Apesar das ameaças da Espanha e da UE nacionalização da petrolífica YPF não prejudica em nada o Brasil e o Mercosul. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, decidiu nacionalizar a petrolífera YPF, controlada pela espanhola Repsol. Em projeto ao Congresso, ela decreta de "interesse público nacional" o setor petrolífero. E determina que, das ações da empresa, 51% serão retomadas pelo Estado argentino e 49% serão distribuídas pelas províncias. O projeto começará a ser debatido pelo Senado. A decisão foi anunciada no último dia 16 por Cristina Kirchner que assinou decreto pedindo urgência na tramitação do projeto de lei no Congresso. Ela disse ainda que por 30 dias a empresa YPF ficará sob intervenção do governo e responsabilidade do ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido.
O governo argentino alega que a empresa Repsol,
que administra a YPF, cometia uma série de irregularidades, como
violações ao meio ambiente. As autoridades informaram que não pagarão o
valor exigido pelos empresários espanhóis pela expropriação.
A iniciativa da Argentina gerou uma série de contestações na Espanha. As autoridades espanholas condenaram a medida e prometem reagir, inclusive levar o caso à Justiça internacional. Para as autoridades, a decisão ameaça a relação de cordialidade entre os dois países.O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, tentará o apoio político na América Latina para reverter a decisão.
A iniciativa da Argentina gerou uma série de contestações na Espanha. As autoridades espanholas condenaram a medida e prometem reagir, inclusive levar o caso à Justiça internacional. Para as autoridades, a decisão ameaça a relação de cordialidade entre os dois países.O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, tentará o apoio político na América Latina para reverter a decisão.
Informações das últimas semanas
já sugeriam que o governo argentino está considerando algum tipo de
intervenção estatal na YPF SA, ex-estatal argentina de petróleo e gás na
qual a Repsol tem participação controladora. Informes haviam sugerido
que a presidente argentina Cristina Kirchner anunciaria algum tipo de
ação em relação à YPF. A Espanha começou a exercer pressão diplomática sobre a
Argentina na sexta-feira, em meio à contínua incerteza sobre os planos
do país latino-americano para a subsidiária local da Repsol YPF, a
principal petrolífera da Espanha.
A incerteza afetou a ação da Repsol, que caiu 2,1% na sexta-feira. A Repsol detém 57,4% da YPF, mas a família argentina Eskenazi, que detém 25,5%, é responsável pela gestão da empresa no dia-a-dia. As demais ações da empresa são negociadas em bolsas em Nova York e Buenos Aires.
A incerteza afetou a ação da Repsol, que caiu 2,1% na sexta-feira. A Repsol detém 57,4% da YPF, mas a família argentina Eskenazi, que detém 25,5%, é responsável pela gestão da empresa no dia-a-dia. As demais ações da empresa são negociadas em bolsas em Nova York e Buenos Aires.
A Espanha vem endurecendo o tom das
suas comunicações sobre a YPF nos últimos dias. Apesar da Repsol ser uma empresa privada e cuja parte considerável de seu capital ser estrangeiro, a chancelaria espanhola incorreu em declarar publicamente que seu governo está em
contato diário com a Argentina sobre a situação, e que, "embora a
Espanha deseje o diálogo, também está estudando possíveis medidas a
serem adotadas caso haja qualquer intervenção",
que manifestou formalmente suas preocupações ao governo argentino e disse que está monitorando a situação.
Se a Argentina
prejudicar deliberadamente os interesses empresariais espanhóis, vai
provocar algum tipo de resposta, indicou o ministro da Energia, José
Manuel Soria. "Qualquer
gesto hostil para com empresas espanholas também será considerado
hostilidade em relação à Espanha e ao governo espanhol", disse,
acrescentando que tais ações teriam conseqüências.
procurou as instâncias da União EuropéiaJá a União Européia afirmou que o ato
trará conseqüências à confiança dos investidores e ao clima econômico
do país.
Nos últimos meses, o governo central e
os governos provinciais da Argentina exortaram fortemente a empresa a
investir mais em exploração e produção. Kirchner atribui a culpa por
anos de declínio na produção de óleo e gás às empresas que, segundo ela,
não investiram o suficiente. Mas os críticos dizem que limitações nos
preços e intervenção estatal têm tirado o incentivo para investir.
Temendo, dias antes da intervenção argentina, a empresa se comprometeu a aumentar seus investimentos na província argentina de Santa Cruz para US$ 4,4 bilhões nos próximos cinco anos.
Temendo, dias antes da intervenção argentina, a empresa se comprometeu a aumentar seus investimentos na província argentina de Santa Cruz para US$ 4,4 bilhões nos próximos cinco anos.
A queda na produção de gás, combinada
com uma demanda alta, obrigaram a Argentina a importar volumes
crescentes de gás a preços maiores da Bolívia e de Trindade e Tobago.
