Monitor Mercantil, 23/04/2012
A incorporação de juros e a alta do dólar fizeram a Dívida
Pública Federal (DPF) aumentar quase R$ 20 bilhões em abril, mais 1,08%
em relação ao R$ 1,836 trilhão de março. Segundo o Tesouro Nacional, a
DPF encerrou mês passado em R$ 1,855 trilhão.
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| Dércio Munhoz, professor da UnB |
Chamando a atenção para o crescimento
da dívida acima da inflação, o economista Dércio Munhoz, da
Universidade de Brasília (UnB), reclama da influência de fatores alheios
à execução fiscal sobre a dívida. Munhoz, que já presidiu o Conselho
Federal de Economia (Cofecon), defende que se trabalhe com a dívida
bruta e não a líquida, como faz o governo.
"Se o salto do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) no BNDES aumenta, a dívida líquida cai. É um critério
subjetivo. O saldo deveria ser de R$ 2,5 trilhões, que é o montante
bruto, deduzido dos títulos em poder do Banco Central (BC), de cerca de
R$ 500 bilhões", calcula.
O economista da UnB afirma que, pelo
critério de dívida líquida, fica difícil até calcular o superávit
primário - desvio de recursos da economia para pagar juros: "As perdas
do Tesouro com o BC não entram no cálculo do superávit primário, bem
como o volume de operações compromissadas, que pagam juros mais altos
que a taxa básica (Selic)."
A dívida pública mobiliária (em
títulos) interna subiu 0,89%, de R$ 1,76 trilhão para R$ 1,775 trilhão.
Isso ocorreu porque o Tesouro incorporou R$ 17,01 bilhões em juros,
apesar de ter resgatado R$ 1,29 bilhão em títulos a mais do que emitiu.
O reconhecimento de juros ocorre
porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar a quem aplica
dinheiro na dívida pública é incorporada gradualmente ao valor devido.
No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100, com correção
de 12% ao ano, receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é
incorporada mês a mês ao total da dívida pública.
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