Educação não é suficiente para reduzir a desigualdade. Pesquisa derruba mito.

por Almir Cezar Filho

Apenas acesso à educação não é suficiente para reduzir desigualdade no Brasil, diz estudo. Simulação aponta que se país tivesse garantido educação secundária para a população desde 1994, disparidade da renda do trabalho teria caído apenas 2%. A pesquisa foi realizada pelos sociólogos Marcelo Medeiros, do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicadas (Ipea), Rogério Barbosa, da Universidade de São Paulo (USP), e Flávio Carvalhes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Para tentar diminuir tamanha brecha entre os ricos e os pobres, o investimento em educação quase sempre aparece como um dos remédios mais promissores. A solução frequentemente repetida para tentar resolver a desigualdade, entretanto, já é relativizada por especialistas. Isto é, mesmo se houvesse igualdade de escolaridade, e mesmo sem discriminação salarial, o fator determinante na desigualdade de renda das famílias é a desigualdade de patrimônio. Leia a matéria do jornal El País. 

Os resultados vão contra tudo que a maioria  das pessoas acreditem que fosse o melhor para transferência de renda de maneira sustentável. A ciência é geralmente contra-intuitiva, e a Economia não seria difere. A redução da desigualdade poderia ser atacada de forma mais rápida caso fossem adotadas medidas contra a discriminação de gênero, raça e cor no mercado de trabalho e através de uma reforma tributária que adotasse um programa que aumentasse a progressividade dos impostos.

Por que os países socialistas do século XX viraram tiranias? Ou o porquê do Socialismo não necessariamente se transforma num sistema totalitário

Sobre a degeneração autoritária e a restauração do capitalismo na Rússia, China e Cuba

Por Almir Cezar Filho

Nos últimos anos ressurgiu toda uma enxurrada de acusações anticomunistas vinculando o Socialismo com o totalitarismo, automaticamente. Na verdade, sem perder tempo mascarando o autoritarismo que de existiu nas experiências socialistas do século XX, existem boas explicações marxistas, para explicar porque esses casos em específico enredaram para o totalitarismo. E se o totalitarismo não é a regra, mas a exceção, como evitar a degeneração. 

Mas, primeiro, vamos a origem da questão que inspira esse artigo. Um jovem socialista meu amigo me enviou essa pergunta: -Oi, Almir. Como vai?  Eu estava debatendo com um colega no Face mas não consegui responder a uma questão. Ele disse que toda vez que se tentou construir o socialismo sempre acabou caindo num sistema totalitário. Já disse pra ele que no capitalismo nós já vivemos uma "ditadura" do capital. Mas não soube responder a questão da derrocada do socialismo na Coreia do Norte, China, Cuba. Como se o socialismo necessariamente se transformasse num sistema totalitário.

Existe três linhas de raciocínio para explicar porque esses casos de socialismo em específico enredaram para o totalitarismo: (1) essas revoluções aconteceram em países atrasados, (2) não houve a revolução mundial, (3) revoluções pioneiras sempre estão abertas ao bonapartismo e à restauração.  Ao final veremos os três fatores atuam para evitar o fenômeno da degeneração/restauração. Vamos a resposta detalhada: 

As lições de Trostki à vitória de Bolsonaro

"Para que a crise social possa resultar na Revolução Proletária, é indispensável, afora outras condições, que se produza um deslocamento decisiva das classes pequeno-burguesas para o proletariado. Isso dá ao proletariado a possibilidade de se colocar como guia à testa da nação.
As últimas eleições mostram, e isto constitui o seu valor sintomático essencial, um deslocamento inverso: sob os golpes da crise, a pequeno-burguesia se inclina não para a Revolução Proletária, mas para a reação mais extremada, arrastando consigo importantes camadas do proletariado.
O acréscimo gigantesco do nacional-socialismo é expressão de dois fatos: da crise social profunda, que lança as massas pequeno-burguesias fora de seu equilíbrio, e da ausência de um partido revolucionário, que já se possa apresentar hoje, aos olhos das massas populares, como aquele que deverá ser o seu guia revolucionário. Se o Partido Comunista é um partido da esperança revolucionária, o fascismo, como movimento de massas, é então um partido de desespero contra-revolucionário. Quando a massa proletária é abrasada pela esperança revolucionária, arrasta inevitavelmente consigo, no caminho da Revolução, camadas importantes e crescentes da pequena-burguesia. Neste domínio, precisamente, as eleições oferecem uma imagem inteiramente oposta: o desespero contra-revolucionário abraçou o maciço pequeno-burguês com tal força que atraiu importantes camadas do proletariado"
Trotsky - Revolução e Contra-Revolução na Alemanha, Ed. Laemmert, p. 45.

