Brasil em crise: política econômica, infraestrutura e produtividade num país em desenvolvimento

por Almir Cezar Filho

O mundo foi arrastado para a crise de 2008 pela especulação financeira, especialmente nas maiorias economias, e nunca se recuperou. O que é que isso tem a ver com o Brics? Com exceção do papel de vítima, não teve qualquer outra participação. Os países do BRICS (bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) são vítimas da crise financeira. Os países emergentes ameaçam arrastar o mundo para uma nova recessão. Contudo, foram eles que sustentaram o crescimento da economia global muito antes da crise de 2008. Agora a afirmação de analistas do mercado financeiro e colunistas econômicos da grande mídia de que os países emergentes arrastaram o mundo para uma nova recessão é simplesmente falso.

Esta é a maior crise que já viu no país. Ao contrário da década de 1970, a causa era bem clara, a crise do petróleo. Hoje, é um problema estrutural, com uma solução em um horizonte de dez anos, se não houver uma drástica reforma política e administrativa. Alguns acreditam em grandes mudanças a partir de 2018; é ver para crer.

A proatividade das políticas econômicas abriu em verdade espaço para o voluntarismo. E nas democracias maduras há enorme resistência à chamada "vontade do príncipe". As formulações econômicas têm que seguir princípios de impessoalidade, de isonomia, de legitimação de cada medida através da discussão pública. Contudo, não é assim em países em desenvolvimento. Porém, seus erros não foram os responsáveis, como os neoliberais repilam em suas pregações.

Nesse campo, as chamadas formulações neoliberais são politicamente muito mais eficazes. Elas têm lado: o capital como protagonista principal da economia. Mas fundam-se em um conjunto de regras impessoais. Analisam o orçamento do ângulo do superávit primário – que não engloba a conta de juros. Defendem os superávits para abrir espaço para a apropriação do orçamento pelos juros. Implantam metas inflacionarias, pela qual a taxa de juros sempre será sempre maior do que a inflação esperada. Jogam contra toda forma de subsídio. E prometem o pote de ouro da felicidade no final do arco-íris, se a lição de casa for feita.

O problema econômico mais crítico é a dívida pública, com destaque para o “inexplicável peso dos juros fabricados pelo Banco Central, no montante assombroso de R$ 451,7 bilhões”. A Selic alta é o principal arrasador das contas do Tesouro Nacional - sem a contraparte de maior proveito no combate à inflação. O plano previa um deficit - a diferença entre gastos e receitas - de R$ 30,5 bilhões. Sem ter "troco", o governo não terá o que poupar para pagar juros e diminuir a dívida pública – o avanço do gasto com juros é apontado por alguns especialistas como o principal motivo para o rebaixamento do país.

Cortar despesas e ampliar as receitas (alta nos impostos) para tentar resolver o problema e trocar o deficit por uma meta de superavit de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) - os tais "remédios amargos", como classificou Dilma em suas últimas declarações públicas. A eliminação de ministérios e cargos comissionados e perder verbas de programas como Minha Casa, Minha Vida.

A queda nas atividades econômicas decorre, principalmente, da redução dos investimentos públicos, por falta de recursos, e dos investimentos privados, por falta de confiança. Agrega-se a isso a retração do mercado internacional pelo fim do ciclo de altos preços das commodities, devido à menor demanda da China, e ao recorrente clima de especulação em torno da elevação de juros no mercado norte-americano.

Para o Brasil crescer e atingir taxa de 4,5% ao ano, é preciso elevar a produtividade, que precisaria aumentar pelo menos 3,9% ao ano. Essa seria uma taxa alta de crescimento que permitiria enriquecer a sociedade em termos de qualidade de vida e de renda, antes de a população envelhecer de forma mais irreversível, porque as transições demográficas depois tendem a se estabilizar.

Entre os próximos desafios do país estão a melhoria da qualidade dos serviços, com mais educação e qualificação do trabalho. Isso significa e exige mais qualificação e preparação do trabalho para tecnologias avançadas de automação e de sofisticação especialmente na prestação de serviços.

Para serem suplantadas [instabilidade política e as dificuldades fiscais] é preciso concretizar os ajustes e virar a página, voltar a pensar na economia brasileira no médio e curto prazos e retomar a ideia do crescimento.

É preciso investir mais em infraestrutura, o crescimento do país, entre 2004 e 2012, não se traduziu no aumento ideal dos investimentos no setor. O maior resultado do crescimento econômico do país foi a inclusão social, a distribuição de renda e o acesso e pressão sobre os serviços públicos. Já o agronegócio, continua sendo um vetor de crescimento para a economia, apesar da piora dos preços internacionais.

O investimento em infraestrutura aumentou, mas não o suficiente. O investimento total sobre o PIB aumentou, mas não tanto quanto gostaríamos. A taxa agregada de investimentos era de cerca de 16% do PIB e ultrapassou os 20%. Ficamos neste patamar até recentemente. Acelerar os investimentos em infraestrutura é uma fronteira em várias áreas, com possibilidade de desenvolver cadeias de suprimentos de equipamentos, de engenharia, de bens de capital e de serviços.