também teve uma queda de 0,4% e uma estabilidade na produção em fevereiro.O Indicador de Confiança da Micro e Pequena Empresa atingiu 51,3 pontos em abril

Confiança de MPEs aumenta 34% em um ano, apontam SPC Brasil e CNDL

Monitor Mercantil | Conjuntura  | 3 maio 2017

O Indicador de Confiança da Micro e Pequena Empresa atingiu 51,3 pontos em abril, o que representa um aumento de 13,4 pontos na comparação com abril de 2016, quando o indicador marcara 37,9 pontos, segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Na comparação com o mês anterior, a variação foi de 1,6 pontos, o suficiente para colocar o indicador mais uma vez acima do nível dos 50 pontos. O indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais acima de 50 pontos, maior é a confiança; quanto mais abaixo, maior a desconfiança.

- A sondagem de abril coincidiu com um noticiário político extremamente negativo, mas também com a liberação de recursos do FGTS, a aceleração do ritmo de queda dos juros e o arrefecimento da inflação, que contribuem para abrandar o quadro recessivo - explica o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Economia ainda não caminha para recuperação. Expectativa continua baixa na micro e pequena indústria

O melhor indicador de recuperação ou não da economia é verificar a confiança e as atividade das pequenas e microempresas.

Segundo dados do Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria, 27% dos empresários entrevistados disseram que demitiram em março, contra 21% na pesquisa anterior, de fevereiro. No caso das contratações, somente 9% abriram novas vagas, contra 10% no índice do mês anterior. 

Encomendada pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi) ao Datafolha, a 49º rodada do indicador também mostra que a expectativa para abril continua em baixa. 85% dos entrevistados não preveem novas contratações, enquanto 13% dizem que irão demitir futuramente. 

A maior parte dos donos de micro e pequenas indústrias aponta a ausência de capital de giro como um dos principais obstáculos enfrentados. 64% deles afirma que o capital disponível é muito pouco, e, na cidade de São Paulo, somente 10% conseguiram usar linhas de crédito para pessoas jurídicos em fevereiro. Outros 21% utilizaram o cheque especial e 5% usaram empréstimos pessoais em bancos.

Empreendedorismo, Liberdade econômica e Socialismo. Uma resposta à 'nova direita'

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 24

por Almir Cezar Filho*

"Sentir muito pelos outros e pouco por si; conter o egoísmo e exercitar os afetos benevolentes constituem a perfeição da natureza humana." (Adam Smith, sobre a "natureza egoísta" humana) 

Nos últimos tempos começou a ascender o discurso sobre e em defesa da "liberdade econômica". Em muitos casos inclusive, uma nova direita avivada que abraçou também o "empreendedorismo", e os combinou com uma luta encarniçada em defesa da sociedade capitalista. Porém, o Socialismo tem muito mais a dizer sobre empreendedorismo e liberdade econômica e com propriedade, que o neoliberalismo e essa nova direita.

Ouve-se atualmente, por um lado, toda uma catilinária contra a intervenção estatal e mesmo com Estado - com seus impostos, regulamentação técnicas, exigências de alvarás e licenciamentos, inspeções e fiscalização e legislação trabalhista. Por outro lado, a apologia ao empresário - com geração de empregos, salários, renda, produtos, inovação. Que eleva o empresário, o empreendedor, à condição messiânica. Os sindicatos também são demonizados, com sua luta contra os empresários, suas exigências de regulamentação e custos trabalhistas, defesa de privilégios a segmentos de trabalhadores, em detrimento da geração de empregos.

Curiosamente, uma campanha ideológica abraçada, e mesmo de maneira entusiasta, pelos conservadores, não apenas pelos liberais - inclusive em um patamar avivado que nem os liberais convencionais fariam. Essa movimentação acompanha à ascensão no Brasil de nova direita avivada e de tipo novo, mais de acordo com a Pós-Modernidade do que com a tradição liberal clássica e neoclássica, com uma combinação de liberalismo apenas no plano econômico, mas com conservadorismo, e mesmo reacionarismo, nos planos político e moral e comportamental.