A Servidão do Caminho: Como os neoliberais e os ultraliberais estão destruindo as liberdades com sua cruzada antiestatista

por Almir Cezar Filho

Em O Caminho da Servidão, F. Hayek denunciava que o socialismo/comunismo, e mesmo o intervencionismo econômico, Estado de Bem-estar Social e o planejamento público estariam conduzindo a uma “servidão”. Na verdade, a miragem em torno a ideias como mercados perfeitos, o anticomunismo e o antiestatismo seriam sim um "caminho" - não que impede o destino do fim da democracia e da liberdade econômica - mas que serviciariam os cidadãos e indivíduos ao poder do dinheiro e de um Estado autoritário que o protege. Uma servidão pós-moderna, que erode justamente o que pretende proteger: as liberdades.

Circundado de figuras como Milton Friedman ("Capitalismo e Liberdade"), Von Mises, entre outros, Hayek prega que o caminho exercido pelo intervencionismo econômico, estatismo, regulações estatais, assistência social pública, planejamento levariam como destino à servidão, isto é, ditadura, colapso das liberdades individuais. Temos como resultado a pobreza, degradação da malha social, temos o marcathismo, temos a anarquia econômica, com crises financeiras recorrentes, desindustrialização e inflação dos commodities, temos o monopólio das corporações empresariais transnacionais, temos a crise política, o colapso dos partidos. O destino que resultado do caminho alternativo. Contudo, é justamente ao contrário, o combate a essas diretivas e sua negação que roubam a democracia e as liberdades

País deixa de arrecadar R$ 9 bi para subsidiar agrotóxico

Economia é Fácil, programa Censura Livre, rádio Aliança FM 98,7 - por Almir Cezar Filho

Renúncia fiscal para veneno em 7 anos daria para construir 130 mil unidades do Minha Casa Minha Vida - Comentarei hoje sobre uma notícia que muitos acham que se trata apenas de saúde ou agricultura - a questão do uso do agrotóxico. O Congresso Nacional quer tornar livre sem a regulação por parte da ANVISA e outros órgãos sanitários e os de meio ambiente.

Muitos já ouviram a propaganda dos ruralistas e do agronegócio que os agrotóxicos são essenciais à Agricultura e que visam trazer comida barata às mesas dos brasileiros. Que produtos orgânicos ou agroecológicos são muitos caros. Porém, o uso de agrotóxico, mesmo visando aumentar a produtividade, custa caro, pesando no preço final. E ainda trazem doenças aos trabalhadores e consumidores cujo tratamento pesa no cofres público.

Mas vocês nunca ouviram o quanto de subsídios e renúncias fiscais os agrotóxicos se beneficiam para que os preços finais dos produtos fiquem artificialmente baratos. Lucram assim apenas os ruralistas e as multinacionais que produzem os agrotóxicos – não por acaso também donas dos remédios de tratamento. Perdem os consumidores e os contribuintes.

Como dotar a Agricultura Familiar Urbana do mesmo tratamento da Rural

Os ajustes para reconhecê-los com a DAP e permiti-los acessar às políticas públicas agrárias

por Almir Cezar Filho*

Hortelão urbano num cultivo em plena encosta de um morro
 ocupada por um comunidade carente no Rio. (Foto: EBC)

Os agricultores e agricultoras familiares urbanos e periurbanos sofrem com dificuldades em acessarem as políticas públicas agrárias de âmbito federal. A primeira barreira é a emissão de sua DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Por meio destes acessariam o rol de serviços públicos de promoção da produção agrícola familiar, como as de proteção social geral. O artigo visa propor a forma de normatizar o reconhecimento do segmento urbano da Agricultura Familiar diante de suas peculiaridades intrínsecas à agrariedade em paisagem urbana.

