A luta de classes na Direita Pós-Moderna: conceito e realidade

[Atenção: texto em construção!]

O ódio ao Marxismo e às Ciências Sociais

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 15

por Almir Cezar Filho

O PT inventou o ódio de classe? O classismo atua na esfera política de forma a causar instabilidade? São perguntas que são afirmadas positivamente pela direita brasileiras, especialmente a de matriz pós-moderna. Ao longo desta série de ensaios identificamos que um dos aspectos mais comuns da Direita Pós-Moderna é um ódio ao Marxismo e às Ciências Sociais de maneira geral independente da escola teórica e uma das categorias epistemológica mais odiada é o conceito de luta de classes, a despeito de ser real ou não.

Os intelectuais e as classes políticas ao longo do tempo tiraram de "moda" toda uma série de conceitos para explicar a realidade.  Um dos mais afetados foi a luta de classes, ao ponto que até a Esquerda não usa mais. Contudo, não é porque tirou de moda a descrição da realidade que a realidade tirou de não existir mais. Em um passo seguinte, a própria necessidade de explicar a realidade.

A luta de classe e o pensamento moderno

O conceito de luta de classes apesar de disseminada na produção intelectual, política e científica marxista não lhe é original. Sua origem reside no Liberalismo Clássico e no paulatina cientificação dos conhecimentos da Política e da Economia, no entendimento que a jovem sociedade de forma burguesa, e mesmo as anteriores, se decompunham em termos objetivos em grupos classificados em termos da vinculação com o processo produtivo e/ou a propriedade e a renda.

A Direita Pós-Moderna como Direita na senilidade do Capitalismo

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 14

por Almir Cezar Filho

A Pós-Modernidade, este zeitgeist do tempo atual, nada mais é que o conjunto de manifestações nas superestruturas sociais, especialmente na estética, valores e ideologias, da senilidade por que passa o Capitalismo na contemporaneidade. A senilidade do Capitalismo na Política e na Economia. portanto, não passaria imune ao próprio pensamento de Direita. Temos assim, o fenômeno da direita Pós-Moderna, uma direita senil.

A Esquerda tradicionalmente é uma denominação que nasceu no parlamento francês no contexto da Revolução francesa para distinguir o grupo dos girondinos, que sentavam à direita do parlamento dos jacobinos, que se sentavam à esquerda. Então, é uma designação muito genérica. E, relativa - a Esquerda é quem se opõe a Direita, e vice-versa. A diferença de lidar com o tema da equidade, das liberdades e da justiça social surge a oposição entre Direita e Esquerda.

Antipositivismo, Metafísica e "Mercado" na Direita Pós-Moderna

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 13

por Almir Cezar Filho

Um dos traços marcantes da nova direita que emerge é uma profunda propaganda ideológica à respeito do tal "mercado".

O gradual repúdio epistemológico ao positivismo central na Pós-Modernidade (inclusive à Direita),  levou ao progressivo retorno filosófico às formas marcante do período que antecedeu a Modernidade, até mesmo em base metafísica. Dessa maneira, mais que personifica-se  o Mercado. E reforça-lhe o caráter de entidade suprema ordenadora da vida social e orientadora da vida individual, como nunca o foi no Liberalismo durante a Modernidade - deificando-lhe.

Liberalismo e fundamentalismo religioso na Pós-Modernidade

Ensaios sobre Pós-Modernidade de Direita n° 12

Por Almir Cezar Filho

A Pós-Modernidade, à Esquerda e à Direita, marcado pelo sectarismo e irracionalismo, alicerça simpatia e abre terreno fértil inclusive ao fundamentalismo religioso. Porém, não é uma reação ao Pós-Modernidade, mas uma das três principais manifestações ou expressões mais comuns à Direita, tais como o Olavismo Cultural e o ultralibertarianismo econômico (ambos mais tratado aqui nessa série de ensaios). Como nas duas outras expressões, compatibiliza, um extremo liberismo econômico, com proposições autoritárias em termos morais e comportamentos e políticos. Pode contraditoriamente trazer consigo semelhança ao Liberalismo, mas seu Liberalismo, se pode se chamar assim, não é o Liberalismo Clássico e Neoclássico.

O novo fundamentalismo religioso, ao contrário do convencional conservadorismo e o reacionarismo de matrizes religiosas, que historicamente sempre se alicerçaram no plano econômico sob a forma de uma defesa da solidariedade econômica, em um grau maior ou menor, mesmo que restringido na preservação da propriedade privada dos meios de produção e de privilégios históricos a grupos econômicos, sob inspiração do tradicionalismo, não o age assim, pelo contrário. A partir do advento da Pós-Modernidade começa a se verificar uma nova forma de programa político no pensamento Conservador e Reacionário, cujo capítulo econômico estão mais próximo do liberismo econômico. O neoconservadorismo e neorreacionarismo, como o fundamentalismo religioso pós-moderno, em sua ideologia, procura conciliar concepção tradicionalista em termos moral e comportamental e de política com um forte liberalismo econômico. Encontrando inclusive na tradição elementos que apoiem seus pleitos liberistas.

MBL após impeachment apóia reacionária Lei da Mordaça a professores

Iniciativa fere princípios liberais básicos, especialmente a 'liberdade de cátedra'

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita n° 10

Por Almir Cezar Filho*

O tal Movimento Brasil Livre (MBL), campeão liberal na campanha pró impeachment de Dilma e combate a corrupção dos políticos do PT, sem nada pra "fazer" diante do "honesto" governo Temer (PMDB/PSDB/Centrão), ataca agora apoiando o reacionário projeto de lei da Mordaça aos professores, eufemisticamente chamado de "Escolas Sem Partido".

Além de violar a liberdade de opinião e de expressão, nada mais antiliberal do que atacar a 'liberdade de cátedra', um dos direito fundamentais assegurado na Revolução Francesa. Para piorar se alinham com o que há de mais conservador e reacionário na política e sociedade civil brasileira, como os fascistas Bolsonaros e os fundamentalistas religiosos Malafaias.

Deprimente, mas não surpreende. Os liberais brasileiros historicamente sempre agiram assim. Não à toa que desde D. João VI liberais tentam quimeras ideológicas fundindo pervertidamente 'A Riqueza das Nações' de Adam Smith com a Bíblia. "Livre comércio como parte do Plano da Providência"; "Mão Invisível que prepara o Restabelecimento, não só da Ordem Civil, mas também da Ordem Cosmológica".

Escola Austríaca é pseudociência

Desvendando os Limites da Escola Austríaca: Entre a Ciência e a Pseudociência na Economia

[Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita n° 11]

Por Almir Cezar Filho

A maioria das proposições econômicas em que a nova Direita Pós-Moderna se apoia tem origem na Escola Austríaca. Entretanto, esta escola de Economia possui uma base que pode ser considerada não científica.

Originada no século XIX, suas proposições desafiam os métodos convencionais das ciências sociais, propondo uma abordagem dedutiva baseada na Praxeologia. No entanto, essa postura levanta questionamentos sobre a validade epistemológica e a capacidade explicativa das teorias austríacas, lançando luz sobre sua posição no espectro entre a análise científica rigorosa e a especulação sem fundamento.

Fundamentos da Praxeologia e Críticas

Nos últimos séculos, tanto a Filosofia quanto a Ciência entenderam que uma tese para ser considerada científica deve passar pelo crivo da verificação (ou falsificação). Isso implica observar simultaneamente a capacidade preditiva e explicativa das hipóteses científicas, bem como o potencial para surgirem novas evidências que as corroborem ou as refutem.