Essas importações já começaram a corroer o superávit comercial, uma das
principais fontes de dólares que o governo usa para pagar seus credores.
No ano passado a Argentina importou US$ 9,4 bilhões em combustíveis,
gás natural e produtos refinados.
O ministro das Relações Exteriores, José Manuel
Garcia Margallo, e da Indústria, José Manuel Soria, condenaram a medida
e a consideraram arbitrária. Para eles, o clima de cordialidade
existente entre os dois países está ameaçado. De acordo com Margallo, o governo
argentino quebrou um "acordo verbal" feito por autoridades em relação à
exploração de petróleo por espanhóis no país. Segundo ele, inúmeros
acionistas da Repsol, que é responsável pela YPF, serão prejudicados
devido à decisão de expropriação definida pelo governo argentino.
Poucas horas após o anúncio de
Cristina, o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, criticou a
decisão e informou que tomará medidas para defender os interesses
espanhóis. "O governo condena absolutamente o poder arbitrário de
decisão argentina", disse ele. A intervenção provocou reações até dos EUA. a secretária de
Estado norte-americana, Hillary Clinton, Em visita a Brasília, disse que ainda não dispunha
de detalhes sobre a proposta argentina, mas que a considerava arriscada.
Para ela, o ideal é o modelo atual de concorrência e do mercado de
commodities.
No entanto, entre os ecologistas
espanhóis, a reação foi de apoio à Argentina. O grupo Ecologistas em
Ação informou que não há "nenhum controle público" sobre as atividades
da empresa YPF em território argentino. O assunto foi o tema principal
dos principais jornais espanhóis, como El País, El Mundo, La Vanguardia,
Cinco Dias e ABC.
Pela proposta em discussão na
Argentina, 51% das ações da empresa petrolífera serão expropriadas - o
governo federal ficará com 26,06% e as regiões produtoras com 24,99%-,
enquanto os restantes 49% serão de responsabilidade das províncias
(estados), nos quais a empresa atua..
Repsol reduziu a produção em 35%
Documento das províncias produtoras divulgado
este ano mostra que a produção das empresas de gás e petróleo desabou
11% e 18%, respectivamente. Na Repsol-YPF, o tombo ficou entre 30% e 35%
da produção de petróleo nos últimos anos e de 40% da de gás. No documento do projeto lei, a presidenta Cristina, afirma que com a balança
comercial petrolífera deficitária, a situação do país seria
"insustentável", se a Repsol continuasse a reduzir a produção.
Como exemplo, a presidenta mencionou alguns dos países que têm o controle da maioria dos recursos de hidrocarbonetos, como a Arábia Saudita, o Irã, a China, Venezuela, o México, Chile, Uruguai, a Nigéria, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, Kuwait e a Noruega. De acordo com ela, o governo do Brasil mantém 51% do controle das explorações no território brasileiro.
O vice-presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras
(Aepet), Fernando Siqueira, porém, ressalta que a Repsol foi beneficiada
na privatização da YFP. "A empresa foi comprada por um preço
absurdamente baixo pois, na época da privatização, no governo de Carlos
Menen, a Repsol usou uma auditoria norte-americana e conseguiu reduzir
as reservas da empresa em 30%, para 1,6 bilhão de barris. Um mês depois,
voltaram para 2,3 bilhões. Uma manipulação grosseira", lembrou,
acrescentando que a atitude da Argentina "deve ser um exemplo para o
Brasil, que precisa interromper os leilões de petróleo".
O vice presidente da Aepet lembra
que, além de reduzir a produção, a Repsol-YPF não investiu na exploração
de novas áreas para produção. E as reservas ficaram praticamente
inalteradas desde a privatização: "No Brasil, a Repsol comprou
Manguinhos, sucateou e depois devolveu", compara
O processo de desgaste entre Espanha e Argentina foi acentuado
hoje com a decisão da empresa de tecnologia em energia espanhola N2S de
suspender os investimentos em território argentino. A medida foi tomada
em reação à decisão do governo da presidente Cristina Kirchner de
expropriar a petrolífera YPF, administrada pela companhia espanhola
Repsol. O assunto é tema hoje de sessão no Parlamento Europeu, em
Estrasburgo, na França.
O diretor-geral e sócio fundador da
N2S, Francisco de la Peña, disse que a empresa tinha o propósito de
montar até o final deste ano uma filial na Argentina com 20 pessoas. O
objetivo, segundo ele, era comercializar os produtos e ampliar as
parcerias. A ideia era transformar essa filial em um centro de contatos
para o restante da América Latina.