Essa campanha não se restringe a classe média, e alcança até os setores populares, com sua devida proporção. E se entrelaça com o conservadorismo do brasileiro em geral, com uma herança do escravismo colonial, com o patriarcado, o patrimonialismo, o racismo, o machismo, etc. Mas se combina com a pós-modernidade, com sua cultura de massa, relacionamentos líquidos, subjetivismo e identidadismo. Na classe média se deriva ao fato de ser uma classe proprietária, ao menos de bens de consumo duráveis e de imoveis, e co-gestora dos grandes meios de produção, portanto, baluarte em algum grau do sistema capitalista.

A verdade sobre as diferenças da previdência do trabalhadores setor público e do privado

Com precisão e didática reproduzimos um texto sobre as diferenças da previdência do trabalhadores setor público e do privado. Circula em grupos de WhatsApp e é atribuído a Wladimir Tadeu. Em poucas palavras, demonstra-se porque os aposentados no serviço público (pelo regime empregatício de estatutário) recebem valores similares quando estavam na ativa e, por outro lado, os egressos da iniciativa privada (pelo regime celetista) no máximo o teto (R$5.400,00). Explica ainda que a previdência dos setores públicos é autossuficiente - a exceção dos servidores militares, possíveis causadores contábeis do tal déficit atribuído pelo governo ao setor.

Bom dia! Nenhum dos debatedores conhece as diferenças existentes entre a previdência pública e a previdência do setor privado, ou seja, as diferenças existentes entre a aposentadoria do servidor público e a aposentadoria do trabalhador celetista. Então, vamos esclarecer: 

Ambos os trabalhadores, celetistas e estatutários, descontam 11,5% para a previdência. Todavia, este desconto incide sobre valores distintos. 

No caso dos trabalhadores da iniciativa privada - os celetistas - os 11,5% de desconto incidem sobre o teto da previdência social, que hoje está em torno de R$ 5.400,00. Assim, se um jornalista top de uma grande emissora de TV receber de salário mensal, por exemplo, 1 milhão de reais, ele terá  como desconto previdenciário mensal 11,5% sobre o teto da previdência, que, hoje, é  de cerca de R$5.400,00.

Saúde pública desafia mercado

Fatos & Comentários / 11 abr 2017

Em geral, os sistemas públicos de saúde – inspirados no pioneiro National Health Service (NHS), do Reino Unido – demonstram maior eficiência do que os dos países que conservam o modelo tradicional centrado no mercado, sustenta a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). “Diversos estudos recentes têm comparado custos e resultados do NHS com o sistema dos EUA e apontam ampla vantagem para a política de saúde britânica, cujo gasto per capita com atenção em saúde é metade daquele dos EUA”. Segundo a entidade, as grandes inovações organizacionais e em gestão na saúde vêm sendo desenvolvidas nos sistemas públicos de saúde. “Foi na área pública que se inventou e experimentou a atenção primária, o acesso racional e regulado aos especialistas, exames diagnóstico, fármacos e serviços de alta complexidade. Foram os sistemas públicos que lograram integrar clínica e saúde pública, assistência e promoção à saúde. São nos sistemas públicos onde se vêm desenvolvendo o cuidado interprofissional, o trabalho em equipes, o apoio matricial e valorização do vínculo e responsabilidade com os usuários”, prossegue a Abrasco.

A Associação estende os elogios ao SUS, que garante ser mais eficiente e mais efetivo do que a Saúde Suplementar. O setor privado brasileiro, em 2014, para atender a 25% da população, dispendeu 54% do gasto total em saúde no país. “O SUS para atender aos 75% que não possuem planos ou seguros privados, com uma oferta de serviços bem mais ampla (medicamentos gratuitos, insulina, vacinas, cuidado multiprofissional e não somente médico etc.) e que também atende aos 45 milhões que pagam planos de saúde, principalmente, quando estes não garantem a assistência em casos de urgência e acesso a serviços de alta complexidade, utilizou apenas 46% do gasto total em saúde”, contabiliza a Abrasco.

Tudo bem que a entidade não leva em conta a demora e as condições precárias de boa parte dos locais que atendem ao SUS. Mas é fato que grande parte dos tratamentos mais delicados, como câncer, acabam sendo atendidos pelo sistema público.

