Programa 'Verde e Amarelo': estímulo à geração de empregos ou pacote de maldades?

O programa Economia É Fácil" (versão extendida), no comando do economista Almir Cezar Filho, transmitido pela Web Radio Censura Livre, vai falar sobre a Medida Provisória (MP) 905/19, publicada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (12) que altera uma série de pontos da legislação trabalhista e institui a chamada carteira de trabalho Verde e Amarela. A medida, anunciada como uma suposta forma de criar postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos, promove uma nova reforma trabalhista, retirando direitos de todos os trabalhadores.

Negros são maioria entre desocupados no Brasil. Também representam 75,2% da parcela da população com os menores ganhos

Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho. Destaque do dia (14/11):
■"Negros são maioria entre desocupados no Brasil. Também representam 75,2% da parcela da população com os menores ganhos."

Governo Bolsonaro lança programa para geração de emprego. Mas as desonerações incentiva demissão de trabalhador experiente. E para compensar perda fiscal com abatimento aos patrões, vai cobrar taxa de desempregados

ECONOMIA É FÁCIL | Governo Bolsonaro lança Programa "Verde e Amarelo" para geração de emprego. Mas as desonerações incentiva demissão de trabalhador experiente. E para compensar perda fiscal com abatimento aos patrões, vai cobrar taxa de desempregados.

https://youtu.be/9--dDWnQQOU

Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, durante a transmissão do programa Boletim Censura Livre com Antônio Figueiredo. Foi destaque do dia (12/11).
*
Você pode ouvir a emissora no aplicativo RadiosNet
(http://l.radios.com.br/r/100204), no App exclusivo da emissora (http://webapp.hoost.com.br/clwebrad/)
ou no site www.clwebradio.com

WhatsApp: (21) 9 9833-6490

☆Para que apenas o nosso microfone fique (no) Vermelho, ajude a manter a Web Rádio Censura Livre no ar.

□Seguem os dados da nossa conta para uma contribuição:
Banco Bradesco
Agência: 6666
Conta Corrente: 5602-2
CNPJ: 32.954.696/0001-81

Agradecemos!

#WebRádioCensuraLivre
#AVozDaClasseTrabalhadora".

PECs de Guedes não recuperam economia nem criam empregos

Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho. Destaque do dia (11/11):
■ "PECs de Guedes não recuperam economia nem criam empregos".

*

Megaleilão do pré-sal fracassa, pondo em dúvida a confiança dos investidores estrageiros com o governo Bolsonaro

Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho. Destaque do dia (7/11):
■ "Megaleilão do pré-sal fracassa, pondo em dúvida a confiança dos investidores estrageiros com o governo Bolsonaro".

ECONOMIA É FÁCIL | De Hong Kong ao Chile: A economia explica a onda de levantes populares no mundo?

O economista Almir Cezar Filho conversa com os ouvintes da WebRadio Censura Livre nesta quinta-feira dia 31/10/2019 às 20h em edição inédita e ao vivo do programa ECONOMIA É FÁCIL. Nas últimas semanas, o mundo assistiu à escalada de uma onda de protestos indo de Hong Kong ao Chile, passando por Líbano, Equador e outros países. Expectativas frustradas, economia em ritmo lento, aumento da desigualdade e políticas de austeridade estão por trás da onda de levantes populares.

Segunda fase das reformas neoliberais de Bolsonaro-Guedes

Aprovada a nova Previdência Social, Paulo Guedes, ministro da Economia do presidente Jair Bolsonaro, enviará nesta semana ao Congresso Nacional a segunda fase das reformas neoliberais

Segundo o jornal O Estado de S.P., o pacote de maldades está dividido em cinco partes:

1. Reforma administrativa, para reduzir o número de carreiras e mexer na estabilidades dos novos servidores.

2. PEC emergencial, que corta gastos obrigatórios.

3. PEC DDD, para desvincular, desindexar e desobrigar gastos do Orçamento.

4. Pacto federativo, com nova divisão dos recursos de estados e municípios.

5. Programa de ajuda aos estados.

Chile: de paraíso neoliberal ao caos social. Quais razões econômicas por trás do levante popular?

ECONOMIA É FÁCIL (24/09) | Chile: de paraíso neoliberal ao caos social. Quais razões econômicas por trás do levante popular?

O economista Almir Cezar Filho conversou ao vivo com os ouvintes da WebRadio Censura Livre em 24/10/2019 em edição inédita e ao vivo do programa semanal ECONOMIA É FÁCIL (versão extendida).

Apesar de as manifestações terem iniciado após o anúncio de um aumento no preço das passagens de metrô, os chilenos dizem que essa foi apenas a gota d'água. Eles reclamam da grande desigualdade no país.
O descontentamento é com o sistema de saúde e educação, ambos privatizados, pouco acessível aos mais pobres, além de baixos salários e aposentadorias, somados a um alto custo de vida. As longas filas nos hospitais e o alto preço dos medicamentos também estão entre as reclamações da população. Apesar de o Chile ter bons indicadores sociais, a desigualdade ainda é um problema a ser enfrentado. O país exemplar para Paulo Guedes e os neoliberais, continua, 45 anos depois, dependente do cobre.

Reforma da Previdência é aprovada. Medidas como essa levaram o Chile pra atual convulsão social

"Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, durante a transmissão ao vivo do programa Boletim Censura Livre, pela WebRadio Censura Livre, o destaque do dia (23/10/2019).
■ "Reforma da Previdência é aprovada no Senado. Apesar de mudanças todos os trabalhadores perdem. Medidas neoliberais como essa estão por trás dos levantes populares no Equador e agora no Chile."

Modelo neoliberal chileno pega fogo. Aposentadorias baixas, serviços privatizados e desigualdade levam milhares às ruas

Boletim Censura Livre. No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, o destaque do dia (22/10/2019).
■ "Modelo neoliberal chileno pega fogo. Aposentadorias baixas, serviços privatizados e desigualdade levam milhares às ruas".

ECONOMIA É FÁCIL, 17/10 | Servidores públicos no alvo das reformas neoliberais: a Reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes.

O economista Almir Cezar Filho conversa com os ouvintes da WebRadio Censura Livre nesta quinta-feira dia 17/10/2019 às 20h em edição inédita e ao vivo do programa ECONOMIA É FÁCIL com o tema: "Servidores públicos no alvo das reformas neoliberais com a Reforma Administrativa do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia Paulo Guedes".

Servidores ganham o dobro que trabalhador no setor privado, diz Banco Mundical. Em resposta, categoria apresenta na Câmara estudo com dados contrários

Vídeo - Boletim Censura Livre. No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, o destaque do dia (16/10).
■ "Servidores ganham o dobro que trabalhador no setor privado, diz Banco Mundical. Em resposta, categoria apresenta na Câmara estudo com dados contrários".

*

Pânico global nesta quarta-feira fez as bolsas de valores despencarem temendo uma recessão

Boletim Censura Livre (ao vivo). No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, o destaque do dia (15/8/2019).
■ Pânico global nesta quarta-feira fez as bolsas de valores despencarem temendo uma recessão.

Brasil precisará de mais 10 anos para voltar ao nível de emprego de 2014.

Boletim Censura Livre. No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, o destaque do dia (2/89).

■ Brasil precisará de mais 10 anos para voltar ao nível de emprego de 2014.

Economia continua andando de lado. Mercado já estima que país crescerá menos de 1/3 do que previu no início do ano

Boletim Censura Livre. No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, o destaque do dia (15/10).
■ "Economia continua andando de lado. Mercado já estima que país crescerá menos de 1/3 do que previu no início do ano".

*

Novos locais de lazer e turismo para Niterói

por Almir Cezar Filho

Locais potencialmente turísticos ou subutilizados em Niterói.

