sábado, 27 de março de 2010

(Solidariedade de classe) Violenta repressão a ato em SP produz momento poético

O Limiar e Transformação republica post de Leandro Fortes, do Blog de Leandro Fortes

O mundo bizarro de José Serra
Quase todos perdidos de armas nas mãos

Muito ainda se falará dessa foto de Clayton de Souza, da Agência Estado, por tudo que ela significa e dignifica, apesar do imenso paradoxo que encerra. A insolvência moral da política paulista gerou esse instantâneo estupendo, repleto de um simbolismo extremamente caro à natureza humana, cheio de amor e dor. Este professor que carrega o PM ferido é um quadro da arte absurda em que se transformou um governo sustentado artificialmente pela mídia e por coronéis do capital. É um mural multifacetado de significados, tudo resumido numa imagem inesquecível eternizada por um fotojornalista num momento solitário de glória. Ao desprezar o movimento grevista dos professores, ao debochar dos movimentos sociais e autorizar sua polícia a descer o cacete no corpo docente, José Serra conseguiu produzir, ao mesmo tempo, uma obra prima fotográfica, uma elegia à solidariedade humana e uma peça de campanha para Dilma Rousseff.


Inesquecível, Serra, inesquecível.

Solidariedade de classe

Enquanto a polícia militar sob a ordem do governador José Serra, pré-candidato a presidente da Repúbica pelo PSDB, descia o cacete e estourava bombas nos profesores vemos no meio da fumaça a solidariedade de classe em ação.

Novamente a polícia paulista foi truculenta com os servidores estaduais da Educação em uma forte greve por seus legitimos direitos. De repente, vemos essa imagem paradoxal e bela, imagem não fruto do acaso, ou piedade individual. O que se vê é a solidariedade de classe: que não vê o repressor como inimigo, mas como iludido, manipulado, tão reprimido quanto o agredido. A solidariedade de classe quebra a cegueira da ideologia burguesa fazendo aquele professor ver o policial, apesar do cacetete e do uniforme, como um ser humano machucado.O verdadeiro inimigo é a burguesia e seus políticos a seu serviço.

 Quem participa dos movimentos grevistas sabe que gestos como esse são comuns entre seus participantes, o raro é termos registros disso pela imprensa.

P.S. 1: há fontes que dizem que o rapaz que carrega a policial militar seria um policial à paisana (o que a polícia militar parece dar como versão oficial), contudo outras confirmam ser um manifestante. Se o for, de nada perde sua poesia, apenas mostra que os agressores também podem sofrer com a violência que produzem, e precisarão de gestos de solidariedade, mesmo que apenas de seus colegas agressores.

P.S. 2: mais recentemente a PM de São Paulo confirmou que o rapaz seria um policial. O sindicato dos professores confirmou que ele se apresentou o tempo todo até o momento da confusão como professor, inclusive ingressando no ônibus que levou os manifestantes até a concentração do ato e assinou a lista de presença do comando de greve. Em resumo, ele é o que popularmente chamado de "P2", um policial infiltrado. O Comando da PM-SP na tentativa de desmerecer a cena, acabou entregando seu espião, e revelando uma das práticas mais sordidas ainda praticadas contra os movimentos sociais, que nunca foi sepultada apesar do fim da Ditadura Militar. Confirmada essa versão em nada altera a importância simbólica da cena enquanto gesto de solidariedade, como é explicado mais acima aqui no artigo.

sexta-feira, 26 de março de 2010

I Colóquio sobre Política Nacional e Internacional/UFRJ

I Colóquio sobre Política Nacional e Internacional/UFRJ

O Departamento de Ciência Política e o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ têm o prazer de convidá-lo para participar do I Colóquio sobre Política Nacional e Internacional/UFRJ, a se realizar entre os dias 24 e 27 de maio na sala 106 do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais/UFRJ, no Largo de São Francisco, Rio de Janeiro.

Este evento é uma iniciativa do Departamento de Ciência Política da UFRJ, em parceria com a REGGEN, CLACSO, IPEA, NIBRACH/UERJ, ABRAS/FGV e os Laboratórios de Estudos sobre Hegemonia e Contra-hegemonia/UFRJ e de Estudos de Gênero/UFRJ.

Segue abaixo a programação:

A Retomada do Desenvolvimento e Agenda das Ciências Sociais:Perspectivas do Século XXI

Programa(Sujeito a Confirmação):

Abertura dia 24:

Secretario Nacional de Direitos Humanos: Paulo de Tarso Vanucchi.

Dia 25de maio

Mesa1. As Novas Rotas da Globalização e as Ciências Sociais:Unipolaridade, Multipolaridade e o Sul. 10:00-13:00 hs

Presidente:Marco Aurélio Santana
Aloisio Teixeira(Reitor UFRJ)
Luis Fernandes (FINEP)
Theotonio Dos Santos(REGGEN)
JoséLuiz Fiori (UFRJ)
Franciscode Oliveira (CINEDIC/USP)

Mesa2. Governo e Políticas Públicas na América Latina

Presidente: Luiz Eduardo Motta 15:00- 18:00 hs
EmirSader (CLACSO)
PauloNakatani (Sociedade Brasileira de Economia Política)
DeniseGentil (UFRJ/IPEA)
Reinaldo Gonçalves(UFRJ)
LuizCarlos Prado (Centro Celso Furtado)

Dia 26de Maio

Mesa3. Os desafios do desenvolvimento e as Perspectivas para a décadade 2010: Democracia, Equidade e Integração Regional

Presidente:Franklin Trein 10:00- 13:00 hs
Marcio Pochmann (IPEA)
José Carlos de Assis(BNDES)
Carlos Eduardo Martins(UFRJ/REGGEN)
MariaAlice Resende de Carvalho (ANPOCS)
CeliScalon (UFRJ/SBS)

Mesa4. Estado e Geopolítica: O Brasil no Mundo Contemporâneo

Presidente:Charles Pessanha 15:00- 18:00 hs
MarcoAurélio Garcia (Assessoria Especial da Presidência para RelaçõesInternacionais)
EuricoLima Figueiredo (ABED/UFF)
FranciscoCarlos Teixeira da Silva (UFRJ)
RobertoAmaral (CEBELA)
BeatrizBissio (Associação Cultural Espaços Diálogos do Sul)
CarlosWalter Porto Gonçalves (UFF)

Dia 27de Maio

Mesa5. Democracia, Movimentos Sociais e os Cenários Políticos naAmérica Latina.

Presidente:Valter Duarte (UFRJ) 10:00 – 13:00 hs
FabianoDos Santos (ABCP)
MonicaBruckmann (REGGEN)
CarlosNelson Coutinho (UFRJ)
IngridSarti (UFRJ)
LuisWerneck Vianna (IUPERJ)

Mesa6. O Papel da Universidade no Século XXI e a Sociedade Brasileira

Presidente:Marco Antônio Gonçalves (UFRJ) 15:00-18:00 hs
RaymundoRomeo (UFF/Secretaria de Ciência e Tecnologia de Niterói)
MarioTheodoro (IPEA)
PabloGentili (CLACSO)
PauloEmílio Matos Martins (ABRAS/FGV)
NildoOuriques (UFSC)
OswaldoMunteal (UERJ)


ComissãoCientífica: Anna Marina Barbará, Carlos Eduardo Martins,Denise Gentil, Emir Sader, Luiz Eduardo Motta, Monica Bruckmann,Oswaldo Munteal, Paulo Emílio Matos Martins e Theotonio dos Santos

Comissãoorganizadora: Anna Marina Barbará, Carlos EduardoMartins, Denise Gentil, Luiz Eduardo Motta, Marcelo Rangel, MonicaBruckmann e Oswaldo Munteal

Organização:Departamento de Ciência Política UFRJ; REGGEN/UNESCO, Laboratóriode Estudos sobre Hegemonia e Contra-hegemonia; Grupo de Trabalhosobre Integração (CLACSO); Laboratório de Estudos sobre Hegemoniae Contra-Hegemonia (UFRJ); Laboratório de Estudos sobre Gênero(UFRJ), NIBRACH(UERJ). E ABRAS/FGV.

segunda-feira, 22 de março de 2010

(Nota da ConlutasRJ) Briga dos Royalties: Covardia é privatização e corrupção

Diante da polêmica fraticida sobre a partilha dos royalties na exploração do petróleo e a reação de vários setores da sociedade fluminense contra a mudança nessas regras, surge uma voz contrária. A ConlutasRJ lançou uma nota pública em que denúncia os postulados errados da briga e se colocando contra a reação da burguesia fluminense, apresentando uma posição pró-trabalhadores.

Nota da Conlutas sobre os royalties:

Covardia é privatização e corrupção
Em defesa dos trabalhadores do Rio e do Brasil


Conlutas do Rio de Janeiro

• Todos estamos acompanhando a polêmica sobre os royalties do petróleo e a oposição do governador fluminense, Sérgio Cabral, à chamada emenda Ibsen.

A emenda, que propõe alterar a distribuição entre os estados e municípios da Federação, representaria uma perda de R$ 7 bilhões para o Estado do Rio de Janeiro, incluindo aí receitas dos municípios beneficiados.

De cara, nos parece difícil de imaginar esta quantia de dinheiro e é fácil ver que será realmente uma grande perda. É claro que qualquer quantia que deixe de vir para a educação, saúde ou transporte do Estado certamente nos faz falta.

Mas a questão é justamente esta! Quem já viu a cor deste dinheiro? Quem se beneficia com os petrodólares – os usuários do metrô e pacientes dos hospitais públicos é que não são! Talvez possamos achar essa dinheirama em algumas meias ou cuecas, em contas numeradas na Suiça ou nos lucros das empreiteiras, disfarçadas de obras públicas do PAC, além das negociatas com empresários do esporte nas Olimpíadas e na Copa.

Os trabalhadores podem perceber que Cabral e sua turma querem utilizar a população para garantirem que os vultuosos tributos sobre o petróleo continuem servindo para se perpetuarem no poder.

As condições de vida nos municípios e estados que recebem atualmente bilhões de reais de roaylties, deixa claro que esta história de defender o Rio é papo-furado de quem está de olho no caixa da campanha para reeleição.

Os trabalhadores devem controlar a utilização das receitas
Covardia maior contra o povo pobre do Estado é se apoderar do dinheiro dos royalties para seu próprio benefício. Portanto, as organizações populares, os sindicatos combativos, os partidos operários, enfim, os trabalhadores organizados em suas associações devem deliberar coletivamente onde serão utilizados estes e todos os outros recursos do Estado. Deliberar e fiscalizar sua utilização, para combater o verdadeiro “linchamento” contra nosso povo, utilizando as palavras do governador.

Temos de estudar como as cidades produtoras poderão receber recursos extras, pois sofrem um grande impacto social e ambiental devido à produção. No entanto, não podemos cair na armadilha de ficar brigando pelos royalties, enquanto o novo marco regulatório, apresentado por Lula, segue no mesmo sentido entreguista de FHC, pois reserva às multinacionais a maior parte do pré-sal e do restante do petróleo e gás brasileiros.

O projeto do Governo Lula, a Emenda Ibsen e as lágrimas de crocodilo de Sérgio Cabral: todos querem deixar tudo como está. Fingindo lutar pelos anéis, entregam-se os dedos.

Acontece que nem Cabral, nem Ibsen nem Lula reclamam para o povo a maior parte da riqueza do pré-sal. Todo esse chororô dos políticos nas páginas dos jornais também está servindo para que não debatamos o destino do grosso do dinheiro proveniente do petróleo e gás brasileiros.

Essa briga entre os poderosos não passa de uma nuvem de fumaça para esconder o grande assalto ao povo fluminense e brasileiro: nossas riquezas, incluindo o petróleo do pré-sal, continuam sendo entregues para o interesse privado nacional e internacional.

