quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Os 90 anos de 'A Nova Econômica' de E. Preobrazhensky

por Almir Cezar Filho

O ano 2016 pareceu ser um ano tão longo de eventos, numa torrente de eventos novos e avassaladores, que os jubileus a serem celebrados simplesmente passaram desapercebidos. Um deles foi os 90 anos de lançamento do livro A Nova Econômica, do economista e revolucionário russo Eugeny Preobrazhensky (1926), um marco no Marxismo, na Economia, na teoria do desenvolvimento econômico e da transição ao Socialismo. Vamos falar um pouco de Preobrazhensky, seus aporte, especialmente desse livro.

Uma das maiores contribuições de Preobrazhensky para Economia é o chamado Teorema de Preobrazhensky. O Teorema descreve o fato que países agrodependentes e pouco industrializados, que passam regularmente por períodos de forte crescimento econômico interno em base a consumo de bens industriais, vivenciam fortes desajustes macroeconômicos, especialmente, câmbio, inflação e balanço de pagamentos.

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

A Economia e o Espaço

Um ensaio de Economia Política
por Almir Cezar Filho

Existe valor no espaço? Ele tem preço. Pode-se comprar ou vender o "espaço"? Para analisar esta questão é preciso uma abordagem em termos da Economia Política.

A Economia Política trata de poder. De como o poder organiza a produção, distribuição e consumo de bens e serviços. E por sua, como a organização da produção e o acesso aos recursos produtivos estrutura o Poder. Portanto, a Economia Política, tanto é uma metodologia na Economia, como surge como primeira manifestação, forma, da Economia como ciência organizada.

Ainda em sua origem a terra e o espaço foram temas a se analisar e teorizar. O quanto os preços, os lucros variam no espaço. Quanto a preço da terra e a produtividade varia no espaço e impactam na produção e preço dos produtos finais. O espaço não tem valor. O espaço não pode ser confundido com terra. Tanto na qualidade de superfície, como solo e/ou subsolo. Tem mais a ver com localização, em verdade não com local, mas com "conjunto de locais". Portanto, muito mais próximo e equivalente ao tempo.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Antipositivismo, Metafísica e Mercado na Direita Pós-Moderna

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 13
por Almir Cezar Filho

Um dos traços marcantes da nova direita que emerge é uma profunda propaganda ideológica à respeito do tal "mercado". O gradual repúdio epistemológico ao Positivismo, central na Pós-Modernidade (inclusive à Direita),  levou ao progressivo retorno filosófico às formas marcante do período que antecedeu a Modernidade, até mesmo em base metafísica.

Dessa maneira, mais do antes, personifica-se  o Mercado, e reforça-lhe o caráter de entidade suprema ordenadora da vida social e orientadora da vida individual,  deificando-lhe, como nunca o foi no Liberalismo durante a Modernidade.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Dívida cresce 4 vezes mais que inflação em 12 meses

jornal Monitor Mercantil | coluna Fatos & Comentários  | 19 dez. 2016

A dívida líquida do governo cresceu em 12 meses (até outubro de 2016, último dado disponível) 34,8%, quase quatro vezes o registrado pela inflação no período (8,76%, pelo IPCA), passando de R$ 2,095 trilhões para R$ 2,824 trilhões, um pulo de R$ 729 bilhões. Se a equipe econômica aplicasse à dívida pública o mesmo limite que impôs às despesas não financeiras, o débito líquido teria se limitado a R$ 2,278 bilhões, um valor R$ 546 bilhões, ou meio trilhão de reais, em relação ao aumento efetivo, turbinado pelos mais altos juros reais do planeta.

Mas, diriam, o governo impõe o torniquete nos gastos não financeiros justamente para continuar cevando os rentistas. Sim, o que não quer dizer que isto é justo, ou mesmo legal. Para os economistas da Auditoria Cidadão da Dívida, o que vem sendo feito – aumento das emissões de papéis para pagar juros, disfarçado de rolagem – contraria a Constituição. É o que a entidade, especialmente Maria Lucia Fattorelli, chama de “sistema da dívida”, que classifica de “mega esquema de corrupção institucionalizado”, com a “utilização desse instrumento [dívida pública] como veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro”, complementou, em entrevista à CartaCapital.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

(Reforma da Previdência) Perversa e insustentável, proposta privatista de Temer perdeu força pelo mundo

A participação do Estado voltou a ser adotada como solução mesmo em países modelos

Modelos de previdência social privatista, como o Chile,
passam por uma espécie de "re-reforma".
O governo pós-impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) apresentou uma reforma privatizante da Previdência Social. Amplia-se as dificuldades para cumprir as exigências para a aposentadoria integral e diminuí ainda mais a participação do Estado no financiamento da Seguridade, com consequente redução dos valores dos benefícios pagos pelo sistema público. Assim, induz-se as pessoas a buscar a previdência privada, tal como ocorre com os planos de saúde.

Enquanto isso pelo mundo as várias experiências internacionais de mesmo teor estão sendo revistas. Isso se vê não apenas nos países desenvolvidos, mas justamente onde os defensores da reforma brasileira apresentam como modelo, como p.ex., o Chile.  E nem lá o viés privatizante foi tão extremo como o proposto por aqui. Vem acontecendo lá e em outros países uma espécie de re-reforma da Previdência Social. 

Em muitos casos, a retomada da participação do Estado no modelo de financiamento se deve não apenas pelos prejuízos sociais, especialmente para evitar o empobrecimento crescente da população idosa. Demonstrou-se financeiramente insustentável (quebrou ou esteve prestes) ou beneficia apenas os bancos e financeiras. O modelo privatista transfere recursos ao capital financeiro e apresenta maior risco para o segurado, que ao contrário dos bancos, o governo não quebra. 

NO MUNDO, OS EFEITOS DA ONDA PRIVATISTA 

Revista Por Sinal (Revista do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central)| Ano 14, nº 53

Várias experiências internacionais de reformas privatizantes da Previdência Social estão sendo revistas. A retomada da participação do Estado no modelo de financiamento foi a saída encontrada para evitar o empobrecimento crescente da população idosa, de acordo com o relatório World Social Protection Report 2014-2015, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Chile foi o primeiro país a dar um passo atrás na privatização da seguridade. Mas Argentina, Uruguai, Polônia, Hungria e Cazaquistão também estão promovendo a reestatização.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Quando a crise chegou por aqui. Revendo um artigo

por Almir Cezar Filho

Fuga de capitais das economias emergentes, deixando-os
 às voltas com o aumento do juro, do preço do dólar e da
 inflação e, pior, promessas de arrocho fiscal dos governos.
Hoje completou 1.039 dias que escrevi um artigo para o blog da Agência de Notícias Alternativas como parte de minha colaboração regular. Previa - infelizmente se confirmou meses depois - que a partir dali haveria uma reversão do ciclo econômico no Brasil e demais economias emergentes, com desaceleração e mesmo recessão. A partir daquele momento as economias nacionais estariam às voltas com o aumento de suas taxas de juros, do dólar, da inflação e políticas de arrocho fiscal.

A China consegue manter um ritmo invejável de crescimento econômico, contribuindo dessa forma para aliviar a crise econômica mundial. Entretanto, com base em fontes chinesas confiáveis, sabemos que o país se defronta com sérios problemas de poluição, especialmente em suas metrópoles,  e de aguda escassez de água.

A causa deflagradora em 2014 era o anúncio do Federal Reserve (o "Fed", o banco central dos EUA) de corte no seu programa de compras mensais de títulos podres das carteiras dos principais bancos de investimento do país, também conhecido por aqui como “mensalão do Fed”. Essas compras serviam para injetar dinheiro na economia, reduzir a taxa de juros interna e re-estimular a economia através do consumo e do investimento produtivo privado. Porém, parte dessa grana saía do país e era usada para “irrigar” os mercados financeiros e investimentos nos países emergentes.

