Nem passado uma semana da eleição, veio o maior juro em 15 anos e um Natal mais caro. Veja algumas dicas para fugir dos juros altos

Infográfico: Correio Braziliense

Natal deste ano promete ser de juros gordos e vendas magras. Um dia após o Banco Central elevar a  taxa básica de juros Selic para 11,25%  (o maior juro real em 15 anos), as taxas das operações de crédito já engrossam o aperto financeiro e deverão inibir ainda mais o consumo no fim do ano. O cheque especial agora cobra 183,28% anuais, o maior percentual desde 1999.

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a Selic em 0,25 ponto percentual tem como objetivo reduzir a oferta de dinheiro em circulação e tornar os empréstimos mais caros, de modo a frear o consumo das famílias e, assim, tentar conter a inflação. O resultado desse aperto será um fim de ano de vendas fracas no varejo.

Na melhor das hipóteses, teremos um Natal morno, com crescimento pequeno sobre 2013. O sufoco será maior para os consumidores, que, por não terem acesso a empréstimos baratos, como o consignado, acabam recorrendo às linhas emergenciais a taxas ainda mais altas.

Desenvolvimento desigual e combinado, dependência econômica e teorema de Preobrazhenski - A questão da revolução e da transição ao socialismo em países capitalistas subdesenvolvidos: Contribuições teóricas aos dilemas atuais de Venezuela e Brasil

por Almir Cezar Filho*

A Venezuela, país latino-americano localizado no norte da América do Sul, é conhecida por sua indústria de petróleo, além da biodiversidade e recursos naturais abundantes. Antiga colônia espanhola, o país tornou-se independente em 1813. Atualmente, está entre as nações mais urbanizadas da América Latina. A população é de cerca de 30 milhões de pessoas e o PIB (produto interno bruto) em 2013 chegou a US$ 408,8 bilhões. A maioria dos cidadãos vive nas cidades do norte, especialmente na capital Caracas, o maior município venezuelano.

Há mais de uma década, a economia venezuelana sofre com a inflação mais alta da região (chegou a 56,2% em 2013). Ainda em 2003, o governo de Hugo Chávez (presidente de 1998 a 2013) adotou medidas como congelamento de preços da cesta básica e controle cambial, a fim de frear a saída de recursos do país e aumentar os preços. No entanto, tais medidas tiveram alguns efeitos colaterais como o desabastecimento - em supermercados e no comércio -, além do surgimento do mercado negro (tanto de mercadorias como de câmbio), o que agravou a situação.

O debate em torno do desenvolvimento desigual, da dependência econômica e das teorias de transição ao socialismo em países subdesenvolvidos tem sido central na análise das dinâmicas socioeconômicas, especialmente em nações como Venezuela e Brasil. Estas discussões oferecem perspectivas fundamentais para compreender os desafios enfrentados por esses países, bem como para explorar caminhos possíveis em direção a um futuro mais justo e equitativo. Neste contexto, a análise teórica de conceitos como desenvolvimento desigual e combinado, a dependência econômica e as contribuições de figuras como o economista soviético Euguene Preobrazhenski e os teóricos da dependência latino-americanos da segunda metade do século XX desempenham um papel crucial. Este ensaio visa explorar essas ideias e suas implicações nos contextos específicos da Venezuela e do Brasil, oferecendo apontamentos valiosos para os dilemas contemporâneos enfrentados por essas nações.

O desenvolvimento econômico e a Teoria da Dependência

Divergindo da linha tradicional da Economia, há quem defenda a ideia de que o subdesenvolvimento da maioria dos países do mundo e a superação do subdesenvolvimento deveriam ser buscados em outros métodos além da mera repetição da evolução dos países avançados. Abandonando a ideia de um processo econômico-histórico evolutivo que levaria naturalmente "do subdesenvolvimento ao desenvolvimento", portanto, pelo fim dos elementos estruturais que condicionam internamente o país a sua conformação enquanto dependente, logo subdesenvolvido. Assim, o subdesenvolvimento nacional seria um fruto da subordinação dessas economias nacionais aos dos países ditos "desenvolvidos" e uma contrapartida ao desenvolvimento desse punhado de países, uma espécie de relação de dependência do país subdesenvolvido a um país desenvolvido.

Fruto do impulso criativo das duas décadas imediatas após a Segunda Guerra Mundial, que coincidiram com forte desenvolvimento econômico e transformações sociais dos países latino-americanos, surge entre a intelectualidade de esquerda e a militância dos movimentos sociais a escola de pensamento chamada de "Teoria Marxista da Dependência".

Esta desdobrava-se tanto como uma crítica ao movimento acadêmico da teoria da Dependência surgida no seio da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), chamado de pensamento estruturalista desenvolvimentista ou "cepalino", cujos principais autores estavam Raul Prebisch e Celso Furtado. E ainda também como uma crítica ao marxismo oficialista de matiz stalinista dos partidos comunistas (PCs) ligados à URSS. Era influenciada pelo nova teoria sobre desenvolvimento de inspiração marxiana, surgida nos EUA e Canadá na década de 1940 e por fora da linha oficial de Moscou, cujos principais autores estavam Paul M. Sweezy e Paul A. Baran e que inspirariam no final da década seguinte o que se conheceria como "nova esquerda", que se contrapunha ao comunismo stalinista e à social democracia europeia.

Tal como os estadunidenses, os latino-americanos vinham da tentativa de entender a desigualdade interna de suas sociedades nacionais e o atraso econômico-social em comparação com a América do Norte e a Europa Ocidental, mas não pela ótica do centro, mas da periferia do sistema capitalista. Repetindo o que a polonesa Rosa Luxemburgo e os marxistas do velho Império Russo como V. I. Lênin, N. Bukharin, L. D. Trótski, etc., permitiria do lado das colônias e semicolônias ter uma visão mais aguçada do funcionamento do imperialismo sobre o capitalismo mundial e as sociedades nacionais, ainda melhor do que aqueles que criaram essa vertente analítica marxiana do lado dos países metropolitanos, como por exemplo, K. Kautsky do Império Alemão e R. Hilferding do Império Austro-Húngaro.

Após a Grande Guerra e a Revolução Russa de 1917, o movimento internacional marxista, tanto como movimento social e como corrente intelectual, percebeu-se que havia se debruçado principalmente apenas sobre a gênese, o funcionamento e o caráter crítico do Capitalismo, como também a deflagração das revoluções proletárias, centrando-se sobre os países desenvolvidamente industriais e nas metrópoles no Capitalismo mundial, ignorando quase completamente tanto as leis econômicas-sociais nos países coloniais e semicoloniais, como às leis surgidas imediatamente posteriores à própria revolução socialista.

Portanto, os marxistas precisariam desenvolver novas formulações teóricas, embora recorrendo às bases metodológicas da Economia Política marxista. Assim, empregando a metodologia de Marx e Engels e tendo como mapa O Capital, as novas gerações marxistas passaram a buscar apreender, inclusive tendo como referência a própria jovem sociedade soviética, as leis que regeriam o desenvolvimento de uma economia socialista em transição, ou melhor pós-capitalista, mas na situação em que a agricultura e o pequeno comércio continuavam a guiar-se pelas leis do mercado, mas com a presença de grandes empresas industriais nacionalizadas e certo planejamento estatal. Inclusive porque várias sociedades depois da Grande Guerra, em um processo intensificado pela Crise de 1929 e pela Segunda Guerra Mundial, passaram a exercer grande intervenção estatal sobre a economia, em muitos casos utilizando-se da URSS como referencial.

Esta necessidade histórica de desenvolver uma forte base teórica foi se reforçando e impondo à medida que as economias nacionais subdesenvolvidas capitalistas ou mistas passaram por períodos de fortes de crescimento econômico, que lhes impunham inflação e crise das contas externas. Um dilema entre crescimento e desestabilização macroeconômica.

Trotskismo e a Lei do desenvolvimento desigual e combinado

E. Preobrazhensky foi um proeminente economista bolchevique e apoiou no período crítico da luta de León Trotsky ao longo da década de 1920 contra a degeneração burocrática da URSS, co-liderando a Oposição de Esquerda no Partido Comunista da URSS, agrupamento que dará origem na década seguinte à Quarta Internacional e ao movimento trotskista mundial. É considerado o pai do planejamento socialista e um dos primeiros autores marxistas a pensar o tema específico do desenvolvimento econômico e da transição ao socialismo.

Nas obras Escola de Quadros (1982 e 1984) e Teses para Atualização do Programa de Transição, Nahuel Moreno revisitará a polêmica entre Trótski e Preobrazhensky sobre a teoria da revolução permanente, casando-a com a crítica de Preobrazhensky, – dando-lhe o aspecto de complementar – à visão de Trotski sobre essa teoria. Com isso, Moreno aperfeiçoa a teoria marxista sobre as Revoluções e atualiza as teses do programa político do movimento trotskista internacional.