Aproveitando o fato recente de que a Duna Grande, em Itaipu, ter virado atração turística a partir de uma autorização do INEA, com a sinalização desse órgão ambiental, damos assim dicas aqui de 7 outros lugares que atualmente estão subutilizadas e/ou poderiam ter um grande potencial turístico, ou de lazer e cultura, com a devida preparação e organização de infraestrutura para aproveitar esse potencial.

1- Calçadão da Praia Vermelha

Na zona Sul de Niterói, no bairro da Boa Viagem, existe uma praia que se chama Praia Vermelha. Apesar de seu homônimo da Cidade do Rio de Janeiro que inclusive dá nome a um bairro, em nada se assemelha.  A de Niterói possui um calçadão com uma das mais belas vistas cidade vizinha, com quiosque e vizinhança com o histórico Forte Gragoatá, dois campi da Universidade Federal Fluminense (UFF), inclusive margeando um, e com a Ilha da Boa Viagem e o MAC.


Sua história talvez explique: Na primeira metade da década de 1970, foi construído o Aterro da Praia Grande, como ficou conhecido a área aterrada e o aterramento na parcela litoral de Niterói dentro da Baía de Guanabara. O Aterro era uma solução consorciada público privada, para criar um território na forma de uma planície que iria do Morro da Armação até o Morro de Gragoatá, marcos geográficos que limitavam a enseada da Praia Grande, principal litoral do Centro, e a Praia Vermelha, litoral dos bairros de Gragoatá e Boa Viagem.

Em 1977, duas grandes áreas da parte sul do Aterro da Praia Grande foram desapropriadas pelo Governo Federal para a construção do Campus da Universidade Federal Fluminense, onde até então as suas várias faculdades estavam dispersas pela cidade - constituindo assim os atuais Campus do Gragoatá e Campus da Praia Vermelha, cujos prédios foram construídos no final da década de 1980 e início de 1990. Ao final da década de 2000 novos prédios dessa universidade foram erguidos nesses dois campi, completando a sua transferência.

2- Forte Gragoatá

3- Orla do campus da UFF do Gragoatá

4- Morro da Boa Vista

5- Praia do Barreto

Foto 5 - Praia do Barreto nos anos 1950.

Esta praia, praticamente a única da Região Norte, era uma importante área de lazer para os moradores. Até a década de 50/60 o bairro tinha estação de barcas, bem como atividade pesqueira, restando hoje pequena colônia de pescadores, a Z-6, que sobrevive basicamente da pesca na Baía de Guanabara. A construção, tanto desta avenida quanto da rodovia Niterói-Manilha, reduziu drasticamente as dimensões da praia do Barreto, descaracterizada e poluída, principalmente por estar localizada na Baía de Guanabara. 

6- Calçadão e Réveillon no Caminho Niemeyer

Foto 6

O Caminho Niemeyer poderia

7- Teatro Leopoldo Fróes no Centro

Referência

Foto 1: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1601062&page=11

Foto 4: http://wikimapia.org/21398848/pt/Morro-da-Boa-Vista

Foto 5: http://www.labhoi.uff.br/foto-da-praia-da-luz-no-bairro-do-barreto

Foto 6: http://www.turistaprofissional.com/2015/11/18/caminho-niemeyer-em-niteroi/

Índice oficial de preços tem deflação em setembro. Reflexo da crise econômica

Boletim Censura Livre. No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, o destaque do dia (14/10).

■ "Índice oficial de preços tem deflação de 0,04% em setembro. Deflação é reflexo da crise econômica e da queda do preço de alimentos".
*
Você pode ouvir a emissora no aplicativo RadiosNet
(http://l.radios.com.br/r/100204), no App exclusivo da emissora (http://webapp.hoost.com.br/clwebrad/)
ou no site www.clwebradio.com
WhatsApp: (21) 9 9833-6490

☆Para que apenas o nosso microfone fique (no) Vermelho, ajude a manter a Web Rádio Censura Livre no ar.
□Seguem os dados da nossa conta para uma contribuição:
Banco Bradesco
Agência: 6666
Conta Corrente: 5602-2
CNPJ: 32.954.696/0001-81
Agradecemos!

#WebRádioCensuraLivre
#AVozDaClasseTrabalhadora
#Inflação
#Deflação
#Crise
#Desemprego
#IPCA

Existe saída para a crise?

EXISTE SAÍDA PARA A CRISE? Desafios econômicos e a corrida eleitoral" é o tema principal do programa Censura Livre desta quarta-feira 22/08/2018 na Rádio Difusora Aliança (ZYL 907 FM 98,7), das 17 às 19h.

O economista Almir Cezar Filho participa no programa radiojornalístico comentando o cenário econômico da reta final do governo Michel Temer e o quanto influenciava a corrida eleitoral de 2018. Afirma que se não houvesse a reversão na política econômica o país pioraria. O que aconteceu contudo com a posse do presidente Jair Bolsonaro foi a radicalização da estratégia neoliberal e como resultado a intensificação da crise.

Economia é Fácil | REFORMA TRIBUTÁRIA: Oposição propõe reforma alternativa. Cobraria mais dos mais ricos e arrecadaria mais

Boletim Censura Livre. No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, o destaque do dia (10/10).

■ Oposição no Congresso Nacional lançou texto alternativo a Proposta de Emenda a Constituição 45/19, que tramita na Comissão Especial da Reforma Tributária, cobrando mais dos mais ricos. A alternativa da oposição prevê a tributação sobre lucros e dividendos, imposto sobre grandes fortunas e heranças, cobrança de IPVA para aeronaves e embarcações, dentre outras medidas. A emenda apresentada poderia garantir aumento na arrecadação superior ao corte nas aposentadorias dos mais pobres.

Dolarização está por trás da crise no Equador. Projeto do BC aqui no Brasil permite conta bancária em dólar.

Boletim Censura Livre. No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, o destaque do dia (9/10).

■ Dolarização está por trás da crise no Equador. Projeto do BC aqui no Brasil permite conta bancária em dólar.

Equador entra em convulsão após aumento dos combustíveis. Protesto geral é contra medidas tuteladas pelo FMI.

ECONOMIA É FÁCIL | Depois de Peru, Equador entra em convulsão após aumento dos preços dos combustíveis. Protesto geral é contra o pacote de medidas econômicas tuteladas pelo FMI.

https://youtu.be/wWNvZ2BV8Xc

Orçamento da educação regride uma década

Boletim Censura Livre. No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, o destaque do dia (4/10).
■ "Orçamento da educação regride uma década".

Macri deixa 35,4% da população argentina na pobreza. Cresceu 8,1 pontos percentuais em apenas 1 ano.

Boletim Censura Livre. No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, o destaque do dia (2/10).
■ Macri deixa 35,4% da população argentina na pobreza. Cresceu 8,1 pontos percentuais em apenas 1 ano.

Mestrado em Tecnologias para o Desenvolvimento Social

O NIDES tem contribuído muito com os movimentos sociais! Importante que noss@s militantes tenham consciência de sua existência.

Você pode divulgar em suas redes o mestrado em Tecnologias para o Desenvolvimento Social?

http://nides.ufrj.br/index.php/selecao-ppgtds

Ricos pagam 32% menos imposto no Brasil que em países do G-7.

https://youtu.be/DwC99JodTx8

Boletim Censura Livre. No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, o destaque do dia (23/9/2019).
■ Ricos pagam 32% menos imposto no Brasil que em países do G-7.

Aumento dos combustíveis: sem refinarias da Petrobras impacto da alta do petróleo seria maior

Boletim Censura Livre. No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, o destaque do dia (20/9).

■ "Sem refinaria impacto da alta do petróleo seria maior".

Reforma Tributária: menos burocracia, carga e injustiça ou mais peso nos ombros dos trabalhadores?

ECONOMIA É FÁCIL (versão extendida,19/09/2019)

Em Live - O presidente da República Jair Bolsonaro, o seu ministro da Economia Paulo Guedes e os presidentes da Câmara Rodrigo Maia e do Senado Davi Alcolumbre costuram um projeto de emenda constitucional de reforma tributária. O economista Almir Cezar Filho conversa com os ouvintes da WebRadio Censura Livre em edição inédita e ao vivo do programa ECONOMIA É FÁCIL se a reforma resultará em menos burocracia, menor carga de tributos e redução da injustiça distributiva da renda, ou gerará mais peso financeiro nos ombros dos trabalhadores?