Contudo, os técnicos das entidades da rede emissora de DAP credenciadas pelo Governo Federal sentem-se inseguros para emitir a esse tipo de público específico. Tanto pela identificação, inclusive textualmente expressa nos normativos legais, de que a atividade agrária se manifestasse apenas em meio/zona rural. Como pela presença de peculiaridades quando a atividade agrária se dá nesse tipo de “ambiente”, que em limite distinguiria de um domicílio que contenha algum tipo de atividade agrícola, não passível de reconhecimento à qualidade de agricultor/a. É portanto, necessário fazer ajustes nos marcos legais orientadores (Decretos e Portarias) usados para balizar a emissão de DAP, sem contudo, mexer na essência da proteção legal do segmento familiar da Agricultura, fixada em Lei pelo Congresso Nacional, portanto não do âmbito da regulamentação pelo Executivo ou normatização administrativa da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Presidência da República  - SEAD (ex-Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA)

As Notas Técnicas produzidas em 2017  da unidade no Estado do Rio de Janeiro (1) da SEAD (DFDA-RJ) identificaram não apenas o fato de que no território fluminense os agricultores familiares e os empreendimentos familiares rurais assumiam configurações que não correspondem aos parâmetros convencionais desse público, exigindo ajustes das políticas públicas agrárias. Assumem perfil que estão no limite ou fora da visão convencional do que das unidades familiares de produção agrária, especialmente aqueles que se encontrar em zonas urbanas, periurbanas e rurbanas, ao contrário daqueles existentes no meio rural, mais convencionais. A primeira convenção seria a própria existência da agricultura e do empreendimento rural limitado ao meio rural, reforçada no marco legal do tema agrário no Brasil.

Existe uma agricultura de resistência no Rio, mas que precisa de apoio

Secretaria de Desenvolvimento Agrário realiza ações para recuperar o agro fluminense

www.sna.agr.br | 23/05/2018

O economista da Sead, Almir Baptista Filho, reconhece que “existe uma agricultura de resistência no Rio, mas que precisa de proteção”. Foto: SNA

“A agricultura fluminense é muito menosprezada. Temos uma agricultura familiar bastante deprimida e outra de alta performance, patronal, ligada a commodities e à exportação, com tendência ao colapso”. A declaração é do economista Almir Cezar Baptista Filho, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil (Sead).

O diagnóstico da agricultura fluminense integra um recente relatório elaborado pela unidade da Sead no Estado do Rio de Janeiro e que foi encaminhado às autoridades competentes. O documento prevê a implementação de ações para reverter a situação no setor. Algumas dessas medidas já estão em andamento.

Entre as principais providências, a Sead está promovendo políticas para fortalecer as cooperativas, estimular a reforma agrária, reordenar o crédito fundiário (com o aumento de seu valor na tabela base) e reconhecer a agricultura familiar urbana que, segundo Baptista Filho, “enfrenta dificuldades em relação à emissão de declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”.

Intelectualidade francesa de esquerda do pós-guerra revisitada

por Almir Cezar Filho

RESENHA | O historiador Tony Judt no livro "Passado Imperfeito. Um olhar crítico sobre a intelectuais francesa do pós-guerra" (PAST IMPERFECT: FRENCH INTELLECTUALS 1944-1956), publicado no Brasil pela Nova Fronteira em 2007, disseca a intelectualidade francesa do pós-guerra (1945-1956) - época que coincidiram a hegemonia esquerdista entre esses e sua maior influência e popularidade mundial.

Judt, embora liberal, prova que a intelectualidade francesa embora simpática ao socialismo real não o fazia por ser fielmente marxista ou comunista, mas por seu sentimento antiamericanista, republicanismo francês antiliberal e desencanto com a Modernidade.

