Tradução para o português (brasileiro) do original “Perspektivy Novoi Ekonomicheskoi Politiki”, publicado no periódico Krasnaia nov’3 (Setembro-Outubro 1921).
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| Evgene Preobrazhensky |
Desgraçadamente temos, tanto no continente europeu como no continente americano, países sem dúvida muito mais desenvolvida industrialmente que Rússia, mas nenhum deles se encontra em condições de mostrar à Rússia dos sovietes, industrialmente atrasada, “a imagem de seu próprio futuro”.
Este giro inesperado da história – a realidade da vitória e do estabelecimento da ditadura do proletariado precisamente em um dos países mais atrasados de Europa, Rússia, porém que nos países mais avançados economicamente subsiste relações da produção capitalistas – este giro converteu a situação em Europa (no sentido da aprendizagem que podem obter os países atrasados da história dos países mais avançados) em uma situação infinitamente mais complexa que o era quando Marx escreveu as frases citadas.
Se se admite, com os mencheviques, que Outubro em modo algum foi uma revolução socialista senão mais bem uma revolução democrática-burguesa que se havia servido das consignas socialistas como máscara e que (para desgraça dos mencheviques e da burguesia) se havia convertido em mais complicada pelo papel predominante e diretor que joga nela o proletariado; se é certo que esta revolução preparou o termo para o desenvolvimento do capitalismo na Rússia muito mais profundamente que o havia podido fazer uma revolução estritamente burguesa, nesse caso se desprende logicamente de todo isso que a questão se encontra consideravelmente simplificada.
De muita maior atualidade nós, no período de aplicação da NEP e para chegar a determinar suas perspectivas, são as palavras de Marx segundo as quais “uma sociedade (que) chegou a descobrir o caminho da lei natural que preside seu movimento” não pode saltar por alto as fases naturais de seu desenvolvimento. No século XX, século da destruição do capitalismo, das revoluções proletárias e das guerras pelo socialismo, a sociedade humana, através do despedaçamento aberto na envoltura capitalista pela revolução proletária na Rússia, em razão principalmente das relações de produção nascidas durante esta ditadura do proletariado busca, tateando, reconhecer “a lei natural que preside seu movimento” para o período próximo. Este é o elemento mais importante, o essencial para compreender o processo fundamental que se desenvolve atualmente na Rússia soviética.
Mas, ao mesmo tempo, devemos acordamos da “lei natural que preside o movimento” da pequena burguesia que nos cerca, que, com toda a força elemental de sua massa, ataca os jovens impulsos do socialismo, pacifica muitos deles, amputa a outros de seus jovens aspirações, impede a outros igualmente ter até a luz, e, isto é o essencial, se esforçará conforme a uma necessidade iniludível, e de acordo com as leis que presidem seu próprio movimento, em fechar aberta no sistema capitalista por nossa revolução de Outubro, e nossa vitória na guerra civil.
Na República dos sovietes podemos observar e estudar nos próximos anos das “leis naturais” diferentes que historicamente aparecem separadas por alguns séculos; mas que por uma ironia da sorte operam na mesma época em um só e mesmo país. Por outra parte, a lei natural que preside o desenvolvimento da pequena produção mercantil, que cria a partir de zero, relações de produção capitalistas, o que restabelece processos ou redes capitalistas interrompidas pela revolução do Outubro. Por outra parte, a lei natural que preside o desenvolvimento da sociedade socialista, cuja base é a grande indústria com a orientação para a aplicação no exterior da brecha aberta pela revolução de Outubro, e com a tendência à extensão da economia socialista a expensas da pequena burguesia periférica, e, se me atrevo a expressar-me deste modo, do cerco pelo capitalismo médio no interior do país. As leis naturais da economia mercantil são bem conhecidas pelo passado dos países capitalistas e por nosso próprio passado pré-revolucionário. Encontramo-nos neste caso ante a repetição de processos já estudados a partir dos quais não nos ameaça nenhuma surpresa inesperada, se realizamos a tempo e nas proporções requeridas amplas correções em função das condições particulares.
Pelo contrário, as leis naturais da acumulação socialista e do nascimento das relações de produção socialistas nos são conhecidos unicamente em contorno. A história nos proporciona neste caso poucas aprendizagens, porque neste campo, somos nós mesmos quem fazemos por vez primeira a história; por conseguinte, unicamente podemos estudar o pouco que já havia sido feito, que ademais o havia sido em condições extremadamente complexas, que em absoluto são características da formação das relações de produção no futuro no Ocidente. Certamente, neste ponto reside nossa debilidade. Mas nossa força reside em que a pequena burguesia que nos rodeia, inclui seus ideólogos políticos, não terá uma clara noção das surpresas que deve esperar por parte do “movimento” socialista. Em nossa luta contra este cercamento, vamos a encontramos na situação de um estado maior militar que tem, sem dúvida, uma noção confusa do que ele mesmo vai a fazer, mas que sabe, por outra parte, com grande exatidão, o que o adversário estará obrigado a fazer.