Imposto sobre fortunas e lucros arrecadaria R$ 1,25 trilhão. Especialista mostra que planilha do governo sobre Previdência é fake.

Boletim Censura Livre. No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, os destaques do dia (16/9/2019).
■ Imposto sobre fortunas e lucros arrecadaria R$ 1,25 trilhão.
■ Especialista mostra que planilha do governo sobre Previdência é fake.

Banco Central baixa taxa básica de juros em 0,5 ponto e sinaliza nova redução mais a frente

Boletim Censura Livre. No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida) o economista Almir Cezar Filho comenta ao jornalista Antônio de Pádua Figueiredo o destaque do dia (19/9).

■ BC baixa juros em 0,5 ponto e sinaliza nova redução.

Lucro dos bancos passa de R$ 50 bilhões em 12 meses. No primeiro semestre de 2019, houve mais de 2 mil demissões.

Boletim Censura Livre. No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, o destaque do dia (13/9).
■ Lucro dos bancos passa de R$ 50 bilhões em 12 meses. No primeiro semestre de 2019, houve mais de 2 mil demissões. 

Economia brasileira cresce 0,4% no 2º trimestre e escapa da recessão. PIB está 4,8% abaixo de 2014.

Boletim Censura Livre. No quadro "Economia É Fácil" (versão reduzida), com o economista Almir Cezar Filho, o destaque do dia (30/8).
■ Economia brasileira cresce 0,4% no 2º trimestre e escapa da recessão. PIB está 4,8% abaixo de 2014.

Derrota de Macri é baque no neoliberalismo. Aqui o ministro Guedes elogi...

Derrota de Macri é baque no neoliberalismo. Aqui o ministro Guedes elogia a economia brasileira de 30 anos atrás.

RJ: elevar o PIB e o emprego por meio da Agricultura Familiar

Por Almir Cezar Filho*, titular do programa Economia é Fácil**.

Uma paisagem rural no interior do RJ. Área no quilombo Alto
da Serra, em Rio Claro. (Foto: Almir Cezar Filho)

O Rio de Janeiro passa por uma grande crise econômica, um quadro de muitas décadas, mas que intercaladamente ora melhora, ora piora. E nesse momento se agravou. Uma possível alternativa a superar esse quadro é elevar o PIB agropecuário e gerar emprego por meio da Agricultura Familiar, investindo nela nos próximos 10 anos.

No Estado do Rio de Janeiro existem pelo menos 44.000 estabelecimentos agropecuários de tipo familiar e um PIB estadual agropecuário de algo em torno um pouco mais de R$ 6 bilhões, num PIB estadual total de $700 bi. Meros 1%. Apesar disso, maior do que 10 outros estados eminentemente rurais/agrícolas. E sua população rural, apesar de menor que 5% do total, é igual ou maior que a população inteira de estados como Roraima, Amapá e Acre.

Não se propõe que o RJ, hoje o estado brasileiro proporcionalmente menos agropecuário e de menor população rural, se ruralize e agropecuarize. Mas que aproveite o potencial regional e supere a uma certa pós-industrialização precoce e uma dependência do indústria extrativa de petróleo e gás. Pelo contrário, podíamos aproveitar justamente o tamanho do mercado consumidor, do parque industrial (especialmente o metal-mecânico, químico e de alimentos) e e da aglomeração de centros de pesquisa e ensino para dar um salto na agricultura, particularmente a familiar, seja ela inclusive urbana, agroecológica e orgânica, muito mais vocacionada ao perfil territorial regional (espremida entre os morros e o mar).

Chuvas | Agricultura urbana diminuiria a impermeabilização do solo e as ilhas de calor, reduzindo inundações e deslizamentos

Por Almir Cezar Filho*, da Redação da Agência ANOTA**

Em cima: Avenida Roberto Silveira, principal artéria viária
 de Niterói  inundada em um dia de chuva.
Embaixo: uma horta em um bairro tipicamente urbano.

Inundações, enchentes, deslizamentos de encostas e morros, bolsões de água nas vias, desmoronamentos de casa. Evidente que as obras de combate as inundações e deslizamentos são importantes. E o Poder Público foi negligente. Mas pouco se vincula essa situação à dinâmica do uso e ocupação do solo urbano na cidade. A agricultura urbana ajudaria a diminuir a impermeabilização do solo e geração das "ilhas de calor", reduzindo inundações e deslizamentos.

A cidade de Niterói (RJ) vem sofrendo nos últimos anos recorrentemente com a tragédia das grandes chuvas. A intensiva verticalização imobiliária dos bairros de Santa Rosa e Jardim Icaraí acabou com a drenagem do solo da cidade, nas áreas circundantes do maciço da Boa Vista. E os desmatamentos na região de Pendotiba, também pela especulação imobiliária em condomínios horizontais, geraram um imenso bolsão de calor sobre a atmosfera da cidade que amplia a potência das chuvas.

Com o desmatamento e a impermeabilização do solo nas áreas planas, acrescido com a expansão da ocupação dos morros e encostas, sem as respectivas obras de contenção, está armada a tragédia dos deslizamentos, além das inundações.

DÍVIDA | Rombo das contas não vem da Previdência, mas da Dívida. Parte não é excesso de despesas, mas vem do BC.

Almir Cezar Filho, da Agência ANOTA 

 A proposta de reforma da previdência social é o principal tema do noticiário nacional. Alega-se para a reforma um rombo das contas públicas, causada por um déficit da Previdência. Contudo, a principal despesa é o pagamento da dívida pública. Parte desta nem mesmo é gerada no excesso de despesas, mas vem de operações financeiras regulares do Banco Central.

Reformar a previdência social é uma proposta que vem recorrentemente circulando nos meios políticos, mercado financeiro e na grande imprensa já a muitos anos. As sucessivas reformas feitas pelo governo FHC, Lula e Dilma não teriam sido suficientes para esses círculos. A justificativa seria conter um suposto déficit da Previdência, que contaminaria as contas públicas, prejudicando o orçamento.

Auditores-fiscais, pesquisadores e uma Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) demonstraram que as receitas da Seguridade Social são mais que suficientes para as suas despesas, inclusive aposentadorias e pensões.  A exceção da previdência dos servidores militares, da magistratura e dos cargos políticos eletivos. Muitas das receitas da Seguridade Social são desviadas por meio da chamada Desvinculação das Receitas da União (DRU) para cobrir o déficit público gerado em outras áreas.

Reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes é ruim aos trabalhadores e ao futuro

https://youtu.be/B6f54z4NCCU

Brasil é também desigual na tributação. Ricos pagam proporcionalmente me...

Economistas de Bolsonaro: os "Chicago Oldies"

Pela proposta de Reforma de Bolsonaro-Guedes modelo chileno pode vir a qualquer momento.

PREVIDÊNCIA |  Capitalização paga pouco a aposentados e custará caro ao país

A proposta de reforma da Previdência entregue pelo presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional institui o sistema de capitalização, acabando com o regime solidário que vigora atualmente no Brasil e em quase todo os países. O modelo foi adotado pelo Chile na ditadura Pinochet, há 40 anos. Hoje, mais da metade dos aposentados chilenos recebem menos de 40% do salário mínimo.

A reforma acabará com a vinculação da aposentadoria com o salário mínimo aqui, o que pode fazer com que idosos recebam, por exemplo, um benefício de apenas R$ 400.

No meio do texto do Projeto de Emenda a Constituição (PEC) há ainda a desconstitucionalização da Previdência. No futuro, por uma mera lei complementar, todas as regras vão poder ser revistas. Será possível alterar todas as regras por mero quórum de maioria absoluta, ao contrário de agora que é por meio de PEC com votação qualificada.