A N2S é a primeira empresa espanhola a
suspender os investimentos na Argentina, depois da decisão do governo
de Cristina Kirchner de expropriar a YPF. A N2S é uma companhia de
tecnologia em energia, criada em 2006, com participação de vários
países, como Brasil e Portugal
Rajoy pretende se reunir com os três principais candidatos para debater o assunto. O impasse envolvendo os governos da Argentina e Espanha ganha
novos elementos hoje. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, está
no México para pedir o apoio dos líderes latino-americanos na ação que
os espanhóis pretendem mover contra a decisão argentina de expropriar a
petrolífera YPF, administrada pela Repsol. Rajoy participa do Fórum
Econômico Mundial sobre América Latina, em Puerto Vallarta, na região de
Jalisco.
Rajoy participa de mesa-redonda sobre
medidas adotadas pelos governos para reagir à recessão econômica
global. Há ainda uma reunião com o presidente do México, Felipe
Calderón. O primeiro-ministro pretende ir também à Colômbia para
conversar com o presidente Juan Manuel Santos.
O presidente da empresa espanhola
Repsol, Antonio Brufau, que administra a
petrolífera YPF, disse vai recorrer à arbitragem internacional e
exigirá uma compensação pelas ações expropriadas - pelos cálculos de
Brufau, algo em torno de US$ 46,55 por ação, representando um total de
US$ 18,3 bilhões, que o governo argentino já adiantou que não concorda
em pagar.
Antonio Brufau, disse, que o governo da Argentina fez campanha para pressionar a redução dos preços das ações da companhia.
Antonio Brufau, disse, que o governo da Argentina fez campanha para pressionar a redução dos preços das ações da companhia.
Brufau disse que a Repsol vai
recorrer à arbitragem internacional e exigirá uma compensação pelas
ações expropriadas. A indenização exigida, segundo ele, corresponderá
aos valores investidos pelos acionistas. Pelos seus cálculos, algo em
torno de US$ 46,55 por ação, representando um total de US$ 18,3
bilhões.- A presidente argentina fez ontem um
ato ilegítimo e injustificável, depois de uma campanha de acusações que
pretendia derrubar as ações da YPF e permitir uma expropriação a preço
baixo. Esses atos não ficarão impunes - disse Brufau. De acordo com ele,
a expropriação viola os princípios da igualdade de tratamento.
Brufau disse ainda que tentou se
reunir com a presidente da Argentina e ela evitou recebê-lo. De acordo
com ele, durante sua gestão, a Repsol investiu mais de US$ 20 bilhões,
dos quais US$ 15 bilhões na compra da YPF. Em defesa da expropriação, o
governo da Argentina alegou que o espanhol já recuperou o que foi
investido.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que não
preocupa as autoridades do Brasil a decisão do governo argentino de
expropriar a petrolífera espanhola YPF, administrada pela Repsol.
Segundo ele, a decisão da presidente Cristina Kirchner não vai afetar as
ações da Petrobras na Argentina. Para o ministro, cada país é
"soberano" para decidir como "bem entendem".
- Não creio que haja qualquer
problema fundamental em relação à Argentina. A Petrobras tem 79 postos
lá e vai continuar operando dentro da normalidade. Não tenho temor algum
- disse o ministro, durante audiência pública, na Comissão do Meio
Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado. Ainda segundo ele, "reconheço que os países tenham sua soberania e possam agir como bem entendem."
A ameaça do
Parlamento Europeu, que está elaborando uma resolução que coloca em
risco o acordo comercial em discussão entre os dois blocos por causa da
nacionalização de 51% da companhia petrolífera YPF, do grupo espanhol
Repsol, pelo governo argentino. A minuta da resolução diz que a
decisão da Argentina não favorece o "clima de entendimento necessário
para alcançar um acordo".
Ao comentar as ameaças economista Adriano Benayon, da Universidade de Brasília (UnB), afirma: "O Mercosul não perde nada se deixar de fazer acordo com a União Européia. Tais acordos são para restabelecer o status que vigorava antes de 1930, quando os países ricos importavam matérias primas e vendiam industrializados". Benayon sublinha que "nenhum país que abriu sua economia ao capital estrangeiro alcançou o desenvolvimento". Ele critica também a falta de solidariedade até dos governos ditos socialistas na Europa.
Ao comentar as ameaças economista Adriano Benayon, da Universidade de Brasília (UnB), afirma: "O Mercosul não perde nada se deixar de fazer acordo com a União Européia. Tais acordos são para restabelecer o status que vigorava antes de 1930, quando os países ricos importavam matérias primas e vendiam industrializados". Benayon sublinha que "nenhum país que abriu sua economia ao capital estrangeiro alcançou o desenvolvimento". Ele critica também a falta de solidariedade até dos governos ditos socialistas na Europa.
"Na crise das dívidas externas, ainda
na década de 80 do século passado, a Argentina tentou articular um
cartel dos devedores mas, além de não contar sequer com o apoio de
Brasil ou México, tampouco obteve algum auxílio dos governos ditos
socialistas da Europa", disse, acrescentando que tais governos deixaram a
renegociação "por conta do FMI".
Com informações da Agência Brasil, Jornal Monitor Mercantil e de Portugal, Lusa
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