Que perspectivas se oferecem para os próximos anos? Para dar a esta pergunta uma resposta aproximativa e esquemática, pois neste campo não pretendemos em absoluto ter o dom da profecia, vamos a considerar inicialmente como se haveriam desenvolvido as relações de produção na Rússia soviética se o cerco pela pequena burguesia tivera progredido com êxito máximo na via da “lei natural que preside seu movimento”; posteriormente consideramos as perspectivas de desenvolvimento ideal rápido das relações de produção socialistas, e para terminar consideraremos estes dois processos em sua interação recíproca, é dizer, nas condições reais em cujo interior devem desenvolver-se e entrar em conflito.
Comecemos pelo campo. Antes da revolução, as forças produtivas da agricultura se desenvolveram a vez baixo a forma da organização e do reforçamento das explorações agrícolas capitalistas feudais, e as dos kulaks usurários, e baixo a forma progressiva no campo da economia agrícola de poderosas explorações (as dos kulaks usurários) fundadas no sistema de arrendamento, que começaram a realizar melhoras na técnica do cultivo do solo, que introduziram novos cultivos e começaram a cria de melhores raças de gado que o resto da massa campesina. Enquanto que a exploração agrícola dos camponeses pobres retrocedia, que as dos camponeses médios se degradava ou se mantinha no mesmo grau de desenvolvimento, o único movimento de avanço observado na agricultura o foi no setor agrícola dos kulaks usurários.O setor podia esperar um futuro brilhante no caso de triunfo da revolução burguesa, que havia garantido a grande exploração agrícola baseada no arrendamento a possibilidade de converte-se na forma dominante não somente entre as outras formas de exploração agrícola, senão também, no plano geral, de todo o setor agrário do país.
A revolução do Outubro traz fazer abolido a propriedade de terra de caráter feudal, interrompeu igualmente o processo de formação de um novo tipo de exploração agrícola. Não se limitou a deter o processo de acumulação na exploração de tipo usurário, senão que criou em dado período comitês de camponeses pobres, com um êxito bastante grande se não total, conseguindo a desaparição da camada de kulaks usurário e sua integração no campesinato médio. A camada dos kulaks foi lançada do lugar que havia alcançado através do desenvolvimento capitalista da economia, a posição que ocupava nos anos em que havia começado a desenvolver-se este processo em proporções significativas; é dizer, nos anos setenta ou oitenta.
Nas condições criadas pela NEP, que significa liberdade de enriquecimento, de acumulação e de utilização de trabalho assalariado na pequena produção, tanto na cidade como no campo, o processo de formação do sistema de arrendamento, interrompido pela revolução, começa novamente a desenvolver-se. E o faz tanto nas zonas férteis como nas pobres. No momento da colheita, o camponês acomodado obtém maior benefício que os outros, porque cultiva mais terra, a tem trabalhado melhor, a tempo que explora tal ou qual parcela de terreno baldio pertencente ao camponês que carecem de cavalos. Nas zonas pobres, a camada dos kulaks se mantém no lugar, enquanto que os camponeses pobres emigra; compra por uma miséria os animais de carga ou de criação, e, em 1922, tal camada cultivará uma superfície inimaginável para os próprios kulaks em um ano antes. No que concerne ao trabalho assalariado, sua abundancia está ligada a marcha de uma parte dos camponeses pobres da aldeia devido às más colheitas ou à penúria de animais de carga, a condição de que exista uma demanda da mesma. Mas tal demanda existe, principalmente nas regionais fronteiriças, e todavia aumentará.
Nas novas condições, o desenvolvimento da camada dos kulaks deve conduzir inevitavelmente a uma recomposição das forças da aldeia.
Em primeiro lugar, o número de camponeses pobres que, traz a exploração dos kulaks e a nivelamento das camadas campesinas, havia sido reduzido ao mínimo, aumenta; a comunidade camponesa, de homogênea que era, se converterá em mais diferenciada cada vez.
Não está excluído que os kulaks captem a sua zona de influência política a parte do campesinato pobre que depende economicamente deles, e não cabe dúvida alguma de que a parte do campesinato médio a qual os êxitos dos kulaks preparam sua submersão final, e que terá a sensação de encontrar-se unicamente no parvulário da escola da acumulação primitiva, seguirá aos kulaks.Mas, por outra parte, o setor camponês que se empobrece entrar sem nenhuma dúvida no conflito violento com os kulaks mais importantes, tanto sobre a questão agrária côo sobre a questão do imposto em espécie, ou a questão dos impostos locais, das obrigações, devendo o poder dos sovietes entrar em luta a seu lado.
Por outra parte, inclui independentemente do anterior, a camada dos kulaks usurários se enfrentará imediatamente à ditadura do proletariado na medida em que o poder operário atenuará através de sua política fiscal a especulação sobre a acumulação usurária, e cortará o caminho aos kulaks em sua marcha até o capitalismo. Mas, provisoriamente, cessa o banditismo, e se apagam as últimas fogueiras do anterior período de guerra aberta da camada dos kulaks contra o poder dos sovietes. Em lugar de sustentar o banditismo; é dizer, uma empresa desesperada e prejudicial, o kulak se ocupará de um tráfico mais lucrativo, a acumulação nos limites do marco fixado pela NEP, para imediatamente depois, quando este marco se revela muito pequeno, empunhar de novo a ruschnitza, o fuzilamento de infantaria de cano curto, arma habitual dos bandidos ucranianos.