Reforma retira R$1 tri dos trabalhadores.

PREVIDÊNCIA |  Recessiva, inviabilizará as aposentadorias no futuro e forçará novas mudanças mais extremas

A proposta da Reforma da Previdência Social do presidente Jair Bolsonaro e do seu ministro da Economia Paulo Guedes retira R$ 715 bi dos trabalhadores do setor privado e R$ 173,5 bi dos servidores; militares ficam de fora.

O mercado financeiro comemora a proposta. São beneficiário das mudanças. Com a migração dos trabalhadores de classe média para os fundos de aposentadoria privados e pelo aumento da folga no orçamento público para ampliar os pagamentos dos juros dos títulos da dívida em mãos dos bancos.Só para lembrar: em um ano, só de juros, sem contar a rolagem, o governo torra coisa de R$ 400 bilhões.

Previdência Social inviabilizada - Essa transfusão de recursos dos trabalhadores para os banqueiros e rentistas traz dois efeito danoso: acarretará redução de consumo, o que afetará o crescimento do país. Como a Economia de verdade explica, o empresário não contrata porque a mão de obra é barata, mas quando há demanda. Se você contrai a renda, não é preciso ser especialista para entender que vai diminuir o consumo. Menos consumo, menos contratações e menores salários. Portanto, a Reforma é recessiva.

Esse efeito colateral pode inclusive levar a outro ainda mais grave problema: a inviabilização no médio a longo prazo do próprio financiamento do sistema de previdência social reformada. Recessiva retroalimentará a queda na quantidade de trabalhadores contribuintes. No futuro haverá assim uma pressão por uma nova rodada de reformas que retira direitos.

Projeto permite que piore mais a frente - A PEC apresentada ppr Bolsonaro-Guede traz ainda a desconstitucionalização da Previdência, ou seja, no futuro, por uma mera lei complementar, todas as regras vão poder ser revistas. No futuro, será possível alterar todas as regras por mero quórum de maioria absoluta no Congresso Nacional, ao contrário de agora que precisa ser por meio de emenda constitucional. Isso é insegurança jurídica. Tudo que está sendo anunciado é provisório. A proposta dita como solução definitiva, não o é.

Por Agência de Notícias Alternativas - ANotA.

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1968087186621846&id=101821356581781

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2229661380402916&id=204590739576667&sfnsn=xmmo

Eleição da extrema direita não é onda reacionária da população

Polarização política e Contraofensiva conservadora

A despeito da vitória eleitoral da extrema direita, a opinião pública não concorda com suas pautas reacionárias. A pesquisa confirma quando dizíamos que a vitória era produto da polarização política, da ruptura das massas com o PT e cansaço com a corrupção e falta de integridade da classe política, e não de uma "onda" conservadora e/reacionária.

O que há sim é uma intensa polarização política do país. Em que a população, tradicionalmente despolitizada e apática, passou a se engajar, ao menos na tomada de opinião, sobre temas políticas e candentes da realidade. Uma parte vai às teses da Esquerda. Enquanto outra às teses da Direita.

Exploração, desigualdade e crescimento

Sociedades que crescem mais são as mais desiguais e com mais exploração? Ou o inverso?

por Almir Cezar Filho

Índice de Gini por país

Existe uma relação entre exploração e crescimento? Uma relação entre exploração e desigualdade? E entre desigualdade e crescimento? Sim, há, e muito. Por sua vez, qual sociedades crescem mais: as mais ou menos desiguais; ou com mais ou menos exploração?

Para a Teoria Econômica (não ideologizada de matriz liberal) há uma vasta produção científica que estabelece uma forte relação causal entre a taxa de exploração do trabalho (percentual de trabalho não pago sob a forma de salário), a taxa de crescimento econômico da economia nacional (variação % do PIB ou PNB anual) e a desigualdade econômica (diferença de renda e/ou patrimônio). Uma sociedade com altas taxas de exploração possuí altas taxas de crescimento. Por outro lado, uma sociedade com altas taxas de desigualdade social tendem a ter restrições nas suas taxas de crescimento.  Como responder esse paradoxo? 

Exploração e crescimento

As altas taxas de exploração tendem a proporcionar altas taxas de apropriação de excedente econômico, e portanto de garantia de acumulação de capital. Se, e somente se, essa acumulação de capital for efetivada em investimentos produtivos. Temos então a assim chamada "taxa garantida de crescimento".

Uma alta taxa de exploração não pode ser confundida com superexploração do trabalho, nem com alto percentual de pobreza e miséria. Superexploração é quando a apropriação do trabalho excedente é forçosamente garantida alta, mesmo à custa do rebaixamento do percentual de trabalho destinado à reprodução da força de trabalho. Isto é, superexploram a sua força de trabalho.

Na sociedade onde a força de trabalho é meramente explorada (exploração simples) a produtividade tende a ser alta, garantindo simultaneamente, tanto elevado patamar do trabalho apropriado destinado à reprodução social da força de trabalho, como também uma alta apropriação pelos controladores dos meios de produção, e portanto, se devidamente convertida em acumulação de capital, que pode ser revertida em ampliação das forças produtivas da economia local.

Na sociedade de exploração simples, ao contrário da de superexploração, há uma acumulação de capital internalizada no país: os proprietários dos meios de produção se veem sucessivamente dispensados de partilhar a parte do trabalho excedente apropriado por eles com os circuitos e as camadas externas da acumulação - os capitalistas estrangeiros.

Desigualdade e crescimento

No sentido oposto, a alta desigualdade econômica, especialmente de patrimônio, impede altas taxas garantidas de crescimento. Tanto devido a em geral diminuta produtividade do trabalho que essas sociedades promovem, como também a problemas na conversão de trabalho apropriado em acumulação de capital, principalmente a de tipo "garantida". De que forma?

A desigualdade alta desestimula produtividade geral do trabalho. Proprietários dos seus próprios meios de produção tendem a ser mais produtivos e buscar iniciativas que visam ampliar essa produtividade, especialmente se o incremento de trabalho excedente for possível ser apropriado por eles, se não em todo, em grande parte.

A desigualdade econômica ainda cria uma classe de proprietários de capital concentrada e pouco devotada ao desenvolvimento das forças produtivas. Voltam-se ao consumo conspícuo (luxos e supérfluos) ou a manter firme o status quo dominante. A tal ponto que, o desenvolvimento, o avanço das forças produtivas pode ser até encarados como possibilidades de instabilidade ao sistema. E de fato podem sim gerar desestabilização. O desenvolvimento das forças produtivas impõe como consequência uma pressão também pelo desenvolvimento das relações de produção que lhes correspondam, que lhe são compatíveis.

Uma menor desigualdade, mesmo apenas de renda, permite crescimentos mais estabilizados, menos suscetíveis as variações nas decisões de investimento dos grandes proprietários de meios, à medida que o padrão de demanda segue mais o menos estável ao longo do ciclo econômico. Os trabalhadores, especialmente aqueles que vivem acima do nível mínimo de vida, tendem a variar menos sua demanda por produtos.

Outra contradição das sociedades desiguais é que altas taxas de crescimento podem gerar elevação da da própria desigualdade. Uma sociedade que passa por crescimento acelerado pode passar por diminuição da desigualdade econômica a menos se houver simultaneamente apropriação do trabalho gerado aumentado pelo crescimento pela força de trabalho de proletários e de pequenos proprietários. Sociedades com menor desigualdade esse processo é mais fácil, ao contrário daquelas com maior desigualdade.

Por outro lado, a alta taxa de desigualdade limita a taxa de crescimento, exceto em períodos de surtos econômicos. Pelo contrário, nesses surtos na verdade a desigualdade lhe favorece a alta taxa de crescimento. Pois a acumulação de capital mais concentrada facilita a conversão do trabalho excedente apropriado em elevação de meios de produção e forças produtivas. Porém, intensifica a queda do produto geral no momento da reversão da acumulação.

