Foram as políticas anticíclicas que provocaram a crise? O 'austericídio' como penitência

por Almir Cezar Fº

Ou foi o tal "espetáculo do crescimento" propagandeada desde 2003? A Marolinha de Lula dita em 2008?  Ou mesmo a tal Nova Matriz Macroeconômica prometida no início do primeiro governo Dilma? Foi a políticas econômica anticíclica que levou ao aperto do cinto agora? Porque é esse diagnóstico que o jornalismo econômico da grande mídia (em tabelinha com os analistas do mercado financeiro e economistas neoliberais e empregados dos grandes bancos) procura convencer a opinião pública. 

E com a entrada no comando da equipe econômica de Joaquim Levy e de Nelson Barbosa o governo Dilma comprou, e procura aplicar um receituário econômico de acordo. O que se vê agora o 'austericídio'. O discurso da austeridade fiscal, mesmo que a custa do suicídio da economia nacional, como uma espécie de penitência aos anos de suposto esbanjamento. Mas foi isso mesmo?

A presidente Dilma Rousseff admitiu, mesmo que eufemistamente,  “agora temos de usar outros instrumentos de combate”, disse a presidente, justificando a adoção das medidas de ajuste fiscal. Segundo Dilma, a sociedade se livrou de um “elevadíssimo desemprego” e de “uma redução violenta da taxa de crescimento” com a política anticíclica adotada após a crise internacional, que por outro lado sacrificou as contas públicas. Palavras ditas em um discurso, ao inaugurar terminais privados no porto do Rio (12 de março de 2015), que o governo esgotou todos os recursos possíveis para combater a crise iniciada em 2008 e que se estendeu demais para o ano seguinte. Sepultando assim de vez seu pseudodiscurso neodesenvolvimentista.

Desde que assumiu a presidência em 2003, o ex-presidente Lula fala com insistência que a política econômica de seu governo, então capitaneada na equipe pelo ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que haveria em seguida um tal "espetáculo do crescimento". Mantinha-se a matriz econômica do segundo governo FHC, privatizações de estatais/concessões de serviços públicos, o tripé macroeconômico (ajuste fiscal, dólar flutuante e meta de inflação), mas com algumas correções. Contudo, os anos seguintes foram de baixos crescimento.

Após a crise do Mensalão, e na sequência a troca do ministro da Fazenda por Guido Mantega e da Casa Civil por Dilma Rousseff veio novas correções, e em resultado ou coincidência, aí a economia passou a crescer em grandes taxas. Foi o que se viu em 2006, 2007, 2008. Contudo, veio a crise econômica mundial iniciada em 2008, o crescimento foi suspenso ainda nesse ano.

A presidente Dilma e sua equipe nesse segundo mandato volta e meio usam a analogia do orçamento doméstico para explicar o corte de gastos implantado pela nova equipe econômica neste segundo mandato e para falar em retomada do crescimento. “Estamos fazendo o que todo mundo faz na sua casa: reajustando as contas para seguir crescendo. Acreditamos que isso se dará nos próximos meses, chegando ao final do ano”, prometeu Dilma, acrescentando que o País passa por um momento de dificuldades, mas tem bases sólidas.

Neste ponto, a presidente fala naquele discurso, da importância das mudanças do marco regulatório que, segundo ela, permitiriam a expansão do investimento privado. Dilma falou também sobre as parcerias entre o governo e o setor privado que permitiram a construção de terminais no porto do Rio e defendeu que, para o empresário, “dar previsibilidade é crucial” e que as parcerias geram um “círculo virtuoso”.

Em seu livro, 'Primeiro como tragédia, depois como farsa', o filosofo esloveno Slavoj Zizek define muito bem a questão econômica que hoje enfrentamos. "Vivemos numa época pós-política de naturalização da economia: em regra, as decisões políticas são apresentadas como questões de pura necessidade econômica: quando medidas de austeridade se impõem, dizem-nos vezes sem fim que isso é simplesmente o que deve ser feito".

Não é isso o que ocorre com as medidas econômicas iniciais do governo Dilma? Parece ser unanimidade que medidas econômicas contrárias principalmente aos avanços sociais devem ser postas em prática como o remédio amargo que irá curar. Falácia! Isso é se render mais uma vez ao interesses burgueses neoliberais. É resgatar as bandeiras do crescimento social e popular e a essas bandeiras que a política econômica deve se sujeitar.

A política contracíclica do governo praticada no 1º governo Dilma falhou não por excesso, ao contrário do que falam os neoliberais e a grande imprensa, mas por falta. Por basear-se somente na ampliação do crédito e consumo, sem atacar com a devida energia a falta de investimentos. Não à toa que o Brasil das 10 maiores economias do mundo possuí a quase duas décadas a menor taxa de investimento agregada. E a política econômica 2º governo Dilma, inverte todos as suas práticas, com um ajuste fiscal e monetário asfixia a economia pelo excesso, que derruba a atividade produtiva e a arrecadação, e penaliza os trabalhadores.

O aumento da dívida pública nos últimos anos (que a nova equipe econômica deseja combater) não foi provocado por aumento de "custeio da máquina pública" ou por gastos sociais. Foi provocado pelo aumento do crédito para as grandes empresas pelo BNDES, indústria imobiliária e construção civil pela Caixa Econômica Federal e agronegócio pelo Banco do Brasil, cujo subsídio (diferença entre a taxa de juros de mercado e praticada) foi bancado pelo Tesouro Nacional, por meio da emissão de títulos da dívida pública. Tudo porque a taxa de juros básica Selic fixada pelo Banco Central é enorme, sob justificativa de combater a inflação.

Por sua vez, no último ano o aumento da dívida pública e a deterioração fiscal, isto é, aumento do peso da dívida sobre as contas públicas, deveu-se porque, apesar de tanta política de renúncia fiscal e de empréstimo subsidiado à produção, as empresas não reagiram com geração de empregos e investimentos, o que reduziu à arrecadação de impostos. Muito pelo contrário, aproveitaram para realizar lucros ou remeter para as matrizes multinacionais. Porém, quando a crise externa se intensificou, o capacidade do consumo interno estagnou pelo endividamento das famílias e o governo não conseguiu ampliar suas benesses, não havia para as empresas para onde correr.

Assim, em suma, o governo acabou se endividando para evitar déficits e tendo a piora do percentual da dívida em relação às receitas e ao PIB, o que motiva especulação do mercado financeiro - que agora motiva a pressão pelo aumento da taxa de juros e a fuga do dólar.

Essa era a esquizofrênica política econômica do primeiro governo Dilma, que se apresentava sob o nome de "novo desenvolvimentista". Mas que mantinha preservado o tal tripé macroeconômico (câmbio flutuante e o regime de metas fiscais e de inflação ) -  de que o atual ministro da Fazenda Joaquim Levy sente-se fiador da mudança. Adotando o velho receituário de terapia de choque no estilo "Chicago Boys". Barbosa se arrasta atrás de apoio do mercado financeiro, a tal busca de "confiança".

Agora, os sucessivos e desastrados pacote de cortes e aumento de impostos anunciado pela atual equipe econômica ao longo de 2015  - conseguiram deixar o governo à direita de partidos conservadores - até Saúde e Educação não foram poupadas pela tesoura de Levy e agora de Barbosa. O atual ajuste fiscal e monetário concomitante e exagerado derrubaram a atividade produtiva e arrecadação, que conjugada a denúncias sistemáticas de corrupção produziram a tempestade que exige do país mostrar seu valor na superação da crise. Por outro lado, os elevados juros, além de não ajudarem a reduzir a inflação (ao contrário, colaboram para elevá-la), causam um estrago na produção e nas contas do governo.

Portanto, ao contrário do que a maioria pensa e o noticiário econômico da grande imprensa faz pensar, não é o crescimento explosivo do déficit e da dívida pública que faz corroer o cenário econômico, mas na verdade, a crise econômica - gerando a disparada do dólar, da taxa de juros e da inflação ao mesmo tempo - que aumentou os custos para o governo se financiar no mercado financeiro ao maior nível em 6 anos e elevou a Dívida Pública Federal (DPF) ao seu maior patamar histórico - pois os títulos da dívida são reajustados pelo aumento da inflação, dólar e taxa de juros.

O curioso é que a deterioração fiscal é intensificada pelas próprios políticas econômica que visam combater. A proposta de volta da CPMF, mais uma reforma da previdência e demais medidas anunciadas, justamente na tentativa de diminuir a deterioração fiscal, provocam mais deterioração, por conta da retração econômica que a redução de despesas e investimentos realizada pelo Ministério da Fazenda está provocando, levando à queda ainda maior na arrecadação.

Ou o governo muda a meta de superávit ou é obrigado é fazer mais cortes e aumento de impostos - um círculo vicioso. As medidas anunciadas pela equipe econômica desagradaram a quase todos os setores. Apenas o mercado financeiro dá apoio incondicional, à medida inclusive que os industriais, sempre dependentes das facilidades governamentais, cobraram políticas para estimular a produção e o setor empresarial. Se nada mudar, apenas resta aos trabalhadores e pequenos empresários a perda de renda e de emprego e o aumento dos impostos.

Com extratos de notícias do jornal Monitor Mercantil e Agência Brasil.

Edição revistada em 25/02/2016