No concernente a cidade, “a lei natural que preside o movimento” da evolução para o capitalismo, baixo sua forma ideal para a burguesia, e tendo em conta a velocidade ideal do processo, toma a seguinte forma. (P.99)
O pequeno capital comercial se apodera de todas as posições na esfera da distribuição, a exceção dos setores estatais e cooperativos. Resulta dele que todo o excedente agrícola traz a separação dos impostos em espécie, e a parte retirada para os fundos de acumulação estatais e cooperativos, que toda a produção artesanal, a produção comercial campesina, a produção das empresas médias arrendadas em alugar a pessoas privadas, e parcialmente a produção das empresas estatais, em quanto que parte de seus produtos se dirige ao mercado, toda esta massa de mercadorias passa através do aparato do pequeno comércio para ser distribuído. A competência interna dentro do pequeno comércio conduz à fusão destas empresas comerciais, à acumulação de meios importantes nas mãos de algumas pessoas.
Mas no que concerne ao conjunto do capital comercial, enquanto totalidade, muito rapidamente transborda o marco do intercâmbio comercial no interior das fronteiras fixadas pela produção insuficiente do país, e vai transbordar sobre a indústria. A afluência deste capital no campo das empresas alquiladas mediante arrendamento será incomparável maior que agora, posto que o comércio proporcione um grande benefício com poucos gastos. Haverá igualmente crescimento da organização de novas empresas pequenas e médias. Resultará dele que inclui a classe comerciante das cidades e as empresas capitalistas medias se transformaram em um fator importante da vida econômica. Está já ligado a sua atividade o consumo de milhões de pessoas, assim como os salários de dezenas de milhares de trabalhadores. Esta camada entrará também, de um modo inevitável, em conflito com o poder dos sovietes na medida em que o poder operário, através da política fiscal, da política seguida nas ferrovias, impede-lhe desenvolver-se ainda mais, não lhe proporciona as garantias desejadas para a exploração da mão de obra, e não restabelece as normas jurídicas exigidas para a ampliação da propriedade privada.
Ao começo, se atrai o capital estrangeiro como um aliado de nossa grande indústria socialista para o desenvolvimento das forças produtivas sobre a base da grande produção, na luta contra o bárbaro atraso da grande produção. Mas, por traz tem-se estabelecido em alguns pontos e tem sido obrigado a utilizar o mercado interno tanto para realizar compras diversas como para a venda de uma parte seus produtos, este capital estrangeiro entra em relações de negócios com a burguesia e troca em certo momento de orientação. Nenhuma acumulação realizada pela burguesia mercantil que nos rodeia está em condições de reunir uma quantidade de capital mercantil suficiente para apoderar-se de nossa grande indústria, criando-a por si mesma. O único candidato ao domínio não alcança t desta indústria seria o capital estrangeiro, que estaria em condições de proporcionar à pequena burguesia que nos rodeia uma superestrutura altamente capitalista que lhe seria útil no plano da grande produção.
A aliança contra-natural entre o Estado socialista e o grande capital estrangeiro fracassa e é reeditada por uma aliança natural entre este último e todas as forças burguesas da Rússia. Chega a hora do combate decisivo entre esta aliança e o estado socialista, e a solução do combate está determinada a escala internacional pela relação de força no interior do país.
Imaginemos agora uma evolução rápida ideal no outro pólo; no campo da produção e da distribuição socialistas. A ilha socialista no pai, trás haver começado o ressurgimento da economia nos ramos mais importantes da grande indústria e do transporte, se estende simultaneamente, pelo desenvolvimento de suas próprias forças, e por meio de sistemáticas retração das rendas da pequena burguesia. O poder dos sovietes, trás haver iniciado o ressurgimento da economia sobre a base dos produtos alimentícios proporcionados pelos impostos em espécie e pelo intercambio de mercadorias que não alcança todavia grandes proporções, está em condições de crescer ano a ano, graças ao êxito da grande indústria, segunda fonte de exploração, através da indústria dos produtos do campo. Ao mesmo tempo, os êxitos no setor da extração de carvão, do petróleo e, da turba, junto com a eletrificação de Petrogrado, de Moscou e de outros lugares, criam uma base material de combustível para a indústria em desenvolvimento, base que se amplia constantemente.
