Limiar e Transformação Econômica: Justiça decide libertar presos políticos do ato contra Obama

segunda-feira, 21 de março de 2011

Justiça decide libertar presos políticos do ato contra Obama

URGENTE: Justiça decide libertar presos políticos do ato contra Obama

Ato com o grupo será realizado hoje, às 17h, nas escadarias do Theatro Municipal

da redação -
http://www.pstu.org.br/

• Cerca de uma hora após o presidente Barack Obama ter deixado o país, a Justiça deu um despacho a favor da libertação dos 13 manifestantes, presos desde a sexta-feira, após protesto no Consulado dos Estados Unidos. O grupo está nos presídios de Bangu 8 e Água Santa e deve ser liberado nas próximas horas. No sábado, um juiz de plantão havia negado a liberdade, alegando que os ativistas representariam uma ameaça ao presidente norte-americano e poderiam "macular" a imagem do Brasil.

Durante o final de semana, uma grande campanha foi feita, com atos e milhares de assinaturas de apoio aos presos. "Estamos aliviados e agradecidos por toda a solidariedade. Foi o que garantiu a liberdade ao grupo. Agora é ver se todos estão bem", comemorou Cyro Garcia, presidente do PSTU, partido que tem 10 militantes presos. Cyro criticou o caráter político das prisões e até na libertação. "Nada vai apagar o que aconteceu. Foi um ataque sem precedentes aos direitos humanos. Obama discursou falando da democracia, comemorando não estarmos mais em uma ditadura, mas o governador deixou pessoas inocentes em presídios até que a viagem terminasse. O governo de Dilma, presa na ditadura, não fez absolutamente nada", afirmou.

O grupo ficou em celas isoladas nos presídios, mas ainda assim, os advogados irão averiguar indícios de maus tratos. "Todos os homens em Água Santa tiveram a cabeça raspada", conta Aderson Bussinger, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, que acompanha o caso. "Obama veio aqui e deixou um Guantánamo. E ninguém noticiou", completa Cyro.

Uma situação especial é o de Maria de Lourdes Pereira da Silva, de 69 anos. A senhora, que também é conhecida pela torcida do Fluminense como “Vovó tricolor”, pela assiduidade aos jogos, estava passando pelo Centro do Rio, na sexta-feira, quando se juntou ao grupo que dizia “Obama, go home”. Ela terminou presa em Bangu 8 com Gabriela Proença da Costa, estudante de Artes da Uerj, e a professora Pâmela Rossi. Por ironia, o presidente Obama recebeu uma camisa do Fluminense durante a visita a uma escola de samba, no Rio de Janeiro.

Os presos irão deixar o presídio acompanahdos por oficiais de justiça, em ônibus e carros da secretaria de Segurança, em direção ao Instituto Médico Legal, onde farão exames. De lá, seguirão para uma entrevista coletiva, com seus parentes. Em seguida, às 17h, um ato público será feito nas escadarias do Theatro Municipal, onde Obama discursou. "Vamos lavar as escadarias e abraçar os presos", comemora o professor Miguel Malheiros. "Não vamos parar aqui. Também vamos exigir que sejam retirados as acusações, para que não retornem a prisão mais à frente apenas por estarem em um ato pacífico e em defesa do nosso petróleo", completou.

CONTATO
PSTU-RJ - (21) 2232-9458
Assessoria imprensa PSTU RJ – (21) 9511.0045 (21) 7133.0088/ 8676.6239

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A Economia e a Revolução | Sínteses que permeiam uma Teoria Contemporânea Marxista do Desenvolvimento Econômico Capitalista: os elementos básicos

1) Não existe sistema econômico puro, seja o sistema mundial, seja seus sistemas nacionais que o compõe. Se a realidade é uma esfera concêntrica, o que importa é a totalidade de cada esfera e sua conexão com a esfera superior, modela-se assim a partir dessas interações e da inserção o seu próprio sistema econômico nacional. Pela influência do plano interno, emerge da combinação com modos de produção e setores econômicos diferentes entre si, de épocas distintas e dispersas espacialmente. Do plano externo, emerge-se ao interagir com o próprio sistema mundial, à medida que relaciona com Estados mais centrais, ou mais periféricos, ou de grau ordem, seja em capital, comércio exterior, poder bélico e diplomacia.

2) Toda análise do fenômeno do desenvolvimento econômico tem como base o princípio do desenvolvimento desigual e combinado e a teoria da revolução permanente.

3) O desenvolvimento econômico constitui-se como uma dinâmica econômica de longo prazo do sistema. Uma dinâmica acumulativa, não apenas em termos quantitativos, mas sim qualitativos.

4) A dinâmica econômica de longo prazo do sistema capitalista é construtora da estrutura econômica do sistema, ao delimitar a constituição da sua estrutura.

5) É preciso simultaneamente entender que a “política é a economia concentrada” e resgatar que há determinação do Capitalismo dado pela esfera econômica (e não determinismo), mas há certa primazia da esfera política.

