por Almir Cezar O orçamento executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2011 foi o menor dos últimos sete anos, segundo levantamento do site Contas Abertas. O número reforça o argumento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que realiza neste mês uma série de protestos pela Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida por “Abril Vermelho”, em que realizou ocupações e atos em mais de 20 estados, cujo ápice foi a ocupação por um dia da sede do MDA na Esplanada dos Ministérios.
No ano passado, o MDA gastou R$ 3,8 bilhões, ou 63,5% dos R$ 6,1 bilhões previstos. Comparativamente, nos anos de 2010, 2009, 2008 e 2005
os valores chegaram ao máximo de R$ 4,7 bilhões. Em 2006, o ministério
desembolsou R$ 6,2 bilhões e, em 2007, R$ 5,4 bilhões.De acordo com o levantamento, o montante de recursos aplicados
influencia no número de famílias assentadas. Em 2006, ano de recorde na
aplicação das verbas, foi registrado o melhor índice de famílias
assentadas: 136.358. No ano passado, de verbas menores, somente 22.021
famílias foram assentadas pelo governo federal – o menor índice
registrado nos últimos 16 anos (veja tabela).
O principal programa do MDA em 2011 foi o “Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento”, que visava desenvolver, recuperar e consolidar assentamentos da reforma agrária para 63 mil famílias. No total, R$ 1,4 bilhão estava autorizado em orçamento, porém apenas R$ 792,5 milhões foram utilizados. Outro programa que objetivava promover a democratização do acesso à terra, o “Assentamentos para Trabalhadores Rurais”, teve melhor desempenho em termos orçamentários. Dos R$ 994,3 milhões previstos, R$ 770,2 milhões foram desembolsados (veja tabela).
Números não metem, eventualmente quem mente são aqueles que os usam, os montam ou interpretam, mas nada dizem como são formados. O central da questão é: o MDA é um ministério com orçamento pequeno, cujo montante ano a ano é decrescente, vítima de contingenciamentos percentualmente enormes e que ainda possui pouca capacidade de executar esse mesmo pequeno orçamento - falta servidores, infra-estrutura, gestão e estratégia; sobram cooptação, politicagem e marketing. E assim, o MDA, e por tabela o Incra, segue vítima prioritária do ajuste fiscal do governo Dilma, sem nada acontecer semelhante no ministério análogo para a agronegócio, o Ministério da Agricultura.
Para piorar, agora em abril o Ministério do Planejamento decidiu bloquear ainda mais recursos do MDA para 2012 - o contingenciamento não é menor que 70% do custeio, preservando apenas os recursos de investimento, o PAC 2 e o programa "Brasil Sem Miséria". Por sua vez, o Ministério do Planejamento cortou mais de 60% do orçamento do Incra, o que deve inviabilizar os programas básicos de assistência técnica e educação.
Tal postura do Governo dá margem a duas indagações: para que servirá investimento integral se não haverá recursos de custeio, básicos para operacionalizar esse investimento, como diárias, passagens, etc.? De fato o governo deseja realizar a reforma agrária? Não podemos admitir que a burocracia do governo corte as verbas relacionadas à melhoria da produtividade e à educação, compromissos sempre tão reforçados nos discursos da presidenta Dilma. Ou são apenas discursos?
Artigo revisado em 18/04/2012
Números não metem, eventualmente quem mente são aqueles que os usam, os montam ou interpretam, mas nada dizem como são formados. O central da questão é: o MDA é um ministério com orçamento pequeno, cujo montante ano a ano é decrescente, vítima de contingenciamentos percentualmente enormes e que ainda possui pouca capacidade de executar esse mesmo pequeno orçamento - falta servidores, infra-estrutura, gestão e estratégia; sobram cooptação, politicagem e marketing. E assim, o MDA, e por tabela o Incra, segue vítima prioritária do ajuste fiscal do governo Dilma, sem nada acontecer semelhante no ministério análogo para a agronegócio, o Ministério da Agricultura.
Para piorar, agora em abril o Ministério do Planejamento decidiu bloquear ainda mais recursos do MDA para 2012 - o contingenciamento não é menor que 70% do custeio, preservando apenas os recursos de investimento, o PAC 2 e o programa "Brasil Sem Miséria". Por sua vez, o Ministério do Planejamento cortou mais de 60% do orçamento do Incra, o que deve inviabilizar os programas básicos de assistência técnica e educação.
Tal postura do Governo dá margem a duas indagações: para que servirá investimento integral se não haverá recursos de custeio, básicos para operacionalizar esse investimento, como diárias, passagens, etc.? De fato o governo deseja realizar a reforma agrária? Não podemos admitir que a burocracia do governo corte as verbas relacionadas à melhoria da produtividade e à educação, compromissos sempre tão reforçados nos discursos da presidenta Dilma. Ou são apenas discursos?
Artigo revisado em 18/04/2012
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