O tão alardeado marco regulatório do petróleo, aprovado segundo a vontade do governo federal, na verdade prevê a continuidade da realização dos famigerados leilões das reservas. Segue dividindo o lucro com as multinacionais. Perpetua-se a maior parte das ações da Petrobrás na mão da iniciativa privada e, dentre esta, boa parte no exterior. Lula negou-se a retomar para o Brasil as riquezas entregues por FHC e agora ele mesmo continua a sangria.

Para piorar, há mais uma emenda em jogo, que considera os royalties como custo de produção e, como tal, deve ser ressarcido às empresas em petróleo, ou seja, quem desembolsará estas quantias das quais falamos é o Brasil e não as multinacionais consorciadas... Ô negocinho bom pra dar dinheiro fácil...

10 PONTOS QUE DEMONSTRAM QUE PROJETO DE LULA PARA O PETRÓLEO É UMA CONTINUIDADE DE FHC (E COM OS QUAIS CONCORDAM SÉRGIO CABRAL E IBSEN PINHEIRO)
1 - Não se retomará nenhuma das concessões feitas por FHC e Lula.
2 - Os leilões não serão anulados; ao contrário, vão continuar.
3 - Os 29% já entregues do pré-sal continuarão em regime de concessão.
4 - A Petrobrás somente terá exclusividade a 30% da área que não foi leiloada no pré-sal, que corresponde a 21% do total da área.
5 - O regime de partilha não garante a apropriação de nem 50% do petróleo extraído.
6 - A nova estatal, a Petro-Sal, servirá para empregar os apadrinhados do governo que não vão sujar a mão de óleo.
7 - A Petrobrás passará a ser uma prestadora de serviço (terceira) da nova estatal.
8 - A capitalização da Petrobrás poderá aumentar a participação dos acionistas da bolsa de Nova Iorque.
9 - Com a privatização da Petrobrás, os direitos dos trabalhadores da empresa serão atacados e a repressão irá aumentar.
10 - O fundo social soberano será um grande fundo de campanha para a Dilma.

Não participamos do ato do dia 17! Entidades reagem a demagogia de Cabral e reforçam a verdadeira luta pelos interesses do povo
Entidades nacionais operárias e estudantis, como a CONLUTAS e a ANEL, além de sindicatos locais como SINTUPERJ, SINDJUSTIÇA, SINDIPFAETEC, SEPE-RJ, os participantes do MUSPE (Movimento Unificado do Serviço Público Estadual), bem como os petroleiros do BASE (Bloco Sindical que compõe a diretoria do Sindipetro-RJ) já se posicionaram pela não participação deste ato falacioso.

Acreditamos, junto com os companheiros da campanha “O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO”, em defender o monopólio estatal do petróleo e gás.
Construir esta campanha, independente do governo e dos empresários nacionais e estrangeiros, é a forma correta de defender a melhor destinação do dinheiro proveniente de nossas riquezas.

Queremos este monopólio exercido unicamente por uma Petrobrás 100% estatal e pública sob controle dos trabalhadores.

Exigimos o fim dos leilões e a retomada das reservas leiloadas sem indenização às multinacionais que já tanto nos lesaram.

Queremos a extinção da Agência Nacional do Petróleo e estamos contra a criação da PetroSal.

Propomos o fim do Conselho Nacional de Política Energética controlado pelo governo Lula, propomos um Conselho Popular de Política Energética formado sob o critério eletivo, através do voto dos trabalhadores e assegurando-se a presença de entidades dos movimentos sociais, de forma a assegurar a orientação da gestão para os interesses sociais.

Estas são algumas medidas que podem realmente transformar a riqueza do fundo do mar em mudança de verdade na vida da população mais necessitada de nosso Estado.


Gualberto Tinoco (Pitéu)
Eduardo Henrique S. Costa
Alexandre Lopes Francisco

Membros da Secretaria Executiva Estadual da Conlutas RJ

domingo, 21 de março de 2010

Dia Mundial Contra a Discriminação Racial

Hoje, 21 de março, é comemorado o Dia Mundial Contra a Discriminação Racial e, mesmo com tantos espaços conquistados na sociedade brasileira, para quem é negro as portas ainda não estão totalmente abertas.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE), pouco mais de 50% da população brasileira é negra. E, em pleno 2010, 122 anos depois da Lei Áurea, em um país cheio de misturas raciais, ainda há preconceito e grande desigualdade social.

O dia 21 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.

O dia 21 de março marca ainda outras conquistas mundiais da população negra no mundo: a independência da Etiópia, em 1975, e da Namíbia, em 1990, ambos países africanos.

sábado, 20 de março de 2010

Não surpreende a manutenção da Selic em 8,75% ao ano.

estréia hoje um novo articulista aqui no Blog, é o nosso amigo Alcer de Carvalho Quibir. Hoje ele fala que não houve surpresa alguma na decisão do Banco Central de não aumentar a taxa Selic. Porém, há ameaças à vista.

por Alcer de Carvalho Quibir, direto para o "Limiar e Transformação"

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 8,75% ao ano não supreende. Não há ameaça real de inflação que justificassem a elevação da Selic, a taxa básica mais alta do mundo, embora os trabalhadores tenham sido realmente afetados com a alta de preços do início do ano. A "ameaça de inflação", que veem ressoando na mídia nas últimas semanas é uma campanha ideológica dos banqueiros para justificar e pressionar uma elevação da taxa, visto que são os únicos que se beneficiam com ela. Contudo, nada impede que o BC mais a frente reverta essa posição, e há movimentos nesse sentido.

A notícia da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 8,75% ao ano não supreende apesar da pressão dos bancos. Tanto porque, não há pressão inflacionária nenhuma, pelo menos advindas da demanda superaquecida. Como também porque sendo ano eleitoral, Henrique Meirelles, presidente do BC, ficou com medo de ter seus voos eleitorais abortados pela decisão de seus pares do Copom.

Não houve derrota dos banqueiros

A decisão tomada ontem pelo BC só deve ter surpreendido analistas que queriam uma elevação dos juros, à medida que, embora o BC use essa taxa para controlar a inflação, a Selic remunera títulos públicos do governo, principal fonte atualmente de receitas dos bancos e corretoras financeiras, ainda mais após a crise econômica mundial, onde empréstimos e ações de bolsa deram fortes prejuízos as mesmas.

Porém, apesar de ter que engolir essa aparente derrota, a manutenção da Selic em 8,75% não é uma perda aos banqueiros, muito pelo contrário. O Brasil apesar de parecer ter uma taxa pequena, segue na verdade, com a 5a. maior taxa de juros nominal do mundo, e pior, a maior taxa real (descontada a taxa de juros à taxa de inflação).

O Brasil com essa taxa básica na estratosfera segue como um porto seguro e lucrativo para os banqueiros e especuladores internacionais. É só ver a entrada massiva de investimentos externos nos últimos meses, que vem inclusive pressionando o real à sucessivas desvalorizações. Esse superávit não traz benefício nenhum ao país, são investimentos especulativos e não produtivos, prejudica o saldo comercial (dificulta as exportações devido a apreciação cambial), o que reforça a dependência com relação a ele, numa espécie de círculo vicioso.

Não há pressão inflacionária

Contudo, de fato, não há no Brasil no momento pressão inflacionária decorrente de demanda superaquecida. Isto é, quando a demanda maior que a oferta forçando uma elevação nos preços.

Se em janeiro e fevereiro houve pressão inflacionária, foram apenas principalmente por conta dos alimentos, que após as quedas de preços ocasionadas pela crise de 2008/2009 começam a se recompor, como também houve perdas na safra devido as chuvas atípicas desse verão. E neste mês e em abril o índice de inflação deve ser menor.

Apesar de perdas, aumento na Selic é prejudicial aos trabalhadores

Embora as perdas no poder de compra nos salários dos trabalhadores já aconteceram. Contudo, diante das perdas com a atípica inflação de janeiro/feveiro uma elevação na Selic não seria benéfica aos trabalhadores

Muito pelo contrário, se em nada reduziria a taxa de inflação de 2010, visto que os preços já subiram, um aumento na taxa Selic forçaria as empresas à demissão de trabalhadores, pelo freio na demanda agregada e no aumento nos seus custos. E ainda pesaria nos orçamentos familiares, através de aumento nos juros das prestações dos empréstimos pessoais e compras à prazo.

A ameaça prossegue: Selic deve aumentar nos próximos meses

Contudo, a manutenção da taxa Selic no momento não significa que mas para frente não o aumentará. Os banqueiros seguirão acossando, exigindo aumentos nos juros sob a alegação da "ameaça da inflação". isso tenderá aumentar nos próximos meses à medida que a economia for se aquecendo, como prevê várias análises. Aí os economistas pró-bancos proclamarão que a economia corre risco de superaquecimento.

E a esse favor, Meirelles mais a frente deve sair do BC para se candidatar a deputado federal ou a vicepresidente, abrindo espaço para que dentro do Copom resolva aplicar uma elevação na Selic.

O Governo age em favor da elevação dos juros

O próprio Ministério do Planejamento já se move nesse sentido. Paulo Bernardo anunciou ontem o corte no Orçamento 2010 para aumentar o dinheiro para o superávit primário.

Recursos que deveriam ir para Saúde, Educação, reajuste dos servidores, etc, foram - sob a justificativa descabida que houve queda na arrecadação de impostos prevista para 2010 - na verdade, reservados para o pagamento de juros maiores na dívida pública, na decorrência de elevação da Selic.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Embora arrecadação aumente Governo decide cortar gastos do Orçamento

Duas notícias incompatíveis entre si. Enquanto a Receita Federal anuncia arrecadação recorde de impostos, Ministro do Planejamento anuncia cortes no Orçamento 2010 suposta queda na previsão de arrecadação, ampliando através de contigenciamento o superávit primário.

Gastança com juros reduz os recursos livres em 11%. Em 2010, o governo Lula fará seu maior contingenciamento orçamentário: R$ 21,8 bilhões, restando R$ 173,3 bilhões em recursos livres para despesas públicas, 11,2% inferior ao previsto na Lei Orçamentária. Segundo o Ministério do Planejamento, está mantida a previsão de 3,3% do PIB para o superávit primário (economia para pagar juros).

Na verdade, é cortar recursos para eventuais e possíveis reajustes de servidores públicos, enquanto garante dinheiro para empreiteiras do PAC, para pagamento dos juros da dívida pública aos bancos privados e para isenções fiscais para grandes multinacionais (reduções do IPI das montadoras de automóvel, etc).

Leia as matérias a seguir:

Arrecadação de impostos e contribuições federais é recorde para fevereiro

Monitor Mercantil, 18 de março 2010
A arrecadação total de impostos e contribuições federais atingiu em fevereiro R$ 53,541 bilhões, valor recorde para esse mês, segundo informações divulgadas nesta quinta pela Receita Federal. O resultado representa uma queda de 27,25% em relação ao de janeiro e um aumento de 13,23% na comparação com o de fevereiro do ano passado.

No acumulado do ano, a arrecadação total chega a R$ 112,050 bilhões, já corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Já a arrecadação administrada pela Receita, que não inclui os demais órgãos do governo federal, ficou em R$ 52,053 bilhões em fevereiro, uma queda de 25,19% ante janeiro e uma elevação de 11,97% em relação a igual período de 2009. No acumulado do ano, esse valor chega a R$ 108,464 bilhões, já corrigido pela inflação.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, o valor acumulado no ano zerou as perdas causadas pela crise econômica no ano passado. Foi a primeira vez desde o início do ano passado que a arrecadação acumulada em 12 meses registrou resultado positivo, crescendo 0,21%.