A Base Epistemológica da Escola Austríaca

Nas Ciências Sociais, esse procedimento se torna mais complicado devido à natureza do próprio objeto de estudo [1], especialmente devido à dificuldade em aplicar a mesma metodologia das Ciências Naturais (como o isolamento em laboratório e a realização de testes).

Nas ciências sociais, convencionou-se que a análise lógico-racional da cadeia de eventos estudados deve ser feita por meio do cotejamento com informações matemáticas, estatísticas e/ou fatos históricos. Além disso, o tratamento com base na transversalidade científica, isto é, o uso de teorias científicas consolidadas, principalmente de outras disciplinas (por exemplo, ao estudar Economia, é útil avaliar as hipóteses com o auxílio de teorias da Sociologia ou da Psicologia, entre outras).

A Relação entre Escola Austríaca e Pós-modernismo

Contudo, a Escola Austríaca e seu autor mais proeminente, Ludwig von Mises, desconsideram completamente esse procedimento. Ao contrário do que é generalizado na Ciência, eles insistem que as diversas manifestações do comportamento humano e social não podem ser racionalizadas de forma a serem avaliadas por meio desses quatro recursos analíticos.

Curiosamente, as pseudociências em geral, como Criptozoologia e Astrologia, costumam adotar uma abordagem semelhante.

Comparação entre Praxeologia e Heurística

Pseudociência é um conjunto de crenças ou afirmações sobre o mundo ou a realidade que erroneamente se considera ter base ou estatuto científico; também conhecida como pseudofilosofia. Refere-se também a um conjunto de teorias, métodos e afirmações com aparência científica, mas que se baseiam em premissas falsas e/ou não utilizam métodos rigorosos de pesquisa. 

Exemplos de pseudociências incluem pseudoarqueologia, pseudo-história, parapsicologia, cubo do tempo de Gene Ray, astrologia, criacionismo, design inteligente, ufologia, homeopatia, grafologia, efeito lunar, piramidologia e cristais, numerologia, criptozoologia e geologia do dilúvio. 

No entanto, as pseudociências não devem ser confundidas com protociências, áreas do conhecimento que ainda estão em estágios iniciais de desenvolvimento e pesquisa, buscando estabelecer métodos e fundamentos científicos sólidos. Elas se caracterizam por explorar temas que estão no limite entre a especulação e a investigação científica, muitas vezes envolvendo conceitos e hipóteses que ainda não foram completamente validados pela comunidade científica. Exemplos de protociências incluem a exobiologia, que estuda a possibilidade de vida extraterrestre, e a astrobiologia, que investiga as condições necessárias para a existência de vida em outros planetas.

Nem mesmo com as criptociências, que se referem a áreas de conhecimento que se apresentam como científicas, mas que carecem de evidências empíricas sólidas e não são reconhecidas como legítimas pela comunidade científica estabelecida. Geralmente, as criptociências baseiam-se em conjecturas especulativas, pseudociências ou teorias que desafiam princípios fundamentais da ciência. Exemplos de criptociências são bem controversos, como é o caso potencial da aqui já mencionada Homeopatia, que sugere que substâncias altamente diluídas podem curar doenças por conter própriedade físico-químicas ainda desconhecidas pelas ciência convencial, ou o caso mais conhecido da psicanálise

Considerações científicas

Dado que as teorias econômicas não podem ser testadas da mesma forma que as teorias físicas, devido ao fato de as pessoas não serem objetos inertes, não é possível realizar experimentos controlados cientificamente com elas sem alterar seu comportamento. Portanto, os princípios econômicos devem ser desenvolvidos apenas utilizando uma abordagem dedutiva.

A análise lógico-racional da cadeia de eventos, principalmente na Economia, deve ser feita por meio de um método que eles chamam de "Praxeologia". Para seus adeptos, a Praxeologia é comparável apenas à Lógica e à Matemática, a priori, sem testes, experiência ou fatos. Ao usar a Praxeologia, eles acreditam purificar completamente a teoria econômica de elementos como Estatística, História, Psicologia e outras Ciências Sociais.

O ponto de partida dessa abordagem aos fenômenos sociais e humanos surgiu com Carl Menger (1840-1921) na Universidade de Viena, que desenvolveu um componente separado da teoria da utilidade marginal. As ideias de Menger tiveram uma forte influência em um grupo que se formou em torno dele, conhecido como Escola Austríaca. Seus seguidores incluíam Joseph Schumpeter, Ludwig von Mises e Friedrich von Hayek, que mais tarde desenvolveu a teoria da ordem espontânea.

Menger concordou parcialmente com Léon Walras e William Stanley Jevons sobre o princípio da utilidade na economia. Esse princípio e o próprio Utilitarismo foram bases tanto do Liberalismo na Política (as outras são o Jusnaturalismo, o Funcionalismo e o Positivismo) quanto de uma vertente da Economia, principalmente para o advento da Economia Neoclássica. No entanto, Menger viu a utilidade das mercadorias como uma medida não do prazer, mas de sua capacidade de satisfazer necessidades humanas, que variam de pessoa para pessoa, implicando numa teoria subjetiva do valor.

Por sua vez, Menger acreditava primeiramente na exclusividade da utilização da abordagem dedutiva sobre as hipóteses científicas em Economia. Em segundo lugar, acreditava que a Economia precisava focar no comportamento dos indivíduos em vez de grupos ou agregados, porque apenas os indivíduos podem agir e tomar decisões - o que implica que os indivíduos, e não os governos, se tornaram mais capazes de decidir o que é bom para eles.

Isso combinado com dois outros aspectos importantes relacionados às ciências sociais. Primeiro, uma forte crítica aos fundamentos e formalizações da Teoria Econômica, tanto de matriz Clássica como Neoclássica, alicerçadas nas três grandes tradições do Liberalismo, o Positivismo, o Jusnaturalismo e o Funcionalismo, e em suas respectivas metodologias.

Segundo, um repúdio epistemológico às demais Ciências Sociais, como a Sociologia, Antropologia, Psicologia, Ciência Política, Geografia e História. Nestas, o peso paradigmático estratégico do Liberalismo é menor, e é maior o do Socialismo ou do Reformismo social, ou mesmo de um Humanismo mais baseado na universalização de direitos sociais e na solidariedade econômica.

Curiosamente, na atualidade, nas ciências sociais, o peso da Pós-modernidade se manifesta à Esquerda. E na Academia e na intelectualidade cultural e artística em geral, vem ganhando cada vez mais espaço, ou até mesmo predominância, baseando-se inclusive na rejeição a essas metodologias hegemônicas, como já mencionado, principalmente do Positivismo, calcadas no objetivismo, no coletivismo, na heurística negativa e positiva, no determinismo e no universalismo.

Contudo, a Direita Pós-Moderna, seja o Olavismo Cultural ou o ultralibertarianismo econômico, acusa essa hegemonia socialista e reformista nas ciências sociais de “Marxismo Cultural”. Independentemente de a perspectiva metodológica marxista não ser hegemônica ou estar apenas parcialmente presente. Por sua vez, o aspecto teórico da Escola Austríaca, metodologicamente crítico às ciências sociais convencionais, acaba teoricamente apoiando a nova caça ao tal Marxismo Cultural, similar ao que o Macarthismo fez nos EUA, principal propósito das várias manifestações do olavismo.