Ao fim, estes mesmos intelectuais (Sartre, Foucault, Camus, Beauvoir, etc) - que de certa maneira correspondem ao auge da Modernidade - dariam origem as proposições Pós-Modernistas, tanto pela sua forma de enquadramento filosófico, quanto como pelo resultado de sua paulatina revisão às teses que tinham abraçado, resultantes de seu novo desencanto: agora com o stalinismo e os valores democráticos ocidentais do pós-guerra.

"Durante um período de praticamente 12 anos após a Liberação da França em 1944, uma geração de intelectuais, escritores e artistas franceses foi dragada pelo vórtice do comunismo. Não quero dizer, com isso, que eles tenham se tornado comunistas; a maioria não o fez. De fato, àquela época, como hoje, muitos intelectuais proeminentes na França não tinham qualquer filiação política formal, e alguns dos mais importantes dentre eles eram, decididamente, não marxistas. A questão do comunismo, porém - sua prática, seu sentido, suas reivindicações face ao futuro -, dominou os debates políticos e filosóficos na França do pós-guerra. Os termos da discussão pública eram estabelecidos de acordo com a posição que se adotava quanto ao comportamento de comunistas estrangeiros e franceses, e a maioria dos problemas da França àquela época era analisada em função de uma posição política ou ética, parcialmente inspirada nas posições dos comunistas e de sua ideologia".

Economia é Fácil, de 21 de maio de 2018

Olá ouvintes,

Aqui é Almir Cezar Filho. com o quadro Economia é Fácil, falando da redação da Agência de Notícias Alternativas-ANOTA.

A recuperação da economia brasileira não é somente lenta, como também não configura um processo contínuo, isto é, resulta muito mais de um ou outro período de melhora concentrada do que de um movimento de aumento progressivo de dinamismo. É uma recuperação modesta que segue com alguns solavancos. 

A passagem de 2017 para 2018 ilustra bem essa descontinuidade. Depois de um trimestre particularmente favorável no final do ano passado, em que a indústria e o comércio varejista atingiram taxas de crescimento das mais elevadas desde que começaram a se recuperar e em que os serviços ensaiavam voltar ao azul, a economia perdeu o passo no primeiro trimestre de 2018

Em relação ao último quarto do ano passado, já descontados os efeitos sazonais, os primeiros três meses de 2018 trouxeram nova queda para o setor de serviços e estagnação para a indústria. O varejo foi o único a conseguir crescer alguma coisa (menos de 1% positivo), mas é preciso dizer que o setor já viveu dias melhores em 2017.

Não convencionalidade da atividade agrária urbana e critérios para reconhecimento do Agricultor Familiar Urbano

por Almir Cezar Filho

O presente artigo* tem como finalidade apresentar as características não convencionais da atividade agrária no espaço urbano e considerar critérios mínimos para reconhecimento do Agricultor Familiar Urbano**, delimitando-o no tempo e no espaço e diferenciando justamente das demais atividades agrícolas urbanas e seus praticantes que não implicam proteção e estímulo das políticas públicas agrárias - no plano federal executadas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Presidência da República (ex-Ministério do Desenvolvimento Agrário).

No último período vem chegando nos órgãos públicos de política agrícola e agrária uma grande demanda de agricultores familiares que desejam acessar às políticas públicas, cujos estabelecimentos agrários produtivos (EAP) estão localizados espacialmente em zonas urbanas. Porém estão impedidos de acessar essas políticas por não obterem a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) junto a rede credenciada de emissão. As entidades credenciadas alegam que esses demandantes não contêm os elementos suficientes e necessários para o enquadramento na condição de Agricultor/Agricultora Familiar, ao exibirem amplos traços que podem ser ditos como “não convencionais”. Esses traços, m razão do rol de características legais exigíveis.a despeito da boa vontade ou não, não dão confiança às equipes técnicas durante as análises das suas respectivas entidades emissoras. Esse portanto é o desafio.