E ainda, a desigualdade acaba ampliada ao final do ciclo, intensificando ainda mais a baixa taxa de crescimento.  Há portanto no Capitalismo uma histórica tendência decrescente sobre seu crescimento econômico, ou melhor dizendo, de crescimento decrescente no longo prazo.

Sociedades com superexploração do trabalho

Nas sociedades regidas pela superexploração o são assim porque os proprietários do capital se veem com a necessidade de rebaixar o percentual do trabalho retido à reprodução social da força de trabalho, a fim de manter, o percentual por eles apropriados em patamares similares ao padrão internacional. A produtividade não necessariamente é alta e uma parcela do trabalho excedente é destinada a ser acumulada fora do circuito interno de acumulação de capital; é acumulada pelo capital internacional.

Pirâmide de renda no Brasil. 

Apenas 5% da população tem renda superior a R$ 13.560,00

O PIB per capita alcançou R$ 31.587 em 2017 (fonte: IBGE).

Em geral, economias nacionais com superexploração são mais conhecidas pela literatura econômica (especialmente entre as décadas de 1940 e 1980) como "Subdesenvolvidas". Tendo em vista que em comparação aos países com acumulação internalizada possuem deficiências e incompletudes inclusive no conjunto da cadeia produtiva.

As sociedades nacionais com esse padrão de acumulação de capital são chamadas por parcelas da literatura econômica de "economias dependentes", principalmente pelas escolas econômicas identificadas como Teoria da Dependência (Marini, 2009; Santos, 2008).

A força de trabalho superexplorada é portanto explorada por duas camadas de acumuladores de capital. Essas duas camadas, em geral, não se veem em competição, ao menos frequentemente, mas se veem unidas na exploração desse contingente de força de trabalho. Eis o Sistema Imperialista, pelo menos em seu aspecto econômico.

Outro traço de sociedades de superexploração do trabalho e que parte do trabalho apropriado pelos controladores do capital ao consumo conspícuo acaba sendo artificialmente mantida em percentual alto. O que compromete ainda mais a acumulação de capital, pois o excedente não é convertido em investimento produtivo, e portanto em taxa de crescimento.

Sociedades baseadas em superexploração do trabalho tendem a ter alta desigualdade econômica. Inclusive é essa desigualdade que lhes permite a superexploração, ao proporcionar uma força de trabalho disponível e sujeita a desapropriação extrema do trabalho por eles gerados.

Porém, apesar disso, sua taxa de crescimento pode ser alta, garantida por meio da intensificação periódica do ritmo de exploração da sua força de trabalho disponível. Apenas periódica e/ou em surtos.

Mas como sociedades com alta grau de desigualdade econômica tendem a desenvolver superexploração do trabalho? E como sociedades muito desiguais tem baixas taxas de crescimento?

Surtos de crescimento em sociedades muito desiguais

Como e quando surge as condições desses surtos de crescimento? Quando e somente em limitadas situações abre-se uma janela de oportunidade. Quando está aumentada a margem apropriada pela camada interna ou retida no circuito interno.

Quando a camada externa da acumulação de capital está com problemas. Ou quando se descobre um negócio novo, desenvolve-se um circuito interno novo ainda autônomo, ou com baixa apropriação externa. Ou com baixa composição orgânica de capital - o que permite elevação do percentual apropriado internamente no circuito de acumulação.

E também quando há uma derrota histórica da força de trabalho que a torna suscetível e vulnerável a uma redução em seu percentual retido de trabalho. Ou um desenvolvimento sócio-técnico que reduz a necessidade de trabalho socialmente necessário à reprodução de sua força de trabalho, ampliando a margem disponível a ser apropriada pelos proprietários dos meios de produção.

Vale lembrar que, uma redução da desigualdade de renda sem desigualdade de patrimônio, mesmo em sociedades de superexploração, tem o mesmo efeito. Mas, nesse, como nos demais casos de alta desigualdade, os efeitos são temporários.

Leia a sequência: Educação não é suficiente para reduzir a desigualdade. Pesquisa derruba mito.

Referências bibliográficas

• Azevedo, Marcelo. O consumidor de baixa renda: entenda a dinâmica de consumo da nova classe média. Marcelo Azevedo, Elyseu Margedan. Rio de Janeiro: Elvesier, 2009.
• Bonente, Bianca Imbiriba (2012). Desenvolvimento em Marx e na teoria econômica: por um crítica negativa do desenvolvimento capitalista. Niterói: Eduff, 2016.
• DIEESE. Relações e condições de trabalho no Brasil. São Paulo: Dieese, 2007.
• Enríquez, Maria Amélia (2010). Trajetórias do desenvolvimento: da ilusão do crescimento ao imperativo da sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
• Hasenbalg, Carlos e Silva, Nelson do Valle (orgs.). Origens e destinos. Desigualdades sociais ao longo da vida. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003.
• Latouche, Serge (1975). Análise econômica e materialismo histórico. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977.
• Marini, Ruy Mauro. Ruy Mauro Marini. Vida e obra. Roberta Trapasdini, João Pedro Stedile (orgs.). São Paulo: Expressão Popular, 2005
• Morishina, Michio e Catephores, George (1978). Valor, exploração e crescimento - Marx à luz da Teoria Econômica moderna.  Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1980.
• Neri, Marcelo Côrtes. Superação da pobreza e a nova classe média no campo. Marcelo Neri, Luisa Carvalhaes Coutinho de Melo, Samantha dos Reis Sacramento Monte. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.
• Paz, Pedro e Rodríguez, Octávio (1970).  Modelos de crescimento econômico. Rio de Janeiro: Forum Editora, 1972.
• Piketty, Thomas (2013). O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
• Romero, Daniel. (org.). Marx sobre as crises econômicas do capitalismo. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009.
• Santos, Theotonio dos. Economía Mundial. La integración latinoamericana. México DF: Plaza Janés, 2004.
• Silva, José Graziano da. Fome Zero: A experiência brasileira. José Graziano da Silva; Mauro Eduardo del Grossi; Caio Galvão de França (orgs.). Brasília: MDA, 2010.
• Thirwall, Antony Phillip (2002). A natureza do crescimento econômico: um referencial alternativo para compreender o desempenho das nações. Brasília: Ipea, 2005.
• Theodoro, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008.
• Trotsky, Leon. O imperialismo e a crise da economia mundial. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2008.

Revisado e atualizado em 07/01/2019

Educação não é suficiente para reduzir a desigualdade. Pesquisa derruba mito.

por Almir Cezar Filho

Apenas acesso à educação não é suficiente para reduzir desigualdade no Brasil, diz estudo. Simulação aponta que se país tivesse garantido educação secundária para a população desde 1994, disparidade da renda do trabalho teria caído apenas 2%. A pesquisa foi realizada pelos sociólogos Marcelo Medeiros, do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicadas (Ipea), Rogério Barbosa, da Universidade de São Paulo (USP), e Flávio Carvalhes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Para tentar diminuir tamanha brecha entre os ricos e os pobres, o investimento em educação quase sempre aparece como um dos remédios mais promissores. A solução frequentemente repetida para tentar resolver a desigualdade, entretanto, já é relativizada por especialistas. Isto é, mesmo se houvesse igualdade de escolaridade, e mesmo sem discriminação salarial, o fator determinante na desigualdade de renda das famílias é a desigualdade de patrimônio. Leia a matéria do jornal El País. 

Os resultados vão contra tudo que a maioria  das pessoas acreditem que fosse o melhor para transferência de renda de maneira sustentável. A ciência é geralmente contra-intuitiva, e a Economia não seria difere. A redução da desigualdade poderia ser atacada de forma mais rápida caso fossem adotadas medidas contra a discriminação de gênero, raça e cor no mercado de trabalho e através de uma reforma tributária que adotasse um programa que aumentasse a progressividade dos impostos.