Contraditoriamente, a Escola Austríaca tem como um de seus pilares científicos o subjetivismo metodológico. Curiosamente, o subjetivismo, assim como o individualismo, é um traço fundamentalmente comum no Pós-modernismo, mesmo o de esquerda - aspecto que reitera a conclusão de que o olavismo cultural e o ultralibertarianismo são variantes de Direita do Pós-modernismo, e como ambas compartilham semelhanças e sinergias.

O subjetivismo metodológico também ajuda a estabelecer outro ponto em comum entre o Pós-modernismo de direita, expresso na adesão à Escola Austríaca, e o Pós-modernismo de esquerda, na crítica às divisões classificatórias entre os indivíduos com base em critérios objetivos (como classes sociais, etc.) e aos mecanismos de governança objetiva (por exemplo, o Estado, etc.). Prefere-se as divisões classificatórias subjetivas com base nas identidades dos sujeitos. Outro aspecto é o individualismo metodológico, que diz respeito à análise da ação humana segundo a perspectiva dos agentes individuais.

Os meios e fins dos planos individuais têm sua origem na mente dos agentes, são imaginados e definidos pelas pessoas. É um subjetivismo "epistêmico" [2]: as expectativas, o conhecimento das preferências e as conjecturas são conhecimento falível e conjectural, imaginados pelos agentes; não sendo "dados" de antemão ao economista (e cientistas sociais em geral).

Portanto, os dois libertarianismos (de Esquerda e de Direita) se aproximam tanto em muitos campos que uma das versões mais radicais da Escola Austríaca, o AnCap do economista Murray Rothbard, é tão parecida com o Anarquismo, de esquerda, no antiestatismo e na defesa da organização exclusivamente espontânea dos indivíduos livres.

Porém, sendo assim, como é verificado (ou refutado) o que é explicado por meio da Praxeologia? Principalmente sem experiência e sem fatos a priori, e especialmente diante da dificuldade de explicar a posteriori sem enviesamento e ideologização?

Ao comparar a Praxeologia com a Matemática e a Lógica - a partir de axiomas inquestionáveis acerca da ação humana, são inferidos os fenômenos econômicos, militares, históricos - praxeológicos enfim, a que os seres humanos estão sujeitos. Entretanto, ignora-se que ambas, por sua natureza de linguagem ferramental, o teste de validade dos axiomas e teoremas, por exemplo, se faz por meio do seu próprio uso prático e efetivo pelas ciências e técnicas. Por fim, é uma grande falácia isolar a ação humana genérica da influência ambiental, acidental e individual.

Apesar de nobres intenções, especialmente a crítica ao Positivismo metodológico, ao determinismo, e da oportunidade de ser aperfeiçoada com base naquilo que repudia (Psicologia, História, etc), a Praxeologia não é cientificamente verdadeira e, por fim, inútil à Ciência Social na análise materialista da ação humana.

Não se deve confundir a Praxeologia com a Heurística (ou eurística), útil às ciências sociais. A Heurística é um método ou processo criado com o objetivo de encontrar soluções para um problema. É um procedimento simplificador (embora não simplista) que, diante de questões difíceis, envolve a substituição destas por outras de resolução mais fácil, a fim de encontrar respostas viáveis, ainda que imperfeitas. Tal procedimento pode ser tanto uma técnica deliberada de resolução de problemas como uma operação de comportamento automática, intuitiva e inconsciente.

Portanto, a Praxeologia, apesar de apresentar insights interessantes, acaba por compartilhar o comportamento das pseudociências. E arrasta consigo a própria Escola Austríaca.

Conclusão

Em meio ao debate sobre o status científico da Escola Austríaca, fica claro que sua abordagem desafia os paradigmas estabelecidos da economia e das ciências sociais. Embora possa oferecer uma abordagem interessante sobre o comportamento humano e as interações econômicas, sua falta de fundamentação empírica e a rejeição de métodos científicos convencionais levantam dúvidas sobre sua validade epistemológica. 

Portanto, compreender o lugar da Escola Austríaca no cenário acadêmico e político é essencial para uma análise crítica da influência ideológica na formulação de políticas e na compreensão dos fenômenos econômicos contemporâneos.

Em suma, a discussão em torno da Escola Austríaca e sua posição no espectro entre a ciência e a pseudociência é complexa e multifacetada. Enquanto seus adeptos defendem uma abordagem dedutiva baseada na Praxeologia como uma alternativa legítima aos métodos científicos convencionais, críticos argumentam que essa postura mina a validade epistemológica e a capacidade explicativa das teorias austríacas. 

Ainda assim, é essencial reconhecer que a Escola Austríaca influenciou profundamente o pensamento econômico contemporâneo e desempenhou um papel significativo na formulação de políticas em muitas partes do mundo. Portanto, uma análise crítica deve considerar tanto suas contribuições à Direita Pós-Moderna e à nova extra-direita, quanto suas limitações científica, promovendo assim um debate informado e esclarecedor sobre o papel da ideologia na economia e nas ciências sociais.

Notas:

1.  A sociedade é um tipo de objeto com velocidade de mudança maior que os do meio não-social; é composto de partes interagem com o pesquisador; possuí autoconsciência; a adesão a uma ideologia pelo pesquisado fica mais evidente em sua leitura dos fenômenos. Apesar disso, não é possível sentenciar a impossibilidade do rigor científico e da objetividade do conhecimento, apesar da evidente não neutralidade do conhecimento. 
2. da teoria é desvendar os mecanismos processuais do pensamento do homem

Referências bibliográficas:

• André Campos - Comte: sociólogo e positivista. Coleção pensamento e vida. Escala, 2012.
• David Orrel e Boria van Loon - Entendendo Economia. LeYa, 2015.
• Carl Menger - Princípios de Economia Política. Coleção Os Economistas. Abril, 1983
• Wikipédia

Leia também

• O Olavismo Cultural e a Pós-modernidade de direita na Economia (Ensaio nº 4)
• O novo ultralibertarianismo econômico, a Pós-Modernidade de direita e a Escola Austríaca (Ensaio nº 5)

Penúltima atualização em 03/08/2016. Última atualização: 17/03/2024

Liberalismo e Conservadorismo na Direita Pós-Moderna

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita n° 9

Por Almir Cezar Filho

Há uma conexão entre Liberalismo e Conservadorismo, apesar do senso comum dizer em contrário e da vontade dos liberais. Amálgamas e quimeras ideológicas entre Liberalismo e Conservadorismo não são incomuns historicamente na Direita. Embora, a Pós-Modernidade isso venha se tornando a regra ou facilitada.

Não é exceção ou raridade na Direita figuras que defendem propostas conservadoras e tradicionalistas no campo moral e comportamental e no político, ao mesmo tempo medidas neoliberais e laissez faire para a economia. Essa conexão é mais explícita nos ideólogos das sociedades de desenvolvimento capitalista mais atrasadas ou semicoloniais, como é o caso do Brasil. 

Como os deputados da "bancada evangélica" como Marcos Feliciano, ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-candidato a presidente Pastor Everaldo, ou mesmo figura mais diretamente ligadas ao púlpito, como o pastor Silas Malafaia, etc, que combinam liberismo econômico e político com fundamentalismo religioso cristão. Ou figuras da "bancada da bala" que compatibilizam livre mercado com Estado militarizado e judicial, ao ponto de vasto saudosismo com a Ditadura Militar.