Antes de mais nada, é preciso destacar, os aspectos essenciais que condicionam que a atividade agrária familiar goze pelas Autoridades Públicas de proteção, estímulo e garantias mínimas: (a) a segurança alimentar e nutricional, (b) a influência macroeconômica da agricultura, (c) a geração de renda, (d) a justiça social, (e) o desenvolvimento territorial sustentável e solidário. A escassez do reconhecimento da agricultura familiar urbano pela Política Agrária é ponte de partida para seu atendimento pelas demais políticas públicas como a Política Agrícola e mesmo a Política de Desenvolvimento Urbano. 

Sobre as dúvidas e críticas à greve dos caminhoneiros

Almir Cezar Filho

Fui questionado nos termos que qualquer apoio a greve dos caminhoneiros autônomos seria um equívoco pois esse seria um lockout, ou baseado em uma pauta corporativa ou com lideranças ou mesmo um movimento de "direita", ou as reivindicações  apresentadas beneficiaria mais as empresas do que os motoristas. Vamos lá com os fatos que negam esse raciocínio:

1- não é lockout, à medida que tanto às lideranças como especialmente as bases são dos caminhoneiros autônomos.

2- o fato das empresas de transporte de carga apoiarem, se beneficiarem ou mesmo tentarem "surfar" não determina o caráter do movimento paredista.

3-  seria um equívoco se colocar contrário a uma greve de uma categoria que luta contra o aumento do custo de vida geral dos trabalhadores.

4- Se a Esquerda e as centrais sindicais não conseguem orientar uma coisa dessas pro seu lado (como não conseguiu com a luta contra a corrupção em 2015/6 e mesmo as jornadas de junho de 2013), acho que o problema é muito mais delas que dos grevistas. É uma pena que tenhamos chegado a esse ponto.

A importância da agroecologia e agricultura urbana aos agricultores familiares do Rio de Janeiro

por Almir Cezar Filho

A investigação* sobre a realidade agrária e do meio rural identificou particularidades na estrutura agrária do território fluminense, com necessárias implicações na formatação das políticas públicas de desenvolvimento agrário. A Agricultura regional é pautada pela “não convencionalidade” dos atores agrários, especialmente os agricultores familiares, o que explica a baixa eficiência das políticas agrárias e agrícolas, que não vem impedindo o declínio do peso do setor agrícola e do espaço rural no cenário econômico e social fluminense. Diante da peculiaridade é preciso ajustar as políticas agrárias, sendo que os estímulos à produção agroecológica e de orgânicos pode contribuir para ampliar a eficácia, a eficiência e a efetividade dessas políticas públicas.

O Censo Agropecuário 2006 recenseou no Rio de Janeiro meros 58.482 estabelecimentos agropecuários e apurando que 75% (44.145) deles estavam nos critérios de Agricultura Familiar (Lei 11.326/2006). O grande volume da Agricultura Familiar não se reverte em riqueza. O RJo respondeu em 2014 por 11,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, mas os baixos números oficiais da população rural (5%), resultam num PIB regional Agrícola menor que 1% (na verdade 0,5%). Representando 3/4 do total de estabelecimentos, a agricultura familiar fluminense ocupa uma área de apenas 470.221 ha, cerca de 23% da área total de estabelecimentos do estado. Apesar disso, responde por cerca de 50% do valor da produção, com particular importância na produção de alimentos, e é responsável por 58% do total de pessoas ocupadas no setor. 

Tomando como aproximação esse mesmo quantitativo do Censo Agropecuário 2006 e comparando com o número atualizado de Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAPs) de abril de 2017 de 14.471 declarações do tipo Pessoa Física (PF) válidas, tem-se que, no máximo, apenas 33% dos agricultores familiares são “dapiados”. O pior percentual de cobertura do Brasil. Atrás do Nordeste e de estados dominados pelo agronegócio de grande escala como São Paulo e Mato Grosso.

