por Vicenç Navarro
Permita-me, senhor leitor, que eu converse com você como se estivéssemos tomando um café, explicando-lhe algumas das maiores mentiras apresentadas diariamente no noticiário econômico. Você deveria ter consciência de que grande parte dos argumentos mostrados pelos maiores meios de informação e persuasão econômicos do país para justificar as políticas públicas ora implementadas são posturas claramente ideológicas, que não se sustentam com base na evidência científica existente. Vou citar algumas das mais importantes, mostrando que os dados contradizem aquilo que se diz. E também tentarei explicar por que continuam repetindo essas mentiras, apesar de a evidência científica questioná-los, e com que finalidade elas são apresentadas diariamente a você e ao público.
Comecemos por uma das mentiras mais importantes, que é a afirmação de que os cortes de gastos nos serviços públicos do Estado de bem-estar social – tais como saúde, educação, serviços domésticos, habitação social e outros (que estão prejudicando enormemente o bem-estar social e a qualidade de vida das classes populares) – são necessários para que o déficit público não aumente. E você se perguntará: “E por que é tão ruim que o déficit público cresça?”. E os reprodutores do senso comum lhe responderão que o motivo de se reduzir o déficit público é que o crescimento desse déficit determina o crescimento da dívida pública, que é o que o Estado tem que pagar (predominantemente aos bancos, que têm uma quantia em torno de mais da metade da dívida pública na Espanha) por ter pedido emprestado dinheiro dos bancos para cobrir o rombo criado pelo déficit público.
Reforça-se, assim, que a dívida pública (considerada um peso para as gerações futuras, que terão de pagá-la) não pode continuar crescendo, devendo-se, para isso, reduzi-la diminuindo o déficit público. Isso quer dizer, para eles, cortar, cortar e cortar o Estado de bem-estar até o ponto de acabar com ele, que é o que está acontecendo na Espanha.
Os argumentos utilizados para justificar os cortes não são críveis.
O problema com esta postura é que os dados (que o senso comum oculta ou ignora) mostram exatamente o contrário. Os cortes são enormes (nunca foram tão grades durante a época democrática) e, ainda assim, a dívida pública continua crescendo e crescendo. Veja o que está acontecendo na Espanha, por exemplo, com a saúde pública, um dos serviços públicos mais importantes e mais demandados pela população. O gasto público com saúde enquanto parte do PIB se reduziu em torno de 3,5% no período 2009-2011 (quando deveria ter crescido 7,7% durante esse mesmo período para chegar ao gasto médio dos países de desenvolvimento econômico semelhante ao nosso), e o déficit público diminuiu, passando de 11,1% do PIB em 2009 para 10,6% em 2012. A dívida pública não baixou, mas continuou aumentando, passando de 36% do PIB em 2007 para 86% em 2012. Na verdade, a causa do aumento da dívida pública se deve, em parte, à diminuição do gasto público.
Como isso pode acontecer?, você se perguntará. A resposta é fácil de enxergar. A diminuição do gasto público implica a redução da demanda pública e, com isso, a diminuição do crescimento e da atividade econômica, fazendo com o que o Estado receba menos recursos através de impostos e taxas. Ao receber menos impostos, o Estado de se endivida mais, e a dívida pública continua crescendo. Desnecessário afirmar que o maior ou menor impacto que estimula o gasto público depende do tipo de gasto. Mas os cortes são nos serviços públicos do Estado de bem-estar, que são os que criam mais emprego e que estão entre os que mais estimulam a economia. Permita-me repetir essa explicação devido à sua enorme importância.
Quando o Estado (tanto central como autônomo e local) aumenta o gasto público, aumenta a demanda de produtos e serviços, e com isso, o estímulo econômico. Quando reduz, diminui a demanda e o crescimento econômico, fazendo com que o Estado receba menos fundos. É aquilo que, na terminologia macroeconômica, se conhece como o efeito multiplicador do gasto público. O investimento e o gasto público facilitam a atividade da economia, o que é negado pelos economistas neoliberais (que se promovem, em sua grande maioria, pelos maiores meios de informação e persuasão do país), apesar da enorme evidência atestada pela literatura científica (veja meu livro Neoliberalismo y Estado del Bienestar, editora Ariel Económica, 1997. Em português, Neoliberalismo e Estado de bem-estar).
Outra farsa: gastamos mais do que temos
O mesmo senso comum está dizendo também que a crise se deve ao fato de termos gastado demais, acima de nossas possibilidades. Daí a necessidade de apertar os cintos (que quer dizer cortar, cortar e cortar o gasto público). Via de regra, essa postura é acompanhada da afirmação de que o Estado tem que se comportar como as famílias, ou seja, “em nenhum momento pode gastar mais do que recebe”. O presidente Rajoy e a Sra. Merkel repetiram essa frase milhares de vezes.
Essa frase tem um componente de hipocrisia e outro de mentira. Deixe-me explicar o porquê de cada um deles. Eu não sei como você, leitor, comprou seu carro. Mas eu, como a grande maioria dos espanhóis, comprou o carro a prazo, quer dizer, usando crédito. Todas as famílias se endividaram, e assim funciona o orçamento familiar. Pagamos nossas dívidas conforme entram os recursos que, para a maior parte dos espanhóis, vem do trabalho. E daí surge o problema atual. Não é que as pessoas gastaram além de suas possibilidades, mas foram suas rendas e suas condições de trabalho que pioraram mais e mais, sem que a população fosse responsável por isso. Na verdade, os responsáveis por isso acontecer são os mesmos que estão dizendo que é preciso cortar os serviços públicos do Estado de Bem-estar e também diminuir os salários. E agora têm a ousadia (para colocar de maneira amável) de dizer que você e eu somos os culpados porque gastamos mais e mais. Eu não sei você, mas eu garanto que a maioria das famílias não comprou e não acumulou produtos como loucos. Pelo contrário.