O Liberalismo da Direita Pós-Moderna não é Liberalismo. O Liberalismo e a questão social

Ensaio sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 8

por Almir Cezar Filho

O Liberalismo é o conjunto de ideologias dominantes e hegemônicas nas sociedades burguesas. Isso não significa, que em momentos de emergência à burguesia não recorra à outras ideologias, ou mesmo a amálgamas e quimeras ideológicas. É possível dizer que o Liberalismo convencional Clássico ou Neoclássico nada tem de comum com o pensamento Pós-Moderno de Direita que se diz liberal. O Liberalismo convencional se apoia na ideia da liberdade como intrinsecamente valiosa. Liberdade baseada na autonomia. Os utilitaristas e economistas do livre-mercado afirmam que a liberdade só detém valor instrumental.

Assim, a Escola Austríaca, os NeoCon, os AnCap (AnarcoCapitalismo), o Neoliberalismo em geral e as demais versões do ultralibertarianos econômicos de direita contemporâneos, cada qual, liberista e utilitarista filosófico-metodológico, são anti-Estado à medida que advogam a impossibilidade de organizar toda a informação necessária ao Governo bem-sucedido de uma sociedade de qualquer maneira senão por meio da mão invisível do mercado e da livre interação das pessoas em geral, como reafirmou F. A. Hayek em "The Constitution of Liberty".

As falhas de mercado, a imperfeição parcial e/ou geral, não garantindo pleno emprego dos fatores, especialmente o trabalho, a segurança alimentar e nutricional, a assimetria de acesso aos bens públicos e meritórios, etc - falhas não são providenciadas pela intervenção ou interferência do Estado ou do subdesenvolvimento do próprio mercado comprovam que o Mercado não pode agir por si só ou no mínimo sem supervisão.

A Meritocracia e a Pós-Modernidade de Direita ou a “Mediocracia” raivosa

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 7

Por Almir Cezar Filho

Um dos discursos mais proferidos pelos adeptos da Pós-Modernidade à Direita é o da Meritocracia. A crítica da Pós-Modernidade de Direita à Pós-Modernidade de Esquerda no que tange na concessão de direitos seccionados por grupos ou indivíduos em circunstâncias especiais passa pelo resgate da Meritocracia. Porém, dando uma ressignificação parcial.

A ascensão da Modernidade impôs a eliminação paulatina dos privilégios e a disseminação de direitos iguais universais comuns. A Modernidade é uma época histórica de igualdade de direitos e disseminação d e direitos universais, e não de privilégios, como foram às épocas que a antecederam. A Pós-Modernidade, ao contrário, é uma época que vem sendo marcada pela fragmentação dos direitos universais, compensada na busca por direitos em separados para cada segmento social.

O igualitarismo da Modernidade possui um problema em si. Um direito universal é ao mesmo tempo comum, mas individualmente, contudo, customizado e a serviço para um segmento específico. Portanto, todos os demais indivíduos têm dificuldades de enquadrar-se nele para desfrutá-lo ou instrumentá-lo.

Olavismo Cultural e o discurso raivoso de direita na classe média

Ensaio sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 6

Por Almir Cezar Filho

Um dos aspectos mais curiosos da ascensão, ou melhor dizendo, da consolidação da Pós-Modernidade na Direita sob a forma radical de Olavismo Cultural é a manifestação crescente de um discurso raivoso [de direita], muito popular na classe média tradicional, a velha classe "A" e parcelas da classe "B". Nem todos à Direita são adeptos do Olavismo Cultural, mas é um sinal comum dessa vertente a pouca diplomacia e gentileza nos debates da parte deles - embora tenham uma hipersensibilidade a críticas a suas próprias opiniões.

Outro traço contraditório é o álibi recorrentemente empregado por eles do direito à liberdade de expressão e opinião para garantir, mesmo que forçosamente, o espaço à sua fala em ambiente e temas que não lhe atém. Porém, sem primeiramente a mesma garantia da parte deles de reconhecer o direito do outrem à crítica à sua opinião ou ao conteúdo da sua expressão. Em suma, querem direito à opinião, mas não estão abertos a opinião dos outros, muito menos que esse outro alvo de crítica possa criticar essa crítica. 

Ainda também há a antiliberal imposição que sua opinião seja tolerada mesmo que excite ao ódio ao outro ou à opinião desse outro. Isto é, exigem tolerância ao discurso seu intolerante sob o subterfúgio da tolerância. E acusam de intolerantes todos aqueles que lhe são contrários ao seu discurso.

O Brasil precisa de um Ministério para Política Agrária

Respondendo aos críticos: Não temos dois ministérios de "Agricultura"

por Almir Cezar Filho

Nas últimas semanas, com os rumores da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pelo corte do número de ministérios pelo presidente "interino" Temer, confirmado no dia 12/05, acabei no meio de um debate no seio dos meus colegas servidores efetivos do MDA que muito me surpreendeu: alguns deles comemoravam o seu fim. Isso mesmo, celebravam a extinção do órgão que trabalhavam nos últimos 6 a 3 anos. 

Alegavam que um órgão com mais de 15 anos de existência interrupta (sem esquecer que no passado existiu outros) mas tão mal estruturado e frequentemente usado para cooptação dos movimentos sociais rurais não merecia continuar. E que não deveria haver "dois" ministérios para a Agricultura, referindo-se ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Choramingam ainda que a absorção das atribuições e estruturas não deveriam ser ao novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Dificuldades de entender a diferença de papel entre o MAPA e o MDA? Não é isso. Nem é apenas confusão técnica entre o que é agrícola e agrário. Há uma concepção ideológica (ou oportunista) a respeito do discurso de que a "agricultura é única", que os impedem de ver o básico, o fundamental. Não fazem distinção entre os aspectos socioprodutivos do agronegócio e da agricultura familiar. Não fazem distinção entre a Política Agrícola e a Política Agrária.

Os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário lutam contra a sua extinção

por Almir Cezar Filho

Como alguns sabem, em final de 2009 abandonei (temporariamente) a docência e segui o caminho da Administração Pública virando servidor concursado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Fiquei grande parte desses anos na equipe de planejamento e orçamento de uma das suas principais secretarias. E acabei também virando dirigente sindical e associativo da categoria, inclusive em postos de direção da entidade que temos junto com os servidores do INCRA, a CNASI-AN.

Contudo, após anos de indefinições políticas e cortes orçamentários no governo Dilma, assim que seu "substituto" Temer assumiu pôs em funcionamento sua extinção, e absorção (subordinação) pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e retirando competências institucionais para o Ministério da Agricultura.

Subordina-se com isso as Políticas Agrária, de Apoio à Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Rural à Política Agrícola (hegemonizada pelo agronegócio) e à Política de Assistência Social (voltada apenas a mitigar a pobreza e ser compensatória), negligenciando a questão-chave do reordenamento agrário para o desenvolvimento nacional brasileiro. Nesse contexto, o Brasil segue sendo o único país industrializado que não fez nem mesmo parcialmente Reforma Agrária.Apesar disso, os servidores efetivos se levantaram contra esse ataque do governo interino. A categoria resolveu iniciar uma campanha pela "Não Extinção do MDA".