As detrações sobre as rendas da pequena burguesia crescem em função das próprias rendas; o imposto em espécie, nos primeiros anos do ressurgimento da indústria, é mantido a sua antigo nível, ainda que diminui tendo em conta as variações das colheitas, o que economicamente não parece do todo impossível, se considera-se o movimento geral cada vez maior de crescimento das superfícies aradas. Pelo contrário, os impostos sobre o artesanato, sobre a produção comercial agrária, sobre o comércio e a indústria privada, aumentam, o que, tendo em conta o crescimento das forças produtivas e das vendas nestes campos, é igualmente possível economicamente. Ao começo, estes ramos foram taxadas de forma que a aparte lhes corresponde dos gastos do aparato do Estado no manutenção dos transportes e das empresas improdutivas, mas socialmente necessárias, seja comparável proporcionalmente a parte suportada pela indústria socialista. Posteriormente, esta parte foi aumentada de maneira que ficara em poder do arrendador (da empresa) um benefício igual ao ingresso de um bom técnico, e a recuperar sobre a pequena produção uma grande parte do que, em outras relações de produção, iria parar aos fundos de acumulação capitalista. Resulta dele que a mais-valia da exploração agrícola de tipo usurário e da indústria privada a vá parar essencialmente ao fundo de acumulação socialista.
Simultaneamente, o comércio exterior da República começa a jogar um papel sempre crescente, aparecendo um novo fator econômico, o benefício comercial socialista. Ao mesmo tempo porque ressurge a economia rural, o pão se converte no objeto comercial mais importante. Vendendo cereais ao estrangeiro, e produtos da indústria estrangeira ao campesinato, o Estado soviético, traz haver coberto os gastos de organização, trata de obter um benefício importante e em contínuo aumento. Baixo a influência do incremento da produção na grande indústria, e dos incrementos de possibilidades de um intercambio de mercadorias com a cidade, o Estado soviético recebe graças aos impostos, à redução da emissão de papel-moeda, e ao incremento da troca de mercadorias, um valor fixo: pela outra utiliza a emissão de papel-moeda, na medida em que não modifica o cambio do rublo, para retirar da circulação e transferir ao fundo de acumulação socialista a quantidade de recursos da pequena economia mercantil que corresponde, enquanto equivalente, a acumulação de dinheiro da economia privada. No que concerne ao capital em concessões, o Estado soviético, trás haver começado a atrair ao capital estrangeiro, se tem assegurado por si mesmo, mediante o ressurgimento real da indústria, das desvantagens econômicas e do perigo político que representa este método comparado ao sistema dos empréstimos mercantis. Os empréstimos mercantis, que eram impossíveis no período de desorganização da indústria, devido ao elevado risco que corria o capital que efetuara o empréstimo, se convertem pelo contrário, neste período de auge da indústria socialista, na forma predominante de utilização do capital estrangeiro em Rússia e, apesar de nosso banditismo, são um poderoso estimulante para o movimento de avanço de toda nossa indústria e nossa agricultura. (103)
Devido ao ressurgimento da grande indústria e a criação de condições materiais favoráveis para o proletariado, tendo em conta por outra parte as crises industriais no estrangeiro, o paro e as perseguições levadas a cabo pelos governos burgueses contra as camadas mais conscientes do proletariado, começa uma emigração massiva de trabalhadores estrangeiros para Rússia; assistimos ao começo de uma colonização proletária da Rússia que permite, através da força de trabalho qualificada que falta na Rússia, apoiar a indústria em desenvolvimento. O proletariado enquanto classe não cresce de modo constante unicamente no plano quantitativo, senão que melhora igualmente em sua composição qualitativa.
Os êxitos da indústria aceleram o processo de socialização da agricultura. São criadas as fazendas soviéticas, aumenta a quantidade e a qualidade das explorações soviéticas ligadas às fábricas, cresce a agricultura comunal das aldeias, progressivamente se substituem os cavalos pelos tratores e por maquinaria, aumenta o número de ilhas de economia coletiva no campo. Paralelamente a este lento processo, se desenvolve outro a um ritmo muito mais rápido.
O Estado organiza um novo tipo de fazendas soviéticas nos terrenos desocupados das regiões fronteiriças, utilizando nelas tratores e trabalhadores estrangeiros. Baixo a influência do processo de diferenciação social que aparece de novo no campo começa, no campesinato pobre, e a uma escala maior que nunca, com uma consciência geral mais elevada, um reforçamento das tendências comunais a grande escala. Isto se produz em um período em que o poder proletário se tem convertido em um poder muito mais capaz que em épocas anteriores de sustentar este processo proporcionado aos membros destas fazendas comunitárias, máquinas, adubos artificiais e técnicas agronômicas.
A base proletária do poder econômica aumenta, por conseguinte, cada dia. Por outra parte, na economia do país, o peso específico da grande indústria socialista aumenta em relação à pequena indústria. Inicialmente, a grande e a pequena indústria crescem sem enfretamentos violentos. Mais tarde a grande produção começa a desenvolver-se no só de um modo paralelo à pequena produção, senão também a custa da pequena indústria.