Teoria da Dependência

A Teoria da Dependência, ou simplesmente, teoria da dependência, é uma formulação teórica desenvolvida por intelectuais como Ruy Mauro Marini, André Gunder Frank, Theotonio dos Santos, Vania Bambirra, Orlando Caputo, Roberto Pizarro e outros, aparecida na década de 1960, que consistia em uma leitura crítica e marxista não-dogmática dos processos de reprodução do subdesenvolvimento na "periferia" do capitalismo mundial (América Latina e Caribe, África e Ásia), em contraposição tanto às posições marxistas convencionais dos partidos comunistas (os PCs), como à visão estabelecida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

A explicação sobre desenvolvimento econômico em termos de “dependência” e a produção intelectual dos autores influenciados por essa perspectiva analítica entraram na cena acadêmica e político-partidária especialmente latino-americana paulatinamente pós-Segunda Guerra Mundial e obtiveram ampla repercussão nesses países no final da década de 1960 e início da década de 1970. Nesse período, por uma série de episódios históricos vivenciados naqueles países, ficou evidente que o desenvolvimento econômico deles não se daria de maneira linear e gradual, que não atingiriam apenas pela ação do livre-mercado em um momento futuro o padrão de vida e o parque industrial dos países europeus e norte-americanos, nem se daria por etapas históricas sucessivas, um caminho que bastaria ser trilhado para que os resultados pudessem ser alcançados. Mas que se precisava de amplas rupturas com o padrão social e econômico vivente nesses países, à medida que haveria laços invisíveis e históricos de ligação e subordinação econômica e política entre essas economias e os países ricos e ao sistema mundial, que determinariam o seu atraso econômico e subdesenvolvimento capitalista.

A dependência expressa subordinação, a ideia de que o desenvolvimento desses países está submetido (ou limitado) pelo desenvolvimento de outros países. Seu atraso no desenvolvimento não era forjado pela condição agrário-exportadora ou pela herança pré-capitalista, mas pelo padrão de desenvolvimento capitalista do país e por sua inserção no capitalismo mundial dada pelo imperialismo, como centro ou periferia. E que no desenrolar da trajetória histórica capitalista latino-americana desenvolveu-se uma forma histórica da dependência, caracterizada, principalmente, pela transferência de recursos ("valor", nos termos marxistas) às economias centrais através das "trocas desiguais" do comércio internacional, transmutada no decorrer da industrialização para também na remessa de lucro e dividendos das transnacionais e no pagamento de dívidas e outras formas financeiras.

Assim, para a teoria da dependência, a caracterização dos países como "atrasados" decorre da relação do capitalismo mundial de dependência entre países "centrais" e países "periféricos". Países "centrais", como centro da economia mundial, são identificados nos territórios em que ocorrem a manifestação do meio técnico-científico-informacional em escala ampliada e os fluxos igualmente fluam com mais intensidade. A periferia mundial (as economias periféricos; os países coloniais e semicoloniais) se apresenta como aquele espaço onde os fluxos de riqueza, o desenvolvimento da ciência, da técnica e da informação ocorrem em menor escala e as interações em relação ao centro se deem gradativamente.

Por sua vez, os autores recorriam como sua fonte e base analítica ao estudo sistemático do livro O Capital e à teoria marxista do imperialismo, especialmente às obras de Vladimir Lênin, Rosa Luxemburgo, Nikolai Bukharin e Leon Trótski, bem como às novas contribuições sobre desenvolvimento capitalista surgidas no marxismo norte-americano, em destaque Paul Baran, Paul Sweezy, etc., e europeu ocidental, entre as décadas de 1920 e 50, e aplicando a realidade latino-americana. Portanto, a superação do subdesenvolvimento passaria pela ruptura com a dependência econômica, as amarras econômicas que ligam e subordinam a economia nacional aos países ricos e ao sistema mundial, e não pela mera industrialização da economia e a modernização política e econômica nacional, o que poderia implicar inclusive a ruptura com o próprio modo capitalista, responsável de fundo pelo subdesenvolvimento e pobreza.

A industrialização por que passava vários países latino-americanos não superaria o subdesenvolvimento, muito menos a dependência, pelo contrário, aprofundava-a à medida que esse parque industrial estava vinculado ao investimento das empresas transnacionais e suas estratégias de mercado.

A Questão da Revolução e da Transição ao Socialismo em Países Capitalistas Subdesenvolvidos

A questão da revolução e da transição ao socialismo em países capitalistas subdesenvolvidos é um tema complexo que tem sido discutido por teóricos e líderes políticos ao longo do século XX e até os dias atuais. Enquanto alguns defendem abordagens revolucionárias radicais para a transformação socialista, outros propõem estratégias de transição gradual. As experiências da Venezuela e do Brasil fornecem contextos interessantes para analisar esses dilemas e as contribuições teóricas relevantes.

Enquanto o marxismo tradicional, como corrente teórica, enfatiza a necessidade de uma revolução liderada pelo proletariado para derrubar o capitalismo e estabelecer o socialismo. Ela oferece ideais sobre a organização revolucionária, o papel do partido comunista e a importância da ditadura do proletariado. A Teoria da Dependência, desenvolvida por teóricos latino-americanos como Ruy Mauro Marini, Theotonio dos Santos e André Gunder Frank, argumenta que os países subdesenvolvidos estão interligados ao sistema capitalista global de maneiras que perpetuam sua dependência econômica e subordinação política. Isso levanta questões sobre a viabilidade da transição ao socialismo em um contexto de economia globalizada e dominada pelo capitalismo.

Mais recentemente, o assim chamado "Socialismo do XXI", ideologia, promovida por líderes como Hugo Chávez na Venezuela, propõe uma via alternativa ao socialismo tradicional, adaptada às realidades contemporâneas e às condições específicas dos países latino-americanos. Enfatiza a participação popular, a democracia direta e a redistribuição de recursos como meio de alcançar a justiça social.

Em outro campo teórico, aqueles que reivindicam a ideia de "revolução democrática, alguns teóricos, com base a teses entre os quais de Nicos Poulantzas, argumentam que em países onde as estruturas capitalistas estão menos desenvolvidas, uma revolução democrática pode ser um primeiro passo necessário para criar as condições para uma transição ao socialismo. Isso envolve alianças entre diferentes setores sociais progressistas para promover reformas democráticas e sociais radicais.

Por um lado, o governo liderado por Hugo Chávez (e a partir de 2013 por Nicolás Maduro) na Venezuela tentou implementar políticas socialistas dentro de um contexto democrático. Isso incluiu nacionalizações de indústrias-chave, programas de redistribuição de renda e uma Constituição que buscava garantir direitos sociais e participação popular. No entanto, enfrentou críticas por sua gestão econômica, corrupção e autoritarismo.

A Venezuela enfrenta atualmente uma profunda crise econômica, política e humanitária, com hiperinflação, escassez de alimentos e medicamentos, além de tensões políticas internas e externas. Isso levanta questões sobre a viabilidade do socialismo em um contexto de crise prolongada e contestação política.

O Brasil, por outro lado, tem uma longa história de lutas sociais e movimentos populares que buscaram transformações radicais na sociedade. A recente ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder, especialmente durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foi vista por muitos como uma tentativa de promover reformas progressistas dentro de um sistema democrático.

No entanto, o Brasil também enfrenta desafios significativos, o uso político da combate à corrupção por parte da oposição de direita ao governo do PT e a ascensão da extrema-direita, que promove políticas neoliberais. Isso destaca as dificuldades de implementar uma agenda socialista em um ambiente político polarizado e marcado por interesses de elite.

A questão da revolução e da transição ao socialismo em países capitalistas subdesenvolvidos continua sendo um tema relevante e contestado. As contribuições teóricas oferecem insights importantes, mas a aplicação dessas teorias na prática política enfrenta uma série de desafios e contradições. Os casos da Venezuela e do Brasil ilustram esses dilemas e destacam a necessidade de abordagens flexíveis e contextualizadas para promover mudanças sociais e econômicas progressistas.

Conclusão

Em uma perspectiva marxista, é evidente que as teorias de desenvolvimento desigual e dependência econômica fornecem uma lente poderosa para entender as complexidades enfrentadas por países subdesenvolvidos como Venezuela e Brasil. Ao analisar a estrutura econômica global, torna-se claro que o capitalismo não apenas perpetua, mas também intensifica as disparidades entre nações, com os países periféricos continuamente subordinados aos interesses das potências capitalistas dominantes. Nesse sentido, a dependência econômica não é apenas um produto da história, mas uma característica intrínseca do sistema capitalista global, que se baseia na exploração e na extração de recursos dos países em desenvolvimento para sustentar o crescimento e a acumulação de capital nos centros dominantes.

Além disso, as contribuições de teóricos como Preobrazhenski e os defensores da teoria da dependência destacam a necessidade de rupturas fundamentais para superar o subdesenvolvimento e avançar em direção a uma sociedade mais justa e igualitária. Essas rupturas não podem ser meramente superficiais, como a simples industrialização ou modernização política e econômica, mas devem envolver uma transformação radical das estruturas de poder e das relações econômicas que perpetuam a dominação dos países periféricos pelos centros capitalistas.

Portanto, a conclusão inevitável é que a luta por uma verdadeira emancipação e desenvolvimento autônomo em países como Venezuela e Brasil requer uma abordagem profundamente enraizada no pensamento marxista, que reconhece a necessidade de uma transformação revolucionária das condições existentes. Isso implica não apenas resistência contra as formas contemporâneas de exploração e opressão, mas também a construção de movimentos sociais e políticos que buscam uma nova ordem social baseada na justiça social, na igualdade e na autodeterminação dos povos. Somente através de uma luta coletiva e organizada é possível romper com as correntes da dependência econômica e avançar em direção a um futuro verdadeiramente emancipatório e socialista.

Bibliografia

• BAPTISTA FILHO, Almir Cezar. Preobrazhensky e a "Nova Economia" da Revolução de Outubro: As lições de um economista bolchevique aos marxistas de hoje. Especial Portal do PSTU
• ____________________________. Dinâmica, determinações e sistema mundial no desenvolvimento do capitalismo nos termos de Theotônio dos Santos: da Teoria da Dependência à Teoria dos Sistemas-mundo. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Uberlândia, 2009.
• BROUÉ, Pierre. Los trotskistas en la URSS (1929-1938)
• BUKHÁRIN, N. Teoria económica del período de transición. Córdoba: Pasado y Presente, 1974. 
• ______. La economía política del rentista: crítica da economía marginalista. Córdoba: Pasado y Presente, 1974. 
• ______. Le programme des communistes. Ed. des Jeunesses Socialistes Romandes, s/d. 

• ______.Le socialisme dans un seul pays. Paris: Union Générale D’ Éditions, 1974. 
• ______. L'imperialisme et l'accumulation du capital. Paris: EDI, 1977
• GORINOV & TSAKUNOV Life and works of Evgenii Alekseevich Preobrazhenskii
• DAY, Richard B., "Introduction". In: PREOBRAZHENSKY, E. A.. 'The Decline of Capitalism'. Amonk, New York: M.E.Sharpe, Inc., 1985.
• FILTZER, Donald A.. "'Introduction' by Donald A. Filtzer". In: PREOBRAZHENSKY, E. A.. The Crisis of Soviet Industrialization (select essays). White Plains, New York: M.E.Sharpe, Inc., 1979.
• HILFERDING, Rudolf. El capital financiero. Madrid: Techos, 1973. 
• LENIN V.I. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. São Paulo: Abril, 1982
• _____. O imperialismo, fase superior do capitalismo. São Paulo: Centauro, 2000.
• PREOBRAJENSKY, Eugênio. A Nova Econômica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
• PREOBRAJENSKY, Eugeny. "Correspondencia entre Trotsky y Preobrajensky", In: Trotsky: Teoria e Práctica de la Revolución Permanente. MANDEL, Ernest, introducción, notas y compilación, Mexico, Siglo XXI, 1983.
• RODRIGUES, Leônico Martins. "Preobrajensky e a "Nova Econômica"". In: A Nova Econômica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
• Amaral, Marisa Silva. "Neoliberalismo na América Latina e a nova fase da dependência". In:  Anais do  5º Colóquio  Marx e Engels,  Campinas,  2007.
• Cardoso, Fernando H. e Faletto, Enzo. Dependência e Desenvolvimento na América Latina, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1970.
• Dos Santos, Theotonio. Socialismo o Facismo, Buenos Aires, Editora Periferia, 1972.
• _________________. Imperialismo y Dependencia (1978).
• ________________. A Teoria da Dependência: balanço e perspectivas. Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000.
•  ________________. Dependencia y Cambio social, 1972.
• ________________. El Nuevo Caracter de la Dependencia, Santiago, Centro de Estudios Sócio-Económicos da Universidade do Chile, CESO, 1967.
• Marini, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e revolução. Editora Insular, 1a. edição, Brasil, 2012.
• ______________. Dialéctica de la Dependencia. Serie Popular Era, 3a. edição, México, 1977.
• ______________. América Latina: dependência e integração. Ed. Brasil Urgente, 1992.
• Frank, André Gunder. Reflexões sobre a crise econômica mundial. Zahar editores, 1983
• Mantega, Guido. Teoria da Dependência Revisitada - um Balanço Crítico. FGV-EAESP.

(*) Atualizado em 28/10/2014 e Revisado em 17/03/2024

Sem a Reforma Agrária, apesar de arrocho, a inflação abaixa pouco e PIB desse ano deve ser o menor desde 2009

por Almir Cezar, da Editoria de Economia da ANotA 

www.agencianota.com | 01/10/2014

O Banco Central no relatório de inflação divulgado nesta segunda-feira (29/09) baixou um pouco sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país - recuou de 6,4%, em junho, para 6,3%, percentual ainda próximo da meta desse ano (6,5%). Apesar de meses de adoção de fortes e duras medidas anti-inflacionárias, que vêm causado colateralmente a queda na atividade econômica. A nova expectativa do IBGE é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 0,7% - deve ser menor desde 2009, auge da crise econômica mundial.

Enquanto o mundo passa por um deflação, o Brasil continua convivendo com uma pressão inflacionária estrutural, real motivo da persistente inflação interna, impassível de ser remedia por mero uso dos juros. Todas as medidas macroeconômicas ortodoxas, desde ajuste fiscal (corte dos gastos públicos) ou arrocho monetário (elevação da taxa de juros básicas), ao invés de combater a inflação, empurra o país baixa na taxa de crescimento do PIB. Isso continuará acontecendo enquanto o país não fizer de fato a Reforma Agrária.

Inflação alta e crescimento baixo

Se por um lado, a inflação oficial divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em setembro chegou a 6,51% em 12 meses, encerrados em agosto, portanto acima do teto da meta (6,5%). Apesar da safra agrícola recorde novamente esse ano, segundo os dados divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a maior pressão sobre a inflação foi justamente do grupo alimentação, com destaque para as frutas (crescimento em uma mês de 2,3%), mostra inclusive pesquisa da FGV.

Nos últimos 6 anos, a inflação no Brasil é maior do que média mundial e maior do que a mediana mundial em nove anos. Pelo mundo, acontece de fato uma deflação (queda perigosa nos preços).

Os super-ricos do Brasil e a lenda da queda da desigualdade

Desigualdade, desaba uma lenda

Clóvis Rossi | Folha de São Paulo | 25/09/2014

Aleluia, enfim pesquisadores dedicaram-se a estudar, seriamente, a desigualdade de renda no Brasil, com base em dados do Imposto de Renda, e chegaram a uma conclusão que, para mim, é óbvia faz um punhado de anos: a queda da desigualdade no Brasil, tão trombeteada por alguns acadêmicos e pelo governismo, não passa de mito.

Marcelo Medeiros, Pedro Ferreira de Souza e Fábio Avila de Castro, todos da UnB (Universidade de Brasília) e, os dois primeiros, também do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), desconfiaram, como todos os pesquisadores sérios deveriam fazer, dos dados coletados pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar), o único instrumento em que se apoiava a lenda da queda da desigualdade.

Não é instrumento idôneo: os pesquisadores perguntam a renda da família. Quem vive só de trabalho ou de outro rendimento fixo diz o que ganha. Quem, além do salário ou de rendimento fixo, recebe proventos advindos de aplicações financeiras omite essa parte da renda. Ou por mero esquecimento, portanto de boa-fé, ou por medo (do fisco, de sequestro, do que seja).

90 anos da Lei da Acumulação Socialista Primitiva

por Almir Cezar

Edição anglófona do livro A Nova Econômica

Completou-se em agosto os 90 anos de um texto clássico da Economia Política Marxista: o artigo A Lei da Acumulação Socialista Primitiva, do economista russo e líder bolchevique Eugeni Preobrazhenski. Publicado pela primeira vez em agosto de 1924, no periódico "O Mensageiro", editado pela Academia Socialista da URSS, o artigo viraria o Capítulo 2º do livro A Nova Econômica, uma das mais audaciosas e mais profundas obras de análise teórica da economia soviética dos anos de 1920, época pautada pelos primeiros passos da transição da economia russa ao socialismo (para ler o livro clique AQUI).

O livro Nova econômica: uma tentativa de uma análise teórica da economia soviética  (em russo: Novaia ekonomika: Opy t teoreticheskogo analiza sovetskogo khoziaistva) ou "A Nova Econômica", como mais é conhecido, foi publicado em 1926. Ganhou esse título porque o autor associa a ideia de que era preciso para a jovem URSS uma nova teoria econômica, própria aos dilemas particulares que essa economia de transição ao socialismo vivia, cuja a Economia tradicional não ofereceria respostas, e que, por sua vez, o Marxismo também não. Também para Preobrazhenski, até a Revolução Russa, o Marxismo só havia se debruçado principalmente sobre a gênese, o funcionamento e o caráter crítico do Capitalismo e a deflagração das revoluções proletárias socialistas, ignorado as leis da economia imediatamente posterior à própria revolução.

Portanto, aos marxistas precisariam desenvolver novas formulações teóricas (a dita "nova econômica"), embora recorrendo as bases metodológicas da Economia Política marxista. Assim, empregando a metodologia do livro O Capital, Preobrazhenski busca apreender na economia soviética as leis que regeriam o desenvolvimento de uma economia socialista em transição, ou melhor pós-capitalista, mas na situação em que a agricultura e o pequeno comércio continuavam a guiar-se pelas leis do mercado, mas com a presença de grandes empresas industriais nacionalizadas e certo planejamento estatal.

Educação: Brasil gasta um terço do valor por aluno dos países desenvolvidos

Educação: Brasil gasta um terço do valor por aluno dos países desenvolvidos

Do UOL, em São Paulo 09/09/2014

O gasto em educação pública no Brasil foi um terço do valor da mesma despesa em países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Enquanto os países desenvolvidos, integrantes da OCDE, desembolsaram US$ 8.952 por estudante durante o ano de 2011, o Brasil investiu US$ 2.985 no mesmo período.

Esse valor é o segundo mais baixo entre todos os países da OCDE e os parceiros no estudo anual da entidade sobre educação, o Education at a Glance (Olhar sobre a Educação, em tradução livre).

O relatório, contudo, elogia o esforço brasileiro no incremento dos investimentos quando medidos em percentual do PIB (Produto Interno Bruto). O governo gastou 6,1% do PIB em 2011 e ficou bem acima da média dos países da OCDE, que é de 5,6%. Também é superior à média dos vizinhos latino-americanos como Chile (4.5%), México (5.2%), e Colômbia (4.5%).

Governo prevê em 2015 gastar metade do Orçamento com bancos e pagar salário mínimo menor que o "mínimo"

por Almir Cezar, da Sucursal Brasília - 

da Editoria de Economia da ANotA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram na manhã de hoje (28) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2015. Será última enviada pelo atual governo Dilma e o primeiro do próximo governo, seja ela reeleita ou ganhe um dos seus concorrentes na eleição presidencial desse ano. Na PLOA 2015, 51,8% dos R$ 2,86 trilhões do Orçamento serão com despesas financeiras. O governo ainda usou números projetados da economia acima da estimativa do mercado e um salário mínimo muito menor do que o "minimo" necessário segundo a lei.

Mais da metade vai para os bancos - O governo prevê que a União gastará 51,8% dos R$ 2,86 trilhões com despesas financeiras, entre Juros (7,9%), Amortizações da Dívida (39,5%) e demais financeiras (4,4%), aos banqueiros e rentistas detentores de títulos da dívida pública. Por outro lado, apenas prevê gastar 8,3% com pessoal e seus encargos sociais, apesar do constante alarde pela grande imprensa de "inchaço na folha", e 18,4% em aposentadorias, pensões e outros benefícios assistenciais. E para ajudar os caixas dos estados e municípios prever destinar apenas 8%.

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O ajuste de 2015, a credibilidade e algumas dúvidas

André Biancarelli*  |  Jornal do Brasil

Com a unificação do discurso econômico das candidaturas de oposição, e a competição entre elas para conquistar o chamado “mercado”, tornam-se consensuais nestes círculos algumas ideias e propostas para o início de 2015. As divergências mais estruturais (papel do Estado, inserção externa, distribuição de renda etc.) em relação ao atual governo são até mais importantes, mas o foco aqui é este debate conjuntural.

Diante de uma descrição, comum e terrível, do cenário da economia brasileira,dois argumentos têm sido usados para justificar medidas duras logo no início de uma eventual nova gestão. Nenhum deles é inédito.

O primeiro se assemelha a slogans de auto-ajuda ou de preparadores físicos:no pain, no gain! O ajuste seria doloroso, mas necessário para reencontrar o caminho do crescimento. Pior ainda, quanto mais se adia, mais custoso ele fica. O segundo seria o das ameaças a impor a receita amarga: a possível perda do investment grade  e uma crise fiscal e cambial semelhante à de 2002, que levaria o país ao colapso. Na realidade, quem se pauta pelas notícias e opiniões publicadas atualmente acha que o colapso já está instalado, mas o risco de que pode piorar é sempre importante neste discurso.

Quanto ao primeiro argumento, os custos parecem claros, mas os ganhos futuros nem tanto. Já em relação ao segundo, o paralelo com 2002 (cada vez menos implícito em algumas análises) é esdrúxulo por qualquer critério objetivo. Mas de qual ajuste se está falando, concretamente?

Anarquismo e Comunismo em debate na UnB. Livro de marxista soviético dos anos 20 é lançado pela primeira vez no Brasil

Banner da palestra na UnB de lançamento do livro
"Anarquismo e Comunismo" de E. Preobrazhenski

Estamos em um momento histórico no Brasil e no mundo que é preciso tomar posição ideológica - o neoliberalismo se desmorona, as massas populares rompem com a socialdemocracia - representada no Brasil de hoje pelo PT no poder a mais de 12 anos e 3 sucessivos mandatos presidenciais -, o Socialismo se torna vislumbrável. Porém, a vanguarda dos movimentos de luta se vê diante de uma "encruzilhada" de correntes alternativas aos programas políticos da burguesia e da social-democracia: de um lado, os Comunistas e, de outro, os Anarquistas.

Nessa nova conjuntura a Editora José Luís e Rosa Sundermann e a Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre no Distrito Federal (ANEL/DF) convida os/as estudantes, professores da Universidade de Brasília (UnB), organizações do Movimento Estudantil e o público em geral para palestra/debate de lançamento na cidade do livro ANARQUISMO E COMUNISMO, de Evgueni Preobrazhenski, último lançamento da editora, e obra inédita no Brasil, na qual o revolucionário russo e dirigente do Partido Bolchevique, que contrapõe a perspectiva anarquista à estratégia de transformação social defendida e aplicada pelo marxismo revolucionário.

A nova conjuntura pós "Junho"

A onda de manifestações espontâneas em junho de 2013, seguida de um grande ascenso das greves e das lutas populares, colocaram na ordem do dia um questionamento ao regime de dominação política, e ao sistema de exploração e opressão existente e abriram uma nova situação política no país. Há hoje avivamento da consciência dos trabalhadores, da juventude, dos explorados e oprimidos, de que só a luta muda a vida.  Os governos e o Estado, por sua vez, não incapazes de atender às reivindicações que vinham das ruas e respondem com o reforço dos seus aparatos repressivos e com o acirramento do processo de criminalização da pobreza, das lutas e dos movimentos sociais.

Estagflação e dependência brasileira em meio à crise do sistema mundial capitalista

por Almir Cezar Filho

Apesar do desenvolvimento econômico do último período, o Brasil ainda está em um círculo macroeconômico vicioso, típico das economias dependentes, obrigado a fixar alta sua taxa de juros para compensar o déficit externo recorrentes e combater sua persistente inflação alta, a chamada "armadilha macroeconômica". Contudo, o efeito da taxa de juros alta pode ser oposta da propagandeada pelo BC (Banco Central), pois ajuda a puxar para cima os preços, e portanto a inflação, devido a uma combinação dos efeitos estruturais, cuja origem reside em peculiaridades herdadas do desenvolvimento da economia brasileira.

E ainda alimenta a uma grande mudança estrutural no padrão de desenvolvimento brasileiro, reforçando ainda mais a dependência do Brasil dentro do sistema mundial capitalista ao capital externo, com severos prejuízos aos trabalhadores, muito maiores do que o superendividamento das famílias e o melindre ao consumo à prazo. Temos então não apenas uma relação inversa entre juros e inflação, mas uma nova "armadilha" que deve ser combatida pelos trabalhadores em suas raízes, no modelo de desenvolvimento.

No Brasil tem uma classe dominante, que acha que o país é inferior e incapaz de debater à altura as grandes questões do sistema mundial. Essa classe dominante virou uma “burguesia compradora” – intermediadora entre atividades produtivas doméstica e o mercado internacional, especialmente atuando no sistema financeiro interno para esse papel. Sua finalidade é intermediar a dependência de nosso país. Logo é incapaz de um projeto nacional de reafirmação.