A Pós-Modernidade de direita, o novo ultralibertarianismo econômico e a Escola Austríaca

Ensaio sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 5

Por Almir Cezar Filho

No presente artigo tratarei o porquê e como o novo ultralibertarianismo econômico e a Pós-modernidade de Direita na Economia aderiram à Escola Austríaca ou a posições que lhe são próximas. Mas, apesar da Escola Austríaca ter posições liberais, mesmo que não-convencionais às tradições do Liberalismo Clássico e do Neoclássico, de fato o que pregam ou seguem esses pós-modernistas de Direita ou ultralibertarianos em nada tem em comum com o Liberalismo.

Recapitulando, em alguns artigos passados (a série iniciada com o artigo “O perigo do novo libertarianismo econômico”, e antecedido pelo artigo “A utopia reacionária do livre mercado”) venho estudando a popularidade que vem ganhando junto ao público, especialmente de classe média “A” e “B”, o tratamento de temas econômicos sob a forma de um ultralibertariano de um tipo novo, que nada tem de similar com aqueles derivados do Liberalismo convencional, débil em conhecimento econômico científico e interdisciplinaridade com demais ciências sociais.

No último artigo (“O Olavismo Cultural e a Pós-modernidade de direita na Economia”) tratei especificamente que o advento da Pós-Modernidade, como atual zeitgeist[1] nosso tempo, impactou as ideologias e as ciências, não apenas à esquerda, mas a direita também - em todas as ciências sociais, inclusive na Economia.

O atraso científico na Economia

[Atenção: texto em construção!]

por Almir Cezar Filho

A Economia, enquanto ciência, está muito atrasada se comparada em termos epistemológico com as Ciências Naturais. Seguimos uma metodologia ainda similar à da Física do século XVIII, centrado na noção de "equilíbrio".  É preciso incorporar conceitos e metodologias à Economia que fazem reportar à que mais avançado nas outras ciências, especialmente, a Física, Química e Biologia, que durante séculos foram e são ainda referência, como por exemplo, a Teoria Ergódica, a Homeostase, a Entropia, a Cibernética e a Teoria do Caos e da Complexidades.

Ao contrário dos detratores, o Marxismo deve ser o ponto de partida desse processo. Porém, o Marxismo não pode ser uma série de notas de rodapé às obras de Marx e Engels e outros. O Marxismo é considerado por muitos, para além de uma ferramenta da luta anticapitalista, socialista, simultaneamente, uma teoria social, um método analítico e um programa político. O Marxismo em si não é autodogmático, embora haja vários marxistas e organizações políticas que o sejam. É possível um Marxismo aberto a crítica e a contribuições de outras teorias, sem necessariamente cair em um desvio eclético.

A teoria ergódica - é uma área da matemática que estuda sistemas dinâmicos munidos de medidas invariantes [1].  A palavra "ergódico" é o resultado da concatenação de duas palavras gregas, ergos = trabalho e odos = caminho, e foi introduzida pelo físico L. Boltzmann. As ideias e resultados da Teoria Ergódica se aplicam em outras áreas da Matemática que a priori nada têm de probabilístico, por exemplo a Combinatória e a Teoria dos Números. Ainda outra motivação fundamental para que nos interessemos por medidas invariantes é que o seu estudo pode conduzir a informação importante sobre o comportamento dinâmico do sistema, que dificilmente poderia ser obtida de outro modo.

O Olavismo Cultural e a Pós-modernidade de direita na Economia

Ensaio sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 4

por Almir Cezar Filho

Justamente por ser economista de formação e profissão tenho observado que, enquanto muitos usam seus perfis do Facebook para denunciar os males da conspiração do "Marxismo Cultural": eu denuncio que o maior perigo para a vida social contemporânea é o "Olavismo Cultural". Versão de direita do Pós-modernismo - ainda mais perigoso do que o de esquerda. Se na Esquerda o Pós-modernismo faz seu estrago, não seria diferente na Direita brasileira. E a Economia não ficaria imune.

Caracterizo o Olavismo Cultural pela rejeição ao Liberalismo Clássico e Neoclássico e ao Socialismo (falsamente ditos simétricos); cretinice anti-acadêmica, intelectual e cultural; paixão por um liberismo econômico radical (laissez-faire) e conservadorismo moral e político exacerbados; antirracionalismo metodológico; o discurso raivoso contra as minorias e segmentos que se opõe ao senso comum ou enfrentam o status quo; e rejeição ou ceticismo à Ciência convencional, especialmente às Ciências Sociais, supostamente dominada pelo tal "Marxismo Cultural", uma pseudoconspiração comunista, denunciada à maneira macartista(1) pelos olavistas culturais.

O Olavismo Cultural possui várias matizes no Brasil que não se resumem ao astrólogo e filósofo autodidata Olavo de Carvalho, talvez apenas o mais icônico. Outros nomes de figuras proeminentes talvez sejam mais conhecidos pelo grande público, como o ex-roqueiro Lobão, o ex-crítico de arte Diogo Mainardi, os colunistas Reinaldo Azevedo, Rodrigo Constantino, que fazem a "cabeça" de vários facebookianos. Todos esses com uma inserção na internet e nas mídias tradicionais empresarial. E com estilo retórico e lógico muito similares. Radical de forma, conservador de conteúdo. Raivoso, recheado de autorreferências e proclamador da legitimidade do senso comum como verdade.

Liberdade e Capitalismo

Ensaio sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 3

por Almir Cezar Filho

É facilmente afirmável que o Capitalismo tem fracassado, ou ao mínimo tem dificuldades, em generalizar as liberdades enaltecidas por seus porta-vozes, os economistas e demais filósofos sociais burgueses.

A Grã-Bretanha, por exemplo, jamais levou ao seu império a liberdade econômica e as liberdades civis de que gozam os habitantes das Ilhas Britânicas. Nos EUA há milhões cuja cidadania é apenas de segunda classe — negros, hispano-americanos e membros de grupos minoritários, o que inclui não só outros grupos raciais ou mesmo religiosos, mas também, outros tipos de grupos, como os homossexuais e as mulheres — cujos pretensos direitos constitucionais são constantemente pisoteados de formas por vezes claras e óbvias e por vezes ocultas e obscuras.

Em suma, até a mais livre sociedade capitalista pratica formas de discriminação que envolvem a redução das liberdades de alguns dos seus membros ou dependentes. Haverá razão para se acreditar que essa discriminação resulte da própria essência do sistema capitalista.

A discriminação e as opressões estão associados aos elementos mais básicos do sistema capitalista, o principio da extração de mais-valia e acumulação de capital. Do ponto de vista econômico, a discriminação é lucrativa; e, por assim ser, sobrevive e reaparece a despeito de todos os esforços porventura desenvolvidos para a sua abolição.

Tiradentes e os rebeldes

A atualidade da homenagem em um época que ainda não se purgou os crimes do autoritarismo

por Almir Cezar Filho

Hoje é dia de Tiradentes. Um feriado para homenagear um rebelde que lutou contra um estado tirânico. Torturado na prisão, morreu após um julgamento forjado, e teve nem seu corpo o direito a um velório e sepultura digna por sua família. Isso lembra alguma coisa?. Nada mais atual do que essa homenagem em um época que ainda não se purgou os crimes do autoritarismo.

Pois bem, muitos dos homens "de bem" de hoje que o homenageiam não fazem a conexão. Na década de 1960/70, com os direitos civis cerceados homens e mulheres se enfrentaram com uma ditadura sanguinária que matou, torturou, prendeu, cassou e exilou não apenas os comunistas, mas qualquer um que estivesse em sua mira. Hoje os rebeldes contra a Ditadura são caluniados.

