Para IPEA, reduzir aperto do setor público para ampliar o investimento e o crescimento do PIB

A desaceleração recente do Produto Interno Bruto (PIB) se deveu a fatores como: taxa de câmbio, que continuou a se apreciar em 2011, aperto monetário iniciado no final de 2010; as características da política fiscal em 2011 em relação a 2010; acúmulo de estoques em 2011; e a crise econômica na Europa. O investimento público, como destaca o próprio IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, órgão do governo federal), e comunicado recente - "é fundamental para o crescimento no curto prazo e que deve seguir em sinergia com os aportes do setor privado", foi o que mais sofreu cortes em 2011. Os gastos com obras e equipamentos caíram  ano passado. A redução aconteceu em todas as fases da execução orçamentária , com exceção dos restos a pagar. As despesas empenhadas chegaram a cair.

O IPEA apontou outro fator crucial para o investimento, também determinado pelo governo: a taxa de juros: "O custo do crédito é influenciado, principalmente, pela taxa de juros de longo prazo (TJLP), mas também pela taxa básica (Selic, definida pelo Banco Central). Esta última influi mais no chamado custo de oportunidade", destacou, lembrando que a Selic é referência para os detentores de riqueza, "que comparam a rentabilidade dos ativos em geral com aqueles que envolvem risco". Contudo, apesar da grande imprensa e o governo culparem os trabalhadores assalariados pela inflação - para depois justificarem a política de juros elevados - a alta de preços no país tem sido estimulada, principalmente, por tarifas definidas pelo próprio setor público. E para pagar juros não há limites orçamentários, como no caso do investimento.

Elevar investimento dependente de reduzir aperto do setor público

Rogério Lessa | Monitor Mercantil | 13/01/2012

A desaceleração recente do Produto Interno Bruto (PIB) se deveu a fatores como: taxa de câmbio, que continuou a se apreciar em 2011, aperto monetário iniciado no final de 2010; as características da política fiscal em 2011 em relação a 2010; acúmulo de estoques em 2011; e a crise econômica na Europa.

A análise, que consta do Comunicado 130, divulgado pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), destaca, ainda, a retração do investimento público no bojo do arrocho fiscal implementado no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, e a queda da atividade industrial no segundo semestre de 2011.

"Grande parte do arrefecimento do nível de atividade da economia brasileira reflete o mau desempenho do setor industrial desde o terceiro trimestre de 2010, tendo acumulado neste período crescimento de apenas 1,1%, patamar inferior a um terço do resultado registrado pelo setor de serviços, que cresceu 3,4% na mesma base de comparação", diz o Ipea, acrescentando que a atividade da indústria de transformação, que acumulou queda de 0,7% nos dois últimos trimestres, e da construção civil, que reduziu sua taxa de crescimento de 1,2% no primeiro trimestre para 0,8% e 0,2% nos períodos seguintes, foram os principais responsáveis pela desaceleração industrial. 

Investimento 

Já o investimento público, que, para o diretor-adjunto de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Ipea, Claudio Amiltrano, "é fundamental para o crescimento no curto prazo e que deve seguir em sinergia com os aportes do setor privado", foi o que mais sofreu cortes em 2011.

Os gastos com obras e equipamentos caíram de R$ 44,7 bilhões, em 2010, para R$ 41,9 bilhões, ano passado. A redução aconteceu em todas as fases da execução orçamentária (empenhos, liquidações e pagamentos), com exceção dos restos a pagar, que passaram de R$ 23,2 bilhões para R$ 25,3 bilhões. As despesas empenhadas chegaram a cair quase R$ 5 bilhões.

Amiltrano ressalva que o comportamento do investimento vinha crescendo acima dos demais componentes da demanda entre 2003 e 2010, podendo ser o desempenho em 2011 um ponto fora da curva: "A formação bruta de capital (FBCF, o investimento fixo) apresentou trajetória extraordinária a partir de 2003, quando tinha chegado ao fundo do poço. Mas a taxa ainda é baixa para a necessidade do país. E continuar crescendo é fundamental para estimular o investimento privado, por causa do efeito acelerador da expansão da economia", disse.

O diretor-adjunto da Dimac apontou outro fator crucial para o investimento, também determinado pelo governo: a taxa de juros: "O custo do crédito é influenciado, principalmente, pela taxa de juros de longo prazo (TJLP), mas também pela taxa básica (Selic, definida pelo Banco Central). Esta última influi mais no chamado custo de oportunidade", destacou, lembrando que a Selic é referência para os detentores de riqueza, "que comparam a rentabilidade dos ativos em geral com aqueles que envolvem risco", disse, referindo-se ao investimento produtivo na compra de máquinas e equipamentos e contratação de pessoal, algo mais arriscado do que apostar nos títulos do governo, sobretudo se estes têm boa remuneração, como os papéis atrelados à Selic.