As políticas macroeconômicas brasileiras, em muitos aspectos refletem isso, nos últimos anos a preocupação permanente e central é impedir a expansão da demanda agregada e o consumo popular. Vive-se a política econômica de "stop-and-go" - a cada leve expansão do PIB, vem ações de restrição da expansão, como a alta da taxa básica de juros, que freiam a demanda agregada.

Palestra de lançamento do livro 'Anarquismo e Comunismo' na UnB

A Assembleia Nacional dos Estudantes no Distrito Federal (ANEL/DF) e a Editora Sundermann convidam para o lançamento do livro Anarquismo e Comunismo de Evgueni Preobrazhenski (economista membro do comitê central do Partido Bolchevique, que dirigiu a revolução russa de 1917).

A onda de manifestações espontâneas em junho de 2013, seguida de um grande ascenso das greves e das lutas populares, colocaram na ordem do dia um questionamento ao regime de dominação política, e ao sistema de exploração e opressão existente e abriram uma nova situação política no país. 

Há hoje avivamento da consciência dos trabalhadores, da juventude, dos explorados e oprimidos, de que só a luta muda a vida. 

Os governos e o Estado, por sua vez, não incapazes de atender às reivindicações que vinham das ruas e respondem com o reforço dos seus aparatos repressivos e com o acirramento do processo de criminalização da pobreza, das lutas e dos movimentos sociais. 

Isso coloca para a juventude lutadora, que participou ativamente das manifestações de junho, a necessidade de uma profunda reflexão sobre as questões estratégicas que envolvem a nossa luta contra todo tipo de opressão e exploração.

A revitalização elitista das cidades e o 'tecido de Penélope' - uma visão urbana sob o prisma da Economia Política

por Almir Cezar Filho*

Layout de projeto de revitalização do Centro da cidade de Niterói

Introdução

A "mania" de revitalizações, cujo ponto auge atual, por exemplo, em Niterói (RJ)  é o Caminho Niemeyer, e que recentemente foi acrescido pelo projeto de requalificação da orla e Centro da cidade por meio de Operação Urbana Consorciada, ou mesmo na cidade do Rio com o projeto "Porto Maravilha", tem seus antecedentes, e como estes repete-se em equívocos.

Por que São Paulo, Rio, como todas as grandes cidades brasileiras, cresceram sem planejamento? Se isso aconteceu, paradoxalmente, talvez não seja por falta de projetos. No século passado e neste, arquitetos e urbanistas, engenheiros e pesquisadores de outras áreas gastaram muito tempo trabalhando em soluções para a cidade. Assim, são os chamados projetos de "revitalizações". O poder público gastou dinheiro na contratação de projetos, mas deixou diversos deles de lado. Outro paradoxo: apesar de abandonadas, algumas propostas influenciaram obras realizadas posteriormente e se refletem na cidade real. Projetos não foram executados ou que só saíram parcialmente do papel.

O termo “revitalização” é largamente empregado em casos de intervenção urbana, especialmente relacionadas a áreas que se apresentam aparentemente ou de fato empobrecidas, ou onde se verifique abandono da população residencial, comercial, ou mesmo  industrial. Estas revitalizações urbanas, como as do passado, sob o pretexto de recuperar a qualidade de vida de uma área, por meio da implantação de megaequipamentos públicos com grande efeito simbólico, resultam/resultaram em geral em gentrificação da área, com remoção da população mais pobre e elitização daquele território, e no benefício direto à indústria da construção civil e ao setor imobiliário, ao contrário muitas vezes do propagado ou do planejado pelas autoridades urbanas, quando mesmo muitas das iniciativas contidas no plano de revitalização acabam não se efetivando e/ou concluindo, ficando mesmo pela "metade".

Desta forma, diante de tamanha complexidade que as intervenções urbanas “pontuais” propõem, é necessário refletir sobre as consequências que ações públicas desse porte podem trazer a cidade e a população local, levando em conta quais seriam os pontos positivos e negativos desse processo, analisando se realmente os objetivos propostos com as intervenções trariam qualidade de vida para os habitantes, desenvolvimento local, inclusão da população aos espaços criados e aos programas socioculturais, assim como resgate da imagem da cidade e da identidade de seus cidadãos.

Uma abordagem marxista sobre Pré-vestibulares populares e outras modalidades de Educação Popular Autônoma e seus currículos pedagógicos.

por Almir Cezar*

O movimento e as iniciativas de Educação Popular autônoma não são um fenômeno restritamente contemporâneo, mas sim acompanham a longa história do movimento socialista. Mas sua recente visibilidade, por um lado, acompanha a dinâmica recente que sofre o movimento operário-popular e, por outro, descortina todo um amplo e forte espaço que o marxismo deve analisar em razão das possibilidades à luta proletária presentes ali, ainda mais presentes na etapa atual de reorganização da luta de classes pelo que passa o Brasil.

A educação popular e as múltiplas frentes da luta proletária

O proletariado segundo a teoria marxista é a classe mais homogênea da História. Mas como também afirma a Teoria, o capital é multitudinário (múltiplas formas, origens e inter-relações) e, ainda por cima, ataca o proletariado em múltiplas frentes. O proletariado o responde a partir do respectivo ataque, logo há muitas frentes a ser encaradas, o que fraciona a luta – senão há um projeto estratégico e unificatório.

Assim há múltiplos movimentos proletários: sindical (ataque econômico), racial, de gênero, de livre orientação sexual, de qualidade de vida, comunitário-bairrial, de educação popular, eleitoral (o partido operário), a autodefesa operária (contra a violência do Estado e dos lúmpens), etc. Só o Partido Revolucionário consegue aglutinar, coordenar a luta comum dessas frentes de maneira conseqüente. Há momentos que essas lutas se coadunam, se aglutinam uma as outras; sendo a Revolução o momento que se reunificam, contra o inimigo comum, aquele que as gerou como reação – o capital, o domínio da burguesia.

Inflação das famílias baixa renda é 3x maior do que inflação média

Embora a Inflação na capital paulista fica em 0,1% na primeira apuração de julho, a inflação para famílias com renda até 2,5 mínimos fecha junho em 0,35%, 3x maior do que inflação média.

A inflação na capital paulista, medida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), registrou variação de 0,1% na primeira apuração de julho, divulgada hoje. A taxa é 0,06 ponto percentual maior que a verificada no fechamento de junho, quando o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ficou em 0,04%. Quatro dos sete grupos que compõem o indicador apresentaram taxas superiores às registradas na última divulgação.

Remessa de lucros chega a US$ 171 bilhões

Em 8 anos, multis aceleram envio de dólares para matrizes aproveitando real forte

A remessa de lucros e dividendos das empresas estrangeiras instaladas no país nos últimos oito anos chegou a US$ 171,3 bilhões. A informação é do estudo Remessas de lucros e dividendos: setores e a dinâmica econômica brasileira, do Dieese.

“Essa quantia representa expressivo peso nas contas externas do país, na medida em que, ao elevar o déficit da balança de transações correntes, faz aumentar a dependência do país de capitais estrangeiros, produtivos ou especulativos, necessários para fechar as contas externas”, destaca o Dieese..

O estudo observa que, depois de registrar superávit entre 2003-2007, nas transações correntes (comércio de serviços), com o estouro da crise global, o país voltou a amargar déficits. Uma das principais pressões sobre as contas externas, destaca o Dieese, veio das remessas de lucros das multinacionais para as matrizes.

Apenas em 2008, as remessas de lucros e dividendos responderam por 95% do déficit nas transações correntes do Brasil com o exterior.

A partir daí, houve desaceleração em relação à fatia das remessas no déficit das transações correntes, mas ela permanece em níveis consideráveis: 77%, em 2009; 51%; em 2010; 55%, em 2011; 40%, em 2012; e 30% em 2013.

Elementos para uma teoria da inflação em Marx

por Eric Gil | blog Convergência

A inflação é entendida, normalmente, como um aumento generalizado dos preços. Este fenômeno já aterrorizou várias economias ao longo da história, no entanto, sempre é diagnosticada de formas diversas, tais como “inflação de demanda”, “inflação de custos”, “inflação inercial”, etc., além de classificações como estagflação e hiperinflação. O Brasil tem uma experiência específica com a inflação, pois “não existe registro de país na história econômica mundial que tenha tido 15 anos de inflação acima de 100% e seis desses anos com inflação em torno de 1000%” (Giambiagi & Barros, 2008, p. 257).

Marx não tratou diretamente deste fenômeno, o qual não era um tema urgente à sua época. Pauta ainda muito importante no debate político, tem como resposta única do governo o aumento de juros, que no final beneficia o capital financeiro, o qual recebe ainda mais juros dos títulos da dívida pública, e pune os trabalhadores, encarecendo o crédito e o conjunto das mercadorias.