Terceirização irrestrita: microempresas serão penalizadas, ao contrário da promessa dos políticos e da FIESP

por Almir Cezar Filho

O discurso de redução de direitos trabalhistas e de flexibilização das relações empregatícias galvaniza o empresariado. Apesar das entidades empresariais gerais, como a FIESP, Fecomércio, etc., serem dominadas por grandes empresas ou terem suas lideranças oriundas desses segmentos, a maioria da categoria são de micro e pequenas empresas (MPE), que passam a entender que serão beneficiadas com as mudanças. Contudo, uma análise desideologizada e científica da estratégia de terceirização não se chega a mesma conclusão. Pelo contrário, as MPEs serão penalizadas.

Para os políticos apoiadores da medida e/ou as lideranças empresariais, manifestada em várias entrevistas, declarações, etc., trata-se algo muito positivo às MPEs. Segundo esses, a terceirização irrestrita além de supostamente adequar os contratos de trabalho "às modernas relações que a CLT não contempla e traz insegurança jurídica", proporciona a especialização produtiva das empresas, permitindo que as micro e pequenas empresas participem de cadeias produtivas como prestadoras de serviços especializados de outras empresas. Mas, ao contrário do que se alega, não beneficia as MPEs, muito pelo contrário por 10 simples motivos:

1-  Agora uma empresa grande liberada legalmente de ter todos os seus funcionários contratados diretamente para suas atividades fins pode simplesmente fatiar sua produção em dezenas de outras empresas subsidiárias, abertas por ela justamente para isso, correspondendo exclusivamente cada etapa da produção, passando agora a prestar "serviços" à empresa final-mãe, e dispensando de contratar legitimas MPEs de prestação de serviço.

Compromisso do BC

Fatos & Comentários | jornal Monitor Mercantil, 10 abr 2017

Os bancos receberam cerca de R$ 200 bilhões ano passado em remuneração sobre a sobra de caixa, o que o Banco Central chama tecnicamente de “operação compromissada”, em que retira de circulação o dinheiro que fica no caixa das instituições financeiras e os remunera com as mais altas taxas de juros do mundo. A explanação, com tom indignado, foi feita à coluna pela coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívia, Maria Lucia Fattorelli. Ela mostrou que o BC brasileiro não só abriu mão do instrumento de emitir moeda como tem enxugado todo e qualquer volume que ultrapassa 5% do PIB. Em outros países com economia comparável à nossa, o dinheiro em circulação chega a 40% do PIB, sem que isso implique inflação. Hoje, o volume acumulado por essa operação, também chamada de “mercado aberto”, com juros pagos religiosamente toda noite, ultrapassa o R$ 1 trilhão.

Maria Lucia Fattorelli explica que, além de sugar os cofres públicos, reduzindo investimentos, gastos sociais, em educação e tantos outros dos quais o Brasil é carente, esse mecanismo operado pelo Banco Central leva à alta dos juros cobrados pelos bancos aos clientes. As instituições preferem ficar confortavelmente recebendo juros que elas mesmas ajudam a fixar do que emprestar dinheiro para o setor produtivo. Remuneradas pelo BC, sem riscos, por que se aventurariam a financiar empresas? Somente com taxas proibitivas, como as oferecidas por um bancão a uma pequena empresa que buscava um capital de giro de curto prazo (três meses) de R$ 50 mil. Só de “taxa de abertura de crédito”, seria cobrado R$ 1,5 mil (3% do empréstimo). Somada aos juros da operação, IOF e outros penduricalhos, o custo efetivo total (CET) montava a espantosos 14%! Ao mês! A pequena empresa achou mais em conta recorrer ao agiota da sala vizinha…

'Recessão e desemprego derrubam inflação e devolvem poder de compra aos brasileiros'. Como que é?

(Economia é Fácil, 08/04/2017)

Almir Cezar Filho

Abaixo minha participação no programa Censura Livre, do dia 08/04/2017, da rádio Difusora Aliança FM 98,7 (São Gonçalo - RJ) com o quadro Economia é Fácil, em que comento esta semana os dados de forte desaceleração da inflação e o fato de que a grande imprensa estar comemorando, apesar do altíssimo desemprego.

Olá ouvintes. Olá pessoal no estúdio. Aqui é Almir Cezar Filho, com mais um Economia é Fácil.

