quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Esta dívida não é nossa: não vamos pagar por ela!


Esta dívida não é nossa: não vamos pagar por ela!

Rodrigo Dantas

No país que tem a taxa de juros mais alta do mundo desde os anos 1990, o governo Dilma destinou 49,15% do Orçamento Federal ao pagamento da dívida pública em 2011. Nada menos do que R$ 954 bilhões destinados aos bancos e fundos de investimento, de um Orçamento cujo montante total é de R$ 1,940 trilhão. Para a educação, restaram pífios 2,92%. Para a saúde, míseros 3,53%. Na outra ponta, cerca de 25% da renda dos brasileiros é consumida hoje com o pagamento de dívidas cujos juros são os mais altos do mundo.

Estamos diante de números históricos, que por razões óbvias são descaradamente sonegados da população brasileira pelo Estado e pela mídia burguesa. Durante todo o governo Lula, foram pagos cerca de R$ 2 trilhões da dívida pública interna aos banqueiros e especuladores, valor muito superior aos R$ 1,23 trilhão pagos pelo governo FHC, que representa aproximadamente o montante total da dívida interna hoje. Em 8 anos de governo, Lula pagou, portanto, em juros, amortizações e “rolagem” das dívidas interna e externa, um valor maior do que a própria dívida, e ainda assim ela aumentou muito e segue crescendo! Mas Dilma não se deu por satisfeita, e numa conjuntura econômica cada vez mais hostil, superou Lula: só em seu primeiro ano de governo, Dilma reservou ao pagamento da “dívida” quase a metade do montante pago por Lula em 8 anos!



Mas isso ainda não é tudo. A dívida externa saltou de 220 bilhões de dólares, no final de 2009, para cerca de US$ 284 bilhões, em maio deste ano. Este valor é aproximadamente o mesmo que o Brasil detém sob a rubrica de “reservas internacionais”, grande parte dela investida em títulos da dívida pública dos EUA (o Brasil é hoje o quarto maior detentor de títulos da dívida dos EUA). Foi com base nesta equivalência entre reservas internacionais e títulos da dívida externa que se criou o mito de que a dívida externa brasileira teria acabado. Mas na verdade o que há por detrás deste mito é um péssimo “negócio”: como os juros da dívida brasileira são muito maiores do que os juros dos títulos da dívida dos EUA, este mecanismo acaba por configurar o financiamento da dívida dos EUA às custas do crescimento da dívida externa brasileira.

Os brasileiros precisam saber que o montante a ser pago pelo governo Dilma aos banqueiros e capitalistas que se fartam com o dinheiro de nossos impostos equivale a um valor 68 vezes maior do que aquele destinado ao Bolsa Família, apresentado como uma das maiores realizações do governo. Antes que lhes imponham uma nova reforma da previdência, os brasileiros precisam saber que os gastos com a chamada “dívida pública” são 3,4 vezes maiores que todas as despesas da Previdência Social. Enquanto os  professores fazem greves contra seus salários de fome por todo o país, os brasileiros precisam saber que o governo Dilma destina aos banqueiros e seus clientes um valor 16,8 vezes maior do que toda a verba para a educação para 2011. E que toda a folha salarial do funcionalismo público federal, que tem agora os seus salários congelados mais uma vez, representa apenas 20% do pagamento “religiosamente” destinado pelo governo aos bancos e fundos de investimento.

Chegamos assim a uma situação em que, após mais de oito anos de governo do Partido dos Trabalhadores, muito mais da metade do Orçamento Público do país passou a ser destinado, de uma forma ou de outra, aos capitalistas. Se contabilizarmos subsídios, isenções, incentivos, transferências, resgates, empréstimos, financiamentos, contratação de grandes obras e de compras governamentais muitas vezes super-faturadas e todas as formas de repasse do dinheiro público à esfera privada, constataremos que grande parte do dinheiro
dos nossos impostos serve apenas para nutrir os lucros dos capitalistas.

Evidentemente, esta não é uma realidade que se circunscreva ao Brasil. Desde que se iniciou a maior crise econômica do pós-guerra, a maior intervenção estatal da história do capitalismo está desviando uma massa crescente de recursos para impedir o colapso do sistema financeiro mundial e continuar a financiar seus super-lucros. Impulsionado pela pletora de capitais excedentes puramente especulativos cuja existência parasitária está na raiz da crise econômica mundial, vivemos um crescimento insustentável dos gastos dos
EUA, da Europa e de todos os países do mundo com o sistema rentista da dívida pública e com os mais diversos mecanismos de transferência de recursos do Estado para a esfera privada.

Os sacrifícios que os “mercados” estão hoje impondo aos trabalhadores dos EUA e da Europa para alimentar seus lucros são sobejamente conhecidos entre nós: corte de salários e aposentadorias, queda da massa salarial, desemprego, corte de gastos públicos, corte em programas sociais, retirada de direitos conquistados, privatização dos serviços públicos e do patrimônio estatal, etc. Para defender seus direitos e salvaguardar as condições de sua existência, a juventude e os trabalhadores da Europa começaram a se colocar em movimento. Eles bem sabem que é a luta de classes que vai definir até onde os super-lucros do capital podem continuar a ser nutridos com o dinheiro de nossos impostos e com suor de nosso rosto. Eles bem sabem que é a força e a organização de nossas lutas que vai decidir quais são os limites do capitalismo e até onde ele ainda poderá impedir que a imensa riqueza produzida por nosso trabalho possa estar a serviço de nossas vidas, de nossa liberdade, de nossa felicidade.

Para defender nossos direitos da ganância insaciável dos capitalistas e do Estado rentista, a CSP-Conlutas, a ANEL, a Intersindical, o MST e todos os sindicatos, oposições sindicais, organizações estudantis e movimentos sociais e populares que não estão na base do governo e da patronal estão organizando uma grande jornada nacional de lutas na semana de 17 a 26 de agosto, com greves, paralisações, marchas e ocupações em todo o país. Em Brasília, estão todos convidados para apoiar, construir e participar da grande marcha nacional que ocupará a Espalanada na manhã do dia 24 de agosto.

Esta crise não é nossa: não pagaremos por ela!

Rodrigo Dantas é professor de filosofia da Universidade de Brasília e escreve semanalmente ao MIRACULOSO.

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