Tendo em vista o peso do tema, devemos revisitar a principal obra de Karl Marx, O Capital, em busca de elementos que possibilitem iniciarmos a pesquisa sobre o fenômeno da inflação.

A dívida pública e a falta de reajuste para os servidores da União

A dívida pública e a falta de reajuste para os servidores do Poder Judiciário da União

por Eugênia Lacerda,

 diretora da Fenajufe e da Anata e coordenadora do Núcleo DF da Auditoria Cidadã da Dívida

Professores e técnicos-administrativos das escolas e institutos federais
 são alguns dos servidores públicos em greve no momento

O Brasil é a sétima economia mundial, mas é o terceiro pior país em distribuição de renda do mundo. As pessoas pagam altos tributos e têm serviços públicos precários. Mas como seria possível oferecer serviços públicos de qualidade se quase a metade do orçamento público é destinado ao pagamento de dívida pública?

Enquanto a dívida pública consumiu mais de 40% do orçamento da União em 2013, a saúde ficou com 4,29%, o transporte com 0,59%, a educação somente com 3,70 % e a segurança pública com 0,40% dos recursos. Como é possível fornecer esses serviços com qualidade ao povo com esse orçamento minúsculo?

De acordo com a última Lei Orçamentária Anual aprovada no Congresso Nacional 42,02% do orçamento federal será utilizado pelo Brasil para o pagamento da dívida pública em 2014.

Apesar de a Constituição Federal (art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) determinar expressamente, essa dívida nunca foi auditada.

O mais impressionante é que, como essa dívida nunca foi auditada, a população não sabe que dívidas são essas e quem são os credores. Em um país que se fala tanto em transparência, não é permitido acompanhar as transações das dívidas públicas. Os salários dos servidores públicos estão disponíveis na internet para quem quiser ver. Por que isso não ocorre com relação aos credores da dívida pública?

20 anos de Real: Balança volta ao negativo

Real, 20 anos: baixa competitividade faz balança voltar ao negativo

Agência Brasil | 03/07/2014

Produtos importados dividindo cada vez mais espaço com as mercadorias nacionais nas prateleiras. Realidade nos primeiros anos após a criação do real, os resultados negativos na balança comercial (diferença entre exportações e importações) voltaram a se repetir nos últimos anos. Segundo analistas de comércio exterior, as circunstâncias desta vez são diferentes. Na década de 90, as importações eram estimuladas pelo câmbio fixo para conter a inflação. Hoje, com o câmbio livre, os déficits estão relacionados ao custo Brasil e à perda de competitividade da indústria nacional.

Alta de juro infla dívida

Alta de juro infla dívida em R$ 70 bi. Em um mês, débito público sobe o equivalente ao orçamento anual da Educação. Dívida dolarizada é a maior em 13 meses. Operações do BC com ‘swap’ ampliam a fatia da dívida corrigida pelo câmbio.

Alta de juro infla dívida em R$ 70 bi

Monitor Mercantil | 30/06/2014

Em um mês, débito público sobe o equivalente ao orçamento anual da Educação

A emissão de títulos prefixados elevou a Dívida Pública Federal (DPF) para R$ 2,13 trilhões, mais R$ 70,3 bilhões (3,43%) em relação a abril. O aumento da dívida em um único mês é apenas pouco menor do que o orçamento destinado à  Educação, de R$ 82 bilhões, para todo o ano de 2014.

Inflação em alta e crescimento em baixa: BC revê projeção para baixo do PIB e para cima IPCA

O Banco Central reduziu a projeção de crescimento da economia para este ano. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje, o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos, deve apresentar expansão de 1,6%, ante a previsão anterior de 2%. O BC também revisou a projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano para 6,4%. A nova projeção é 0,3 ponto percentual acima da divulgada em março, mas ainda dentro do teto da inflação de 6,5%.

BC reduz projeção de crescimento da economia para 1,6% este ano

O Banco Central reduziu a projeção de crescimento da economia para este ano. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje, o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos, deve apresentar expansão de 1,6%, ante a previsão anterior de 2%.

A produção agropecuária deverá crescer 2,8%, ante a estimativa anterior de 3,5%. Segundo o BC, essa revisão é resultado dos efeitos da estiagem registrada no início do ano. A projeção para o desempenho da indústria passou de crescimento de 1,5% para queda de 0,4%. De acordo com o relatório, a nova estimativa é reflexo da revisão nas estimativas de crescimento da produção da indústria de transformação (de 0,5% para -1,9%) e da construção civil (de 1,1% para -2,2%). A projeção para o crescimento do setor de serviços para 2014 ficou em 2% (2,2% na estimativa anterior).

Financeirização e desnacionalização do Brasil atual - veja os dados da indústria no 1º trimestre desse ano

O atual modelo de desenvolvimento capitalista brasileira alguns características/tendências vêm se acentuando. O primeiro é de uma grande crescimento do peso dos bancos (principal beneficiário da política de juros altos) desproporcionalmente aos demais setores da economia (numa relação é de 16,5% a 6,5%),viu seu lucro aumentar 16,52% no primeiro trimestre. A segunda é da desnacionalização patrimonial da indústria e a alta presença de importados no consumo (de 22,5%, o é maior desde 2007), elevando vulnerabilidade do país. Veja os dados do primeiro trimestre desse ano.

Banco cresce 2,5 vezes mais que economia real

Monitor Mercantil, 16/05/2014

Relação é de 16,5% a 6,5%. Elétricas têm 2º maior ganho, apesar das reclamações

Principal beneficiário da política de juros altos, o setor financeiro viu seu lucro aumentar 16,52% no primeiro trimestre. O crescimento é 2,5 vezes maior do que os 6,5% das 320 empresas brasileiras de capital aberto listadas na Bolsa, no mesmo período.

País das commodities

As exportações da Região Sul somaram US$ 4,219 bilhões, em abril, mais 2,47% sobre o mesmo mês de 2013 (US$ 4,117 bilhões), segundo o Ministério do Desenvolvimento. O total representa 21,39% das vendas externas brasileiras no período (US$ 19,723 bilhões).

Como a região fez importações de US$ 3,904 bilhões, teve superávit comercial de US$ 314 milhões, em abril. O Paraná foi o maior exportador e importador da região, US$ 1,671 bilhão e US$ 1,425 bilhão, respectivamente, gerando saldo de US$ 246 milhões, 78,3% do total regional.

Já as exportações da Região Centro-Oeste avançaram de US$ 3,212 bilhões, em abril de 2013, para US$ 3,243 bilhões, no mesmo mês deste ano, crescimento de 0,95% e 16,44% das vendas externas totais brasileiras. As importações somaram US$ 1,065 bilhão, o que resultou num superávit de US$ 2,178 bilhões, o maior entre as regiões brasileiras. O maior exportador da região foi Mato Grosso (US$ 1,951 bilhão), sendo Mato Grosso do Sul o maior importador do período (US$ 429 milhões).

Fonte: Jornal Monitor Mercantil

Mercado diz ao BC que inflação alcançará teto da meta e crescimento será baixo

Instituições financeiras ouvidas pelo BC estimam crescimento de 1,63% para o PIB em 2014 e que inflação deve alcançar 6,5% em 2014

Inflação deve alcançar 6,5% em 2014 e atingir o teto da meta, aponta BC

Kelly Oliveira - Agência Brasil 05.05.2014 Edição:  Denise Griesinger

As instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central (BC) reforçaram a estimativa de que a inflação, este ano, vai ficar no teto da meta (6,5%). Para 2015, a projeção para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), também foi mantida, em 6%.

As estimativas estão bem distantes do centro da meta (4,5%). É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta e, para isso, usa alguns instrumentos. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.

O Capital Fictício no Século XXI

Pedro Rossi | Jornal do Brasil

Thomas Piketty e o seu tão comentado livro -
suscita a análise de outros aspectos da
configuração atual do capital

O livro de Thomas Piketty sobre a concentração de renda e riqueza já dispensa apresentações. As inúmeras resenhas, elogios e críticas que circulam na internet esmiúçam as virtudes e defeitos da obra. Este artigo não pretende se somar a essas, mas, sim, apontar uma lacuna importante na discussão. Trata-se do papel das finanças no capitalismo contemporâneo e das formas de gestão da riqueza social, que podem ser discutidas por meio do conceito, também ausente no livro, de capital fictício.

Capital, em Marx, é um relação social (e não apenas um fator de produção ou uma soma de ativos). Em uma análise lógica, Marx desenvolve categorias e formas sociais que se desdobram em formas mais complexas, como o capital a juros e o capital fictício. Esse desdobramento das formas universaliza o modo de produção capitalista e difunde a sede de acumulação de riqueza abstrata. Nesse contexto, o capitalismo não é um sistema cujo objetivo é satisfazer necessidades de consumo, mas um modo de produção cuja a finalidade é a acumulação da riqueza em dinheiro e outras formas financeiras.