- Esse crescimento zerou as perdas acumuladas durante o ano passado que foi um ano de crise bastante severa. A arrecadação teve perdas porque o PIB foi zero e teve a arrecadação que suportar as desonerações tributarias aplicadas - afirmou.

Para este ano, Cartaxo prevê um crescimento de 12% na arrecadação. Entre os fatores que contribuíram para a queda em relação ao mês anterior está o pagamento, me janeiro, da primeira cota ou da cota única do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que aumentou a base naquele mês.

Além disso, houve maior volume de vendas no mês de dezembro, o que contribuiu para maior arrecadação em janeiro de tributos como Cofins, IPI, PIS/PASEP e outros. Na comparação com janeiro, houve queda de 12,08% na arrecadação total do IPI, sendo o maior recuo (36,37%) registrado no recolhimento sobre bebidas. O IRPJ recuou 58,11% no mês e a CSLL, 55,56%.

Houve aumento ainda de 23,75% no recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 27,96% no Cofins e 16,34% no PIS/Pasep.

                                          ***

Queda da arrecadação e aumento de despesas obrigatórias levam governo a cortar R$ 21,8 bi do Orçamento

Monitor Mercantil, 18 de março de 2010
O Orçamento de 2010 sofrerá corte de R$ 21,8 bilhões. O valor do contingenciamento, o maior desde o início do governo Lula, foi divulgado há pouco pelo Ministério do Planejamento. Para chegar ao total da verba bloqueada, o governo levou em consideração queda de R$ 17,7 bilhões na receita líquida e aumento de R$ 1,4 bilhão nas despesas obrigatórias.

O ministério também estimou aumento de R$ 3,9 bilhões no déficit da Previdência Social e alta de R$ 13 milhões no orçamento dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União.

Devido à revisão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% para 5,2%, em 2010, a meta de superávit primário foi elevada em R$ 2,4 bilhões na comparação com o valor estabelecido no Orçamento Geral da União.

No entanto, com o abatimento de até R$ 29,8 bilhões relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos restos a pagar, a elevação final da meta ficou em R$ 1,4 bilhão na comparação com o valor aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado.

Com informações das agências Brasil e Folha

quinta-feira, 18 de março de 2010

Seminário Cátedras IPEA do Desenvolvimento "Pensamento de Rui Mauro Marini

SEMINÁRIO CÁTEDRAS DO DESENVOLVIMENTO PENSAMENTO DE RUI MAURO MARINI
Instituto de Economia - Universidade Federal de Uberlândia


25 de março e 29 de abril

Campus Santa Mônica, Uberlândia - MG
 
 
  • 25 de março
9h (Anfiteatro da Biblioteca)

Sessão de abertura

9h15 (Anfiteatro da Biblioteca)

Painel 1 – Atualidade do pensamento de Rui Mauro Marini

Carlos Eduardo da Rosa Martins (Departamento de Ciência Política da UFRJ)

Roberta Traspadini (economista, educadora popular e membro da Consulta Popular)

14h30 (Anfiteatro da Biblioteca)

Painel 2 – Superexploração do trabalho e desenvolvimento periférico

Marcelo Dias Carcanholo (Departamento de Economia da UFF)

Marisa da Silva Amaral (Doutoranda da USP)



  • 29 de abril
9h (Anfiteatro da Biblioteca)

Sessão de abertura

9h15 (Anfiteatro da Biblioteca)

Painel 3 – Possibilidades de aumento do grau de autonomia do desenvolvimento brasileiro

Theotônio dos Santos (Programa em Pós-Graduação em Ciência Política da UFF)

Leda Maria Paulani (Departamento de Economia da USP)

14h30 (Anfiteatro da Biblioteca)

Painel 4 – Condição estrutural periférica: natureza intrínseca ou condição

Frederico Katz (bolsista IPEA)

Rubens Rogério Sawaya (Departamento de Economia da PUC-SP)



Realização:

Organização: NUDES – Núcleo de Desenvolvimento Econômico, IE-UFU

Responsável: Professor Niemeyer Almeida Filho

Financiamento: IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas

Apoio: PPGE – Programa de Pós-Graduação em Economia, Instituto de Economia, Universidade Federal de Uberlândia

http://www.ie.ufu.br/

terça-feira, 16 de março de 2010

Lucros de bancos cresce 486% com FH e Lula. PIB avança abaixo de 3,6% / ano

Eis o verdadeiro "império do amor"

LUCRO DE BANCOS CRESCE 486% COM FH E LULA. PIB AVANÇA ABAIXO DE 3,6%/ANO

Monitor Mercantil, 15/03/2010 - De acordo com o economista Adriano Benayon, da Universidade de Brasília (UnB), a média de crescimento real do lucro dos bancos no Governo Fernando Henrique foi de 11% ao ano, acumulando 130% nos dois mandatos do tucano. O alto percentual, no entanto, foi superado até aqui pelo Governo Lula. Nos dois primeiros anos, a média anual subiu para 14%. De 2003 a 2007, para 19,8%, acumulando 147% em apenas cinco anos.

"Agora, dois anos depois, começam a ser divulgados os resultados de 2008. Não saíram ainda todos, mas já se pode avaliar: apenas cinco bancos já somam lucro de R$ 37,3 bilhões, superando o lucro total dos 31 bancos computados em 2007", comentou Benayon, acrescentando que, no acumulado de FH e Lula, os lucros reais dos bancos cresceram 468%. Ou seja, multiplicaram-se praticamente por seis vezes.

Em contraste com os números apresentados por Benayon, o desempenho do produto interno bruto (PIB) tem sido inferior à média histórica.

Além disso, a participação do Brasil no PIB mundial manteve-se em queda, nos dois governos, contabiliza o economista Reinaldo Gonçalves, da UFRJ.

"A taxa média anual de crescimento econômico de Lula (3,6%) é significativamente menor do que a taxa secular do país (4,5%), apesar de superar FH (2,29%). No Governo Lula, continua ocorrendo o processo de perda de posição relativa do Brasil na economia mundial. A participação média do PIB do Brasil no PIB mundial caiu de 2,93% no Governo FH, para 2,74% no Governo Lula."

Para o economista Paulo Jagger, do Dieese, o Brasil nas últimas décadas abdicou de uma estratégia de desenvolvimento. E as recentes iniciativas ainda não foram suficientes para inverter esse quadro. "Além disso, países como Índia e China vêm mantendo média sistematicamente alta", comparou.

segunda-feira, 15 de março de 2010

II Encontro de Negros da Conlutas será dia 26 de março no Rio

II Encontro de Negros e Negras da Conlutas será dia 26 de março no Rio de Janeiro

O II Encontro de Negros e Negras será realizado dia 26 de março, no Rio de Janeiro. Este encontro foi deliberado a partir das resoluções aprovadas em 2007, no I Encontro de Negros e Negras da Conlutas.

Devido à preparação para o Congresso Nacional da Conlutas e o Congresso da Classe Trabalhadora, o GT Nacional de Negras e Negros propôs, a realização desse importante evento Sindical, Popular e Estudantil, com o objetivo de fortalecer a questão racial dentro do processo de reorganização na nova Central, como também a consolidação do Movimento Quilombo Raça e Classe em nível nacional. O local do encontro será confirmado, mas já existe uma previa de que será no Sindjustiça/RJ.

Para inscrição é necessário que até os dias 22/03 sejam enviadas as atas das reuniões de diretoria e as assembléias no movimento sindical, popular, da juventude e de opressões que incluam como pauta esta discussão: Conjuntura e Movimento Negro e Opressões, Congresso da Conlutas e Congresso da Classe Trabalhadora, Reorganização, Perspectivas do Quilombo Raça e Classe, Planos de Lutas e Balanço 2007-2009. O critério de participação será de três presentes para um delegado.

Enviar as informações da eleição de delegados nos estados para os e-mails: jcondaque@yahoo.com.br e conlutas-rj@conlutas.org.br

Valor da Taxa:

Entidades = R$ 20,00;

Minorias/Oposições/Juventude/ Mov.Sociais = R$ 10,00

Do dia 3 ao dia 15 de março os estados podem enviar textos para o encontro.

Haverá uma tese única do GT Nacional da CONLUTAS.

Envie ou Ligue (021) 8770-1099 e 8649-3543 jcondaque@yahoo.com.br e fariasmaristela@gmail.com

REGIMENTO INTERNO: (texto constará na tese do encontro)

ABERTURA: (Entidades e Partidos) - Das 09h às 9h45 (5min. para cada expositor e mediador)

Quilombo Urbano; Luta Armada; Círculo Palmarino; MNU; Intersindical; MTL; PSTU; PSOL: PCB;

MESA I: CONJUNTURA - Das 9h50 às 11h5 (15min. para cada expositor e 5min. para o mediador)

Executiva da CONLUTAS; Quilombo Raça e Classe; ANEL; Mulheres em Luta; GLBT;

PLENÁRIO: Das 11h15 às 12h30 (15 intervenções de 3min.)

Das 12h30 às 12h55 (5min. para cada expositor e mediador)

MESA II: BALANÇO e RESOLUÇÕES 2007/2009 e TÁTICA e ESTRATÉGIA do QUILOMBO RAÇA e CLASSE - 14h às 16h

Quilombo Urbano e GT Negros e Negras da Conlutas

PLENÁRIA FINAL: PLANO de LUTA e RESOLUÇÕES - 16h às 18h

sexta-feira, 12 de março de 2010

Capitalismo e opressão das mulheres - a melhor alternativa: o Socialismo

Para finalizar a semana especial em comemoração ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, aqui no blog Limiar e Transformação  republicamos o artigo Capitalismo, Socialismo e Discriminação: a Economia Política da Opressão, numa versão levemente revisada. Como pôde ser visto na série de postagens da semana, apesar dos avanços na igualdade de gênero, há muito o que lutar contra a opressão da mulher. Vimos também que a desigualdade prossegue, e alimenta e é alimentada pela opressão.

Por sua vez, a opressão da mulher, por um lado, é necessário ao Capitalismo, mesmo na contemporaneidade, para reforçar a exploração do trabalho, através da desigualdade de salários e o sobretrabalho doméstico, ainda mais em um momento de grave crise econômica mundial e queda nos lucros. E, por outro lado, a manutenção da opressão, não apenas tolhe a plena felicidade de uma parcela da humanidade (as mulheres), mas contribui por escravizar toda humanidade.


CAPITALISMO, SOCIALISMO E DISCRIMINAÇÃO
a Economia Política da opressão

por Almir Cezar Baptista Filho

Os socialistas sempre afirmaram que dois aspectos cruciais das liberdades (as liberdades civis e a liberdade econômica) do capitalismo são incompletas, sendo essa uma situação que o capitalismo, por sua própria natureza, está incapacitado para solucionar. Para eles, a sociedade capitalista jamais poderá generalizar as liberdades que, sob certas condições, propicia a um setor favorecido de seus membros. E também, afirmam que as sociedades capitalistas não superam, nem podem superar, uma situação meramente formal de liberdade (jurídica e ideológica), ou pior, concepção negativa - protetora e legitimadora da grande propriedade e da exploração econômica. O Socialismo para eles, por outro lado, é o único sistema social que pode levar as liberdades a todos os cidadãos, e, finalmente, considerando-as fato consumado, pode avançar rumo ao objetivo de propiciar a todos a liberdade positiva, de viver a vida em sua plenitude.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Gregos fazem nova greve contra pacote de austeridade

Prossegue a resistência dos trabalhadores e juventude grega contra o pacotaço de austeridade aplicado pelo governo local.