Durante este período, o Estado soviético não se contenta com suspender por princípio o arrendamento de tal ou qual empresa média, senão que, como os arrendatários começam a ser já uma carga para o Estado, não renova os contratos ao chegar a término do cumprimento do arrendamento, e passa a encargar-se da direção das empresas médias. O pequeno comércio existente paralelamente ao de tipo cooperativo se encontra já subordinado em grande medida à grande produção. Depende do estado não somente o comércio, senão também a pequena e média indústria, já que ambas recebem seus créditos do Banco estatal, e por ele mesmo se encontram encadeadas ao Estado soviético. Este processo de redução e de rechaço sistemático da pequena e média empresa industrial de caráter privado, a pressão constante exercida sobre a camada dos kulaks usurários, os impostos elevados, etc., levantaram a indignação da fração da pequena burguesia que aspira obstinadamente a alcançar a possibilidade de acumular capital sem dificuldades. Deduz-se dele uma explosão contra-revolucionária dos burgueses usurários do campo que, devido à relação de forças existente, pode ser facilmente aplastada. Traz este aplastamento começara, se assim pode chamar-se, o período da “reação socialista”. A NEP, em parte liquidada, traz um período de desnacionalização parcial, começa de novo um período de nacionalização do que é benéfico nacionalizar para o Estado soviético. O período crítico está superado; o socialismo resulta vencedor em todas as frentes. (105)
Deste modo é como pode representar-se a “lei natural” que preside a acumulação e o crescimento capitalistas por uma parte, e a acumulação e o desenvolvimento socialistas por a outra parte, considerando idealmente cada um destes dois processos.
Examinemos agora ambos processos em sua interação recíproca com todos os fatores fazem mais complexo o curso de seu desenvolvimento; é dizer, intentemos conceber uma imagem real da produção socialista em desenvolvimento no meio de uma economia mercantil que se desenvolve paralelamente, elegendo como ponto de partida cronológico a segunda metade de 1921.
O primeiro período, do qual vivemos agora as primeiras etapas no outono de 1921, se caracteriza por uma atividade construtiva relativamente pacífica tanto em um como no outro processo. O kulak usurário, que no período de existência dos comitês de camponeses pobres tem sido expropriação, privado do direito de voto nos sovietes, e colocado sobre vigilância em todo quanto se refere principalmente à especulação, a exploração do trabalho assalariado e a acumulação, este kulak usurário se encontra agora na situação de uma pessoa que se tem evadido da prisão. A substituição da requisição pelo imposto em espécie lhe é plenamente satisfatória, ao menos durante um primeiro período; enquanto que não pretenda outra coisa, esta substituição da kulak usurário mais do que houvera podido imaginar, ao menos enquanto existe o poder dos sovietes. Os kulaks aumentam a superfície das terras semeadas, utilizam os recursos monetários acumulados na melhora do gado, e começam a pensar nas feridas que lhes foram abertas pela política dos comitês de camponeses pobres. A camada média dos kulaks usurários saúda com satisfação a substituição das requisições pelo imposto em espécie e se aproxima voluntariamente ao Estado entregando ao imposto que lhe corresponde. Ao mesmo tempo aparece uma camada que, a partir do nível da economia de subsistência, donde os balanços se terminam sem excedentes, aspira a desenvolver a produção a uma escala superior tal que estes excedentes resultam disponíveis para a acumulação.
Se não se inclui o imposto em espécie e as emissões de papel moeda que representam uma fração dos investimentos dos camponeses, não há nada nas condições da atual política econômica que obstaculize este processo. No que concerne ao comércio nas cidades, a camada dos comerciantes urbanos se encontram na lua de mel da acumulação primitiva. O passo da proibição de quase todo comércio à circulação sem travas das mercadorias, os grandes lucros obtidos ao começo do renascimento do intercâmbio mercantil com uma capacidade todavia débil incitam à classe dos comerciantes a beneficiar-se do momento favorável. Neste período, esta classe não se preocupa pela política. Provisoriamente, esta classe se reconcilia com a existência do poder dos sovietes, reduz a agitação ilegal em contra sua, neste momento não tem tempo para ocupar-se dele, realiza em um negociar enfebrecido a fórmula dinheiro-mercadoria-dinheiro, fórmula que neste período de baixa da cotização do rublo não deixa um instante de respiração para outras ocupações. Esta camada paga voluntariamente todos os impostos, que são provisionalmente moderados, os descarga imediatamente sobre os compradores, e se reconhecia inclui de que, através dos impostos, o poder dos sovietes legaliza na prática seu tráfico. No que se refere aos arrendatários de empresas médias, acabam de começar sua atividade; é evidente que não representam em modo algum, neste momento, uma força importante na vida econômica do país, e carecem por outra parte de motivos para desejar um enfretamento. As perspectivas que se lhe abrem são em tal medida inesperada e agradável para os monopolizadores ressuscitados dentre os mortos, e que arrancam a seu próximo sua última camisa, que tampouco eles se preocupam em suscitar conflitos.
O mesmo ocorre na relação com esse grupo de forças pequeno-burguesas que existe no interior e ao redor das cooperativas, em particular no setor das cooperativas de produção. A cooperação não pode prosperar sem a ajuda do Estado. Neste período em que uma separação do Estado e o passo ao campo adversário significa uma superação entre a classe dos cooperativistas, de escassos meios, e o dinheiro do Estado, é evidente que uma ruptura total das cooperativas com o Estado proletário é pouco provável. Tanto mais quanto que as camadas pequeno-burguesas, antes de decidir-se a entrar em oposição aberta com o poder dos sovietes, deveriam unir-se livrar um combate e CEE vencer às forças dos sovietes no interior mesmo das cooperativas. Esta diversidade da composição de classe dentro das cooperativas, a necessidade de estar sustentadas pelo Estado proletário no ponto essencial, o da luta contra o comércio privado, a vantagem que representa uma aliança e não uma ruptura com o Estado por multitude de razões, todo ele faz difícil para as forças hostis ao proletariado transformar bruscamente o aparato das cooperativas contra o Estado, e proteger ao mesmo tempo os interesses do campesinato acomodado.