O conceito de capital fictício é pouco e, por vezes, mal tratado na literatura, mas pode ser simplificadamente definido como “direitos contratuais sobre um fluxo de renda futuro”. Para ser mais preciso, pode-se definir o capital fictício com base em três propriedades; (1) é um ativo que está associado a uma renda futura, portanto seu valor depende da capitalização de recebimentos futuros trazidos a valor presente por uma taxa de juros; (2) é um ativo transferível, portanto depende da existência de um mercado secundário onde ele pode expressar o seu valor; (3) ele não existe como capital efetivo, ou é duplicado. Esta última propriedade, um tanto fantasmagórica, destaca a natureza financeira do capital, que não existe como capital real. 

Custo de desoneração da folha de pagamentos dobra em 2014

site Voz do Aposentado | 23/04/2014

Responsável por fazer o governo deixar de arrecadar R$ 13,2 bilhões no ano passado, a desoneração da folha de pagamento está trazendo maiores custos para o Tesouro Nacional em 2014.

Nos dois primeiros meses do ano, a renúncia fiscal correspondeu a mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2013.

Segundo dados mais recentes da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 3,59 bilhões em janeiro e fevereiro por causa da desoneração da folha, contra R$ 1,6 bilhão nos mesmos meses do ano passado.

A principal responsável pela diferença foi a inclusão de 16 setores patronais que não contavam com o benefício fiscal no início de 2013.

A desoneração

A desoneração da folha começou a ser adotada em 2011 favorecendo patrões das indústrias de couro e calçados, nas confecções e nas empresas de call center e de tecnologia da informação. Atualmente, 56 segmentos da indústria, do comércio, dos serviços e dos transportes são beneficiados pela medida, que retira dinheiro do caixa da Previdência Social.

Projeção para a inflação alcança 6,5%, o teto da meta

Projeção para a inflação alcança 6,5%, o teto da meta

Agência Brasil | 28/04/2014

A projeção de instituições financeiras para a inflação, continua no limite superior da meta. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que chegou a 6,51%, na semana passada, agora está em 6,50%. Essa projeção é resultado de pesquisa semanal, feita pelo Banco Central (BC), com instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. Para 2015, a mediana (desconsidera os extremos nas projeções) das expectativas segue em 6%.

Apesar de a projeção para este ano ter ficado no limite, a estimativa está acima do centro da meta de inflação (4,5%). É função do Banco Central fazer com que a inflação, medida pelo IPCA, fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

Juros alto e baixo crescimento no Brasil atual

Em tempos de Copa do Mundo do Brasil
e aguardo de milhares de turistas, estes
poderão se surpreender...

O verdadeiro objetivo da política macroeconômica institucionalizada no Brasil não é o crescimento, mas, sim, a estabilidade da economia. Não é novidade que estejamos crescendo pouco. Usamos um único remédio contra qualquer instabilidade. O resultado é a estagnação em um patamar baixo de crescimento.

Contrariando o discurso oficial, uma das principais conseqüências dos juros altos é o aumento do gasto público, que tem como conseqüência a elevação da carga tributária. Dizem que é preciso acabar com a indexação na economia, mas a indexação mais perfeita é a tributária. Ela é plena e o governo está sempre garantido. A única coisa que não é indexada é salário, a variável de ajuste.

Muitos analistas acusam que o Estado teria ampliado seu peso na economia, o que seria um dos principais problemas do país, mas é justamente, o contrário. O Estado se retirou da economia. Era responsável por cerca de 50% da formação bruta de capital fixo do país. Hoje, não responde nem por 20%. O investimento público federal foi ao chão, e o dos estados e municípios está rastejando. A presidente Dilma Rousseff ainda elevou o investimento público federal, mas muito pouco.

O século XXI é mais desigual que o século XX

Antes da I Guerra Mundial, o 1% mais rico dos Estados Unidos ou do Reino Unido ficava com cerca de um quinto da renda. Nos anos de 1950, esta fatia caiu pela metade. Mas desde 1980 os multimilionários voltaram a aumentar sua parcela, sendo que nos EUA ela voltou ao que era um século atrás. O estudo da desigualdade compõe o livro Capital in the Twenty-First Century, de Thomas Piketty. Sensação do momento na área de Ciências Sociais, as teorias são “uma revolução na nossa compreensão das tendências de longo prazo das desigualdades”, analisa o economista Maurício Dias David.

O livro de Piketty mereceu resenha altamente elogiosa, que será publicada na edição de 8 de maio da The New York Review of Books, do Prêmio Nobel de Economia Paul Krugman. “A principal idéia do livro é que nós não apenas voltamos aos níveis de desigualdade do século XIX; nós estamos no caminho de volta ao ‘capitalismo patrimonial’, no qual a economia é comandada não por indivíduos com talento, mas por dinastias familiares”, escreve Krugman.

Veja a resenha do livro

Juro do cheque especial já atinge 180% ao ano

Taxa 6 vezes superior à inflação oficial, mostra que ciranda financeira continua

Apesar de a inflação permanecer em apenas um dígito, os juros do cheque especial continuam a subir no Brasil. Segundo levantamento da Fundação Procon, a taxa média no cheque especial saltou de 8,81% (175,44% ao ano), em fevereiro, para 8,95% (179,72%) ao mês.

Dos sete bancos pesquisados pelo Procon – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander – quatro elevaram os juros do cheque.

No empréstimo pessoal, a taxa média dos bancos pesquisados ficou estável entre fevereiro para março, em 5,46% ao mês (89,25% ao ano).

“O consumidor deve evitar novos empréstimos, especialmente na modalidade cheque especial, que é a que vem apresentando as maiores taxas. O momento é ideal para priorizar o acerto de débitos e evitar o acúmulo de dívidas”, adverte, em nota, o Procon.

Os juros no cheque especial não têm comparação com qualquer taxa praticada nos principais países do mundo. A sua persistência durante todo o Plano Real no patamar de três dígitos reforça a crítica de analistas que apontam que, diferentemente da economia real, a inflação financeira em nenhum momento decresceu, mantendo-se, inclusive, em nível pelo menos duas vezes maior a do último mês do governo José Sarney e o primeiro da administração Fernando Collor, de 84% em março.

Monitor Mercantil | 11/04/2014

Relatório da Auditoria Cidadã ajuda impedir aumento do preço das tarifas de ônibus em BH

A Auditoria Cidadã da Dívida analisou os produtos parciais apresentados pela Ernst & Young, referentes ao Transporte Coletivo realizado por ônibus em Belo Horizonte, e emitiu o Relatório Específico de Auditoria Cidadã da Dívida nº 1/2014 em 16/03/2014, elaborado conjuntamente pela Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli,  pelas coordenadoras dos Núcleos de MG e SP – Maria Eulália Alvarenga e Carmen Bressane – e pelo Economista da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Ávila.

No dia 4 de abril último, o Ministério Público obteve, junto à Justiça, liminar determinando a suspensão do aumento da tarifa por 30 dias. Toda a argumentação utilizada pelo MP para suspender o aumento advém dos relatórios apresentados a eles pelo Tarifa Zero BH e Auditoria Cidadã da Dívida (http://goo.gl/57O1Fu).

Clique para conferir e ler mais: Auditoria Cidadã contribui para impedir aumento da passagem de ônibus em BH

A camisa de força do Estado. Neoliberalismo e endividamento

Entrevista com Wilson Cano

  

“Lula festejou a antecipação do pagamento da dívida junto ao FMI em 2005, de 15 bilhões de dólares. A dívida externa atualmente gira em torno de 440 bilhões de dólares. Então que pagamento nós fizemos?”, pergunta o economista.

O endividamento do Estado brasileiro é um problema que vem acompanhando o país desde o período colonial. No entanto, nos últimos anos, este endividamento ganhou novas proporções, e vem cada vez mais ocupando parte significativa dos gastos do governo — que deixa, assim, de investir em outras áreas para privilegiar o pagamento de juros.

Para o economista Wilson Cano, no entanto, o acúmulo de dívidas não é o problema, mas sim a alta incidência de juros dos títulos públicos. “O Japão, por exemplo, tem 120% de dívida em relação ao seu PIB. Contudo, o montante de juros sobre a dívida presente no orçamento público é inferior a 1%”, relata ele, ressaltando que o resgate é sempre no longo prazo. Já no Brasil, os juros giram em cerca de 10%, e o longo prazo nunca é respeitado, o que torna a dívida uma bola de neve.