Em imediato houve fuga nas bolsas, derretimento do valor de mercado de importantes empresas (as empresas X do Eike Batista simplesmente evaporaram...) e desvalorização das moedas. E no fim chegamos a situação que nos encontramos agora. Um ano de estagnação. Dilma chega a se reeleger, mas em dificuldades. Opta por trocar a equipe econômica (entronizando Joaquim "Mãos-de-Tesoura" Levy) e boa parte da determinação política, mergulhando o país em um recessão não vista à décadas.

Leia o artigo original abaixo e confira se não acertei ou não:

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

O que é taxa Selic?

por Almir Cezar Filho

A reunião do Copom do BC define a taxa Selic.
A taxa Selic ou taxa de juros básico é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. 

A taxa Selic é fixada em reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), uma junta dos diretores do Banco Central (BC). O Copom se reúne a cada 45 dias.

É a taxa Selic que remunera, por um lado, a maioria dos títulos da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo próprio BC. E, por outro, os empréstimos bancários do BC aos bancos comerciais. O sistema Selic é também por onde os bancos operaram empréstimo entre eles.

Ao reajustá-la para cima, o BC tem como objetivo conter o excesso de demanda agregada na economia que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom reduz o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

PIB continua em queda: "eu avisei".

Por Laura Carvalho

Não quero soar como o Joaquim Barbosa, mas a cada número do PIB que sai, dá mesmo vontade de dizer "eu avisei".

Primeiro, o Levy iria resolver. Depois, o impeachment é que iria resolver. Agora, é a aprovação da PEC que vai resolver. Ano que vem, vão dizer que é a Reforma da Previdência que vai resolver.

Enquanto isso, milhões de brasileiros perdem empregos, a violência explode e o caos social se estabelece, sem qualquer perspectiva real de retomada.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Preconceito, identidade e polarização extrema na Direita Pós-moderna

Ensaios sobre a Pós-Modernidade na Direita nº 18

Por Almir Cezar Filho

Em alguns ensaios anteriores (“O Olavismo Cultural e a Pós-modernidade de direita na Economia” e “Olavismo cultural e o discurso raivoso de direita na classe média”) falamos a respeito do ódio como método na Direita Pós-Moderna. Tanto como mecanismo retórico entre o orador e a plateia, como também deliberadamente aproveitado pelo orador (e liderança) para aglutinação ideológica, de identificação do público com as suas propostas. Falaremos agora do por que na contemporaneidade ocorre essa aglutinação do público entorno do programa político e/ou das lideranças dessa Direita e como esse programa é gerado.

Como vocês sabem, a série de ensaios vem analisando o fenômeno dessa nova direita, aparentemente ultraliberal no conteúdo dos temas econômico, mas extremamente conservadora ou até mesmo reacionária no conteúdo moral/comportamental e político, e que em muitos casos se apresenta de forma “moderninha”, e que rivaliza com a direita que vimos lidando ao longo dos séculos XIX e XX, baseada na divisão entre liberais, conservadores e reacionários. Caracterizamos essa nova direita como uma Direita Pós-Moderna. Até aqui se deu nos ensaios mais ênfase nas análises sobre os temas econômicos e políticas - faremos agora sobre o comportamental e moral, e como essas influenciam aqueles.

Há alguns dias atrás virou polêmica nas redes uma enquete de um programa matutina de TV se as pessoas escolheriam diante de um hipotético dilema ético entre aplicar cuidados em saúde de emergência a um policial levemente ferido ou a um traficante em estado grave. A maioria das pessoas presentes e ouvidas no programa disse que seria pelo traficante (o paciente mais grave). Logo depois "explodiu" pela internet comentários de ódio em suposta solidariedade aos policiais, criticando diretamente quem respondeu a favor do traficante e contra a própria apresentadora do programa.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

PEC é recessiva e aprofundará desigualdades. Problema foi a queda nas receitas

Jornal do Senado | Brasília, quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Especialistas participaram de sessão temática para debater a proposta, que ontem passou pela 4ª sessão de discussão em Plenário. Votação em 1º turno está prevista para terça-feira

O Senado fez ontem uma sessão temática de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos por 20 anos. Com quase quatro horas de duração, a sessão reuniu especialistas no tema. 

Problema foi a queda nas receitas, avalia Rugistsky

A crise fiscal é fruto da desaceleração econômica e de desonerações praticadas nos últimos anos, que causaram uma queda na arrecadação, e não de um suposto “descontrole” nos gastos públicos, afirmou na sessão temática o economista Fernando Rugitsky, da Universidade de São Paulo (USP).

Rugitsky mostrou que entre 1996 e 2011 a economia brasileira produziu superávits primários  sistemáticos entre 2,5% e 3% do PIB. Essa relação começa a declinar a partir de 2012, como consequência da desaceleração.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Dilema das ideologias num mundo de incertezas, por J. Carlos de Assis

Apesar de não concordar com muito do exposto, fico com questionamento do economista  J. Carlos de Assis sobre sobre a "incerteza" na Pós-Modernidade no campo da política e na redefinição dos conceitos de Esquerda e Direita após a década de 1980.  E claro a referência a John Kenneth Galabraith. Vale lembrar, como fez Assis, o PT não é de esquerda.

Dilema das ideologias num mundo de incertezas

Movimento Brasil Agora | por J. Carlos de Assis

No insuperável “A Era da Incerteza”, o genial economista norte-americano John Kenneth Galbraith observou que, antes dos anos 70, todos, seja os da direita, seja os da esquerda, sabiam exatamente quais eram seus lados e para onde queriam ir. Essa “era de certezas” sucumbiu a partir dos anos 70 num turbilhão de crises e indefinições políticas, disseminando tremendas dúvidas ideológicas nas diferentes correntes de pensamento. Grande Galbraith! Soubera ele o que adviria no século XXI e ficaria escandalizado com o grau ainda maior de extremas incertezas que dominam o mundo contemporâneo, sobretudo no Ocidente.

Por exemplo, o que é hoje alguém de direita? Dizia-se de direita quem era um conservador, parado no tempo. Entretanto, os direitistas de hoje se apresentam como reformistas. Querem reformar a Previdência, as leis trabalhistas, o sistema de saúde. É fato que seu objetivo é retirar direitos sociais nessas áreas, mas isso nada tem a ver com conservadorismo de um ponto de vista semântico. Para a direita contemporânea o aparato criado com a economia do bem-estar social, em suas diferentes versões e diferentes escalas, deve ser destruído. Na terminologia deles, deve ser reformado.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Tida como solução da crise, receita dos royalties despenca 29% e agrava situação do RJ

Governador afirmou que o Rio de Janeiro pode sair da crise com antecipação de royalties. Mas somente este ano, estado já perdeu R$ 1,2 bilhão em participações. Operações iguais no passado também diminuíram repasses atuais.

Governador afirmou que o Estado pode sair da crise com antecipação de verbas; em 2012, o Estado fez operação parecida com a Rio Previdência. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, se reuniu, nesta terça-feira (23), com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir a crise vivida pelo Estado. Ele deseja antecipar o recebimento das receitas de royalties do petróleo para cobrir parte das despesas do Rio.

A ANP divulgou na sexta-feira (19) que a arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo acumula queda de 29% no Brasil neste ano. É o segundo ano consecutivo de queda, fato que afeta diretamente o caixa da União, dos estados e dos municípios – o que nesse momento potencializa a crise financeira dos governos. É também a menor arrecadação desde 2009.

O ano passado, o recuo foi de 25%. Em dois anos, a arrecadação com royalties e participações especiais encolheu cerca de R$ 14,5 bilhões. Somente em 2015, a receita total com petróleo direciona-da para os governos foi R$ 8,7 bilhões menor. Na parcial de 2016, a arrecadação acumulada soma R$ 14,5 bilhões (R$ 9,5 bilhões com royalties até outubro e R$ 5 bilhões com participações especiais até agosto), segundo os últimos dados divulgados pela ANP, o que corresponde a uma diminuição de mais de R$ 5,8 bilhões na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 20,3 bilhões).

sábado, 19 de novembro de 2016

Prisão de ex-governador confirma que crise no RJ é em parte por corrupção

Quadro "Economia é Fácil" do programa Censura Livre do dia 19/11/2016

Boa noite ouvintes do Censura Livre,

A prisão do ex-governador Sérgio Cabral e a crise financeira comprovam estarem corretos aqueles que se mobilizam contrariamente ao pacote que foi enviado pelo governador Pezão à Assembleia Legislativa, especialmente os servidores públicos estaduais, principais atingidos com as medidas. Pezão era vice de Cabral e do mesmo partido, o PMDB. Além de atacar direitos trabalhistas fundamentais dos servidores, as medidas não atuam na verdadeira causa da crise. 

Para além da recessão econômica nacional - que em grande parte é  provocada pela crise mundial, que impactou na queda da arrecadação de impostos e baixa nos royalties do petróleo - o quadro de penúria fiscal em muito tem haver com o esquema criminoso que Cabral e seu grupo político implantaram à frente do governo estadual. 

Para as investigações, o ex-governador chefiava um esquema de corrupção que cobrou propina de construtoras, lavou dinheiro e fraudou licitações em grandes obras no estado realizadas com recursos federais, concedeu isenções fiscais bilionárias a empresas.

domingo, 13 de novembro de 2016

Brasil: industrialização sem reforma agrária

Seu impacto nos preços, macroeconomia e desigualdade social


por Almir Cezar Filho

O Brasil, ao contrário, industrializou-se (e vem se pós-industrializando) sem ter realizado a sua Reforma Agrária. Contudo, ao contrário de que uma parcela da inteligência nacional supõe e alardeia, o país não passou incólume por ter se desenvolvido assim e muito dos atuais problemas nacionais tem sua raiz profunda nesse fenômeno.

Ao enveredar, por razões particulares, em um desenvolvimento capitalista com industrialização sem ter realizado reforma agrária houve condicionamentos sobre a formação da estrutura geral de preços, na composição da inflação, balança de pagamentos, câmbio e na distribuição de renda e patrimônio. Portanto, problemas macroeconômicos, microeconômicos e na desigualdade social.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

O Financiamento da Política de Desenvolvimento Agrário

Afinal, se houvesse de fato vontade política, quanto custaria de verdade promover a reforma agrária, apoiar a fundo a agricultura familiar e fomentar um desenvolvimento rural sustentável e solidário? E de onde tirar o dinheiro?

por Almir Cezar Filho* 

Resumo: O presente artigo** tem como objetivo analisar a importância para o desenvolvimento brasileiro da Política Nacional de Desenvolvimento Agrário e apresentar os seus custos e propostas de providências ao problema do subfinanciamento dos seus órgãos federais, seus programas e serviços públicos, instituindo os meios orçamentários legais na União para viabilizá-la.
Introdução

O desenvolvimento econômico-social de qualquer país inclui a dimensão rural ou territorialidade enquadrada nesse tipo. O Rural, de uma forma de outra, é sempre vinculado à Agropecuária ou envolvendo a terra. No caso brasileiro, a atualidade, apesar da urbanização e industrialização, é ainda marcada pela pujança econômica desse setor e das exportações de commodities agrícolas. Assim, tornou-se parte integrante das políticas públicas àquela a promover o chamado “Desenvolvimento Agrário”, para lidar com as assimetrias sociais, produtivas e espaciais dessa situação. Apesar de secundarizadas pelas autoridades, é fundamental para o desenvolvimento brasileiro medir as implicações econômicas dessa Política, seu custo e os meios de financiá-la, inclusive para qualificar as pautas dos movimentos sindicais e populares rurais.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Avaliação dos aspectos econômicos das compras governamentais

por Almir Cezar Filho

Num país que não tem dinheiro para investir em infraestrutura, se deparar com este “cemitério” de obras inacabadas é um desperdício e uma inversão muito grande de prioridades. As compras públicas consistem na contratação para fornecimento de um bem ou serviço continuado ou não para e por um ente da Administração Pública. Embora em alguns casos a paralisação se deva a restrições orçamentárias imprevisíveis, a maior causa do problema é a falta de profissionalismo dos gestores públicos, mas há também problemas na definição de critérios técnicos na decisão da contratação do bem ou serviço, da utilidade e conveniência à organização e se há sustentabilidade financeira para fazê-la, inclusive alternativamente a outras opções de compra.

No presente artigo apresenta-se uma proposta de metodologia para análise dos aspectos econômicos das compras públicas, mais precisamente, sob o prisma da Gestão por Resultados, implicando na necessidade de elaborar relatórios e estudos preliminares a dita ação ainda no momento do planejamento, mais do que a demonstração da viabilidade, para estimar a conveniência das licitações e contratações de bens ou serviços. A avaliação dos aspectos econômicos implicam três dimensões: (a) o impacto econômico-social, (b) a viabilidade econômico-financeira e (c) o desempenho econômico.

A) O Impacto Econômico-Social tem como objetivo ajudar o gestor a avaliar o plano de investimento a ser realizado, por meio de verificações empíricas, estudos de caso e uso de modelos estatísticos, analisar os beneficiários do projeto, com o fim de verificar a geração de implicações positivos nos resultados, além de mensurar os impactos socioeconômicos.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

''Onda conservadora'' ou emergência de uma nova Direita?

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 17

Por Almir Cezar Filho

Desde as eleições de novembro de 2014, e ainda mais com os protestos em 2015 e 2016 contra a corrupção revelada pela Operação Lava Jato e a favor do impeachment de Dilma, formou-se uma espécie de consenso de que estaríamos vivendo uma ascensão conservadora. Movimentos como MBL, a vitória do empresário João Dória (PSDB) e do bispo da Igreja Universal Marcelo Crivella, Escola Sem Partido, o impeachment sob uma grande fragilidade legal,  a consolidação bancada evangélica e da bala no Congresso Nacional e tantos outros fenômenos reacionários estão causando perplexidade em muitos setores da sociedade brasileira. E entre os dirigentes e intelectuais de esquerda e os pesquisadores não é diferente para entender essa “onda” de extrema-direita, conservadora e fundamentalista. Quanto há de verdade aí?

Este consenso, somado a uma ideia de tendência conservadora da maioria da população brasileira, pintam um quadro dramático: de um país essencialmente de direita que estaria “saindo do armário”. É inegável que seguimos, apesar de tudo, um país entranhadamente patriarcal, racista, classista, homofóbico, apegado a autoridades tradicionais. A mobilização deste tipo de pauta, o discurso seletivo contra a corrupção e a retórica anti-comunista da Guerra Fria foram, além disso, os únicos recursos retóricos eficientes disponíveis à oposição num período em que a melhoria das condições materiais da população era incontestável.

Ao longo da série de ensaios analisamos a erupção de uma nova Direita. Caracterizamos que esta em nada é similar a direita convencional da Modernidade, liberal ou conservadora. Mas por que a emergência no Brasil da nova Direita Pós-Moderna é confundida com uma "onda conservadora"?

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Nenhum país adotou teto de gasto como a PEC 241

Levantamento do FMI mostra que o modelo de teto de gastos adotado em outros países é diferente do que pretende o governo brasileiro. Saiba quais as diferenças na checagem feita pelo Truco, projeto da Agência Pública em parceria com o Congresso em Foco

POR AGÊNCIA PÚBLICA | 25/10/2016

Exagerado, distorcido ou discutível
Vale a pena destacar casos positivos da fixação de teto de gastos. Todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram sua economia. A Holanda, por exemplo, adotou limites em 1994, conseguiu reduzir a relação dívida/PIB de 77,7% para 46,8% e enxugou as despesas com juros de 10,7% para 4,8% do PIB. Ao mesmo tempo o desemprego caiu de 6,8% para 3,2%.” – Trecho do relatório da PEC 241 na Câmara, de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS)

A fixação de um teto para os gastos públicos, defendida pelo governo Michel Temer (PMDB) com a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016 (PEC 241), tem sido adotada ao redor do mundo desde meados dos anos 1990. Pioneira ao aderir a esse tipo de controle, a Holanda foi usada como exemplo por Darcísio Perondi (PMDB-RS) na Câmara dos Deputados. O Truco no Congresso – projeto de checagem da Agência Pública, feito em parceria com o Congresso em Foco – verificou um trecho do relatório escrito pelo deputado, que defende a aprovação da iniciativa. O parlamentar citou números positivos do país europeu, e escreveu ainda que todos os que implantaram a medida recuperaram a sua economia. Será que as informações usadas por Perondi estão corretas?