Mas não deixa por ele de ser certo que esta cabeça cooperativa, devido a que, durante a revolução as cooperativas eram o ponto de atrelamento das forças hostis aos sovietes, dos pretendidos “socialistas”, começa atrasar a via da separação respeito ao Estado e da preparação de um campo de batalha; é dizer, que, antecipando-se ao futuro, começa a entrar já no segundo período, o do conflito entre os dois processos que temos examinados.
A fortificação defensiva que o Estado socialista tem edificado a suas costas e a ampliação da produção socialista vão a enfrentar-se com uma série de obstáculos que se podem prever desde agora. Neste ponto terá uma grande influência o resultado “favorável” das colheitas.
Uma boa colheita daria um fortíssimo impulso ao desenvolvimento das forças produtivas da grande indústria, e, pelo contrário, más colheitas repetidas poderiam retrasar muito fortemente seu avanço. Uma boa colheita significa quinhentos mil milhões de libras de excedentes de cereais. Garantia o pagamento integral do imposto em espécie, incluí se o campesinato começa a esquecer as requisições e a negociar com o Estado a supressão do imposto em espécie.
Ademais, uma boa colheita significa o descenso do preço dos produtos industriais e, por conseguinte, a possibilidade de obter mais produtos agrícolas para os fundos de intercâmbio mercantil do proletariado. Uma boa colheita significa o aumento dos investimentos do Estado. Finalmente, uma boa colheita permite, inclusive se inicialmente só é a uma escala reduzida, começar a exportação de cereais e intensificar a importação de mercadorias necessárias à economia rural. A influência das colheitas na ampliação de nossa economia de pré-guerra tem sido assinalada desta para tempo pelos estudos econômicos. Atualmente, esta influência só pode haver crescido.
Não se pode prever todavia que forma tomará a utilização do capital das concessões. É possível que as coisas evoluam segundo o esquema descrito anteriormente conforme a variante ideal do desenvolvimento da indústria socialista. Mas não deve excluir-se a possibilidade de que os primeiros ensaios em matéria de concessões fracassem, que o organismo socialista não pode dirigi-los e deva rechaçá-los, igualmente, o problema dos empréstimos comerciais pode arrastar-se longo tempo.
Finalmente, não é possível prever todas as complicações exteriores possíveis, as quais podem romper não somente as relações econômicas com os Estados capitalistas, senão também dificultar em grande medida a construção do socialismo em aqueles setores nos que esta construção se funda nos recursos interiores da República.
Mas, por fortes que podem ser aos desvios do ritmo ideal do movimento para adiante do socialismo baixo a influência de todas estas causas, a existência de dois processos de desenvolvimento diferentes, e cujas tendências se opõe, características do primeiro período, ao igual que as características do período da construção pacífica, continuam sendo válidas. Tanto no caso em que o processo de desenvolvimento e de restabelecimento das relações de produção capitalista ganhara velocidade nos próximos anos ao processo de socialização, e em cujo caso a iniciativa do ataque proveria das forças burguesas, como no caso de que o desenvolvimento da indústria socialista seja o processo mais rápido, e em cujo caso o Estado proletário tomaria a iniciativa de conter esta forças, em ambos casos é necessário em certos prazo para o nascimento e maduração do conflito. Mas, de que prazo se trata?
Para um marxista, é sempre mais proveitoso evitar responder a esta questão insidiosa e contentar-se pura e simplesmente com analisar as tendências econômicas e suas consequências políticas. Mas a prática da vida e da luta exige uma resposta, inclusive se só é aproximativa. Parece-me que – se não com plenas garantias, é provável que assim ocorra – existem dois ou três anos de coexistência pacífica entre os dois processos de desenvolvimento socialista e capitalista, e seria mais justo avaliar este prazo em um período maior que não em outro mais curto. Todo este é válido a condição de que o conflito não venha precipitado desde o exterior; é dizer, que uma revolução proletária no Ocidente favoreça a ofensiva socialista, o que o conflito se precipite através da reação capitalista mediante uma intervenção da burguesia estrangeira.
Provisoriamente, a República tem entrado no período de desenvolvimento das forças produtivas em todos os setores de sua economia nacional, tendo como bandeira o aumento da quantidade de artigos produzidos, sejam quais forem as vias e os métodos para levá-lo a cabo.
Esta intensificação da produção, que significava igualmente um aumento dos investimentos e das pautas de consumo dos grupos imediatamente ligados a produção e ao consumo, não há mais que favorecer psicologicamente a aparição de um clima favorável aos conflitos; também, leva consigo o ressurgir de conflitos já existentes. Se quiser dar-se uma representação gráfica do desenvolvimento paralelo das relações de produção capitalistas e socialistas, ver em que momento começa o enfretamento entre ambas, se poderia apresentar o processo baixo a forma de duas pirâmides truncadas, posta uma ao lado da outra e cuja base está invertida, e imaginar que estas figuras crescem para cima. Durante certo tempo, o crescimento de ambas é possível sem que se produza choque entre as mesmas. Mas chega um momento em que o choque é inevitável e em que uma delas tem que ceder o lugar.