A flexibilização das leis trabalhistas, uma crítica

por Almir Cezar Filho

Flexibilização do direito do trabalho.
(Imagem: SidmetalJSC)

Retomando a proposta iniciada no artigo O perigo do novo ultralibertarianismo econômico, de tentar polemizar com toda uma série de temas econômicos encarados pelos ultralibertarianos e refutando um a um, usando perspectivas teorias econômicas até mesmo de tradição convencional da Economia, de porte Clássica e Neoclássica. Vamos ao primeiro tema, o explosivo tema da defesa da flexibilização das leis trabalhistas. 

De fato, algumas vertentes Neoclássicas defendem a flexibilização, mas nos últimos tempos foram os ultralibertarianos que mais propagandeiam essa proposta no momento. Existe toda uma vasta literatura econômica, inclusive de tradição Neoclássica, que repudia esse tipo de proposta para combater o desemprego crônico ou em períodos de crise.

Alta da Bolsa e queda do dólar: o Mercado quer a queda da Dilma?

por Almir Cezar Filho

Paralelo ao noticiário político dominado pelas repercussões dos últimos lances da Operação Lava-Jato, o noticiário econômico da semana passada se pautou pela simultânea alta da Bolsa de Valores e pela queda do dólar. Mas afinal, o Mercado quer a queda da Dilma? Pelo menos é isso que as notícias nos passam a ideia.  Porém, fico com o diagnóstico emitido no comentário desta semana do Economia é Fácil, meu quadro do programa Censura Livre, da rádio Aliança FM 98,7 para São Gonçalo (RJ) e região (clique AQUI para ouvir o áudio), que aponta para uma conclusão totalmente diferente.

Muito pelo contrário, o Mercado no último ano - em que o país mergulhou numa profunda crise política cujo governo Dilma acabou paralisado e agudizou a crise econômica - deu várias demonstrações de não estar favorável ao impeachment da presidenta ou mesmo cassação da chapa pelo TSE. Por outro lado, uma conjunção de quatro fatores resultaram nessa euforia que elevou a Bolsa e abaixou o dólar nos últimos três dias, simultaneamente às últimas notícias da Operação Lava Jato, e que lhes impactaram muito mais.

O perigo do novo libertarianismo econômico

Ensaio sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 2

por Almir Cezar Filho

Estou espantado com a quantidade de internautas e facebookianos que usam argumentos econômicos ultralibertarianianos, em sua maioria da Escola Austríaca. Ando muito preocupado. A maioria não têm formação/erudição universitária em Economia, especialmente graduação ou pós-graduação strito sensu, muito menos formação convencional com algum espaço às teorias críticas e heterodoxas. Não há nada de Economia, muito menos do velho Liberalismo em suas falas e textos. E mais, são um verdadeiro perigo à sociedade, pois difundem teses não apenas anti-intervencionismo ou antimarxistas, mas sim anti-econômicas e mesmo antiliberais.

 

A maioria desses inclusive emitem a impressão de nem ter tido contato com a Teoria Econômica Clássica e grande parte da Macroeconomia e Microeconomia Neoclássica. História e História Econômica, Sociologia passaram longe. Economia Politica quando muito misturada como se fosse HPE (História do Pensamento Econômica). E Teoria Marxista nem cheiro.

E nem são economistas no sentido convencional. A maior parte tem preparação profissional para outros ofícios, especialmente Engenharia, Administração. Consideram que basta para se expressar a sua leitura superficial de textos Monetaristas, Neoliberais e Libertarianismo à la Escola Austríaca. E quando argumentam, negam sem cerimônia fundamentos do Liberalismo que enfureceriam Adam Smith, David Ricardo e John Stuart Mill.

Foram as políticas anticíclicas que provocaram a crise? O 'austericídio' como penitência

por Almir Cezar Fº

Ou foi o tal "espetáculo do crescimento" propagandeada desde 2003? A Marolinha de Lula dita em 2008?  Ou mesmo a tal Nova Matriz Macroeconômica prometida no início do primeiro governo Dilma? Foi a políticas econômica anticíclica que levou ao aperto do cinto agora? Porque é esse diagnóstico que o jornalismo econômico da grande mídia (em tabelinha com os analistas do mercado financeiro e economistas neoliberais e empregados dos grandes bancos) procura convencer a opinião pública. 

E com a entrada no comando da equipe econômica de Joaquim Levy e de Nelson Barbosa o governo Dilma comprou, e procura aplicar um receituário econômico de acordo. O que se vê agora o 'austericídio'. O discurso da austeridade fiscal, mesmo que a custa do suicídio da economia nacional, como uma espécie de penitência aos anos de suposto esbanjamento. Mas foi isso mesmo?

A presidente Dilma Rousseff admitiu, mesmo que eufemistamente,  “agora temos de usar outros instrumentos de combate”, disse a presidente, justificando a adoção das medidas de ajuste fiscal. Segundo Dilma, a sociedade se livrou de um “elevadíssimo desemprego” e de “uma redução violenta da taxa de crescimento” com a política anticíclica adotada após a crise internacional, que por outro lado sacrificou as contas públicas. Palavras ditas em um discurso, ao inaugurar terminais privados no porto do Rio (12 de março de 2015), que o governo esgotou todos os recursos possíveis para combater a crise iniciada em 2008 e que se estendeu demais para o ano seguinte. Sepultando assim de vez seu pseudodiscurso neodesenvolvimentista.

Apenas metade do crédito do país é afetado pela política monetária do BC

 Porém autoridade monetária insiste no uso equivocado da taxa Selic no combate a inflação

Na charge o presidente do BC Alexandre Tombini combatendo
o dragão da inflação com uma espingarda de rolha feita de juros.

Comprovando o baixo 'poder de fogo' do Banco Central via uso da taxa Selic no combate a inflação, apenas metade do crédito do país é afetado pela política monetária do BC. Em queda contínua nos últimos anos, a parcela dos financiamentos e empréstimos bancários diretamente afetados pelos juros definidos pelo Banco Central representa hoje pouco mais da metade do volume de crédito do país.  A queda, iniciada no final do governo Lula, põe em xeque a eficácia da política monetária.

São 50,9%, o menor percentual nas estatísticas disponíveis desde a década passada. Até 2008, algo como dois terços do crédito nacional se originavam de decisões espontâneas dos bancos, com recursos de utilização livre. No terço restante, agora metade, estavam operações sujeitas a regras e taxas impostas pela legislação. Esse grupo é composto, principalmente, por três modalidades de financiamentos – os destinados ao setor agrícola, os imobiliários e os desembolsos do BNDES. Em comum, todos se valem de recursos garantidos em lei, como parte do dinheiro das cadernetas de poupança e do Fundo de Amparo ao Trabalhador, e aplicam taxas tabeladas ou subsidiadas.

Tradicional no sistema financeiro nacional, o crédito direcionado por orientações legais ou governamentais é uma das explicações mais frequentes para as anomalias da política monetária do país, onde os juros estão entre os mais elevados do mundo. Por esse raciocínio, o BC precisa de taxas mais altas para controlar o crédito, a demanda e a inflação, porque uma grande parte dos financiamentos bancários se mantém imune a suas decisões.

Sobre a abordagem kaleckiana da crise atual do Brasil ou 'greve de investimentos'

por Almir Cezar

Plantas industriais paradas. Montadora em Taubaté/SP (Foto: EBC)

Como os leitores regulares aqui do blog sabem, é evidente que não concordaria com um argumento desse, mas o argumento de que a atual crise econômica que o Brasil mergulhou a partir de 2015 seria em decorrência de 'greve de investimentos' parte da teoria de Michael Kalecki, um dos maiores economistas marxistas do século XX, em que concordo apenas em parte com suas teorias, e no fundo é bem interessante. Vamos lá:

Vários economistas brasileiros não-neoliberais  (leia AQUI) vêm se utilizando de um insight de Kalecki do artigo de 1944, Os Aspectos Políticos do Pleno Emprego, sobre o pós-guerra e a possibilidade de replicação do New Deal para outros países ou recorrentemente no tempo inclusive para o próprio EUA. Para Kalecki, os capitalistas, em algum momento, ficariam contrários às políticas de crescimento econômico dos governos reformistas (Estado de Bem-estar social ou Nacional-desenvolvimentismo), mesmo que resultarem em prevenção às crises cíclicas do sistema (ou ao menos tentarem) e/ou lhes garantirem manutenção das taxas de lucros.

Apesar das políticas econômicas "anticíclicas" de fortalecimento do consumo, de fortalecimento de investimento público ou de investimento privado programado pelo Estado servirem como contrapressão à tendência de queda da taxa de lucro, também podem surgir resistências no meu do seio da burguesia.

Novos rumos à agricultura: as Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC)

por Almir Cezar

As grandes cidades são abastecidas diariamente pelos mesmos tipos de vegetais destinados a alimentação, o que empobrece o cardápio da população e subvaloriza a biodiversidade local, por não serem plantas nativas, em maioria.

Nossos ancestrais conheciam e usavam cerca de 5.000 tipos de vegetais e atualmente são utilizadas apenas 130 espécies, 95% das nossas exigências alimentares são cobertas por apenas 30 vegetais e mais da metade dos nutrientes vem do milho, arroz e trigo.

Assim, algumas plantas conhecidas como 'inços' ou 'daninhas' apresentam grande potencial alimentício e podem ter um papel importante como suplemento da dieta alimentar, fonte de renda complementar, fator de redução de impactos ambientais, além de ser uma medida de valorização dos recursos naturais. Estas plantas espontâneas com potencial alimentício vêm sendo cada vez mais estudadas, e são denominadas Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC).

Antologia apresenta a obra de Ruy Mauro Marini

por Almir Cezar

O CLACSO, em parceria com a Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional e a editora Siglo Veintiuno, lançou em 2015 mais um dos seus cadernos de antologias de grandes pensadores sociais latino-americanos contemporâneos. Deixa vez o homenageado foi o sociólogo e cientista político brasileiro Ruy Mauro Marini (1932-1997), um dos co-fundadores da Teoria Marxista da Dependência, ou simplesmente Teoria da Dependência. A antologia e a apresentação coube ao professor da UFRJ Carlos Eduardo Martins.

Clique AQUI para ler online ou baixar.

O livro, infelizmente apenas em espanhol, reflete o fato que, embora extremamente conhecido nos países latino-americanos de língua espanhola, sua obra é pouco conhecido no Brasil. Porém permite ao leitor brasileiro conhecedor dessa língua uma boa coletânea do pensamento de Marini.

Dívida pública federal cresceu 21,7% em 2015

por Almir Cezar

A dívida pública federal bateu, em 2015, seus recordes de valor absoluto e de crescimento em relação ao ano anterior. Com R$ 498 bilhões a mais que em 2014, ela subiu 21,7% e chegou a R$ 27,9 bilhões em dezembro do ano passado, de acordo com o Tesouro Nacional, que estima um aumento para entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões até o fim de 2016 - aumento de mais 18,5%

O gasto com juros e amortizações da dívida pública federal atingiu em 2015 (apenas até 1/12/2015) o valor de R$ 958 bilhões. Em parte, a dívida é contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo, mas não apenas. Ao contrário do que saí na grande imprensa, a maior parte decorre de cobertura de gastos feitos pelo Banco Central com, por exemplo, Operações de Mercado Aberto e de Swap Cambial, da ordem de centenas de bilhões de reais. 

Não há transparência sobre tais operações, seus beneficiários, e suas reais necessidades para o país, conforme pode ser verificado no artigo “O Banco Central está suicidando o Brasil”, de Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional do movimento Auditoria Cidadã da Dívida. Destaca-se também a falta de transparência e discussão com a sociedade sobre a real necessidade das altíssimas taxas de juros, responsáveis pelo crescimento da dívida pública e pelo expressivo aumento dos gastos do Tesouro com a dívida. 

A justificativa de “controle da inflação” não tem se confirmado na prática, dado que a alta de preços não tem sido causada, preponderantemente, por um suposto excesso de demanda, mas sim, por preços administrados pelo próprio governo, como energia, combustíveis, transporte público, planos de saúde, e pela alta de alimentos, em um contexto no qual é priorizada a agricultura para exportação.

Dilma veta a realização de auditoria da dívida pública

Veto prejudica a transparência de gasto que consome mais de 40% do orçamento federal.

A auditoria da dívida pública contaria com a participação de entidades da sociedade civil.

Hoje, 14/1/2016, o Diário Oficial da União (Seção 1, pág 9) divulgou o veto da Presidência da República à realização de auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil, no âmbito do Ministério da Fazenda. Essa auditoria havia sido incluída no Plano Plurianual (PPA 2016-2019), por meio de emenda do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), acatada pela Comissão de Finanças e Tributação, que é o principal Órgão Colegiado da Câmara dos Deputados sobre o orçamento público.

Em sua justificativa, o governo diz: "O conceito de dívida pública abrange obrigações do conjunto do setor público não financeiro, incluindo União, Estados, Distrito Federal e Municípios e suas respectivas estatais. Assim, a forma abrangente prevista na iniciativa poderia resultar em confronto com o pacto federativo garantido pela Constituição. Além disso, a gestão da dívida pública federal é realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional e as informações relativas à sua contratação, composição e custo, são ampla e periodicamente divulgadas por meio de relatórios desse órgão e do Banco Central do Brasil, garantindo transparência e controle social. Ocorrem, ainda, auditorias internas e externas regulares realizadas pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União."

É preciso que país cresça para garantir a Previdência

Jornal Monitor Mercantil | Coluna FATOS & COMENTÁRIOS | 14/01/2016

“A questão fundamental para dar sustentabilidade para um sistema previdenciário é o crescimento econômico, porque as variáveis mais importantes de sua equação financeira são emprego formal e salários”, sentencia a pesquisadora Denise Gentil. “Para que não haja risco de o sistema previdenciário ter um colapso de financiamento, é preciso que o país cresça, aumente o nível de ocupação formal e eleve a renda média no mercado de trabalho para que haja mobilidade social. Portanto, a política econômica é o principal elemento que tem que entrar no debate sobre 'crise' da Previdência. Não temos um problema demográfico a enfrentar, mas uma política econômica inadequada para promover o crescimento ou a aceleração do crescimento.”

Em entrevista ao Jornal da UFRJ, Denise destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil. “Tenho defendido a ideia de que o cálculo do déficit previdenciário não está correto, porque não se baseia nos preceitos da Constituição Federal de 1988, que estabelece o arcabouço jurídico do sistema de Seguridade Social.” De acordo com a Constituição, além das contribuições de patrões e empregados, a Previdência tem como receitas a Cofins, a CSLL, a CPMF e a receita de concursos de loteria. “Isso está expressamente garantido no artigo 195 da Constituição e acintosamente não é levado em consideração”, reclama a pesquisadora.

Lista oficial dos blocos do carnaval de rua de Niterói 2016

A NELTUR divulgou a lista oficial dos blocos do carnaval de rua de Niterói 2016.

Veja lista dos blocos de rua, por bloco, data, local, horário da concentração e itinerário do desfile.

Por que não saí do papel as barcas em São Gonçalo?

por Almir Cezar

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) constatou a viabilidade econômica para criação de 11 linhas de barcas na Baía de Guanabara, que poderiam melhorar a mobilidade na Região Metropolitana, entre ela a quase mítica linha São Gonçalo-Rio (clique AQUI para ver o relatório). Apesar da viabilidade em si, há outros fatores, que atuam para que o governo do estado não as tire do papel.

O transporte hidroviário de passageiros tem como vantagens, segundo BNDES (1999), tais como baixo custo de operação por usuário, alta previsibilidade do tempo de viagem, elevada segurança pessoal e quanto a acidentes, reduzindo índice de poluição por passageiros, capacidade de integração e desenvolvimento de regiões litorâneas e ribeirinhas, adequabilidade ao transporte de massa, investimentos em infraestruturas baixos e possíveis de serem compartilhados com outras modalidades multimodais. Considerando o crescimento demográfico da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), favorecido pela expansão de atividades portuárias, instalação da Comperj, da Petrobras; empreendimentos imobiliários e a saturação do sistema viário terrestre.

A utopia reacionária do livre mercado

Ensaio sobre a Pós-Modernidade de Direita nº1

por Almir Cezar Filho

No último ano, houve um ascenso da falsa ideologia do livre-mercado, como também da meritocracia, penetrando na consciência de amplos setores da classe média. O mercado virou uma deidade suprema. O Mercado, plenamente livre, traria paz, pleno emprego, crescimento virtuoso e sustentável, fim da pobreza e das crises. Perfeito (o Mercado), não aceitaria qualquer tipo de intervenção pública e estatal. O Estado, "malvadão". Ignoram assim todo o limite a sua atuação e mesmo a crítica científica a esse conceito, inclusive de matriz burguesa.

São os mesmos que procuram enquadrar o Marxismo de anticientífico, enquanto agora o Nazismo virou de "esquerda". Ignoram toda a história e as décadas de debate. E o fazem contraditoriamente negligenciando o fato que Mises foi ministro das Finanças da Áustria, a simpatia de vários de seus discípulos ao regime fascista austríaco de Engelbert Dollfuss, antecessor do nazismo, sendo conselheiro daquele governo, até o assassinato do ditador (1934), e se exilou com medo por ser judeu. Com isso, arregimentam uma legião de não-economistas e de jovens, com base a sua boa propaganda aliada à exploração do senso comum pró-capitalismo e do desconhecimento sobre Economia.

Feliz Ano Novo

Um 2016 de muito conhecimento e disposição para ajudar a mudar o mundo!

Esquerda intelectual perde a grande Vânia Bambirra

por Almir Cezar

Recebi ontem (09/12) com profundo pesar do falecimento de nossa mestre Vânia Bambirra, co-fundadora da Teoria Marxista da Dependência. Autora dos consagrados El capitalismo dependiente latinoamericano (1972) e Teoria de la dependencia: una anticritica (1977). Momento de pesar e também de reivindicação do seu legado, de homenagem, antes, agora e sempre. Sua luta, obra, exemplo e influência intelectual, comprometida com o saber científico e o engajamento social, continuam conosco.

Crise, regulação e eficiência no Capitalismo pelo valor, segundo o Marxismo

por Almir Cezar

A questão do desenvolvimento econômico e vários aspectos da dinâmica econômica, especialmente quanto ao longo prazo e a sua dimensão mundial, não puderam se desenvolvidas por Marx e Engels - embora constasse no escopo do plano de redação dO Capital - abrindo uma lacuna para um longo e agudo debate sobre a concepção marxista sobre o fenômeno do desenvolvimento do Capitalismo, tanto em sua dimensão nacional, quanto mundial.  Assim, partindo de Marx e Engels, décadas mais tarde, Lênin, Trótski e outros sempre procuraram mostraram a interrelação causa-efeito-causa entre os fenômenos econômicos e políticos. Assim, os fenômenos da crise, regulação e eficiência no Capitalismo estão vinculados à lei do valor-trabalho.

A crise capitalista que vivemos no momento - enquanto crise econômica que o mundo parece recém imerso, apesar de parecer termos superado o auge do projeto político neoliberal, e como crise da humanidade (manifesta em desemprego, miséria, injustiça social, opressão política, cataclismo ecológico, guerra, estresse, alienação, etc) - é, portanto uma crise no padrão de desenvolvimento.  Mas esse padrão é definido pela direção que lhe dado.

Tal qual o desenvolvimento do capitalismo não é exclusivamente econômico, a dinâmica capitalista também não o é. Ela também é constituída pela dinâmica política e pela dinâmica das relações internacionais ou entre Estados. O desenvolvimento do capitalismo é definido pela dinâmica de longo prazo, isto é, na adição gradual dos sucessivos momentos econômicos e sociais que se desenrolam no tempo e no espaço.

Nesse sentido as determinações do Capitalismo - sistema histórico e mundial – advêm da acumulação de capitais, enquanto que, por outro lado, sua dinâmica de longo prazo está também condicionada pelas determinações extra-econômicas. À medida que as causas das crises econômicas são endógenas a esfera econômica, mas a superação dessas (e não reversão, à medida que a reversão do ciclo sim pode e/ou se dá autonomamente) é exógena ao processo de acumulação, muito embora, resida ainda sim na necessidade econômica.

Instituições e confiança: a emergência de um bonapartismo fundamentalista cristão no Brasil

Por Almir Cezar

As últimas pesquisas de opinião reafirmam o cenário de dificuldade para o governo Dilma Rousseff junto à população, mas também a credibilidade anda baixa da maioria das instituições brasileiras, a exceção das igrejas. Foi o que mediu a pesquisa realizada pela MDA-Pesquisas sob encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) (veja um quadro-resumo abaixo). Este ambiente de extremo descrédito com o conjunto das instituições políticas, amplia o poder da Igreja (cristãs). E, por sua vez, torna fértil ao fundamentalismo religioso de matiz cristã, que pode explicar a primazia da pauta conservadora/reacionária que vem dominando o cenário político e legislativo do Brasil no momento. Pode-se dizer que vem emergindo em nossa sociedade uma bonapartismo em base ao fundamentalismo cristão.

No ranking da credibilidade, a maioria do conjunto de instituições brasileiras encontram-se tão mal avaliadas quanto o governo (que tem a confiança de 1,1%), o Congresso (0,8%) e partidos políticos (0,1%), ocupando o quinto lugar como instituição mais confiável, com a preferência de 4,8% - a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos para mais ou para menos. Nas primeiras posições da lista estão a polícia (5%), justiça (10,1%), forças armadas (15,5%) e igreja (53,5%). Mas também traz outro dado, este alarmante para a imprensa: apenas 13,2% das pessoas que responderam ao estudo afirmaram que sempre acreditam no que a mídia publica. Quase o dobro disso, 21,2%, disseram que nunca confiam no que é dito pelos jornais.