No último dia as redes sociais foram invadidas com comentários jocosos e memes tirados em cima de uma manchete de um grande canal de notícias de tevê por assinatura em que curiosamente tenta dar como positiva a queda na inflação, apesar do intenso desemprego e a recessão.

A manchete bizarra era assim: “recessão e desemprego derrubam inflação e devolvem poder de compra aos brasileiros”. Ora, ora o motivo das piadas é simples - qualquer uma pessoa em são consciência entende que, apesar da queda na inflação, ninguém pode comprar nada, justamente pela recessão e desemprego.

A contradição lógica produzida pela jornalista se deve a desesperada pressão da grande mídia, aliada do governo Temer e de seus projetos de austeridade e de reformas neoliberais, de tentar passar à opinião pública de que há sinais de melhora no cenário econômico.

A notícia original foi que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), anunciou que em todo o país, o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,56% em março. A taxa é superior ao 0,07% de fevereiro. 

As taxas acumulada no ano de 1,18% e em 12 meses é de 4,24%, abaixo portanto da meta de inflação do Banco Central de 4,5%.

A reforma trabalhista brasileira, além de injusta, é antiliberal, diria Adam Smith se estivesse vivo

O verdadeiro Liberalismo econômico não defenderia raivosamente a reforma trabalhista, ao contrário do que fazem os economistas neoliberais e essa nova direita pós-moderna libertariana. A desregulamentação total das relações de trabalho nega os princípios fundamentais do Liberalismo e da Modernidade. O que Adam Smith, o maior economista liberal de todos os tempos e pai da Economia, teria a dizer sobre a reforma trabalhista em curso? Vamos buscar a resposta no livro de economia mais importante da história, A Riqueza das Nações*.

1) Primeira dica de Smith para entendermos as reformas em curso: sobre a disputa entre patrões e trabalhadores.

"Os trabalhadores desejam ganhar o máximo possível, os patrões pagar o mínimo possível. Os primeiros procuram associar-se entre si para levantar os salários do trabalho, os patrões fazem o mesmo para baixá-los."

2) E quem costuma vencer essa disputa? Smith responde:

"Não é difícil prever qual das duas partes, normalmente, leva vantagem na disputa e no poder de forçar a outra a concordar com as suas próprias cláusulas. Os patrões, por serem menos numerosos, podem associar-se com maior facilidade; além disso, a lei autoriza ou pelo menos não os proíbe, ao passo que para os trabalhadores ela proíbe. Não há leis do Parlamento que proíbam os patrões de combinar uma redução dos salários; muitas são, porém, as leis do Parlamento que proíbem associações para aumentar os salários"

Terceirização ilimitada precariza relações de trabalho, abre brechas para driblar legislação e prejudica as pequenas empresas

por Almir Cezar Filho, com informações*

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde do dia 23/03 a regulamentação da terceirização, abrindo espaço para que empresas realizem toda a sua atividade-fim com o trabalho de outras prestadoras de serviço. Terceirização ilimitada precariza relações de trabalho e abre brechas para driblar legislação trabalhista, e ainda prejudica as pequenas e microempresas.

A liberação quase irrestrita da terceirização serve mais como atalho para escapar do cipoal dos encargos que pesam sobre a folha de pagamentos, principalmente das micro e pequenas empresas que mais empregam, e escapar da Justiça do trabalho que uma alternativa real de geração de emprego e renda.

O texto que agora segue para sanção do presidente Michel Temer ultrapassa o objetivo declarado de proporcionar a especialização produtiva das empresas e abre grandes brechas para que a terceirização seja utilizada como forma de substituição permanente dos trabalhadores de cada empresa. Embora a regulamentação da terceirização fosse uma necessidade para assegurar o uso correto dessa modalidade, o equilíbrio entre os objetivos de ganhos de eficiência nas empresas e os de proteção ao trabalhador deveria ser assegurado. 

O novo monarquismo no Brasil não é apenas neoliberal, é pós-moderno

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 23

por Almir Cezar Filho

Alguns pessoas já devem ter percebido um recente interesse pela volta da monarquia no Brasil. O monarquismo neoliberal que está em moda entre a nova direita pós-Junho de 2013 cuja visibilidade se fez presente durante as manifestações pelo impeachment de Dilma, pode até chocar, mas há uma causa muito simples.