[processo socialista] [desenvolvimento de relações de produção capitalistas]
Dele pode deduzir-se outra importante conclusão. O conflito amadurecerá tanto mais rapidamente quanto maior seja o êxito do desenvolvimento em ambos meios. Tardará mais em amadurecer se surge um estancamento ou um progresso lento.
Não creio, entretanto, que o conflito comece na cidade. Nem a pequena produção urbana, nem o comércio baseado no sistema de arrendamento servirão como base do conflito. O peso específico deste ramos da indústria em toda nossa economia não tem tanta importância, e o peso social específico das classes ligadas ao meio econômico não é suficientemente importante como para que o enfrentamento decisivo pode encontrar neles sua fonte. Certamente não podemos dizer já que unicamente existem duas classes na República – operários e camponeses -, mas não por eles deixa de ser certo que são estas classes as que decidirão a solução do próximo combate. É principalmente do campo de onde podemos esperar o início do conflito que amadurecerá sobre a base da NEP.
Certamente, haverá também matéria de conflito na cidade, particularmente se recordamos que, com as dificuldades da indústria, parte dos trabalhadores fará greves, enquanto que aumenta a desigualdade econômica, e o bem-estar das camadas burguesas irrita ao proletariado. Não está excluído que o conflito tenha lugar simultaneamente na cidade e no campo, mas o centro de gravidade seguirá sendo, porém, o campo.
Concretamente, o conflito pode imaginar-se do modo seguinte: nas novas condições recomeça o processo, interrompido pela revolução, de diferenciação social no meio camponês. Os kulaks usuários, a quem beneficiam as boas colheitas, pois lhe fica mais cereais para comercializar, ao igual que lhes beneficia a fome, posto que então podem comprar mais gado e bens dos camponeses pobres, por pouco dinheiro, estes kulaks usurários começam a reconquistar, uma trás outra, as posições abandonadas; seja qual for o nível dos preços dos produtos agrícolas, são precisamente os kulaks quem se beneficiam em primeiro lugar das vantagens desta conjuntura, na medida em que é precisamente na exploração agrária baseada na usura onde começará, e tem começado já, uma melhora do cultivo do solo e em incremento de sua produtividade. Por outra parte, os camponeses pobres que tem sofrido da má colheita tem sido arrancados de usas posições, de modo que se encontram de novo em uma situação similar à que ocupam antes da existência dos comitês de camponeses pobres. A crescente prosperidade dos kulaks provocará uma indignação cada vez maior entre os camponeses pobres. Então começa na aldeia a luta pela questão agrária porque os kulaks querem alugar as parcelas dos camponeses que carecem de meios para explorá-las; a luta começará a causa dos salários dos operários agrícolas, a causa do problema da utilização dos animais de tiro e do gado dos kulaks, pelo tema do cultivo dos campos dos camponeses pobres, das famílias dos soldados do Exército Vermelho, etc.
Os camponeses pobres reclamarão uma redução de sua participação nos impostos em espécie, e um aumento da taxa do imposto que recaí sobre os kulaks usurários. Esta luta, que começará a escala local nas aldeias e nas comunidades rurais, se estenderá imediatamente a toda Rússia. Penetrará no movimento cooperativo e provocará uma ruptura no interior deste último – o movimento cooperativo se transformará, segundo a situação local, bem em uma arma dos camponeses pobres contra as camadas acomodadas da localidade, bem no contrário. O Estado soviético deverá intervir nesta luta, e sua tarefa principal não será, como em 1918, fazer que os kulaks voltem à ordem, senão pelo contrário criar uma base econômica para os camponeses pobres, fundando-se na exploração coletiva. Esta intervenção inevitável do poder proletário na luta empurrará aos kulaks a buscar aliados na cidade. Os encontraram tanto no movimento cooperativo, donde ficam um número suficiente de elementos social-revolucionários e mencheviques, como na nova classe de industriais e comerciantes, e entre os intelectuais burgueses. Não se deve excluir a possibilidade de que os próprios kulaks passem ao ataque iniciando a luta pela supressão dos impostos em espécie, e que tentem arrastar a seu lado neste campo à maioria do campesinato.
Em tal caso, é possível que se forme o seguinte reagrupamento de forças. Do lado do poder soviético, se encontram a classe operária das empresas socializadas, o campesinato pobre e o aparato estatal; do lado kulaks, todos os novos grupos capitalistas e uma parte do (P. 113) campesinato médio que sustentam os notáveis da aldeia, assim como o grupo da população urbana, cuja existência se encontra ligada ao mercado livre e às relações capitalistas em desenvolvimento.
