Limiar e Transformação Econômica: PM reprime protesto contra Obama no Rio; parlamentares solidarizam-se com presos

domingo, 20 de março de 2011

PM reprime protesto contra Obama no Rio; parlamentares solidarizam-se com presos

PM reprime protesto contra Obama no Rio; parlamentares solidarizam-se com presos
Monitor Mercantil, 18/03/2011

Uma manifestação contra a vinda do presidente norte-americano Barack Obama ao Brasil foi duramente reprimida pela Polícia Militar no Rio de Janeiro, no final da tarde e início da noite desta sexta-feira.Organizada por sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos, como o PSTU e a CSP-Conlutas, o protesto enfrentou, desde o início, a truculência da polícia, segundo afirmaram algumas lideranças do protesto. Mesmo assim, mais de 300 ativistas saíram em caminhada rumo ao Consulado dos EUA. Quando chegavam ao destino, por volta das 19h, a PM reprimiu a manifestação com cassetete e balas de borracha.

Segundo informou o PSTU em seu site oficial, 15 ativistas foram presos, entre eles cinco militantes do partido, e várias pessoas ficaram feridas, inclusive um jornalista da CBN, atingido por uma bala de borracha. De última hora, o presidente dos EUA decidiu discursar apenas para convidados no Theatro Municipal, em vez de fazer um pronunciamento aberto ao público na Cinelândia, neste domingo, como chegou a ser anunciado por sua assessoria.

Visita - Uma comissão de parlamentares fará uma visita na tarde deste sábado aos ativistas. O senador Lindberg Farias (PT) e os deputados Janira Rocha (P-SOL) e Stepan Nercessian (PPS-RJ) confirmaram a participação. O deputado Marcelo Freixo (P-SOL), que ontem prestou apoio aos presos, e o deputado federal Chico Alencar (P-SOL) também estão sendo contatados para fazer parte da comissão.

Dos ativistas, 10 são militantes do PSTU. Segundo Cyro Garcia, presidente do partido, “a visita dos parlamentares é muito importante. Estas prisões são políticas. Não há nenhum motivo para eles estarem em um presídio”, afirmou.

O grupo é formado por três mulheres, que estão em uma cela com mais uma detenta em Bangu 8, em uma cela com outra detenta; e nove homens, que estão em Água Santa. Um estudante, menor de idade, teve o seu habeas corpus negado há pouco e pode ser transferido para o Instituto Padre Severino, com jovens infratores.

Os manifestantes não têm direito a fiança. A principal acusação é de ter tentado “causar um incêndio” no consulado dos EUA.

- É uma vergonha o que está acontecendo. São presos políticos do governo Sergio Cabral e de Dilma, no momento em que Obama desembarca no Brasil. Estamos muito preocupados com a segurança e faremos uma campanha internacional por sua liberdade. O governador é responsável pela integridade deles - protestou Cyro Garcia.

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A Economia e a Revolução | Sínteses que permeiam uma Teoria Contemporânea Marxista do Desenvolvimento Econômico Capitalista: os elementos básicos

1) Não existe sistema econômico puro, seja o sistema mundial, seja seus sistemas nacionais que o compõe. Se a realidade é uma esfera concêntrica, o que importa é a totalidade de cada esfera e sua conexão com a esfera superior, modela-se assim a partir dessas interações e da inserção o seu próprio sistema econômico nacional. Pela influência do plano interno, emerge da combinação com modos de produção e setores econômicos diferentes entre si, de épocas distintas e dispersas espacialmente. Do plano externo, emerge-se ao interagir com o próprio sistema mundial, à medida que relaciona com Estados mais centrais, ou mais periféricos, ou de grau ordem, seja em capital, comércio exterior, poder bélico e diplomacia.

2) Toda análise do fenômeno do desenvolvimento econômico tem como base o princípio do desenvolvimento desigual e combinado e a teoria da revolução permanente.

3) O desenvolvimento econômico constitui-se como uma dinâmica econômica de longo prazo do sistema. Uma dinâmica acumulativa, não apenas em termos quantitativos, mas sim qualitativos.

4) A dinâmica econômica de longo prazo do sistema capitalista é construtora da estrutura econômica do sistema, ao delimitar a constituição da sua estrutura.

5) É preciso simultaneamente entender que a “política é a economia concentrada” e resgatar que há determinação do Capitalismo dado pela esfera econômica (e não determinismo), mas há certa primazia da esfera política.

6) Resgatar e atualizar a Teoria do Imperialismo na época atual de capitalismo monopolista transnacional.

7) A estrutura econômica, tanto define a conjuntura econômica, como limita a ação/capacidade da política econômica. E, por sua vez, a conjuntura econômica se constituí na dinâmica de curto prazo, ou no assim chamado, “equilíbrio dinâmico”.