"O investimento pode ter efeito muito positivo sobre a produtividade, algo fundamental para o crescimento de longo prazo", resumiu. 

Juros sem limite 

No entanto, se depender da redução as taxas de juros, o investimento vai continuar patinando no Brasil. Essa é a opinião de Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, para quem o governo tem aliança política velada com o setor financeiro e usa o fantasma da inflação para manter a Selic no maior patamar do mundo:

"Apesar da grande imprensa e o governo culparem os trabalhadores assalariados pela inflação - para depois justificarem a política de juros elevados - a alta de preços no país tem sido estimulada, principalmente, por tarifas definidas pelo próprio setor público. E para pagar juros não há limites orçamentários, como no caso do investimento", critica.

Segundo a Auditoria Cidadã, dos R$ 508,5 milhões previstos em 2011 para o Programa "Prevenção e Preparação para Desastres", por exemplo, apenas R$ 28,9 bilhões foram gastos ano passado: "R$ 500 milhões representava apenas seis horas de pagamento da dívida pública. Foi necessário que o país enfrentasse uma calamidade para que o governo liberasse mais R$ 232 milhões em poucos dias de 2012, porém, tal quantia ainda é absolutamente insuficiente para enfrentar o problema", compara. 

Dilma é incógnita 

"Agora vamos ver se o ajuste no Orçamento, feito pelo governo Dilma logo no início de 2011, seu primeiro ano de mandato, foi uma parada de arrumação ou se há uma concepção de governo apostando na compressão do investimento público", destaca o economista Adhemar Mineiro, do Dieese.

Segundo Mineiro, os ortodoxos acreditam que o arrocho fiscal pode, pela redução dos juros, abrir espaço para o investimento privado. Ele adverte, porém, que tentar testar essa hipótese no momento de crise é arriscado, contraproducente e, por vezes, inócuo:

"As grandes empresas em geral estão ligadas ao mercado externo. É difícil que nesse quadro de poucas oportunidades de ganho no exterior o investimento privado possa ser estimulado pela redução de juros. Ou seja, há uma incerteza muito grande e a estratégia do arrocho está fadada ao fracasso diante desse quadro internacional", frisa Mineiro, do Conselho Editorial do MM.

O economista do Dieese concorda que o investimento crescia desde 2003, mas observa que ele jamais atingiu o patamar de 20% do PIB, previsto por muitos analistas, mas ainda insuficiente para sustentar o crescimento econômico acelerado, do qual o Brasil precisa, sem causar inflação.

"Para ter crescimento sustentado, o país precisaria de investimentos da ordem de, pelo menos 25% do PIB, mas, em função da crise, voltamos para patamares abaixo de 17%. A taxa cresceu de novo a partir de 2009, puxada pelo investimento púbico e por alguns setores importantes, como petróleo, mas ainda estamos longe até dos 20% aos quais parecia que iríamos chegar", critica.

Segundo com Mineiro, se o Estado não tomar a frente, setor privado não irá deslanchar: "Essa é uma questão estratégica. À medida que continuemos política de distribuição de renda e crédito, com recuperação do salário mínimo, cresce a importância do gasto público e da integração regional. São dois pontos fundamentais que o governo deveria observar, se quiser superar barreiras e posicionar melhor o Brasil no cenário econômico mundial", defende. 

PAC patinou 

Se o principal programa federal de investimentos, o PAC 2, for tomado como base, a preocupação do economista se torna ainda mais procedente. Apesar do recorde de desembolso em 2011 (R$ 28 bilhões, que supera em 21,2% os R$ 22,1 bilhões investidos em 2010), o PAC porém, destinou recursos majoritariamente para os "restos a pagar" de 2010. Foram R$ 18,6 bilhões para essa rubrica, enquanto as obras iniciadas ano passado ficaram com apenas R$ 9,4 bilhões, 23,3% do autorizado no Orçamento (R$ 40,4 bilhões).

"Agora são três meses de retração, na margem, do emprego industrial. O número de ocupados na indústria brasileira caiu 0,1% em novembro, após recuos de 0,4% e 0,5% em setembro e outubro. Na comparação com igual mês de 2010, o emprego industrial também recuou em novembro (0,5%), a segunda taxa negativa e consecutiva - em outubro, a queda fora de 0,3%", arremata o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi).