Em 2011 a gastança financeira "suga" R$ 138 bi em 7 meses. Dilma destina R$ 111 bi a programa
Monitor Mercantil, 01/09/2011
PROPOSTA PARA 2012 DESTINA SÓ 36% PARA ÁREA SOCIAL, MAS SE QUEDA DA SELIC CONTINUAR, GASTANÇA SERÁ MENOR
De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, a proposta orçamentária do governo federal para 2012 destina 47,9% dos recursos para gastar com juros e amortizações da dívida. Enquanto isso, os gastos com servidores públicos - "sempre acusados de vilões do Orçamento" - ficarão com 9,59% do total. Ainda segundo a Auditoria, todos os demais gastos sociais ficam com 36%, e os investimentos com apenas 2,73%.
Embora concorde, a princípio, com a projeção, a assessora de Política Orçamentária do Instituto Nacional de Estudos Sócio-econômicos (Inesc), Eliane Graça, argumenta que, se os juros se mantiverem em trajetória de queda, o país poderá gastar menos com os rentistas em 2012.
"Por outro lado, a proposta orçamentária tem projeções otimistas para o Produto Interno Bruto (PIB). E há outras contradições. Para 2012, está prevista a diminuição do superávit primário, enquanto neste ano esta economia para pagar juros aumentou", compara a assessora.
Graça diz, ainda, que apesar de o governo argumentar que os recentes cortes se deram sobre o aumento da arrecadação, poderia ser dado um destino melhor para os recursos.
"Para o próximo ano está previsto um corte de R$ 1 bilhão no programa "Minha Casa, Minha Vida", por exemplo. Vamos conferir. Mesmo o excesso de arrecadação poderia ter aproveitamento socialmente mais justo, como na Saúde."
A especialista do Inesc critica aqueles que reprovaram a queda da taxa básica de juros (Selic), decidida na última quarta-feira pelo Banco Central (BC), sob o argumento de que a suposta pressão exercida pelo governo fere a autonomia do BC.
"O que vinha ocorrendo é que a autoridade monetária não tinha autonomia em relação ao mercado que, ao ser contrariado, demonstra inconformismo", ressalta a assessora do Inesc.
PAC leva menos R$ 27 bi que gasto com juros
Monitor Mercantil,31/08/2011
Gastança financeira "suga" R$ 138 bi em 7 meses. Dilma destina R$ 111 bi a programa
Brasília - O projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012 destina R$ 111,3 bilhões para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Deste montante, R$ 42,5 bilhões são do orçamento fiscal e R$ 68,7 bilhões virão das estatais. Os dados foram apresentados pelo Ministério do Planejamento.
O valor destinado ao PAC é R$ 26,7 bilhões menor do que os R$ 138 bilhões que setor público já torrou com juros nos sete primeiros meses do ano, R$ 29 bilhões mais do que os R$ 109 bilhões desperdiçados com esse item em igual período de 2010.
Dos recursos do orçamento fiscal, R$ 16,8 bilhões serão destinados à área de infra-estrutura logística, em obras de construção e manutenção de rodovias, portos, aeroporto e ferrovias. Para obras do setor de energia, estão destinados R$ 424 milhões e, para infra-estrutura social e urbana, como saneamento, habitação e irrigação, R$ 25,3 bilhões.
Para os grandes eventos esportivos, como Copa do Mundo de 2014, Jogos Olímpicos e Paraolimpíadas de 2016, o Orçamento prevê gastos de R$ 1,82 bilhão, divididos entre Esporte, Justiça e Turismo.
Já o projeto de lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 prevê investimentos de R$ 1,2 trilhões em infra-estrutura. As ações foram divididas em 15 programas temáticos, nos setores de energia elétrica, aviação civil, combustíveis, moradia e mobilidade urbana, além de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e marítimo.
O projeto destina ainda R$ 5,4 trilhões para despesas, 38% mais do que o anterior, que será finalizado este ano (2008-2011).
O PPA traz a programação orçamentária de despesas do governo, em todas as áreas, para os três anos finais do mandato presidencial em vigor e o primeiro ano do mandato seguinte.
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