6) Resgatar e atualizar a Teoria do Imperialismo na época atual de capitalismo monopolista transnacional.

7) A estrutura econômica, tanto define a conjuntura econômica, como limita a ação/capacidade da política econômica. E, por sua vez, a conjuntura econômica se constituí na dinâmica de curto prazo, ou no assim chamado, “equilíbrio dinâmico”.

8) O parque industrial de uma formação nacional (não confundir com o parque fabril ou o setor industrial do PIB) é uma das três dimensões do sistema econômico. As outras duas são: (2ª dimensão) a luta de classe/estrutura política e (3ª dim.) a inserção no sistema interestatal do capitalismo. Essas, em compõem o que se chama de “tridimensionalidade” da dinâmica.

9) Analisar impacto da superestrutura social sobre a estrutura econômica (forças produtivas e relações de produção).

10) Dessas dimensões emanam as “leis econômicas” que atuam como determinações sob a dinâmica. São o que se chamaria de determinações extraeconômicas - para além da regulação econômica, determinações “extra”, não de externo, mas de extraordinário, excede o ordinário, o regular. No Capitalismo, a “lei do valor trabalho e da acumulação do capital”. As determinantes extraeconômicas têm mais força no longo prazo do que no curto prazo, onde opera a lei do valor, portanto, mais peso no desenvolvimento do que na dinâmica.

11) Entender que o capital revoluciona a si próprio no processo de valorização ("revolução" das forças produtivas e das condições de acumulação), forçando a correspondência nas relações de produção, em seu tipo e em sua configuração.

12) Analisar a dinâmica operacional do capitalismo e o conflito da regulação da lei do valor com o princípio do planejamento e o colapso (autocolapso) da lei do valor.

13) Analisar a “revolução do valor e gravitação dos preços” e a crítica marxista à Microeconomia e superação do problema de transformação pela aplicação do princípio da regulação pela lei do valor e do entendimento da dialética entre preços e valores.

14) Estabelecer qual o vínculo entre o nível de desenvolvimento e a taxa de exploração, deixada em suspenso por Marx e fundamental para analisar o “desenvolvimento” e a disparidade entre as nações.

15) Nesta há o papel das determinações extraeconômicas (principalmente, a “política” - entendida como a luta de classe e de seus partidos - e as relações interestatais) como a direção dos processos de desenvolvimento (das viradas e alargamento dos limites do desenvolvimento). A primazia da política é quando a soberania da economia se desfaz em detrimento do papel principal delegado à Política. A direção do desenvolvimento, enquanto que a lei do valor (lei da acumulação capitalista) atua como regulação dos ciclos industriais e lei fundamental do desenvolvimento capitalista.

16) Analisar os processos de ciclo econômico (as flutuações cíclicas) e de fases sucessivas do Capitalismo (a questão da periodização), a vinculação uma com a outra.

17) Identificar o Capitalismo como um sistema mundial, onde o todo determina as suas partes nacionais e regionais (o desenvolvimento tardio, o atraso/dependência das semicolônias e a questão das submetrópoles e o papel dos territórios e regiões).

18) Fixar e analisar as mudanças da economia (na dinâmica e na estrutura) operada pelas revoluções proletárias do século XX. As experiências dos três tipos de regimes políticos pós-revolucionárias do século XX: o Estado de “Bem-Estar Social”, os Estados nacionalistas/desenvolvimentistas e os Estados Operários Burocratizados.

19) Ainda existe como dimensão no sistema a dimensão ideológica e moral (a “Mentalidade”), incluindo os valores morais e o imaginário. Em conjunto com as legislações econômicas, a interferência estatal, etc, compõem a chamada “determinação não econômica” na dinâmica. Seu grau de atuação é ainda mais confinado ao longo prazo, mas sim se faz presente. E também têm peso nas constituições das determinações extraeconômicas.

20) As mudanças sociais graduais e acumulativas (a “evolução”) pressionam e determinam a revolução social. As mudanças sociais não podem ser confundidas com reformas; essas são uma interferência consciente na realidade social a fim de ajustando as contradições de forma menos graves e mais suaves.

21) A revolução se constituí como um “salto” e uma aceleração nas mudanças sociais. Como precipitação do ajuste das contradições sociais não resolvidas ao longo da evolução. A crise econômica é sua contraparte – embora, não como ajuste, mas como erupção explosiva da contradição. Ambas não deixam de ser uma espécie de “convulsão” no sistema.

22) A luta política pode ser impulsionadora da crise econômica (e não o contrário, como sugere o senso comum). O mesmo vale para as instituições e a moral/ideologia. Elas podem limitar a evolução e forçar a uma “convulsão” na dinâmica social.

23) A revolução, mesmo “derrotada”, muda não apenas as instituições de uma sociedade, como também a economia (inclusive naquilo que se define como estrutura econômica, em seu sentido mais stricto sensu).

24) A revolução, derrotada ou não, muda também a Mentalidade da sociedade de seu tempo - e altera ainda a Ciência e a Arte.

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