A direita pós-moderna condena todos os valores da Modernidade. Assim, buscam na Tradição, combinando-a com o livre-mercado, ou melhor, com a defesa do reino pleno da propriedade privada e dos negócios assegurados. 

Mas qual é a Tradição erudita no Brasil? E o desencanto com o regime político, materializado na república -  instalada aqui após o golpe cívico-militar republicano 1889? Só lhe resta na tradição o que há de mais reacionário possível, a monarquia dos Bragança, base de legitimação do escravagismo tardio do Brasil do século XIX.

Porém, pedem não uma monarquia europeia, dos regimes sociais socialdemocratas e de welfare state. Mas a volta do liberalismo tosco pré jacobinismo republicano, florianismo, ou mesmo anterior à Revolução de 1930, sem empresas estatais, educação pública, CLT, etc., identificado com o período antes da República e a suposição de que não haveria corrupção dos governantes, especialmente da mais alta autoridade do regime, os imperadores.

Pós-verdade, Direita x Esquerda e o escândalo da carne fraudada

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 22

por Almir Cezar Filho

"Pós-verdade": ajuste a narrativa para diante de fatos novos - que perante um julgamento sensato refutaria em definitivo tua posição - passam agora a servir ao contrário de argumento que supostamente o comprove. Essa foi a palavra do ano de 2016 e parece que classifica bem certo comportamento na Pós-Modernidade.

Foi assim, que se comportou à esquerda, à direita, uma boa parcela das pessoas diante do chocante notícia do escândalo da carne fraudada por parte de fornecedores dos dois gigantes do setor de carnes processadas, a JBS/Friboi e a BRF, revelada pela operação conjunta da Polícia Federal (PF), e Ministério Público Federal (MPF) denominada "Carne Fraca".

Pela Direita

Digo isso porque foi muito vergonha-alheia ler um post do tal Movimento Brasil Livre (MBL), em típico discurso de pós-verdade, que está culpando o "Estado-malvadão" pelo escândalos das carnes podres... Segundo eles, tudo ocorreu porque as empresas são obrigadas a ser fiscalizadas e logo seriam pressionadas à corrupção. E também, por houver a fiscalização obrigatória (logo, custosa e burocrática) impede que empresas honestas operem no mercado.

Para um liberista e mercadista nunca é culpa das empresas e dos empresários, sempre do Estado-malvadão. Livre-mercado é um Deus pra essa gente... Curioso que o liberalismo clássico e neoclássico, não esses talibãs pós-modernos que se dizem libertarianos sempre argumentou que o Estado era o gendarme da propriedade privada. O Estado somente existia para a proteção da propriedade privada.

Mulheres ganham menos no Brasil. Se salário fosse igualado injetaria bilhões na economia

por Almir Cezar Filho

No Programa Censura Livre, que vai ao ar todo sábado das 18 às 20h, pela Rádio Difusora Aliança FM 98,7, para São Gonçalo e região (RJ), também transmitido online pelo aplicativo iRadio, e pelo site www.radioaliancafm.org, comento no quadro Economia é Fácil as principais notícias econômicas da semana. No programa de sábado dia 11 de março, portanto, na semana do Dia Internacional da Mulher (8), além do quadro regular, em um comentário extra pude falar à respeito da série de  de pesquisas recém divulgadas que confirmam a persistência da triste desigualdade de gênero nos salários. Leia a seguir o que falei:

Olá ouvintes do Censura Livre! Olá pessoal do estúdio!

Com a proximidade do “8 de Março”, Dia Internacional das Mulheres, ganham repercussão os tristes dados sobre desigualdade de gênero no Brasil e no mundo. O destaque é uma série de pesquisas divulgadas recentemente que identificou o quanto é desigual os salários para ambos os sexos. Por outro lado, também mostrou o tanto é ruim para a economia: se fossem igualados injetariam bilhões e ajudaria em muito a resolver a crise econômica.

Marxismo e Pós-Modernidade. A 4ª Internacional é uma necessidade histórica dos tempos atuais

Não é preciso renegar a Quarta para revolucionar o Capitalismo em sua 4ª Etapa 

por Almir Cezar Filho

Para o Marxismo, o Capitalismo, além de antinatural e limitador do potencial humano, não morre por morte morrida, mas matada. Não há "colapso", muito menos pela superação passiva, ou pelo progresso natural ou pela reforma social.