Gregos fazem nova greve contra pacote de austeridade

11/03 - 10:03 - Reuters

Por Renee Maltezou e Ingrid Melander ATENAS (Reuters) - Trabalhadores gregos dos setores público e privado entraram em greve nesta quinta-feira, afetando aeroportos, escolas e transportes públicos, na segunda paralisação nacional em duas semanas em protesto contra os planos de austeridade do governo. 
 
Nas ruas de Atenas, alto falantes ecoavam slogans que exigiam que os ricos paguem pela grave crise fiscal do país, enquanto milhares de pessoas participavam de uma passeata contra os cortes no salário do funcionalismo público, aumento de impostos, congelamento das pensões e elevação na idade da aposentadoria.

"Nenhum sacrifício para os ricos!", reclamavam os manifestantes, batendo tambores e segurando cartazes com dizeres como "Aonde foi o dinheiro?".

Sob pressão dos seus parceiros da União Europeia e dos mercados, o governo grego apresentou na semana passada um pacote de austeridade que, entre corte de gastos e aumento de impostos, resultará em 4,8 bilhões de euros (6,5 bilhões de dólares) para os cofres públicos.

Mas a greve geral de 24 horas pode inviabilizar o plano.

Embora a maioria dos gregos concorde que as medidas são necessárias, há muitas queixas de que o pacote prejudica os setores errados, num país assolado pela corrupção e a evasão fiscal.

"As medidas são injustas... não podemos fazê-las, temos filhos, famílias. Precisamos encontrar o dinheiro para apoiá-las. Bancos e ricos devem pagar pela crise", disse Odysseas Panagopoulos, de 60 anos, que trabalha no setor de saúde.

O pacote de austeridade, destinado a tranquilizar os mercados de que a Grécia tem como suportar sua dívida pública de 300 bilhões de euros, acontece apenas cinco meses depois da vitória dos socialistas em uma eleição na qual prometiam mais ajuda aos pobres, após a primeira recessão em 16 anos no país.

O nível de participação na greve e nos protestos será acompanhado atentamente fora da Grécia. Políticos da UE, agências de "rating" e mercados financeiros saudaram as últimas medidas, mas ainda esperam para ver sua implementação rápida e sem sobressaltos.

"Este governo nos enganou", disse a Zaharoula Toulia, 57 anos, que vive com uma pensão de 800 euros por mês e votou nos socialistas em outubro. "Eles diziam que havia dinheiro. Cadê?"

Sindicatos de categorias como taxistas e garis ampliaram seus protestos nas últimas semanas. A greve de quinta-feira foi convocada pela principal central sindical do setor privado, a GSEE, e por sua homóloga do funcionalismo público, a Adedy, que juntas representam metade dos 5 milhões de trabalhadores do país. A Adedy prepara novas ações em abril e maio.

(Reportagem adicional de Deborah Kyvrikosaios)

terça-feira, 9 de março de 2010

Frase do Dia

"Para efetuar-lhes a completa emancipação e torná-las iguais aos homens é necessário socializar trabalho do lar e fazer que as mulheres participem do trabalho produtivo comum. Nesse caso, as mulheres ocuparão as mesmas posições ocupadas pelos homens."

(Lênin, em "A emancipação das mulheres")

Mulheres com nível superior ganham ainda menos do que os homens, diz IBGE

Mulheres com nível superior ganham ainda menos do que os homens, diz IBGE

CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio - 08/03/2010

Completar o nível superior não garante às mulheres a equiparação salarial aos homens. Pelo contrário, revela estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado nesta segunda-feira, o Dia Internacional da Mulher. A diferença salarial para os homens aumenta no grupamento de mulheres com mais anos de estudo.

"A escolaridade de nível superior não aproxima os rendimentos recebidos por homens e mulheres. Pelo contrário, a diferença acentua-se", informa o estudo "Mulher no mercado de trabalho: Perguntas e respostas", baseada em informações da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) de 2009.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Frase do Dia

"O proletariado não atingirá sua liberdade completa sem conquistar a plena liberdade para a mulher"

(Lênin)

(Dia das Mulheres) A Mulher no mundo industrial

Em comemoração o Dia Internacional da Mulher, hoje 8 de março, postaremos ao longo da semana artigos e notícias relacionados a temática dos direitos e lutas das mulheres.

Começamos com um artigo que contextualiza a ascensão do movimento das mulheres mostrando como nascimento o desenvolvimento do capitalismo industrial. É bom lembrar que o 8 de março surge justamente no campo das lutas das mulheres trabalhadoras, e a data foi definida pelo movimento socialista internacional para celebrar as mártires e as lutadoras do passado, e aglutinar as reivindicações de igualdade social no hoje.

A Mulher no mundo industrial

artigo do blog Processo Industrial

Na segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial, a absorção do trabalho feminino pelas indústrias, como mão-de-obra barata, inseriu definitivamente a mulher na dinâmica produtiva. Ela passou a ser obrigada a cumprir jornadas de até 17 horas de trabalho em condições insalubres e submetidas a espancamentos e humilhações, além de receber salários até 60% menores que os dos homens.

As manifestações operárias pipocaram na Europa e nos Estados Unidos, tendo como principal reivindicação a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias.
Em 1819, depois de um enfrentamento em que a polícia atirou contra os trabalhadores, a Inglaterra aprovou a lei que reduzia para 12 horas o trabalho das mulheres e dos menores entre 9 e 16 anos.

sábado, 6 de março de 2010

Alta do gasto público não eleva inflação

Alta do gasto público não eleva inflação

Monitor Mercantil, 01/03/2010 - Apesar do acelerado crescimento do déficit público em relação ao PIB em países como Inglaterra (13,3%), Estados Unidos (10,7%), França (8,6%) ou Índia (10%), o economista André Modenesi, da UFRJ, discorda dos que temem alguma pressão inflacionária no cenário de curto e médio prazos.

"A possível pressão de demanda via gasto público está apenas compensando uma queda forte do gasto privado. Ou seja, o governo só entrou gastando porque o setor privado não gastava", comentou, lembrando que o setor público naqueles países vai segurar os gastos quando a demanda privada melhorar.

No longo prazo, Modenesi reconhece que haverá uma conta a ser paga, mas observa que a retomada da economia também aumentará a arrecadação de impostos.

"O grande risco é os estímulos dos governos não surtirem o efeito esperado. Aí residem as incertezas", observou, reiterando, no entanto, ser difícil pensar em pressão inflacionária com o desemprego em patamares muito altos, como nos EUA (10%), em Portugal (12%) e Espanha (19%).

No Brasil, o economista vê algumas pressões sobre os preços, mas apenas sazonais: "É o caso dos alimentos, dos reajustes nas mensalidades e no material escolar, mas, de uma forma geral, ainda está muito cedo para falar em inflação", resumiu.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Crise mundial ganha nova dimensão: agora é os Estado que pedem ajuda

por Almir Cezar Filho

Nos últimos dias, os noticiários foram inundados com reportagens sobre a sublevação popular contra os pacotes econômicos na Grécia e outros países europeus, especialmente Portugal, Espanha, Irlanda e Itália, o tal dos PIIGs. A recente crise capitalista mundial, iniciada em 2007 e aprofundada em 2008, e que parecia ter arrefecido tomou uma nova dimensão. Se não se confirmou a catástrofe - não veio o colapso final, como previam os pseudo-marxistas ou os estupefatos e apavorados economistas burgueses - porém, transformou-se em uma crise de estagnação e das dívidas públicas. A crise entrou em um novo patamar. E o povo está sendo penalizado pelo ajuste fiscal.

Com toda a razão estão o povo nas ruas. Há um grave erro nas abordagens que focam nas dívidas e déficits, dando a entender que a causa de todos os males que levaram à crise seria o desregramento político e político-econômico e que o cidadão comum deveria pagar pela recuperação - estimulado pelo discurso da direita que é preciso cortar os gastos públicos, mesmo quando as economias passam por índices de desemprego ferozes, usando a Grécia como mau exemplo. Como se planos de austeridade, com cortes nos serviços públicos e salário dos servidores fossem resolver a crise. Primeiro, endividamento público e déficits não são geradores de crise mas sua consequência. Segundo, cortes de salários e serviços públicos não combatem crise e sim a pioram, diminuem a atividade econômica e a arrecadação de impostos. E terceiro, não foram os gastos com serviços públicos aos cidadãos comuns que levaram ao superendividamento, e sim o socorro aos bancos.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Instituto Millenium: A Conferência de Comunicação particular da direita

Instituto Millenium: A Conferência de Comunicação particular da direita

por Gilberto Maringoni - www.rodrigoviana.com.br

"O Plano Nacional de Direitos Humanos [PNDH] é totalitário", "o stalinismo predomina no PT", "temos de ir para a ofensiva", "Vamos acabar com essa história de ouvir o outro lado na imprensa", "governo cínico, cínico, cínico!", "democracia não é só eleição". Frases assim, proclamadas com ênfase quase raivosa, deram o tom no Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado na segunda (1), em São Paulo.

O evento, promovido pelo Instituto Millenium, foi uma espécie de Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) particular da direita brasileira, facção grande mídia. Revezaram-se nos microfones convidados internacionais, donos de conglomerados e seus funcionários de confiança. Fala-se aqui da Editora Abril, da Rede Globo, da Rede Brasil Sul (RBS), da Folha de S. Paulo, do Estado de S. Paulo e agregados.

Como se sabe, tais setores resolveram boicotar a I Confecom, um processo democrático ocorrido em todos os estados da Federação, que culminou em uma etapa nacional, realizada em dezembro último. Presentes nesta, cerca de 1,3 mil delegados, entre empresários, movimentos sociais e governo. O total de pessoas envolvidas em suas fases regionais envolveu cerca de 12 mil participantes. ( clique aqui para ler a íntegra )

quarta-feira, 3 de março de 2010

Brasil corre risco de desindustrialização

Brasil inova pouco e corre risco de desindustrialização

Fatia dos manufaturados na pauta de exportações caiu de 54,9% para 44% em cinco anos


Jornal do Commercio (terça-feira, 2 de março de 2010)

A falta de investimento em inovação está levando o Brasil a perder mercado no comércio internacional e pode fazer com que até os consumidores internos venham a preterir os produtos brasileiros em favor dos importados. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MIDC) mostram a queda da participação dos manufaturados no total de produtos vendidos ao exterior.

Em 2004, estas mercadorias responderam por 54,9% da pauta de exportações, mas no ano passado estavam com sua fatia reduzida a 44%. Ao mesmo tempo, os produtos básicos, que em 2004 representavam 29,5% das exportações brasileiras, cinco anos mais tarde passaram para 40,5%.

A alta na demanda e, consequentemente, nos preços das commodities resultou em peso crescente dos produtos primários na pauta. "Nesse cenário, nosso crescimento está sendo autorizado pela China. Enquanto ela crescer, o Brasil cresce também, puxado pela venda de commodities", diz o diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), Roberto Nicolsky.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Não há falta de engenheiros, mas poucos trabalham na profissão

O Ipea divulgou estudo que aponta que o Brasil saem das faculdades um número de engenheiros suficiente para o crescimento econômico nacional vigoroso pelos próximos anos como aponta várias previsões, mas apenas um de cada 3,5 deles está empregado em funções típicas da profissão.

Esse estudo desmente o novo mito recentemente entoado pela grande mídia, analistas e entidades do grande empresariado sobre o "apagão" de mão-de-obra técnica, especialmente em profissões como a engenharia. Na verdade, o que há é que devida as 3 últimas décadas de crônica falta de vagas (ou vagas oferecidas à baixo salário) para esses tipos profissionais acabou empurrando-os para outras áreas, fenômeno que infelizmente a pesquisa não aponta. As 3 últimas décadas brasileiras foram de ajuste estrutural, de desindustrialização e carência de investimentos infraestruturantes.