Por que os países socialistas do século XX viraram tiranias? Ou o porquê do Socialismo não necessariamente se transforma num sistema totalitário

Sobre a degeneração autoritária e a restauração do capitalismo na Rússia, China e Cuba

Por Almir Cezar Filho

Nos últimos anos ressurgiu toda uma enxurrada de acusações anticomunistas vinculando o Socialismo com o totalitarismo, automaticamente. Na verdade, sem perder tempo mascarando o autoritarismo que de existiu nas experiências socialistas do século XX, existem boas explicações marxistas, para explicar porque esses casos em específico enredaram para o totalitarismo. E se o totalitarismo não é a regra, mas a exceção, como evitar a degeneração. 

Mas, primeiro, vamos a origem da questão que inspira esse artigo. Um jovem socialista meu amigo me enviou essa pergunta: -Oi, Almir. Como vai?  Eu estava debatendo com um colega no Face mas não consegui responder a uma questão. Ele disse que toda vez que se tentou construir o socialismo sempre acabou caindo num sistema totalitário. Já disse pra ele que no capitalismo nós já vivemos uma "ditadura" do capital. Mas não soube responder a questão da derrocada do socialismo na Coreia do Norte, China, Cuba. Como se o socialismo necessariamente se transformasse num sistema totalitário.

Existe três linhas de raciocínio para explicar porque esses casos de socialismo em específico enredaram para o totalitarismo: (1) essas revoluções aconteceram em países atrasados, (2) não houve a revolução mundial, (3) revoluções pioneiras sempre estão abertas ao bonapartismo e à restauração.  Ao final veremos os três fatores atuam para evitar o fenômeno da degeneração/restauração. Vamos a resposta detalhada: 

As lições de Trostki à vitória de Bolsonaro

"Para que a crise social possa resultar na Revolução Proletária, é indispensável, afora outras condições, que se produza um deslocamento decisiva das classes pequeno-burguesas para o proletariado. Isso dá ao proletariado a possibilidade de se colocar como guia à testa da nação.
As últimas eleições mostram, e isto constitui o seu valor sintomático essencial, um deslocamento inverso: sob os golpes da crise, a pequeno-burguesia se inclina não para a Revolução Proletária, mas para a reação mais extremada, arrastando consigo importantes camadas do proletariado.
O acréscimo gigantesco do nacional-socialismo é expressão de dois fatos: da crise social profunda, que lança as massas pequeno-burguesias fora de seu equilíbrio, e da ausência de um partido revolucionário, que já se possa apresentar hoje, aos olhos das massas populares, como aquele que deverá ser o seu guia revolucionário. Se o Partido Comunista é um partido da esperança revolucionária, o fascismo, como movimento de massas, é então um partido de desespero contra-revolucionário. Quando a massa proletária é abrasada pela esperança revolucionária, arrasta inevitavelmente consigo, no caminho da Revolução, camadas importantes e crescentes da pequena-burguesia. Neste domínio, precisamente, as eleições oferecem uma imagem inteiramente oposta: o desespero contra-revolucionário abraçou o maciço pequeno-burguês com tal força que atraiu importantes camadas do proletariado"
Trotsky - Revolução e Contra-Revolução na Alemanha, Ed. Laemmert, p. 45.

"A Servidão do Caminho": Como os neoliberais e os ultraliberais estão destruindo as liberdades com sua cruzada antiestatista

por Almir Cezar Filho

Em O Caminho da Servidão, F. Hayek denunciava que o socialismo/comunismo, e mesmo o intervencionismo econômico, Estado de Bem-estar Social e o planejamento público estariam conduzindo a uma “servidão”. Na verdade, a miragem em torno a ideias como mercados perfeitos, o anticomunismo e o antiestatismo seriam sim um "caminho" - não que impede o destino do fim da democracia e da liberdade econômica - mas que serviciariam os cidadãos e indivíduos ao poder do dinheiro e de um Estado autoritário que o protege. Uma servidão pós-moderna, que erode justamente o que pretende proteger: as liberdades.

Circundado de figuras como Milton Friedman ("Capitalismo e Liberdade"), Von Mises, entre outros, Hayek prega que o caminho exercido pelo intervencionismo econômico, estatismo, regulações estatais, assistência social pública, planejamento levariam como destino à servidão, isto é, ditadura, colapso das liberdades individuais. Temos como resultado a pobreza, degradação da malha social, temos o marcathismo, temos a anarquia econômica, com crises financeiras recorrentes, desindustrialização e inflação dos commodities, temos o monopólio das corporações empresariais transnacionais, temos a crise política, o colapso dos partidos. O destino que resultado do caminho alternativo. Contudo, é justamente ao contrário, o combate a essas diretivas e sua negação que roubam a democracia e as liberdades

País deixa de arrecadar R$ 9 bi para subsidiar agrotóxico

Economia é Fácil, programa Censura Livre, rádio Aliança FM 98,7 - por Almir Cezar Filho

Renúncia fiscal para veneno em 7 anos daria para construir 130 mil unidades do Minha Casa Minha Vida - Comentarei hoje sobre uma notícia que muitos acham que se trata apenas de saúde ou agricultura - a questão do uso do agrotóxico. O Congresso Nacional quer tornar livre sem a regulação por parte da ANVISA e outros órgãos sanitários e os de meio ambiente.

Muitos já ouviram a propaganda dos ruralistas e do agronegócio que os agrotóxicos são essenciais à Agricultura e que visam trazer comida barata às mesas dos brasileiros. Que produtos orgânicos ou agroecológicos são muitos caros. Porém, o uso de agrotóxico, mesmo visando aumentar a produtividade, custa caro, pesando no preço final. E ainda trazem doenças aos trabalhadores e consumidores cujo tratamento pesa no cofres público.

Mas vocês nunca ouviram o quanto de subsídios e renúncias fiscais os agrotóxicos se beneficiam para que os preços finais dos produtos fiquem artificialmente baratos. Lucram assim apenas os ruralistas e as multinacionais que produzem os agrotóxicos – não por acaso também donas dos remédios de tratamento. Perdem os consumidores e os contribuintes.

Como dotar a Agricultura Familiar Urbana do mesmo tratamento da Rural

Os ajustes para reconhecê-los com a DAP e permiti-los acessar às políticas públicas agrárias

por Almir Cezar Filho*

Hortelão urbano num cultivo em plena encosta de um morro
 ocupada por um comunidade carente no Rio. (Foto: EBC)

Os agricultores e agricultoras familiares urbanos e periurbanos sofrem com dificuldades em acessarem as políticas públicas agrárias de âmbito federal. A primeira barreira é a emissão de sua DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Por meio destes acessariam o rol de serviços públicos de promoção da produção agrícola familiar, como as de proteção social geral. O artigo visa propor a forma de normatizar o reconhecimento do segmento urbano da Agricultura Familiar diante de suas peculiaridades intrínsecas à agrariedade em paisagem urbana.

Contudo, os técnicos das entidades da rede emissora de DAP credenciadas pelo Governo Federal sentem-se inseguros para emitir a esse tipo de público específico. Tanto pela identificação, inclusive textualmente expressa nos normativos legais, de que a atividade agrária se manifestasse apenas em meio/zona rural. Como pela presença de peculiaridades quando a atividade agrária se dá nesse tipo de “ambiente”, que em limite distinguiria de um domicílio que contenha algum tipo de atividade agrícola, não passível de reconhecimento à qualidade de agricultor/a. É portanto, necessário fazer ajustes nos marcos legais orientadores (Decretos e Portarias) usados para balizar a emissão de DAP, sem contudo, mexer na essência da proteção legal do segmento familiar da Agricultura, fixada em Lei pelo Congresso Nacional, portanto não do âmbito da regulamentação pelo Executivo ou normatização administrativa da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Presidência da República  - SEAD (ex-Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA)

As Notas Técnicas produzidas em 2017  da unidade no Estado do Rio de Janeiro (1) da SEAD (DFDA-RJ) identificaram não apenas o fato de que no território fluminense os agricultores familiares e os empreendimentos familiares rurais assumiam configurações que não correspondem aos parâmetros convencionais desse público, exigindo ajustes das políticas públicas agrárias. Assumem perfil que estão no limite ou fora da visão convencional do que das unidades familiares de produção agrária, especialmente aqueles que se encontrar em zonas urbanas, periurbanas e rurbanas, ao contrário daqueles existentes no meio rural, mais convencionais. A primeira convenção seria a própria existência da agricultura e do empreendimento rural limitado ao meio rural, reforçada no marco legal do tema agrário no Brasil.