Por sua vez, uma sociedade que supera positivamente o Capitalismo é socialista, embora as experiências de economias pós-capitalistas do século XX (URSS, Alemanha Oriental, Cuba, etc) não tenham se completando, e ao contrário se degeneraram no tempo, rumando à beira do colapso. E mais do que o encerramento da economia estatizada e planificada, no fundo uma reversão ao capitalismo. Não a provando que o inviabilidade do Socialismo, apenas de que não deveria ter seguido ou deixado de seguir certos aspectos.

Por outro lado, considero o Marxismo uma ferramenta da luta anticapitalista, socialista. Uma teoria social, um método analítico e um programa político. Não considero o Marxismo em si dogmático, embora haja vários marxistas e organizações políticas que o sejam. É possível um Marxismo aberto a crítica e a contribuições de outras teorias, sem necessariamente cair em um desvio eclético.

Quando o Marxismo foi sendo desenvolvido originariamente por Marx e Engels na metade do século XIX partindo da evidência que a apesar do Capitalismo revolucionar o mundo destruindo os regimes anteriores e a si mesmo permanentemente, e portanto as revoluções sociais são inevitáveis, e na direção e tendência potencial ao Socialismo (mesmo que não efetivamente), e levadas a cabo sob ação ou participação do proletariado, era preciso uma "ciência da revolução".

PIB 2016 foi pior do que esperado. 2017 também será negativo

por Almir Cezar Filho

No meu quadro "Economia é Fácil" de 13/03/2017, do Programa Censura Livre, que vai ao ar todo sábado das 18 às 20h, pela rádio Difusora Aliança FM 98,7, para São Gonçalo (RJ), também transmitido online pelo aplicativo iRadio, e pelo site www.radioaliancafm.org, falo da divulgação dos novos números PIB pelo IBGE, com resultado bem negativo, e contradizendo o discurso do governo Temer de que haveria em curso uma recuperação. Leia a seguir o que falei:

Olá ouvintes do Censura Livre! Olá pessoal do estúdio!

A notícia a comentar hoje foi à divulgação do resultado do PIB de 2016 pelo IBGE, com números piores do que se esperava. E a projeção de que em 2017, ao contrário de que muitos previam, também será de recessão.

A maior constatação dos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última terça-feira dia 07, e que fazem parte da Pesquisa Trimestral de Contas Nacionais, nega o que discursava a mídia e propagandeava a equipe do governo Temer: que haveria uma recuperação da economia.

Até para pai do Real, juros altos realimenta a inflação

No metiê da Economia deste janeiro com a repercussão de artigo de um pais do Real, o economista André Lara Resende, publicada no jornal Valor, de que na verdade a fixação alta da taxa de juros no Brasil vem realimentando a inflação, o invés de combatê-la, como sugeriria a lógica da ortodoxia econômica.

Sem trazer a redenção prometida

Fatos & Comentários / 06 mar 2017

A discussão proposta por André Lara Resende sobre o efeito do aumento dos juros – um dos mentores do Plano Real, o economista chocou seus colegas ortodoxos ao sugerir que o tiro está saindo pela culatra, e a elevação dos juros realimenta a inflação – continua repercutindo. Em artigo publicado neste final de semana, Fernando Limongi, professor do DCP/USP e pesquisador do Cebrap, joga luz na questão: “A alusão aos atalhos e ‘boquinhas’ sugere que a história política pós Plano Real pode ser recontada como uma luta entre os reformistas convictos e os complacentes com a indisciplina fiscal. Mesmo quando aprovadas, reformas teriam ficado aquém das necessidades por culpa ou com apoio dos complacentes.”

“Tudo se passa”, continua Limongi, “como se a política econômica do país não tivesse sido controlada, na maior parte do tempo, por economistas comprometidos com a ortodoxia, como se suas receitas nunca tivessem sido aplicadas. Seus planos foram executados e não por pouco tempo e, mais importante, sem trazer a redenção prometida. Esta é a questão de fundo que alimenta as preocupações de Lara Resende. Como afirma em seu segundo artigo, doses maciças do mesmo remédio têm sido aplicadas e a doença não dá sinais de ceder. Deve-se continuar prescrevendo a mesma receita?”

