segunda-feira, 12 de agosto de 2019

RJ: elevar o PIB e o emprego por meio da Agricultura Familiar

Por Almir Cezar Filho*, titular do programa Economia é Fácil**.
Uma paisagem rural no interior do RJ. Área no quilombo Alto
da Serra, em Rio Claro. (Foto: Almir Cezar Filho)

O Rio de Janeiro passa por uma grande crise econômica, um quadro de muitas décadas, mas que intercaladamente ora melhora, ora piora. E nesse momento se agravou. Uma possível alternativa a superar esse quadro é elevar o PIB agropecuário e gerar emprego por meio da Agricultura Familiar, investindo nela nos próximos 10 anos.

No Estado do Rio de Janeiro existem pelo menos 44.000 estabelecimentos agropecuários de tipo familiar e um PIB estadual agropecuário de algo em torno um pouco mais de R$ 6 bilhões, num PIB estadual total de $700 bi. Meros 1%. Apesar disso, maior do que 10 outros estados eminentemente rurais/agrícolas. E sua população rural, apesar de menor que 5% do total, é igual ou maior que a população inteira de estados como Roraima, Amapá e Acre.

Não se propõe que o RJ, hoje o estado brasileiro proporcionalmente menos agropecuário e de menor população rural, se ruralize e agropecuarize. Mas que aproveite o potencial regional e supere a uma certa pós-industrialização precoce e uma dependência do indústria extrativa de petróleo e gás. Pelo contrário, podíamos aproveitar justamente o tamanho do mercado consumidor, do parque industrial (especialmente o metal-mecânico, químico e de alimentos) e e da aglomeração de centros de pesquisa e ensino para dar um salto na agricultura, particularmente a familiar, seja ela inclusive urbana, agroecológica e orgânica, muito mais vocacionada ao perfil territorial regional (espremida entre os morros e o mar).


Se investíssemos em 10 anos algo em torno de no máximo $ 100 mil por família - valor que várias pesquisas consideram mais que suficiente pra atender em todas as dimensões do desenvolvimento agrário (fundiária, organização econômica, dinamização, estruturação e infraestrutura territorial) a população que vive do campo - teríamos um grande gasto de não mais de $4,4 bilhões ao fim do período.

Mesmo assim parece muito? É uma quantia menor do que foi desperdiçada em uma década com as desonerações e isenções a grandes empresas dadas pelo governo do estado.

Porém, supondo um efeito multiplicador de 1,75, usando como referência a matriz insumo-produto do IBGE e de retorno de política pública do IPEA, teríamos elevado o PIB agropecuário para R$56,9 bilhões em valores de hoje (esquecendo o próprio efeito multiplicador do setor para os demais).
Teríamos, mesmo levando em consideração o esparramento de riqueza aos setores de indústria e de comércio/serviços, elevado o PIB Agro de menos de 1%, atualmente, para algo maior que 4% ao fim do período.

Por sua vez, subido o PIB do Agronegócio (que incorpora a parcela da "porteira pra fora") de 4,7%, segundo o CEPEA/USP, para algo em torno de 12 a 15% do PIB total estadual. E ainda, uma previsão de geração de 176 mil empregos diretos e indiretos.

E mais: o governo (os três níveis) teria arrecadado algo em torno de R$1,68 para cada R$1 gasto, gerando um caixa $7,58 Bi, mais que suficiente para cobrir o investimento. Por meio da elevação da arrecadação com ITR, ICMS, ISS e IR - fora o gerado em acréscimo pelo efeito-renda aos demais setores da economia estadual.

Dessa maneira, mais que viável, é muito vantajoso ao povo fluminense investirmos em desenvolvimento agrário sustentável e solidário.

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Esse breve artigo é uma espécie de síntese da parte de resultados  quantitativos, tanto de resultados, quanto de custos, a partir da nossa intervenção orientada de acordo com as notas técnicas produzidas pela então Delegacia Federal do Desenvolvimento no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (DFDA-RJ/SEAD/CC/PR). Os dados aqui presentes partiram da análise, caracterização e planejamento elaborado pelas notas técnicas - para uma síntese desta ler os artigos anteriores.

Referências
DIEESE. Estatísticas do meio rural 2010-2011. 4ª ed. DIEESE; NEAD; MDA, 2011
FRANÇA, Caio. O censo agropecuário 2006 e a agricultura familiar no Brasil. Brasília: MDA, 2009.
IBGE. Censo Agropecuário 2006
_____. Atlas do Espaço Rural Brasileiro (2012).
IPEA. Comunicado IPEA nº 75 “Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda”. IPEA: Brasília, 2011.
PRADO JÚNIOR, Caio Prado Júnior. História Econômica do Brasil. Brasiliense: 1973.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. “A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária”. Estud. av. [online]. 2001, vol.15, n.43, pp. 185-206.
_____________________________. Modo capitalista de produção, Agricultura e Reforma Agrária, 2007.
SINNOTT, Emily. Recursos Naturais na América Latina: estudos do Banco Mundial sobre a América Latina: indo além das altas e baixas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
VEIGA, José Eli da. O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento. Brasília: Convênio FIPE – IICA (MDA/CNDRS/NEAD) 2001.
MARQUES,Vicente. Aspectos orçamentários e financeiros da reforma agrária no Brasil 2000- 2005. Brasília: MDA; 2007.
SPAROVEK, Gerd. A qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira. São Paulo: Páginas & Letras, 2003.
SENADO. Relatório dos trabalhos da CPMI “da terra” (Criada por meio do Requerimento nº 13/2003 - CN) Deputado Abelardo Lupion. Brasília, novembro – 2005. Disponível em: http://www.senado.gov.br/comissoes/CPI/RefAgraria/CPMITerra.pdf .


(*) Almir Cezar Filho - economista graduado pela UFF e mestre pela UFU e pesquisador em desenvolvimento territorial e planejamento econômico. Atualmente é servidor público do Ministério da Agricultura. Sua opinião não reflete a posição do órgão.

(**) O programa ECONOMIA É FÁCIL vai ao ar pela Web Rádio Censura Livre (www.clwebradio.com) toda quinta-feira às 20h. Boletins com comentários dos destaques do noticiário econômico do dia de segunda a sexta-feira às 8h30.

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