A PEC 241 define um limite para os gastos do governo federal, que durante 2o anos só será corrigido pela inflação do ano anterior – se aprovada em 2016, a medida valerá até 2036. Qualquer mudança nas regras da PEC só poderá ser feita a partir do décimo ano, e será limitada à alteração do índice de correção anual.

domingo, 30 de outubro de 2016

Fascismo e Direita Pós-Moderna. Ou sobre a nova ditadura da toga e do púlpito

A emergência do poder da Igreja e do Judiciário numa época de "morte da Política"

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita  16

 Por Almir Cezar Filho

Uma das manifestações mais destrutivas da Modernidade foi o aparecimento de regimes bonapartistas e de movimentos políticos fascistas e autoritárias, em oposição ao regime parlamentar-eleitoral, forma convencional de regime do Estado burguês. A ascensão do bonapartismo dá-se após uma crise econômica e política que convulsiona a sociedade e desmoraliza e paralisa as instituições principais do regime político vigente, parlamentar-eleitoral, vulgarmente conhecido como "democrático". Pode-se dizer mesmo que vem emergindo em nossa sociedade um novo bonapartismo, alicerçado nas igrejas cristãs, e em menor medida, nas forças judiciais e na alta burocracia de carreira, especialmente nos magistrados. Um semibonapartismo permanente, um neobonapartismo, da toga e do púlpito.

A emergência da força política das igrejas já foi tratada no artigo "Instituições e confiança: a emergência de um bonapartismo fundamentalista cristão no Brasil" e no ensaio nº 12 da presente série (o artigo   Liberalismo e fundamentalismo religioso na Pós-Modernidade) em que se apresenta não apenas a força na contemporaneidade do fundamentalismo religioso, mas o quanto este assume uma conciliação paradoxal de extremado liberismo econômico e minarquia em política econômica, com um desejo de estado máximo em temas morais e comportamentais. Também, apresenta a tese de que, na verdade, esse novo fundamentalismo nada mais que seria uma das três manifestações na Direita da Pós-Modernidade - os outros dois seriam Olavismo Cultural e o Ultralibertarianismo.

Nesse sentido, o Bonapartismo, cuja a mais forte expressão e forma no século XX foi o Fascismo, fenômeno político que rompa o Estado de Direito e a sociedade civil de forma burguesa, não poderia ocorrer sem também ser influenciado pelo zeitgeist da Pós-Modernidade, com as devidas modificações da forma que assumiu durante anteriormente, mas com aspectos em comum. Outras instituições e papeis ganham protagonismo.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Debate em comissão do Senado aponta opções à PEC do Teto de Gastos

Entre as alternativas propostas em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos, estão o Imposto sobre Grandes Fortunas e o aperfeiçoamento do Imposto Territorial Rural

Aperfeiçoar o sistema tributário com mudanças pontuais pode ser uma alternativa ao congelamento de gastos públicos previsto na PEC do Teto de Gastos, aprovada ontem [25/10] em segundo turno pela Câmara dos Deputados. Foi o que defenderam os participantes de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

O técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) André Calixtre disse que haveria arrecadação anual de R$ 49 bilhões com a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição e até hoje não cobrado pelo governo. 

Já Fernando Gaiger, também do Ipea, afirmou que o fim das distorções na tributação do Imposto de Renda (IR) resultaria em receita adicional de R$ 100 bilhões, “nos cálculos mais conservadores”.

Para ele, existem oportunidades para crescimento da tributação direta, com o aperfeiçoamento dos mecanismos de cobrança dos Impostos de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos e de Transmissão Causa Mortis e Doação. Uma das ideias do pesquisador é estabelecer alíquotas progressivas — quanto maior o valor, mais elevada a alíquota. 

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

10 perguntas e respostas sobre a PEC 241

A economista, professora do Departamento de Economiada FEA-USP, colunista da Folha, e doutora pela New School for Social Research Laura Carvalho organizou em 10 perguntas e respostas sobre a PEC 241, com base em apresentação feita em audiência pública no Senado Federal na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no dia 11/10.

“Espero que ajude aqueles que estão sendo convencidos pelo senso comum. O orçamento público é muito diferente do orçamento doméstico”, explicou nas redes sociais.

Leia abaixo:

1. A PEC serve para estabilizar a dívida pública?

Resposta: Não. A crise fiscal brasileira é sobretudo uma crise de arrecadação. As despesas primárias, que estão sujeitas ao teto, cresceram menos no governo Dilma do que nos dois governos Lula e no segundo mandato de FHC. O problema é que as receitas também cresceram muito menos — 2,2% no primeiro mandato de Dilma, 6,5% no segundo mandato de FHC, já descontada a inflação. No ano passado, as despesas caíram mais de 2% em termos reais, mas a arrecadação caiu 6%. Esse ano, a previsão é que as despesas subam 2% e a arrecadação caia mais 4,8%.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

A PEC 241: Não!


A PEC 241 não determina um teto para os gastos totais do governo. Apenas para as chamadas despesas primárias, (http://bit.ly/2df2sRd), que é o orçamento federal menos os juros da dívida pública.


O gasto total vai continuar o mesmo ou pode até aumentar, o que será reduzido são as verbas com serviços públicos e o os gastos com juros de dívida serão aumentados.

E esta dívida, que consome mais de 40% do orçamento, nunca passou por uma auditoria como manda a Constituição Federal (http://bit.ly/1FOgL2I). Lembrando que ela jamais será paga, pois os credores aumentam os juros de maneira arbitrária.

sábado, 15 de outubro de 2016

6 motivos para ser contra a PEC 241

1º motivo: Não são só petistas que estão criticando. Gente como o médico Dráuzio Varela (http://bit.ly/2dBhvlG), o filósofo Leandro Karnal (http://bit.ly/2ef980r) e o jornalista Ricardo Boechat (http://bit.ly/2e2mD3M) estão preocupados com os efeitos da possível aprovação da PEC 241. O Conselho Federal de Economia (http://bit.ly/2ef5YK1) e técnicos  do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (http://bit.ly/2dU19q3) dizem que realmente vai ter cortes na saúde e na educação.

2 A Proposta de Emenda à Constituição 241 determina um teto de gastos na chamada despesa primária do governo (http://bit.ly/2df2sRd), que é o orçamento sem contar os juros da dívida pública. Ou seja, o teto será só no investimento em serviços públicos, pois o gasto com o pagamento de juros da dívida será ilimitado (http://bit.ly/2edfmN8). E esta dívida, que consome mais de 40% do orçamento, nunca passou por uma auditoria como manda a Constituição Federal (http://bit.ly/1FOgL2I).

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Juros fazem mal à saúde

Fatos & Comentários / 05 out 2016

“Para esse discurso conservador (do qual o Governo Temer é o porta-voz), o equilíbrio orçamentário e a retomada do crescimento dependeriam de drástica redução dos gastos sociais e da própria função do Estado. Uma estratégia para desvelar a falsidade desta linha argumentativa é expor à opinião pública a real estrutura de uso do orçamento público. Como é de fato gasto o imposto arrecadado? Há sistemática proteção aos gastos com despesas financeiras e predisposição e cortar e cortar na área social. Uma política monetária equivocada e injusta vem impondo custos insuportáveis aos setores públicos e à iniciativa privada que se pretende produtiva. Municípios, estados e a União têm gasto entre 30% a 40% do orçamento para honrar compulsoriamente serviços da dívida. A taxa básica de juros, de 14,25% ao ano, é a principal responsável pelo desequilíbrio fiscal, pela recessão, pela inflação e pelo desemprego. Isto vem sendo sistematicamente ocultado pelos analistas oficiais e pela imprensa.”