Brasil em crise: política econômica, infraestrutura e produtividade num país em desenvolvimento

por Almir Cezar Filho

O mundo foi arrastado para a crise de 2008 pela especulação financeira, especialmente nas maiorias economias, e nunca se recuperou. O que é que isso tem a ver com o Brics? Com exceção do papel de vítima, não teve qualquer outra participação. Os países do BRICS (bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) são vítimas da crise financeira. Os países emergentes ameaçam arrastar o mundo para uma nova recessão. Contudo, foram eles que sustentaram o crescimento da economia global muito antes da crise de 2008. Agora a afirmação de analistas do mercado financeiro e colunistas econômicos da grande mídia de que os países emergentes arrastaram o mundo para uma nova recessão é simplesmente falso.

Esta é a maior crise que já viu no país. Ao contrário da década de 1970, a causa era bem clara, a crise do petróleo. Hoje, é um problema estrutural, com uma solução em um horizonte de dez anos, se não houver uma drástica reforma política e administrativa. Alguns acreditam em grandes mudanças a partir de 2018; é ver para crer.

A proatividade das políticas econômicas abriu em verdade espaço para o voluntarismo. E nas democracias maduras há enorme resistência à chamada "vontade do príncipe". As formulações econômicas têm que seguir princípios de impessoalidade, de isonomia, de legitimação de cada medida através da discussão pública. Contudo, não é assim em países em desenvolvimento. Porém, seus erros não foram os responsáveis, como os neoliberais repilam em suas pregações.

Direita batendo cabeça. Mas não há uma onda conservadora?

Bate-boca público entre Reinaldo Azevedo e Joice Hasselmann, expoentes na nova direita, 
demonstra que está em disputa um espaço limitado e declinante

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 21

Por Almir Cezar Filho

Joice Hasselmann, a “musa do impeachment”, gravou um vídeo questionando as mudanças radicais na postura de Reinaldo Azevedo, cobrando coerência, expondo a necessidade de insistir nas pautas daquelas antigas manifestações que derrubaram o PT, estranhando o fato de que o ex-colega da Veja, agora, só faz atacar o MBL, a Lava Jato, Sergio Moro e as manifestações. Joice dividia a bancada da extinta 'TV Veja'. Os dois são da imprensa de direita. O episódio demonstra o quanto não está se vivendo a tal “onda conservadora”.

Reinaldo não gostou e desceu o nível em um vídeo de 24 minutos de bombardeio. Chamou Joice de desinformada, desqualificada, preconceituosa e arrogante. De maneira machista, ele ainda sugeriu que a ex-colega teria usado o corpo para ascender profissionalmente. “Antes de eu te conhecer, achei que a loira do banheiro fosse ficção, agora sei que não é. Ela existe, é tipo um fantasma do bom senso, da inteligência, da clareza e da objetividade. Você (Joice) não é jornalista, entende? E quando você se comportou como uma, pegou textos que não eram seu”, disse, em referência aos já sabidos plágios de Joice Hasselmann.

Na tréplica, Joice anunciou que deverá levar Azevedo à Justiça. A ex-apresentadora da Veja disse também que pretende revelar, em breve, todos os podres de Reinaldo, que foi seu colega de trabalho durante anos. O também ex-colega de Veja Rodrigo Constantino colocou lenha na fogueira. Afirmou que a briga não se trata de "direita vs. direita, mas de direita, representada por Joice, versus PSDB", representada por Azevedo.

O episódio demonstra o quanto não está se vivendo a tal “onda conservadora”. Um interlocutor até pode sugerir para rebater que o bate-boca demonstraria que há uma tentativa de "surfar" melhor que o outro. Mas se for verdade, se for uma disputa de cume (crista) da onda, analogamente brigas e rachas na Esquerda devem se dar então sob um momento de uma “onda progressista”? Mas não é o que acontece. Em geral, os rachas, distensões e polêmicas encarniçadas aumentam de tom justamente em momentos de intensificação da disputa por espaço e/ou quando se começa a “bate-cabeça” diante de cenários pouco claros.