Existe uma agricultura de resistência no Rio, mas que precisa de apoio

Secretaria de Desenvolvimento Agrário realiza ações para recuperar o agro fluminense

www.sna.agr.br | 23/05/2018

O economista da Sead, Almir Baptista Filho, reconhece que “existe uma agricultura de resistência no Rio, mas que precisa de proteção”. Foto: SNA

“A agricultura fluminense é muito menosprezada. Temos uma agricultura familiar bastante deprimida e outra de alta performance, patronal, ligada a commodities e à exportação, com tendência ao colapso”. A declaração é do economista Almir Cezar Baptista Filho, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil (Sead).

O diagnóstico da agricultura fluminense integra um recente relatório elaborado pela unidade da Sead no Estado do Rio de Janeiro e que foi encaminhado às autoridades competentes. O documento prevê a implementação de ações para reverter a situação no setor. Algumas dessas medidas já estão em andamento.

Entre as principais providências, a Sead está promovendo políticas para fortalecer as cooperativas, estimular a reforma agrária, reordenar o crédito fundiário (com o aumento de seu valor na tabela base) e reconhecer a agricultura familiar urbana que, segundo Baptista Filho, “enfrenta dificuldades em relação à emissão de declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”.

Intelectualidade francesa de esquerda do pós-guerra revisitada

por Almir Cezar Filho

RESENHA | O historiador Tony Judt no livro "Passado Imperfeito. Um olhar crítico sobre a intelectuais francesa do pós-guerra" (PAST IMPERFECT: FRENCH INTELLECTUALS 1944-1956), publicado no Brasil pela Nova Fronteira em 2007, disseca a intelectualidade francesa do pós-guerra (1945-1956) - época que coincidiram a hegemonia esquerdista entre esses e sua maior influência e popularidade mundial.

Judt, embora liberal, prova que a intelectualidade francesa embora simpática ao socialismo real não o fazia por ser fielmente marxista ou comunista, mas por seu sentimento antiamericanista, republicanismo francês antiliberal e desencanto com a Modernidade.

Ao fim, estes mesmos intelectuais (Sartre, Foucault, Camus, Beauvoir, etc) - que de certa maneira correspondem ao auge da Modernidade - dariam origem as proposições Pós-Modernistas, tanto pela sua forma de enquadramento filosófico, quanto como pelo resultado de sua paulatina revisão às teses que tinham abraçado, resultantes de seu novo desencanto: agora com o stalinismo e os valores democráticos ocidentais do pós-guerra.

"Durante um período de praticamente 12 anos após a Liberação da França em 1944, uma geração de intelectuais, escritores e artistas franceses foi dragada pelo vórtice do comunismo. Não quero dizer, com isso, que eles tenham se tornado comunistas; a maioria não o fez. De fato, àquela época, como hoje, muitos intelectuais proeminentes na França não tinham qualquer filiação política formal, e alguns dos mais importantes dentre eles eram, decididamente, não marxistas. A questão do comunismo, porém - sua prática, seu sentido, suas reivindicações face ao futuro -, dominou os debates políticos e filosóficos na França do pós-guerra. Os termos da discussão pública eram estabelecidos de acordo com a posição que se adotava quanto ao comportamento de comunistas estrangeiros e franceses, e a maioria dos problemas da França àquela época era analisada em função de uma posição política ou ética, parcialmente inspirada nas posições dos comunistas e de sua ideologia".

Economia é Fácil, de 21 de maio de 2018

Olá ouvintes,

Aqui é Almir Cezar Filho. com o quadro Economia é Fácil, falando da redação da Agência de Notícias Alternativas-ANOTA.

A recuperação da economia brasileira não é somente lenta, como também não configura um processo contínuo, isto é, resulta muito mais de um ou outro período de melhora concentrada do que de um movimento de aumento progressivo de dinamismo. É uma recuperação modesta que segue com alguns solavancos. 

A passagem de 2017 para 2018 ilustra bem essa descontinuidade. Depois de um trimestre particularmente favorável no final do ano passado, em que a indústria e o comércio varejista atingiram taxas de crescimento das mais elevadas desde que começaram a se recuperar e em que os serviços ensaiavam voltar ao azul, a economia perdeu o passo no primeiro trimestre de 2018

Em relação ao último quarto do ano passado, já descontados os efeitos sazonais, os primeiros três meses de 2018 trouxeram nova queda para o setor de serviços e estagnação para a indústria. O varejo foi o único a conseguir crescer alguma coisa (menos de 1% positivo), mas é preciso dizer que o setor já viveu dias melhores em 2017.

Não convencionalidade da atividade agrária urbana e critérios para reconhecimento do Agricultor Familiar Urbano

por Almir Cezar Filho

O presente artigo* tem como finalidade apresentar as características não convencionais da atividade agrária no espaço urbano e considerar critérios mínimos para reconhecimento do Agricultor Familiar Urbano**, delimitando-o no tempo e no espaço e diferenciando justamente das demais atividades agrícolas urbanas e seus praticantes que não implicam proteção e estímulo das políticas públicas agrárias - no plano federal executadas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Presidência da República (ex-Ministério do Desenvolvimento Agrário).

No último período vem chegando nos órgãos públicos de política agrícola e agrária uma grande demanda de agricultores familiares que desejam acessar às políticas públicas, cujos estabelecimentos agrários produtivos (EAP) estão localizados espacialmente em zonas urbanas. Porém estão impedidos de acessar essas políticas por não obterem a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) junto a rede credenciada de emissão. As entidades credenciadas alegam que esses demandantes não contêm os elementos suficientes e necessários para o enquadramento na condição de Agricultor/Agricultora Familiar, ao exibirem amplos traços que podem ser ditos como “não convencionais”. Esses traços, m razão do rol de características legais exigíveis.a despeito da boa vontade ou não, não dão confiança às equipes técnicas durante as análises das suas respectivas entidades emissoras. Esse portanto é o desafio.

Antes de mais nada, é preciso destacar, os aspectos essenciais que condicionam que a atividade agrária familiar goze pelas Autoridades Públicas de proteção, estímulo e garantias mínimas: (a) a segurança alimentar e nutricional, (b) a influência macroeconômica da agricultura, (c) a geração de renda, (d) a justiça social, (e) o desenvolvimento territorial sustentável e solidário. A escassez do reconhecimento da agricultura familiar urbano pela Política Agrária é ponte de partida para seu atendimento pelas demais políticas públicas como a Política Agrícola e mesmo a Política de Desenvolvimento Urbano. 

Sobre as dúvidas e críticas à greve dos caminhoneiros

Almir Cezar Filho

Fui questionado nos termos que qualquer apoio a greve dos caminhoneiros autônomos seria um equívoco pois esse seria um lockout, ou baseado em uma pauta corporativa ou com lideranças ou mesmo um movimento de "direita", ou as reivindicações  apresentadas beneficiaria mais as empresas do que os motoristas. Vamos lá com os fatos que negam esse raciocínio:

1- não é lockout, à medida que tanto às lideranças como especialmente as bases são dos caminhoneiros autônomos.

2- o fato das empresas de transporte de carga apoiarem, se beneficiarem ou mesmo tentarem "surfar" não determina o caráter do movimento paredista.

3-  seria um equívoco se colocar contrário a uma greve de uma categoria que luta contra o aumento do custo de vida geral dos trabalhadores.

4- Se a Esquerda e as centrais sindicais não conseguem orientar uma coisa dessas pro seu lado (como não conseguiu com a luta contra a corrupção em 2015/6 e mesmo as jornadas de junho de 2013), acho que o problema é muito mais delas que dos grevistas. É uma pena que tenhamos chegado a esse ponto.

A importância da agroecologia e agricultura urbana aos agricultores familiares do Rio de Janeiro

por Almir Cezar Filho

A investigação* sobre a realidade agrária e do meio rural identificou particularidades na estrutura agrária do território fluminense, com necessárias implicações na formatação das políticas públicas de desenvolvimento agrário. A Agricultura regional é pautada pela “não convencionalidade” dos atores agrários, especialmente os agricultores familiares, o que explica a baixa eficiência das políticas agrárias e agrícolas, que não vem impedindo o declínio do peso do setor agrícola e do espaço rural no cenário econômico e social fluminense. Diante da peculiaridade é preciso ajustar as políticas agrárias, sendo que os estímulos à produção agroecológica e de orgânicos pode contribuir para ampliar a eficácia, a eficiência e a efetividade dessas políticas públicas.

O Censo Agropecuário 2006 recenseou no Rio de Janeiro meros 58.482 estabelecimentos agropecuários e apurando que 75% (44.145) deles estavam nos critérios de Agricultura Familiar (Lei 11.326/2006). O grande volume da Agricultura Familiar não se reverte em riqueza. O RJo respondeu em 2014 por 11,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, mas os baixos números oficiais da população rural (5%), resultam num PIB regional Agrícola menor que 1% (na verdade 0,5%). Representando 3/4 do total de estabelecimentos, a agricultura familiar fluminense ocupa uma área de apenas 470.221 ha, cerca de 23% da área total de estabelecimentos do estado. Apesar disso, responde por cerca de 50% do valor da produção, com particular importância na produção de alimentos, e é responsável por 58% do total de pessoas ocupadas no setor. 

Tomando como aproximação esse mesmo quantitativo do Censo Agropecuário 2006 e comparando com o número atualizado de Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAPs) de abril de 2017 de 14.471 declarações do tipo Pessoa Física (PF) válidas, tem-se que, no máximo, apenas 33% dos agricultores familiares são “dapiados”. O pior percentual de cobertura do Brasil. Atrás do Nordeste e de estados dominados pelo agronegócio de grande escala como São Paulo e Mato Grosso.

Jardins fractais e ordem espontânea: Mercado x Planejamento em relações interativas

por Almir Cezar Filho

Os famosos terraços de arroz em Bali (ilustrados na foto ao lado) parecem mosaicos coloridos porque alguns agricultores organizam o cultivo de modo sincronizado, enquanto outros plantam em momentos distintos. Os modelos fractais resultantes são sistemas mais raros, mas levam a boas colheitas sem demandar um planejamento global. Os campos balineses de arroz podem servir como exemplo de que, sob certas circunstâncias, é possível alcançar condições sustentáveis que levam a um retorno financeiro máximo a todos os envolvidos, em que cada indivíduo toma decisões livres e independentes  (ler artigo para entender mais AQUI)

Os fractais, ao comprovarem as possibilidades de ordem espontânea, também comprovam, ao contrário de uma leitura não dialética, as circunstâncias e a eficácia e eficiência do planejamento. O exemplo dos terraços fractais apresentam a limitação da ordem espontânea, sem a existência ou presença do mediador "terceiro", e por sua vez indivíduos precisam de planejamento, mesmo que não seja coletivo, porém tem que ser sincrônico.

Esquerda, classe média e pós-modernismo de Direita

O reformismo de classe média explica o equivocado pânico com uma "onda conservadora" que é apenas uma polarização política geral do Brasil.

Ensaios sobre a Direita e a Pós-Modernidade

por Almir Cezar Filho

Existe um conexão estreita no seio do movimento socialista internacional entre pequena-burguesia o reformismo social, o revisionismo na teoria marxista e a apologia ao capitalismo. Por sua vez, há uma conexão dessa mesma classe, seu socialrreformismo pró-capitalismo com seu estado de pânico com a ascensão de uma ultradireita de aspiração pós-moderna - compreendida por esta classe equivocadamente com uma erupção de uma espécie de "onda conservadora". O que na 0verdade é uma intensa polarização política do país em que a classe média, e especialmente suas lideranças, não estavam preparada.

Nessa polarização - em que a população brasileira (tradicionalmente despolitizada e apática), passou a se engajar, ao menos na tomada de opinião, sobre temas políticas e candentes da realidade, uma parte vai às teses da Esquerda, enquanto outra às teses da Direita. Em muitos casos, esses vão à Direita até em reação à crise geral e ao caos que esse traz consigo, como também, inclusive, em reação ao deslocamento da outra parcela que foi à Esquerda.

Por sua vez, os setores organizados da direita estão com forte campanha política, constituindo assim uma Contraofensiva Conservadora, em base a erupção de um movimento social pós-moderno de direita. Inclusive a fim de preservar o controle de certos valores sobre o conjunto da sociedade, como dar continuidade o status quo política, cultural e econômico de séculos no país, e que ao seu ver, está ameaçado diante novas circunstâncias sociais que vive nossa sociedade.

A Agricultura do Rio de Janeiro é muito maior e importante do que se imagina

A fraqueza da agroindústria familiar e de políticas públicas que a apoiem levam ao seu esvaziamento.

por Almir Cezar Filho

Se é verdade que o RJ passa pela sua maior crise econômica em sua história, a Agricultura pode ser uma boa tábua de salvação. A Agricultura do Rio de Janeiro, ao contrário que induz o senso comum, é muito maior e importante do que se imagina; a fraqueza da agroindústria familiar e das políticas públicas que a apoiam é que levam ao seu esvaziamento.

A crise atual da economia fluminense é em parte pela dependência regional à indústria e especial a indústria de extração mineral e a indústria de construção pesada que a apoia. Quando o ciclo de preços dessas commodities entrou em crise em 2015, levou junto toda a economia e ao colapso dos cofres públicos. Por outro lado, enquanto em 2017 a Agricultura puxou a retomada da economia brasileira, o RJ ficou para trás.

A fragilidade da indústria fluminense é a fragilidade da indústria de transformação, em especial de produtos alimentícios e/ou ligado a agricultura. Ao contrário que diz o senso comum, enquanto os números da Agricultura são proporcionalmente pouco significativos, os do Agronegócio são muito maiores e importantes. Porém mesmo assim são relativamente atrofiados ao tamanho de próprio público consumidor regional. Portanto, apoiar os empreendimentos familiares rurais pode ser uma tática eficiente, efetiva e eficaz para esse processo. Mas, para tal é preciso uma série de ajustes nas políticas públicas agrárias, que em geral não estão formatadas ao atendimento desse segmento do público da agricultura familiar.

Flutuações, ciclos e tendências no sistema socioeconômico

 Capítulo de "A Economia e a Revolução"

por Almir Cezar Filho

Os ciclos econômicos

Continuando com as questões metodológicas. Agora deve-se falar de outro fenômeno “místico” do Capitalismo, a sua capacidade de gerar predestinação, de prognóstico, tendo em vista, seu poder de se repetir ao longo do tempo, os assim chamados os ciclos econômicos. Isto é, a capacidade do sistema de que seus indicadores, ao menos aqueles stricto sensu econômicos, têm de seus números a apresentar vieses de altas e/ou baixas, em sucessão e/ou repetição contínua. O volume produzido, o valor gerado, o consumo, etc., operam em ciclos, início, meio e fim, para novamente reinício, meio e fim, etc.

Esses indicadores não se mantêm continuamente em mesmo patamar ao longo do tempo, oscilando, flutuando, muita vezes sob um “eixo”. Mesmo que esse eixo, essa linha tendencial, mostre ou ascensão ou queda. Isto é, num prazo mais longo apontem para uma direção, uma tendência.