Mais uma manifestação contemporânea do fenômeno sócio-econômico da superexploração do trabalho no sistema econômico brasileiro. É bom lembrar que esse fenômeno é típico de formações sociais dependentes. Na atualidade ela também assume a forma da sobrecarga de impostos sobre os trabalhadores mais pobres e a atrofia em serviços públicos básicos.
Por um lado, com os recursos sobre-extraídos dos trabalhados mais pobres, os gastos públicos são canalizados exclusivamente para os serviços aos ricos, para o atendimento das necessidades da multinacionais e principalmente para o pagamento dos juros da dívida pública em mãos dos banqueiros nacionais e internacionais. Por outro, à medida que os ricos brasileiros, devido a dependência sócio-econômica são condicionados a remeter parte de sua mais-valia para os capitais internacionais, ficam logo obrigados no plano interno a ampliar a exploração dos seus trabalhadores a fim de financiar o Estado, em vista que sua própria capacidade de financiar fica diminuída.
Pobre paga mais imposto e ganha menos do Estado
Quem recebe até 2 mínimos gasta 48% em impostos. Acima de 30 mínimos, 26%
Monitor Mercantil, 12/01/2010
No Brasil, quem precisa mais do Estado paga proporcionalmente mais impostos com menor retorno. Já quem necessita menos paga menos e ganha mais, principalmente, via juros. Essa é uma das principais causas de porque, desde 1995, a taxa de pobreza cai mais rapidamente que a desigualdade no Brasil.
A avaliação é do assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Lucídio Bicalho ao analisar relatório do Ipea, segundo o qual "o combate à pobreza parece ser menos complexo do que à desigualdade" e projeta para 2016 a erradicação da pobreza absoluta no país.
Para Bicalho, isso ocorre porque o Estado brasileiro contribui para perpetuar a desigualdade: "No Brasil, quem ganha até dois mínimos compromete quase metade da renda (48,9%) com impostos, mas o Estado gasta a metade do que arrecada com pagamento de juros, amortizações e rolagem de uma dívida que gera renda para uma elite sobre a qual o peso dos impostos é, proporcionalmente, a metade da carga destinada aos pobres. Para quem ganhava mais de 30 salários, a parcela era de 26,3%, em 2005."
Bicalho enfatiza que o país poderia melhorar muito a distribuição de renda via correção da arrecadação e gastos públicos, elevando, por exemplo, o investimento em Educação, hoje em menos de 4,5% do PIB, enquanto na OCDE ultrapassa 6%.
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