Muito provavelmente o campesinato médio permanecerá neutral em sua maior parte porque a NEP a garantia possibilidades de melhorar sua atividade econômica e sua situação, enquanto que a vitória dos kulaks não lhe promete nenhuma melhora séria de sua situação. A solução do conflito dependerá, por conseguinte, em uma grande parte do grau de organização de ambos pólos opostos, e, muito particularmente, do pode do aparato de Estado da ditadura do proletariado. Certamente, é muito possível que as forças capitalistas da cidade e do campo mostram ma grande faculdade de adaptação respeito ao poder proletário e que, durante o período conflitivo, adotam a linha de resistência mínima e se mantenha nos métodos de luta passiva sobre um terreno meramente econômico. Isto Serpa tanto mais plausível conforme o processo de reforçamento de todo os sistema socialista haja conhecido maiores êxitos no período precedente ao conflito, e a produção socialista tenha tempo de subordinar a ela a economia mercantil (transportes, banca estatal, comércio exterior, etc.).
Depois de quanto tem sido dito, não será difícil encontrar-se no essencial do conflito existente entre as dois ramos do partido dos Cadetes (Partido Constitucional democrata) que se tem cindido; entre a que se tem reagrupado ao redor do periódico Posljednija Novosti, em Paris, a cuja frente se encontra Miliukov, e os Cadetes ortodoxos (constitucional-democratas) reagrupados ao redor do periódico Rulj, em Berlim. Este último grupo, depois de que o Partido Constitucional democrata tem perdido sua base de clã, representada pela burguesia capitalista e em parte pela agricultura capitalista, está condenado a julgar o papel de um pequeno grupo de ideólogos, cortados das raízes sociais da vida russa, desde o momento em que estas raízes tem sido eliminadas pela revolução de Outubro. Nem o comércio das cidades, nem a indústria capitalista media que começa a renascer pouco a pouco podem constituir uma base suficiente para o antigo parido dos Cadetes, e o grupo de Rulj está condenado ao vazio político. Pelo contrário, Miliukov busca uma base no campo. Desejaria que renascera o partido dos constitucional-democratas a partir dos kulaks; é dizer, a partir de um grupo social que tem uma importância considerável na vida política do país, e que pode representar uma potência importante na luta política. Mas, como os kulaks, para alcançar a vitória, deveriam levar a seu lado ao campesinato médio, seus novos ideólogos devem maquiar por todos os meios seu rosto de capitalistas feudais, perfumar-se com água de colônia social-revolucionária para mascarar seus ares ao Kolchak e ao Denikin, e unicamente trás estas operações poderão aparecer no papel de chefes do campesinato burguês. Resulta evidente que, neste conflito, é precisamente Miliukov, e não Hessen ou Nabokov, quem tem razão, porque se é possível uma vitória das forças burguesas em Rússia, é com a condição expressa de que entre na luta a burguesia camponesa. A esta burguesia, em nenhum caso Hessen e Nabokov poderão arrastar a seu lado devido a sua atuação histórica. Não sabemos se Miliukov será capaz de seduzi-la, já que por agora é ela quem lhe seduz pelo cheiro da terra negra motriz dos kulaks. Mas não há dúvida alguma de que Miliukov busca precisamente no lugar em que deveria buscar todo contrarrevolucionário e todo adversário sério do pode soviético.
Para terminar, tentemos sacar ainda algumas conclusões do que temos dito anteriormente.
A primeira conclusão é que durante os próximos anos não haverá na República nenhuma base favorável para um movimento de massas contrarrevolucionário, a exceção talvez de ações isoladas nas zonas periféricas. Toda tentativa de levantamento e de invocara por parte dos elementos socialistas revolucionários e da guarda branca não só carecem de meta, senão que demonstrarão cada vez mais a derrota destes grupos e a incompreensão total que manifestam respeito à situação econômico-política do país. A concentração de forças contrarrevolucionárias se realiza atualmente no campo da ampliação pacífica da base das novas relações capitalistas. A tarefa do poder soviético é utilizar esta ampliação no interesses do desenvolvimento das forças produtivas do país, impedindo a nossos adversários políticos utilizá-la para derrotar o poder dos sovietes. Deduz-se dele que, durante este período, o pode soviético não somente não deve abandonar nenhuma de suas posições políticas – o qual é evidente -, senão tampouco nenhuma das posições econômicas decisivas, particularmente aquelas que são posições chaves, como por exemplo a grande indústria, a banca, o comércio exterior, o comércio ao por maior das mercadorias em regime de monopólio ou procedentes do estrangeiros, etc, e quantas posturas defendam abandonar alguma destas posições devem ser consideradas como contrarrevolucionárias.
Visto que as forças principais da contrarrevolução se concentram neste período no campo, é necessário organizar ao campesinato pobre em quanto contrapeso dos kulaks. No campo da grande indústria, é necessário começar o antes possível o ressurgimento dos ramos mais importantes, e é necessário que o ritmo de auge da indústria não nacionalizada seja superado rapidamente pela indústria nacionalizada. Finalmente, é necessário reforçar o aparato do Estado e utilizá-lo ao máximo em todos os campos, por exemplo, no da informação, para preparar quanto, em todas as inevitáveis lutas de classe próximas, garanta a vitória.
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