A análise é da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que saiu em defesa do Sistema Único de Saúde e das conquistas sociais, contra a PEC-241, do teto dos gastos, “que pretende impor cortes em todos os setores, mas não se propõe a controlar os gastos orçamentários com juros e com outras despesas financeiras.” Na prática, continua a entidade, a estratégia vem agravando a recessão, a inflação e ampliando o desemprego e a concentração da renda, “além de ameaçar políticas sociais erigidas com grandes dificuldades nas últimas décadas”.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

A luta de classes na Direita Pós-Moderna: conceito e realidade

[Atenção: texto em construção!]

O ódio ao Marxismo e às Ciências Sociais


Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 15

por Almir Cezar Filho

O PT inventou o ódio de classe? O classismo atua na esfera política de forma a causar instabilidade? São perguntas que são afirmadas positivamente pela direita brasileiras, especialmente a de matriz pós-moderna. Ao longo desta série de ensaios identificamos que um dos aspectos mais comuns da Direita Pós-Moderna é um ódio ao Marxismo e às Ciências Sociais de maneira geral independente da escola teórica e uma das categorias epistemológica mais odiada é o conceito de luta de classes, a despeito de ser real ou não.

Os intelectuais e as classes políticas ao longo do tempo tiraram de "moda" toda uma série de conceitos para explicar a realidade.  Um dos mais afetados foi a luta de classes, ao ponto que até a Esquerda não usa mais. Contudo, não é porque tirou de moda a descrição da realidade que a realidade tirou de não existir mais. Em um passo seguinte, a própria necessidade de explicar a realidade.

A luta de classe e o pensamento moderno

O conceito de luta de classes apesar de disseminada na produção intelectual, política e científica marxista não lhe é original. Sua origem reside no Liberalismo Clássico e no paulatina cientificação dos conhecimentos da Política e da Economia, no entendimento que a jovem sociedade de forma burguesa, e mesmo as anteriores, se decompunham em termos objetivos em grupos classificados em termos da vinculação com o processo produtivo e/ou a propriedade e a renda.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

A Direita Pós-Moderna como Direita na senilidade do Capitalismo

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita 14

por Almir Cezar Filho

A Pós-Modernidade, este zeitgeist do tempo atual, nada mais é que o conjunto de manifestações nas superestruturas sociais, especialmente na estética, valores e ideologias, da senilidade por que passa o Capitalismo na contemporaneidade. A senilidade do Capitalismo na Política e na Economia. portanto, não passaria imune ao próprio pensamento de Direita. Temos assim, o fenômeno da direita Pós-Moderna, uma direita senil.

A Esquerda tradicionalmente é uma denominação que nasceu no parlamento francês no contexto da Revolução francesa para distinguir o grupo dos girondinos, que sentavam à direita do parlamento dos jacobinos, que se sentavam à esquerda. Então, é uma designação muito genérica. E, relativa - a Esquerda é quem se opõe a Direita, e vice-versa. A diferença de lidar com o tema da equidade, das liberdades e da justiça social surge a oposição entre Direita e Esquerda.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Antipositivismo, Metafísica e "Mercado" na Direita Pós-Moderna

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 13

por Almir Cezar Filho

Um dos traços marcantes da nova direita que emerge é uma profunda propaganda ideológica à respeito do tal "mercado".

O gradual repúdio epistemológico ao positivismo central na Pós-Modernidade (inclusive à Direita),  levou ao progressivo retorno filosófico às formas marcante do período que antecedeu a Modernidade, até mesmo em base metafísica. Dessa maneira, mais que personifica-se  o Mercado. E reforça-lhe o caráter de entidade suprema ordenadora da vida social e orientadora da vida individual, como nunca o foi no Liberalismo durante a Modernidade - deificando-lhe.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Liberalismo e fundamentalismo religioso na Pós-Modernidade

Ensaios sobre Pós-Modernidade de Direita n° 12

Por Almir Cezar Filho

A Pós-Modernidade, à Esquerda e à Direita, marcado pelo sectarismo e irracionalismo, alicerça simpatia e abre terreno fértil inclusive ao fundamentalismo religioso. Porém, não é uma reação ao Pós-Modernidade, mas uma das três principais manifestações ou expressões mais comuns à Direita, tais como o Olavismo Cultural e o ultralibertarianismo econômico (ambos mais tratado aqui nessa série de ensaios). Como nas duas outras expressões, compatibiliza, um extremo liberismo econômico, com proposições autoritárias em termos morais e comportamentos e políticos. Pode contraditoriamente trazer consigo semelhança ao Liberalismo, mas seu Liberalismo, se pode se chamar assim, não é o Liberalismo Clássico e Neoclássico.

O novo fundamentalismo religioso, ao contrário do convencional conservadorismo e o reacionarismo de matrizes religiosas, que historicamente sempre se alicerçaram no plano econômico sob a forma de uma defesa da solidariedade econômica, em um grau maior ou menor, mesmo que restringido na preservação da propriedade privada dos meios de produção e de privilégios históricos a grupos econômicos, sob inspiração do tradicionalismo, não o age assim, pelo contrário. A partir do advento da Pós-Modernidade começa a se verificar uma nova forma de programa político no pensamento Conservador e Reacionário, cujo capítulo econômico estão mais próximo do liberismo econômico. O neoconservadorismo e neorreacionarismo, como o fundamentalismo religioso pós-moderno, em sua ideologia, procura conciliar concepção tradicionalista em termos moral e comportamental e de política com um forte liberalismo econômico. Encontrando inclusive na tradição elementos que apoiem seus pleitos liberistas.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

MBL após impeachment apóia reacionária Lei da Mordaça a professores

Iniciativa fere princípios liberais básicos, especialmente a 'liberdade de cátedra'

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita n° 10

Por Almir Cezar Filho*

O tal Movimento Brasil Livre (MBL), campeão liberal na campanha pró impeachment de Dilma e combate a corrupção dos políticos do PT, sem nada pra "fazer" diante do "honesto" governo Temer (PMDB/PSDB/Centrão), ataca agora apoiando o reacionário projeto de lei da Mordaça aos professores, eufemisticamente chamado de "Escolas Sem Partido".

Além de violar a liberdade de opinião e de expressão, nada mais antiliberal do que atacar a 'liberdade de cátedra', um dos direito fundamentais assegurado na Revolução Francesa. Para piorar se alinham com o que há de mais conservador e reacionário na política e sociedade civil brasileira, como os fascistas Bolsonaros e os fundamentalistas religiosos Malafaias.

Deprimente, mas não surpreende. Os liberais brasileiros historicamente sempre agiram assim. Não à toa que desde D. João VI liberais tentam quimeras ideológicas fundindo pervertidamente 'A Riqueza das Nações' de Adam Smith com a Bíblia. "Livre comércio como parte do Plano da Providência"; "Mão Invisível que prepara o Restabelecimento, não só da Ordem Civil, mas também da Ordem Cosmológica".

Escola Austríaca é pseudociência

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita n° 11

Por Almir Cezar Filho

A maioria das proposições econômicas que a nova Direita Pós-Moderna se apóia são originalmente oriundas da Escola Austríaca, porém, esta escola da Economia tem uma base em que se pode até mesmo afirmar nem ser científica.

Nos últimos séculos a Filosofia e a própria Ciência entendem que se faz necessário para uma tese pretensamente ser considerada científica se passar pela capacidade de verificação (ou falsificação). Observando simultaneamente na hipótese científica sua capacidade preditiva e a capacidade explicativa dos fenômenos descritos. Como também o potencial de surgir novas evidências que corrigirão ou confirmarão essa hipótese.