E atualmente, apesar da recuperação da atividade industrial e de grandes projetos de infraestrutura, há ainda poucas vagas, ou mesmo com boas ou atraentes remunerações, para engenheiros e técnicos. Infelizmente, ainda persiste a situação em que há vagas com baixo salários que não atraem os profissionais experientes e não são oferecidas para os profissionais com pouca experiência ou recém-formandos, assim prossegue no mercado de trabalho um círculo vicioso, que gera uma escassez relativas desses profissionais, ou mesmo reduz a atratividade para o ingresso de jovens em faculdades de engenharia e cursos técnicos. Por outro lado, as empresas fazem múltiplas exigências para rebaixar os salários.

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Recorde de dentistas no país dos banguelas

Recorde de dentistas no país dos banguelas

Por Andrea Dip
www.folhauniversal.com.br

O Brasil é o país com maior número de dentistas no mundo: tem cerca de 250 mil profissionais na área – três vezes mais do que o número ideal recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Foi o que concluiu um estudo promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), batizado de “Perfil Atual e Tendências do Cirurgião-dentista Brasileiro”, lançado este mês.

Mas, infelizmente, esses dados não se refletem em saúde bucal da população. Números do próprio Ministério da Saúde apontam que quase um terço da população (60 milhões de pessoas) nunca fez tratamento dentário (os números são de 2003, ano do último balanço). E se o novo estudo aponta que as faculdades de odontologia deverão despejar mais 8 mil profissionais por ano no País, três em cada quatro idosos com mais de 65 anos não têm mais nem um único dente na boca, segundo os números oficiais. A situação é tão crítica que, em 2004, o Governo implantou o programa Brasil Sorridente, com a abertura de centros de tratamento para prevenção e orientação sobre higiene bucal. Ainda assim, em 2008, 58% dos brasileiros não tiveram acesso a escovas de dente.

Mas como explicar essa disparidade? Segundo a professora da Universidade Estadual de Londrina, no Paraná, e pesquisadora do Observatório de Recursos Humanos Odontológicos da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (USP), Maria Celeste Morita, que participou da pesquisa sobre dentistas, o Brasil tem uma realidade complexa, com excesso e falta de profissionais ao mesmo tempo: “No Brasil, há locais onde a proporção de população por profissionais é de um dentista para mais de 40 mil habitantes. Nosso problema não é a quantidade de profissionais, mas sim a distribuição deles no interior do País.” Ela fala principalmente da grande concentração de dentistas nas regiões Sul e Suldeste, que abrigam 75% de todos os profissionais da área. “Há um aumento da oferta de cursos de Odontologia na região Sudeste. O estudo mostra que 86% dos profissionais iniciam sua vida profissional no mesmo estado em que fizeram sua graduação”, completa Maria Celeste. “Outro fator que conta para esse desequilíbrio está ligado à desigualdade de distribuição de renda no Brasil. “Durante muito tempo, o atendimento odontológico não foi considerado prioritário, ficando sob a responsabilidade do cidadão arcar com despesas com saúde bucal”, explica a professora. ( ler mais )

Roubolation

A melô do Arruda, políticos corruptos e cia. após o carnaval

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Até FMI já pede controle de capitais

Até FMI já pede controle de capitais

3 anos após defender o "liberou geral" fundo admite que quem restringiu, cresceu mais
Monitor Mercantil, 19/02/2010  - O Fundo Monetário Internacional (FMI) exortou as nações em desenvolvimento a estudarem o uso de impostos e regulação para moderar os fluxos expressivos de entrada de capital, para que estes não produzam bolhas de ativos e outras distorções financeiras.
O fundo destacou que os mercados emergentes que adotaram controles de capital saíram-se melhor do que os outros durante a crise.
A recomendação representa uma defesa firme do FMI às restrições de capital e uma mudança de 180 graus na posição defendida há três anos para os países em desenvolvimento.
Durante muito tempo, o FMI foi a favor do fluxo livre de capitais, como corolário do fluxo livre de comércio, para supostamente ajudar os países em desenvolvimento a prosperarem.
Mas a crise global jogou no lixo essas idéias ortodoxas, obrigando o fundo a repensar seus dogmas econômicos, para tentar manter alguma relevância no mundo pós-crise.
Recentemente, o FMI sugeriu que o mundo estaria em situação melhor com um nível mais alto de inflação do que aquela a que bancos centrais visam agora.
"Nós tentamos olhar para as evidências e aprender alguma coisa com a crise atual", admitiu o vice-diretor de Pesquisa do FMI, Jonathan Ostry, autor do estudo Fluxos de capital: o papel dos controles, com mais cinco economistas do fundo.
O dinheiro que voltou a fluir para os emergentes causa temores de formação de bolhas de ativos na China, Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura, entre outros países, principalmente nos mercados imobiliários.
Este ano, cerca de US$ 722 bilhões em capital privado deverá fluir para os países em desenvolvimento, mais 66% sobre 2009, contra US$ 1,28 trilhão de 2007 - auge da especulação mundial - segundo o Instituto de Finanças Internacionais.
O FMI, enfim, admite que esses recursos podem levar a bolhas e novas crises.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Dupla moral dos EUA sobre o programa nuclear iraniano

Os EUA têm usado dupla moral na avaliação da produção de armas nucleares, por perseguir o programa nuclear iraniano, mas colaborar com os de Israel, Paquistão e Índia.


Os EUA apoiaram Israel, Índia e Paquistão a produzirem as suas, assinaram programas de cooperação. Por sua vez, o foco estadunidense é frouxo quanto ao que Israel pode produzir.


 Por um lado, os EUA são responsáveis por fazer a Coreia do Norte ou o Irã ambicionarem armas nucleares. Os dois se sentem inseguros por não terem armas nucleares e viverem a ameaça de invasão (lembrem-se os dois países foram taxados por W. Bush como "eixo do mal"). 


Por outro lado, os EUA é o país com o maior arsenal nuclear do mundo, e não faz nenhum gesto na tentativa de mudar essa sua posição.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

(Eleições 2010) Quem manda: BC é pedra no caminho

  Quem manda em quem

Coluna Brasil S/A :: Antonio Machado, Valor Econômico (19 fev. 2010)

Congresso e orçamento fiscal engessado vão moldar programa do novo presidente, não sua vontade 
BC é pedra no caminho

O poder de arbítrio do presidente sobre os gastos orçamentários é quase nenhum. Ele tem livre para gastar cerca de 7% da arrecadação tributária, e ainda a divide com as emendas dos parlamentares. Vem daí também a pressão sobre a redução dos juros operados pelo Banco Central. Eles indexam o custo da dívida pública, que consome algo como 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Parte do custo é bancada pelo superavit primário, a fatia do orçamento desviada para juros.

Na prática, não há essa economia, já que a dívida é rolada, assim como os juros distribuídos. Mas na conta dos políticos, e de muito economista que os assessoram, o gasto financeiro é real. Se menor, poderia virar gasto público. É, mas há conseqüências para a lógica da macroeconomia atual e ao mandato do Banco Central para cumprir a meta de inflação definida pelo governo, conforme instrui a lei.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Lucro de bancos e desemprego na indústria batem recordes

Apesar da crise global que freou a economia brasileira, o lucro de oito bancos privados que já publicaram seus balanços aumentou 24,1% no ano passado, na comparação com 2008. O Itaú Unibanco registrou o maior ganho da década do setor bancário no país: R$ 10,067 bilhões, 29% a mais do que o lucro contábil informado no ano anterior.

Na indústria, porém, os efeitos da crise internacional atingiram em cheio o nível de emprego, que encolheu 5,3%, a maior queda desde 2002, quando o IBGE iniciou a sua série histórica. A folha de pagamento das fábricas, por sua vez, recuou 2,8%. Segundo projeções da Fiesp, foram fechadas cerca de 180 mil vagas no setor industrial em 2009. Para analistas, a recuperação do emprego nas indústrias deve se acentuar em meados do ano.

para ler mais clique aqui

Fonte: O Globo (10 fev. 2010)

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Dieese: Cesta Básica subiu em 10 capitais do país

Dados do Dieese apontam que valor da cesta básica subiu em 10 capitais do país

Portal da Conlutas - Dez capitais apresentaram, em janeiro, elevação no custo dos gêneros alimentícios essenciais, de acordo com dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada mensalmente pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O levantamento é realizado mensalmente em 17 cidades brasileiras.

Apesar da predominância de aumento no preço, as variações foram moderadas na maior parte das localidades. As maiores altas ocorreram em Goiânia (4,61%), Salvador (1,43%) e Florianópolis (1,10%). As principais retrações foram apuradas em Belo Horizonte (-3,87%), Brasília (-3,49%) e São Paulo (-1,39%). Nas demais capitais, os preços variaram entre 0,79%, em João Pessoa e -0,86%, em Vitória.

Em comparação com janeiro de 2009, todas as 17 cidades apresentaram diminuição no custo da cesta. As menores quedas deram-se em Belém (-2,89%) e Recife (-2,99%). As maiores foram apuradas em Belo Horizonte (-11,35%) e Goiânia (-9,38).

Mais uma vez, o maior custo para a cesta básica foi registrado em Porto Alegre, com R$ 236,55. São Paulo apresentou o segundo maior valor (R$ 225,02), vindo a seguir Vitória (R$ 217,20) e Manaus (R$ 216,53). Os menores valores foram apurados em Aracaju (R$ 169,13), João Pessoa (R$ 171,97) e Recife (R$ 172,29).

Com base no valor da cesta observado em Porto Alegre, e levando em consideração
a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria suprir as
despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em janeiro deste ano, enquanto o salário mínimo passou a corresponder a R$ 510,00, o mínimo necessário foi estimado em 3,90 vezes este valor, equivalendo a R$ 1.987,26. Em dezembro de 2009, quando o salário mínimo era de R$ 465,00, o menor salário deveria ser de R$ 1.995,91 (4,29 vezes o mínimo então em vigor). Em janeiro do ano passado, o salário mínimo necessário era estimado em R$ 2.077,15, ou seja, 4,62 vezes o mínimo de então (R$ 415,00).

Cesta x salário

O aumento de 9,68% concedido ao salário mínimo a partir de 1º de janeiro fez com
que a jornada de trabalho necessária para a aquisição da cesta básica caísse para 86 horas e 48 minutos na média das 17 capitais pesquisadas pelo DIEESE. Em dezembro, o trabalhador que ganha salário mínimo precisava cumprir uma jornada de 95 horas e 20 minutos, enquanto em janeiro de 2009, o tempo de trabalho necessário ficava em 114 horas e 26 minutos.

A redução no comprometimento do salário com a compra da cesta também pode ser
vista quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido - após o desconto equivalente à Previdência Social. Enquanto em janeiro último 42,88% do rendimento eram necessários para a aquisição da cesta, em dezembro a mesma compra demandava 47,10% do salário. Em janeiro de 2009 o comprometimento chegava a 56,54% do piso líquido.A alta verificada na maioria das capitais, em janeiro, resultou de elevação em produtos de grande peso na composição da cesta.
O açúcar registrou aumento em 16 capitais, com destaque para João Pessoa (32,47%), Goiânia (19,18%), Vitória (16,97%), Natal (16,77%), Recife (16,56%) e Belo
Horizonte (16,35%). Em Aracaju o preço permaneceu inalterado.

