A crise não foi causada por excesso de despesas públicas. A falta de retomada sob Temer comprova isso.

por Almir Cezar Filho

Hoje conversaremos sobre um mito econômico: que a crise econômica brasileira, iniciada no finalzinho de 2014, foi provocada por excesso de despesas e desacerto nas contas públicas de Lula e Dilma. Apesar de não defensáveis, não foi isso. As notícias econômicas dessa semana comprovam, apesar da tentativa de narrativa contrária.

Após dois anos de profundo ajuste fiscal, com paralisação das ações sociais do governo e aprovação de uma PEC de congelamento por 20 anos dos gastos públicos, essa semana foi divulgado pelo IBGE a pesquisa sobre atividade industrial do mês de março. Registrou uma forte queda, revertendo uma leve alta de fevereiro. O índice vem na contramão da expectativa e da propaganda do governo Temer, de recuperação da economia ainda esse ano.

Também o SPC e CNDL anunciou o resultado de sua pesquisa sobre a confiança de micro e pequenos empresários. Mostrou alta. Porém o patamar do índice ficou em um ponto considerado neutro, isto é, demonstra que apesar da “confiança” ter aumentado, os empresários por ora não investirão, nem contratarão.

O governo Temer, com conveniência do mercado financeiro, e conivência da grande imprensa, vende à opinião pública que haveria recuperação da economia e da geração de empregos à medida que houvesse a tal retomada da “confiança”. E essa seria alcançada com a redução do gasto público, controle da inflação, PEC do congelamento dos gastos e a aprovação das reformas trabalhista e da previdência.

Ao contrário. Nada disso anda acontecendo. O desemprego segundo o IBGE já alcançou 13% da população economicamente ativa. Em algumas regiões já chega a um quarto.

Obviamente diante desse fracasso, Michel Temer e equipe, puseram a culpa no governo passado. Curiosamente, a metade deles participou em postos de destaque, como o atual ministro da Fazenda Henrique Meireles, e o próprio Temer era o vice-presidente.

Interessa passar a imagem de que o governo Dilma (e mesmo Lula) era gastador e se recusava a encaminhar ao Congresso reformas econômicas pró-mercado. E essa seria a culpa pela crise agora.

Porém, a política econômicas contracíclica praticada no governo Lula a partir de 2007 e ao longo do primeiro de Dilma falhou não por “excesso” - ao contrário do que falam os neoliberais e a grande imprensa, mas por “falta”.

Por basear-se somente na ampliação do crédito e consumo, por concessão de desonerações tributárias, mas sem atacar com a devida energia a falta de investimentos produtivos, públicos e privados.

E o ajuste fiscal e monetário do segundo governo Dilma, praticado pelo ministro Levy “Mãos de Tesoura”, e aprofundando por Temer e seu ministro Meireles, asfixiou desde então a economia, pelo excesso, que derruba a atividade produtiva e a arrecadação, e penaliza os trabalhadores.

O aumento da dívida pública nos últimos anos, que a nova equipe econômica alega combater,  não foi provocado por aumento de "custeio da máquina pública" ou por gastos sociais. Foi provocado por dois fatores:

Primeiro e principalmente, um excesso de gastos com pagamento da dívida pública, aumentada pela taxa de juros básicas mais altas do mundo. Que apesar da profunda recessão seguem quase sem ser mexidas.

Em segundo lugar, pelo anos de crédito subsidiado para as grandes empresas pelo BNDES, para indústria imobiliária e construção civil pela Caixa Econômica Federal e agronegócio pelo Banco do Brasil.

Essa diferença entre a taxa de juros do mercado e a praticada pelos bancos públicos foi bancado pelo Tesouro Nacional, por meio da emissão de títulos da dívida pública. Tudo porque a taxa de juros básica Selic, que remunera os títulos da dívida, mas fixada pelo Banco Central, é enorme, sob a justificativa de combater a inflação.

A inflação desses anos todos foi causada não por um consumo sobreaquecido, mas porque houve uma alta especulativa dos preços das commodities, desde a quebra dos derivativos em 2007/2008, com reflexos até hoje, mesmo com uma queda a partir de 2014. E também pelas restrições a capacidade produtiva das empresas e pela margem de lucro interna muito alta. Nunca enfrentada de frente pelo governo.

Mas esses anos todos as empresas aproveitaram essas benesses apenas para aumentar suas margens de lucros ou remetê-las para as usa matrizes multinacionais lá fora em crise.

Essa era a esquizofrênica política econômica do governo Dilma, que se apresentava sob o nome de “novo desenvolvimentista”, mas que mantinha preservado o tal tripé macroeconômico neoliberal implantado desde FHC - câmbio flutuante e regime de metas fiscais e de inflação.

Porém, apesar disso tudo, quando a crise externa se intensificou e houve a queda nas commodities, mas a capacidade do consumo interno chegou ao limite pelo endividamento das famílias e o governo não conseguiu ampliar essas benesses, as empresas não tinham para onde correr. Reduziram seus gastos e cortaram empregos. Também impactando na arrecadação de impostos.

O governo acabou se endividando para evitar déficits e tendo a piora do percentual da dívida em relação às receitas e ao PIB. A tal “deterioração fiscal”, isto é, aumento do peso da dívida sobre as contas públicas. 

Quando se agravou, motivou forte especulação do mercado financeiro, a partir do final de 2014.

Esse cenário pressionou, no começo do segundo mandato de Dilma, em 2015, a adotar o fatal ajuste fiscal e monetário que despencou a atividade produtiva e ainda mais a arrecadação.

Conjugada a denúncias de corrupção, produziram o furacão político e econômico de 2015 e 2016.

Com a chegada da recessão, desemprego e queda na renda, o consumo afundou. Com isso, quem não faliu foi obrigado à cortes nos preços ou fazer liquidações. A inflação acabou controlada por ora, mas a um custo enorme.

Por outro lado, a taxa de juros ainda se encontra em um patamar elevado, além de não ajudar a reduzir a inflação, pelo contrário colabora para mantê-lo alto, ao causar um estrago na capacidade produtiva e sobrecarregar os gastos do governo.

O que o país precisa para superar a crise é justamente romper com essa armadilha. Óbvio que sem o fim da crise internacional é muito difícil, mas uma lição histórica o governo e a imprensa deliberadamente se esqueceu: não é reduzindo salários e direitos trabalhistas que se recupera a geração de empregos. Com a queda desses, caí também o consumo geral, e logo o interesse por contratação pelas empresas.

Reformas trabalhista e da previdência, queda nos gastos sociais favorecem apenas as grandes empresas e os bancos. A demanda por seus produtos não varia na recessão e na perda de poder de compras dos consumidores (preços "inelásticos") e com a economia nas despesas de pessoal e impostos seus lucros aumentarão enormemente. 

Não à toa também esta semana foi divulgado o balanço de vários grandes bancos, como o Itaú Unibanco, Bradesco e Santander, com alta nos lucros líquidos no primeiro trimestre, apesar da recessão.

É preciso sim, retomar a produção e gerar bons empregos por meio de investimentos públicos e estimular o consumo e os investimentos privados, especialmente das micro e pequenas empresas com um forte corte dos juros.

Certo mesmo estão as centrais sindicais que organizaram a greve geral para exigir a suspensão das reformas neoliberais e o ajuste econômico.