Um dogma que caí por terra. A informação do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, de que as despesas com pessoal recuaram 4,8% este ano desmonta a falácia de que os gastos com o funcionalismo dispararam, como insistem em sustentar os "especialistas" em gastos públicos não financeiros com largo espaço no cartel que controla a mídia tupiniquim.
Contudo, apesar, e justamente por causa disso, após apresentar esses dados sobre a falácia da disparada dos gastos com o funcionalismo nas despesas federais, o Secretário avisa que diante da dificuldade de se atingir a meta de superávit fiscal primário em 2010, provavelmente o de 2011 será atingido, até porque não serão concedidos reajustes salariais. Em suma, o superávit primário será atingido por meio de ajuste fiscal feito em cima de reajustes salariais.
Para Tesouro, não houve explosão de gasto com pessoal
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que a explosão de gastos de pessoal "não ocorreu e não vai ocorrer". Segundo ele, os dados das contas do governo central - que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social - no primeiro quadrimestre confirmam essa avaliação. No período, as despesas com pessoal tiveram uma expansão de 7,2%.
"A explosão de gastos de pessoal, que alguns analistas viam para o País, não está ocorrendo e não vai ocorrer. Como sempre dissemos. No ano passado, eu passei todos os meses vindo aqui (na entrevista de dados das contas do Governo Central) e afirmando que as despesas de pessoal cresceram só mais uma vez e só", argumentou.
O secretário acrescentou: "acabou, não vai ter mais aumento". Augustin também voltou a defender a política de recuperação dos salários dos servidores federais. "Foi necessário. Nesse ano, a economia não precisa mais de demanda e não vamos aumentar mais pessoal. Portanto, esse estímulo não ocorrerá", disse.
REAJUSTES
País terá de fazer manobra contábil para atingir meta de superavit em 2010.O governo precisará abater gastos com investimentos para fechar suas contas neste ano. Depois de muito insistir em que cumpriria a meta oficial de superavit primário (economia feita para cobrir gastos com juros) de 3,1% do PIB sem o uso de artifícios contábeis, a equipe econômica já admite que isso não será possível. "Pelos dados de hoje, de novembro, o superavit primário de 3,1% não seria cumprido por causa dos Estados e municípios", afirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda). "É possível que tenhamos que usar o PPI [mecanismo que permite abater da meta investimentos] para cobrir Estados e municípios", disse o secretário Arno Augustin (Tesouro).
Para 2011, o secretário do Tesouro afirma que a tendência é cumprir a meta. Um dos fatores que irá contribuir para isso é o fato de que, nas contas do governo, os reajustes do funcionalismo não terão um impacto grande nos gastos com pessoal. "A despesa com pessoal já este ano será menor. A relação desses gastos com o PIB irá cair e isso é importante. Para 2011, não houve reajustes relevantes".
Questionado sobre se isso abre espaço para reajustes, ele diz que não. "O ano de 2011 é um ano de contenção e há esse entendimento por parte da sociedade e dos poderes", afirmou. "Será um ano de tranquilidade e comedimento na área de pessoal", emendou.
Indagado por jornalistas sobre a indignação de parte da população com o reajuste aprovado para os parlamentares, ministros e o Presidente da República, Augustin disse que tem "a mesma opinião da sociedade", mas considerou que o aumento "tem um impacto menor" nas contas públicas.
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