O que é taxa Selic?

por Almir Cezar Filho

A reunião do Copom do BC define a taxa Selic.

A taxa Selic ou taxa de juros básico é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. 

A taxa Selic é fixada em reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), uma junta dos diretores do Banco Central (BC). O Copom se reúne a cada 45 dias.

É a taxa Selic que remunera, por um lado, a maioria dos títulos da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo próprio BC. E, por outro, os empréstimos bancários do BC aos bancos comerciais. O sistema Selic é também por onde os bancos operaram empréstimo entre eles.

Ao reajustá-la para cima, o BC tem como objetivo conter o excesso de demanda agregada na economia que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom reduz o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

O objetivo da diretoria do BC é que a taxa de inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE, convirja para a meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelo presidente do BC e pelos ministros da Fazenda e do Planejamento. 

Apesar de não gozar de mandato fixo, o presidente do BC e os demais diretores são eleitos pelo Senado por indicação do presidente da República. O presidente do BC goza de imunidade e foro especial similar ao ministro de estado.

O BC usa como referência para sua atuação as previsões, expectativas e indicadores de inflação e atividade econômica do mercado financeiro (o Boletim Focus), do IBGE e suas próprias. Mas a meta do BC é apenas a taxa de inflação, diferente de outros países que geralmente incluem taxa de desemprego ou de crescimento.