Nas Ciências Sociais o procedimento torna-se mais complicado em virtude do próprio objeto em si [1], especialmente, a baixa capacidade de aplicar a mesma metodologia das Ciências Naturais (isolamento em laboratório, realização de testes, etc).

terça-feira, 5 de julho de 2016

Liberalismo e Conservadorismo na Direita Pós-Moderna

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita n° 9

Por Almir Cezar Filho

Há uma conexão entre Liberalismo e Conservadorismo, apesar do senso comum dizer em contrário e da vontade dos liberais. Amálgamas e quimeras ideológicas entre Liberalismo e Conservadorismo não são incomuns historicamente na Direita. Embora, a Pós-Modernidade isso venha se tornando a regra ou facilitada.

Não é exceção ou raridade na Direita figuras que defendem propostas conservadoras e tradicionalistas no campo moral e comportamental e no político, ao mesmo tempo medidas neoliberais e laissez faire para a economia. Essa conexão é mais explícita nos ideólogos das sociedades de desenvolvimento capitalista mais atrasadas ou semicoloniais, como é o caso do Brasil. 

Como os deputados da "bancada evangélica" como Marcos Feliciano, ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-candidato a presidente Pastor Everaldo, ou mesmo figura mais diretamente ligadas ao púlpito, como o pastor Silas Malafaia, etc, que combinam liberismo econômico e político com fundamentalismo religioso cristão. Ou figuras da "bancada da bala" que compatibilizam livre mercado com Estado militarizado e judicial, ao ponto de vasto saudosismo com a Ditadura Militar.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

O Liberalismo da Direita Pós-Moderna não é Liberalismo. O Liberalismo e a questão social

Ensaio sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 8

por Almir Cezar Filho

O Liberalismo é o conjunto de ideologias dominantes e hegemônicas nas sociedades burguesas. Isso não significa, que em momentos de emergência à burguesia não recorra à outras ideologias, ou mesmo a amálgamas e quimeras ideológicas. É possível dizer que o Liberalismo convencional Clássico ou Neoclássico nada tem de comum com o pensamento Pós-Moderno de Direita que se diz liberal. O Liberalismo convencional se apoia na ideia da liberdade como intrinsecamente valiosa. Liberdade baseada na autonomia. Os utilitaristas e economistas do livre-mercado afirmam que a liberdade só detém valor instrumental.

Assim, a Escola Austríaca, os NeoCon, os AnCap (AnarcoCapitalismo), o Neoliberalismo em geral e as demais versões do ultralibertarianos econômicos de direita contemporâneos, cada qual, liberista e utilitarista filosófico-metodológico, são anti-Estado à medida que advogam a impossibilidade de organizar toda a informação necessária ao Governo bem-sucedido de uma sociedade de qualquer maneira senão por meio da mão invisível do mercado e da livre interação das pessoas em geral, como reafirmou F. A. Hayek em "The Constitution of Liberty".

As falhas de mercado, a imperfeição parcial e/ou geral, não garantindo pleno emprego dos fatores, especialmente o trabalho, a segurança alimentar e nutricional, a assimetria de acesso aos bens públicos e meritórios, etc - falhas não são providenciadas pela intervenção ou interferência do Estado ou do subdesenvolvimento do próprio mercado comprovam que o Mercado não pode agir por si só ou no mínimo sem supervisão.

sexta-feira, 3 de junho de 2016

A Meritocracia e a Pós-Modernidade de Direita ou a “Mediocracia” raivosa

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 7

Por Almir Cezar Filho

Um dos discursos mais proferidos pelos adeptos da Pós-Modernidade à Direita é o da Meritocracia. A crítica da Pós-Modernidade de Direita à Pós-Modernidade de Esquerda no que tange na concessão de direitos seccionados por grupos ou indivíduos em circunstâncias especiais passa pelo resgate da Meritocracia. Porém, dando uma ressignificação parcial.

A ascensão da Modernidade impôs a eliminação paulatina dos privilégios e a disseminação de direitos iguais universais comuns. A Modernidade é uma época histórica de igualdade de direitos e disseminação d e direitos universais, e não de privilégios, como foram às épocas que a antecederam. A Pós-Modernidade, ao contrário, é uma época que vem sendo marcada pela fragmentação dos direitos universais, compensada na busca por direitos em separados para cada segmento social.

O igualitarismo da Modernidade possui um problema em si. Um direito universal é ao mesmo tempo comum, mas individualmente, contudo, customizado e a serviço para um segmento específico. Portanto, todos os demais indivíduos têm dificuldades de enquadrar-se nele para desfrutá-lo ou instrumentá-lo.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Olavismo Cultural e o discurso raivoso de direita na classe média

Ensaio sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 6

Por Almir Cezar Filho

Um dos aspectos mais curiosos da ascensão, ou melhor dizendo, da consolidação da Pós-Modernidade na Direita sob a forma radical de Olavismo Cultural é a manifestação crescente de um discurso raivoso [de direita], muito popular na classe média tradicional, a velha classe "A" e parcelas da classe "B". Nem todos à Direita são adeptos do Olavismo Cultural, mas é um sinal comum dessa vertente a pouca diplomacia e gentileza nos debates da parte deles - embora tenham uma hipersensibilidade a críticas a suas próprias opiniões.

Outro traço contraditório é o álibi recorrentemente empregado por eles do direito à liberdade de expressão e opinião para garantir, mesmo que forçosamente, o espaço à sua fala em ambiente e temas que não lhe atém. Porém, sem primeiramente a mesma garantia da parte deles de reconhecer o direito do outrem à crítica à sua opinião ou ao conteúdo da sua expressão. Em suma, querem direito à opinião, mas não estão abertos a opinião dos outros, muito menos que esse outro alvo de crítica possa criticar essa crítica. 

Ainda também há a antiliberal imposição que sua opinião seja tolerada mesmo que excite ao ódio ao outro ou à opinião desse outro. Isto é, exigem tolerância ao discurso seu intolerante sob o subterfúgio da tolerância. E acusam de intolerantes todos aqueles que lhe são contrários ao seu discurso.

domingo, 22 de maio de 2016

O Brasil precisa de um Ministério para Política Agrária

Respondendo aos críticos: Não temos dois ministérios de "Agricultura"

por Almir Cezar Filho

Nas últimas semanas, com os rumores da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pelo corte do número de ministérios pelo presidente "interino" Temer, confirmado no dia 12/05, acabei no meio de um debate no seio dos meus colegas servidores efetivos do MDA que muito me surpreendeu: alguns deles comemoravam o seu fim. Isso mesmo, celebravam a extinção do órgão que trabalhavam nos últimos 6 a 3 anos. 

Alegavam que um órgão com mais de 15 anos de existência interrupta (sem esquecer que no passado existiu outros) mas tão mal estruturado e frequentemente usado para cooptação dos movimentos sociais rurais não merecia continuar. E que não deveria haver "dois" ministérios para a Agricultura, referindo-se ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Choramingam ainda que a absorção das atribuições e estruturas não deveriam ser ao novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Dificuldades de entender a diferença de papel entre o MAPA e o MDA? Não é isso. Nem é apenas confusão técnica entre o que é agrícola e agrário. Há uma concepção ideológica (ou oportunista) a respeito do discurso de que a "agricultura é única", que os impedem de ver o básico, o fundamental. Não fazem distinção entre os aspectos socioprodutivos do agronegócio e da agricultura familiar. Não fazem distinção entre a Política Agrícola e a Política Agrária.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário lutam contra a sua extinção

por Almir Cezar Filho

Como alguns sabem, em final de 2009 abandonei (temporariamente) a docência e segui o caminho da Administração Pública virando servidor concursado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Fiquei grande parte desses anos na equipe de planejamento e orçamento de uma das suas principais secretarias. E acabei também virando dirigente sindical e associativo da categoria, inclusive em postos de direção da entidade que temos junto com os servidores do INCRA, a CNASI-AN.