Em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, Cano ressalta como muito do endividamento atual brasileiro tem sua origem nas reformas neoliberais promovidas na década de 1990 — e que tiveram continuidade nos governos Lula e Dilma. Com a internacionalização do capital, os diversos acordos internacionais e o encolhimento do Estado nacional, o Brasil se encontra “em uma camisa de força”, incapaz de tomar de maneira autônoma medidas que deem novo fôlego à economia. “Nós estamos sem rumo, para dizer o mínimo. É um país que não tem o direito de pensar a longo prazo”, finaliza.

Wilson Cano é graduado em Economia pela PUC/SP, doutor em Ciências Econômicas pela Unicamp, Professor Titular concursado, e hoje professor aposentado. Atualmente é membro vitalício do conselho curador da Fundação Economia de Campinas e consultor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Cano é autor, entre outras obras, de Desconcentração Produtiva Regional do Brasil: 1970-2005 (São Paulo: Unesp, 2008), Introdução à Economia (São Paulo: Unesp, 2005) e Soberania e Política Econômica na América Latina (São Paulo: Unesp, 1999).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a origem da dívida pública no Brasil?

Wilson Cano - A dívida, realmente, é remotíssima. Ela vem, na verdade, do período colonial. Quando nós declaramos a Independência, a Inglaterra, para reconhecer o Brasil como nação, nos obrigou a reconhecer dívidas que ela havia creditado a Portugal [1]. A dívida é uma velha conhecida nossa.

Como tornar o mercado financeiro sócio da inflação

Luis Nassif | 04/04/2014

O chamado modelo neoliberal conseguiu impingir diversos mitos ao país. Por exemplo, a ideia de que bastaria um ajuste fiscal rigoroso e plena liberdade para os capitais para se obter o crescimento eterno. Ou a ideia dos déficits gêmeos - a de que o equilíbrio fiscal asseguraria automaticamente o equilíbrio externo.

Foi essa bobagem, aliás, que fez a Standard & Poor's cobrir de elogios a Argentina poucos dias antes da sua quebra, com Domingo Cavallo.

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Mas não existe tema onde se casou melhor sofisma econômico e esperteza do que o modelo de metas inflacionárias, trazido para o país por Armínio Fraga, no governo FHC, e preservado com fé cega pelos governos Lula e Dilma.

Trata-se de um modelo simples, como um produto da TelexFree.

O Capitalismo Dependente Latino-americano, uma resenha

Foram precisos quarenta anos após seu lançamento para ser publicado pela primeira vez em português e no Brasil o clássico das ciências sociais O Capitalismo Dependente Latino-americano, da socióloga Vânia Bambirra, cofundadora com Theotonio dos Santos e Ruy Mauro Marini da teoria marxista da Dependência. 

Para celebrar tal feito, o professor Raphael Lana Seabra escreveu uma excelente resenha do livro para a última edição da revista REBELA. 

Para ler o artigo em formato digital (.PDF) basta clicar aqui.

A mão empresarial no Golpe Militar

 por Luiz Carlos Prates | www.cspconlutas.org.br

Ditador João Figueiredo andando de

braços dados com o megaempresário

Roberto Marinho do conglomerado de 

comunicação Globo.

Há 50 anos, em 31 de março, se instalava no Brasil um regime militar que prendeu e assassinou milhares de trabalhadores e jovens. Com o apoio do governo americano, os militares assumiram o poder, acabaram com a liberdade de imprensa, com os partidos e promoveram um grande arrocho salarial.

Os empresários apoiaram o golpe militar para dar continuidade à exploração sobre os trabalhadores. Pesquisas comprovam que empresas financiaram a Operação Bandeirantes, que consistia na perseguição implacável aos críticos do regime.

Os trabalhadores foram os mais atingidos pelo Golpe de 1964. Além de serem perseguidos, viram suas conquistas serem suprimidas em benefício das multinacionais. Até 1966, os funcionários com mais tempo no trabalho não podiam ser demitidos, mas o regime militar acabou com a estabilidade e instituiu o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que liberava as demissões e criava um fundo forçado para as obras do governo.

O Vale do Paraíba sofreu brutalmente com a ditadura. Com muitas fábricas e instalações militares, como Engesa, Embraer, Imbel, CTA e Avibras, a perseguição aos que discordavam do regime era permanente. São José dos Campos foi transformada em área de segurança nacional e o prefeito era indicado diretamente pelos militares.

Juros básicos sobem de novo e impedem tributos de darem retorno em serviços

Selic sobe a 11% e desestimula poupança. Juros impedem tributos de darem retorno em serviços. País é o último na relação imposto/IDH. Juros engoliram 68% da alta tributária.

Selic sobe a 11% e desestimula poupança

Monitor Mercantil, 02/04/2014

Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 11% ao ano. É o maior nível desde janeiro de 2011, época em que a presidente Dilma Rousseff tomou posse, quando a taxa estava em 10,75% ao ano.

Endividamento só beneficia mercado financeiro, defende movimento 'Auditoria Cidadã da Dívida'

Essa conclusão foi apontada por integrantes em evento na Câmara Legislativa do DF

O crescimento da dívida pública interna e externa, os aumentos de juros, as metas de inflação e a destinação orçamentária federal estão intimamente relacionados com os interesses do mercado financeiro. Essa conclusão foi apontada por integrantes do movimento "Auditoria Cidadã da Dívida" – organização sem fins lucrativos que promove estudos sobre o endividamento público no Brasil – na Câmara Legislativa nesta quinta-feira (27), durante comissão geral com o objetivo de discutir a dívida pública, em particular a do DF.

Para o autor do pedido de realização do debate, deputado Chico Leite (PT), a discussão sobre a auditoria cidadã da dívida pública vem sendo atacada ao longo dos anos com três estratégias: evitar, desqualificar ou desvirtuar o tema. Leite afirma que essas contestações são as mesmas usadas para evitar o debate sobre a transparência e a ética na política. O distrital considera que a "elite dominante" é quem comanda o boicote à discussão do tema.

Como saber quando caí a Páscoa?

A Páscoa cristã é uma das festas que perdeu o caráter religioso nas sociedades burguesas ocidentais, porém ainda vinculada a suas raízes, sua data móvel ao longo do calendário civil está suscetível a esquemas religiosos, fixados pela Igreja Católica. É comum termos Páscoa em março em um ano ou abril no outro. Por que isso? Como saber quando caí a Páscoa?

Contudo, apesar de seu caráter móvel e fixada aparentemente arbitrário pela Igreja, a data da Páscoa segue uma regra simples e fácil de prever, associado a ciclos do sol e da lua, que não precisa ser um astrônomo para saber.

E afinal, quando caí a Páscoa?

A Páscoa cristã igualmente ao Natal tenha se tornado uma das festas que perdeu em grande parte seu caráter religioso nas sociedades burguesas ocidentais, vários símbolos foram se ressignificando de tal forma a ganhar um conteúdo laico ou mais amplo. Porém, ao contrário do Natal fixado em 25 de dezembro, é comum termos Páscoa em março em um ano ou abril no outro. Sua data móvel ao longo do calendário civil é fixados de acordo a um esquema religioso da Igreja Católica.

A celebração do Natal está ligada intimamente ao Sol, astro que orienta nosso calendário, ao Solstício de inverno no hemisfério sul (de verão do hemisfério norte), momento ápice do astro no céu. Diferentemente, a Páscoa está vinculada uma festa cuja data era ligada ao calendário lunar.

“Anos de ouro” para o Grande Capital: uma crítica a algumas leituras apologéticas

 por Demian Melo. Doutor em História pela UFF

Propaganda da Phillips faz referência
 direta à tortura em 1969

O documentário Cidadão Boilesen, de Chaim Litewisk, (Brasil, 2009), que conta a história de um empresário dinamarquês radicado no Brasil, iluminou uma questão extremamente importante para a compreensão do significado histórico da última ditadura: o seu caráter de classe. Henning Albert Boilesen, personagem central do filme, era executivo do grupo Ultragaz e ficou conhecido como ativo colaborador da Operação Bandeirantes (OBAN), projeto piloto para a formação posterior, em todo o território nacional, dos famigerados DOI-CODI.

Fundada ainda em 1969, a OBAN contou com fartos recursos financeiros do grande capital (nacional, estrangeiro e associado). Os mesmos que estiveram à testa da conspiração no início dos anos 1960 contra o governo Goulart, através do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), conspiravam agora, junto a um regime que tinham como seu, em cerimônias realizadas nos salões da FIESP, onde após palestras do Ministro da Fazenda, Delfim Netto, Boilesen “passava o chapéu”, para os associados depositarem cheques. Além de “homem da caixinha”, o empresário dinamarquês se notabilizou por também frequentar as sessões de tortura aos presos políticos na delegacia da rua Tutoia, onde funcionou a sede da OBAN. Em 1971, um grupo operacional da Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT) executou Boilesen em uma rua central de São Paulo, em resposta ao seu apoio à estrutura da tortura.