8) O parque industrial de uma formação nacional (não confundir com o parque fabril ou o setor industrial do PIB) é uma das três dimensões do sistema econômico. As outras duas são: (2ª dimensão) a luta de classe/estrutura política e (3ª dim.) a inserção no sistema interestatal do capitalismo. Essas, em compõem o que se chama de “tridimensionalidade” da dinâmica.

9) Analisar impacto da superestrutura social sobre a estrutura econômica (forças produtivas e relações de produção).

10) Dessas dimensões emanam as “leis econômicas” que atuam como determinações sob a dinâmica. São o que se chamaria de determinações extraeconômicas - para além da regulação econômica, determinações “extra”, não de externo, mas de extraordinário, excede o ordinário, o regular. No Capitalismo, a “lei do valor trabalho e da acumulação do capital”. As determinantes extraeconômicas têm mais força no longo prazo do que no curto prazo, onde opera a lei do valor, portanto, mais peso no desenvolvimento do que na dinâmica.

11) Entender que o capital revoluciona a si próprio no processo de valorização ("revolução" das forças produtivas e das condições de acumulação), forçando a correspondência nas relações de produção, em seu tipo e em sua configuração.

12) Analisar a dinâmica operacional do capitalismo e o conflito da regulação da lei do valor com o princípio do planejamento e o colapso (autocolapso) da lei do valor.

13) Analisar a “revolução do valor e gravitação dos preços” e a crítica marxista à Microeconomia e superação do problema de transformação pela aplicação do princípio da regulação pela lei do valor e do entendimento da dialética entre preços e valores.

14) Estabelecer qual o vínculo entre o nível de desenvolvimento e a taxa de exploração, deixada em suspenso por Marx e fundamental para analisar o “desenvolvimento” e a disparidade entre as nações.

15) Nesta há o papel das determinações extraeconômicas (principalmente, a “política” - entendida como a luta de classe e de seus partidos - e as relações interestatais) como a direção dos processos de desenvolvimento (das viradas e alargamento dos limites do desenvolvimento). A primazia da política é quando a soberania da economia se desfaz em detrimento do papel principal delegado à Política. A direção do desenvolvimento, enquanto que a lei do valor (lei da acumulação capitalista) atua como regulação dos ciclos industriais e lei fundamental do desenvolvimento capitalista.

16) Analisar os processos de ciclo econômico (as flutuações cíclicas) e de fases sucessivas do Capitalismo (a questão da periodização), a vinculação uma com a outra.

17) Identificar o Capitalismo como um sistema mundial, onde o todo determina as suas partes nacionais e regionais (o desenvolvimento tardio, o atraso/dependência das semicolônias e a questão das submetrópoles e o papel dos territórios e regiões).

18) Fixar e analisar as mudanças da economia (na dinâmica e na estrutura) operada pelas revoluções proletárias do século XX. As experiências dos três tipos de regimes políticos pós-revolucionárias do século XX: o Estado de “Bem-Estar Social”, os Estados nacionalistas/desenvolvimentistas e os Estados Operários Burocratizados.

19) Ainda existe como dimensão no sistema a dimensão ideológica e moral (a “Mentalidade”), incluindo os valores morais e o imaginário. Em conjunto com as legislações econômicas, a interferência estatal, etc, compõem a chamada “determinação não econômica” na dinâmica. Seu grau de atuação é ainda mais confinado ao longo prazo, mas sim se faz presente. E também têm peso nas constituições das determinações extraeconômicas.

20) As mudanças sociais graduais e acumulativas (a “evolução”) pressionam e determinam a revolução social. As mudanças sociais não podem ser confundidas com reformas; essas são uma interferência consciente na realidade social a fim de ajustando as contradições de forma menos graves e mais suaves.

21) A revolução se constituí como um “salto” e uma aceleração nas mudanças sociais. Como precipitação do ajuste das contradições sociais não resolvidas ao longo da evolução. A crise econômica é sua contraparte – embora, não como ajuste, mas como erupção explosiva da contradição. Ambas não deixam de ser uma espécie de “convulsão” no sistema.

22) A luta política pode ser impulsionadora da crise econômica (e não o contrário, como sugere o senso comum). O mesmo vale para as instituições e a moral/ideologia. Elas podem limitar a evolução e forçar a uma “convulsão” na dinâmica social.

23) A revolução, mesmo “derrotada”, muda não apenas as instituições de uma sociedade, como também a economia (inclusive naquilo que se define como estrutura econômica, em seu sentido mais stricto sensu).

24) A revolução, derrotada ou não, muda também a Mentalidade da sociedade de seu tempo - e altera ainda a Ciência e a Arte.

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