Contudo, após anos de indefinições políticas e cortes orçamentários no governo Dilma, assim que seu "substituto" Temer assumiu pôs em funcionamento sua extinção, e absorção (subordinação) pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e retirando competências institucionais para o Ministério da Agricultura.

Subordina-se com isso as Políticas Agrária, de Apoio à Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Rural à Política Agrícola (hegemonizada pelo agronegócio) e à Política de Assistência Social (voltada apenas a mitigar a pobreza e ser compensatória), negligenciando a questão-chave do reordenamento agrário para o desenvolvimento nacional brasileiro. Nesse contexto, o Brasil segue sendo o único país industrializado que não fez nem mesmo parcialmente Reforma Agrária.Apesar disso, os servidores efetivos se levantaram contra esse ataque do governo interino. A categoria resolveu iniciar uma campanha pela "Não Extinção do MDA".

sexta-feira, 6 de maio de 2016

A Pós-Modernidade de direita, o novo ultralibertarianismo econômico e a Escola Austríaca

Ensaio sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 5

Por Almir Cezar Filho


No presente artigo tratarei o porquê e como o novo ultralibertarianismo econômico e a Pós-modernidade de Direita na Economia aderiram à Escola Austríaca ou a posições que lhe são próximas. Mas, apesar da Escola Austríaca ter posições liberais, mesmo que não-convencionais às tradições do Liberalismo Clássico e do Neoclássico, de fato o que pregam ou seguem esses pós-modernistas de Direita ou ultralibertarianos em nada tem em comum com o Liberalismo.

Recapitulando, em alguns artigos passados (a série iniciada com o artigo “O perigo do novo libertarianismo econômico”, e antecedido pelo artigo “A utopia reacionária do livre mercado”) venho estudando a popularidade que vem ganhando junto ao público, especialmente de classe média “A” e “B”, o tratamento de temas econômicos sob a forma de um ultralibertariano de um tipo novo, que nada tem de similar com aqueles derivados do Liberalismo convencional, débil em conhecimento econômico científico e interdisciplinaridade com demais ciências sociais.

No último artigo (“O Olavismo Cultural e a Pós-modernidade de direita na Economia”) tratei especificamente que o advento da Pós-Modernidade, como atual zeitgeist[1] nosso tempo, impactou as ideologias e as ciências, não apenas à esquerda, mas a direita também - em todas as ciências sociais, inclusive na Economia.

domingo, 1 de maio de 2016

O atraso na Economia

[Atenção: texto em construção!]

por Almir Cezar Filho

A Economia, enquanto ciência, está muito atrasada se comparada em termos epistemológico com as Ciências Naturais. Seguimos uma metodologia ainda similar à da Física do século XVIII, centrado na noção de "equilíbrio".  É preciso incorporar conceitos e metodologias à Economia que fazem reportar à que mais avançado nas outras ciências, especialmente, a Física, Química e Biologia, que durante séculos foram e são ainda referência, como por exemplo, a Teoria Ergódica, a Homeostase, a Entropia, a Cibernética e a Teoria do Caos e da Complexidades.

Ao contrário dos detratores, o Marxismo deve ser o ponto de partida desse processo. Porém, o Marxismo não pode ser uma série de notas de rodapé às obras de Marx e Engels e outros. O Marxismo é considerado por muitos, para além de uma ferramenta da luta anticapitalista, socialista, simultaneamente, uma teoria social, um método analítico e um programa político. O Marxismo em si não é autodogmático, embora haja vários marxistas e organizações políticas que o sejam. É possível um Marxismo aberto a crítica e a contribuições de outras teorias, sem necessariamente cair em um desvio eclético.

A teoria ergódica - é uma área da matemática que estuda sistemas dinâmicos munidos de medidas invariantes [1].  A palavra "ergódico" é o resultado da concatenação de duas palavras gregas, ergos = trabalho e odos = caminho, e foi introduzida pelo físico L. Boltzmann. As ideias e resultados da Teoria Ergódica se aplicam em outras áreas da Matemática que a priori nada têm de probabilístico, por exemplo a Combinatória e a Teoria dos Números. Ainda outra motivação fundamental para que nos interessemos por medidas invariantes é que o seu estudo pode conduzir a informação importante sobre o comportamento dinâmico do sistema, que dificilmente poderia ser obtida de outro modo.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

O Olavismo Cultural e a Pós-modernidade de direita na Economia

Ensaio sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 4

por Almir Cezar Filho


Justamente por ser economista de formação e profissão tenho observado que, enquanto muitos usam seus perfis do Facebook para denunciar os males da conspiração do "Marxismo Cultural": eu denuncio que o maior perigo para a vida social contemporânea é o "Olavismo Cultural". Versão de direita do Pós-modernismo - ainda mais perigoso do que o de esquerda. Se na Esquerda o Pós-modernismo faz seu estrago, não seria diferente na Direita brasileira. E a Economia não ficaria imune.

Caracterizo o Olavismo Cultural pela rejeição ao Liberalismo Clássico e Neoclássico e ao Socialismo (falsamente ditos simétricos); cretinice anti-acadêmica, intelectual e cultural; paixão por um liberismo econômico radical (laissez-faire) e conservadorismo moral e político exacerbados; antirracionalismo metodológico; o discurso raivoso contra as minorias e segmentos que se opõe ao senso comum ou enfrentam o status quo; e rejeição ou ceticismo à Ciência convencional, especialmente às Ciências Sociais, supostamente dominada pelo tal "Marxismo Cultural", uma pseudoconspiração comunista, denunciada à maneira macartista(1) pelos olavistas culturais.

O Olavismo Cultural possui várias matizes no Brasil que não se resumem ao astrólogo e filósofo autodidata Olavo de Carvalho, talvez apenas o mais icônico. Outros nomes de figuras proeminentes talvez sejam mais conhecidos pelo grande público, como o ex-roqueiro Lobão, o ex-crítico de arte Diogo Mainardi, os colunistas Reinaldo Azevedo, Rodrigo Constantino, que fazem a "cabeça" de vários facebookianos. Todos esses com uma inserção na internet e nas mídias tradicionais empresarial. E com estilo retórico e lógico muito similares. Radical de forma, conservador de conteúdo. Raivoso, recheado de autorreferências e proclamador da legitimidade do senso comum como verdade.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Liberdade e Capitalismo

Ensaio sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 3

por Almir Cezar Filho

É facilmente afirmável que o Capitalismo tem fracassado, ou ao mínimo tem dificuldades, em generalizar as liberdades enaltecidas por seus porta-vozes, os economistas e demais filósofos sociais burgueses.

A Grã-Bretanha, por exemplo, jamais levou ao seu império a liberdade econômica e as liberdades civis de que gozam os habitantes das Ilhas Britânicas. Nos EUA há milhões cuja cidadania é apenas de segunda classe — negros, hispano-americanos e membros de grupos minoritários, o que inclui não só outros grupos raciais ou mesmo religiosos, mas também, outros tipos de grupos, como os homossexuais e as mulheres — cujos pretensos direitos constitucionais são constantemente pisoteados de formas por vezes claras e óbvias e por vezes ocultas e obscuras.

Em suma, até a mais livre sociedade capitalista pratica formas de discriminação que envolvem a redução das liberdades de alguns dos seus membros ou dependentes. Haverá razão para se acreditar que essa discriminação resulte da própria essência do sistema capitalista.

A discriminação e as opressões estão associados aos elementos mais básicos do sistema capitalista, o principio da extração de mais-valia e acumulação de capital. Do ponto de vista econômico, a discriminação é lucrativa; e, por assim ser, sobrevive e reaparece a despeito de todos os esforços porventura desenvolvidos para a sua abolição.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Tiradentes e os rebeldes

A atualidade da homenagem em um época que ainda não se purgou os crimes do autoritarismo

por Almir Cezar Filho

Hoje é dia de Tiradentes. Um feriado para homenagear um rebelde que lutou contra um estado tirânico. Torturado na prisão, morreu após um julgamento forjado, e teve nem seu corpo o direito a um velório e sepultura digna por sua família. Isso lembra alguma coisa?. Nada mais atual do que essa homenagem em um época que ainda não se purgou os crimes do autoritarismo.