Jardins fractais e ordem espontânea: Mercado x Planejamento em relações interativas

por Almir Cezar Filho

Os famosos terraços de arroz em Bali (ilustrados na foto ao lado) parecem mosaicos coloridos porque alguns agricultores organizam o cultivo de modo sincronizado, enquanto outros plantam em momentos distintos. Os modelos fractais resultantes são sistemas mais raros, mas levam a boas colheitas sem demandar um planejamento global. Os campos balineses de arroz podem servir como exemplo de que, sob certas circunstâncias, é possível alcançar condições sustentáveis que levam a um retorno financeiro máximo a todos os envolvidos, em que cada indivíduo toma decisões livres e independentes  (ler artigo para entender mais AQUI)

Os fractais, ao comprovarem as possibilidades de ordem espontânea, também comprovam, ao contrário de uma leitura não dialética, as circunstâncias e a eficácia e eficiência do planejamento. O exemplo dos terraços fractais apresentam a limitação da ordem espontânea, sem a existência ou presença do mediador "terceiro", e por sua vez indivíduos precisam de planejamento, mesmo que não seja coletivo, porém tem que ser sincrônico.

Esquerda, classe média e pós-modernismo de Direita

O reformismo de classe média explica o equivocado pânico com uma "onda conservadora" que é apenas uma polarização política geral do Brasil.

Ensaios sobre a Direita e a Pós-Modernidade

por Almir Cezar Filho

Existe um conexão estreita no seio do movimento socialista internacional entre pequena-burguesia o reformismo social, o revisionismo na teoria marxista e a apologia ao capitalismo. Por sua vez, há uma conexão dessa mesma classe, seu socialrreformismo pró-capitalismo com seu estado de pânico com a ascensão de uma ultradireita de aspiração pós-moderna - compreendida por esta classe equivocadamente com uma erupção de uma espécie de "onda conservadora". O que na 0verdade é uma intensa polarização política do país em que a classe média, e especialmente suas lideranças, não estavam preparada.

Nessa polarização - em que a população brasileira (tradicionalmente despolitizada e apática), passou a se engajar, ao menos na tomada de opinião, sobre temas políticas e candentes da realidade, uma parte vai às teses da Esquerda, enquanto outra às teses da Direita. Em muitos casos, esses vão à Direita até em reação à crise geral e ao caos que esse traz consigo, como também, inclusive, em reação ao deslocamento da outra parcela que foi à Esquerda.

Por sua vez, os setores organizados da direita estão com forte campanha política, constituindo assim uma Contraofensiva Conservadora, em base a erupção de um movimento social pós-moderno de direita. Inclusive a fim de preservar o controle de certos valores sobre o conjunto da sociedade, como dar continuidade o status quo política, cultural e econômico de séculos no país, e que ao seu ver, está ameaçado diante novas circunstâncias sociais que vive nossa sociedade.

A Agricultura do Rio de Janeiro é muito maior e importante do que se imagina

A fraqueza da agroindústria familiar e de políticas públicas que a apoiem levam ao seu esvaziamento.

por Almir Cezar Filho

Se é verdade que o RJ passa pela sua maior crise econômica em sua história, a Agricultura pode ser uma boa tábua de salvação. A Agricultura do Rio de Janeiro, ao contrário que induz o senso comum, é muito maior e importante do que se imagina; a fraqueza da agroindústria familiar e das políticas públicas que a apoiam é que levam ao seu esvaziamento.

A crise atual da economia fluminense é em parte pela dependência regional à indústria e especial a indústria de extração mineral e a indústria de construção pesada que a apoia. Quando o ciclo de preços dessas commodities entrou em crise em 2015, levou junto toda a economia e ao colapso dos cofres públicos. Por outro lado, enquanto em 2017 a Agricultura puxou a retomada da economia brasileira, o RJ ficou para trás.

A fragilidade da indústria fluminense é a fragilidade da indústria de transformação, em especial de produtos alimentícios e/ou ligado a agricultura. Ao contrário que diz o senso comum, enquanto os números da Agricultura são proporcionalmente pouco significativos, os do Agronegócio são muito maiores e importantes. Porém mesmo assim são relativamente atrofiados ao tamanho de próprio público consumidor regional. Portanto, apoiar os empreendimentos familiares rurais pode ser uma tática eficiente, efetiva e eficaz para esse processo. Mas, para tal é preciso uma série de ajustes nas políticas públicas agrárias, que em geral não estão formatadas ao atendimento desse segmento do público da agricultura familiar.