A mesma hipocrisia existe no argumento de que o Estado gastou muito. Veja você, leitor, que o Estado espanhol gastou muito – não muito mais –, mas muito menos do que outros países de nível de desenvolvimento econômico semelhante. Antes da crise, o gasto público representava somente 39% do PIB, enquanto a média da UE-15 era de 46% do PIB. Na época, o Estado deveria ter despendido, no mínimo, 66 bilhões de euros a mais no gasto público social para ter gastado o correspondente ao seu nível de riqueza. Não é certo que as famílias ou o Estado tenham gastado mais do que deveriam. Apesar disso, continuarão afirmando que a culpa é da maioria da população, que gastou muito e agora tem que apertar os cintos.
Você também provavelmente escutou que esses sacrifícios (os cortes) precisam ser feitos “para salvar o euro”.
Novamente, esta ladainha de que “estes cortes são necessários para salvar o euro” se reproduz. Contudo, ao contrário daquilo que se anuncia constantemente, o euro nunca esteve em perigo. Não há sequer uma mínima possibilidade de alguns países periféricos (os PIGS, Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha) da zona do euro serem expulsos da moeda. Na verdade, um dos problemas entre os muitos que estes países têm é que o euro está excessivamente forte e saudável. Sua cotação esteve sempre acima do dólar e seu poder dificulta a economia dos países periféricos da zona do euro. E outro problema é que o capital financeiro alemão lhes emprestou, com grandes lucros, 700 bilhões de euros, e agora quer que os países periféricos os devolvam. Se algum deles deixar o euro, o sistema bancário alemão pode entrar em colapso. O setor bancário (cuja influência é enorme) não quer nem ouvir falar da saída dos países devedores da zona do euro. Eu lhes garanto que é a última coisa que eles querem.
Essa observação a favor da permanência no euro é certamente óbvia, e não um argumento. Na verdade, acredito que os países PIGS deveriam ameaçar sair do euro. Mas é absurdo o argumento que se utiliza de que a Espanha deve, ainda mais, reduzir o tempo de visita ao médico para salvar o euro (que é o código para dizer, “salvar os bancos alemães e lhes devolver o dinheiro que emprestaram obtendo lucros enormes”). São essas as falácias constantemente expostas. Eu lhes garanto que são apresentadas sem que sejam comprovadas por nenhuma evidencia. Isso é claro.
A causa dos cortes
E você se perguntará: Por que então fazem esses cortes? A resposta é fácil de encontrar, ainda que raramente seja vista nos grandes meios de comunicação. É o que se costumava chamar de “luta de classes”, mas agora a mídia não utiliza essa expressão por considerá-la “antiquada”, “ideológica”, “demagógica” ou qualquer adjetivo que usam para mostrar a rejeição e desejo de marginalização daqueles que veem a realidade de acordo com um critério diferente, e inclusive oposto, ao daqueles que definem o senso comum do país.
Mas, por mais que queiram ocultar, essa luta existe. É a luta de uma minoria (os proprietários e gestores do capital, quer dizer, da propriedade que gera rendas) contra a maioria da população (que obtém suas rendas a partir de seu trabalho). É aquilo que meu amigo Noam Chomsky chama de guerra de classes – conforme expõe em sua introdução ao livro Hay alternativas. Propuestas para crear empleo y bienestar social en España, de Juan Torres, Alberto Garzón e eu (Em português, Há alternativas. Propostas para criar emprego e bem-estar social na Espanha).
Desnecessário dizer que essa luta de classes variou de acordou com o período em que se vive. Esta que está acontecendo agora é diferente daquela da época de nossos pais e avós. Na verdade, agora está inclusive mais ampla, pois não é somente das minorias que controlam e administram o capital contra a classe trabalhadora (que continua existindo), mas inclui também grandes setores das classes médias, formando as chamadas classes populares, conjuntamente com a classe trabalhadora. Essa minoria é fortemente poderosa e controla a maioria dos meios de comunicação, e tem também grande influência sobre a classe política. E esse grupo minoritário deseja que os salários diminuam, que a classe trabalhadora fique aterrorizada (daí a função do desemprego) e que perca os direitos trabalhistas e sociais. E está reduzindo os serviços públicos como parte dessa estratégia para enfraquecer tais direitos. A privatização dos serviços públicos, consequência dos cortes, também é um fator importante por permitir a entrada do grande capital (e muito particularmente do capital financeiro e bancários, e das seguradoras) nesses setores, aumentando seus lucros. Você deve ter lido como, na Espanha, as companhias privadas de seguro de saúde estão se expandindo como nunca haviam conseguido antes.
E muitas das empresas financeiras de alto risco (quer dizer, altamente especulativas) estão atualmente controlando grandes instituições de saúde do país graças às políticas privatizantes e aos cortes feitos pelos governos, que justificam essa medida com toda a farsa (e acredite que não há outra forma de dizer) de que precisam fazer isso para reduzir o déficit público e a dívida pública.
Vicenç Navarro: Catedrático de Políticas Públicas da Universidade Pompeu Fabra e Professor de Políticas Públicas na Johns Hopkins University. Site pessoal www.vnavarro.org Fonte: Carta Maior
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