Pois bem, muitos dos homens "de bem" de hoje que o homenageiam não fazem a conexão. Na década de 1960/70, com os direitos civis cerceados homens e mulheres se enfrentaram com uma ditadura sanguinária que matou, torturou, prendeu, cassou e exilou não apenas os comunistas, mas qualquer um que estivesse em sua mira. Hoje os rebeldes contra a Ditadura são caluniados.

domingo, 13 de março de 2016

A flexibilização das leis trabalhistas, uma crítica

por Almir Cezar Filho

Flexibilização do direito do trabalho.
(Imagem: SidmetalJSC)
Retomando a proposta iniciada no artigo O perigo do novo ultralibertarianismo econômico, de tentar polemizar com toda uma série de temas econômicos encarados pelos ultralibertarianos e refutando um a um, usando perspectivas teorias econômicas até mesmo de tradição convencional da Economia, de porte Clássica e Neoclássica. Vamos ao primeiro tema, o explosivo tema da defesa da flexibilização das leis trabalhistas. 

De fato, algumas vertentes Neoclássicas defendem a flexibilização, mas nos últimos tempos foram os ultralibertarianos que mais propagandeiam essa proposta no momento. Existe toda uma vasta literatura econômica, inclusive de tradição Neoclássica, que repudia esse tipo de proposta para combater o desemprego crônico ou em períodos de crise.

domingo, 6 de março de 2016

Alta da Bolsa e queda do dólar: o Mercado quer a queda da Dilma?

por Almir Cezar Filho

Paralelo ao noticiário político dominado pelas repercussões dos últimos lances da Operação Lava-Jato, o noticiário econômico da semana passada se pautou pela simultânea alta da Bolsa de Valores e pela queda do dólar. Mas afinal, o Mercado quer a queda da Dilma? Pelo menos é isso que as notícias nos passam a ideia.  Porém, fico com o diagnóstico emitido no comentário desta semana do Economia é Fácil, meu quadro do programa Censura Livre, da rádio Aliança FM 98,7 para São Gonçalo (RJ) e região (clique AQUI para ouvir o áudio), que aponta para uma conclusão totalmente diferente.

Muito pelo contrário, o Mercado no último ano - em que o país mergulhou numa profunda crise política cujo governo Dilma acabou paralisado e agudizou a crise econômica - deu várias demonstrações de não estar favorável ao impeachment da presidenta ou mesmo cassação da chapa pelo TSE. Por outro lado, uma conjunção de quatro fatores resultaram nessa euforia que elevou a Bolsa e abaixou o dólar nos últimos três dias, simultaneamente às últimas notícias da Operação Lava Jato, e que lhes impactaram muito mais.

quinta-feira, 3 de março de 2016

O perigo do novo libertarianismo econômico

Ensaio sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 2

por Almir Cezar Filho

Estou espantado com a quantidade de internautas e facebookianos que usam argumentos econômicos ultralibertarianianos, em sua maioria da Escola Austríaca. Ando muito preocupado. A maioria não têm formação/erudição universitária em Economia, especialmente graduação ou pós-graduação strito sensu, muito menos formação convencional com algum espaço às teorias críticas e heterodoxas. Não há nada de Economia, muito menos do velho Liberalismo em suas falas e textos. E mais, são um verdadeiro perigo à sociedade, pois difundem teses não apenas anti-intervencionismo ou antimarxistas, mas sim anti-econômicas e mesmo antiliberais.
 
A maioria desses inclusive emitem a impressão de nem ter tido contato com a Teoria Econômica Clássica e grande parte da Macroeconomia e Microeconomia Neoclássica. História e História Econômica, Sociologia passaram longe. Economia Politica quando muito misturada como se fosse HPE (História do Pensamento Econômica). E Teoria Marxista nem cheiro.

E nem são economistas no sentido convencional. A maior parte tem preparação profissional para outros ofícios, especialmente Engenharia, Administração. Consideram que basta para se expressar a sua leitura superficial de textos Monetaristas, Neoliberais e Libertarianismo à la Escola Austríaca. E quando argumentam, negam sem cerimônia fundamentos do Liberalismo que enfureceriam Adam Smith, David Ricardo e John Stuart Mill.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Foram as políticas anticíclicas que provocaram a crise? O 'austericídio' como penitência

por Almir Cezar Fº

Ou foi o tal "espetáculo do crescimento" propagandeada desde 2003? A Marolinha de Lula dita em 2008?  Ou mesmo a tal Nova Matriz Macroeconômica prometida no início do primeiro governo Dilma? Foi a políticas econômica anticíclica que levou ao aperto do cinto agora? Porque é esse diagnóstico que o jornalismo econômico da grande mídia (em tabelinha com os analistas do mercado financeiro e economistas neoliberais e empregados dos grandes bancos) procura convencer a opinião pública. 

E com a entrada no comando da equipe econômica de Joaquim Levy e de Nelson Barbosa o governo Dilma comprou, e procura aplicar um receituário econômico de acordo. O que se vê agora o 'austericídio'. O discurso da austeridade fiscal, mesmo que a custa do suicídio da economia nacional, como uma espécie de penitência aos anos de suposto esbanjamento. Mas foi isso mesmo?

A presidente Dilma Rousseff admitiu, mesmo que eufemistamente,  “agora temos de usar outros instrumentos de combate”, disse a presidente, justificando a adoção das medidas de ajuste fiscal. Segundo Dilma, a sociedade se livrou de um “elevadíssimo desemprego” e de “uma redução violenta da taxa de crescimento” com a política anticíclica adotada após a crise internacional, que por outro lado sacrificou as contas públicas. Palavras ditas em um discurso, ao inaugurar terminais privados no porto do Rio (12 de março de 2015), que o governo esgotou todos os recursos possíveis para combater a crise iniciada em 2008 e que se estendeu demais para o ano seguinte. Sepultando assim de vez seu pseudodiscurso neodesenvolvimentista.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Apenas metade do crédito do país é afetado pela política monetária do BC

 Porém autoridade monetária insiste no uso equivocado da taxa Selic no combate a inflação

Na charge o presidente do BC Alexandre Tombini combatendo
o dragão da inflação com uma espingarda de rolha feita de juros.
Comprovando o baixo 'poder de fogo' do Banco Central via uso da taxa Selic no combate a inflação, apenas metade do crédito do país é afetado pela política monetária do BC. Em queda contínua nos últimos anos, a parcela dos financiamentos e empréstimos bancários diretamente afetados pelos juros definidos pelo Banco Central representa hoje pouco mais da metade do volume de crédito do país.  A queda, iniciada no final do governo Lula, põe em xeque a eficácia da política monetária.

São 50,9%, o menor percentual nas estatísticas disponíveis desde a década passada. Até 2008, algo como dois terços do crédito nacional se originavam de decisões espontâneas dos bancos, com recursos de utilização livre. No terço restante, agora metade, estavam operações sujeitas a regras e taxas impostas pela legislação. Esse grupo é composto, principalmente, por três modalidades de financiamentos – os destinados ao setor agrícola, os imobiliários e os desembolsos do BNDES. Em comum, todos se valem de recursos garantidos em lei, como parte do dinheiro das cadernetas de poupança e do Fundo de Amparo ao Trabalhador, e aplicam taxas tabeladas ou subsidiadas.

Tradicional no sistema financeiro nacional, o crédito direcionado por orientações legais ou governamentais é uma das explicações mais frequentes para as anomalias da política monetária do país, onde os juros estão entre os mais elevados do mundo. Por esse raciocínio, o BC precisa de taxas mais altas para controlar o crédito, a demanda e a inflação, porque uma grande parte dos financiamentos bancários se mantém imune a suas decisões.