A elevação no preço do arroz foi verificada em 12 capitais, em especial em Belo
Horizonte (8,51%), Vitória (7,41%), Goiânia (7,23%) e Porto Alegre (7,07%). Em Recife
constatou-se estabilidade. Quatro cidades apresentaram redução no custo do produto: Natal (-0,56%), Belém (-0,74%), Manaus (-1,44%) e Fortaleza (-3,12%).
Carne e pão, dois dos itens com maior peso na cesta, subiram em 10 capitais. Com
relação à carne, as taxas mais significativas foram apuradas em Goiânia (6,67%), Natal (3,48%), Aracaju (2,55%) e Belém (2,06%). Em São Paulo, a variação foi nula e quedas foram registradas em seis localidades, tais como Belo Horizonte (-2,08%) e Vitória (-1,99%).

No caso do pão, Curitiba (3,17%), Florianópolis (1,73%) e Goiânia (1,58%)
apresentaram os maiores aumentos. Três capitais mantiveram os preços estáveis – Aracaju, Belém e Porto Alegre. Dentre as quatro cidades com retração, o destaque foi Belo Horizonte (-2,79%). Pesquisada nas nove capitais do Centro-Sul do país, a batata teve aumento nas nove. As maiores taxas foram observadas em Porto Alegre (40,53%), Florianópolis (32,08%) e em Curitiba (31,84%). As menores variações ocorreram em Brasília (2,54%) e Belo Horizonte (3,08%).

Com os preços acompanhados no Norte e Nordeste, a farinha de mandioca
apresentou alta em cinco das oito capitais, com destaque para Natal (5,70%) e Belém (5,19%). Dentre as três localidades com queda, a mais significativa ocorreu em Aracaju (8,21%). Oito itens tiveram predomínio de queda. O tomate ficou mais barato em 15 capitais, o óleo de soja em 13, e o café em 10.

O tomate, produto cujo preço é sempre suscetível a oscilações, apresentou as principais quedas em Curitiba (-29,44%), Porto Alegre (-28,22%), Brasília (-26,02%) e Belo Horizonte (-23,71%). Os aumentos ocorreram em Salvador (15,38%) e João Pessoa (2,86%).

Para o óleo de soja, as maiores retrações foram encontradas em quatro capitais do
Norte-Nordeste: João Pessoa (-6,47%), Recife (-4,78%), Belém (-4,15%) e Manaus
(-3,66%). Florianópolis apresentou estabilidade e altas foram apuradas em Aracaju
(1,59%), Goiânia (0,89%) e Natal (0,35%).

Entre as capitais onde o preço do café recuou, os destaques foram Salvador (-5,97%), Belo Horizonte (-1,54%) e Natal (-1,42%). Em Fortaleza, Curitiba e Aracaju
houve estabilidade. Aumentos foram anotados em Goiânia (4,75%), Recife (3,27%),
Brasília (1,09%) e Vitória (0,54%).

Pesquisada apenas nas capitais do Centro-Sul, a farinha de trigo apresentou queda
em cinco localidades, especialmente em Vitória (-3,55%). Três cidades tiveram alta, como por exemplo, em Porto Alegre (4,30%) e Goiânia (4,47%), enquanto em Curitiba houve estabilidade.

Em 12 meses, o açúcar se destacou por ter registrado aumento em todas as 17
capitais, com variações entre 21,71%, em Belo Horizonte e 78,38%, em Salvador. As fortes altas têm origem na demanda internacional e no câmbio, diante da redução do valor do real frente ao dólar. A entressafra da cana também contribui para este aumento.

Também em comparação com janeiro do ano passado, o leite apresenta alta em 13
localidades, em especial em Vitória (20,16%), João Pessoa (19,75%) e Natal (19,54%). Os preços não se alteraram em Brasília, enquanto em Belo Horizonte (-12,47%), Salvador (-7,96%) e Belém (-5,94%) houve queda. As taxas elevadas ainda refletem a alta praticada nos primeiros meses do ano passado e este efeito deve ser neutralizado nos próximos meses. O período atual é de plena produção e as pastagens encontram-se em boas condições devido às chuvas.

A manteiga, derivada do leite, encareceu em 12 cidades, com destaque para Porto
Alegre (24,81%), Recife (24,35%) e Florianópolis (13,32%. O encarecimento do produto acompanha o comportamento verificado com o leite. Em cinco capitais houve redução de preço, como em Aracaju (-17,57%) e Vitória (-13,21%).

Onze capitais registraram alta no preço do óleo de soja, com as maiores taxas observadas em Recife (6,90%), Brasília (4,49%), Aracaju (4,08%) e Curitiba (4,04%). Em Natal a variação foi nula e foram anotadas reduções em cinco capitais, principalmente em São Paulo (-4,80%) e Belo Horizonte (-4,20%). O aparente declínio da crise financeira tem permitido o aumento da demanda, principalmente da China, e o câmbio com alta no valor do dólar frente ao real favorece as exportações, diminuindo o volume do produto no mercado interno.

Todas as nove capitais do Centro-Sul registraram alta no preço da batata, com variações entre 16,18%, em Goiânia e 67,38%, em Curitiba. A intensidade das chuvas vem prejudicando a produção.

Tomate, feijão, carne e arroz destacaram-se pelo predomínio de retração em seus
preços na comparação com janeiro de 2009.
O tomate apresentou queda em todas as 17 capitais, com taxas expressivas variando entre -13,30%, em Manaus e -43,35%, em Aracaju. O tomate havia subido muito durante boa parte de 2009 em função do clima desfavorável e redução da oferta. Desde o final de novembro, com a safra maior, os preços caíram.

Também o feijão ficou mais barato em todas as cidades pesquisadas. A menor redução ocorreu em Belém (-19,28%) e as maiores foram apuradas em Florianópolis (-51,28%) e Curitiba (-51,79%). No início de 2008 houve escassez do produto, resultando em aumento substancial. Os produtores, dado o preço elevado, aumentaram a área plantada, o que resultou em grande safra, e provocou a redução.
O preço da carne caiu em 14 capitais, em especial, em Vitória (-12,98%), Belo Horizonte (-12,61%), Goiânia (-12,06%) e Florianópolis (-11,44%). Os aumentos foram anotados em João Pessoa (5,32%), Aracaju (3,31%) e Recife (0,27%). Apesar de ser período de safra da carne e haver predomínio de redução do preço, já se nota um processo de alta na variação mensal. O Brasil é um dos grandes exportadores do produto e com a demanda mais aquecida e câmbio mais favorável, houve aumento das exportações.

O arroz também apresentou recuo em seus preços em 14 localidades, com as
maiores reduções observadas em Aracaju (-30,47%), Belém (-21,18%), Curitiba (-18,18%) e Recife (-17,80%). Os aumentos ocorreram em Porto Alegre (5,91%), São Paulo (1,00%) e Belo Horizonte (0,49%). Apesar de os preços terem reduzido em um ano, no mês as altas predominaram, pois as intensas chuvas vêm prejudicando a safra do arroz, além de haver dificuldade para o transporte pela precariedade das estradas vicinais, o que contribui para a elevação dos preços.

São Paulo

A capital paulista continuou a apresentar, em janeiro, o segundo maior valor dentre
as 17 capitais onde o DIEESE realiza, regularmente, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

Seu custo correspondeu a R$ 225,02, com um recuo de 1,39%, em comparação com
dezembro e de 6,84%, em relação a janeiro de 2009. Dos 13 produtos que compõem a cesta básica pesquisada em São Paulo, seis tiveram queda: tomate (-19,08%), banana nanica (-4,17%), óleo de soja (-3,64%), farinha de trigo (-2,97%), feijão carioquinha (-0,84%) e café em pó (-0,16%). O preço da carne bovina de primeira manteve-se estabilizado. Elevações foram apuradas para outros seis produtos: batata (6,90%); arroz agulhinha tipo 1 (6,88%); manteiga (5,00%); leite in natura integral (2,48%); açúcar refinado (1,03%) e pão francês (0,66%).

Em comparação com janeiro de 2009, nove itens registraram retração em seus
preços, em alguns casos, bastante significativas: feijão (-43,75%); café (-18,64%); farinha de trigo (-17,92%); tomate (-13,91%); banana (-13,11%); manteiga (-9,60%); carne (-5,83%); óleo de soja (-4,80%) e pão (-3,02%). Apenas quatro itens registraram alta em seus preços, a principal notada no açúcar (54,33%). Também aumentaram a batata (29,17%), o leite (8,51%) e o arroz (1,00%).

O trabalhador paulistano cuja remuneração equivale ao salário mínimo necessitou
cumprir, em janeiro, uma jornada de 97 horas e 04 minutos para adquirir o conjunto de bens de primeira necessidade. A mesma compra demandava, em dezembro de 2009, cerca de 11 horas a mais, ou seja, 107 horas e 58 minutos. Em janeiro de 2008, o tempo de trabalho necessário para a mesma compra chegava a 128 horas e 2 minutos.

Comportamento equivalente é observado quando se considera o valor do salário
mínimo líquido – após o desconto da parcela referente à Previdência Social. Em janeiro último - já com o salário mínimo reajustado para R$ 510,00, e o líquido correspondendo a R$ 469,20 – a compra da cesta exigia 47,96% do rendimento, enquanto em dezembro eram necessários 53,34%, e em janeiro de 2009 o comprometimento chegava a 63,26% do mínimo líquido.

Fonte: Dieese

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Coordenação Pró nova Central realiza plenária durante Forúm Social Mundial

Plenária de Reorganização aprova data de Congresso em junho e reafirma campanha classista ao Haiti

O encontro reafirmou a necessidade da unificação dos movimentos, além aprovar um manifesto nacional

A Plenária da Coordenação Pro Central realizada no sábado de manhã (30), no Fórum Social Mundial, em Salvador, reuniu em torno de 700 pessoas, discutiu os critérios para a preparação do congresso da unificação e aprovou um manifesto nacional “Organizar a resistência dos trabalhadores e movimentos sociais”.

Antes da saudação oficial das organizações presentes à plenária, a abertura foi marcada pelas intervenções do movimento negro que propôs a realização de uma reunião nacional de trabalho para elaboração de um projeto político para o povo negro a ser apresentado no Congresso para construção da nova central, com indicativo para a segunda quinzena de março.

Também foi reforçada a importância da campanha de solidariedade de raça e classista às organizações e movimentos sociais do Haiti. A Conlutas anunciou que sua arrecadação já atingiu mais de R$ 100 mil e clamou para que todas as entidades façam um esforço para ampliar as doações.

Notas de repúdio

O Movimento Terra Livre denunciou a situação de calamidade vivida pela população da periferia em São Paulo com as enchentes provocadas pelas chuvas que já duram um mês. De acordo com o movimento a situação de calamidade se deve à abertura das barragens na região o que provocou os alagamentos.

“A inundação não teve causa natural, ocorreu por ação do governo Serra. Entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2009 as comportas da barragem da Penha foram fechadas inundando com esgoto todas as Vilas acima da barragem, atingindo cerca de 5.000 famílias. Agora, no dia 24 de janeiro, cerca de 8 mil famílias tiveram suas casas inundadas e perderam quase tudo, graças à abertura das comportas das barragens do Alto Tietê”, disse Ronaldo, do Terra Livre, que denunciou que essas inundações fazem parte da estratégia do governador de São Paulo José Serra para desocupar a várzea e construir "o maior Parque Linear do Mundo".

O membro da coordenação da Conlutas Zé Maria de Almeida também pediu a aprovação de uma nota de repúdio de todas as entidades contra a violência presenciada por diversos manifestantes ao final da marcha do Haiti na noite do dia anterior, a sexta-feira (29). Um policial atirou em um mendigo, morador de rua, que fazia poesia e artesanato. O crime passaria anonimamente, caso manifestantes e população não repudiassem o ato com veemência. A plenária aprovou a nota de repúdio e as entidades entrarão com uma queixa contra o policial.

