Sobre as remoções forçadas nas cidades que receberão a Copa

Desde o início do século XX, projetos de revitalização urbana ou para preparação de mega-eventos, como agora a Copa do Mundo do Brasil de 2014 e Olimpíadas do Rio de 2016, são usados como meio para remoção à força de pobres, muitas vezes de comunidades inteiras, para zonas ainda mais periféricas nas cidades. Nem que para isso seja preciso a utilização pelo Estado de meios truculentos e ilegais, o que de fato novamente vem sendo feito. 

Essa ação e forma é tão evidente, que mesmo uma coligação de movimentos sociais organizados, em sua maioria pró-governistas, sentiram-se forçados a lançar o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos, com dados e casos para denunciar as violações, e a ministra do governo Dilma dos "Direitos Humanos", Maria do Rosário, veio publicamente a falar na necessidade de "preservar a dignidade de comunidades" e que as grandes obras devem agregar "direitos sociais e humanos". O que vemos de fato é desrespeito aos removidos e aos trabalhadores das obras e beneficiamento de empresas da construção civil e do mercado imobiliário.

Comitês populares denunciam remoções forçadas nas cidades que vão receber a Copa

12/12/2011 - Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – As obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 já provocaram, pelo menos, 21 casos de remoção forçada de moradores em sete capitais, de acordo com o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. O documento, divulgado hoje (12) pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, traz relatos de desalojamentos irregulares em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os comitês populares são organizações formadas a partir da união de movimentos sociais, acadêmicos e organizações políticas para fiscalizar e denunciarse abusos e ilegalidades relacionados aos megaeventos esportivos que o Brasil vai receber nos próximos anos.

Segundo o relatório, as ações de desocupação de comunidades e famílias são marcadas pela arbitrariedade. “São aplicadas estratégias de guerra e perseguição, como a marcação de casas a tinta, sem esclarecimentos, invasão de domicílios sem mandados judiciais, apropriação indevida e destruição de bens móveis”. O dossiê estima que até 170 mil pessoas possam ser removidas para dar espaço a empreendimentos de infraestrutura ligados aos eventos esportivos.

Na capital paulista, o levantamento destaca a construção do Parque Linear Várzeas do Tietê, que prevê a abertura de uma avenida entre o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o futuro estádio do Corinthians, em Itaquera (zona leste), arena que abrigará a partida de abertura do Mundial de 2014. De acordo com o documento, mais de 4 mil famílias já foram removidas do local “sem serem consultadas sobre a implantação do parque e sem saber para onde iriam”. Ainda segundo o relatório, na mesma região, mais 6 mil famílias vivem na expectativa de também ter de deixar as casas.

Os depoimentos colhidos pelo comitê popular acusam a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana de usar força excessiva para expulsar moradores da Chácara Três Meninas, área contígua ao parque, sem aviso prévio.

Também na zona leste paulistana, o relatório denuncia o despejo em curso de 2 mil moradores da Favela do Jardim São Francisco. “A população reclama que não há mandado judicial, que não foi incluída em programas habitacionais e que os lotes são legais em virtude do fato de terem direito à concessão de uso especial para moradia”, destaca o texto.

O desalojamento da comunidade está relacionado, de acordo com o relatório, a um projeto de urbanização previsto para ser concluído em 2020. Além disso, a favela também está na região onde será construída o Complexo Viário Jacu-Pêssego, que vai ligar o Aeroporto Internacional de Guarulhos ao Porto de Santos.

No Jardim Paraná, zona norte da capital, o dossiê alerta para o risco de mil das 9 mil famílias que ocupam a área desde 1994 serem removidas para a construção do Trecho Norte do Rodoanel. O documento destaca, no entanto, que “nenhum morador recebeu intimação ou algum comunicado oficial sobre as obras”.

Em nota, a Polícia Militar (PM) de São Paulo rebateu a acusação e garantiu que não participou da remoção de famílias na Chácara Três Meninas. De acordo com a nota, PMs participaram apenas de uma ação de reintegração de posse no Jardim Pantanal, em 2009. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana está aguardando informações da subprefeitura responsável pela área onde teriam ocorrido as supostas desapropriações denunciadas no dossiê dos comitês populares. A Guarda Civil Metropolitana alegou que os agentes apenas dão suporte às operações da Polícia Militar.

Edição: Vinicius Doria

Maria do Rosário diz que remoções devem preservar dignidade de comunidades

12/12/2011 - Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse hoje (12) que as remoções provocadas por obras de infraestrutura devem garantir a dignidade das comunidades afetadas. “As remoções sempre são algo difícil para as comunidades. É preciso que em cada cidade analise se essas remoções são feitas agregando dignidade à vida das pessoas ou não”, disse ao falar sobre o dossiê divulgado hoje pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa.

O documento aponta para a ocorrência de 21 casos de remoção forçada em sete capitais, devido a obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Os comitês populares estimam que as retiradas possam atingir até 170 mil pessoas.

Maria do Rosário destacou ainda que os grandes eventos e os investimentos em infraestrutura devem respeitar os direitos da população. “ O que nós defendemos é que é possível ter grandes eventos e grandes obras agregando direitos sociais e humanos”. 

Edição: Aécio Amado