Na mesa de abertura estavam representantes da Conlutas, da Unidos pra Lutar (Conlutas), da Intersindical, do MTL e do MTST. Todos saudaram a plenária e reafirmaram a necessidade da unificação das entidades e movimentos em junho e a necessidade de redobrar os esforços para fazer avançar a organização das trabalhadoras e trabalhadores em nosso país numa perspectiva classista e socialista.

Manifesto

No plano de ação foi aprovado o manifesto “Organizar a resistência dos trabalhadores movimentos sociais”, que reafirma os desafios que estão diante dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras “e agrega novos, como o que resulta da tragédia que se abateu sobre o povo do Haiti, que exige de todos nós o mais amplo esforço no sentido da solidariedade de classe”, afirma o manifesto que também se posiciona sobre a crise econômica mundial.

“A crise da economia que se abateu sobre o mundo a partir de 2008, ao contrário do que pregam o governo Lula e demais autoridades está longe do fim. Apesar de uma recuperação momentânea e parcial neste momento, segue trazendo consequências para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e de todo o mundo”.

O manifesto aborda ainda o processo de destruição dos serviços públicos e o aumento do controle privado sobre o poder público, a piora das já péssimas condições de trabalho, o aumento do arrocho salarial, a criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores e outros pontos importantes (leia a íntegra na matéria “Plenária de reorganização do movimento aprova manifesto no FSM, em Salvador”).

Ao final, o manifesto faz um chamado ao fortalecimento da resistência e da luta dos trabalhadores e todos os setores explorados e à definição de passos concretos que permitam, já neste primeiro semestre de 2010, a realização de ações conjuntas em torno às bandeiras do movimento.

Congresso de unificação

A plenária também discutiu o calendário, do Congresso de Unificação e os critérios para eleição de delegados. O cronograma já traz o prazo para a inscrição de teses: 15 de março de 2010.

As assembléias para eleição de delegados deverão acontecer de 1 de abril a 15 de maio, sendo o dia de 20 maio o prazo para o pagamento das taxas e inscrição dos (as) delegados (as). O congresso foi reafirmado para os dias 5 e 6 de junho deste ano. No início da semana serão divulgados os critérios de participação na página da Conlutas e na rede ( www.conlutas.org.br ).


Redação Conlutas

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Solidariedade ao povo do Haiti da ALAS e do CLACSO

As duas mais importantes entidades latino-americana e caribenha de pesquisadores e profissionais de ciências sociais, a Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS) e o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), divulgaram notas de solidariedade ao povo haitiano.

Para ler as notas, que podem ser acessado pelas respectivas páginas na internet, ou também no blog do economista e sociológo professor Theotonio dos Santos.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Mostra Internacional de Teatro de Animação

Ótimo programa cultural pré-carnavalesco na cidade do Rio de Janeiro, para aqueles que não gostam de samba e blocos ou não.

Mostra Internacional de Teatro de Animação

O evento conta com espetáculos nacionais e internacionais de teatro de animação, e acontece até domingo em seis espaços, incluindo teatros e áreas públicas. Confira a programação completa, na cidade do Rio de Janeiro:

Qua (03.02): Caixa Cultural – Teatro Nelson Rodrigues, às 19h:
“A chegada de lampião no inferno”
Largo da Carioca, às 16h: “DIRK”

Qui (04.02): Caixa Cultural – Teatro Nelson Rodrigues, às 19h:
“A chegada de lampião no inferno”Teatro de Arena, às 19h: “Bonecos de Santo Aleixo”
Central do Brasil , às 16h: “DIRK”

Sex (05.02): Caixa Cultural – Teatro Nelson Rodrigues, às 19h:
“Sacy Pererê”
Teatro de Arena, às 19h: “Bonecos de Santo Aleixo”
Central do Brasil , às 16h: “DIRK”

Sáb (06.02): Teatro Nelson Rodrigues, às 16h (jardim):
“Circo minimal”. Às 16h (arredores): “DIRK”. Às 17h: “Os bufos da matinê”. Às 19h: “Romeo & Julieta”
Espaço Cultural Sérgio Porto, às 17h: “Bonecos de Santo Aleixo”

Dom (07.02): Aterro do Flamengo (altura do n 300, em frente à Rua Tucumã), às 11h:
“Os bufos da matinê”. Ao meio-dia: “DIRK”
Parque dos Patins (Lagoa Rodrigo de Freitas), às 15h: “Circo minimal”
Caixa Cultural – Teatro Nelson Rodrigues, às 19h: “Romeo & Julieta”

CPI da Dívida: Entrada de dólar aumenta rombo externo

Rombo gerado pelo IED cresce 500% em 6 anos

Dólar que entra para "comprar" Brasil gera alta de remessas para US$ 25 bilhões

jornal Monitor Mercantil, 03 fev. 2010 - Citando dados do Banco Central (BC), o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, ligada à Rede Jubileu Sul, afirmou ao MM que as remessas de lucros e dividendos de investimento estrangeiro direto (IED) - o dito capital produtivo - saltaram de US$ 4 bilhões, em 2002, para US$ 25 bilhões, em 2008.

"É uma alta superior a 500%. Políticas de abertura ao capital financeiro e de privatizações dão nisso", disse, ao comentar notícia veiculada pelo MM, terça-feira, dando conta de que a média anual de remessas ao exterior de lucros amealhados por estrangeiros em aplicações financeiras no governo de Luiz Inácio Lula da Silva superou em 277% os já generosos ganhos da administração Fernando Henrique, saltando de US$ 1,29 bilhão/ano para US$ 4,87 bilhões.

Incluindo as remessas de lucros e dividendos dos investimentos em carteira (bolsa de valores e títulos públicos), Ávila diz que eles estavam perto de US$ 5 bilhões, em 2002, e chegaram a US$ 33 bilhões, em 2008.

"Dizem que o rombo em transações correntes hoje é fechado com entrada de investimentos, em vez de endividamento externo, e que isso é uma grande evolução. Mas esses investimentos entram agora, um vez só, para saírem continuamente depois", disse, acrescentando que a necessidade de atrair capital estrangeiro explica melhor a alta de juros do que o controle da inflação.

"Projetando taxas de inflação acima da meta para 2010, os bancos privados fazem com que o Banco Central aumente os juros, sob a justificativa de combate à inflação. Esse fato tem sido denunciado na CPI da Dívida: a questionável atuação do BC na definição dos juros, tomando como base números produzidos por investidores que ganham diretamente com a alta das taxas aplicando em títulos da dívida interna."

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

(Haiti) Vodu: entre a resistência e o preconceito

Como toda religião surgida nas Américas nos 500 anos da diáspora africana, o Vodu, a religião predominante no Haiti, sofre com um forte preconceito das elites, que em seu olhar eurocêntrico, a veem como "uma crença primitiva, responsável pelo atraso social e até econômico do Haiti", algo não muito diferente do que ocorre no restante da América Latina, a exemplo do Brasil, com a Umbanda e o Candomblé.

Na recente catástrofe por que passa o Haiti, esse trama e tensão sobre o Vodu volta a tornar-se nítido: falas de representantes das elites, como o "flagra" do Cônsul do Haiti em São Paulo em entrevista a um veículo da grande imprensa brasileira, ou mesmo comentários ácidos ou matérias tendenciosas de jornalistas sobre os hábitos culturais-religiosos da população haitiana diante e após a tragédia, como feitas pelo jornalista Claúdio Humberto, âncora de programa na rádio BandNews FM Brasília.

Esse tipo de prática da burguesia branca, racista e colonialista deve ser repudiado. O Vodu, além de ser uma religão - e como religião merece o respeito e reconhecimento tal como as igrejas cristãs, o judaísmo e etc - foi, e o é, símbolo da resistência cultural e política do povo haitiano contra o colonialismo, o racismo e o imperialismo.

Leia a seguir uma matéria, rara na grande imprensa, mesmo de internet, que apresenta de maneira razoável, o que é o Vodu, e o seu papel na cultura haitina.

Religião dominante no Haiti, vodu mistura elementos cristãos e crenças africanas

Religião foi oficializada pelo governo e é praticada nacionalmente.
Rituais lembram a umbanda e o candomblé brasileiros.


Giovana Sanchez Do G1, em São Paulo

m meio à situação de catástrofe humanitária vivida pelos haitianos após o terremoto que devastou o país no dia 12 deste mês, o cônsul do Haiti em São Paulo foi pego numa declaração dizendo que toda aquela tragédia era culpa de uma 'maldição' feita 'pelos africanos que moram lá'. Tentando associar a 'maldição' à 'macumba', George Samuel Antoine quis dizer basicamente que o terremoto foi culpa do vodu - religião amplamente praticada pelos cidadãos do país.

No dia seguinte, o cônsul pediu desculpas pelos comentários - ele ainda disse que a 'desgraça de lá' estava sendo 'boa pra gente aqui'. Mas o "flagra", segundo analistas entrevistados pelo G1, mostra um preconceito que há muitos anos domina a elite ocidental de maneira geral: a visão de que o vodu é uma crença primitiva e de que seria responsável pelo atraso social e até econômico do Haiti.

A religião existe antes mesmo da criação do país. Uma versão amplamente aceita da história da independência do Haiti, em 1804, conta que a revolta dos negros teve origem em um ritual de vodu.

"O vodu é central na história haitiana e atinge a maior parte da população", explica o antropólogo e professor do programa de pós-graduação em antropologia social da UFRJ Federico Neiburg. Segundo ele, a religião foi construída nas Américas por escravos, como o candomblé no Brasil, e mistura elementos de cultos africanos com o cristianismo. Há entidades que são associadas com santos, e datas festivas católicas que são celebradas pelos praticantes do vodu. "Junto com o vodu, surge uma língua, que é o crioulo, que também é uma mistura."

Apesar de o vodu estar profundamente atrelado à tradição e aos valores nacionais, houve durante muitos anos uma perseguição aos seus praticantes no Haiti. "A elite haitiana que fez a revolução olhava mais para a França do que para a África. Esse olhar fez com que, durante quase um século, até o início do século XX, a elite haitiana tivesse uma relação paradoxal: rejeitavam o vodu, embora muitos integrantes conhecessem e até praticassem a religião. Eles colocavam a prática como a causa do atraso da nação. Isso começou a mudar na década de 1920 e 1930, no contexto da ocupação norte-americana do país. Essa ocupação (de 1915 a 1934) produziu na elite um sentimento nacionalista e uma volta do olhar para a África", explica o professor Neiburg.

O vodu ainda sofreria um outro revés, em 1940, quando houve uma campanha contra a prática no país. A religião só foi reconhecida oficialmente pelo Estado com a promulgação da Constituição de 1987, que também reconheceu o crioulo como um dos idiomas oficiais do país.

( clique aqui para ler a íntegra )

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

(Haiti) Comunicado das organizações populares: As perspectivas após a catástrofe

“Honra e respeito à população de Porto Príncipe! Foi a extraordinária solidariedade manifestada pela população da região metropolitana que durante os três primeiros dias depois do terremoto respondeu com a auto-organização construindo 450 campos de refugiados que contribuíram para salvar milhares de pessoas graças ao fato de partilharem de forma comunitária todos os recursos disponíveis (alimentos, água, roupas)”.


O relato é do comunicado redigido por uma série de organizações populares do Haiti acerca da catástrofe que atingiu o país. As organizações declaram também sua “indignação frente à utilização da crise haitiana para justificar uma nova invasão de 20 mil marines norte americana (...) não aceitamos que o nosso país seja transformado em uma base militar”, afirmam elas.


A tradução é do Cepat.- Curitiba, Paraná


Eis o comunicado:


A todos os nossos aliados:



No dia 12 de janeiro de 2010, um terremoto de enorme violência atingiu nosso país com consequências dramáticas para as populações de vários municípios dos Departamentos do Oeste, do Sudeste e do conjunto do país. Este terremoto de magnitude 7,3 na escala Richter e as perdas irreparáveis que provocaram enlutaram nosso país deixando dores insuportáveis. Este drama que nos afeta hoje é sem dúvida alguma um dos mais graves de nossa história e a causa de um traumatismo profundo que marcará o século XXI haitiano.



Os balanços parciais até aqui tentam medianamente expressar uma realidade espantosa e indizível: o horror que vivemos juntos durante estes 35 segundos intermináveis que, em 12 de janeiro, deixou um pesado tributo de dores e de lágrimas. Mais de 150 mil mortos, 500 mil feridos, mais de um milhão sem teto, dezenas de milhares de amputados, mais de 300 mil pessoas refugiadas, mais de três milhões de seres devastados que, em um minuto, viram transformar para sempre suas vidas, suas famílias e suas sociedades. Uma sociedade inteira traumatizada que vive no medo permanente de um possível novo terremoto.


Todas nossas organizações foram profundamente sacudidas por este acontecimento. Perdemos familiares, companheiros de trabalho, crianças, jovens, profissionais cheios de promessas, de sonhos e de capacidades, edifícios, equipes, ferramentas de trabalho e uma documentação imensa baseada em mais de 30 anos de experiências coletivas com as organizações e as comunidades de base. As perdas são imensas e irreparáveis.



É indispensável apesar da dor que todos e todas sentimos refletir sobre o que acaba de acontecer e tirar dessa experiência trágica as lições e as orientações que nos permitam continuar com o nosso incansável trabalho de construção de outro país capaz de vencer o ciclo de desgraça e dependência e de se colocar à altura dos sonhos de emancipação universal de seus fundadores e de todo o povo haitiano.


O tamanho do desastre está vinculado sem duvida alguma a natureza do Estado em nosso país, uma herança histórica colonial e neocolonial e a implementação das políticas neoliberais ao longo das últimas três décadas. A hipercentralização ao redor da ‘República do Porto Príncipe’ definida pela ocupação norte-americana de 1915 é sem dúvida um dos fatores determinantes. Em particular, a liberalização completa do mercado dos bens imobiliários abriu um espaço de especulação desenfreada aos aproveitadores de todo tipo.



Comove-nos profundamente a extraordinária solidariedade manifestada pela população da região metropolitana que durante os três primeiros dias depois do terremoto respondeu com a auto-organização construindo 450 campos de refugiados que contribuíram para salvar milhares de pessoas graças ao fato que partilharam de forma comunitária todos os recursos disponíveis (alimentos, água, roupas). Honra e respeito à população de Porto Príncipe! Estes mecanismos espontâneos de solidariedade devem desempenhar um papel essencial no processo de reconstrução e de re-conceitualização do espaço nacional.



Enviamos esta carta a nossos colaboradores das diversas redes nacionais e internacionais, das quais fazemos parte, com o objetivo de informar sobre os passos que temos dado e sobre nossos objetivos a curto, médio e longo prazo.



Faz mais de uma semana nosso grupo de organizações e de plataformas se reúne com frequência com o objetivo de fazer frente a esta nova situação definindo novas estratégias e implementando novas maneiras de trabalhar. Assim, nós, os responsáveis das organizações e plataformas que assinamos esta carta, depois de vários encontros para analisar a nova situação e definir estratégias comuns adotamos uma posição baseada nos seguintes eixos:




- Contribuir para preservar os principais êxitos dos movimentos sociais e populares haitianos ameaçados pela nova situação;


- Contribuir na resposta às necessidades urgentes da população organizando centros de serviços comunitários capazes de responder de forma adequada às seguintes necessidades: alimentação, atenção a saúde primária, assistência médica e psicológica em resposta aos traumas sofridos no momento do terremoto;



- Aproveitar o fato de que os grandes meios de comunicação olham nosso país para difundir uma imagem diferente da projetada pela forças imperialistas;



- Implementar novas formas de atuar que permitam superar a atomização e a dispersão que constituem uma das principais debilidades de nossas organizações. Este processo de aproximação deve se constituir com a estruturação de um espaço comum que possa acolher provisoriamente nossas seis equipes que continuam trabalhando de modo autônomo uma vez que implementaram mecanismos permanentes de intercâmbios e de trabalhos mutualizados. Estaremos atentos em fazer prevalecer um enfoque coletivo na busca de respostas comuns a nossos problemas na construção de uma alternativa democrática popular efetiva e viável.



Quanto à situação de urgência, estamos instalando centros de serviços. Um de nossos centros já implementado e em operação acolhe 300 pessoas que recebem comida duas vezes ao dia e estão protegidas sob tendas.



O centro oferece também consultas médicas e acompanhamento psicológico. Estes serviços são também proporcionados as pessoas que moram nos campos de refugiados na região. No centro da avenida Popupelard funciona graças ao apoio de profissionais haitianos (médicos, enfermeiros, psicólogos, trabalhadores sociais) apoiados por médicos alemães da organização de socorro Cabo Anamur. Tratamos de instalar centros similares em outros bairros da região metropolitana duramente afetadas pelo terremoto nos quais não existe nenhuma oferta de serviços dessa natureza. Instalaremos 4 nos bairros de Carrefour (Martissant, Fontamara) e de Gressier. Contamos com a solidariedade de todos nossos colaboradores para assegurarmos um funcionamento eficiente.



Ao mesmo tempo, nossas 2 plataformas e 4 organizações instalaram um ponto focal de encontros e de coordenação no local de FIDES-Haïti. Estamos dispostos a acolher nesse espaços novas plataformas e organizações do movimento democrático popular. Comprometemo-nos em mobilizar os diferentes componentes desse movimento para ampliar os esforços para socorrer aos sobreviventes e, de outro lado, para formular um plano comum para a reabilitação de nossas instituições e organizações. Apresentaremos esse plano e os projetos concretos que o acompanham brevemente.



A ajuda urgente da qual participamos é alternativa e temos a intenção de desenvolver um trabalho de denúncia das praticas tradicionais em matéria de intervenções humanitárias, as quais não respeitam a dignidade das vítimas e se inscrevem no marco de um processo de fortalecimento de nossa dependência. Lutamos por uma ajuda humanitária adaptada e respeitosa a nossa cultura e de nosso entorno e que não destrua as construções de economia solidária elaboradas faz várias décadas pelas organizações de base com as quais trabalhamos.




Para terminar queremos saudar, a extraordinária generosidade da opinião publica mundial manifestada pelo drama que vivemos. Somos gratos e acreditamos que é o momento de construir um novo olhar sobre o nosso país que permita construir uma solidariedade autêntica livre dos reflexos paternalistas de piedade e inferiorizarão. Deveríamos trabalhar para manter esta vigorosa solidariedade para além da excitação midiática. A resposta à crise demonstra que em certas situações os povos do mundo são capazes de ir para além das leituras superficiais e estereotipadas de corte sensacionalista.



A ajuda humanitária massiva é hoje indispensável dada a amplitude da catástrofe, mas deve ser estruturante articulando-se com uma visão diferente do processo de reconstrução. Deve romper com os paradigmas que dominam os circuitos tradicionais da ajuda internacional. Desejaríamos ver nascer brigadas internacionalistas de solidariedade que trabalhariam junto com as nossas organizações na luta pela realização de uma reforma agrária e de uma reforma territorial urbana integrada à luta contra o analfabetismo e para repovoação florestal, na edificação de novos sistemas educativos e de saúde universais, descentralizados e modernos.



Devemos também proclamar nossa cólera e nossa indignação frente à utilização da crise haitiana para justificar uma nova invasão de 20 mil marines norte americana. Denunciamos o que pode converter-se em uma nova ocupação militar, a terceira de nossa historia por tropas norte-americanas. Inscreve-se obviamente na estratégia de remilitarização do Caribe no marco da resposta do imperialismo a rebelião crescente dos Povos do continente frente à mundialização neoliberal.



Inscreve-se também em uma estratégia de guerra preventiva frente a uma insurreição eventual e social que viria de um Povo esmagado pela miséria em que se encontra em uma situação de desespero. Denunciamos o modelo aplicado pelo Governo norte-americano e a resposta militar frente a uma trágica crise humanitária. Ao se apoderar do aeroporto Toussaint Louverture e de outras infra-instrutoras estratégicas do país, privaram ao Povo haitiano de uma parte das contribuições que vinham do CARICOM, da Venezuela e de alguns países europeus. Denunciamos o método aplicado e não aceitamos que o nosso país seja transformado em uma base militar.



Nós, dirigentes das organizações e das plataformas iniciadoras dessa gestão, escrevemos-lhes hoje para transmitir nossa primeira analise da situação. Estamos convencidos que vocês – como já têm demonstrado – continuarão acompanhando nosso trabalho e nossa luta no marco da construção de uma alternativa nacional, que será fonte do renascimento de nosso país golpeado por uma catástrofe horrível e que lutará para sair do ciclo da dependência.



Porto Príncipe, 27 de janeiro de 2010.



Pelo Comitê de coordenação:


Sony Estéus - Diretor SAKS


Camille Chalmers - Diretor PAPDA


Marie Carmelle Fils-Aimé – Officier de Programme ICKL



Pelas organizações e plataformas que participam dessa iniciativa:



Marc Arthur Fils-Aimé, Institut Culturel Karl Léveque (ICKL)


Maxime J. Rony, Programme alternatif de Justice (PAJ)



Sony Estéus, Sosyete Animasyon ak Kominikasyon Sosyal (SAKS)



Chenet Jean Baptiste, Institut de Technologie et d’animation (ITECA)


Antonal Mortimé, Plataforma de Organizações Haitianas de Direitos Humanos (POHDH) que agrupa: Justice et Paix (JILAP), Centre de recherches Sociales et de Formation pour le Développement (CRESFED), Groupe Assistance Juridique (GAJ), Institut Culturel Karl Léveque (ICKL), Programme pour une Alternative de Justice (PAJ), Sant Karl Lévèque (SKL), Réseau National de Défense des Droits Humains (RNDDH), Conférence haïtienne des Religieux (CORAL-CHR)


Camille Chalmers, Plataforma haitiana de Advocacia por Desenvolvimento Alternativo (PAPDA) que agrupa : Institut de Technologie et d’animation (ITECA), Solidarite Fanm Ayisyèn (SOFA), Centre de Recherches Actions pour le Développement (CRAD), Mouvaman Inite Ti Peyizan Latibonit (MITPA), Institut Culturel Karl Léveque (ICKL), Association Nationale des Agroprofessionnels Haïtiens (ANDAH).

Ao invés de ajuda, UE envia policiais para o Haiti

Potências imperialistas ao invés de ajuda humanitária e defesa civil enviam aparato de repressão ao Haiti

UE aprovará envio de policiais para reforçar missão da ONU no Haiti

25/01 - 04:54 , atualizada às 05:24 25/01 - iG São Paulo

Os 27 países do bloco realizam hoje reuniões do Conselho de Assuntos Gerais, sob a Presidência do ministro espanhol Miguel Ángel Moratinos, que explicará as prioridades do semestre, e do Conselho de Relações Exteriores, presidido pela alta representante, Catherine Ashton.

Este Conselho de Relações Exteriores debaterá sobre o Haiti, Somália e Irã, entre outros assuntos.

No que diz respeito ao Haiti, a Europa planeja enviar pelo menos entre 220 e 240 agentes de países com corpos de Polícia militarizada, como a Guarda Civil espanhola, a Gendarmaria francesa ou os Carabineiros italianos.

Estes policiais estarão sob comando das Nações Unidas, embora exibirão um distintivo europeu em seus uniformes, segundo explicaram fontes comunitárias.

**Com informações da Efe**